DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 1 Quarta-feira 03 de Junho de 2026 Nº 6608Ano XXXIII ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.45º, da Lei nº. 2.715 de 29/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº. 2.715, de 29 de julho de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Boa Vista-RR, de 11 de maio de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 2 Editado pelo Departamento do Diário Ofi cial do Município - GPDO/SMAG ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima Telefone: (95) 3621-1741 - Site: www.boavista.rr.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Prefeito Marcelo Zeitoune Vice-Prefeito Procuradoria Geral do Município Marcela Medeiros Queiroz Franco SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Governo - SMGOV Lairto Estevão de Lima Silva Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SMCT Flávio Grangeiro de Souza Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretaria Municipal da Casa Civil Márcio Leandro Deodato de Aquino Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Alessandra Gonçalves Corleta Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Mareny Damasceno Pereira Secretaria Municipal de Obras - SMO Kaynara Carvalho de Oliveira Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS Nathália Cortez Diógenes Brandão Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Fi- nanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI Márcio Vinicius de Souza Almeida Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Cezar Carlos Soto Riva Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Sandro Barbot Aroso Maia Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP Lindonir das Neves Barreto Secretaria Municipal de Comunicação - SEMUC Rodrigo de Almeida Baraúna Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP Cláudio Galvão dos Santos Secretaria Municipal de Convênios - SEMCONV Cremildes Duarte Ramos Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB Felipo Jesus Medeiros Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR Sérgio Pillon Guerra Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC José Diego da Silva Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Agência Reguladora Municipal - ARM Daniel Augusto Araújo de Melo PODER EXECUTIVO Antonia Beatriz Lima da Silva - Gestora Jacqueline da Silva Almeida - Diagramadora PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. ANEXO ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 Executivo 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC Ficha: 449 12.361.0015.2031.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMEC 3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE 80.000,00 Ficha: 455 12.361.0015.2031.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMEC 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE 18.768,00 Ficha: 457 12.361.0015.2031.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMEC 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE 373.654,20 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 Executivo 020901 Secretaria Municipal de Obras – SMO Ficha: 435 15.451.0078.2529.0000 Construção, Ampliação e Recuperação de Logradouros e Espaços Voltados a Primeira Infância 4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 81.424,31 LOCAL: 02 Executivo 022502 Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV Ficha: 1357 19.573.0072.2353.0000 Robótica Educacional 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 13.000,00 LOCAL: 02 Executivo 022602 Agência Reguladora Municipal – ARM Ficha: 306 04.122.0086.2450.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Agência Reguladora 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 250.000,00 Ficha: 486 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/entidades/fundos 1.572.190,13 Ficha: 497 12.361.0016.2040.0000 Promoção do Conhecimento 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE 59.986,00 Ficha: 535 12.361.0099.2543.0000 Assistência ao Educando - Ensino Fundamental - Educação Indígena e do Campo 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE 159.528,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 Executivo 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB Ficha: 1148 04.122.0090.2379.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SEMOB 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 50.000,00 Ficha: 1159 15.451.0039.2369.0000 Recapeamento Asfáltico das Vias Públicas 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 91.509,34 Ficha: 1164 15.451.0039.2370.0000 Manutenção de Estradas e Vicinais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 1.198.857,28 Ficha: 1177 26.782.0042.2382.0000 Ampliação e Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral 408.424,66 LOCAL: 02 Executivo 023101 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Ficha: 849 08.122.0046.2456.0000 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social 70.000,00 Ficha: 852 08.122.0046.2456.0000 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social 3.500,00 LOCAL: 02 Executivo 022701 Secretaria. Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP Ficha: 284 06.122.0089.2537.0000 Gestão das Atividades Administrativas do Comando Geral da Guarda Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 15.649,18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. ACRÉSCIMOS Ficha: 880 08.122.0046.2461.0000 Gestão dos Conselhos Tutelares de Boa Vista 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social 74.000,00 Ficha: 942 08.243.0049.2474.0000 Projeto Crescer 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social 142.765,64 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 4.663.256,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. REDUÇÕES LOCAL: 02 Executivo 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC Ficha: 476 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE -20.000,00 Ficha: 477 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE -178.296,00 Ficha: 479 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE -60.000,00 Ficha: 481 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. REDUÇÕES LOCAL: 02 Executivo 020901 Secretaria Municipal de Obras – SMO Ficha: 422 15.451.0039.2120.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -81.424,31 LOCAL: 02 Executivo 022502 Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV Ficha: 1338 23.122.0079.2399.0000 Gestão das Atividades Administrativas da AME 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -13.000,00 LOCAL: 02 Executivo 022602 Agência Reguladora Municipal – ARM Ficha: 298 04.122.0086.2449.0000 Gestão das Atividades Administrativas da Agência Reguladora 3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -50.000,00 Ficha: 299 04.122.0086.2449.0000 Gestão das Atividades Administrativas da Agência Reguladora 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE -373.654,20 Ficha: 493 12.361.0016.2037.0000 Construção de Escolas - Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/entidades/fundos -1.572.190,13 Ficha: 526 12.361.0099.2543.0000 Assistência ao Educando - Ensino Fundamental - Educação Indígena e do Campo 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 Educação - Despesas com MDE -59.986,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 7 100.000 Geral -50.000,00 Ficha: 302 04.122.0086.2449.0000 Gestão das Atividades Administrativas da Agência Reguladora 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -50.000,00 Ficha: 305 04.122.0086.2449.0000 Gestão das Atividades Administrativas da Agência Reguladora 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. REDUÇÕES LOCAL: 02 Executivo 022701 Secretaria. Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP Ficha: 268 06.122.0089.2377.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMSOP 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -15.649,18 LOCAL: 02 Executivo 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB Ficha: 1174 26.782.0042.2381.0000 Ampliação da Frota de Apoio a Fiscalização 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral -101.318,44 Ficha: 1180 26.782.0042.2383.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMTRAN 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral -179.907,66 Ficha: 1182 26.782.0042.2383.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMTRAN 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -50.000,00 Ficha: 1183 26.782.0042.2383.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMTRAN 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 80 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. REDUÇÕES LOCAL: 02 Executivo 023101 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Ficha: 855 08.122.0046.2457.0000 Gestão de Equipamentos Sociais do SUAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social -290.265,64 TOTAL DAS ANULAÇÕES -4.663.256,74 100.000 Geral -127.198,56 Ficha: 1171 26.122.0059.2375.0000 Administração e Manutenção dos Transportes 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R: 1.500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -1.290.366,62 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 81 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.797 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.150.371,24 distribuídos nas seguintes dotações: SUPLEMENTAÇÃO ( + ) 1.150.371,24 020703 Fundação de Educ., Turismo, Esporte e Cult. de Boa Vista – FETEC 995 04.122.0024.2072.0000 Funcionamento da FETEC 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 1.899.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000 Geral 9.000,00 1055 23.695.0028.2083.0000 Promoção do Turismo em Boa Vista 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 9.000,00 022601 Secretaria Municipal de Conservação Pública – SMCP 1233 18.122.0088.2360.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMCP 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 6.240,61 022602 Agência Reguladora Municipal – ARM 306 04.122.0086.2450.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Agência Reguladora 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 250.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 81 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.797 022701 Secretaria. Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP 269 06.122.0089.2377.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMSOP 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 46.285,44 276 06.122.0089.2378.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMSOP 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 166.760,40 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB 1164 15.451.0039.2370.0000 Manutenção de Estradas e Vicinais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 100.000,00 1177 26.782.0042.2382.0000 Ampliação e Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral 563.084,79 Art. 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: ANULAÇÃO: 020703 Fundação de Educ., Turismo, Esporte e Cult. de Boa Vista – FETEC 990 04.122.0024.2072.0000 Funcionamento da FETEC 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.899.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000 Geral -9.000,00 1062 23.695.0028.2083.0000 Promoção do Turismo em Boa Vista 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -9.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 81 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.797 022601 Secretaria Municipal de Conservação Pública – SMCP 1234 18.122.0088.2360.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMCP 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -6.240,61 022602 Agência Reguladora Municipal – ARM 309 04.122.0086.2450.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Agência Reguladora 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -150.000,00 310 04.122.0086.2450.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Agência Reguladora 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -100.000,00 022701 Secretaria. Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP 268 06.122.0089.2377.0000 Gestão das Atividades Administrativas da SMSOP 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -46.285,44 273 06.122.0089.2378.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMSOP 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -21.522,58 274 06.122.0089.2378.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMSOP 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -45.237,82 277 06.122.0089.2378.0000 Administração de Pessoal e Recursos Humanos da SMSOP 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -100.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 81 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.797 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB 1165 15.451.0039.2370.0000 Manutenção de Estradas e Vicinais 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -100.000,00 1176 26.782.0042.2382.0000 Ampliação e Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral -400.000,00 1178 26.782.0042.2382.0000 Ampliação e Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000 Geral -163.084,79 ANULAÇÃO ( - ) -1.150.371,24 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Boa Vista-RR, 11 de maio de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 82 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.715 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 2.849.016,13 distribuídos nas seguintes dotações: SUPLEMENTAÇÃO ( + ) 2.849.016,13 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC 1558 12.365.0078.2055.0000 Assistência ao Educando da Educ. Infantil - Pré-Escola 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/entidades/fundos 500.000,00 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB 1433 15.451.0039.2370.0000 Manutenção de Estradas e Vicinais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral 1.916.633,38 023101 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 1559 08.244.0048.2482.0000 Gestão do CRAS/PAIF e Equipes Volantes 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 400.000 Assistência Social 122.040,00 1409 08.244.0078.2492.0000 Família que Acolhe 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social 310.342,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 82 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.715 Art. 