DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 1 Quinta-feira 18 de Junho de 2026 Nº 6617Ano XXXIII ATOS DO PODER EXECUTIVO O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Vanes- sa da Silva Melo, do cargo efetivo de Assistente, Especiali- dade: Educador Social, Matrícula nº 953303, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 19 de maio de 2026, conforme o Processo nº 020237/2026, declarando em decor- rência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0731/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Valé- ria Frota de Sousa Costa, do cargo efetivo de Professor, Es- pecialidade: Pedagogia, Matrícula nº 962707, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 27 de maio de 2026, conforme o Processo nº 021589/2026, declarando em decor- rência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0732/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Fran- cilene Barros dos Santos, do cargo efetivo de Assistente, Especialidade: Cuidador, Matrícula nº 28971, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 13 de outubro de 2025, conforme o Processo nº 018566/2026, declarando em decor- rência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 055/E, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 62, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, de 11 de julho de 1992, e de acordo com o Art. 5º do Decreto n. 017/E, de 15 de fevereiro de 2012, e conforme o Documento NUP 322134/2026, DECRETA: Art. 1º Fica designado o senhor Flávio Loureto da Costa, como Julgador de Primeira Instância, do Contencioso Administrativo Tributário - CAT, a contar de 01 de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0729/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 331371/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a senhora Kellyane Castro Vieira, do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo AS-10, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Muni- cipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI, a contar de 16 de junho de 2026. Art. 2º Fica nomeada a senhora Kellyane Castro Vieira, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Sím- bolo AS-9, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lota- ção na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI, a contar de 16 de junho de 2026. Art. 3º Fica nomeada a senhora Clara Fernanda Paulino Santos, para exercer o cargo em comissão de Asses- sor I, Símbolo AS-9, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, a contar da data da publicação deste decreto. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0730/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 2 Editado pelo Departamento do Diário Ofi cial do Município - GPDO/SMAG ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima Telefone: (95) 3621-1741 - Site: www.boavista.rr.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Prefeito Marcelo Zeitoune Vice-Prefeito Procuradoria Geral do Município Marcela Medeiros Queiroz Franco SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Governo - SMGOV Lairto Estevão de Lima Silva Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SMCT Flávio Grangeiro de Souza Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretaria Municipal da Casa Civil Márcio Leandro Deodato de Aquino Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Alessandra Gonçalves Corleta Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Mareny Damasceno Pereira Secretaria Municipal de Obras - SMO Kaynara Carvalho de Oliveira Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS Nathália Cortez Diógenes Brandão Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Fi- nanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI Márcio Vinicius de Souza Almeida Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Cezar Carlos Soto Riva Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Sandro Barbot Aroso Maia Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP Lindonir das Neves Barreto Secretaria Municipal de Comunicação - SEMUC Rodrigo de Almeida Baraúna Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP Cláudio Galvão dos Santos Secretaria Municipal de Convênios - SEMCONV Cremildes Duarte Ramos Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB Felipo Jesus Medeiros Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR Sérgio Pillon Guerra Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC José Diego da Silva Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Agência Reguladora Municipal - ARM Daniel Augusto Araújo de Melo PODER EXECUTIVO Antonia Beatriz Lima da Silva - Gestora Jacqueline da Silva Almeida - Diagramadora PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0733/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o disposto no art. 88, I, § 2°, da Lei Complementar nº 003, de 2 de ja- neiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor Herbert Frederico de Azevedo, Professor, Matrículas nº 953692 e 966022, do quadro de pessoal desta Prefeitura, para exer- cer a função de Assistente Parlamentar, AP-4, na Câmara Municipal de Boa Vista - CMBV, sem ônus para o cessioná- rio, pelo período de 1 ano, a contar da data da publicação deste decreto, conforme o Processo nº 023275/2026. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0734/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Ma- ria Benedita Ribeiro Gloria, do cargo efetivo de Professor, Especialidade: Pedagogia, Matrícula nº 966153, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 5 de fevereiro de 2026, conforme o Processo nº 018772/2026, declarando em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0735/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Rayssa Rita Moreira, do cargo efetivo de Assistente, Especialidade: Cuidador, Matrícula nº 853379, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 27 de fevereiro de 2026, conforme o Processo nº 008633/2026, declarando em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0736P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 324997/2026, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 3 triculados na rede municipal de ensino de Boa Vista/RR. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 02/07/2026 às 9h30min (Ho- rário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a par- tir do dia 19/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e– mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações neces- sárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. José Carlos Bastos Pereira Filho Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90069/2026–SRP Processo nº 001943/2026 – SEMADS Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para aten- der as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/07/2026 às 9h30min (Ho- rário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a par- tir do dia 19/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e– mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações neces- sárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. José Carlos Bastos Pereira Filho Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 90046/2026–SRP Processo nº 004205/2026 – SMSA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P–2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela em- presa CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.604.871/0001–99, fulcrado na resposta da Se- cretaria Municipal de Saúde – SMSA, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra–se acostada aos autos a disposição dos interessados. Rosana de Oliveira Borges Vieira Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE O Município de Boa Vista–RR, através da Secreta- ria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, demandante do Processo Administrativo nº. 021092/2026 – SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, para o pagamento de inscrição para ser- vidores participarem do Congresso CONET SUL 2026, em DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a senhora Dirlene Vasconcelos Guedes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc- nico Especializado III, Símbolo AS-5, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP, a contar da data da publicação deste decre- to. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0737/P, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, e conforme o Documento NUP 330552/2026, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Ionei- de Xavier Paixão, para exercer a Função de Confi ança de Assessor Especial de Saúde, Símbolo FC-18, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, a contar da data da publicação deste decreto. Boa Vista - RR, em 17 de junho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 016675/2026/PGM Espécie: Contrato nº 476-PGM/PLC/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é a CON- TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referên- cia. Modalidade: Pregão Eletrônico Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Programa de Trabalho: 020301; 04 122 0007 2.011; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte: Recurso Próprio. Interveniente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ- PIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - (34.794.255/0001-95). DATA DE EMISSÃO: 11 DE JUNHO DE 2026. Vigência: O contrato terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133 de 2021, conforme consta no subitem 9.1.3 do Termo de Re- ferência (Anexo I do Edital). SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90068/2026–SRP Processo nº 018968/2026 – SMEC Objeto: Contratação continuada de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis (proteinas), destinados a garantir a oferta da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos ma- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 4 favor da empresa TRANSFORMAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CNPJ: 54.415.214/0001–58, pelo valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 020701 – SMEC, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Edu- cação e Cultura. Boa Vista, 17 de junho de 2026. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 PROCESSO Nº 027462/2025 – SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, oriundo do Processo n° 027462/2025 – SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LI- BERDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, a favor da empresa CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.066.112/0001–70, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.336.900,00 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais), tipo Menor Preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura – SMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 PROCESSO Nº 001107/2026 – SMO A Secretaria Municipal de Obras – SMO, torna pú- blico aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA- ÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, oriundo do Processo n° 001107/2026 – SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMEN- TO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS – IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, TERMINAIS, CICLOFAIXAS E FAIXAS EXCLUSIVAS, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968396/2024 – PAC/MCIDADES/PMBV/ CAIXA, a favor da empresa PROJETECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.180.847/0001–99), em consórcio com a empresa HERJACKTECH – TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.883.345/0001–66) e a empresa LAGHI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.057.727/0001–78, por ter apresentado me- lhor técnica e preço, perfazendo o valor de R$ 2.862.935,95 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), tipo técnica e preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 17 de junho de 2026. Kaynara Carvalho De Oliveira Secretária Municipal de Obras – SMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1255/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 320766/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Aliny Brito Oliveira Santos, para responder pelo cargo em comissão de Geren- te, Símbolo CF-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol- vimento Social - SEMADS, em razão de usufruto de férias da titular Arlete Mendes de Morais Souza, no período de 08/06/2026 a 17/06/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1256/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021 e conforme o Documento NUP 322193/2026, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1202/2026- SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6613, de 12 de junho de 2026, que concedeu folga por desempenho de função junto à Justiça Eleitoral, à servidora Nayra Yas- min Guimarães Pinheiro, Professora, Matrícula nº 28700, do quadro de pessoal desta prefeitura. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1257/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Comunicar o afastamento das pessoas rela- cionadas no ANEXO ÚNICO, parte integrante e inseparável desta Portaria, com ônus para este município, conforme o Documento NUP 320327/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1257/2026-SMAG, DE 16 DE JUNHO DE 2026. NOME CARGO DESTINO OBJETIVO PERÍODO DIAS VALOR DIÁRIA VALOR BRUTO SECRETARIA Alinne Bianca Lima de Souza Superintendente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Ana Katia Menezes Pinheiro Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Cayo Oliveira de Castro Agente de Articulação Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Cícera Brito dos Santos Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Cirlene Guerra Superintendente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Daniel Ximenes da Fonseca Coordenador Iracema e Alto Alegre Para fi scalização aos credenciamentos das casas terapêuticas. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 478,33 R$ 478,33 SEMADS Daniella dos Santos Rodrigues Agente de Articulação Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Danielle dos Santos Brasil Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Dayse de Sousa Mauricio Conselheiro Tutelar Fortaleza - CE Participação no Capacita Brasil 2026 - 12ª Edição Nordeste. 05/05/2026 a 09/05/2026 4,5 R$ 956,66 R$ 4.304,97 SEMADS Deuziana Rodrigues Ramos Analista - Psicólogo Interior do Município - Area Rural Para realizar visita técnica. 9/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Deuziana Rodrigues Ramos Analista - Psicólogo Interior do Município - Area Rural Para realizar visita técnica. 12/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,80 SEMADS Eduardo Carlos Lima de Queiroz Coordenador Iracema e Alto Alegre Para fi scalização aos credenciamentos das casas terapêuticas. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 478,33 R$ 478,33 SEMADS Elson Franklin Albuquerque de Medeiros Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Elton Dayvison Barbosa do Nascimento Conselheiro Tutelar Fortaleza - CE Participação no Capacita Brasil 2026 - 12ª Edição Nordeste. 05/05/2026 a 09/05/2026 4,5 R$ 956,66 R$ 4.304,97 SEMADS Emelly Moura Lima Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Erenildo Nascimento Oliveira Gerente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Edilson Nascimento Braga Assessor Canta Para aplicação de medida protetiva. 20/3/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS Flaviana Henrique Gomes Padilha Agente de Articulação Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Francimar Tomaz Emilliano Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Francisca Denize pereira Cardoso Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Francisleide Almeida Gomes Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Geisa Vanessa Monteiro Marques Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Hemelly Vitoria Soares Paixão Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Ilton Danilo Faustino da Luz Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Itamara Cardoso dos Santos Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Joana Darc Campos dos Passos Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS João Henrique Pereira Lago Assistente facilitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Joilson Almeida da Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 13/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Joilson Almeida da Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 15/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Joilson Almeida da Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para realizar visita técnica. 9/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Joilson Almeida da Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para realizar visita técnica. 12/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,80 SEMADS Joilson Almeida Da Silva Assessor Iracema e Alto Alegre Para fi scalização aos credenciamentos das casas terapêuticas. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 478,33 R$ 478,33 SEMADS José Maria Monteiro de Souza Junior Conselheiro Tutelar Interior do Município - Area Rural Para averiguação de denúncia. 13/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS José Maria Monteiro de Souza Junior Conselheiro Tutelar Alto Alegre Para averiguação de denúncia. 14/2/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS José Maria Monteiro de Souza Junior Conselheiro Tutelar Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 26/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS José Maria Monteiro de Souza Junior Conselheiro Tutelar Interior do Município - Area Rural Para averiguação de denúncia. 21/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS José Maria Monteiro de Souza Junior Conselheiro Tutelar Amajari Para realizar entrega de crianças a avó paterna. 18/2/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS Jose Mauricio Cardoso do Nascimento Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Juliana de Sousa Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Julliene Almeida da Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Kaylan Mikael da Silva Ribeiro Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Keth Cordeiro Lira Marques Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Larissa Suelen Peixoto Souza Ferreira Assistente facilitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Larisse Vieira Normandia Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Leane Nascimento Vieira Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 6 Luciana Cardoso Costa Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Luciene Santos Elias Analista - Assistente Social Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 13/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Luciene Santos Elias Analista - Assistente Social Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 15/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Luiza Maria Garcia Nogueira Silva Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Marcela Nayara Silva Oliveira Conselheiro Tutelar Interior do Município - Area Rural Para averiguação de denúncia. 13/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Marcia Roberdane Rosnem de Andrade Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Marcia Souza Lima Agente de Articulação Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Marcília de Araujo Lira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Maria de Fatima Souza Ferreira Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Maria Olga Ribeiro do Nascimento Gerente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Natalia Aparecida Freire de Araujo Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Oziany dos Santos Ferreira Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Poliana Pereira dos Santos Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Raquel Almeida de Souza Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Rery Fernades Paiva Vieira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Robson Araújo Teixeira Assessor Interior do Município - Area Rural Para visita domiciliar. 