DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6628 06 de Julho de 2026 1 Sexta-feira 03 de Julho de 2026 Nº 6627Ano XXXIII ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a senhora Maria Izadora Cos- ta Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo AS-7, do quadro de pessoal desta Prefei- tura, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, a contar de 2 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0792/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 361114/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o senhor Renato Ferreira Azevedo, do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo AS- 10, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Governo - SMGOV, a contar de 2 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0793/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 358201/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Lincoln Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Execu- tivo II, Símbolo AS-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Governo - SMGOV, a contar de 4 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0789/P, DE 01 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 32, inciso I e art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Nara Cristina Farias Azevedo, do cargo efetivo de Analista, Es- pecialidade: Psicólogo, Matrícula nº 29953, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 01 de abril de 2026, conforme o Processo nº 016912/2026, declarando em decor- rência, a vacância do cargo acima mencionado. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0790/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 361086/2026, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor Gecirlei Neves da Sil- va, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo AS-7, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, a contar da data da publicação deste decreto. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0791/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 360259/2026, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 2 Editado pelo Departamento do Diário Ofi cial do Município - GPDO/SMAG ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima Telefone: (95) 3621-1741 - Site: www.boavista.rr.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Prefeito Marcelo Zeitoune Vice-Prefeito Procuradoria Geral do Município Marcela Medeiros Queiroz Franco SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Governo - SMGOV Lairto Estevão de Lima Silva Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SMCT Flávio Grangeiro de Souza Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretaria Municipal da Casa Civil Márcio Leandro Deodato de Aquino Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Alessandra Gonçalves Corleta Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Mareny Damasceno Pereira Secretaria Municipal de Obras - SMO Kaynara Carvalho de Oliveira Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS Nathália Cortez Diógenes Brandão Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Fi- nanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI Márcio Vinicius de Souza Almeida Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Cezar Carlos Soto Riva Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Sandro Barbot Aroso Maia Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP Lindonir das Neves Barreto Secretaria Municipal de Comunicação - SEMUC Rodrigo de Almeida Baraúna Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP Felipo Jesus Medeiros - Interino Secretaria Municipal de Convênios - SEMCONV Cremildes Duarte Ramos Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB Felipo Jesus Medeiros Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR Sérgio Pillon Guerra Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC José Diego da Silva Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Agência Reguladora Municipal - ARM Daniel Augusto Araújo de Melo PODER EXECUTIVO Antonia Beatriz Lima da Silva - Gestora Jacqueline da Silva Almeida - Diagramadora PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0794/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Documento NUP 358883/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados os servidores abaixo re- lacionados, de cargo comissionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Obras - SMO, a contar de 01 de julho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Denison Almeida de Souza Chefe de Gabinete Executivo DS-2 Nayany Karol Reis de Souza Assessor Técnico Especializado I AS-3 Art. 2º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacio- nadas, para exercerem os cargos comissionados do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Obras - SMO, a contar de 01 de julho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Denison Almeida de Souza Secretário Adjunto DS-2 Nayany Karol Reis de Souza Chefe de Gabinete Executivo DS-2 Marcia Vanessa Marques Moura Assessor Técnico Especializado I AS-3 Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0795/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 359833/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a senhora Enolla Rita Fon- seca, do cargo em comissão de Gerente, Símbolo CF-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Agência Reguladora Municipal - ARM, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 2º Fica exonerado o senhor Jefferson Brito Al- ves, do cargo em comissão de Presidente da CPL, Símbolo CF-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Agência Re- guladora Municipal - ARM, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 3º Fica nomeada a senhora Enolla Rita Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Presidente da CPL, Símbolo CF-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Agência Reguladora Municipal - ARM, a contar de 1º de ju- lho de 2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0796/P, DE 2 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Documento NUP 353556/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados os servidores abaixo re- lacionados, de cargo comissionado, do quadro de pesso- al desta Prefeitura, da Procuradoria Geral do Município - PGM, a contar de 01 de julho de 2026, na seguinte forma: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 3 Ronieli Oliveira de Souza Menezes Assessor I AS-9 Tais Ramos Chrusciak Assessor Técnico Especializado III AS-5 Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0798/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 365375/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Dhiego Coelho Fogaça, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especializado I, Símbolo AS-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 30 de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0799/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 365417/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Leonel de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Executivo I, Símbolo AS-1, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Conservação Pública - SMCP, a con- tar de 30 de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0800/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 368152/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a senhora Mariana Pucci Miró, do cargo em comissão de Assessor Executivo II, Símbolo AS-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, a contar de 03 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista NOME CARGO SÍMBOLO Darilene Bernardo da Silva Assessor Especial II AS-8 Geila Pereira dos Santos Assessor Especial II AS-8 Jeane Caroline Pinheiro Ramos Assessor Especial II AS-8 Lana Cristina Souza Silva Assessor Especial II AS-8 Luiz Batista Coimbra Rodrigues Assessor I AS-9 Maria Eduarda Carneiro de Lima Magalhães Coordenador CF-5 Michelle Elisangela Rodrigues Mendes Assessor Especial I AS-7 Rafael Cunha Ferreira Assessor Especial I AS-7 Art. 2º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacio- nadas, para exercerem os cargos comissionados do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM, a contar de 01 de julho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Darilene Bernardo da Silva Assessor Especial I AS-7 Geila Pereira dos Santos Coordenador CF-5 Jeane Caroline Pinheiro Ramos Assessor Jurídico AS-5 Lana Cristina Souza Silva Assessor Jurídico AS-5 Lúcio Batista de Farias Assessor Jurídico AS-5 Luiz Batista Coimbra Rodrigues Assessor Especial II AS-8 Márcia Nobrega de Albuquerque Assessor Jurídico AS-5 Maria Eduarda Carneiro de Lima Magalhães Assessor Jurídico AS-5 Michelle Elisangela Rodrigues Mendes Assessor Jurídico AS-5 Rafael Cunha Ferreira Assessor Jurídico AS-5 Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0797/P, DE 3 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Documento NUP 339800/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados os servidores abaixo re- lacionados, de cargo comissionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOF- TI, a contar de 19 de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Cristiane Braga da Silva Assessor Especial II AS-8 Mairon Neandro Pereira Peixoto Assessor Técnico Especializado III AS-5 Moisés Barreto Braz Assessor I AS-9 Ronieli Oliveira de Souza Menezes Assessor II AS-10 Tais Ramos Chrusciak Gerente CF-4 Art. 2º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacio- nadas, para exercerem os cargos comissionados do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI, a contar de 19 de junho de 2026, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO Cristiane Braga da Silva Gerente CF-4 Mairon Neandro Pereira Peixoto Assessor Técnico Especializado II AS-4 Moisés Barreto Braz Assessor Especial II AS-8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0801/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 368947/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o senhor Zélio dos Santos Mota, do cargo em comissão de Assessor Executivo II, Símbolo AS-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, a contar de 30 de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0802/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 368694/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o senhor Marcos Antonio Lima Batista, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especializado III, Símbolo AS-5, do quadro de pes- soal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Adminis- tração e Gestão de Pessoas - SMAG, a contar de 01 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0803/P, DE 3 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com os incisos I e II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, confor- me o Documento NUP 367737/2026, DECRETA: Art. 1º Ficam exoneradas as servidoras abaixo re- lacionadas, de cargo comissionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, na seguinte forma: NOME CARGO SÍMBOLO VIGÊNCIA Geysa Maria de Holanda Lima Assessor Técnico Especializado I AS-3 a contar de 23.6.2026 Edenize Eugenia de Carvalho Galvão (a pedido) Assessor Técnico Especializado II AS-4 a contar de 01.7.2026 Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0804/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 368949/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a senhora Ma- ria Consuêlo Sales Silva, do cargo em comissão de Asses- sor Executivo II, Símbolo AS-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, a contar de 02 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0805/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e conforme o Documento NUP 367402/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Vanessa Matos Pinheiro, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo CF-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Se- cretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, a contar de 30 de junho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0806/P, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições le- gais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com os incisos I e II, do art. 34 e inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de ja- neiro de 2012, e conforme o Documento NUP 367059/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Joel Lima Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Especial II, Sím- bolo AS-8, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Se- cretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 30 de junho de 2026. Art. 2º Fica exonerado o senhor Mikael Pinto de Oli- veira, do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo AS-9, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 01 de julho de 2026. Art. 3º Fica nomeado o senhor Mikael Pinto de Oli- veira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Espe- cial II, Símbolo AS-8, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 01 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 03 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 036/P, DE 01 DE JULHO DE 2026. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, considerando o dis- posto nos artigos 21 e 22, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012 e artigo 17, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Declarar a Estabilidade e conceder Progres- são Funcional, aos servidores nomeados para cargo de pro- vimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício no cargo, em face de aprovação na avaliação de desempenho no estágio probatório, precedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Educação CAD-EDU, na forma do ANEXO ÚNICO desta Portaria, conforme o Processo nº 024389/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 036/P, DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABILIDADE E PROGRESSÃO FUNCIONAL ORD. MAT. NOME CARGO ESPECIALIDADE ADMISSÃO REFERÊNCIA A ATUALIZAR A CONTAR DE INTERSTÍCIO 1 960931 Adao da Silva Chaves Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 2 961517 Adelaide Assuncao Trindade Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 3 960942 Adria Ellainy Araujo Kitzinger Professor Pedagogia 28/7/2023 A-1 paraA-2 28/7/2026 2023-2026 4 960932 Adriana Alves da Silva Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 5 960928 Adriana da Silva Conrado Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 6 960936 Adriana Pereira Melo Professor Pedagogia 25/7/2023 A-1 paraA-2 25/7/2026 2023-2026 7 960951 Adriel Ruano Paz e Silva Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 8 960939 Agnaldo Teixeira de Carvalho Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 9 961113 Alana Paiva Silva Professor Educação Física 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 10 960933 Alber na Vanessa Almeida Costa Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 11 960940 Aldemize Gomes Segan ni Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 12 961009 Alderian da Silva Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 13 961523 Alessandra Kassia de Souza Francelino Professor Educação Física 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 14 961017 Alicia Lourenco Faria Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2023 2023-2026 15 961536 Alvaro Marques Lopes Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 16 960967 Ana Carolina Oliveira de Sousa Lima Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 17 960970 Ana Carolina Ramos Amorim Professor Pedagogia 31/7/2023 A-1 paraA-2 31/7/2026 2023-2026 18 960961 Ana Carolina Xavier Aires Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 19 961024 Ana Cris na de Sousa Franco Professor Pedagogia 31/7/2023 A-1 paraA-2 31/7/2026 2023-2026 20 961093 Ana Lucia Goncalves Oliveira Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 21 961088 Angelita Carvalho da Silva Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 22 960985 Angelita Carvalho da Silva Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 23 960979 Angra da Rocha Araujo Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 24 961105 Beatriz Ramos dos Santos Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 25 961086 Bianca Campelo Brito Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 26 961014 Carla Figueiredo Cesar Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 27 961525 Carlos Willan Lima Silva Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 28 961078 Celcione Barroso dos Santos Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 29 961208 Clailson Pereira da Silva Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 30 961059 Claudean Ferreira Lima Filho Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 31 961121 Crislaene Moreira da Costa Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 32 961110 Cris ane Nascimento Cappelle do Vale Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 33 961011 Cris ane Vieira de Oliveira Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 34 961124 Danielle de Souza Ribeiro Brandao Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 35 961097 Danielle Pena Santos Professor Artes 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 36 961126 Danielle Souto de Sousa Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 37 961083 Deborah Moura Rubim Professor Pedagogia 18/7/2023 A-1 paraA-2 18/7/2026 2023-2026 38 961206 Denis Viana de Souza Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 39 961073 Denise Sharon Bacchus Professor Pedagogia 17/7/2023 A-1 paraA-2 17/7/2026 2023-2026 40 961155 Diana de Oliveira Cardoso de Mello Professor Pedagogia 21/7/2023 A-1 paraA-2 21/7/2026 2023-2026 Marcelo Zeitoune Prefeito de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº147/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto nos artigos 136, 141 e 142, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art.1º Determinar o arquivamento do Processo Ad- ministrativo Disciplinar – Rito Sumário nº 031498/2025/ SMCT/Vol.1, instaurado, com fulcro no art. 158, §1° e art. 161, da Lei Complementar n° 003/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, 22 de junho de 2026. (Assinatura Eletrônica) Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 148/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto nos artigos 136, 141 e 145 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclu- são dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa que trata o Processo nº 019513/2025/SMCT/Vol.1, designa- da pela Portaria nº 121/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6604 de 28 de maio de 2026, em face das razões apresen- tadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes no Ofício nº 67976-SMCT/CG/PAD/2026, de 24 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, em 24 de junho de 2026. Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº149/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, considerando o que dispõe o art. 117, inciso I, em con- formidade com o art. 123, inciso II, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de advertência ao ser- vidor (...), Matrícula 963899-1, do quadro de pessoal desta Prefeitura, com fulcro nos arts. 115, incisos III e IX, 116, inci- so I, e 119, da Lei Complementar nº 003/2012, considerando o que consta nos autos do Processo nº 034914/2024. Boa Vista - RR, em 25 de junho de 2026. Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 150/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto nos artigos 136, 141 e 142 da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Alexandre Felipe Andrade De Aze- vedo, Professor Municipal, do quadro de pessoal do Mu- nicípio, matrícula funcional nº 28.659; Antonilde Oliveira Vasconcelos, Assistente Municipal, do quadro de pessoal do Município, matrícula funcional nº 95.3110; e Karolayne Morais Martins, Assistente Municipal, do quadro de pessoal do Município, matrícula funcional nº 95.6147; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 033076/2025/ SMCT, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 54/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT de 04 de março de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6548 de 06 de março de 2026, prorrogada pela Portaria nº 108/2026/ SMCT/CG/GAB/SMCT de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6593 de 13 de maio de 2026, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar com efeitos a partir do dia 14 de julho de 2026. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, em 30 de junho de 2026. Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 151/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto nos artigos 136, 141 e 145 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclu- são dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa que trata o Processo nº 011785/2022/SMGES/Vol.1, desig- nada pela Portaria nº 119/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6604 de 28 de maio de 2026, em face das razões apre- sentadas pelo Presidente da Comissão Processante constan- tes no Ofício nº 69288-SMCT/CG/PAD/2026, de 30 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 7 Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, em 30 de junho de 2026. Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 152/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT O Corregedor-Geral do Município de Boa Vista, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 34/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto nos artigos 136, 141 e 142 da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Marlene Rodrigues Zózimo, Assis- tente Municipal, do quadro de pessoal do Município, ma- trícula funcional nº 845923; Gemma Acia Brilhante Santos, Assistente Municipal do quadro de pessoal do Município, matrícula funcional nº27.101; e Elivaldo Mendes Cavalcan- te, Assistente Municipal, do quadro de pessoal do Municí- pio, matrícula funcional nº 26124; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusa- tória destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo nº 005215/2025/SMAG/Vol.1, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 105/2026/SMCT/ CG/GAB/SMCT de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6584 de 29 de abril de 2026, prorro- gada pela Portaria nº 123/2026/SMCT/CG/GAB/SMCT de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6604 de 28 de maio de 2026, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 90063/2026-SRP Processo nº 000510/2026-SMLIC O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação interposta pelas empresas ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e J. CASTRO EDA LTDA, JOÃO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Licitações e Compras SMLIC, julga PROCEDENTE E PARCIALMENTE PRO- CEDENTE, respectivamente os pedidos das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a dispo- sição dos interessados. Rosana de Oliveira Borges Vieira Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 – SMSA No Diário Ofi cial da União Seção 3, Edição nº 116, página nº 296, no Diário Ofi cial do Município nº 6621 e no Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 24/06/2026, na publicação referente ao aviso de adjudicação e homolo- gação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: “…perfazendo o valor total destes itens e Grupos de R$ 6.645.069,14 (seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e nove reais e quatorze cen- tavos)…” Leia-se: “… perfazendo o valor total destes itens e Grupos de R$ 6.645.021,14 (seis milhões, seiscentos e qua- renta e cinco mil, vinte e um reais e quatorze centavos)…” Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal de Saúde – SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90053/2026 – SRP Processo nº 005130/2026 – SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol- vimento Social – SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90053/2026, oriundo do Processo n° 005130/2026, ten- do como objeto: Eventual Fornecimento de Kits de Higiene Pessoal, destinados ao Atendimento do Programa Família que acolhe (FQA) e dos Centros de Referência de Assistên- cia Social (CRAS), no Âmbito da Secretaria Municipal de As- sistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Cuja vence- dora dos Grupos 1, 2 e 3 foi a empresa S. P. CRUZ, CNPJ: 19.740.525/0001-91, pelo valor total de R$ 1.232.640,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e qua- renta reais). Boa Vista/RR, 02 de julho de 2026. Gabriel Sousa De Paula Secretário Municipal de Gestão Social – Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS 2° AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SIMPLIFICADA Nº. 007/2026 PROCESSO Nº. 015221/2026 – SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FOR- NECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO LOGÍSTICO E OPERA- CIONAL (AFERIÇÃO, EPI E IDENTIFICAÇÃO) DE CAMPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE PROJETOS URBANOS, LICENCIAMENTO DE OBRAS E DE IN- FRA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2026 das 08h00min (Horário de Local) até as 23h59min do dia 08/07/2026, no e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@ gmail.com. O Aviso de Dispensa Simplifi cada encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia. boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com, junta- mente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclare- cimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários defi nidos no Ins- trumento Convocatório. Boa Vista-RR, 02 de julho de 2026. Moisés Magalhães de Almeida Agente Público DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS 2 ° AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SIMPLIFICADA Nº. 008/2026 PROCESSO Nº. 019593/2026 – SMSOP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN- TOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE CAPTURA, CONTEN- ÇÃO, MANEJO, CONDUÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO GRUPAMENTO DE PROTE- ÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2026 das 08h00min (Horário de Local) até as 23h59min do dia 08/07/2026, no e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com. O Aviso de Dispensa Eletrônica Simplifi cada en- contra-se à disposição dos interessados no portal http:// transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante so- licitação pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários defi nidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 02 de julho de 2026. Cláudio Gomes Cardoso Agente Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 010/2026 PROCESSO Nº. 018379/2026 – SMSOP Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA TRANSPORTADOR ELETRÔNICO DE ALVOS PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA. Entrega das Propostas: a par- tir de 06/07/2026 das 08h00min (Horário de Local) até as 23h59min do dia 08/07/2026, no e-mail: contratacaodireta. boavista.rr@gmail.com. O Aviso de Dispensa Simplifi cada encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia. boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com, junta- mente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclare- cimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários defi nidos no Ins- trumento Convocatório. Boa Vista-RR, 02 de julho de 2026. Moisés Magalhães de Almeida Agente Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/199–SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras – SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo De- creto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90037/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 040489/2025/SMLIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GELO, ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS NO PCM 2026 PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especifi ca- ções constantes na proposta vencedora e no Termo de Refe- rência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n° 18.344.733/001–09, vencedora dos ITENS: 1, 4 e 6, pelo valor de R$ 281.954,20 (duzentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e GRUPO 1 pelo valor de R$ 158.314,44 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), compondo o valor total da ATA em R$ 440.268,64 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e sessenta e oito re- ais e sessenta e quatro centavos),válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 01/07/2026. Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1382/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 17, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora Alcione Aquino Correa, Professora, Especialidade: Pedago- gia, Matrícula nº 26310, do quadro de pessoal desta pre- feitura, relativa ao interstício de 2023/2025, passando-a da Classe/Referência B-5, para a Classe/Referência B-6, a contar de 16 de maio de 2025, conforme o Processo nº 016324/2026. Boa Vista - RR, em 30 de junho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1383/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 17, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora Rosana Cleia de Carvalho Chaves, Professora, Especialida- de: Pedagogia, Matrícula nº 27411, do quadro de pessoal desta prefeitura, na forma abaixo, conforme o Processo nº 015018/2026. CLASSE/REFERÊNCIA A ATUALIZAR INTERSTÍCIO VIGÊNCIA C-5 para C-6 2022/2024 a contar de 16.1.2024 C-6 para C-7 2024/2026 a contar de 16.1.2026 Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1384/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 9 RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servido- ra Maria Elizangela Figueiredo Torres, Professora, Especia- lidade: Pedagogia, Matrícula 29391, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência A-6 para a Classe/Referência B-6, a contar de 23 de março de 2026, conforme o Processo nº 012507/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1385/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.545, de 2 de abril de 2024, e con- forme o Documento NUP 185866/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Bernarda Henrique Ro- drigues Gorvino, Professora, Matrículas nº 28097 e 853494, do quadro de pessoal desta prefeitura, cinco dias de folga do serviço, em razão de ter realizado o ciclo máximo de do- ações de sangue em um período de 12 meses, a serem usu- fruídos nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1386/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Comunicar o afastamento das pessoas rela- cionadas no ANEXO ÚNICO, parte integrante e inseparável desta Portaria, com ônus para este município, conforme o Documento NUP 354222/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1386/2026-SMAG, DE 01 DE JULHO DE 2026. NOME CARGO DESTINO OBJETIVO PERÍODO DIAS VALOR DIÁRIA VALOR BRUTO SECRETARIA Arthur Jose Lima Cavalcante Filho Diretor Executivo Brasília - DF Participar de reunião e visita técnica na sede da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, bem como do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras e de visita técnica na sede da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. 