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: ANULAÇÃO: 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC 572 12.365.0078.2056.0000 Construção, Ampliação e Manutenção das Pré-Escolas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/entidades/fundos -500.000,00 022801 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB 1171 26.122.0059.2375.0000 Administração e Manutenção dos Transportes 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -909.633,38 1188 26.782.0042.2385.0000 Manutenção de ciclovias 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -258.000,00 1549 15.451.0039.2369.0000 Recapeamento Asfáltico das Vias Públicas 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 Geral -749.000,00 023101 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 845 08.122.0046.2455.0000 Gestão Administrativas do SUAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 400.000 Assistência Social -122.040,00 855 08.122.0046.2457.0000 Gestão de Equipamentos Sociais do SUAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 Assistência Social -310.342,75 ANULAÇÃO ( - ) -2.849.016,13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 82 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.715 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Boa Vista-RR, 11 de maio de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 83 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. Transfere recursos do orçamento vigente de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.45º, da Lei nº. 2.715 de 29/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº. 2.715, de 29 de julho de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 83 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026. ANEXO ACRÉSCIMOS LOCAL:02 Executivo 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC Ficha: 486 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/Entidades/Fundos 672.709,87 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 672.709,87 REDUÇÕES LOCAL: 02 Executivo 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC Ficha:489 12.361.0016.2036.0000 Assistência ao Educando do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R: 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 210.000 Educação - Convênios/Entidades/Fundos -672.709,87 TOTAL DAS ANULAÇÕES -672.709,87 Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Boa Vista-RR, de 11 de maio de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 05943030/0001-55 Exercício: 2026 DECRETO Nº. 84 (O), DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº. 2.715 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 47.650,00 distribuídos nas seguintes dotações: SUPLEMENTAÇÃO ( + ) 47.650,00 020802 Gestão do SUS e Investimentos 1452 10.122.0032.2509.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 2.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 300.000 Saúde - Despesas com ASPS 47.650,00 Art. 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: SUPERÁVIT FINANCEIRO: 47.650,00 Fontes de Recurso Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Boa Vista-RR, 11 de maio de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0657/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com os incisos I e II, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Documento NUP 306566/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados os servidores abaixo re- lacionados, de cargo comissionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP, a contar de 1º de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Elizangela Serudo Rebelo Assessor Especial II AS-8 Elza Campos Damasceno (a pedido) Assessor Especial I AS-7 Art. 2º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacio- nadas, para exercerem os cargos comissionados do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Conservação Pública - SMCP, a contar de 1º de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Calina Diniz Barbosa Assessor Especial II AS-8 Elizangela Serudo Rebelo Assessor Especial I AS-7 Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0658/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com os incisos I e II, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Documento NUP 306271/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados os servidores abaixo re- lacionados, de cargo comissionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Comunicação - SEMUC, a contar de 1º de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Ágata do Nascimento Macedo (a pedido) Assessor Especial I AS-7 Arleide Loura Rios Assessor Especial II AS-8 Art. 2º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacio- nadas, para exercerem os cargos comissionados do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Comunicação - SEMUC, a contar de 1º de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Ana Karoliny Chrystina Macedo de Holanda Assessor Especial II AS-8 Arleide Loura Rios Assessor Especial I AS-7 Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0659/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 306726/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o senhor Carvílio Leão Pires Neto, do cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo AS-7, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a contar de 1º de junho de 2026. Art. 2º Fica nomeado o senhor Carvílio Leão Pires Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbo- lo CF-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a con- tar de 1º de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0660/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito do Município de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso X; da Lei Orgâ- nica Municipal, de 11 de julho de 1992; Considerando o disposto no § 6º do Art. 13 da Lei Complementar n. 003, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municí- pio de Boa Vista-RR; Considerando o teor do Edital º 001/2025, publicado no DOM nº 6407, de 11 agosto de 2025, homologação do resultado fi nal e suas alterações, e conforme o Documento NUP 298545/2026, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito a nomeação dos candida- tos abaixo relacionados, realizada através do Decreto nº 0457/P, de 24 de abril de 2026, publicado no DOM nº 6581, em virtude não terem tomado posse no prazo legal. CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 67° 10027857 DIOMARA DA SILVA OLIVEIRA SIM 2. 126° 10006510 MANOEL ALVES PEREIRA JUNIOR CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 4° 10023397 LEANDRO DA CONCEICAO COSTA SIM 2. 11° 10011275 JAINE SACRAMENTO FREITAS Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar da data da sua publicação. Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0661/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito do Município de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso X, da Lei Orgâ- nica Municipal, de 11 de julho de 1992; Considerando o disposto no § 6º do Art. 13 da Lei Complementar n. 003, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municí- pio de Boa Vista-RR; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 19 Considerando o teor do Edital º 001/2025, publicado no DOM nº 6407, de 11 agosto de 2025, homologação do resultado fi nal e suas alterações, e conforme o Documento NUP 298545/2026, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no anexo I deste Decreto, realizada através do Decreto nº 0457/P, do dia 24 de abril de 2026, publicado no DOM n. 6581, em virtude terem tomado posse em outro cargo, tomado posse pela vaga reservada a PcD, tomado posse com ampla concorrência e apresentado termo de de- sistência. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO I DO DECRETO Nº 0661/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE OBSERVAÇÃO 1. 5° 10024003 ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO SIM O (A) candidato (a) assumiu o cargo de enfermeira 2. 25° 10012439 FRANCISCO MARQUES CARVALHO SIM O (A) candidato (a) assumiu o cargo de enfermeiro 3. 84° 10009421 RAYKA SILVA BARROSO SIM O (A) candidato assumiu pela vaga reservada a PcD 4. 97° 10015022 DEDIEL RODRIGUES DOS SANTOS SIM O (A) candidato (a) assumiu pela vaga reservada a PcD 5. 108° 10024663 IANNE DE LIRA DANTAS ROQUE SIM O (A) candidato (a) assumiu o cargo de enfermeira 6. 144° 10027956 KELLY KARINE LIMA DA SILVA O (A) candidato (a) assumiu o cargo de enfermeira 7. 159° 10010878 PATRICK KELSO ALEXANDRE DE CARVALHO NOCRATO O (A) candidato (a) assumiu pela vaga reservada a PcD CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE OBSERVAÇÃO 1. 1° 10012439 FRANCISCO MARQUES CARVALHO SIM O (A) candidato (a) apresentou termo de desistência CARGO: ANALISTA – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE OBSERVAÇÃO 1. 8° 10033412 GIANE ANDRESSA NUNES DE ANDRADE O (A) candidato (a) assumiu pela vaga reservada a PcD CARGO: ANALISTA – ESPECIALIDADE: FISIOTERAPEUTA ES- PECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO-PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE OBSERVAÇÃO 1. 1° 10023488 WALTERLAN MARQUES DO NASCIMENTO O (A) candidato (a) assumiu com ampla concorrência CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE OBSERVAÇÃO 1. 9° 10004673 BRENDA GONCALVES MATOS O (A) candidato (a) assumiu pela vaga reservada a PcD Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0662/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito do Município de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso X, da Lei Orgâ- nica Municipal, de 11 de julho de 1992, Considerando o disposto no § 6º do Art. 13 da Lei Complementar n. 003, de 02 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municí- pio de Boa Vista-RR, Considerando o teor do Edital º 001/2025, publica- do no D.O.M nº 6407, de 11 agosto de 2025, homologação do resultado fi nal e suas alterações, bem como as orienta- ções jurídicas em conformidade com o Parecer Jurídico nº 074/2026-PROADL (NUP: 00000.9.245875/2026) e conforme o Documento NUP 298545/2026, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito a nomeação dos candida- tos relacionados no anexo único deste Decreto, realizada através do decreto n. 0457/P, do dia 24 de abril de 2026, publicado no DOM n. 6581, em virtude da solicitação de re- posicionamento para o fi nal da fi la dos classifi cados do re- sultado fi nal do concurso público Edital nº 001/2025. Art. 2º Ficam reposicionados para o fi nal da fi la dos classifi cados os candidatos relacionados no anexo único deste decreto, conforme solicitação dos requerimentos cons- tante no NUP: 00000.9.298545/2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, em 3 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 0662/P, DE 3 DE JUNHO DE 2026. CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 8º° 10021876 CARLA GEANE PIMENTEL BRITO SIM 2. 15º 10010645 ATALIA MARISA DA SILVA SANTOS 3. 30º 10006798 AMANDA DE SOUSA LEAL SIM 4. 45º 10033808 JEOVANIA MOURA DOS SANTOS SIM 5. 52º 10004314 EUDA MARQUES COELHO SIM 6. 72º 10019073 LYLIANE BEZERRA SIQUEIRA 7. 142º 10023671 IUNA ODILAIR ALVES CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 7º 10020900 DOUGLAS CAVALCANTE PICANCO CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM RADIOLOGIA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 1º 10007714 JACKSON GOMES SARMENTO CARGO: ANALISTA – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 1º 10022763 DANIEL GUIMARAES DA SILVA 2. 27º 10030862 TCHARLYSON DE FREITAS RIBEIRO CARGO: ANALISTA – ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 10º 10027635 CLAUDIA WINCH CEOLIN CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALIDADE: ESTOMATOLOGISTA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 1º 10009362 LETICIA DA SILVA SOARES GOMES CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1 5º 10006448 JOAO PEDRO SOARES DE MACEDO 2. 11º 10018765 JEFFERSON MARTINS DE LIMA 3. 14º 10034025 FRANCISCA NAYRA PATRICIA VIEIRA SOARES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 20 CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECO/OBSTRETA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 2º 10034014 ANA CAROLINE DOS REIS DANTAS CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 12º 10026192 ANA CAROLINA DORNELLES POERSCHKE 2. 19º 10030063 JOENE DA SILVA PAIXAO CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: UROLOGISTA ORD. CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME SUB JUDICE 1. 2º 10007434 JULIANA LARISSA LAURIANO RAMOS Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA Documento NUP 298039/2026 Assunto: Nomeação Servidora: Jussara Cristina Bednarczuk No Decreto n° 0630/P, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6605, de 29 de maio de 2026. Onde se lê: Assessor Técnico Especial I; Leia-se: Assessor Técnico Especializado I. Boa Vista - RR, em 1º de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 90059/2026–SRP Processo nº 001849/2026 – SEMADS O Município de Boa Vista–RR, através da Agente de contratação designada pela PORTARIA Nº 0715/2026– SMAG, publicado no DOM Nº 6577 de 16/04/2026, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referen- te ao Pregão Eletrônico nº 90059/2026–SRP, Processo nº 001849/2026 – SEMADS, veiculadas nos meios de comunica- ção, Diário Ofi cial do Município nº 6607, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 02/06/2026. A necessi- dade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inconsistência com site Compras.gov. Adriana Rocha de Medeiros Agente de contratação/Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2026/SRP Processo nº 001849/2026 – SEMADS Objeto: Eventual aquisição de bens diversos. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 18/06/2026 às 9h30min (Ho- rário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a dis- posição dos interessados a partir do dia 08/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparen- cia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e–mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclare- cimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. Adriana Rocha de Medeiros Agente de contratação/Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90060/2026 – SRP Processo nº 020707/2026 – SMEC Objeto: Serviços de impressão de folhas de papel nos formatos A4 e A3, com fornecimento de suprimentos necessários, visando garantir a operacionalização das ava- liações disponibilizadas pela plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/06/2026 às 9h30min (Ho- rário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a par- tir do dia 08/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e– mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações neces- sárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. Néria Gardênia Pontes Benicio Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO ATO RETIFICAÇÃO Ata de Registro de Preço n° 171 – SMLIC/SUGEM/2026 Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP Processo nº 032885/2025– SMLIC No Diário Ofi cial da União Seção3, Edição nº 101, página nº 269, Diário Ofi cial do Município nº 6606, nas pu- blicações referentes a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: “…oriundo do Processo Administrativo 032885/2026/SMLIC…” Leia–se: “… oriundo do Processo Administrativo 032885/2025/SMLIC…” Onde se lê: “…SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/170-SMLIC/SUGEM…” Leia–se: “… SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PMBV/171-SMLIC/SUGEM…” Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO ATO RETIFICAÇÃO Ata de Registro de Preço n° 172 – SMLIC/SUGEM/2026 Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP Processo nº 032885/2025– SMLIC No Diário Ofi cial da União Seção3, Edição nº 102, página nº 282, Diário Ofi cial do Município nº 6607, nas pu- blicações referentes a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: “…oriundo do Processo Administrativo 032885/2026/SMLIC…” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 21 Leia–se: “… oriundo do Processo Administrativo 032885/2025/SMLIC…” Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO GERÊNCIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV 170 – SMLIC/SUGEMGEAD/DGESTE/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras – SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo De- creto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90039/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 040480/2025/SMLIC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE GÁS, ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS NO PCM 2026 PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRE- FEITURA DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e es- pecifi cações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supra- citado, os quais integram a presente Ata, conforme especi- fi cações a seguir discriminadas: S D DO NASCIMENTO, sob o CNPJ n° 18.029.794/0001–81, vencedora do GRUPO 1, pelo valor de R$ 132.578,70 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos), válidos pelo pe- ríodo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura ocorrido em 28/03/2026. Boa Vista–RR, data constante do sistema. Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1143/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 295728/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jonilde Lima da Silva, Vice Gestor Escolar III, para responder cumulativamente pela função de confi ança de Gestor Escolar III, Símbolo FC- 9, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Mu- nicipal de Educação e Cultura - SMEC, em razão de usufruto de férias da titular Meriam Carlos dos Santos Borges, no período de 08/06/2026 a 17/06/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1144/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 293243/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Aleciane Costa Bran- dao, Coordenador Pedagógico, para responder cumula- tivamente pela função de confi ança de Gestor Escolar III, Símbolo FC-9, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Se- cretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em razão de usufruto de férias da titular Marcia Arouche de Pinho, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1145/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 296079/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Eleonidia Silva Sousa, Coordenador Pedagógico, para responder cumulativamente pela função de confi ança de Gestor Escolar IV, Símbolo FC- 10, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em razão de usu- fruto de férias da titular Maria Gedian de Sousa Castro, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1146/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 298645/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Jeane Caroline Pinhei- ro Ramos, Assessor Especial II, para responder cumulativa- mente pelo cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AS-5, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Procura- doria Geral do Município - PGM, em razão de usufruto de Licença Maternidade da titular Coralina Priscila Souza de Melo, no período de 19/03/2026 a 14/10/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1147/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acor- do com o art. 34, inciso II, da Lei Municipal nº 2.527/2024, RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 22 Art. 1º Conceder Gratifi cação por Qualifi cação, em percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimento inicial da carreira da servidora Suelane Araújo Lopes, Téc- nico em Enfermagem, Matrícula nº 958794, do quadro de pessoal desta Prefeitura, pela participação com aproveita- mento em curso de pós-graduação, a contar de 5 de maio de 2026, conforme o Processo nº 020658/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1148/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso IX, “k”, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, considerando o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme o Docu- mento NUP 285098/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Gerson Ferreira Veras, Auxiliar Municipal, Matrícula nº 27104, do quadro de pes- soal desta prefeitura, dispensa do serviço nos dias 03, 04, 05, 06, 07 e 10/08/2026, por desempenho de função junto à Justiça Eleitoral, no 1º Turno das Eleições de 2024. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1149/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com os artigos 79, V e 85, da Lei Complementar nº. 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor João Alberto Werlang, Motorista, Matrícula nº 26262, do quadro de pessoal des- ta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, por 45 dias, referente ao terceiro quinquênio, a serem usufruídos no pe- ríodo de 29/06/2026 a 12/08/2026, conforme o Processo nº 016518/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1150/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 302471/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jadson Evaristo da Silva Junior, Secretário Escolar, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Gestor Escolar II, Símbolo CF-5, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Mu- nicipal de Educação e Cultura - SMEC, em razão de licença médica da titular Sirlene Pinho Ramos Oliveira, no período de 06/05/2026 a 26/05/2026. Boa Vista - RR, em 01 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO 00000.0.008098/2026 ASSUNTO: Vacância INTERESSADO: Eliete da Silva Pereira DECISÃO […] 15. Ante o exposto, com fulcro nas disposições da Lei Complementar n. 003/2012, INDEFIRO o pedido de vacân- cia por posse em outro cargo inacumulável formulado pela servidora ELIETE DA SILVA PEREIRA, Professor, especialida- de: Pedagogia, matrícula n. 961164, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, ante a ausência do requisito de estabilidade previsto no art. 21. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.0. 014053/2026 ASSUNTO: Horário Especial Servidor com Depen- dente PCD REQUERENTE: Shinxa Malheiro de Magalhães Fidé- lis DECISÃO […] 11. Dessa forma, considerando o disposto no Decreto n. 116/E, de 30/9/2021, acolho o parecer da Junta Médica/ GPDP-3 e DEFIRO, o pedido de horário especial formulado pela servidora SHINXA MALHEIRO DE MAGALHÃES FIDÉLIS, matrícula n. 955436, Assistente, especialidade: Cuidador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com redução de 2 (duas) horas da jornada diária de trabalho e pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com fulcro na Lei Complementar n. 003/12, art. 92, §4º, alterado pela Lei n. 007/2015 e no art. 9º, II do Decreto n. 065/E, de 25 de maio de 2021, a contar da publicação. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.021379/2026 ASSUNTO: Redução da carga horária para fi ns de amamentação REQUERENTE: DECISÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 23 […] 5. Por ordem, considerando o preenchimento dos requisitos legais, encaminho os autos ao Diário Ofi cial do Município para publicação da parte dispositiva, autorizan- do a concessão de redução de carga horária para fi ns de amamentação à LILIAN KAREN DE SOUZA RODRIGUES, As- sistente Facilitador, matrícula nº 966970, lotada na Secreta- ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SE- MADS, com fulcro na Emenda Constitucional n. 068/2019, a contar da data da publicação. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PORTARIA 78/2026 - PRESSEM, 1 de junho de 2026. O Presidente do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – PRESSEM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 2º, inciso III, Decreto 116/E, publicado no DOM nº 5481, de 08 de outubro de 2021, e de acordo com o que preceitua os art. 11, inciso I c/c artigo 37, inciso I c/c artigo 38, inciso II e artigo 40 § 2º, incisos I e II da Lei Muni- cipal nº 1.755/2016. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Mor- te ao dependente do segurado Leandro Guivara Camurça, matrícula 954838, ocupante do cargo de Técnico em Labora- tório, Classe A-02, em razão do seu falecimento ocorrido em 23 de fevereiro de 2026, sem direito à paridade, conforme processo nº 016831/2026, no seguinte termo: I-Emille Altiva Santana Camurça-fi lha, com bene- fício de caráter temporário, no período de 23/02/2026 a 07/04/2043. Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos retroativos à data do óbito, em 23 de fevereiro de 2026. Gabinete do Regime de Previdência Social dos Ser- vidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, em 1 de junho de 2026. (Assinatura eletrônica) Paulo Roberto Bragato Presidente da Previdência Municipal-PRESSEM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PORTARIA Nº 79/2026/PRESSEM O Presidente do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 4º, inciso IX, da Lei Municipal nº. 1.903/2018. CONSIDERANDO o Contrato nº 11/2022 oriundo do Processo nº 004779/2022, Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, estabelecido na Cláu- sula Sexta do Contrato n. 011/2022/Pressem. CONSIDERANDO a necessidade de substituir o Fiscal da Portaria nº 86/2024/PRESSEM/DAFI/GGAD/PRESSEM, pu- blicada no Diário Ofi cial do Município – DOM nº 6125 de 13 de junho de 2024. RESOLVE: Art. 1º Substituir o Sr. Philipe Mota Moraes, pelo ser- vidor Paulo Cesar da Silva Araújo Filho, matrícula nº 043, como fi scal responsável pelo Contrato do Processo acima mencionado. Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 13 de maio de 2026. Boa Vista, 1º de junho de 2026. (assinatura digital) Paulo Roberto Bragato Presidente do Pressem PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PORTARIA Nº 80/2026/PRESSEM O Presidente do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 4º, inciso IX, da Lei Municipal nº. 1.903/2018. CONSIDERANDO O Contrato nº 06/2026, oriundo do Processo nº 014156/2026, Aquisição de material de expe- diente e outros materiais de almoxarifado para abasteci- mento do estoque do almoxarifado, e posterior atendimento das necessidades do Regime de Previdência Social dos Ser- vidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Gleicy Gomes da Costa, matrícula nº 27107, como Gestora do contrato do processo n° 014156/2026, e as servidoras Odete Costa da Silva, ma- trícula nº 3449103 e Christiane da Silva Moraes, matrícula nº 044, como fi scais do processo acima mencionado. Boa Vista, 1º de junho de 2026. (assinatura digital) Paulo Roberto Bragato Presidente do Pressem PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Processo n° 014156/2026 Espécie: Contrato n. 06/2026/PRESSEM Objeto: O Contrato nº 06/2026, oriundo do Proces- so nº 014156/2026, Aquisição de material de expediente e outros materiais de almoxarifado para abastecimento do estoque do almoxarifado, e posterior atendimento das ne- cessidades do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem. Modalidade: Ata de Registro de Preços n. 0015/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n. 90013/2025 – DPE/RR. Vigência: O prazo de vigência da contratação, é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, po- dendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n. 