26/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Rosalba Ribeiro da Silva Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Sabrina de Sá Sales Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Sandra Saito Correa Socio educador Interior do Município - Area Rural Para visita técnica. 31/3/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Sheila Costa Magalhães Cadastrador Social Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Sheyla Santana Medeiros Superintendente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Silvia Peres Marques Gerente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Thaisa Dalety Soares Maciel Assessor Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Valbert Costa da Silva Conselheiro Tutelar Canta Para aplicação de medida protetiva. 20/3/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS Vanessa Matos Pinheiro Superintendente Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Vanessa Nunes da Silva Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Walmir Jose Pimentel Yared Assessor Interior do Município - Area Rural Para cumprimento de mandado judicial. 16/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Walmir Jose Pimentel Yared Assessor Interior do Município - Area Rural Para cumprimento de mandado judicial. 9/4/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Walter Costa Luz Assessor Interior do Município - Area Rural Para averiguação de denúncia. 13/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Walter Costa Luz Assessor Alto Alegre Para averiguação de denúncia. 14/2/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS Walter Costa Luz Assessor Interior do Município - Area Rural Para averiguação de denúncia. 21/3/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Walter Costa Luz Assessor Amajari Para realizar entrega de crianças a avó paterna. 18/2/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SEMADS Wdson Reis Rosa Agente de Articulação Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS William da Silva Santos Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SEMADS Zamina dos Santos Khan Prado Assistente Visitador Interior do Município - Area Rural Para prestar apoio no evento Prefeitura com você. 28/2/2026 0,5 R$ 230,04 R$ 115,02 SEMADS Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1258/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 321706/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Eduardo Carlos Lima de Queiroz, Coordenador, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Gerente, Símbolo CF-4, do qua- dro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em razão de usufruto de férias da titular Ana Gabriela Bezerra Bento, no período de 15/06/2026 a 24/06/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1259/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 326569/2026, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 7 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Raimunda Aurizete Oli- veira Silva, Assessor Especial II, para responder cumulati- vamente pelo cargo em comissão de Gerente, Símbolo CF-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, em razão de usufruto de férias da titular Narla Nery Rodrigues Lima, no período de 19/06/2026 a 08/07/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1260/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 003/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 2367, de 6 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa nº 030809/2024, com fulcro no artigo 161, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1261/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 326437/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Nathália Karoline Nascimento Carvalho, Assessor Especial I, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Chefe de Ga- binete, Símbolo CF-3, do quadro de pessoal desta Prefeitu- ra, na Secretaria Municipal de Governo - SMGOV, em razão de usufruto de férias da titular Adrielly Pereira Santos de Almeida, no período de 29/06/2026 a 08/07/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1262/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o inciso VI, do art. 32, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de março de 2026, o cargo efetivo de Assistente, Especialidade: Assis- tente de Aluno, do quadro de pessoal desta Prefeitura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora Joselia Maria Silva de Carvalho, Matrícula nº 852122, con- forme o Processo nº 015669/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1263/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Deuzamar Farias Car- doso dos Santos, Professora, Especialidade: Pedagogia, Matrícula nº 28439, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com re- muneração, por 60 dias, no período de 7.4.2026 a 5.6.2026, conforme o Processo nº 012118/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1264/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diá- rio Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, em consonância com os artigos 60 e 63, da Lei Municipal nº 2.466/2023, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Readequação de Funções ex-offi - cio da servidora Cleomar da Silva Costa, Professora, Espe- cialidade: Educação Física, Matrícula nº 853347, do quadro de pessoal desta Prefeitura, por restrições de saúde, pelo período de 365 dias, a contar de 14 de maio de 2026, con- forme o Processo nº 011862/2026. Boa Vista - RR, em 16 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO: 00000.0.022954/2026 ASSUNTO: Horário Especial Servidor com depen- dente PCD INTERESSADO: Lídia Ferreira da Siva Caetano DECISÃO [...] 