DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA João Pessoa, * n° 1004 * Pág. 001/04829 de abril de 2026 CENTRO ADM. MUNICIPAL A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A R IO S V A LD O D E A N D R A D E A LV E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //j oa op es so a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 E 9B -E 19 6- 04 C 4- E E E 9 e in fo rm e o có di go 8 E 9B -E 19 6- 04 C 4- E E E 9 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8E9B-E196-04C4-EEE9 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:27:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/8E9B-E196-04C4-EEE9 SEAD E PSTADO DA ARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA S AECRETARIA DA DMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308 bril de 202Em, 22 de a 6 O SECRETÁRIO DA ADM RAINIST ÇÃO,usando das atribuições que lhe c o artigo 66, incisoonfere IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de c no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003,ompetência e tendo e o e nº 141.374/2025.m vista o que c nsta do Protocolo S rvidor R E S O L V E: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a ANA MARIA SALES DE OLIVEIRA, nº 82.955-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DAmatrícula EDUCAÇÃO BÁSI I, lotaCA da na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão func a lassifica o 1.11.1.3. a l o 1.11.1.3 3.ional horizontal d c çã 2, p ra c assificaçã . II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A R IO S V A LD O D E A N D R A D E A LV E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //j oa op es so a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 F 2A -E 2B 4- 44 1C -A A 9E e in fo rm e o có di go 1 F 2A -E 2B 4- 44 1C -A A 9E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1F2A-E2B4-441C-AA9E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:27:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/1F2A-E2B4-441C-AA9E A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A R IO S V A LD O D E A N D R A D E A LV E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //j oa op es so a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 51 7- 2D 86 -0 61 3- F D 52 e in fo rm e o có di go C 51 7- 2D 86 -0 61 3- F D 52 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C517-2D86-0613-FD52 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:29:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/C517-2D86-0613-FD52 João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA * nº 1004 * Pág. 001/048 EstaDO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 307 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 106.057/2024. RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a LINDJANE DOS SANTOS PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 83.759-8, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.4.1, para classificação 111242. II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 8E9B-E 196-04C4-EEE9 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: .” di ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:27:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub itoridade Cé 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/8E9B-E 196-04C4-EEE9 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 141.374/2025. RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a ANA MARIA SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.955-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.2, para classificação 1.11.1.3.3. II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração O] As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra ve rif ica r a va li da de d As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e E1 96 -0 4C 4- EE E9 e i nf or me o c ód ig o 8E 9B -E 1 96 -0 4C 4- EE E9 -E 2B 4- 44 1C -A AS E e i nf or me o có di go 1 F2 A- E2 B4 -4 41 C- AA SE , a ce ss e VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS b Código para verificação: 1F2A-E2B4-441C-AA9E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: A ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:27:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade C: 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/1F2A-E2B4-441C-AA9E ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 309 Em, 22 de abril de 2026 51 7- 2D 86 -0 61 3- FD 52 e i nf or me o c ód ig o C5 17 -2 D8 6- 06 13 -F D5 2 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 121.879/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a VANDERLEIA DOS SANTOS, matrícula nº 89.977-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.3.1, para classificação 1.11.2.3.2. ac es se II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra v er if ic ar a va li da de d as O , VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS b Código para verificação: C517-2D86-0613-FD52 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: YA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:29:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/C517-2D86-0613-FD52 Pág. 002/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política - Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766 semanariojp@gmail.com Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política - Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766 semanariojp@gmail.com Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pela Lei Municipal n° , de 2 de14.457 2 de março 2022 Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 Fone: 3128.9038 - e-mail: sead@joaopessoa.pb.gov.br DIÁRIO OFICIAL Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766 diar pmio jp@gmail.com Orleide Maria de O. LeãoAgente de Registros e Publicações - Emilson eDesigner Gráfico - Diniz Fábio Evangelista Prefeito: Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti Vice-Prefeito: Sec. de Gestão Governamental: Vitor Cavalcante de Sousa Valerio Secretaria de Administração: Ariosvaldo de Andrade Alves Secretaria de Saúde: Luis Ferreira de Sousa Filho Secretaria de Educação: Maria América Assis de Castro Secretaria de Planejamento: Ayrton Lins Falcão Filho Secretaria da Finanças: Brunno Sitonio Fialho de Oliveira Secretaria de Desenv. Social: Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia Secretaria de Habitação: Maria Socorro Gadelha Secretaria de Comunicação: Janildo Jerônimo da Silva Controlad. Geral do Município: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque Sec. de Direitos Humanos: Maria Benicleide Silva Silvestre Procuradoria Geral do Município: Bruno Augusto Albuquerque da Nobrega Sec. de Proteção e Defesa do Consumidor: Jair de Queiroz Pires Júnior Sec. Munic. de Serv. Urbanos e Zeladoria: Thiago Leocadio Ferreira de França Secretaria de Cuidado e Proteção Animal: Welison Araújo Silveira Sec. Mun. Preserv. Revital. e Inov. do Centro Histórico: Tiago N. de Lucena Secretaria da Receita: Sebastião Feitosa Alves Secretaria da Infra Estrutura: Rubens Falcão da Silva Neto Sec. de Desenvolvimento Econômico do Trabalho: Bruno Farias de Paiva Sec. Juventude, Esporte e Recreação: João Francisco de Oliveira Soares Secretaria de Turismo: Sec. de Políticas Públicas das Mulheres: Sec. de Desenvolvimento Urbano: Marmuthe de Souza Cavalcanti Sec. da Ciência e Tecnologia: Guido Lemos de Souza Filho Secretaria de Meio Ambiente: Welison Araújo Silveira Sec. de Segurança Urbana e Cidadania: João Almeida de Carvalho Júnior Secretaria da Defesa Civil: Kelson de Assis Chaves Suprerint. de Mobilidade Urbana: Marcílio Pedro Siqueira Pereira Autarq. Esp. Munic. de Limp. Urbana: Ricardo Jose Veloso Instituto de Previdência do Munic.: Caroline Ferreira Agra Fundação Cultural de João Pessoa: Antônio Marcus Alves de Souza Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/173B-E0E1-AD73-4E33 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6156-6B5D-DE5F-1DF1 Pág. 002/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 310 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 157.937/2025. 1 7 3 B - E 0 E 1 - A D 7 3 - 4 E 3 3 e i nf or me o c ód ig o 1 7 3 B - E 0 E 1 - A D 7 3 - 4 E 3 3 RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a MACIEL FONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.438-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.2.2, para classificação 1.11.2.2.3. 