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal n. 083/2025. Gestão/Unidade: 02.06.02 Fonte de Recursos: Re- curso Próprio Programa de Trabalho: 09.122.0013.2.029 Elemen- to de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor: R$ 14.376,05 (Quatorze mil e trezentos e se- tenta e seis reais e cinco centavos). Contratante: Regime de Previdência Social dos Ser- vidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem Interveniente: Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem Contratada: H F Andrade Girão LTDA Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/PMBV/SMEC RESULTADO DEFINITIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos desenvolvidos pela Comissão instituída por meio da Portaria nº 60/2026/GAB/SMEC, resolve tornar público o Resultado De- fi nitivo do Processo Seletivo Simplifi cado nº 001/2026/PMBV/SMEC, conforme disposições constantes no Edital de Abertura publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6597, de 19 de maio de 2026. A relação nominal dos candidatos encontra-se disponível no Anexo I, observando a ordem de classifi cação. Boa Vista - RR, 03 de junho de 2026 (Assinatura Eletrônica) Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO I Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Dukuzyy Sebas ão Mo vo da Desclassifi cação Nome Cargo PCD Nota 1 RODRIGO DIEGO DOS SANTOS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 60 2 JACIERE DE ARAÚJO FONTELES PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 3 RONEY TROVÃO DOS SANTOS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 4 MARISTELA BEZERRA DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 5 JHENNYFER BEATRIZ SILVA DAMASCENO PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 30 6 ADAILMA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 7 ISABELE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 8 KARLLA CRISTINY DE OLIVEIRA GOUVEA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 9 RANOLFO SOARESA DA SILVA JUNIOR PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 10 ANA CAROLINE DIAS LAURIDO CRUZ PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 11 GABRIEL ENOC SOBRINHO VIANA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 12 GERBSON DOS SANTOS MALVAO PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 FABIANE NEVES CORREA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 30 2 CLEOCIENE TAVARES MOTA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 10 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Francisca Gomes da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 RELITON TERMINELIS DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 60 2 DANIEL GOMES MOURA DE BRITO - PCD PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 3 DENILSON CIRILO DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 4 RONALDO BRITO DOS SANTOS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Ignês Benedicto Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 KÁSSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 2 DENILSON DE MATOS COELHO PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 20 1 WILLIS ARAGAO DA SILVA AGUIAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Koko Ermelinda Raposo da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 LUIZ ANTONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 60 2 MARIANA PEREIRA DE MORAIS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 3 JACKSON SOUSA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 20 4 AURELIANA DE ALCÂNTARA GOMES PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 5 JADER ONETY DE NEGREIROS COSTA JÚNIOR PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 6 LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 INDIAVANIZ SERVINO RODRIGUES MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 40 2 DIMAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 1 WEMELLE THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 2 BENEDITO MARCELO MARTINS DE ALMEIDA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 30 Classifi cação ESCOLA: E.M. DO CAMPO Maria de Lourdes Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo Nota 1 KIRK DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 2 LEANDRO DA SILVA VIRIATO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 3 JOANA FREITAS GOMES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Desclassifi cado 6.2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 25 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Mar ns Pereira da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 FRANCIRONALDE CARDOSO SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 80 2 ROQUE SAMPAIO MENDONCA JUNIOR PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 80 3 KENNEDY ANGELO DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 4 QUEILA CHAGAS DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 30 5 LINDALVA NICÁCIO DE SOUZA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 6 MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 LUZIRENE KING DE ARAÚJO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 70 2 ALEXANDER DA SILVA VIEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 60 3 DEILSON LUCAS JOSÉ PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 60 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vicente André da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 LEILANE SOUZA DA CUNHA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 70 2 ARTUR ATSUNORI NAKAMURA DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 60 3 ALDECILIA ÂNGELO DOS SANTOS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 4 NATÁLIA ÂNGELO DE OLIVEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 5 EDER WYLLEN SANTOS CERDEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 6 MARCIANA SOUZA PERES PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 40 1 JANDERSON MACIEL DE OLIVEIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 2 ALEX SANTOS DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Clemente dos Santos Mo vo da Desclassifi cação Nome Cargo PCD Nota 1 JODERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 30 2 JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA E SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vovó Antonia Celes na da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 JUSSARA RODRIGUES MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 1 ELANE FERREIRA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 80 2 LEILA SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 70 3 ERIQUELBE CUNHA ANICETO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 70 4 KAELISON JUNIOR MOTA SAMPAIO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 70 5 ANDRÉIA DE SOUZA GOES PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 60 6 CONSOLATA GOMES DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 60 7 ELIZANGELA DA SILVA DIAS PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 10 8 EVA PERLA FREITAS DE LIMA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 10 9 THALITA FORTUNATO CAETANO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não Desclassifi cado 6.2 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Jandico da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 RUANA DA SILVA CARVALHO MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Tuxaua Albino Morais Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 CONSOLATA GREGORIO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não 40 2 EMILIA COSTA DE SOUZA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não Desclassifi cado 3 ANDRIANE VIRIATO DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não Desclassifi cado 4 ANDRICIA VIRIATO DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não Desclassifi cado 5 CARLOS ANTÔNIO PATRICIO DO NASCIMENTO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Não Desclassifi cado Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vovó Tereza da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 RAQUEL CORRÊA FERNANDES PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 50 2 ALTINA PEREIRA MORAIS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 30 3 MIRALI CRUZ DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Não 20 1 MARIA DO CARMO AUGUSTA DA SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 50 Classifi cação ESCOLA: E.M. Do Campo Aureliano Soares da Silva Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 DIANA MAICON MOREIRA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 80 2 AURILENE LOPES DE SOUZA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 20 3 MACIANI DOS SANTOS MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 20 1 INDIRA FARIAS PAIXÃO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 2 JURANILDES SERVINO RODRIGUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 3 ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 4 THAIZA CAROLINA RODRIGUES ONORIO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 5 STHEPHANY LORRANY MARTINS SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 6 RAIZA GOMES RIBEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 26 7 KELLY VIANA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 8 NATÁLIA VIANA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 9 ANTONIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOUSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 10 MARIA MICHELE SILVA SOUTO TEIXEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 11 BRUNA DE OLIVEIRA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 12 ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 13 VAGNE MORAIS ALENCAR MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 14 JELYNNE EWELLYN FELIPE PINTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 15 PHAMELLA PATRÍCIA ALVES DE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 16 SAMARA VERAS ANDRADE DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 17 SUMAIA VERAS ANDRADE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 18 VALDINEY SILVEIRA NETO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 19 RONILDO MARCELO DE LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 20 ANDRÉIA REGINA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 21 ALINY DA SILVA CONCEIÇÃO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 22 EUZILENE BENTES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 23 ÍSIS LORANY OLIVEIRA ARRUDA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 24 ZURIELE CONCEIÇÃO SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 25 JOICYANA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 26 CLARINE COELHO PEREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 27 ROMÊNIA PEREIRA THOMÉ MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 28 SHEYLA MAGALHAES DE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 29 GEIZA COELHO CABRAL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 30 MACIANI DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 31 VANEZA NEGREIROS CARDOSO DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 32 LEONICIA DA SILVA VIRIATO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 01 FILEMON FERREIRA MOREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 0 33 WILKEZAN ARAÚJO DE ANDRADE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 34 ADRIANO CRUZ PEREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 35 ANTONIO DOMINGOS DINIZ FERREIRA JUNIOR MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 36 KATHELEN PEREIRA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 37 JESUS MANUEL QUINTANA ARCIA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 38 KASSANDRA DA SILVA SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 39 CARLOS VITOR LIMA GENTIL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 40 WALMIR DE OLIVEIRA FILHO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 41 JOÃO BARBOSA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 42 MIQUÉIAS VAZ OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 43 LEONARDO NUNES SENA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 44 DIONES DE ANDRADE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 45 RAYANE THAÍS MOTA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 46 VANESCA VERAS DA CUNHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 47 RODRIGO WILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 48 ELIANE DE JESUS PEREIRA MELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 49 ESMERINDA RODRIGUES BEZERRA NETA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 50 LEVI PEREIRA GOMES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 51 TIAGO ALVES DOS SANTOS FILHO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 52 CLÉCIO BRITO VIEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 53 KLEIDIMIR CORDEIRO SALDANHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 54 STEFANY DA SILVA PERES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 55 MICHELE FERREIRA NONATO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 56 EDIENE DA SILVA ALBUQUERQUE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 57 JOAQUIM MANOEL DE SOUZA PADILHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 58 MARIANA DE ALMEIDA BENTES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 59 RUANA DA SILVA CARVALHO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 LEANDRO ARAÚJO FERREIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 2 NATÉRCIO BENTES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 3 MARCOS CAETANO DE OLIVEIRA ESCOBAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 4 MARCOS HENRIQUE VERÍSSIMO TAVARES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 5 OLAVIO DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 6 ROBERTO LEITE ARAUJO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 7 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 Classifi cação E.M.DO CAMPO Balduíno Wo rich Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 ELIANE MARGARETH DA SILVA SANDOVAL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 2 DIVA SOUSA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 3 IZENIR FREITAS NÓBREGA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 4 ELIANA CERQUEIRA MESQUITA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 5 DIANE HELEM BARROSO RODRIGUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 6 JOANA SÁ RODRIGUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 27 7 DAURILANE OLIVEIRA DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 8 LEIDE DAYANE DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 9 GLEICIANE LOPES DE SOUSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 10 MARIA JOKASTA AVELINO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 11 EDMAR CONCEIÇÃO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 12 MIKELLY FERREIRA NONATO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 13 JORDANIA RODRIGUES FERNANDES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 14 JANAYRA MORAES DO NASCIMENTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 15 AMERICA RAYANE DE JESUS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 16 FABRÍCIA VANESSA LIMA CARIOCA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 17 