7. Dessa forma, considerando a Lei n. 1.217, de 24 de dezembro de 2009, INDEFIRO o pedido de horário espe- cial formulado pela servidora LÍDIA FERREIRA DA SIVA CA- ETANO, Cuidador Escolar (Contrato Temporário), matrícula n. 971804, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 8 Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.0.005080/2026 ASSUNTO: Horário Especial Servidor PCD INTERESSADO: Rosiane Guedelha de Souza DECISÃO […] 9. Dessa forma, considerando o disposto no Decreto n. 116/E, de 30/9/2021, art. 92, §3º, da Lei Complementar n. 003/2012 e art. 8º, §1º do Decreto n. 065/E, de 25/5/2021, acolho o parecer da Junta Médica/GPDP-3 e INDEFIRO o pe- dido de horário especial formulado pela servidora ROSIANE GUEDELHA DE SOUZA, matrícula n. 953863, Assistente, Es- pecialidade: Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.0.008656/2026 ASSUNTO: Horário Especial – Dependente PCD REQUERENTE: Daniely Filef Nunes de Oliveira DECISÃO […] 10. Dessa forma, considerando o disposto no De- creto n. 116/E, de 30/9/2021, acolho o parecer da Junta Médica/GPDP-3 e DEFIRO o pedido de horário especial for- mulado pela servidora DANIELY FILEF NUNES DE OLIVEIRA, Professor, Especialidade: Pedagogia, matrícula n. 966133, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com redução de 1 (uma) hora da jornada diária de trabalho, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro na Lei Complementar n. 003/12, art. 92, §4º, alterado pela Lei n. 007/2015 e no art. 9º, §1º do Decreto n. 065/E, de 25 de maio de 2021, a contar da data da publicação desta Deci- são. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.0.012865/2026 ASSUNTO: Incorporação de Gratifi cação INTERESSADO: Antonia Emilene Nascimento Beck- man DECISÃO [...] 12. Ante o exposto, considerando o art. 56 da Lei Complementar n. 003, de 02 de janeiro de 2012, Pareceres Jurídicos n. 021/2021 – PROADL e n. 036/2019 – PROADL e Decreto n. 116/E, de 30 de setembro de 2021, INDEFI- RO o pedido de permuta de incorporação de gratifi cação formulado pela servidora ANTONIA EMILENE NASCIMENTO BECKMAN, Professor, especialidade: Pedagogia, matrícula n. 17131, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul- tura. [...] Boa Vista – RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO: 00000.0.022960/2026 ASSUNTO: Horário Especial Servidor com depen- dente PCD INTERESSADO: Glaucicleia Santos Brito DECISÃO [...] 7. Dessa forma, considerando a Lei n. 1.217, de 24 de dezembro de 2009, INDEFIRO o pedido de horário espe- cial formulado pela servidora GLAUCICLEIA SANTOS BRITO, Cuidador Escolar, matrícula n. 971749, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 063 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Es- colar da Escola Municipal Dalicio Faria Filho, constituído nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes mem- bros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): MERIAN CARLOS DOS SANTOS BORGES b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): MOCILENE VALEN- TIN DE OLIVEIRA c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: JANAINA DE CASTRO PINHEIRO II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: FRANCIMARA DE SOUZA CUNHA 1º Suplente: RUTINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO 2º Titular: ANTONIA GOMES DE ANDRADE 2º Suplente: NIELSEN ALVES DA SILVA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 9 b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: ILLO MATHEUS SOUZA CHAVES 1º Suplente: DAIANA TORREIAS GONSALVES 2º Titular: MARIA VANERCY GOMES DE AZEVEDO 2º Suplente: OCIDENE GOMES DA COSTA c) Representante dos Pais 1º Titular: SANDRO SILVA VITOR 1º Suplente: TARQUIANE CRISTINA MONDEGO SIL- VA 2º Titular: VERÔNICA LIMA DUARTE 2º Suplente: CARLA SULYJANE SOUZA BARCELAR d) Representante dos Alunos 1º Titular: DAVI JOSE MORA CORREA 1º Suplente: RILARY PEREIRA SANTOS 2º Titular: MARIA EDUARDA DA SILVA ARAUJO 2º Suplente: MARIA LUISA SENA COSTA Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar da Escola Municipal Dalicio Faria Filho, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abaixo relacionados: Diretoria Presidente: MARIA VANERCY GOMES DE AZEVEDO Vice-presidente: RUTINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO 1º Secretário(a): TARQUIANE CRISTINA MONDEGO SILVA 1º Tesoureiro(a): ILLO MATHEUS SOUZA CHAVES Conselho Fiscal Presidente: OCIDENE GOMES DA COSTA 1º Conselheiro(a): VERÔNICA LIMA DUARTE 2º Conselheiro(a): NIELSEN ALVES DA SILVA Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 064 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Es- colar da Escola Municipal Maria Teresa Maciel da Silveira Melo, constituído nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes membros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): MARIA DO CARMO DE AZEVEDO SALVA- DOR b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): GABRIELLA RIBEIRO MIRANDA c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: GILVAN GOMES DA SILVA II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: ETRA DOS ANJOS CARDOSO 1º Suplente: RIVELINO CASTRO PAES 2º Titular: SILVIA REGES CUNHA 2º Suplente: WELLEN CRYSTINNE DE ARAUJO SOUSA E SILVA b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: ANNA ALICE RIBEIRO REIS 1º Suplente: CELINNAYRA DA SILVA ARAUJO 2º Titular: ROZIANE AMBROSIO DA SILVA 2º Suplente: GHISLAINE SOARES CAMPO c) Representante dos Pais 1º Titular: MARDSON DOS SANTOS LIMA 1º Suplente: KALLEB SOUSA RIBEIRO 2º Titular: ROSA DIRMENIA DE LIMA SILVA 2º Suplente: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA d) Representante dos Alunos 1º Titular: LUCIA ANTONELLA SOUQUETT 1º Suplente: SOPHIA REIS MASSOTT 2º Titular: MICAELLA VERISSIMO 2º Suplente: ANA CLARA ALVES Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar da Escola Municipal Teresa Maciel da Silveira Melo, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abaixo relacionados: Diretoria Presidente: ETRA DOS ANJOS CARDOSO Vice-presidente: ANNA ALICE RIBEIRO REIS 1º Secretário(a): ROZIANE AMBROSIO DA SILVA Conselho Fiscal Presidente: SILVIA REGES CUNHA 1º Conselheiro(a): MARDSON DOS SANTOS LIMA 2º Conselheiro(a): ROSA DIRMENIA DE LIMA SILVA Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 065 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Es- colar da Escola Municipal Valdemarina Normando Martins, constituído nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes membros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): ROSIELMA FÁTIMA MATOS LIRA b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOZIANE SOUSA MACHADO c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: FELIPE DE PAULA SIMON GUIMARÃES II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: FLORISMAR DA CONCEIÇÃO SILVA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 10 1º Suplente: ALBENISA VIEIRA SILVA b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: CLEIMAR VERCOSA SANTOS 1º Suplente: HUDENILDA RODRIGUES DA SILVA 2º Titular: EVA NIRA TOMÉ DA SILVA 2º Suplente: ALESSANDRA ALENCAR RODRIGUES c) Representante dos Pais 1º Titular: SULAMITA PIRES CAVALCANTE 1º Suplente: VERIDIANE