1d oc .c om .| II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ac es se h ttp s ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração A s s i n a d o p or 1 pe ss oa : A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s O | VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 173B-E0E1-AD73-4E33 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:44:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/173B-E0OE1-AD73-4E33 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº311 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 42.586/2026. 1 5 6 - 6 B 5 D - D E S F - 1 D F 1 e i nf or me o c ód ig o 6 1 5 6 - 6 B 5 D - D E S F - 1 D F 1 RESOLVE: de acordo com o artigo 95, inciso I, da Lei nº 2380 de 26 de março de 1979(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa) exonerar, a pedido, ALINE FRANCO DA SILVA, matrícula nº 68.081-3, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE 1d oc .c om . II — Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 25 de março de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração ac es se h ttp : E) ty 3 z ui â z [oa fa] z < w a) o á z 5 É) jo) [E < g 5 2 2 8 8 5 8 º g g E 2 2 & Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 6156-6B5D-DE5F-1DF1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:46:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6156-6B5D-DE5F-1DF1 Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa DIÁRIO Prefeito: Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti Vice-Prefeito: Sec. de Gestão Governamental: Vitor Cavalcante de Sousa Valerio Secretaria de Administração: Ariosvaldo de Andrade Alves Secretaria de Saúde: Luis Ferreira de Sousa Filho Secretaria de Educação: Maria América Assis de Castro Secretaria de Planejamento: Ayrton Lins Falcão Filho Secretaria da Finanças: Brunno Sitonio Fialho de Oliveira Secretaria de Desenv. Social: Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia Secretaria de Habitação: Maria Socorro Gadelha Secretaria de Comunicação: Janildo Jerônimo da Silva Controlad. Geral do Município: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque Sec. de Direitos Humanos: Maria Benicleide Silva Silvestre Procuradoria Geral do Município: Bruno Augusto Albuquerque da Nobrega Sec. de Proteção e Defesa do Consumidor: Jair de Queiroz Pires Júnior Sec. Munic. de Serv. Urbanos e Zeladoria: Thiago Leocadio Ferreira de França Secretaria de Cuidado e Proteção Animal: Welison Araújo Silveira Sec. Mun. Preserv. Revital. e Inov. do Centro Histórico: Tiago N. de Lucena Secretaria da Receita: Sebastião Feitosa Alves Secretaria da Infra Estrutura: Rubens Falcão da Silva Neto Sec. de Desenvolvimento Econômico do Trabalho: Bruno Farias de Paiva Sec. Juventude, Esporte e Recreação: João Francisco de Oliveira Soares Secretaria de Turismo: Sec. de Políticas Públicas das Mulheres: Sec. de Desenvolvimento Urbano: Marmuthe de Souza Cavalcanti Sec. da Ciência e Tecnologia: Guido Lemos de Souza Filho Secretaria de Meio Ambiente: Welison Araújo Silveira Sec. de Segurança Urbana e Cidadania: João Almeida de Carvalho Júnior Secretaria da Defesa Civil: Kelson de Assis Chaves Suprerint. de Mobilidade Urbana: Marcílio Pedro Siqueira Pereira Autarg. Esp. Munic. de Limp. Urbana: Ricardo Jose Veloso Instituto de Previdência do Munic.: Caroline Ferreira Agra Fundação Cultural de João Pessoa: Antônio Marcus Alves de Souza OFICIAL Agente de Registros e Publicações - Orleide Maria de O. Leão Designer Gráfico - Emilson Diniz e Fábio Evangelista Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766 diariopmjp(o gmail.com Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pela Lei Municipal nº 14.457, de 22 de março de 2022 Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Agua Fria - Cep: 58.053-900 Fone: 3128.9038 - e-mail: sead(Djoaopessoa.pb.gov.br DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * n° 1004 * Pág. 003/048 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E09-C86B-2F13-DAA1 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3A32-2BB7-4BAE-DCCE Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/AE97-76F2-7215-35F8 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 003/048 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 312 Em, 22 de abril de 2026 86 B- 2F 13 -D AA 1 e in fo rm e o có di go 4 E0 9- CB 6B -2 F1 3- DA A1 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 53.194/2026. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 94, inciso VIII, combinado com o artigo 95, inciso II, letra b, da Lei nº 2380 de 26 de março de 1979(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa) exonerar ex-oficio, ERICK HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 102.768-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. II — Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 16 de abril de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração g g 3 z uy 8 z É 5 z £ uy 8 o 8 Es ES 2 e) E E g E ê 8 ê 9 & Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 4E09-C86B-2F13-DAA1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a” | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:43:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. [o 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E09-C86B-2F13-DAA1 = EsTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 313 Em, 22 de abril de 2026 BB 7- 4B AE -D CC E e in fo rm e o có di go 3 43 2- 2B B7 -4 BA E- DC CE O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV e inciso XVIII, artigo 78 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, combinado com as Lei 9.869/2002 e 12.456/2012 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista Protocolo nº 21.056/2026. 1d oc .c om . RESOLVE: I — Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária, a WALLYSSON KLEBSON DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 112.830-9, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração integral, pelo prazo de 01 (um) ano. ac es se t II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. q ú 3 Ed u [a] & x fa) z < u a) o 5 z 5 FA) jo) z < 5 E) 8 8 ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 3A32-2BB7-4BAE-DCCE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:44:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- i Certi 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3A32-2BB7-4BAE-DCCE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 7 6 F 2 - 7 2 1 5 - 3 5 F 8 e in fo rm e o có di go A E 9 7 - 7 6 F 2 - 7 2 1 5 - 3 5 F 8 PORTARIA Nº314 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV e inciso XVIII, artigo 78 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, combinado com as Lei 9.869/2002 e 12.456/2012 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista Protocolo nº 21.058/2026. 1d oc .c om .| RESOLVE: I — Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária, a WALLYSSON KLEBSON DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 112.831-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração integral, pelo prazo de Ol(um) ano. (52) 5 ã « u a L fá a z « u (a) o a z = É) o x < g 9 g 8 E a 5 8 E) g 8 e 7 8 < ac es se h ttp : II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: AE97-76F2-7215-35F8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:47:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/AE97-76F2-7215-35F8 Pág. 004/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/F2FF-E3CE-C887-0392 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E7C-42A1-EC92-A180 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3405-F07D-34A9-18EC Pág. 004/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 315 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 194.668/2025. -E 3C E- C8 87 -0 39 2 e in fo rm e o có di go F 2F F- E3 CE -C 88 7- 03 92 RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder renovação da readaptação de função, pelo prazo de 02 (dois) anos, a SOLANGE MARIA ELOI DO MONTE, matrícula nº 55.712-9, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores. 1d II - Esta portaria terá sua vigência do dia 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e q q ã ã u a 2 x a) z & u a) o a z 2 o [E < E) 8 