ANTONIA MAGNÓLIA MESQUITA BEZERRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 18 DAMIANA BRAZ DE SENA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 19 STEFFANE MAYARA DO NASCIMENTO AZEVEDO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 20 ANA CAROLINE MOREIRA DA COSTA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 21 ELIZABETH SOUSA LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 22 ISABELE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 23 HEMILLY NAIANY LIMA GRANGEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 24 JAMILLY COSTA FERNANDES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 25 HALLYSSON VICTOR SILVA SOUSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 26 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 27 MAYLA RIBEIRO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 28 ANA DEISE DE ARAÚJO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 29 VERÔNICA SILVA LIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 30 JÂNIO RODRIGUES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 31 LEANDRA FERREIRA PINTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 32 ANTONIA MILLENE DA SILVA BESSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 33 MARCELO GABRIEL TINOCO DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 34 GABRIEL AVELINO MORAES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 35 MARILENE RAMOS DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 36 KEITE MARONE ALVES LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 37 NEILECLEIA GUEDES DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 38 ANGELI JANINI TORRES DE CASTRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 39 LEANDRO ARAÚJO FERREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 40 KAILA LIMA GREGORIO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 41 CAROLAINE CARNEIRO MENEZES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 42 CAROLAINE CARNEIRO MENEZES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 43 WILLIANNY BIANCA DE SOUZA ANUNCIAÇÃO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 44 LAIS GOMES DA SILVA MORAES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 45 DENISE FERREIRA SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 46 GUILHERME CAVALCANTE DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 47 MARIA IRIS BRITO OLIVEIRA LOPES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 48 MAYRA CRISTINA GONÇALVES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 49 LORENA SILVA CORREA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 50 RAYRA LUANA RIBEIRO MARTINS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 51 ANA PAULA DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 52 WENDEL DA CRUZ CARVALHO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 53 FELIPE ASSUNÇÃO LIMA FERREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 54 JAQUELINE DE OLIVEIRA RAPOSO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 55 NATALY FERREIRA DA SILVA PEREIRA MORAES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 56 YURE DE SOUZA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 57 WERLESON FERREIRA MONTEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 58 MICKAEL SCHUMACHER DAVIS SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 59 ALINE TARCILLA BECKMAN BRAGA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 60 WEMYNEN THIERRY DE QUEIROZ TRINDADE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 61 ELEN CRISTINA SANTOS DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 62 LUANA PIMENTEL OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 63 DIVINA DE SOUZA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 64 MARIA DA CONCEIÇÃO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 65 NEILA ANDRÉIA ERNANDES MARQUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 66 MARCIA VAZ CARDOSO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 67 INDYRA AÍRES TORREIA PINTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 68 MARIA JORDÂNIA SOARES PEIXOTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 69 RUTE MIRANDA DE CARVALHO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 70 DORIANE ALVES DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 71 LUELANE DA COSTA PONTES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 72 DANIELE HOMERO MONTEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 73 LUARA FERREIRA DE ABREU POMPEU MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 74 DANIEL DE JESUS DOS SANTOS SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 75 ALMIRA COSTA DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 76 FIAMA PEREIRA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 28 77 AKANNI DE SOUSA SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 78 GLEYSON ARRUDA DE BRITO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 79 FERNANDA ALINE ROSAS CABRAL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 80 ANDRE LUIZ CUNHA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 01 RANOLFO SOARES DA SILVA JUNIOR MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 0 81 JOÃO HENRIQUE TINOCO SILVA DE ARAUJO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 82 KAREN LAYZA VIDAL CAVALCANTE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 83 CAMILLE GOMES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 84 RYKAELLY RAYSSA CONCEIÇÃO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 85 JHENIFER SILVA FURTADO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 86 PABLO JUAN SERRA AMORIM MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 87 ANA CLARA ARAÚJO E SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 88 LUANNY KAROLINE ALEIXO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 89 LUCILENE LIMA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 90 MARÍA DE NAZARÉ TAVARES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 91 MICHELE SILVA OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 92 GABRIELA VAZ CARDOSO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 93 DAÍSY CALDAS RAMOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 94 WAGLENE FERNANDES SOARES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 LINDOMAR DE SOUZA BIZARRIAS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 100 2 RODRIGO GOMES RODRIGUES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 100 3 BRUNO DA SILVA SANTANA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 4 CLAUDIA SILVA QUEIROZ MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 5 HELTON LUIZ JOHSON DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 6 RAILAN DA SILVA AGUIAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 7 RICHARLES MACHADO SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 8 CHARLYTON LIMA DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 9 BRENO EDUARDO STROSCHEIN RIBEIRO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 10 ALUÍSIO OLIVEIRA REBOUÇAS JÚNIOR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 11 EMANUEL PINHO LIMA COLARES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 12 GLEYSON ARRUDA DE BRITO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 13 DORIANE ALVES DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 Classifi cação E.M.DO CAMPO José David Feitosa Neto Mo vo da Desclassifi cação Nome cargo PCD Nota 1 MICHELE ANASTACIO CARLOS MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 80 2 CLARICE MIGLIORINI MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 80 3 IVONETE VIEIRA DA SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 60 4 MARTA DE SOUZA ANICETO MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 20 5 MIZAEL DOS SANTOS ANDRADE MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 6 AMANDA MARQUES SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 7 DULCE HELENA AIRES DOS SANTOS MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 8 RAYANE THAÍS MOTA SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 9 GEIAMY SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 10 MARA DUARTE QUEIROZ MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 11 RAFAELA KAROLINE DA SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não 0 12 KEITIANE ROQUE GOMES MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 13 ANATOLIA ROQUE DA SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 14 GISELE DA SILVA ALMEIDA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 15 ZURIELE CONCEIÇÃO SILVA MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 ANTONIO DE SOUZA ANGELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 2 RUTH DE OLIVEIRA VARGAS DALMOLIN MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 3 ANDREIA RUTH SOUZA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 4 MARIA FRANCISCA PARNAIBA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 5 MARIA FRANCISCA ROSA DA SILVA SOBRINHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 100 6 JAQUELINE NASCIMENTO BESOURO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 7 DEBORAH MILLENA LAGEMANN BATISTA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 80 8 MARIA VALDILENE FRANCO FREITAS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 9 IRIA AMARO GUARIBA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 10 ZULEIDE DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 11 HARTENIA FARIAS DOS REIS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 12 MARTA MARIA BOTELHO SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 13 ELVES PRESLEY MOTA LISBOA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 14 KEITIANE ROQUE GOMES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 15 JEANE DOS SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 16 PATRICIA DANTAS VASCONCELOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 17 KAREN ÂNGELA COSTA MATEUS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 18 JACIARA MATIAS DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 19 VINICIUS GLAUBER ARAÚJO MATOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 20 ÁDARA QUEILA JUTAÍ PAULINO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 29 21 GUSTAVO MANOEL PAULINO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 22 GISELI DE SOUZA AGUIAR MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 23 GUILHERME DE SOUZA CUNHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 24 GUSTAVO ANGELO MORAIS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 25 MURILLO VINICIO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 26 LETICE PEREIRA BELARMINO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 27 ADENISE DA SILVA SOUSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 28 CELEANE SILVA CARNEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 29 ROBERT HAWKEY RIBEIRO LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 60 30 GIOVANA AMARO DE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 40 31 ELISANGELA MARCIA SANTOS DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 32 CARINE PEREIRA NASCIMENTO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 33 NATÁLIA BARBOSA DE LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 34 NOELI PEREIRA CARDOSO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 35 ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 36 JUCINEIDE SOUZA CAMILO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 37 WESLLEY JHONN MOTA LISBOA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 01 CAROLINE OLIVEIRA DE FRANÇO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 20 38 LARISON DOURADO OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 39 LUIZ VINICIUS BARROS CERQUEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 40 POLIANA BENTES WILLIAMS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 41 CLARYSSE MOTA DE LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 42 CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 43 MAYRA RIBEIRO MARTINS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 02 STEFHANE DA SILVA MACIEL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 20 44 ELIZABETH DE SOUSA CASTRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 20 45 IZABEL CHAGAS DE ARAUJO MESQUITA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 46 NAIARA DA SILVA ÂNGELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 47 IUÇANA MARIA PINHEIRO DE SOUSA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 48 LILIAN LAURISIA SALOMÃO LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 49 DEISYANE NASCIMENTO RIBEIRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 50 ZAIRA DOS SANTOS SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 51 DANIELA DE LIMA GUILHERME MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 03 VANESSA DA SILVA DE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 0 52 EDUARDO RODRIGUES DE BRITO PEREIRA LISBOA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 53 JOÃO DE DEUS ANDRADE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 54 GRAZIELA DE SOUZA MAIA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 55 RITIELLY MESSIAS DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 56 LUCINETE DA SILVA ÂNGELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 57 RAFAELA PEREIRA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 58 AMANDA ANGELO DE ALMEIDA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 59 ADRIA LETÍCIA FRANCELINO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 60 WIGLYRSON ÂNGELO MATEUS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 61 DANIEL CASSIANO VIEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 62 ALEXANDRE GUEDES DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 63 AMELIA DA SILVA FERREIRA NETA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 64 HELDER TAVARES CASTRO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 04 ELCIMAR DA SILVA ARAÚJO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 0 65 ELEN GLEICE ANGELO DE ALMEIDA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 66 ELISON LOURENÇO DE SOUZA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 05 PRISCILA DOS SANTOS XAVIER MELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Sim 0 67 MARINEI SILVA TELES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 68 EUCINEIDE DUARTE ILEUS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 69 CLEICIMARA BRITO LIMA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 70 HILLARY SUELLEM SOUZA SANTOS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não 0 71 BRUNA EDUARDO SOARES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 72 JERRY GERALDO GASKIN STEPHEN JÚNIOR MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 73 JOELMA SILVA RODRIGUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 74 LÍDIA DA SILVA CAVALCANTE MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 75 ARTHUR ANTUNES COIMBRA ARAÚJO DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 76 MAYKAR EMILIA GUILARTE MILLAN MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 77 PAMELA MIKAELE SANTANA DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 1 AUDENIR DE JESUS SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 100 2 UBELTRAN RIBEIRO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 100 3 FABIONILDO ALVES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 100 4 FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 80 5 EDVAN FERREIRA DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 6 JOELSON MENDES GOMES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 7 ANTÔNIO DA CRUZ VIEIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 8 DENNER MOTTA DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 30 9 HÉLIO SOUZA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 60 10 ESMAEL RODRIGUES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 11 NARGEL MELLER DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 12 PEDRO LUZIA DE CARVALHO FILHO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 40 13 DENISSON DE FREITAS BESSA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 14 JARLISON SANTOS E SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 15 MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 16 ANDRÉ LUCAS SANTOS MEDEIROS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 20 17 GLEIDSON DE SOUZA SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 18 WICTOR DOS SANTOS BISPO FEITOSA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não 0 19 ALEXANDRE SILVA DE MATOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 20 CELSO NONATO PINTO DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 21 EDMUNDO GREGORIO MENDEZ JORGE MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 22 JOÃO BARBOSA DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Não Desclassifi cado 6.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLO- GAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO do Processo Seletivo Simplifi cado nº 001/2026/PMBV/SMEC, destinado à contratação por tempo determinado de profi ssionais para atuação nas unidades de ensino do Município de Boa Vista, nas áreas indí- gena e rural, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.778, de 22 de dezembro de 2025. O Resultado Defi nitivo publicado no Diário Ofi cial do Município de 03 de junho de 2026, passando a produzir seus efeitos legais a partir da publicação deste ato de homologação. O prazo de validade do referido certame será de 06 (seis) meses, contados da data de publicação desta homolo- gação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal. Boa Vista-RR, 03 de junho de 2026. (Assinatura Eletrônica) Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplifi cado nº 001/2026/PMBV/SMEC, conforme Resultado Defi nitivo homologado e publicado no Diário Ofi cial do Município em 03 de junho de 2026, para realizarem os procedimentos de apresentação da documentação e formalização contratual, nos prazos, locais e condições estabelecidos no edital e em seu Anexo II. O candidato que não atender à presente convocação, deixar de apresentar a documentação exigida ou descumprir os prazos estabelecidos será automaticamente desclassifi cado, conforme as disposições previstas no edital do certame. A admissão fi cará condicionada à comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo pretendido, bem como à apresentação dos documentos admissionais, disponíveis no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Boa Vista, no Portal do Cidadão, no caminho: Serviços > Admissão de Pessoal > Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) > Processo Seletivo. O período para envio da documentação será de 05 de junho de 2026 a 09 de junho de 2026. O candidato inscrito na condição de Pessoa com Defi ciência (PCD) que tiver sua condição não reconhecida pela Junta Médica Ofi cial ou for considerado inapto poderá interpor recurso administrativo no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas da ciência do resultado da avaliação. Boa Vista/RR, 03 de junho de 2026. (Assinatura eletrônica) Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO II Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Dukuzyy Sebas ão Nome Cargo Situação Nota 1 RODRIGO DIEGO DOS SANTOS PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 60 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Francisca Gomes da Silva Nome cargo Situação Nota 1 RELITON TERMINELIS DA SILVA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 60 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 31 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Ignês Benedicto Nome cargo Situação Nota 1 KÁSSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 40 1 WILLIS ARAGAO DA SILVA AGUIAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Koko Ermelinda Raposo da Silva Nome cargo Situação Nota 1 LUIZ ANTONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 60 1 WEMELLE THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 40 Classifi cação ESCOLA: E.M. DO CAMPO Maria de Lourdes Dias de Abreu Nome cargo Situação Nota 1 KIRK DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 40 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Mar ns Pereira da Silva Nome cargo Situação Nota 1 LUZIRENE KING DE ARAÚJO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Convocado 70 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vicente André da Silva Nome cargo Situação Nota 1 LEILANE SOUZA DA CUNHA PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 70 1 JANDERSON MACIEL DE OLIVEIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 20 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vovó Antonia Celes na da Silva Nome cargo Situação Nota 1 ELANE FERREIRA PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Convocado 80 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Tuxaua Albino Morais Nome cargo Situação Nota 1 CONSOLATA GREGORIO PROFESSOR-EDUCACAO-INDIGENA-LINGUA-MATERNA Convocado 40 Classifi cação ESCOLA: E.M.Indígena Vovó Tereza da Silva Nome cargo Situação Nota 1 RAQUEL CORRÊA FERNANDES PROFESSOR-EDUCACAO-FISICA-INDIGENA Convocado 50 Classifi cação ESCOLA: E.M. Do Campo Aureliano Soares da Silva Nome cargo Situação Nota 1 INDIRA FARIAS PAIXÃO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 2 JURANILDES SERVINO RODRIGUES MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 3 ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 4 THAIZA CAROLINA RODRIGUES ONORIO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 01 - PCD FILEMON FERREIRA MOREIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 0 1 LEANDRO ARAÚJO FERREIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 2 NATÉRCIO BENTES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 3 MARCOS CAETANO DE OLIVEIRA ESCOBAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 20 4 MARCOS HENRIQUE VERÍSSIMO TAVARES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 20 Classifi cação E.M.DO CAMPO Balduíno Wo rich Nome cargo Situação Nota 1 ELIANE MARGARETH DA SILVA SANDOVAL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 2 DIVA SOUSA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 3 IZENIR FREITAS NÓBREGA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 80 4 ELIANA CERQUEIRA MESQUITA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 80 1 LINDOMAR DE SOUZA BIZARRIAS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 100 2 RODRIGO GOMES RODRIGUES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 100 3 BRUNO DA SILVA SANTANA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 4 CLAUDIA SILVA QUEIROZ MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 5 HELTON LUIZ JOHSON DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 6 RAILAN DA SILVA AGUIAR MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 Classifi cação E.M.DO CAMPO José David Feitosa Neto Nome cargo Situação Nota 1 MICHELE ANASTACIO CARLOS MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Convocado 80 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 32 2 CLARICE MIGLIORINI MERENDEIRA-RURAL-INDIGENA Convocado 80 1 ANTONIO DE SOUZA ANGELO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 2 RUTH DE OLIVEIRA VARGAS DALMOLIN MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 3 ANDREIA RUTH SOUZA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 4 MARIA FRANCISCA PARNAIBA DE OLIVEIRA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 5 MARIA FRANCISCA ROSA DA SILVA SOBRINHA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 100 6 JAQUELINE NASCIMENTO BESOURO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 80 7 DEBORAH MILLENA LAGEMANN BATISTA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 80 8 MARIA VALDILENE FRANCO FREITAS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 9 IRIA AMARO GUARIBA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 10 ZULEIDE DA SILVA MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 11 HARTENIA FARIAS DOS REIS MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 60 01 - PCD CAROLINE OLIVEIRA DE FRANÇO MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 20 02 - PCD STEFHANE DA SILVA MACIEL MONITOR-DE-TRANSPORTE-RURAL-INDIGENA Convocado 20 1 AUDENIR DE JESUS SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 100 2 UBELTRAN RIBEIRO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 100 3 FABIONILDO ALVES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 100 4 FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 80 5 EDVAN FERREIRA DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 6 JOELSON MENDES GOMES MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 7 ANTÔNIO DA CRUZ VIEIRA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 8 DENNER MOTTA DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 9 HÉLIO SOUZA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 60 10 ESMAEL RODRIGUES DA SILVA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 40 11 NARGEL MELLER DOS SANTOS MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 40 12 PEDRO LUZIA DE CARVALHO FILHO MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 40 13 DENISSON DE FREITAS BESSA MOTORISTA-RURAL-INDIGENA Convocado 20 (Assinado digitalmente) Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PORTARIA 38/2026/SEMADS/SUPRO/CRA/SEMADS NUP 9. 303171/2026 O Secretário Municipal Adjunto de Assistência e De- senvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras Thaioná Pinho Cor- rêa de Melo – matrícula nº 29251 e Angelita Aparecida de Oliveira – matrícula nº 25118, para atuarem na comissão que avaliará fatos e circunstancias conhecidos no processo nº 022022/2026, cujo objeto é PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L F F DE AGUIAR & CIA LTDA EM RAZÃO DA RECUSA INJUSTIFICADA EM FORMALIZAR CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA ATA Nº 420/2025/SEMADS, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 16416/2024. Art. 2° Esta portaria tem efeito na data de publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que – se, Publique – se, Cumpra – se, Boa Vista – RR, 01 de junho de 2026. Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE PROJETOS PORTARIA Nº 064/2026/SMSA NUP Nº 00000.9.171358 /2026 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas atraves do Decreto nº 1185/P, de 12 de dezembro de 2025, publicado no DOM nº 6493, de 15 de Dezembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear servidores que irão compor a Co- missão de Monitoramento e Avaliação, para fi ns de for- malização de parceria por meio do Termo de Formento nº 017/2025. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: Membro: Joyce Kelly Silva Almeida, matrícula nº 954574 Membro: Weder Dias do Carmo, matrícula nº 29695 Gestor: Erika Madelaine Souza do Nascimento Car- valho, matrícula 29888 Art. 3º Esta portaria tem efeito retroativo a data da assinatura do Termo de Formento, revogadas as disposições em contrário. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde- SMSA. Boa Vista/RR, 30 de março de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS PORTARIA Nº 39/2026-SEMADS/SUPRO/GPUB NUP Nº 9.303515/2026 O Secretário Municipal Adjunto de Assistência e De- senvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras: Francisca Deni- ze Pereira Cardoso – matrícula nº 45360 e Valdete Caval- cante Conceição – matrícula nº 42252, para atuarem como FISCAIS, e Misselene Carneiro Cavalcante – matrícula nº 849022 para atuar como GESTORA do Contrato Adminis- trativo nº 380-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 – Processo nº 19118/2025-SEMADS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLI- MATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTI- CIPANTES - anexo I. Art. 2° Esta portaria tem efeito a contar do dia 27 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que – se, Publique – se, Cumpra – se, Gabinete do Secretário Municipal Adjunto de Assis- tência e Desenvolvimento Social de Boa Vista – RR, 01 de junho de 2026. Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 019118/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 380/ SEMADS/GAB/ASSE- JUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGE- RADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90067/2024. As despesas com a execução do presente contra- to correrá pela a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Pro- gramática: 08.244.0048.2482.0000; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.99 e Fonte de Recurso: 660 Transferência de Re- cursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Nota de Empenho nº: 388/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: TECHFRIO & MOBILI IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá fi car adstri- ta aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do cor- rente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTRATOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168-SEMMA/GAB/DEOF/2026 Pregão Eletrônico nº 90043/2026 – SEMMA Processo nº 003905/2026 – SEMMA O Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o resultado do preço registrado no Pregão Eletrônico supramencionado, referente ao Processo Administrativo nº 003905/2026-SEMMA, cujo objeto consiste no eventual aquisição de material de consumo (gêneros ali- mentícios), destinada ao fornecimento de alimentação ade- quada aos animais silvestres mantidos no parque ecológico bosque dos papagaios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA. Fica registrada como fornecedor vencedor a em- presa R N DA S BOTELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.190.445/0001-42, classifi cada e vencedora dos GRUPOS I, II, III e IV, pelo valor total de R$ 382.045,32 (trezentos e oitenta e dois mil e quarenta reais e trinta e dois centavos). Boa Vista – RR, 25 de maio de 2026. Assinado Eletronicamente Sandro Barbot Aroso Maia Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA DO GABINETE PORTARIA Nº 023/2026/SMCP/ASJUR O Secretário Municipal de Conservação Pública - SMCP, no uso de suas atribuições legais. Considerando o dis- posto no Contrato nº 405-SMSP/GAB/ASJUR/2026, Processo nº 019632/2026/SMCP, fi rmado entre MUNICÍPIO DE BOA VISTA e a EMPRESA J. CASTRO EDA LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Vandson Brito Fer- nandes Taveira, cargo: Secretário Adjunto, matrícula 849936, para ser o Gestor do Contrato nº 405-SMSP/GAB/ ASJUR/2026, bem com os servidores Rômulo Luiz Carvalho De Almeida, cargo de Auxiliar Técnico Municipal, matricula 25697 e Lucas Aguiar Ramos Silva, cargo Assessor Técnico Especializado II, matrícula 965651, para exercerem a fi sca- lização do Contrato nº 405-SMSP/GAB/ASJUR/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Conservação Públicos - SMCP Boa Vista - RR, 01 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Lindonir das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA DO GABINETE PORTARIA Nº 024/2026/SMCP/ASJUR O Secretário Municipal de Conservação Pública - SMCP, no uso de suas atribuições legais. Considerando o dis- posto no Contrato nº 214-SMSP/GAB/ASJUR/2025, Processo nº 22101/2024/SMSP, fi rmado entre Município de Boa Vista e a Empresa LOPES E MARINHO LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Destituir o servidor André Luiz de Sá Cor- reia, cargo: Assessor Técnico Especializado III, matrícula 960882, da fi scalização do Contrato nº 214-SMSP/GAB/ ASJUR/2025. Art. 2º - Designar a servidora Paola Oliveira Melo da Silva, cargo: Assessor Técnico Especial II, matrícula 960904, para ser a Gestora do Contrato nº 214-SMSP/GAB/ ASJUR/2025, bem com os servidores Vandson Brito Fernan- des Taveira, cargo de Secretario Adjunto, matricula 849934 e Lucas Aguiar ramos Silva, cargo Assessor Técnico Especia- lizado II, matrícula 965651, para exercerem a fi scalização do Contrato nº 214-SMSP/GAB/ASJUR/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Conservação Públicos - SMCP Boa Vista - RR, 01 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Lindonir das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 023487/2023 ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 571/2024/SMSP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror- rogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Dé- cima Quarta do Contrato nº 571-2024/SMSP, por igual pe- ríodo de 360 (trezentos e sessenta) dias, compreendido no intervalo de 09 de junho de 2026 a 03 de junho de 2027. A DESPESA CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2101, Funcio- nal Programática: 15.451.0039.2309, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Transferência Especial da União/COSIP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON- SERVAÇÃO PÚBLICA – SMCP CONTRATADO: ENGECEL ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.856.265/0001-35. DATA DE ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. Boa Vista-RR, 29 de Maio de 2026. (assinado digitalmente) Lindonir das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA DO GABINETE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 0119632/2026 – SMCP ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 405- SMCP/GAB/ASJUR/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.022.800,00 (hum milhão e vinte e dois mil e oitocentos reais). OBJETO: 1.1. O Objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, REMOÇÃO DE ÁRVORES, LIMPEZA DE CALHA, CARGA E TRANSPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, nas condições esta- belecidas no Termo de Referência. A DESPESA CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do pre- sente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 2601, Funcional Programática: 15.451.0059.2364, Elemen- to de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON- SERVAÇÃO PÚBLICA - SMCP CONTRATADO: EMPRESA J. CASTRO EDA LTDA DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM Diário Ofi cial do Município de Boa Vista. Boa Vista-RR, 29 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Lindonir das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA DO GABINETE REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 00000.0. 014425/2026 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 379-SMCP/GAB/ASJUR/2026 VALOR: de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDIMENTO DAS NECESIDADES DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA - SMCP, nas con- dições estabelecidas no Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específi cos consignados no Or- çamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 2601; Fonte de Recursos: Próprios; Programa de Trabalho: 18.122.0088.2.359; Ele- mento de Despesa: 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON- SERVAÇÃO PÚBLICA CONTRATADA: TARCÍSIO S. ROLIM – ME inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.978/0001-48. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, pror- rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Boa Vista-RR, 29 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Lindonir das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 35 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 238/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE PROCESSO. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDU- CAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo. CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Fede- ral nº 14.133/2021, que estabelece o dever da Administra- ção Pública de acompanhar e fi scalizar a execução dos con- tratos por meio de representante formalmente designado; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a gestão e fi scali- zação das contratações no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 63 do referido Decreto, que estabelece que o gestor do contrato é respon- sável pelo gerenciamento das atividades relacionadas à execução contratual, à fi scalização técnica, administrativa e/ou setorial, bem como pelos atos necessários à instrução dos processos de compras, prorrogação, reajuste, repactu- ação, reequilíbrio econômico-fi nanceiro, alteração, acrésci- mo, supressão, pagamento, aplicação de sanções e extinção contratual, entre outros, conforme o inciso VII do art. 3º, ob- servadas as atribuições previstas no art. 64 do Decreto nº 014/E, de 2026. CONSIDERANDO o disposto no art. 65 do Decreto nº 014/E, de 2026, que estabelece que o fi scal do contrato é responsável pelo conjunto de atividades de fi scalização, controle, acompanhamento e monitoramento da execução do objeto contratado, aferindo quantidade, prazos e condi- ções da prestação do serviço ou do fornecimento, de acordo com as especifi cações e condições estabelecidas no contrato, edital, aviso ou instrumento de contratação direta, visando assegurar a obtenção dos resultados almejados pela Ad- ministração Pública Municipal e a observância das normas vigentes aplicáveis. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Ferreira Queiroz, matrícula nº 79513, para exercer a função de GES- TORA DO PROCESSO, e a servidora Elane Cristina Marques Cardoso, matrícula nº 79965, como GESTORA SUBSTITU- TA, responsáveis pelo gerenciamento das atividades rela- cionadas à execução e acompanhamento do Processo nº 022150/2026. Art. 2° – Designar a servidora Eliz Regina Nascimen- to Araújo, matrícula 70046, para exercer a função de FISCAL DO PROCESSO n° 022150/2026, e a servidora Carolina Viana Albuquerque, matrícula 79910, como FISCAL SUBSTITUTO, responsáveis pelo acompanhamento e fi scalização da con- tratação de Bandas e/ou Artistas da Música, devidamente credenciados por meio do Edital Público nº 001/2026 de Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais Artísticos, para atender as necessidades desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 3º – As atribuições do gestor e do fi scal desig- nados observarão as disposições previstas no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, bem como nas demais normas aplicáveis às contratações públicas. Art. 4º – Para o exercício dessas funções não será atribuída gratifi cação fi nanceira. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 239/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE PROCESSO. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDU- CAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo. CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Fede- ral nº 14.133/2021, que estabelece o dever da Administra- ção Pública de acompanhar e fi scalizar a execução dos con- tratos por meio de representante formalmente designado; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a gestão e fi scali- zação das contratações no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 63 do referido Decreto, que estabelece que o gestor do contrato é respon- sável pelo gerenciamento das atividades relacionadas à execução contratual, à fi scalização técnica, administrativa e/ou setorial, bem como pelos atos necessários à instrução dos processos de compras, prorrogação, reajuste, repactu- ação, reequilíbrio econômico-fi nanceiro, alteração, acrésci- mo, supressão, pagamento, aplicação de sanções e extinção contratual, entre outros, conforme o inciso VII do art. 3º, ob- servadas as atribuições previstas no art. 64 do Decreto nº 014/E, de 2026. CONSIDERANDO o disposto no art. 65 do Decreto nº 014/E, de 2026, que estabelece que o fi scal do contrato é responsável pelo conjunto de atividades de fi scalização, controle, acompanhamento e monitoramento da execução do objeto contratado, aferindo quantidade, prazos e condi- ções da prestação do serviço ou do fornecimento, de acordo com as especifi cações e condições estabelecidas no contrato, edital, aviso ou instrumento de contratação direta, visando assegurar a obtenção dos resultados almejados pela Ad- ministração Pública Municipal e a observância das normas vigentes aplicáveis. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Ferreira Queiroz, matrícula nº 79513, para exercer a função de GES- TORA DO PROCESSO, e a servidora Elane Cristina Marques Cardoso, matrícula nº 79965, como GESTORA SUBSTITU- TA, responsáveis pelo gerenciamento das atividades rela- cionadas à execução e acompanhamento do Processo nº 022148/2026. Art. 2° – Designar a servidora Eliz Regina Nascimen- to Araújo, matrícula 70046, para exercer a função de FISCAL DO PROCESSO n° 022148/2026, e a servidora Carolina Viana Albuquerque, matrícula 79910, como FISCAL SUBSTITUTO, responsáveis pelo acompanhamento e fi scalização da Con- tratação de Bandas e/ou Artistas da Música, devidamente credenciados por meio do Edital Público nº 001/2026 de Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais Artísticos, para atender as necessidades desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 3º – As atribuições do gestor e do fi scal desig- nados observarão as disposições previstas no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, bem como nas demais normas aplicáveis às contratações públicas. Art. 4º – Para o exercício dessas funções não será atribuída gratifi cação fi nanceira. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 36 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 240/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE PROCESSO. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDU- CAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo. CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Fede- ral nº 14.133/2021, que estabelece o dever da Administra- ção Pública de acompanhar e fi scalizar a execução dos con- tratos por meio de representante formalmente designado; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a gestão e fi scali- zação das contratações no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 63 do referido Decreto, que estabelece que o gestor do contrato é respon- sável pelo gerenciamento das atividades relacionadas à execução contratual, à fi scalização técnica, administrativa e/ou setorial, bem como pelos atos necessários à instrução dos processos de compras, prorrogação, reajuste, repactu- ação, reequilíbrio econômico-fi nanceiro, alteração, acrésci- mo, supressão, pagamento, aplicação de sanções e extinção contratual, entre outros, conforme o inciso VII do art. 3º, ob- servadas as atribuições previstas no art. 64 do Decreto nº 014/E, de 2026. CONSIDERANDO o disposto no art. 65 do Decreto nº 014/E, de 2026, que estabelece que o fi scal do contrato é responsável pelo conjunto de atividades de fi scalização, controle, acompanhamento e monitoramento da execução do objeto contratado, aferindo quantidade, prazos e condi- ções da prestação do serviço ou do fornecimento, de acordo com as especifi cações e condições estabelecidas no contrato, edital, aviso ou instrumento de contratação direta, visando assegurar a obtenção dos resultados almejados pela Ad- ministração Pública Municipal e a observância das normas vigentes aplicáveis. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Ferreira Queiroz, matrícula nº 79513, para exercer a função de GES- TORA DO PROCESSO, e a servidora Elane Cristina Marques Cardoso, matrícula nº 79965, como GESTORA SUBSTITU- TA, responsáveis pelo gerenciamento das atividades rela- cionadas à execução e acompanhamento do Processo nº 022149/2026. Art. 2° – Designar a servidora Eliz Regina Nascimen- to Araújo, matrícula 70046, para exercer a função de FISCAL DO PROCESSO n° 022149/2026, e a servidora Carolina Viana Albuquerque, matrícula 79910, como FISCAL SUBSTITUTO, responsáveis pelo acompanhamento e fi scalização da Con- tratação de Bandas e/ou Artistas da Música, devidamente credenciados por meio do Edital Público nº 001/2026 de Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais Artísticos, para atender as necessidades desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 3º – As atribuições do gestor e do fi scal desig- nados observarão as disposições previstas no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, bem como nas demais normas aplicáveis às contratações públicas. Art. 4º – Para o exercício dessas funções não será atribuída gratifi cação fi nanceira. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 241/2026 O Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribui- ções que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Maria Candida de Araújo Carreiro, para responder pelo Cargo de Diretor Executivo, símbolo DS-2, da Diretoria Executiva e Financeira - DIREX, remunerado e cumulativamente com o cargo de Gerente, símbolo CF-4, ambos desta Fundação, por motivo de gozo de férias da titular do cargo, a servi- dora Regiane Lima Ramos, no período de 08/06/2026 à 12/06/2026. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 08 de junho de 2026, revogadas as disposições em con- trário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 242/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE PROCESSO. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDU- CAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo. CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Fede- ral nº 14.133/2021, que estabelece o dever da Administra- ção Pública de acompanhar e fi scalizar a execução dos con- tratos por meio de representante formalmente designado; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a gestão e fi scali- zação das contratações no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 63 do referido Decreto, que estabelece que o gestor do contrato é respon- sável pelo gerenciamento das atividades relacionadas à execução contratual, à fi scalização técnica, administrativa e/ou setorial, bem como pelos atos necessários à instrução dos processos de compras, prorrogação, reajuste, repactu- ação, reequilíbrio econômico-fi nanceiro, alteração, acrésci- mo, supressão, pagamento, aplicação de sanções e extinção contratual, entre outros, conforme o inciso VII do art. 3º, ob- servadas as atribuições previstas no art. 64 do Decreto nº 014/E, de 2026. CONSIDERANDO o disposto no art. 65 do Decreto nº 014/E, de 2026, que estabelece que o fi scal do contrato é responsável pelo conjunto de atividades de fi scalização, controle, acompanhamento e monitoramento da execução DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 37 do objeto contratado, aferindo quantidade, prazos e condi- ções da prestação do serviço ou do fornecimento, de acordo com as especifi cações e condições estabelecidas no contrato, edital, aviso ou instrumento de contratação direta, visando assegurar a obtenção dos resultados almejados pela Ad- ministração Pública Municipal e a observância das normas vigentes aplicáveis. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Ferreira Queiroz, matrícula nº 79513, para exercer a função de GES- TORA DO PROCESSO, e a servidora Elane Cristina Marques Cardoso, matrícula nº 79965, como GESTORA SUBSTITU- TA, responsáveis pelo gerenciamento das atividades rela- cionadas à execução e acompanhamento do Processo nº 022230/2026. Art. 2° – Designar a servidora Eliz Regina Nascimen- to Araújo, matrícula 70046, para exercer a função de FISCAL DO PROCESSO n° 022230/2026, e a servidora Carolina Viana Albuquerque, matrícula 79910, como FISCAL SUBSTITUTO, responsáveis pelo acompanhamento e fi scalização da con- tratação de Bandas e/ou Artistas da Música, devidamente credenciados por meio do Edital Público nº 001/2026 de Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais Artísticos, para atender as necessidades desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 3º – As atribuições do gestor e do fi scal desig- nados observarão as disposições previstas no Decreto nº 014/E, de 24 de fevereiro de 2026, bem como nas demais normas aplicáveis às contratações públicas. Art. 4º – Para o exercício dessas funções não será atribuída gratifi cação fi nanceira. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. PROCESSO: 00000.0.014774/2024 – FETEC/SUA- DM. 2. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência, referente ao contrato nº 104/2024, celebrado em 28.05.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa HS Serviços de Construção LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2026, passando a ter seu termo fi nal o dia 05/06/2027, para o fornecimento de serviços de engenharia comum. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo im- porta a quantia de R$ 4.319.488,14 (quatro milhões, tre- zentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), de acordo com os documentos que inte- gram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Ativida- de – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fon- tes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos ter- mos e justifi cativas constantes no processo administrativo 014774/2024 – FETEC/SUADM. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. PROCESSO: 00000.0.012856/2025 – FETEC/SUADM. 2. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência, referente ao contrato nº 120/2025, celebrado em 28.05.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026, passando a ter seu termo fi nal o dia 03/06/2027, para o fornecimento da plataforma Banco de Preços. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo im- porta a quantia de R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Ativida- de – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fon- tes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos ter- mos e justifi cativas constantes no processo administrativo 012856/2025 – FETEC/SUADM. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. PROCESSO: 00000.0.015628/2025 – FETEC/SUESP. 2. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência, referente ao contrato nº 129/2025, celebrado em 01.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa Ronaldo Gomes Cavalcante - ME. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais um período de 07 (sete) meses, a contar de 02/06/2026, passando a ter seu termo fi nal o dia 02/01/2027, para o fornecimento de locação de sonorização. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo im- porta a quantia de R$ 826.200,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 27.812.0027.2081 – Desenvolvimentos Esportivos, Fon- tes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos ter- mos e justifi cativas constantes no processo administrativo 015628/2025 – FETEC/SUESP. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.019104/2026 – FETEC/SUESP. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°396/2026 - FETEC, celebrado em 01.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa FSG e Consultoria Licitatória LTDA. 4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo (Mochila Esportiva), para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n° 00000.0.004573/2025 - FETEC, Ata de Registro de Preços n°00025/2025, Pregão Eletrônico n°90002/2025. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato im- porta a quantia de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil re- ais), de acordo com os documentos que integram este Con- trato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 27.812.0027.2080 - Corrida Internacional 09 de julho, Fon- tes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, nos ter- mos e justifi cativas constantes no processo administrativo n° 019104/2026 – FETEC/SUESP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 38 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Con- trato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da assi- natura do contrato, que ocorreu no dia 01 de junho de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato e a consequente liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.018709/2026 – FETEC/SUESP. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°406/2026 - FETEC, celebrado em 29.05.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa Ingrid D. da Silva Sampaio LTDA. 4. OBJETO: Contratação de empresa especializa- da no fornecimento de material esportivo (Body), para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turis- mo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme jus- tifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n° 00000.0.004573/2025 - FETEC, Ata de Registro de Preços n°00025/2025, Pregão Eletrônico n°90002/2025. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato im- porta a quantia de R$ 51.980,00 (cinquenta e um mil, nove- centos e oitenta reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 27.812.0027.2080 - Corrida Internacional 09 de julho, Fon- tes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, nos ter- mos e justifi cativas constantes no processo administrativo n° 018709/2026 – FETEC/SUESP. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29 de maio de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato e a consequente liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Na edição do Diário Ofi cial do Município de Boa Vista nº 6606, do dia 01 de junho de 2026, foi publicada a Portaria/PRESI nº 0226/2026. ONDE SE LÊ: (...) Art. 1º - Gabriela Marinho Corrêa, Matrícula: 79928. LEIA-SE: (...) Art. 1º - Ana Gabriela Marinho Corrêa, Matrícula: 79902. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 049/2026/AME/PRESI O Diretor Presidente da Agência Municipal de Em- preendedorismo - AME no uso das atribuições que lhe con- fere a Lei 2.183, de 25 de outubro de 2021, e suas posterio- res alterações vigentes. RESOLVE: ART. 1º Fica exonerada a servidora Nádia Jaciara de Aguiar Castro, do cargo em comissão de Diretor Executivo, DS-2, do quadro de pessoal da Agência Municipal de Em- preendedorismo – AME. ART. 2º - Esta Portaria tem efeito a contar do dia 2 de junho de 2026. Certifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da AME, Boa Vista, 1° de junho de 2026. (assinado digitalmente) Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Diretor Presidente – AME PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 053/2026/AME/PRESI O Diretor Presidente da Agência Municipal de Em- preendedorismo - AME no uso das atribuições que lhe con- fere a Lei 2.183, de 25 de outubro de 2021, e suas posterio- res alterações vigentes. RESOLVE: ART. 1º Fica nomeado o servidor Euripdes Santos de Souza, do cargo em comissão de Diretor Executivo, DS-2, do quadro de pessoal da Agência Municipal de Empreendedo- rismo – AME. ART. 2º - Esta Portaria tem efeito a contar do dia 2 de junho de 2026. Certifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da AME, Boa Vista, 1° de junho de 2026. (assinado digitalmente) Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Diretor Presidente – AME PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 584/ARM/GJR/2024 Processo nº: 8887/2024 Espécie: Contrato n° 584/ARM/GJR/2024 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, do Contrato n° 584/ARM/GJR /2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2026, referente a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA MUNI- CIPAL. Modalidade: Inexigibilidade Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil re- ais). Unidade orçamentaria: 22602 - ARM Funcional pro- gramática 04.122.0086.2449.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.36.00, Fonte de recursos: Próprio, emitida pela Nota de Empenho n° 15, de 22 de maio de 2026, no valor de R$ 126.666,66 (cento e vinte seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Interveniente: Agência Reguladora Municipal-ARM Contratante: Município de Boa vista – RR. Contratado: JOSÉ MIGUEL MARTINS NETO Data da emissão do Termo Aditivo do Contrato: 10/06/2026 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2026, nos termos do artigo nº 106 da Lei Fede- ral 14.133/2021, e 2021 e conforme disposto no artigo 3° da Lei n°. 8245/1991. Boa Vista, 25 de maio de 2026. (Assinado eletronicamente) Daniel Augusto Araújo de Melo Diretor Presidente da Agência Reguladora Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6608 03 de Junho de 2026 39 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 343/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Decretar Ponto Facultativo nos setores ad- ministrativos e gabinetes desta Casa Legislativa, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), referente ao dia 04/06 – Cor- pus Christi. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 01 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Presidente: Genilson Costa e Silva Primeiro Vice-Presidente: Júlio Cézar Medeiros Lima Segundo Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva Primeiro Secretário: Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima Terceiro Secretário: Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gon- çalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antô- nio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pe- reira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis. Poder Legislativo 2026-06-03T14:22:27-0400 ANTONIA BEATRIZ LIMA DA SILVA:04862720285