13/05/2026 a 16/05/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 AME/BV Marco Aurelio Cury Diretor Executivo AME Lethem - Guiana Inglesa Para representar o Prefeito de Boa Vista Marcelo Zeitoune na cerimônia oficial de inauguração do Centro de Incubação De Empresas de Lethem – Edifício de Agro Processamento. 25/04/2026 0,5 $254,68 R$ 627,94 AME/BV Thiago Fernandes Amorim Diretor Presidente Brasília - DF Participar de reunião e visita técnica na sede da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, bem como do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras e de visita técnica na sede da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. 13/05/2026 a 16/05/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 AME/BV Guilherme Carneiro Adjuto Diretor Presidente Lethem - Guiana Inglesa Para representar o Prefeito de Boa Vista Marcelo Zeitoune na cerimônia oficial de inauguração do Centro de Incubação De Empresas de Lethem – Edifício de Agro Processamento. 25/04/2026 0,5 $254,68 R$ 627,94 AME/BV Luiz Augusto Moreira Subprocurador São Paulo - SP Participar do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 PGM Marcela Medeiros Queiroz Franco Procurador Geral do Município Brasília - DF Participar de reunião no Tribunal Regional Federal. 31/05/2026 a 03/06/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 PGM Marcus Vinicius Moura Marques Subprocurador São Paulo - SP Participar do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 PGM Cremildes Duarte Ramos Secretário Municipal Brasília - DF Para tratar de assuntos de interesse do Município. 17/05/2026 a 20/05/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 SEMCONV Adaize Rosas de Souza Gestor Escolar Brasília - DF Participar do XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA). 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMEC Antônio Marcos Silva Dias Assessor Técnico Especializado São Paulo - SP Para participar na Feira EBS – 24ª feira da indústria dos eventos corporativos, incentivos, treinamentos, congressos e feiras. 26/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 3.348,31 SMEC Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal Brasília - DF Para participar de reunião institucional. 30/04/2026 a 01/05/2026 2 R$ 1.124,62 R$ 2.249,24 SMEC Euclides Roberto Siqueira Ferreira Junior Gerente Brasília - DF Para participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos – CON BRASIL. 24/05/2026 a 29/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMEC Ismayl Carlos Cortez Agente Honorifi co Maceió - AL Para participação no VIII Fórum de Presidentes. 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 1.124,62 R$ 6.185,41 SMEC Kenia Alves Monteiro Professor São Paulo - SP Para participar do Evento Bett Brasil 2026. 04/05/2026 a 09/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMEC Marcilene Rosa Mendes Professor São Paulo - SP Para participar do Evento Bett Brasil 2026. 04/05/2026 a 09/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMEC Marcos Antônio Santos Silva Professor Maceió - AL Para participação no VIII Fórum de Presidentes. 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMEC Meiry Jane Gomes da Silva Secretário Adjunto São Paulo - SP Para participar do Evento Bett Brasil 2026. 04/05/2026 a 09/05/2026 5,5 R$ 1.124,62 R$ 6.185,41 SMEC Robson Silva de Oliveira Junior Agente Honorifi co Maceió - AL Para participação no VIII Fórum de Presidentes. 26/05/2026 a 31/05/2026 5,5 R$ 1.124,62 R$ 6.185,41 SMEC Lairto Estevão de Lima da Silva Secretário Municipal Brasília - DF Para acompanhar o Prefeito de Boa Vista em viagem Institucional. 06/05/2026 a 07/05/2026 1,5 R$ 1.277,98 R$ 1.916,97 SMGOV Marcelo Zeitoune Prefeito Municipal Brasília - DF Para tratar de assuntos de interesse do Município. 06/05/2026 a 07/05/2026 1,5 R$ 1.277,98 R$ 1.916,97 SMGOV Velton Quincozes Poleto Assessor Executivo Brasília - DF Para acompanhar o Prefeito de Boa Vista em viagem Institucional. 06/05/2026 a 07/05/2026 1,5 R$ 1.277,98 R$ 1.916,97 SMGOV Velton Quincozes Poleto Assessor Executivo Brasília - DF Para acompanhar o Prefeito de Boa Vista em viagem Institucional. 14/04/2026 a 15/04/2026 1,5 R$ 1.277,98 R$ 1.916,97 SMGOV André Lucas Oliveira Silvestre Assistente Administrativo Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 766,79 R$ 4.217,35 SMLIC Claudio Gomes Cardoso Assessor Técnico Especializado Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMLIC DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 10 Diego Sousa Reis Assessor Técnico Especializado Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMLIC Kassia Raquel Pereira de Souza Superintendente Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMLIC Marcelo Alberto Silva Feitosa Superintendente Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMLIC Raissa Pires da Silva Gerente Brasília - DF Para Participar do Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CONBRASIL 2026 24/05/2026 a 29/05/2026 3,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMLIC Danielle dos Santos Souza Coordenador Canta - RR Para realizar a soltura e monitoramento de animais silvestres. 07/05/2026 a 10/05/2026 2 R$ 478,33 R$ 956,66 SEMMA Francisco Luciano Ibiapina Gerente Canta - RR Para realizar a soltura e monitoramento de animais silvestres. 07/05/2026 a 10/05/2026 2 R$ 478,33 R$ 956,66 SEMMA Rildo Dias da Silva Gerente Brasília - DF Participar do 3º Encontro Cidades Verdes Resilientes. 06/05/2026 a 08/05/2026 1,5 R$ 956,66 R$ 1.434,99 SEMMA Felipo Jesus Medeiros Secretário Municipal Brasília - DF Para acompanhar o Prefeito de Boa Vista. 17/05/2026 a 20/05/2026 3,5 R$ 1.277,98 R$ 4.472,93 SEMOB Alexsandra Kisseloff Coordenador São Paulo - SP Para participar da 31ª Feira Hospitalar. 17/05/2026 a 23/05/2026 6,5 R$ 956,66 R$ 6.218,29 SMSA Antônio Marcos Damasceno Agente de Combate a Endemias Interior do Município - Area Rural Para realizar atualização de cadastro de localidades endêmicas para malária. 04, 05, 06 ,07,08, 11,12, 13,14,15,18,19,20,21,22 /05/2026 7,5 R$ 230,04 R$ 1.725,30 SMSA Clovis da Cunha Lima Junior Agente Honorifi co Belém - PA Para participação do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de ética em Pesquisa (CEP’s) – EntreCEP’s Norte 19/05/2026 a 22/05/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 SMSA Danielle Cabral Nielsen Médico Salvador - BA Para participar do 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 05/05/2026 a 10/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMSA Danielle Christinne Avelino Ferreira Lima Analista Fonoaudiólogo do Trabalho Canta - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 09/04/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SMSA Edilberto Furtado Nobre Enfermeiro Salvador - BA Para participar do 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 05/05/2026 a 10/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMSA Elisangela Monção Mine Analista Assistente Social Canta - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 09/04/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SMSA Elizabeth Josefi na Guadarismo Salas Médico Salvador - BA Para participar do 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 05/05/2026 a 10/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMSA Francisca Irani Mineira de Pinho Analista Enfermeiro Pacaraima - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 29/04/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SMSA Francisca Maria Tomaz de Oliveira Analista Fisioterapeuta Porto Alegre - RS Para visita técnica. 25/05/2026 a 29/05/2026 4,5 R$ 956,66 R$ 4.304,97 SMSA Inacio Pereira Vasconcelos Agente de Combate a Endemias Interior do Município - Area Rural Para realizar atualização de cadastro de localidades endêmicas para malária. 04, 05, 06 ,07,08, 11,12, 13,14,15,18,19,20,21,22 /05/2026 7,5 R$ 230,04 R$ 1.725,30 SMSA Ionara Laurindo Analista Farmacêutico Salvador - BA Para participar do 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 05/05/2026 a 10/05/2026 5,5 R$ 956,66 R$ 5.261,63 SMSA João Alberto Werlang Motorista Pacaraima - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 29/04/2026 0,5 R$ 383,39 R$ 191,69 SMSA João Alberto Werlang Motorista Canta - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 09/04/2026 0,5 R$ 383,39 R$ 191,69 SMSA Jose Mariano Silva de Abreu Agente Honorifi co Interior do Município - Area Rural Para realizar atualização de cadastro de localidades endêmicas para malária. 04, 05, 06 ,07,08, 11,12, 13,14,15,18,19,20,21,22 /05/2026 7,5 R$ 337,39 R$ 2.530,45 SMSA Jose Oliveira Filho Agente Honorifi co Belém - PA Para participação do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de ética em Pesquisa (CEP’s) – EntreCEP’s Norte 19/05/2026 a 22/05/2026 3,5 R$ 1.124,62 R$ 3.936,17 SMSA Jurema do Socorro de Sousa Monteiro Assessor Técnico São Paulo - SP Para participar da 31ª Feira Hospitalar. 17/05/2026 a 23/05/2026 6,5 R$ 956,66 R$ 6.218,29 SMSA Karoliny Oliveira Louzada Dias Analista Enfermeiro Pacaraima - RR Para realização de investigação epidemiológica dos óbitos por doenças, agravos ou acidentes de trabalho ocorrido no município. 29/04/2026 0,5 R$ 478,33 R$ 239,16 SMSA Mareny Damasceno Pereira Secretário Municipal Rio de Janeiro - RJ Para Encontro dos Secretários Municipais das Capitais. 11/05/2026 a 16/05/2026 5,5 R$ 1.124,62 R$ 6.185,41 SMSA Naara Teixeira Fontoura Gonçalves Analista Fisioterapeuta Porto Alegre - RS Para visita técnica. 25/05/2026 a 29/05/2026 4,5 R$ 956,66 R$ 4.304,97 SMSA Roilson Reis de Queiroz Agente de Combate a Endemias Interior do Município - Area Rural Para realizar atualização de cadastro de localidades endêmicas para malária. 04, 05, 06 ,07,08, 11,12, 13,14,15,18,19,20,21,22 /05/2026 7,5 R$ 230,04 R$ 1.725,30 SMSA Rosana Melquides Figueira Assessor Especial de Saúde Salvador - BA Para participar do 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 05/05/2026 a 09/05/2026 4,5 R$ 956,66 R$ 4.304,97 SMSA Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6474, de 14 de novembro de 2025, que seriam usufruídas nos perío- dos de 2/2/2026 a 3/3/2026 e 3/11/2026 a 2/12/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1388/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1387/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e considerando o Processo nº 027348/2025, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a segunda e a terceira etapas, da Licença Prêmio por Assiduidade da servidora Jozyanne Chrystinne de Souza Marinho, Professora, Especialidade: Pedagogia, Matrícula nº 30030, do quadro de pessoal des- ta Prefeitura, concedida através da Portaria nº 2865/2025- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 11 Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com os artigos 79, V e 85, da Lei Complementar nº. 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Moisés Ramos de Oli- veira Filho, Auxiliar Municipal/Auxiliar de Serviços Diversos, Matrícula nº 26844, do quadro de pessoal desta Prefei- tura, Licença Prêmio por Assiduidade, por 45 dias, refe- rente ao terceiro quinquênio, a serem usufruídos no pe- ríodo de 18/7/2026 a 31/8/2026, conforme o Processo nº 010089/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1389/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.545, de 2 de abril de 2024, e con- forme o Documento NUP 323258/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Roziane Ambrósio da Silva, Secretária Escolar, Matrícula nº 953872, do quadro de pessoal desta prefeitura, cinco dias de folga do serviço, em razão de ter realizado o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, a serem usufruídos nos dias 02, 03, 04, 05 e 06/07/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1390/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com os artigos 79, V e 85, da Lei Complementar nº. 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Miranda Ar- coverde, Médico Cirurgião Plástico, Matrícula nº 29706, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por As- siduidade, por 45 dias, referente ao primeiro quinquênio, a serem usufruídos nos períodos de 13/7/2026 a 1º/8/2026 e 4/1/2027 a 28/1/2027, conforme o Processo nº 010620/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1391/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação ao servidor Alyson de Souza Maia, Professor, Especialidade: Educação Física, Matrícula 845275, do quadro de pessoal desta prefei- tura, passando-o da Classe/Referência A-6 para a Classe/ Referência B-6, a contar de 10 de fevereiro de 2026, confor- me o Processo nº 005990/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1392/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, em consonância com o disposto nos artigos 64 e 65, da Lei Mu- nicipal nº 2.466/2023, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Readaptação da servidora Rai- munda Barreto de Oliveira, Professora, Especialidade: Pe- dagogia, Matrícula nº 28237, do quadro de pessoal desta prefeitura, por restrições de saúde, para que passe a exer- cer o cargo de Assistente, Especialidade: Assistente Admi- nistrativo, na Classe/Referência B-7, a contar de 18 de ju- nho de 2026, conforme o Processo nº 041918/2025. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1393/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Elizamar de Macedo e Silva, Assistente, Especialidade: Cuidador, Matrícula nº 962212, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração, por 48 dias, no período de 26.1.2026 a 14.3.2026, conforme o Processo nº 008137/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1394/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 12 Art. 1º Conceder à servidora Silenilde de Olivei- ra Lopes, Assistente, Especialidade: Assistente de Aluno, Matrícula nº 846839, do quadro de pessoal desta Prefei- tura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração, por 16 dias, no período de 15/4/2026 a 30/4/2026, conforme o Processo nº 015932/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1395/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servido- ra Ediane Sousa Miranda Ramos, Professor, Especialidade: Pedagogia, Matrícula 28921, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência C-4 para a Classe/Referência D-4, a contar de 10 de fevereiro de 2026, conforme o Processo nº 006066/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1396/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso IX, “k”, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, considerando o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme o Docu- mento NUP 325443/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Názara Marcela Souza do Nascimento, Assistente de Aluno, Matrícula nº 845831, do quadro de pessoal desta prefeitura, dispensa do serviço nos dias 27, 28, 29, 30, 31 de julho de 2026; 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11 de agosto de 2026, por desempenho de função junto à Justiça Eleitoral, nos 1º e 2º Turnos das Eleições de 2022 e 1º Turno das eleições de 2024. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1397/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servido- ra Ediane Sousa Miranda Ramos, Professora, Especialidade: Pedagogia, Matrícula 28326, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência C-6 para a Classe/Referência D-6, a contar de 10 de fevereiro de 2026, conforme o Processo nº 006071/2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1398/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.545, de 2 de abril de 2024, e con- forme o Documento NUP 325314/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Rene Avelino de Souza Junior, Assistente de Aluno, Matrícula nº 959192, do quadro de pessoal desta prefeitura, cinco dias de folga do serviço, em razão de ter realizado o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, a serem usufruídos nos dias 02, 03, 06, 07 e 08 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1399/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.545, de 2 de abril de 2024, e con- forme o Documento NUP 333611/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Lesliany Almeida de Moura, Cuidadora, Matrícula nº 953680, do quadro de pes- soal desta prefeitura, cinco dias de folga do serviço, em ra- zão de ter realizado o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, a serem usufruídos nos dias 1, 2, 3, 6 e 22 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1400/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.545, de 2 de abril de 2024, e con- forme o Documento NUP 337281/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Anderlon dos Santos Loiola, Agente de Articulação, Matrícula nº 964724, do qua- dro de pessoal desta prefeitura, cinco dias de folga do ser- viço, em razão de ter realizado o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, a serem usufruídos nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de julho de 2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1401/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso IX, “k”, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, considerando o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme o Docu- mento NUP 338512/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Debora Bonates Sobrei- ro Lopes, Cuidadora, Matrícula nº 30120, do quadro de pes- soal desta prefeitura, dispensa do serviço nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de outubro de 2026, por desempenho de função junto à Justiça Eleitoral, no 1º Turno das Eleições de 2024. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1402/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Comunicar o afastamento das pessoas rela- cionadas no ANEXO ÚNICO, parte integrante e inseparável desta Portaria, com ônus para este município, conforme o Documento NUP 354246/2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1402/2026-SMAG, DE 1º DE JULHO DE 2026. NOME CARGO DESTINO OBJETIVO PERÍODO DIAS VALOR DIÁRIA VALOR BRUTO SECRETARIA Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 08/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 23/04/2026 a 24/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Adalto Pereira Farias Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 a 07/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 23/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Augusto Henrique Espindola Malagutti Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cassio Paixão de Menezes Gomes Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cassio Paixão de Menezes Gomes Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 a 09/04/2026 2 R$ 287,00 R$ 574,00 SMAAI Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal Brasília - DF Participação na 13ª Edição do Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora- PSPE acompanhando o Prefeito. 18/05/2026 a 19/05/2026 1,5 R$ 1.277,98 R$ 1.916,97 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 07/04/2026 a 09/04/2026 1,5 R$ 287,00 R$ 430,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 23/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Cleiton Batista Correa Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 a 07/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 14 Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Fabio Marques Aguiar Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 08/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 24/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Felipe Gaspar Henrique Mendonça Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 a 07/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Francisco Paulo Silva Santos Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 07/04/2026 a 08/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Jarielson Garcia Cruz Assessor Técnico Especializado Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 08/04/2026 a 09/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Leo da Silva Correa Gerente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 08/04/2026 a 10/04/2026 1,5 R$ 287,00 R$ 430,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 24/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Leonardo da Silva Viriato Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 07/04/2026 a 08/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 15 Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcia Lima Pinheiro Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcio Severiano Sampaio de Moraes Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 16/04/2026 a 17/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Marcio Severiano Sampaio de Moraes Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Marcio Severiano Sampaio de Moraes Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Marcio Severiano Sampaio de Moraes Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 07/04/2026 a 08/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 24/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Neildo Silva Martins Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Reginaldo de Sousa Araújo Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Reginaldo de Sousa Araújo Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 23/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Reginaldo de Sousa Araújo Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Reginaldo de Sousa Araújo Assessor Técnico Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 06/04/2026 a 07/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Rodolpho da Silva Galvão Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 07/04/2026 a 08/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Roy Rogeres Nicholl Santos Superintendente Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Samuel Ferreira Lima Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Samuel Ferreira Lima Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 23/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Samuel Ferreira Lima Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Samuel Ferreira Lima Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 01/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 08/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 10/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 13/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 15/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 17/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 22/04/2026 a 23/04/2026 1 R$ 287,00 R$ 287,00 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 27/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Verenilson Lima Figueira Assessor Especial Interior do Município - Area Rural Para realizar serviços e atividades da SMAAI. 29/04/2026 0,5 R$ 287,00 R$ 143,50 SMAAI Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1403/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o que dispõe o art. 17, da Lei Municipal nº 2474, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5951, de 18 de setembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servido- res pertencentes ao quadro de pessoal desta Prefeitura, re- lacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, conforme o Processo nº 024987/2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1403/2026-SMAG, DE 1º DE JULHO DE 2026. PROGRESSÃO FUNCIONAL ORD. MAT. SERVIDOR CARGO/ESPECIALIDADE ADMISSÃO CLASSE/REF. ANTERIOR CLASSE/REF. ATUAL INTERSTÍCIO A CONTAR DE 1 27470 Ayrles Monteiro da Paixão Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 2 951945 Bianca Yasmim Vasconcelos Barreto Amorim Assistente/Cuidador 11/03/2019 B-03 B-04 2024/2026 11/03/2026 3 852897 Brenda Valente de Vasconcelos Assistente/Cuidador 17/01/2019 B-03 B-04 2024/2026 17/01/2026 4 25378 Brissem Lopes Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 03/05/2005 C-08 C-09 2024/2026 03/05/2026 5 27888 Bruna Diniz Silva Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 6 852903 Brunno Rafael Silva Santos Assistente/Cuidador 17/01/2019 B-03 B-04 2024/2026 17/01/2026 7 30108 Camila de Oliveira Nogueira Assistente/Cuidador 25/09/2013 A-05 A-06 2024/2026 25/09/2026 8 29385 Candida Vanecy de Sousa Araujo Assistente/Cuidador 24/07/2013 D-05 D-06 2024/2026 24/07/2026 9 845375 Cassia Dantas Neres Assistente/Assistente de Aluno 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 10 845373 Celinnayra da Silva Araujo Assistente/Assistente de Aluno 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 11 846862 Cintia Santos da Costa Assistente/Assistente de Aluno 06/04/2015 C-04 C-05 2024/2026 06/04/2026 12 28817 Claudecy Alves Bernardo Assistente/Cuidador 24/07/2013 D-05 D-06 2024/2026 24/07/2026 13 28845 Claudia Costa Castro Assistente/Cuidador 24/07/2013 D-05 D-06 2024/2026 24/07/2026 14 28846 Clea de Oliveira Sousa Assistente/Cuidador 24/07/2013 D-05 D-06 2024/2026 24/07/2026 15 27597 Cledivan de Souza Reis Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 16 30113 Clenilson Silva Sousa Assistente/Cuidador 24/09/2013 C-03 C-04 2024/2026 24/09/2026 17 27652 Cleumar Bezerra Pedroso Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 13/02/2026 18 845349 Clycya Polyany Visgueira do Nascimento Assistente/Assistente de Aluno 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 19 25137 Cristiana Silva Oliveira Assistente/Assistente Administrativo 03/05/2005 D-07 D-08 2024/2026 03/05/2026 20 25485 Daniel Morais Martins Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 03/05/2005 C-08 C-09 2024/2026 03/05/2026 21 845399 Daniela Sabrina Barbosa da Silva Assistente/Assistente de Aluno 27/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 27/01/2026 22 27662 Darkson Feitoza Leal Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 18/02/2026 23 846860 Dayane Freire dos Santos Assistente/Assistente de Aluno 06/04/2015 C-04 C-05 2024/2026 06/04/2026 24 25032 Edilma Pereira da Silva Assistente/Agente de Articulação 03/05/2005 D-08 D-09 2024/2026 03/05/2026 25 845410 Elaine Costa Vertrude Assistente/Cuidador 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 26 845420 Elen da Silva Chaves Assistente/Assistente de Aluno 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 27 845409 Eliene Barros Rosa Assistente/Cuidador 19/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 19/01/2026 28 852960 Eliphlalper Santos Viana Assistente/Cuidador 17/01/2019 A-02 A-03 2024/2026 17/01/2026 29 27759 Flavio de Oliveira Rabelo Tec Municipal Fiscal Sanitário 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 30 27533 Francisca Elza Vieira Carneiro Analista/Inspetor de Meio Ambiente 13/02/2009 C-09 C-10 2024/2026 13/02/2026 Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1404/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o que dispõe o art. 17, da Lei Municipal nº 2474, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5951, de 18 de setembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servido- res pertencentes ao quadro de pessoal desta Prefeitura, re- lacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, conforme o Processo nº 025004/2026. Boa Vista - RR, em 1º de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1404/2026-SMAG, DE 1º DE JULHO DE 2026. PROGRESSÃO FUNCIONAL ORD. MAT. SERVIDOR CARGO/ESPECIALIDADE ADMISSÃO CLASSE/REF. ANTERIOR CLASSE/ REF. ATUAL INTERSTÍCIO A CONTAR DE 1 26590 Maria Karilene Danta Freitas Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 14/06/2007 C-07 C-08 2024/2026 14/06/2026 2 845923 Marlene Rodrigues Zozimo Assistente/Assistente de Aluno 27/01/2015 C-04 C-05 2024/2026 27/01/2026 3 27858 Mayrla da Costa Melo Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 13/02/2026 4 27859 Mirian de Oliveira Santos Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 B-02 B-03 2024/2026 13/02/2026 5 25587 Nely Maria Bianchini Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 03/05/2005 C-08 C-09 2024/2026 03/05/2026 6 25163 Nenna Tyeko Asano Costa Assistente/Assistente Administrativo 03/05/2005 D-07 D-08 2024/2026 03/05/2026 7 27940 Nilda Coimbra Mendes Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 13/02/2026 8 27617 Paula Sidresden Correa dos Santos Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-04 D-05 2024/2026 13/02/2026 9 25114 Raimundo Rodrigues da Cunha Assistente/Assistente Administrativo 03/05/2005 D-07 D-08 2024/2026 03/05/2026 10 27793 Rodrigo Cesar Alencar de Almeida Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 C-05 C-06 2024/2026 13/02/2026 11 27746 Rosangela Laranjeira dos Santos Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 12 27576 Sidineve Pereira Muniz Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/02/2009 C-06 C-07 2024/2026 13/02/2026 13 26589 Sossteny Barbosa Pereira Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 14/06/2007 C-07 C-08 2024/2026 14/06/2026 14 27586 Sueli da Silva Gomes Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 13/02/2026 15 27887 Tatiana Medeiros Travasso Assistente/Assistente Administrativo 13/02/2009 D-05 D-06 2024/2026 13/02/2026 16 25648 Tiago de Lima Belon Auxiliar/Auxiliar de Serviços Diversos Ext. 13/06/2005 C-08 C-09 2024/2026 13/06/2026 17 845887 Vanessa Miranda Lima Silva Assistente/Assistente de Aluno 26/01/2015 B-04 B -05 2024/2026 26/01/2026 18 25098 Zenon Alexandre Vieira Assistente/Assistente Administrativo 03/05/2005 D-07 D-08 2024/2026 03/05/2026 Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 18.4.2026, conforme o Processo nº 018205/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1407/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Simone de Souza Ca- valcante, Analista, Especialidade: Farmacêutico, Matrícula nº 957360, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remune- ração, por 90 dias, no período de 28.4.2026 a 26.7.2026, conforme o Processo nº 019569/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1408/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1405/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servido- ra Evanilsa Goveia de Andrade, Professora, Especialidade: Pedagogia, Matrícula 951940, do quadro de pessoal des- ta prefeitura, passando-a da Classe/Referência A-3 para a Classe/Referência B-3, a contar de 19 de fevereiro de 2026, conforme o Processo nº 007404/2026. Boa Vista - RR, em 01 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1406/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 81, parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Simony Ferreira Mi- liano Santiago, Professora, Especialidade: Educação Física, Matrícula nº 845879, do quadro de pessoal desta Prefei- tura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração, por 51 dias, no período de 27.2.2026 a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 18 RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Gabrielly da Silva Frei- tas Alves dos Santos, Assessor I, Matrícula nº 960609, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração, por 20 dias, no período de 10.03.2026 a 29.03.2026, conforme o Processo nº 012429/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1409/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e de acordo com os artigos 39 e 40, I, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 15 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Jefferson de Albuquer- que Souza, Professor, Especialidade: Pedagogia, Matrícula nº 853665, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Capacitação, no período de 30/06/2026 a 13/08/2026, sem prejuízo da sua remuneração, conforme o Processo nº 019513/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1410/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acor- do com o art. 34, inciso II, da Lei Municipal nº 2.527/2024, RESOLVE: Art. 1º Conceder Gratifi cação por Qualifi cação, em percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimento inicial da carreira da servidora Genierlle Lemos Barbosa, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 958035, do quadro de pessoal desta Prefeitura, pela participação com aprovei- tamento em curso de pós-graduação em sentido amplo, a contar de 26 de janeiro de 2026, conforme o Processo nº 011011/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1411/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servidora Gilvane da Silva Milhomem Santos, Professora, Especiali- dade: Pedagogia, Matrícula 28142, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência B-7 para a Classe/Referência C-7, a contar de 25 de março de 2026, conforme o Processo nº 012334/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1412/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação ao servidor Cleidson Vieira Marques, Professor, Especialidade: Pedago- gia, Matrícula 955380, do quadro de pessoal desta prefei- tura, passando-o da Classe/Referência A-2 para a Classe/ Referência B-2, a contar de 20 de março de 2026, conforme o Processo nº 011619/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1413/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do art. 1º, inciso IX, ¨l¨, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Silva Santos, Analista Enfermeiro, Matrícula nº 972416, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Paternidade, por 20 dias, a contar de 18 de junho de 2026, com fulcro no artigo 192, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Processo nº 024737/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1414/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Ges- tão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e conforme o Documento NUP 356456/2026, RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 19 Art. 1º Designar a servidora Marili Gomes de Sou- za, Assessor II, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CF-5, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Gestão de Pessoas - SMAG, em razão de usu- fruto de férias da titular Maria Regiane Santos Esteves, no período de 13/7/2026 a 23/7/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1415/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do art. 1º, inciso IX, ¨l¨, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Vinícius Aurélio Dantas do Nascimento Silva da Cruz, Assistente/Cuidador, Matrícula nº 958420, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Paternidade, por 20 dias, a contar de 21 de junho de 2026, com fulcro no artigo 192, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, conforme o Processo nº 025034/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1416/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021 e conforme o Processo nº 011079/2026, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0756/2026- SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6581, de 24 de abril de 2026, que concedeu Licença Prêmio por As- siduidade ao servidor Kelysmar Trajano Peixoto, Assisten- te Técnico/Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 29938, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Boa Vista - RR, em 02 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1417/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do art. 1º, XIV, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, e considerando o teor do Processo nº 023710/2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno às atividades da servido- ra Layza Michelle Gomes Melo, Analista/Farmacêutica, Ma- trícula nº 957335, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar da data da publicação desta portaria, cessando os efeitos de sua Licença por motivo de afastamento do côn- juge, concedida através da Portaria nº 3173/2025-SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6494, de 16 de dezembro de 2025. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026 Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1418/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n° 57/E, publicado no Diário Ofi cial do Município n° 4873, de 30 de abril de 2019, que regulamenta o funcio- namento do Registro Eletrônico dos servidores e emprega- dos da Administração Municipal Direta e Indireta, e confor- me o Documento NUP 347957/2026, RESOLVE: Art. 1º Dispensar do registro de ponto eletrônico, os servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de atividades externas relacionadas ao recebimento dos bens móveis inservíveis destinados ao Leilão 2026. SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO Elizabeth Pereira Alves 845064 10.06.2026 a 22.07.2026 Gilson Cruz Souza 848896 10.06.2026 a 22.07.2026 Mário Lucas Lima Reges 964660 10.06.2026 a 22.07.2026 Tais dos Santos Carvalho 966703 10.06.2026 a 22.07.2026 Yasmin Alves Marques 952607 22.06.2026 a 22.07.2026 Francilene Pereira da Silva 27874 22.06.2026 a 22.07.2026 Myrella Nascimento Carvalho 968889 22.06.2026 a 22.07.2026 Ronan Lima 26609 22.06.2026 a 22.07.2026 Cosmea Lisangela de Almeida Persaud 44571 22.06.2026 a 22.07.2026 Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1419/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o art. 20, da Lei Municipal nº 2.466, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5930, de 16 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servidora Kaline Rodrigues Barroso, Professora, Especialidade: Artes, Matrícula 845636, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência B-5 para a Classe/Refe- rência C-5, a contar de 30 de março de 2026, conforme o Processo nº 014419/2026. Boa Vista - RR, em 2 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1420/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Regiane Batista Ma- tos, Assistente, Especialidade: Assistente Administrativo, Matrícula nº 26539, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, pelo período de 4/7/2026 a 14/10/2026, com remuneração, conforme o Processo nº 023929/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1421/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 1º, inciso IX, “k”, do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, considerando o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme o Docu- mento NUP 208639/2026, RESOLVE: Art. 1º Convalidar a dispensa do serviço concedida à servidora Vanessa Sampaio de Lima, Cuidador, Matrícula nº 951901, do quadro de pessoal desta prefeitura, nos dias 19, 22, 23, 24, 25 e 26/06/2026, por desempenho de função junto à Justiça Eleitoral, no 1º turno das Eleições de 2024. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1422/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o parágrafo 1º, do Art. 86, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2012, e considerando o teor do Processo nº 022096/2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno às atividades do servi- dor Francisco Kleber da Silva Damasceno, Professor, Espe- cialidade: Pedagogia, Matrícula nº 853703, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a contar de 1º de julho de 2026, cessando os efeitos de sua Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida através da Portaria nº 1730/2024- SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município n° 6175, de 26 de outubro de 2024. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1423/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe- ridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi - cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acor- do com o art. 34, inciso II, da Lei Municipal nº 2.527/2024, RESOLVE: Art. 1º Conceder Gratifi cação por Qualifi cação, em percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimen- to inicial da carreira do servidor Franklin Queiroz Barbosa, Analista Médico Pediatra, Matrícula nº 849042, do quadro de pessoal desta Prefeitura, pela participação com apro- veitamento em curso de pós-graduação em sentido amplo, a contar de 1º de junho de 2026, conforme o Processo nº 022413/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1424/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e conforme o Documento NUP 357867/2026, RESOLVE: Art. 1º Destituir o servidor Carlos Lucas da Silva, Ma- trícula nº 952816, do quadro de pessoal desta Prefeitura, da função de Fiscal do Contrato nº 373/SMAG/SA/2025, refe- rente ao Processo Administrativo nº 001896/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e a Prestação de Serviços Ininterruptos de Monitoramento Re- moto do Sistema de Alarme, Cerca Elétrica e CFTV (Circuito Fechado de Televisão), Mediante Acionamentos do Sistema de Alarme e Cerca Elétrica, Compreendendo Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Todos os Equipamen- tos e Componentes Durante Toda a Vigência Contratual, Sob Regime de Comodato. Art. 2º Designar para substituí-lo o servidor Diego da Silva Almeida, Matrícula nº 43162, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1425/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Martiniano da Rocha Franco Neto, Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 962638, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Ativi- dade Política, pelo período de 03 meses, a contar de 4 de julho de 2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025488/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1426/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no Art. 55, Parágrafo Único, da Lei nº 2.540/2024, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Cicelândia Marques Barros, Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 910771, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04/07/2026 a 14/10/2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025740/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1427/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Angela Maria Machado Vidal, Técnico Municipal, Especialidade: Auxiliar de Enfer- magem, Matrícula nº 25336, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, conforme o Processo nº 024796/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1428/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Noélia Alves da Sil- va, Analista Municipal, Especialidade: Secretário Executivo, Matrícula nº 26291, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025622/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1429/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Jonathas Madureira Silva de Deus, Professor, Especialidade: Pedagogia, Matrí- cula nº 25999, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Li- cença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025813/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1430/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Walderez Pereira dos Santos Guilherme, Analista Clínico, Matrícula nº 852854, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remu- neração, conforme o Processo nº 025688/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1431/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Alynelson Farias Perei- ra, Assistente Técnico/Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 29592, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025807/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1432/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 22 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor José Carlos Silva Sousa, Assistente Técnico/Condutor de Ambulância, Matrícula nº 954102, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, conforme o Processo nº 025687/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1433/2026-SMAG. A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas através do Decreto nº 116/E, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com o disposto no art. 84, §2º, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Raimundo Rodrigues da Cunha, Assistente/Assistente Administrativo, Matrícula nº 25114, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade Política, no período de 04.07.2026 a 14.10.2026, com remuneração, bem como que sejam cessados os efeitos de sua Licença para Desemprenho de Mandato Classista, a contar de 4 de julho de 2026, concedida através da Por- taria nº 1903/2022-SMAG, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5763, de 13 de dezembro de 2022, conforme o Processo nº 025677/2026. Boa Vista - RR, em 3 de julho de 2026. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.008332/2026 ASSUNTO: Redução da carga horária para fi ns de amamentação REQUERENTE: DECISÃO […] 5. Por ordem, considerando o preenchimento dos requisitos legais, encaminho os autos ao Diário Ofi cial do Município para publicação da parte dispositiva, autorizan- do a concessão de redução de carga horária para fi ns de amamentação à ALESSANDRA KASSIA DE SOUZA FRANCELI- NO, Professor Nível Superior Licenciatura – Educação Física, matrículas nº 966372, 961523 lotada na Secretaria Muni- cipal de Educação e Cultura - SMEC, com fulcro na Emenda Constitucional n. 068/2019, a contar da data da publicação. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO N. 00000.0.008126/2026 ASSUNTO: Horário Especial – Dependente PCD REQUERENTE: Tabajara Schmidt Gonzales DECISÃO […] 10. Dessa forma, considerando o disposto no Decre- to n. 116/E, de 30/9/2021, acolho o parecer da Junta Médi- ca/GPDP-3 e DEFIRO o pedido de horário especial formula- do pelo servidor TABAJARA SCHMIDT GONZALES, analista, Especialidade: Analista Clínico, matrícula n. 955099, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com redução de 3 (três) horas da jornada diária de trabalho, pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, com fulcro na Lei Complementar n. 003/12, art. 92, §4º, alterado pela Lei n. 007/2015 e no art. 9º, III, “b” do Decreto n. 065/E, de 25 de maio de 2021, a contar da data da publicação desta Decisão. […] Boa Vista/RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DOCUMENTO N. 00000.9.261683/2026 ASSUNTO: Licença Prêmio por Assiduidade INTERESSADO: Joyce Sobral de Oliveira DECISÃO […] 10. Dessa forma, considerando o disposto no Decre- to n. 116/E, de 30/9/2021, com base na Lei Complemen- tar n. 173, de 27 de maio de 2020 e Lei Complementar n. 226/2026, INDEFIRO o pedido da servidora JOYCE SOBRAL DE OLIVEIRA, Assistente, Especialidade: Agente de Articula- ção, matrícula n. 25013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. […] Boa Vista, data constante no sistema. Alessandra Gonçalves Corleta Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA RESULTADO CREDENCIAMENTO Na presente data, a Comissão de Avaliação tor- na público o resultado referente ao mês de Abril, do Cre- denciamento nº 001/2026/SMAG, oriundo do processo nº 1069/2026, cujo objeto é o credenciamento de profi ssio- nais autônomos voltados à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, que possuam interesse em atuar nas ações institucionais destinadas aos servidores municipais da prefeitura de Boa Vista – RR, contemplando serviços como corte de cabelo simples feminino e masculino, barbearia, design de sobrancelha, esmaltação e refl exologia, fi cando da seguinte forma: APTAS CORTE SIMPLES MASCULINO NOME CPF DATA HORA Rafaela Mendes Figueira XXX.XXX.XXX-02 06/04/26 11:58 CORTE DE BARBA SIMPLES NOME CPF DATA HORA Rafaela Mendes Figueira XXX.XXX.XXX-02 06/04/26 11:58 ESMALTAÇÃO NOME CPF DATA HORA Francynadilla Souza Pereira XXX.XXX.XXX-90 28/04/2026 13:03 Natália Fernanda Suarez Alvez XXX.XXX.XXX-53 07/05/2026 12:55 Sthella Vieira da Silva XXX.XXX.XXX-83 07/05/2026 12:28 Catarina de Sa Rodrigues XXX.XXX.XXX-34 25/05/2026 11:07 Jéssica Rodrigues Constantino XXX.XXX.XXX-52 27/04/2026 11:34 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 23 Silvia da Silva Mesquita XXX.XXX.XXX-87 25/04/2026 13:52 Janaína Nascimento Cruz XXX.XXX.XXX-67 29/04/2026 13:55 Oziane Rodrigues Ribeiro XXX.XXX.XXX-91 22/06/2026 13:15 REFLEXOLOGIA NOME CPF DATA HORA Hilda Deyanira Navarrete Melo XXX.XXX.XXX-83 10/04/2026 13:21 Odelys Yennileth Suarez Requena XXX.XXX.XXX-02 11/04/2026 11:27 Daniel Barbosa de Souza XXX.XXX.XXX-61 16/04/2026 14:00 Ana Paula Nilson de Almeida XXX.XXX.XXX-07 19/05/2026 08:51 Marilia Cristina Zanni Neves XXX.XXX.XXX-54 26/05/2026 11:24 Edson Vieira de Sousa XXX.XXX.XXX-04 29/04/2026 12:42 Oziane Rodrigues Ribeiro XXX.XXX.XXX-91 22/06/2026 13:15 DESIGNER DE SOBRANCELHA NOME CPF DATA HORA Francynadilla Souza Pereira XXX.XXX.XXX-90 28/04/2026 13:03 Wanderleia Dantas de Almeida XXX.XXX.XXX-00 27/04/2026 11:365 Gisele da Silva Rodrigues XXX.XXX.XXX-38 27/04/2026 14:32 Jéssica Rodrigues Constantino XXX.XXX.XXX -52 27/04/2026 11:34 MEMBROS DA COMISSÃO PORTARIA Nº 0372/2026-SMAG. HATSUE OSAWA AMORIM GIULLIANA ROCHA CARNEIRO ALMEIDA MARILEUZA ELIZANDRA AQUINO AMORIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE PROCESSUAL GERÊNCIA DE CONTRATOS PORTARIA N° 95/2026 – SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n° 0360/P, de 31 de março de 2026, publicado no Diário Ofi cial do Município (DOM) n° 6566 e, CONSIDERANDO o Processo N° 19278/2026 – CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE VE- ÍCULOS NOVOS TIPO PICK-UP PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RESOLVE: Art. 1° Nomear os Agentes Fiscais conforme descrito no quadro abaixo: Nome Matrícula Fiscal Gestor Processo Contrato Ariadena Leite de Albuquerque 26702 Gestor Processo: 19278/2026/ SMEC Contrato: 524/2026/ SMEC Wendel da Silva Nascimento 27004 Fiscal Art. 2º – Esta portaria terá efeito a partir de 30 de junho de 2026. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Boa Vista/RR, 1° de julho de 2026. (Assinatura Eletrônica) Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 191/2026/SMSA/NRH/SMSA NUP: 9.359499/2026 O Secretário Municipal de Saúde Adjunto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 1182/P, de 12 de dezembro de 2025, D.O.M. nº 6493 de 15 de dezembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º- Designar o servidor JOAO HENRIQUE FON- TINELE DOS SANTOS, Matrícula nº 955129, para responder pela Coordenação do Núcleo de Recursos Humanos, em substituição a titular TATIANA MEDEIROS TRAVASSO, por motivo de férias, no período de 30/06/2026 a 19/07/2026. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 30 de ju- nho de 2026. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se, Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Adjunto. Boa Vista/RR, 01 de julho de 2026. (Assinado eletronicamente) Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde - Adjunto SMSA/PMBV SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO DO OFÍCIO No. 69909/NGP/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2023/SEMGES/PMBV A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvi- mento Social, atendendo ao item 10.1 do Edital de Proces- so Seletivo Simplifi cado nº. 001/2023/SEMGES/PMBV, torna público a desclassifi cação conforme quadro abaixo, e con- voca o (a) remanescente do Cadastro de Reserva, visando suprir as vagas ofertadas no Instrumento Convocatório. Candidato (a) desclassifi cado (a) Pelo não comparecimento do Candidato (a) ORD NOME CPF CARGO ESPECIALIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO 01 Marcos Antônio Dutra dos Santos ###.###.102-63 Auxiliar Motorista Família que acolhe Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO DO OFÍCIO No. 69909/SEMADS/NGP/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2023/SEMGES/PMBV O (A) candidato (a) convocado (a) por este instru- mento dispõe de 24 (vinte e quatro) horas, após a publi- cação deste resultado, para se apresentar na sede da Se- cretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 24 - SEMADS, situada à Avenida Major William, nº. 1687, Bairro - Centro, para a entrega da documentação abaixo descrita, em horário comercial, de modo que o não comparecimento no prazo estipulado implicará na tácita desistência do (a) candidato (a): 1. Documento ofi cial de identidade, expedido pelas Secretarias de Segurança ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos Federais, válidos como iden- tidade civil nacional, (FRENTE E VERSO) 2. Cadastro de Pessoa Física e Comprovante de Si- tuação Cadastral do CPF (http://cpf.receita.fazenda.gov.br/ situação), 3. Título Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tre-rr.jus.br) 4. Certifi cado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos; 5. Certidão de Nascimento/Casamento/União Está- vel: - RG, CPF, Situação cadastral do CPF atualizada. Obs.: Servidor que casou e mudou de nome, o CPF deve vir já com a alteração; 6. Pessoa com defi ciência: sim ou não: - Laudo médico que atesta a defi ciência informada; 7. Carteira de Trabalho (imagens contendo número o registro, série, UF, foto e qualifi cação do portador) 8. Cadastro Nacional de Informação Social (NIT/PIS/ PASEP); 9. Declaração ou outro documento que comprove a COR/RAÇA; (RH SEMADS) 10. Certifi cado e Histórico Escolar, devidamente re- gistrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Médio ou Supe- rior). 11. Registro profi ssional ativo no respectivo conse- lho de classe, quando exigido por lei e/ou constar como re- quisito para investidura no cargo. - Declaração de quitação da anuidade do respectivo conselho de classe; - Certidão de regularidade com o Conselho; 12. Comprovante de residência atualizado (mês an- terior ou atual); 13. Comprovante de Conta Corrente ativa no Banco do Brasil – contendo número da agência, conta e variação, se houver. 14. CERTIDÕES E DECLARAÇÕES: - Certidão criminal/cível negativa da Justiça Federal (www.trf1.jus.br) ; - Certidão criminal/cível negativa da Justiça Estadu- al (www.tjrr.jus.br) ; - Declaração da polícia técnica; - Informar o E-MAIL (de forma legível). DEPENDENTES (Obs. Informar os dados abaixo para cada um dos dependentes): - Documento ofi cial de identidade (FRENTE E VERSO) ou Certidão de Nascimento, para menores de 18 anos. - Cadastro de Pessoa Física – CPF. - Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http:// cpf.receita.fazenda.gov.br/situação) CANDIDATO (A) CONVOCADO (A) DO CADASTRO DE RESERVA ORD NOME CPF CARGO ESPECIALIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO 01 Francisco Jones Pinho Araujo ###.###.762-68 Auxiliar Motorista Família que acolhe Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA Nº 43/2026/SMAAI/SOF (NUP.000.9.353251/2026) O Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos In- dígenas, no uso de suas atribuições legais conferidas, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relaciona- dos para serem fi scais e gestora do contrato nº 534-SMA- AI/SOF/2026, referente ao processo nº 22126/2026-SMAAI desmembrado do processo matriz n° 33575/2024-FETEC, cujo objeto é Adesão a ARP n° 16/2025 – Contratação de serviço de locação de climatizadores para atender o evento Agrobv da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. Art. 2º – Esta portaria terá seus efeitos contados a partir da assinatura do contrato; Nome Matrícula Fiscal/Gestor Processo nº João Paulo de Souza e Silva 965742 Fiscal 22126/2026Marcelo Lopes Machado 962328 Fiscal Substituto Alyne Graziella Madeira Inácio 851135 Gestora Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 22126/2026-SMAAI. Espécie: Contrato nº 534-SMAAI/SOF/2026. Objeto: Adesão a ARP n° 16/2025 que tem como objeto contratação de serviço de locação de climatizadores para atender o evento AgroBV da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programá- tica: 20 573 0054 2510 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: STARMIX SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 32.658.628/0001-75. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na for- ma dos artigos 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 35379/2024 oriundo do Processo Ma- triz nº 031858/2023-SMAAI. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 706-SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 706-SMAAI/SOF/DIVOF/2025 por mais 02 (dois) meses, a partir de 30 de junho de 2026. Unidade Orçamentária: 1201, Funcional Programá- tica: 14 423 0092 2200, 20 244 0022 2206 e 20 606 0057 2507, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (recursos próprios). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA – CNPJ: 01.495.139/0001-16. Data da Assinatura: 25 de junho de 2026. Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 20348/2022-SMAAI Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 428-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 428-SMAAI/SOF/DIVOF/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2026. Unidade Orçamentária: 1201, Funcional Programá- tica: 20 122 0054 2.198, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500 0000 (recursos próprios). Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: J W Serviços e Locações Ltda – CNPJ n° 12.117.963/0001-59 Data da Assinatura: 30 de junho de 2026. (Assinatura Eletrônica) Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 051/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribui- ções legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009- SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Fica Substituído no Processo Administrativo Disciplinar de nº 022780/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/Vol. 1, da Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, na função de membro, o servidor DENIX CRUZ DE VASCONCELOS, Guarda Civil Mu- nicipal, Subinspetor, matrícula nº 847.327, designado por meio da Portaria nº 165/2022 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5723 de 07 de outubro de 2022, pela servidora JESSICA LIMA MORAES, Guarda Civil Municipal, especialidade 1ª classe, matrícula 847.304, designado por meio da Portaria nº 048/2023 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5812 de 24 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor com data re- troativa a 01 de julho de 2026. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 052/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribui- ções legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009- SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Fica Substituída no Procedimento Investigati- vo Preliminar de nº 017313/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/ Vol. 1, da Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, na função de membro o servidor DENIX CRUZ DE VASCONCELOS, Guarda Civil Muni- cipal, especialidade Subinspetor, matrícula 847.327, desig- nado por meio da Portaria nº 165/2022 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5723 de 07 de outubro de 2022, pelo servidor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspetor, matrícula 25.830, designado por meio da Portaria nº 031/2025 - SM- SOP, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6383 de 03 de julho de 2025. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 053/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribui- ções legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009- SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Fica Substituída no Procedimento Investigati- vo Preliminar de nº 007241/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/ Vol. 1, da Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, na função de membro o servidor DENIX CRUZ DE VASCONCELOS, Guarda Civil Muni- cipal, especialidade Subinspetor, matrícula 847.327, desig- nado por meio da Portaria nº 165/2022 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5723 de 07 de outubro de 2022, pelo servidor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspetor, matrícula 25.830, designado por meio da Portaria nº 031/2025 - SM- SOP, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 6383 de 03 de julho de 2025. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 054/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribui- ções legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009- SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Fica Substituída no Procedimento Investigati- vo Preliminar de nº 021284/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/ Vol. 1, da Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, na função de membro o servidor DENIX CRUZ DE VASCONCELOS, Guarda Civil Muni- cipal, especialidade Subinspetor, matrícula 847.327, desig- nado por meio da Portaria nº 165/2022 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5723 de 07 de outubro de 2022, pela servidora ANDREZA DA SILVA PAES, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspetora, matrícula 27.515, de- signada por meio da Portaria nº 033/2022 - SMST, publica- da no Diário Ofi cial do Município nº 5559 de 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 055/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribui- ções legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009- SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Fica Substituída no Procedimento Investigati- vo Preliminar de nº 022793/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/ Vol. 1, da Corregedoria de Segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública, na função de membro o servidor DENIX CRUZ DE VASCONCELOS, Guarda Civil Muni- cipal, especialidade Subinspetor, matrícula 847.327, desig- nado por meio da Portaria nº 165/2022 - SMST, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5723 de 07 de outubro de 2022, pela servidora ANDREZA DA SILVA PAES, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspetora, matrícula 27.515, de- signada por meio da Portaria nº 033/2022 - SMST, publica- da no Diário Ofi cial do Município nº 5559 de 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 056/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A corregedoria de segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009-SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE Art. 1º Art. 1º Retifi car a Portaria nº PORTARIA Nº 047/2026–CORREGEDORIA/SMSOP, publicada no D.O.M nº 6614 de 15 de junho de 2026. Onde lê-se: Art. 1º (...) PORTARIA Nº 047/2026– CORREGEDORIA/SMSOP, (...) Leia-se: Art. 1º (...) PORTARIA Nº 048/2026–CORRE- GEDORIA/SMSOP, (...) Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 057/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A corregedoria de segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009-SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Investigativo Preli- minar, para apurar os fatos narrados no Ofício nº 121586/ CGGCM/SMSOP/2025 e seus anexos, constante nos autos do P.I.P nº 025304/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/Vol.1, bem como as demais infrações conexas que emergirem no de- correr do apuratório. Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspe- tor, matrícula nº 25.830, para proceder às diligências e aos requerimentos que julgar pertinentes para a apuração pre- liminar em comento, acerca do Memo em epígrafe. Art. 3º O presente Procedimento Investigativo Preli- minar deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 27 Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 058/2026–CORREGEDORIA/SMSOP Boa Vista–RR, 01 de julho de 2026. A corregedoria de segurança da Secretaria Munici- pal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, I, da portaria 32/2009-SMST, publicada no D.O.M nº 2411, de 12 março de 2009, c/c art. 10, III, da lei nº 916/2006, c/c art. 6º, VI, da lei nº 1.007/2007. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Investigativo Preli- minar, para apurar os fatos narrados no Ofício nº 919/2025/ NUPAC e seus anexos, constante nos autos do P.I.P nº 025306/2026/CORREGEDORIA/SMSOP/Vol.1, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, especialidade Inspe- tor, matrícula nº 25.830, para proceder às diligências e aos requerimentos que julgar pertinentes para a apuração pre- liminar em comento, acerca do Memo em epígrafe. Art. 3º O presente Procedimento Investigativo Preli- minar deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Corregedoria de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Caio Moreira de Albuquerque Gomes Corregedor de Segurança - SMSOP Port. 6/2025/SMSOP/GAB/CG, de 07.05.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA GERÊNCIA DE PROCESSO Portaria nº 035/2026/GAB/SEMOB. Boa Vista – RR, data constante no sistema O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SE- MOB, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis- posto no Contrato nº 400/2026/SEMOB/SA/GERPRO/2026, Processo nº 010783/2026/SEMOB fi rmado entre Município de Boa Vista e a Empresa AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Sr. ADRIANO TEMOTEO MENEZES PENSO, matrícula nº 971.297, para fi scalizar o dis- posto no Contrato nº 400/2026/SEMOB/AS/GERPROC/2026, Processo nº 010783/2026/SEMOB. Art. 2º - Destituir o servidora Sra. PAULA WALDISSE ABUCATER LEITÃO FEREEIRA, matrícula nº 966.979, e a ser- vidora Sra. SUYENNY VIEIRA DA SILVA LEAL, matrícula nº 967.181 de fi scalizar o disposto no Contrato nº 400/2026/ SEMOB/SA/GERPRO/2026, Processo nº 010783/2026/SE- MOB. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. (Assinatura eletrônica) Felipo Jesus Medeiros Secretário Municipal de Mobilidade Urbana EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI/Nº 94/2026 O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvi- mento Urbano e Habitacional– EMHUR, no uso das atribui- ções que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11. R E S O L V E: ART. 1º - Conceder férias aos empregados públicos abaixo relacionados, referente ao mês de julho de 2026. ORD. NOME REFERÊNCIA PERÍODO DE GOZO 1 Dalvina Santana Arouche 25/26 13/7/26 1/8/26 2 Dieison dos Santos Torreias 25/26 20/7/26 3/8/26 3 Edimilson Damasceno Gomes 24/25 2/7/26 21/7/26 4 Elineusa Chaves Oliveira 25/26 20/7/26 24/7/26 5 Elisgorete Sousa Rocha 24/25 13/7/26 17/7/26 6 Erinaldo da Silva Melo 25/26 14/7/26 28/7/26 7 Erlana Pereira Lopes 24/25 13/7/26 17/7/26 8 Erlana Pereira Lopes 25/26 20/7/26 24/7/26 9 Gil Benekson Hendrek Laranjeiras 24/25 14/7/26 18/7/26 10 Gisele Nascimento Coutinho 25/26 27/7/26 31/7/26 11 Herculano Soares Arrais 24/25 27/7/26 10/8/26 12 Histayllon Conceição dos Santos 24/25 13/7/26 27/7/26 13 Histayllon Conceição dos Santos 25/26 28/7/26 1/8/26 14 Jacilety Fonseca 24/25 13/7/26 27/7/26 15 Jadielson da Silva Santos 25/26 13/7/26 17/7/26 16 Jessica Rayane Azevedo Trajano Silva 24/25 13/7/26 17/7/26 17 Juvenal da Silva Soares 24/25 13/7/26 1/8/26 18 Leonardo Beserra Sousa 25/26 20/7/26 8/8/26 19 Lindalva Sobral dos Santos 25/26 27/7/28 15/8/26 20 Luana Andriely da Silva 25/26 13/7/26 27/7/26 21 Marcos Paulo de Lima Soares 24/25 13/7/26 27/7/26 22 Nadia Leandra Pereira 25/26 20/7/26 3/8/26 23 Nilton Conceição Trindade 25/26 13/7/26 17/7/26 24 Ricardo da Silva Teixeira 25/26 6/7/26 10/7/26 25 Rosangela Reis Rocha 25/26 13/7/26 22/7/26 26 Suzita Santos Ferreira 25/26 1/7/26 20/7/26 27 Thalita Braga Zimmer 25/26 13/7/26 17/7/26 28 Valdilene Meneses Fernandes 24/25 13/7/26 17/7/26 29 Vanusa Santos Sousa 24/25 13/7/26 11/8/26 30 Wenderson Nonato dos Santos Coelho 25/26 13/7/26 17/7/26 31 Weslei de Souza Reis 24/25 6/7/26 10/7/26 ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. Boa Vista-RR, 01 de julho de 2026 (assinado eletronicamente) Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente/EMHUR DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA RESOLUÇÃO/COMCID-BV Nº 02/2026 Dispõe sobre recomendação ao Poder Executivo Municipal acerca da obra do linhão de distri- buição de energia elétrica de 69 kV no Municí- pio de Boa Vista – RR. O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especial- mente aquelas previstas na legislação Existente. CONSIDERANDO que a garantia do fornecimento regular de energia elétrica constitui fator essencial para o funcionamento dos serviços de saúde, incluindo educação pública e privada à população em geral; CONSIDERANDO que a interrupção ou instabilidade no fornecimento de energia elétrica pode comprometer di- retamente a assistência a população, colocando em risco a vida e a segurança em geral; CONSIDERANDO o caráter de utilidade pública da obra do linhão de 69 kV, bem como sua relevância para a segurança energética do Município de Boa Vista e do Estado de Roraima; CONSIDERANDO a necessidade de prevenir situa- ções de colapso energético que possam impactar os serviços públicos essenciais; CONSIDERANDO a importância de compatibilizar a execução de obras de infraestrutura com o cumprimento das normas legais, urbanísticas e de acessibilidade; RESOLVE: Art. 1º Recomendar ao Poder Executivo Municipal de Boa Vista a suspensão do embargo incidente sobre a obra do linhão de distribuição de energia elétrica de 69 kV, em razão de seu relevante interesse público e caráter estraté- gico para a segurança energética. Art. 2º Recomendar que a retomada da obra ocorra em caráter de urgência, considerando os riscos associados à instabilidade no fornecimento de energia elétrica para po- pulação em geral os serviços essenciais e a população em geral; Art. 3º Recomendar que a empresa responsável pela execução da obra, Roraima Energia, assegure o inte- gral cumprimento de todas as normas aplicáveis, incluindo: I – Legislação federal, estadual e municipal vigente; II – Normas técnicas pertinentes, com destaque para a acessibilidade universal, conforme a NBR 9050; III – normas urbanísticas e de ordenamento territo- rial do Município de Boa Vista. Art. 4º Recomendar que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a recomposição integral das áre- as afetadas pela obra, incluindo: I – Recuperação de calçadas, passeios públicos e vias urbanas; II – Restabelecimento das condições adequadas de mobilidade e acessibilidade; III – Garantia da segurança dos pedestres e usuá- rios do espaço urbano. Art. 5º Esta Resolução deverá ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, aos órgãos competentes e à con- cessionária responsável, para ciência e providências cabí- veis. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Boa Vista-RR, 03 de junho de 2026. Leonardo Paradela Ferreira Presidente do COMCID/BV PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL CONSELHO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0331/2026 Reunião Ordinária nº 914ª CIM A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E HA- BITACIONAL - EMHUR, por meio do Conselho Imobiliário Municipal/CIM, torna público para conhecimento dos inte- ressados o Edital de Convocação para adesão ao Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específi - co (REURB-E), instituído pela Lei 13.465/2017 e 2096/2020, para aquisição de lote situado na Zona 10 Quadra nº 234(ant.16) Lote nº 199.(ant.) por meio de venda direta com direito de preferência ao titular do cadastro imobiliário, Se- nhor (a) ZENAIDE ROSENO MONTEIRO, requerente no Pro- cesso Administrativo nº. 20623/2025, lote de terras urbano no valor R$ 21.211,65 situado na Rua Lourival Silva, Nº 711, Bairro Caimbé, avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, Laudo nº 077/2026 - CAI. Boa Vista/RR, 01 de julho de 2026 Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL CONSELHO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0332/2026 Reunião Ordinária nº 839ª CIM A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E HA- BITACIONAL - EMHUR, por meio do Conselho Imobiliário Municipal/CIM, torna público para conhecimento dos inte- ressados o Edital de Convocação para adesão ao Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específi - co (REURB-E), instituído pela Lei 13.465/2017 e 2096/2020, para aquisição de lote situado na Zona 12 Quadra nº 888(ant.) Lote nº 442.(ant.) por meio de venda direta com direito de preferência ao titular do cadastro imobiliário, Se- nhor (a) COSME AGOSTINHO DE OLIVEIRA, requerente no Processo Administrativo nº. 430760/2018, lote de terras ur- bano no valor R$ 45.673,29 situado na Rua Estrela d’alva, Nº 3376, Bairro Jardim Tropical, avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, Laudo nº 0149/2026 - CAI. Boa Vista/RR, 01 de julho de 2026 Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 276/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu- rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar Wylliam Bruno da Silva Lima, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo AS-10, desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC. Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos à 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 29 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 02 de julho de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO 4º RESULTADO DE AVALIAÇÃO PARA ARTISTAS DA MÚSICA E GRUPOS CULTURAIS ARTISTICOS A Comissão de Credenciamento dos Editais Públicos relacionados a Cultura da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista/ FETEC, nomeada através da Portaria/Presi nº 117/2026 de 01 de abril de 2026, publi- cada no D.O.M nº 6567 de 01/04/2026, no uso de suas atri- buições, torna público o 4º Resultado às inscrições de pro- postas relacionadas ao Edital nº 001/2026-Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais Artísticos, publicado no D.O.M nº 6577 de 16 de abril de 2026, conforme abaixo relacionado: Nº Ordem Proposta ID Proposta Artista da Música Categoria Classifi cação Resultado 01 595941 GABRIEL WHITE Banda A Credenciado(a) 02 594136 BANDA FORRÓ NO PODER Banda A Credenciado(a) 03 576435 HALISSON CRYSTIAN E BANDA Banda A Credenciado(a) 04 598594 BANDA GARDEN Banda A Credenciado(a) 05 586355 ANA LU Banda A Credenciado(a) 06 597694 7NIGGAZ Artista Musical Solo A Credenciado(a) 07 597841 BANDA KRUVIANA BANDA A Credenciado(a) 08 595970 GRUPO SAMBA DE RAIZ Banda A Credenciado(a) 09 598494 BANDA BADCORE Banda A Credenciado(a) 10 598874 THALITA E KAUAN Banda A Credenciado(a) 11 598724 HELYZAMA CUTRI M E BANDA Banda A Credenciado(a) 12 589875 DJ DIFFERENT STAGE DJ B Credenciado(a) 13 598644 ANJO DO ARROCHA Banda B Credenciado(a) 14 584473 BANDAS: COMODORO BLUES/DAMAS DE SALÉM/NEBULOSA/BIAH NÃO CREDENCIADAS (Conforme Item 2. Das categorias Credenciáveis – 2.4 - o credenciamento é realizado de forma individual, considerando o formato: artista solo, banda, dupla, dj ou grupo cultural artístico). 15 598638 JM CANTOR E BANDA Banda C Credenciado(a) 16 598327 BKN PRAISE Banda C Credenciado(a) 17 598571 DIONLZN Artista Musical Solo C Credenciado(a) 18 598482 EDIR RANGEL E BANDA Banda C Credenciado(a) GRUPO CULTUAL ARTISTICO Nº ORDEM ID PROPOSTA PROPOSTA GRUPO CULTUAL ARTISTICO CATEGORIA CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 01 598234 CIA ALEGRAR GRUPO CULTURAL ARTISTICO B Credenciado(a) Boa Vista-RR, 25 de junho de 2026. (assinado eletronicamente) Kelly Petronilia Costa dos Santos Presidente da Comissão de Credenciamento - FETEC AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 072/2026/AME/PRESI O Diretor Presidente da Agência Municipal de Em- preendedorismo - AME no uso das atribuições que lhe con- fere a Lei 2.183, de 25 de outubro de 2021, e suas posterio- res alterações vigentes. RESOLVE: ART. 1º - Fica nomeada a senhora Jhessyca Adryelly de Siqueira Mota, do cargo em comissão de Assessor I, AS-9, do quadro de pessoal da Agência Municipal de Empreende- dorismo – AME. ART.2° - Esta Portaria tem efeito a contar do dia 1° de julho de 2026. Certifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da AME, Boa Vista, 1° de julho de 2026. (assinado digitalmente) Vivaldo Barbosa de Araújo Neto Diretor Presidente – AME PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 073/2026/AME/PRESI O Diretor Presidente da Agência Municipal de Em- preendedorismo - AME no uso das atribuições que lhe con- fere a Lei 2.183, de 25 de outubro de 2021, e suas posterio- res alterações vigentes. RESOLVE: ART. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Adrielly Nobre Mesquita, do cargo em comissão de Assessor II, AS-10, do quadro de pessoal da Agência Municipal de Empreendedorismo – AME. ART.2° - Esta Portaria tem efeito a contar do dia 1° de julho de 2026. Certifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da AME, Boa Vista, 1° de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 18496/2026/AME DESM. DO PROCESSO Nº 3144/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 551/2026/AME Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 Valor Total: R$ 135.370,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Objeto: SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTA- ÇÃO TEMÁTICA, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO EM MODO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM EVENTOS DA AGÊN- CIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO - AME. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02502, Funcio- nal Programática: 23.122.0079.2399, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, tendo sido emi- tida a Nota de Empenho nº 323, no valor de R$ 135.370,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Interveniente: AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREEN- DEDORISMO – AME Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.344.733/0001-09. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 30 Data de Assinatura: 30 de junho de 2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM – Diário Ofi cial do Município de Boa Vista, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 349/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar dos Cargos em Comissão os Ser- vidores constantes no Anexo Único, parte integrante e inse- parável desta Portaria, em consonância com a Lei nº 1.677, de 28 de janeiro de 2016 e suas alterações. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 12 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 349/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. NOME CARGO CÓD. LUCIANA DE SOUZA ANDRADE Coordenador de Projetos Especiais da Escolegis GDI-300 MARISTELY FERREIRA DE ARAUJO Diretor de Proposições Legislativas GDI-300 SAMARA GRAZIELLE FERREIRA BASILIO Assessor Especial da Mesa Diretora GAE-500 Boa Vista – RR, 12 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 350/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear nos Cargos em Comissão os Servi- dores constantes no Anexo Único, parte integrante e insepa- rável desta Portaria, em consonância com a Lei nº 1.677, de 28 de janeiro de 2016 e suas alterações. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 12 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 350/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. NOME CARGO CÓD. ANTONIA FERREIRA DUARTE Assessor Especial da Mesa Diretora GAE-500 CARLOS AUGUSTO CABRAL CENTENO Coordenador de Projetos Especiais da Escolegis GDI-300 ISABELLE CRUZ DUARTE Secretaria de Comunicação Social GSA-200 KLEBER GUSTAVO DOS SANTOS ALEIXO Diretor de Proposições Legislativas GDI-300 Boa Vista – RR, 12 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 352/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar dos cargos em comissão do Gab. do Ver. Ítalo Otávio Teixeira, os servidores abaixo relacio- nados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD ADRIANA MOURA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 ALHIELSON DA SILVA MADY ASSESSOR PARLAMENTAR APN-5 ANA LIRIEL MATIAS OLIVEIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 ANNYERE DE SOUZA TORREYAS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 BENEDITO LOPES FARIAS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 EDILENE DA CONCEICÃO TEIXEIRA CARNEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 ERICA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 JEICIANE DA SILVA CARLOS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-3 JULIANA ALMEIDA FRANÇA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 JULIO CESAR LIBERAL DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 KARYEN ELY HANNA DOS ANJOS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 LUCIANO GABRIEL SILVA GOMES ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARCOS PAULO ALMEIDA BATISTA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARIA MAIANE SILVA DE CARVALHO ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARJORIE SANTANA TERMINELIS ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 MICKAELLY KEROLAYNE DE SOUZA SILVA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 NADILSON DA SILVA MACEDO SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 NEWMARA LIMA DA SILVA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 RAINEY BATISTA DE OLIVEIRA PANTOJA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-4 RELDSON DE SOUZA PINHO JUNIOR ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 RODRIGO JONNATA DA SILVA SOARES ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 SONIA MARA FERREIRA MARTINS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 VALBERT BRENO GOMES FARIAS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 WILLIAMS ROBERTO VALE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 31 Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 353/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear nos cargos em comissão do Gab. do Ver. Renato Queiroz, os servidores abaixo relacionados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD ADRIANA MOURA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 ALHIELSON DA SILVA MADY ASSESSOR PARLAMENTAR APN-5 ANA LIRIEL MATIAS OLIVEIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 ANNYERE DE SOUZA TORREYAS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 BENEDITO LOPES FARIAS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 EDILENE DA CONCEICÃO TEIXEIRA CARNEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 ERICA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 JEICIANE DA SILVA CARLOS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-3 JULIANA ALMEIDA FRANÇA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 JULIO CESAR LIBERAL DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 KARYEN ELY HANNA DOS ANJOS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 LUCIANO GABRIEL SILVA GOMES ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARCOS PAULO ALMEIDA BATISTA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARIA MAIANE SILVA DE CARVALHO ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 MARJORIE SANTANA TERMINELIS ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 MICKAELLY KEROLAYNE DE SOUZA SILVA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-2 NADILSON DA SILVA MACEDO SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-2 NEWMARA LIMA DA SILVA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 RAINEY BATISTA DE OLIVEIRA PANTOJA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-4 RODRIGO JONNATA DA SILVA SOARES ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 SONIA MARA FERREIRA MARTINS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 VALBERT BRENO GOMES FARIAS ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 WILLIAMS ROBERTO VALE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-3 Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 354/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar do cargo em comissão do Gab. do Ver. Manoel Neves, a servidora abaixo relacionada, em con- sonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD MARIA DO SOCORRO DUARTE OLIVEIRA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 355/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar dos cargos em comissão do Gab. da Ver. Jeusivania Pereira, os servidores abaixo relaciona- dos, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de ja- neiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD DIOMEDIO BORGES BEZERRA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-1 LUCIO MARIO DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-2 Art. 2º - Nomear nos cargos em comissão do Gab. da Ver. Jeusivania Pereira, os servidores abaixo relacio- nados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD ALYSON PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 ANTONIO ADRIANO LOURENO PALHARES SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 CLEUDIANE DE FREITAS VIEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-2 DIOMEDIO BORGES BEZERRA SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-3 ELEN CRISTINA DA CRUZ MACHADO SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-4 GABRIELLE CHRISTINE DE ANDRADE MELO ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-4 Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 356/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 32 R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar dos cargos em comissão do Gab. da Ver. Anne Caroliny Dantas, os servidores abaixo relacio- nados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD IAN NALBERT NASCIMENTO NUNES SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-4 RAMON SALES MARQUES DE FARIAS SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-5 Art. 2º - Nomear no cargo em comissão do Gab. da Ver. Anne Caroliny Dantas, a servidora abaixo relacionada, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD TEREZINHA PEREIRA DE MOURA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-1 Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 357/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da Lei Comple- mentar nº 003, de 02 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º – Exonerar dos cargos em comissão do Gab. do Ver. Thiago Reis, os servidores abaixo relacionados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD JOSE AMERICO LEMOS DE AMORIM ASSESSOR PARLAMENTAR APN-1 ROZELY JANUARIO DE SOUZA ASSISTENTE PARLAMENTAR AP-3 Art. 2º - Nomear nos cargos em comissão do Gab. do Ver Thiago Reis, os servidores abaixo relacionados, em consonância com a Resolução nº 265, de 21 de janeiro de 2026 que altera o Anexo I da Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012. NOME CARGO CÓD BRUNO SOUZA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR APN-1 ROZELY JANUARIO DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL APE-4 Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 16 de junho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 367/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Autorizar o deslocamento do vereador Ro- berto Conceição dos Santos Franco, à capital de Brasília – DF, no período de 08/07 a 10/07/2026, para participar da Reunião Nacional de Trabalho da Legenda, Diretório Nacio- nal do Partido Democracia Cristã-DC. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 02 de julho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 368/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Autorizar o deslocamento da servidora Ivancleia de Jesus Oliveira – Chefe de Gabinete, à capital de Brasília – DF, no período de 08/07 a 10/07/2026, para participar da Reunião Nacional de Trabalho da Legenda, Diretório Nacional do Partido Democracia Cristã-DC. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 02 de julho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA EDITAL Nº 6 – CÂMARA MUNICIPAL BOA VISTA – PROCURADOR, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista tor- na públicos o resultado fi nal na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reserva- das às pessoas com defi ciência, o resultado fi nal dos can- didatos aprovados conforme item 10 do edital de abertura e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Câmara Municipal. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOS- SOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação fi nal dos candidatos considerados pes- soas com defi ciência na avaliação biopsicossocial, na se- guinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. Não houve candidatos aptos na avaliação biopsi- cossocial. 2 DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APRO- VADOS CONFORME ITEM 10 DO EDITAL DE ABERTURA 2.1 Resultado fi nal dos candidatos aprovados na forma do item 10 do edital de abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de clas- sifi cação, nota e classifi cação fi nal (considerando-se a soma da nota fi nal obtida nas provas objetivas e da nota fi nal obtida na prova discursiva). 10000846, Vinicius Araujo do Prado Valadares, 150.99, 1 / 10000759, Rafael Bastos Borges, 148.91, 2 / 10000025, Gustavo Cabrejos Marques, 145.17, 3 / 10000238, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6627 03 de Julho de 2026 33 Carlos Philippe Sousa Gomes da Silva, 142.38, 4 / 10000446, Guilherme Vieira Rodrigues, 141.45, 5. 3 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 3.1 Convocação para a avaliação de títulos, na se- guinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000238, Carlos Philippe Sousa Gomes da Silva / 10000446, Guilherme Vieira Rodrigues / 10000025, Gusta- vo Cabrejos Marques / 10000759, Rafael Bastos Borges / 10000846, Vinicius Araujo do Prado Valadares. 4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 4.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 – Câmara Municipal Boa Vista – Procurador, de 17 de dezembro de 2025, e neste edital. 4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 2 de julho de 2026 e 18 horas do dia 3 de ju- lho de 2026 (horário ofi cial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específi co, no endereço eletrônico http://www. cebraspe.org.br/concursos/camara_municipal_boavista_25, a imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos. 4.2.1 O envio da documentação constante do subi- tem 4.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do can- didato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 4.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 4.2 deste edital. 4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candi- dato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confi rmação da veracidade das in- formações. 4.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no edi- tal de abertura e neste edital. 4.5 Não haverá segunda chamada para a realiza- ção da avaliação de títulos. 4.6 Não será aceito o envio de documentação refe- rente à avaliação de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 4.2 deste edital. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 As justifi cativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com defi ciência estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 8 de julho de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/camara_municipal_ boavista_25. 5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de fa- lhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justifi cati- vas da banca para o deferimento ou indeferimento. 5.1 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Ofi cial do Município de Boa Vista e(ou) e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/camara_municipal_ boavista_25, na data provável de 16 de julho de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal Presidente: Genilson Costa e Silva Primeiro Vice-Presidente: Júlio Cézar Medeiros Lima Segundo Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva Primeiro Secretário: Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima Terceiro Secretário: Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gon- çalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antô- nio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pe- reira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis. Poder Legislativo 2026-07-03T18:58:09-0400 ANTONIA BEATRIZ LIMA DA SILVA:04862720285