2 5 a o g a VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: F2FF-E3CE-C887-0392 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 11:47:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- it Certi 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/F2FF-E3CE-C887-0392 D ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 316 Em, 22 de abril de 2026 -4 24 1- EC 92 -A 18 0 e in fo rm e o có di go 4 E7 C- 42 A1 -E C9 2- A1 80 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 53.048/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, pelo prazo de 01 (um) ano, a MONIQUE CESNIK MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 83.023-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores. ac es se II - Esta portaria terá sua vigência do dia 16 de abril de 2025 até 16 de abril de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 4E7C-42A1-EC92-A180 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:24:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [o 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E7C-42A1-EC92-A180 EsTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 317 Em, 22 de abril de 2026 05 -F O7 D- 34 A9 -1 8E C e in fo rm e o có di go 3 40 5- FO 7D -3 4A 9- 18 EC O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 83.008/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, em caráter definitivo a FRANCYMARY GRAZIELA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 28.414-9, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores, ficando condicionado a nova reavaliação a cada 03 (três) anos. , a ce ss e htt p: II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2025. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração o g 3 Eq u ô 2 x [a] z & u fa) o fa) fd s É) fe) x < g 5 8 8 a 5 2 º g E 3 4 Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 3405-F07D-34A9-18EC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:24:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3405-FO7D-34A9-18EC DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 005/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/47B1-4C3D-9BE3-011C Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6582-5608-3896-F078 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3534-A7C6-BAC5-751C DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 005/048 EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 318 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de Janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 168.276/2025. RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, pelo prazo de 01 (um) ano, a ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 69.170-4, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores. II - Esta portaria terá sua vigência do dia 05 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: /j oa op es so a. 1 do c. co m. br iv er if ic ac ao /4 7B 1- 4C 3D -9 BE 3- 01 1C e i nf or me o c ód ig o 47 B1 -4 C3 D- 9B E3 -0 11 C q q 3 z u a 2 x fa) z á w a) o fa! z 2 jo) E < g 2 E ê o g 3 4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 47B1-4C3D-9BE3-011C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:25:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [or 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/47B1-4C3D-9BE3-011C ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 319 Em, 22 de abril de 2026 38 96 -F 07 8 e in fo rm e o có di go 6 58 2- 56 08 -3 89 6- F0 78 se! O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 190.411/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder renovação da readaptação de função, pelo prazo de 02 (dois) anos, a CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS, matrícula nº 83.250-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores. ac es se II - Esta portaria terá sua vigência do dia 12 de janeiro de 2026 até 12 de Janeiro de 2028. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E A N D R A D E A LV ES Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s O| VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 6582-5608-3896-F078 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:24:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6582-5608-3896-F078 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 320 Em, 22 de abril de 2026 /3 53 4- A7 C6 -B AC 5- 75 1C e in fo rm e o có di go 3 5 3 4 - A 7 C 6 - B A C 5 - 7 5 1 C O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 43.513/2026. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 95, inciso I, da Lei nº 2380 de 26 o de março de 1979(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa) exonerar, a 5 pedido, LIVIA SAYONARA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 68.080-5, ocupante do & cargo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE ac es se II — Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 27 de março de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D I Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 3534-A7C6-BAC5-751C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:25:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3534-A7C6-BAC5-751C Pág. 006/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E85-BE3C-566B-613D Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4F7F-39F5-A6A9-0AFE Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/0585-A4F8-4BBF-9A07 Pág. 006/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 321 Em, 22 de abril de 2026 BE 3C -5 66 B- 61 3D e in fo rm e o có di go 4 E8 5- BE 3C -5 66 B- 61 3D O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV e inciso XVIII, artigo 78 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, combinado com as Lei 9.869/2002 e 12.456/2012 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista Protocolo nº 168.561/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: I- Conceder renovação de redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária, a CYNTHIA GERMANNA CANDIDO FERNANDES, matrícula nº 82.690-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração integral, pelo prazo de 01 (um) ano. II - Esta portaria terá sua vigência de 04 de setembro de 2025 até 04 de setembro de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e q tg 3 Eq ui a z x a] z E u & o a z 5 É) fo) fd < g E) E & 5 a º z q VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 4E85-BE3C-566B-613D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «4 | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:24:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4E85-BE3C-566B-613D ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FE e i nf or me o c ód ig o 4F 7F -3 9F 5- AG A9 -0 AF E PORTARIA Nº 322 Em, 22 de abril de 2026 7F -3 9F ! O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 150.828/2025. Ad oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a IVONEIDE SANTOS ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 54.758-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.4, para classificação 111135. IL— Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E A N D R A D E A LV ES Pa ra v er if ic ar a va li da de d as a ss in at ur as , ac es se VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 4F7F-39F5-A6GA9-0AFE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:24:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4F 7F-39F5-AGA9-0AFE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 323 Em, 22 de abril de 2026 4 F 8 - 4 B B F - 9 A O 7 e i nf or me o c ód ig o 0 5 8 5 - A 4 F 8 - 4 B B F - 9 A O 7 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 13.435/2026. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 82.128-4, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.4.1, para classificação 1.11.2.4.2. ac es se h ttp : IL — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 0585-A4F8-4BBF-9A07 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:25:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/0585-A4F8-4BBF-9A07 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 007/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A9FA-1A99-6AC6-7565 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/7A6C-7468-49A7-E9B6 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D700-3485-3CA9-4135 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº1004 * Pág. 007/048 = EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7A6C-7468-49A7-E9B6 1A 99 -6 AC 6- 75 65 e i nf or me o c ód ig o A9 FA -1 A9 9- 6A C6 -7 56 5 PORTARIA Nº 324 Em, 22 de abril de 2026 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que «/ — ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:05:28 GMT-03:00 lhe confere o artigo 66, inciso IV e inciso XVIII, artigo 78 da Lei Orgânica para o Município de dane o com 1Doe (Assinatura Doe) João Pessoa, combinado com as Lei 9.869/2002 e 12.456/2012 e consoante a delegação de por competência expressa nos Decretos n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista 2 Protocolo nº 1.050/2026. 8 RESOLVE: Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: I — Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária, a IRISNEIDE ANTONINO DE LACERDA, matrícula nº 82.218-3, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração integral, pelo prazo de Ol (um) ano. https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/7A6C-7468-49A7-E9B6 II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. g ê ê g s é g $ g $g É s ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração 9 8 3 z us 8 < É 5 z & pm a o E) $ 2 Ee) E Es g E) õ ê 5 E E z < Pa ra ve ri VERIFICAÇÃO DAS ESTADO DA PARAÍBA ASSINATURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Código para verificação: A9FA-1A99-6AC6-7565 PORTARIA Nº 326 Em, 22 de abril de 2026 (D 70 0- 34 85 -3 CA 9- 41 35 e i nf or me o c ód ig o D 7 0 0 - 3 4 8 5 - 3 C A 9 - 4 1 3 5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 12:27:15 GMT-03:00 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 171024/2025. E Papel: Parte 8 Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) = Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a FABRIZIA FARIAS COURAS, matrícula nº 83.281-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA https://joaopessoa.1doc.com.briverificacao/A9FA-1A99-6AC6-7565 EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.1, para classificação 1.11.1.3.2. ac es se h ttp : II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E A N D R A D E A LV ES Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO O | -7 46 8- 49 A7 -E 9B 6 e in fo rm e o có di go 7 A G C - 7 4 6 8 - 4 9 A 7 - E 9 B 6 PORTARIA Nº 325 Em, 22 de abril de 2026 DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D700-3485-3CA9-4135 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV e inciso XVIII, artigo 78 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, combinado com as Lei 9.869/2002 e 12.456/2012 e consoante a delegação de competência expressa nos Decretos n.º 4.771, de 20 de janeiro de 2003 e tendo em vista Protocolo nº 193.344/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: I — Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária, a RANIERE DE ARAUJO MARQUES, matrícula nº 83.074-7, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração integral, pelo prazo de 01 (um) ano. Va ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:55:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub Certi 1Doc 1Doc) ac es se II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D700-3485-3CA9-4135 Pág. 008/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6A4D-2DBB-1D4F-EC8E Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2040-7B8B-E765-1934 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/631D-C1DD-99CA-D9CB Pág. 008/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL EsTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO D- 2D BB -1 D4 F- EC SE e i nf or me o c ód ig o 6A 4D -2 DB B- 1D 4F -E CB E PORTARIA Nº 327 Em, 22 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e Lei Promulgada nº 14.824 de 28 de setembro de 2023, e modificações posteriores, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 62.744/2026. Ad oc .c om . AL VE S RESOLVE: colocar à disposição da PROCURADORIA GERAL DO u MUNICÍPIO, a servidora ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA, matrícula nº 85.384-4, é ocupante do cargo de AGENTE EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E & CULTURA, pelo prazo de 02 (dois) anos. ID RA D Pa ra v er if ic ar a va li da de d as a ss in at ur as , ac es se II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração u a] o 5 E É) fo) fe E: E) 2 g 2 5 a 9 g 4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 6A4D-2DBB-1D4F-EC8E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:55:45 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. Certi 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https:/joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6A4D-2DBB-1D4F-EC8E EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 328 Em, 23 de abril de 2026 B8 B- E7 65 -1 93 4 e in fo rm e o có di go 2 04 0- 7B 8B -E 76 5- 19 34 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 112.025/2025. Ad oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a LARISSA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 82.196-), ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.1, para classificação 1.11.1.3.2. IL — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra ve rif ica r a va li da de d as a ss in at ur as , ac es se VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 2040-7B8B-E765-1934 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2040-7B8B-E765-1934 EsTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 329 Em, 23 de abril de 2026 1 D - C 1 D D - 9 9 C A - D 9 C B e in fo rm e o có di go 6 3 1 D - C 1 D D - 9 9 C A - D 9 I C B O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 60.014/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso 1 e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a YURI GIVAGO HENRIQUE GOMES, matrícula nº 82.409-7, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.2.2, para classificação 1.11.2.2.3. q u ac es se h ttp : II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração A s s i n a d o p or 1 pe ss oa : A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A LV I Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s O VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 631D-C1DD-99CA-D9CB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:58:05 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- ic [o 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/631D-C1DD-99CA-DICB DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 009/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3AC0-93A4-2A08-1118 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A706-61B5-81EC-F738 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D635-124F-59BF-CD70 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 009/048 EstTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 08 -1 11 8 e in fo rm e o có di go 3 AC O- 93 A4 -2 A0 8- 11 18 PORTARIA Nº 330 Em, 23 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 1.893/2026. Ad oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a JOSECLECIA MARTINS SANTOS NUNES, matrícula nº 69.039-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.3, para classificação 1.11.1.3.4. IL — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração q E 3 < ui a 2 x a] 2 < w a) o a Eq s FA jo) E < g 5 8 g 8 5 a 9 g E 2 Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, ac es se VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DB) Código para verificação: 3ACO-93A4-2A08-1118 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: 4 | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:58:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3ACO-93A4-2A08-1118 D ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 332 Em, 23 de abril de 2026 70 6- 61 B5 -8 1E C- F 73 8 e in fo rm e o có di go A 70 6- 61 B5 -8 1E C- F7 38 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 170.433/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a JANNABSA JUSSARA RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 85.220-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.3.2, para classificação 1.11.1.3.3. ac es se h ttp II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. 