BENTO CARVALHO 2º Titular: EVERALDO MARTINS NOBRE 2º Suplente: DENISE DO NASCIMENTO TAVARES SANTOS Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar da Escola Municipal Valdemarina Nor- mando Martins, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abai- xo relacionados: Diretoria Presidente: ALBENISA VIEIRA SILVA Vice-presidente: SULAMITA PIRES CAVALCANTE 1º Secretário(a): VERIDIANE BENTO CARVALHO 2º Secretário(a): CLEIMAR VERCOSA SANTOS 1º Tesoureiro(a): FLORISMAR DA CONCEIÇÃO SILVA 2º Tesoureiro(a): DENISE DO NASCIMENTO TAVARES SANTOS Conselho Fiscal Presidente: EVA NIRA TOMÉ DA SILVA 1º Conselheiro(a): HUDENILDA RODRIGUES DA SIL- VA 2º Conselheiro(a): EVERALDO MARTINS NOBRE Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 066 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Es- colar do Núcleo de Creches Jardim Caranã, constituído nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes mem- bros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): GARDENE MORAES DA SILVA b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): JACYRA DA SILVA SODRÉ c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: JONES LOPES RIBEIRO II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: LEIDE LAURA CLEMENTINO PEREIRA 1º Suplente: MILENA CRISTINA CORDEIRO DOS SAN- TOS b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: RAIMUNDA SILVA MACEDO 1º Suplente: CELIA MORAIS DA FRANÇA 2º Titular: DONIZETE PEIXOTO PEREIRA 2º Suplente: ANTONIA ALVES GOMES c) Representante dos Pais 1º Titular: MAIRA MEDEIROS DA SILVA 1º Suplente: ROSILENE PIMENTEL DE OLIVEIRA 2º Titular: KALUCHA THOMÉ VIEIRA 2º Suplente: JOSEANY DA SILVA DA CONCEIÇÃO Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar do Núcleo de Creches Jardim Caranã, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abaixo relacionados: Diretoria Presidente: MAIRA MEDEIROS DA SILVA Vice-presidente: LEIDE LAURA CLEMENTINO PEREI- RA 1º Secretário(a): MILENA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS 2º Secretário(a): JOSEANY DA SILVA DA CONCEI- ÇÃO 1º Tesoureiro(a): ANTONIA ALVES GOMES 2º Tesoureiro(a): DONIZETE PEIXOTO PEREIRA Conselho Fiscal Presidente: KALUCHA THOMÉ VIEIRA 1º Conselheiro(a): ROSILENE PIMENTEL DE OLIVEIRA 2º Conselheiro(a): RAIMUNDA SILVA MACEDO Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 067 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Es- colar da Escola Municipal José Arnóbio da Silva, constituí- do nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes membros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): DARYHANNA ANDRADE OLIVEIRA DA SILVA b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): DEBORAH BAUER QUEIROZ c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: QUEILA ALVES FIGUEIRA II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: GRACIETE BARROS SILVA 1º Suplente: ELIS REGINA BARBOSA 2º Titular: VALDELINA FIGUEIREDO FARIAS 2º Suplente: DYENY ROCHA DA LUZ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 11 b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: VALDO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR 1º Suplente: KARLA MAYARA SILVA DE FREITAS 2º Titular: REJANE SILVA DA COSTA PIMENTA 2º Suplente: JOSIELE FERREIRA FRANCO c) Representante dos Pais 1º Titular: VANESSA DOS SANTOS COLLYER 1º Suplente: CLOVES SOARES DE OLIVEIRA FILHO 2º Titular: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA FILHO 2º Suplente: JACIEL OLIVEIRA SILVA Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar da Escola Municipal José Arnóbio da Silva, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abaixo relacio- nados: Diretoria Presidente: GRACIETE BARROS SILVA Vice-presidente: VANESSA DOS SANTOS COLLYER 1º Secretário(a): ELIS REGINA BARBOSA 2º Secretário(a): DYENY ROCHA DA LUZ 1º Tesoureiro(a): KARLA MAYARA SILVA DE FREITAS 2º Tesoureiro(a): CLOVES SOARES DE OLIVEIRA FI- LHO Conselho Fiscal Presidente: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA FILHO 1º Conselheiro(a): JACIEL OLIVEIRA SILVA 2º Conselheiro(a): JOSIELE FERREIRA FRANCO Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 068 Boa Vista-RR, data constante no sistema. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1.413 de 25 de abril de 2012, a qual determina a insti- tuição dos Conselhos Escolares nas escolas da rede munici- pal de ensino, RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade à instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal Núcleo de Creches Cidadão, constituído nos termos da Lei nº 1.413/12, formado pelos seguintes membros conselheiros: I - Membros natos: a) Representante da Gestão Escolar: Diretor(a): JANETE DAS GRAÇAS MORAIS DA PAZ b) Representante da Gestão Escolar: Coordenador(a) Pedagógico(a): MILENE ALEXAN- DRE MARTINS c) Representante da Associação de Pais e Mestres: Presidente: MILENE ALEXANDRE MARTINS II - Membros eleitos para o biênio 2026 a 2028: a) Representante dos Professores: 1º Titular: MEIREAN SILVA DOS SANTOS 1º Suplente: ANDRESSA PLABINE SALDANHA BRITO b) Representante dos Funcionários: 1º Titular: ANA MARIA MOTA PEREIRA 1º Suplente: SOLENI DE SOUZA ÂNGELO 2º Titular: ELZINETE REIS DE MESQUITA c) Representante dos Pais 1º Titular: ANGELINA SOUSA SOARES 1º Suplente: SANGILA SOUSA LIMA LELES 2º Titular: DAYANNE SOUZA DA SILVA 2º Suplente: LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Art. 2º Publicar a posse dos membros da Diretoria do Conselho Escolar da Escola Municipal Núcleo de Creches Cidadão, para o Biênio 2026 a 2028, conforme abaixo rela- cionados: Diretoria Presidente: ANA MARIA MOTA PEREIRA Vice-presidente: ELZINETE REIS DE MESQUITA 1º Secretário(a): SOLENI DE SOUZA ÂNGELO 2º Secretário(a): DAYANNE SOUZA DA SILVA 1º Tesoureiro(a): MEIREAN SILVA DOS SANTOS 2º Tesoureiro(a): ANDRESSA PLABINE SALDANHA BRITO Conselho Fiscal Presidente: ANGELINA SOUSA SOARES 1º Conselheiro(a): LUCIANA DE CARVALHO CUNHA 2º Conselheiro(a): SANGILA SOUSA LIMA LELES Art. 3º Esta portaria passará a vigorar na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE PROCESSUAL GERÊNCIA DE CONTRATOS PORTARIA N° 071/2026 - SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n° 0360/P, de 31 de março de 2026, publicado no Diário Ofi cial do Município (DOM) n° 6566 e, CONSIDERANDO O Processo n° 018206/2026, Con- tratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção pre- ventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo Split, VRF, frigobar, geladeira e bebedouro RESOLVE: Art. 1° Nomear os Agentes fi scais conforme descrito no quadro abaixo: Nome Cargo/Função Matrícula Fiscal/Gestor Processo Contrato Jucely Abreu de Lima Assessor - 09 961498 Fiscal Administrativo Processo nº 018206/2026 Contrato nº 434/2026-SMEC Karolyne Ferreira Dias dos Santos Ass Técnico AS - 06 968630 Fiscal Técnico Levi Bessa Alves Assessor Especial 961691 Fiscal Técnico Sacha Naielly Fonseca de Souza Gerente CF - 04 959729-1 Gestor Art. 2º – Esta Portaria terá efeitos a partir da assina- tura do contrato. , Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Boa Vista/RR, 17 de junho de 2026. (Assinatura Eletrônica) Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 12 Processo nº: 21101/2026 Espécie: Contrato nº 495/2026/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024 Valor Total: R$ 780.231,87 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICI- PANTES. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Pro- gramática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.366.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Pro- gramática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Pro- gramática: 12.361.0099.2.543, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO – QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.889.121/0001-48. Data de Assinatura: 16 de junho de 2026. Vigência: – O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justifi cado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. (Assinatura Eletrônica) Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIA Nº. 039/2026 – GAB/SMO/GC NUP: 00000.9.334996/2026 A Secretária Municipal de Obras, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas atra-vés do Decreto nº 0362/P, de 31 de março de 2026, publicado no DOM nº 6566, de 31 de março de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores: Carlos Anderson Uchoa Mariano – matrícula nº 847505, Alária Gomes Araújo Felípe – matrícula nº 955238 e Wylliams de Sousa Carvalho – matrícula nº 850450, sob a Coordenação do primeiro, para fazer parte da COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DO CHAMA- MENTO Nº. 001/2026, desta municipalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Certifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Obras, em 17 de junho de 2026. (Assinatura eletrônica) Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 132/2026-SMEC Pregão Eletrônico nº 90128/2025 Processo nº 3144/2025-SMEC A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos In- dígenas – SMAAI, por meio deste, torna publico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 132/2026-SMEC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90128/2025, Processo nº 3144/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL- TURA E ASSUNTOS INDÍGENAS”, cuja empresa registrada foi a PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.935.906/0001-84, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Boa Vista-RR, 16 de Junho de 2026. Assinatura Eletrônica Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10/2025-FETEC Pregão Eletrônico nº 90017/2024 Processo nº 33595/2024-FETEC A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos In- dígenas – SMAAI, por meio deste, torna publico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025-FETEC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, Processo nº 33595/2024, realizado pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, que tem como objeto a “CON- TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍ- MICO PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS”, cuja empresa registrada foi a PRRIME COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.344.733/0001-09, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Boa Vista-RR, 15 de Junho de 2026. Assinatura Eletrônica Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3859/2022/SPMA CONTRATO Nº 211/2022/SPMA ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Con- trato nº 211/2022/SPMA. OBJETO: Registro da repactuação dos valores con- tratuais, visando à manutenção do equilíbrio econômico- -fi nanceiro do Contrato nº 211/2022/SPMA, em decorrência da atualização dos custos da mão de obra conforme Con- venção/Acordo Coletivo de Trabalho da categoria profi ssio- nal vinculada à execução contratual. VALOR DA REPACTUAÇÃO: Acréscimo anual no valor DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 13 de R$ 1.313.136,60 (um milhão, trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Fede- ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA – SMCP. CONTRATADA. BRS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.804.385/0001-61, DATA DA ASSINATURA: 11 de JUNHO de 2026. Boa Vista(rr), 11 de JUNHO de 2026. Lindonir Das Neves Barreto Secretário Municipal de Conservação Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS PORTARIA Nº 70/2026/SAD/GAPP/SMSOP Boa Vista, 16 de junho de 2026. O Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pú- blica, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor James Lopes de Maga- lhães, matrícula nº 2236, como fi scal do Contrato Adminis- trativo nº 455-SMSOP/SAD/GAPP/2026 referente ao Proces- so nº 014398/2025/SMSOP que tem como objeto Registro de preços para aquisição de rações (canina e felina, adulto e fi lhote) para atender as necessidades da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública. Art. 2º Esta portaria tem efeito a contar da assinatu- ra do contrato. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Wilson Francisco Da Silva Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública - Adjunto EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL CONSELHO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0329/2026 Reunião Ordinária nº 912ª CIM A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E HA- BITACIONAL - EMHUR, por meio do Conselho Imobiliário Municipal/CIM, torna público para conhecimento dos inte- ressados o Edital de Convocação para adesão ao Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específi - co (REURB-E), instituído pela Lei 13.465/2017 e 2096/2020, para aquisição de lote situado na Zona 12 Quadra nº 969(ant.) Lote nº 280.(ant.) por meio de venda direta com direito de preferência ao titular do cadastro imobiliário, Se- nhor (a) JOÃO ALVES PONTES, requerente no Processo Ad- ministrativo nº. 1144/2023, lote de terras urbano no valor R$ 7.901,14 situado na Rua Josefa Leite de Souza, Nº 462, Bairro Olímpico, avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, Laudo nº 074/2026 - CAI. Boa Vista/RR,16 de junho de 2026 Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL CONSELHO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0330/2026 Reunião Ordinária nº 870ª CIM A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E HABITACIONAL - EMHUR, por meio do Conselho Imobili- ário Municipal/CIM, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Convocação para adesão ao Pro- grama de Regularização Fundiária Urbana de Interes- se Específi co (REURB-E), instituído pela Lei 13.465/2017 e 2096/2020, para aquisição de lote situado na Zona 10 Qua- dra nº 317(ant.115) Lote nº 093.