9 E) 8 o 8 E) B s ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração q q 3 < u a z e fa] z < u a) o E] $ FA) je) E < 5 5 EA g 2 5 2 o g E 2 < VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: A706-61B5-81EC-F738 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:03:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [o 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A706-61B5-81EC-F738 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 333 Em, 23 de abril de 2026 D 6 3 5 - 1 2 4 F - 5 9 B F - C D Y 7 0 e in fo rm e o có di go D 6 3 5 - 1 2 4 F - 5 9 B F - C D 7 0 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771 de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista a Lei Complementar 66/2011 redação dada pela Lei Complementar 152/2023 de 17 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 51.480/2026. 1d oc .c om . RESOLVE: I —- Conceder a LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, matrícula nºz 82.742-8, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, progressão funcional da classificação 1.15.1.3.4 para classificação 1.15.121. ac es se II — Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 13 de abril de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração A s s i n a d o p or 1 pe ss oa : A R I O S V A L D O D E A N D R A D E Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s O, VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: D635-124F-59BF-CD70 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: */ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:55:43 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [o 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D635-124F-59BF-CD70 Pág. 010/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/E07B-7CC3-E864-3541 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/759C-597A-AC11-BAEC Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4844-2852-4DD3-FFAE Pág. 010/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL D ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 335 Em, 27 de abril de 2026 07 B- 7C C3 -E 86 4- 35 41 e i n f o r m e o có di go E O7 B- 7C C3 -E 86 4- 35 41 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 176.410/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a CLEBER TOURINHO DE SANTANA, matrícula nº 85.069-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.3.2, para classificação 1.11.2.3.3. , a ce ss e II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ic ar a v al id ad e da s ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E A N D R A D E A LV ES Pa ra ve VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: EO7B-7CC3-E864-3541 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade CG: 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/E07B-7CC3-E864-3541 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336 Em, 27 de abril de 2026 -5 97 A- AC 11 -B AE C e in fo rm e o có di go 7 59 C- 59 7A -A C1 1- BA EC O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771 de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista a Lei Complementar 66/2011 redação dada pela Lei Complementar 152/2023 de 17 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 49.929/2026. Ad oc .c om . RESOLVE: I - Conceder a RAELSON BEZERRA DE FRANÇA, matrícula nº 79.471-6, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, progressão funcional da classificação 1.15.1.2.1 para classificação 1.15.1.2.2. ac es se ina tu: II — Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 09 de abril de 2026. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra ve rif ica r a va li da de d as VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 759C-597A-AC11-BAEC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. Certi 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/759C-597A-AC11-BAEC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 337 Em, 27 de abril de 2026 8 5 2 - 4 D D 3 - F F A E e in fo rm e o có di go 4 8 4 4 - 2 8 5 2 - 4 D D 3 - F F A E O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de Janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 14.980/2023. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, em caráter definitivo, a ANA MARIA SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.955-2, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores, ficando condicionado a nova reavaliação a cada 03 (três) anos. ac es se I - Esta portaria retroage o s seus efeitos a partir do dia 10 de maio de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 p es so a: AR IO SV AL DO D E A N D R A D E A LV ES Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 4844-2852-4DD3-FFAE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Va ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:55:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certi 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/4844-2852-4DD3-FFAE DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 011/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2574-4066-8A3F-01E9 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/00DC-0AA4-7124-434A Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6294-EF94-625B-36DD DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 011/048 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3F -0 1E 9 e in fo rm e o có di go 2 57 4- 40 66 -8 A3 F- 01 E9 PORTARIA Nº 338 Em, 27 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de Janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 170.750/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, pelo prazo de 02 (dois) anos, a TEOGENES AUGUSTO LIRA AZEVEDO, matrícula nº 84.560-9, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE. ac es se I - Esta portaria terá sua vigência do dia 13 de abril de 2026 até 13 de abril de 2028. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração E) ú 5 3 z ui á < x fe] z < u (a) o [a] z 5 7) (o) z < E 8 8 5 8 E) E £ Es Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 2574-4066-8A3F-01E9 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:02:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2574-4066-8A3F-01E9 £ Ceira? ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 339 Em, 27 de abril de 2026 DC -0 AA 4- 71 24 -4 34 A e i nf or me o c ód ig o OO DC -0 AA 4- 71 24 -4 34 A O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressa no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 175.221/2025. Ad oc .c om . RESOLVE: de acordo com os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 2.380 de 26 de março de 1979, conceder readaptação de função, pelo prazo de 02 (dois) anos, a ANA MARIA CORREA MARTINS ARAUJO, matrícula nº 82.167-5, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com direito ao recebimento do adicional previsto no artigo 23, da Lei Complementar nº 60/2010 e alterações posteriores. ac es se II - Esta portaria terá sua vigência de 12 de janeiro de 2026 até 12 de Janeiro de 2028. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Õ| VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 00DC-0AA4-7124-434A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Va ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:05:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/00DC-0AA4-7124-434A ê EsTADO DA PARAÍBA º PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 5 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO É fa] PORTARIA Nº 340 Em, 27 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 135.857/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a DAFNE SOUTO MACEDO, matrícula nº 84.623-6, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.2.3.2, para classificação 1.11.2.3.3. ac es se II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração q tú ã z u â z x á z < Em a) o fal E Ss 7) (o) fe < g 5 8 8 & 5 a o g g E «4 Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 6294-EF94-625B-36DD Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:02:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade C: 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6294-EF94-625B-36DD Pág. 012/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6CEB-3E8A-DF28-8C86 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3FD0-837D-3B92-82D0 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5C08-9B5D-41B5-F722 Pág. 012/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 341 Em, 27 de abril de 2026 EB -3 EB A- DF 28 -8 C8 6 e in fo rm e o có di go 6 CE B- 3E BA -D F2 8- 8C 86 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência no Decreto nº. 4.771, de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Protocolo Servidor nº 32.706/2025. 1d oc .c om . RESOLVE: de acordo com o artigo 17, inciso I e artigo 18, da Lei Complementar nº 60/10, combinado com o Decreto nº 10.130/2022, conceder a CLEIDE MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 69.138-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, progressão funcional horizontal da classificação 1.11.1.5.1, para classificação 1.11.1.5.2. II — Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e q g 3 z u fa] z É 5 z z u ja) o S $ É) fo) fa < 5 E) g & 5 a 8 E < VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 6CEB-3E8A-DF28-8C86 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 15:55:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6CEB-3E8A-DF28-8C86 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 342 Em, 27 de abril de 2026 DO -8 37 D- 3B 92 -8 2D 0 e in fo rm e o có di go 3 FD O- 83 7D -3 B9 2- 82 D0 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e Lei Promulgada nº 14.824 de 28 de setembro de 2023 e Protocolo nº 02/2025, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 45.639/2026. Ad oc .c om . RESOLVE: permanecer à disposição do GOVERNO DO ESTADO & DA PARAÍBA, com ônus para esta Prefeitura, as servidoras NELI FERREIRA FORTE < SALDANHA, matricula nº 16.310-4, e VILMA CAZÉ DA SILVA, matrícula nº 30.833-1, ocupantes do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , pelo prazo de 01 (um) ano. ac es se ti II — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E A N D R A D E Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 3FDO-837D-3B92-82D0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3FDO-837D-3B92-82D0 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 343 Em, 27 de abril de 2026 08 -9 B5 D- 41 B5 -F 72 2 e in fo rm e o có di go 5 C0 8- 9B 5D -4 1B 5- F7 22 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, e de acordo com a Lei Promulgada nº 14.824 de 28 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 48.281/2026. RESOLVE: 1d oc .c om . I — Conceder licença para desempenho de mandato eletivo no g SINDEP-SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA PARAIBA, a servidora ANA 3 REBECA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 76.900-2, ocupante do cargo de TECNICO EM u ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. ac es se II - Esta portaria terá sua vigência do dia 10 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2030. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário da Administração z x á z < u a) o á z 5 2 É) E < g 8 8 8 2 5 8 o 8 E 8 & Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 5C08-9B5D-41B5-F722 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5C08-9B5D-41B5-F722 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 013/0489 de abril de 2026 SMS Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/C50B-04DC-E453-F1B8 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/872D-9516-8EF3-5D67 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 013/048 ITR ICI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 749/2026. DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 029/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa ARCAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 43.496.995/0001-36): Notificação nº 002/2026 (Pregão Eletrônico nº 13.084/2024). Aplicação de Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aplicação da Sanção de Multa Compensatória de 30% (trinta por cento), sobre o valor total do contrato, pela inexecução total do objeto, conforme Cláusula 20.3.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 13.084/2024., pela frustração do procedimento licitatório, em atenção ao disposto no 83º art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aplicação da Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o Município e João Pessoa, pelo prazo de 03 (três) meses, por configurar descumprimento da obrigação assumida, conforme previsões contidas no inciso Il, do artigo 15 da Lei Municipal 15.273/2024, no 84º art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula 20.3.3.2, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 13.084/2024. '5 0B -0 4D C- E4 53 -F 1B B8 e in fo rm e o có di go C 5 0 B - 0 4 D C - E 4 5 3 - F 1 B 8 A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1d oc .c om . Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de início do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. ac es se h tt ps É como decido. Publique-se. João Pessoa/PB, 22 de abril de 2026. LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa o I 5 fra «L FA) 5 fo) (77) u [=] < fra ú fra x u u E) 5 5 E 8 E 4 E) ê Es) a o E) E E 7) 8 < Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: C50B-04DC-E453-F1B8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: “4? | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 23/04/2026 10:12:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [o 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/C50B-04DC-E453-F1B8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 1453/2025 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 022/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 09.478.023/0001- 80): Notificação nº 009/2025 (Contrato nº 11.174/2024). Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 87, |, da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas Cláusulas 10.1.1, 10.1.2, 10.1.3 e 10.2.1, do Contrato nº 11.174/2024. Aplicação da Sanção de Multa Moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, prevista no artigo 87, Il, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula 10.2.2, do Contrato nº 11.174/2024, por atraso no fornecimento. Aplicação da Sanção Multa Compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, calculado de forma proporcional a obrigação inadimplida, prevista no artigo 87, Il, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula 10.2.3 e 10.2.4, do Contrato nº 11.174/2024, pelo não fornecimento de itens solicitados. 2 D - 9 5 1 6 - 8 E F 3 - 5 D 6 7 e in fo rm e o có di go 8 7 2 D - 9 5 1 6 - 8 E F 3 - 5 D 6 7 A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1d oc .c om .) Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. ac es se João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa fo) Ea 3 fra a E) > [o) E) w (=) < r u q x ui [ra E) 5 3 mn 8 8 [E 5 8 E) g E 7 < Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 872D-9516-8EF3-5D67 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 09:51:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/872D-9516-8EF3-5D67 Pág. 014/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5BFE-3421-D764-E064 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/AFC8-55F5-EF03-FF3F Pág. 014/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8203/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 042/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa NOVA MIX LTDA- EPP (CNPJ nº 49.949.246/0001- 01): Notificação nº 018/2026 (Contrato nº 10.014/2026). Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas Cláusulas 11.1.1 do Contrato nº 10.014/2026. Aplicação da Sanção de Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução total do Contrato nº 10.014/2026, conforme Cláusula 11.3.2.3, no artigo 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aplicação da Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de João Pessoa, pelo prazo de 06 (seis) meses, por configurar retardamento da execução ou da entrega do objeto, Ill do art. 155, Vl; e Art. 156, Ill ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula 11.3.3.3, do Contrato nº 10.014/2026. - 3 4 2 1 - D 7 6 4 - E 0 6 4 e in fo rm e o có di go 5 B F E - 3 4 2 1 - D 7 6 4 - E 0 6 4 A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. Ad oc .c om . Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. ac es se João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s O) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 5BFE-3421-D764-E064 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «4? | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 10:04:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5BFE-3421-D764-E064 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8.522/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 019/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME- EPP (CNPJ nº 51.659.136/0001-49): Notificação nº 021/2026 (Contrato nº 10.012/2026). Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas Cláusulas 11.1.1 do Contrato nº 10.012/2026. 8 - 5 5 F 5 - E F 0 3 - F F 3 F e in fo rm e o có di go A F C 8 - 5 5 F 5 - E F 0 3 - F F 3 F Aplicação da Sanção de Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução total do Contrato nº 10.012/2026, conforme Cláusula 11.3.2.3, no artigo 156, Il, da Lei Federal nº 14.133/2021. A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1d oc .c om .) Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. ac es se João Pessoa/PB, 17 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s o) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: AFC8-55F5-EFO3-FF3F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a? | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 17/04/2026 10:36:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [or 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/AFC8-55F5-EF03-FF3F DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 015/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/E2AF-36A2-8BD8-BA5C Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/E28E-4665-BE4E-0F51 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 015/048 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8.585/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 045/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ nº 02.566.043/0001-64) Notificação nº 022/2026 (Contrato nº 10.007/2026). Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas Cláusulas 11.1.1 do Contrato nº 10.007/2026. - 3 6 A 2 - 8 B D 8 - B A S C e in fo rm e o có di go E Z A F - 3 6 A 2 - 8 B D 8 - B A S C Aplicação da Sanção de Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução total do Contrato nº 10.007/2026, conforme Cláusula 11.3.2.3, no artigo 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1d oc .c om . Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de início do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. ac es se João Pessoa/PB, 23 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s | VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: EZAF-36A2-8BD8-BA5C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 09:46:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub: c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/EZAF-36A2-8BD8-BA5C PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8594/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 043/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa YUMED COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ nº 48.479.110/0001-04): NOTIFICAÇÃO Nº 023/2026 (Pregão Eletrônico nº 13.063/2025) Aplicação de Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. B E 4 E - 0 F 5 1 e in fo rm e o có di go E 2 8 E - 4 6 6 5 - B E 4 E - 0 F 5 1 João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa 1d oc .c om .l ac es se As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s o) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: E28E-4665-BE4E-0F51 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 08:48:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade C. 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/E28E-4665-BE4E-0F51 Pág. 016/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3729-AEA2-C4DF-32FC Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/142A-65F3-003C-BB04 Pág. 016/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8812/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 046/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da TYR MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ nº 37.954.697/0001-40): Aplicação de Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 18.1.1 do Termo de Referência constante no Pregão Eletrônico nº 13.063/2025. Aplicação da Sanção de Multa Compensatória de 30% (trinta porcento) sobre o total do Contrato, conforme Cláusula 18.3.2.3 do Termo de Referência constante no Pregão Eletrônico nº 13.063/2025 pela frustração do procedimento licitatório, em atenção ao disposto nos art. 155, Ill; e Art. 156, Il da Lei Federal nº 14.133/2021. Aplicação da Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de João Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, por configurar descumprimento da obrigação assumida, conforme previsões contidas no inciso V, do artigo 15 da Lei Municipal 15.273/2024, no item Ill do art. 155, Vl; e Art. 156, Ill ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula 18.3.3.5, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 13.063/2025. 3 7 2 9 - A E A 2 - C 4 D F - 3 2 F C e in fo rm e o có di go 3 7 2 9 - A E A 2 - C 4 D F - 3 2 F C A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1d oc .c om .) Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. ac es se João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa o IL 3 E < [o] E) fo) a wu a < fra m [ra r Em Em E) 5 3 g 8 8 g & 5 8 o 8 E 2 2 Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 3729-AEA2-C4DF-32FC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: “/ | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 10:15:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/3729-AEA2-C4DF-32FC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 8.932/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 050/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 02.794.555/0004-20): Notificação nº 025/2026. Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto ao artigo 8º, da Lei Municipal nº 15.273/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. Aplicação da Sanção de Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Item objeto da dispensa de licitação (LARINGE ELETRÔNICA TRUTONE EMOTE), pela inexecução total, conforme Artigo 9º, III, da Lei Municipal nº 15.273/2024, e artigo 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1 4 2 A - 6 5 F 3 - 0 0 3 C - B B O 4 e in fo rm e o có di go 1 4 2 A - 6 5 F 3 - 0 0 3 C - B B 0 4 Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. 1d oc .c om . João Pessoa/PB, 28 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho ac es se Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s O) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 142A-65F3-003C-BB04 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Va LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 28/04/2026 13:29:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub: Ceri 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/142A-65F3-003C-BB04 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 017/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/1ECC-6566-FD28-9BA5 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/9BF0-098A-B0ED-DC04 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 017/048 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 9565/2026 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 048/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 12.581.380/0001-84): Notificação nº 027/2026 (Contrato nº 10.006/2026). Aplicação da Sanção de Advertência, em atenção ao disposto no artigo 156, |, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas Cláusulas 11.1.1 do Contrato nº 10.006/2026. Aplicação da Sanção de Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução total do Contrato nº 10.006/2026, conforme Cláusula 11.3.2.3, no artigo 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. 