(ant.15) por meio de ven- da direta com direito de preferência ao titular do cadastro imobiliário, Senhor (a) DIANA FERNANDES BRAGA DE LIMA, requerente no Processo Administrativo nº. 24542/2024, lote de terras urbano no valor R$ 15.795,67 situado na Rua Ma- ria Rodrigues dos Santos, Nº 1348, Bairro Tancredo Neves, avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, Laudo nº 092/2026 - CAI. Boa Vista/RR,16 de junho de 2026 Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 259/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu- rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar Daniel Monteiro de Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo AS-10, desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos à 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 17 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 260/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu- rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Cristina Mariano dos Santos, para responder pelo Cargo de Diretor, símbolo CF-1, da Diretoria do Teatro, remunerado e cumula- tivamente com o cargo de Coordenador, símbolo CF-5, am- bos desta Fundação, por motivo de gozo de férias da titular do cargo, a servidora Camila Andrade Azedo, no período de 22/06/2026 à 01/07/2026. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 22 de junho de 2026, revogadas as disposições em con- trário. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 14 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 17 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.011632/2026 – FETEC/SUA- DM. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato Administrati- vo n°398/2026 - FETEC, celebrado em 16.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa Tech Minas Digital LTDA. 4. OBJETO: Contratação de serviço de certifi cado digital e-CNPJ e e-CPF com token, para atender as necessi- dades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo administrativo n°00000.0.011632/2026, Dispensa de Licitação n°09/2026 - FETEC. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fontes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos termos e justifi cativas constantes no processo administrativo digital n° 011632/2026 – FETEC/SUADM. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 16 de junho de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contra- to e a consequente liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.022746/2026 – FETEC/SU- PEC. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°481/2026 - FETEC, celebrado em 12.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa Associação Recreativa Xamego. 4. OBJETO: Contratação de bandas e/ou artistas da área da música, devidamente credenciados, para aten- der as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cati- vas constantes nos autos do processo digital de credencia- mento n°00000.0.014123/2026, Edital de Credenciamento n°001/2026 - FETEC. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 69.000,00 (sessenta e noves mil reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 13.392.0026.2565 – Fomento Cultural, Fontes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos termos e justifi cati- vas constantes no processo administrativo n° 022746/2026 – FETEC/SUPEC. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 12 de junho de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato e a consequente liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.022749/2026 – FETEC/SU- PEC. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°483/2026 - FETEC, celebrado em 12.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa J.J.P Marques. 4. OBJETO: Contratação de grupos culturais ar- tísticos, devidamente credenciados, para atender as ne- cessidades da Fundação de Educação, Turismo, Espor- te e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo digital de credencia- mento n°00000.0.014123/2026, Edital de Credenciamento n°001/2026 - FETEC. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 13.392.0026.2565 – Fomento Cultural, Fontes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos termos e justifi cati- vas constantes no processo administrativo n° 022749/2026 – FETEC/SUPEC. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 12 de junho de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato e a consequente liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.022747/2026 – FETEC/SU- PEC. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°489/2026 - FETEC, celebrado em 12.06.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, atra- vés da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa Embua Produtora Cultu- ral LTDA. 4. OBJETO: Contratação de bandas e/ou artistas da área da música, devidamente credenciados, para aten- der as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cati- vas constantes nos autos do processo digital de credencia- mento n°00000.0.014123/2026, Edital de Credenciamento n°001/2026 - FETEC. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 13.392.0026.2565 – Fomento Cultural, Fontes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos termos e justifi cati- vas constantes no processo administrativo n° 022747/2026 – FETEC/SUPEC. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fun- damento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 12 de junho de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato e a consequente liquidação da despesa. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6617 18 de Junho de 2026 15 Presidente: Genilson Costa e Silva Primeiro Vice-Presidente: Júlio Cézar Medeiros Lima Segundo Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva Primeiro Secretário: Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima Terceiro Secretário: Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gon- çalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antô- nio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pe- reira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis. Poder Legislativo 2026-06-18T11:51:20-0400 ANTONIA BEATRIZ LIMA DA SILVA:04862720285