1 E C C - 6 5 6 6 - F D 2 8 - 9 B A S e i nf or me o c ód ig o 1 E C C - 6 5 6 6 - F D 2 8 - 9 B A S Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. É como decido. Publique-se. 1d oc .c om .) João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho ac es se Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s o) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 1ECC-6566-FD28-9BAS Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 10:23:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub Certi 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/1ECC-6566-FD28-9BA5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.408/2025 DECISÃO Considerando os termos do Relatório Final nº 044/2026/CAILC, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO aplicar as seguintes penalidades em desfavor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) CNPJ: 15.126.437/0001-43 e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY — HULW e CNPJ: 15.126.437/0017-00: Notificação nº 050/2025 (Descumprimento do Convênio nº 03/2024). Aplicação de Sanção de Advertência, por se tratar de faltas leves, em atenção ao disposto na alínea “a” da Cláusula 15º. do Convênio nº 03/2024; Aplicação de Sanção de Multa Compensatória, no valor de 3% (três por cento) do valor correspondente/proporcional a um mês dos valores repassados a instituição, conforme descritivo do $2º da Cláusula Décima Nona e alínea “b” da Cláusula 15º. ambos do Convênio nº 03/2024; A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas por meio da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via administrativa. - 0 9 8 A - B O E D -D C0 4 e in fo rm e o có di go 9 B F 0 - 0 9 8 A - B O E D - D C 0 4 Intime-se o contratado, servindo-se a presente Decisão de intimação para fins de inicio do prazo recursal, nos termos do art. 25 da Lei Ordinária nº 15.273/2024. 1d oc .c om . É como decido. Publique-se. João Pessoa/PB, 27 de abril de 2026. ac es se Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 9BF0-098A-BOED-DCO4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 08:51:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- ic [o 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/9BF0-098A-BOED-DCO4 Pág. 018/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL SEDEC Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A656-8D15-FD30-DF6F SEREM Pág. 018/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL SEDEC idade em Secretaria de Educação e Cultura JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026 INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA CNPJ: 09.142.183/0001-54 A Secretária de Educação do Município de João Pessoa — SEDEC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 11, do Decreto Municipal nº 9.005/2017, bem como considerando que a ausência de realização do chamamento público deverá ser justificada e publicado no meio oficial de publicidade da administração pública, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a pretensa formalização de Termo de Fomento, com arrimo na LEI nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal 9.005/2017, com repasse de recursos públicos financeiros, entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA — SEDEC e o INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA, inscrita sob nº CNP): 09.142.183/0001-54, situada na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa, Paraíba, 58030-070 / João Pessoa — PB, tendo como objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco o Projeto de Atendimento Educacional Especializado a discentes com deficiência visual (cego e baixa visão) inseridos na rede municipal de ensino, com abrangência do município de João Pessoa, conforme definições no definidas no Plano de Trabalho. CONSIDERANDO, que a regulamentação do exercício de atividades como as parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, vieram com a criação da Lei Federal nº 13.019 de 2024 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9.005/2017, e esta orienta, em vista que o objetivo sempre é obter as propostas mais vantajosas e a publicação de chamamento público como regra. Entretanto, há serviços e objetos que possuem caracterizações específicas tornando impossíveis e/ou 8D 15 -F D3 0- DF 6F e i nf or me o c ód ig o AG 56 -8 D 15 -F D3 0- DF 6F inviáveis a publicação de chamamentos públicos nos trâmites usuais, tendo em vista a impossibilidade de estabelecer a concorrência entre as OSCs. CONSIDERANDO, que a declaração emitida pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, a qual atesta que o Instituto dos Cegos da Paraíba é a única instituição situada na Grande João Pessoa que presta Atendimento Educacional Especializado (AFE) a estudantes com deficiência visual abrangendo pessoas cegas e com baixa visão, bem como oferecem serviços socioeducacionais a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) associados à deficiência visual, resta evidenciada a relevância e a singularidade dos serviços prestados pela referida instituição na região. Tal declaração demonstra não apenas a especificidade do atendimento ofertado, mas também a imprescindibilidade do Instituto para a garantia do direito à educação inclusiva e ao suporte especializado a esse público, suprindo demanda que não é atendida por outras instituições no âmbito da Grande João Pessoa. 1d oc .c om . ac es se DESTACA-SE que na análise de conveniência e oportunidade de formalização desta parceria, a chefe de departamento de programas especiais da Secretaria de Educação e Cultura — DPE, emitiu parecer favorável a partir do plano de trabalho apresentado. DESTACA - SE ainda que esta parceria tem como objetivo principal prestar suporte aos alunos no desenvolvimento da escolarização, atendimento educacional especializado (AEE) e as diversas atividades socioculturais, esportivas, inclusão digital adaptadas ao universo da pessoa com deficiência visual. O serviço prestado na área da educação é realizado no contraturno da escola regular. No caso específico da EJA (Ciclo L 11, Ill e IV), que é competência da administração municipal, o ICPAC acolhe esses alunos em seu espaço id o po r 1 pe ss oa : A M E R I C A A S S I S D E C A S T R O F Pa ra Je ri fi ca r a va li da de d as físico, no que se refere as atividades em salas de aula, por esta razão atestamos a conveniência de celebração do convênio por acreditarmos no potencial de agregação de valores e de melhoria da vida dos 2 2 estudantes residentes da rede pública municipal. CONSIDERAMOS ainda, que o INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA ADALGISA CUNHA é uma Instituição de caráter filantrópico, fundado em 16 de maio de 1944, com quase 79 anos de existência vem proporcionando uma melhor qualidade vida às pessoas com deficiência visual e intelectual através das suas ações e serviços prestados a essa parcela da população. Por seguinte, in casu, não resta dúvida que havendo previsão legal para a destinação da execução do “Projeto de Atendimento Educacional Especializado a discentes com deficiência visual (cego e baixa visão)”, em razão da natureza singular do objeto da parceria. Assim, a Secretária de Educação do Município de João Pessoa, no uso de suas atribuições, nos termos que dispõe o art. 32, da Lei nº 13.019/2014 e art. 11, do Decreto Municipal nº 9.005/2017, JUSTIFICA A AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a formalização do Termo de Fomento com a referida entidade, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), que dever obedecer ao Plano de Trabalho aprovado. Por fim, determino a publicação da presente justificativo, nos termos do art. 32, 1º da Lei Federal nº 13.019/2014 e 1º, do art.11, do Decreto 9.005/2017. Datado e assinado eletronicamente. Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa Maria América de Assis Castro VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: A656-8D15-FD30-DF6F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Va AMERICA ASSIS DE CASTRO (CPF 308.XXX.XXX-78) em 14/04/2026 11:00:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. Ceri 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A656-8D15-FD30-DF6F PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 005/SEREM | João Pessoa, 28 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 2 de abril de 1990; pelo art. 15, incisos Ill e V, da Lei Ordinária Municipal n.º 10.429, de 14 de fevereiro de 2005; e tendo em vista o disposto nos artigo 14 do Decreto n.º 9.954, de 17 de janeiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Fixar regime de plantão para atendimento presencial e especializado, prestado por Agentes Fiscais Auditores de Tributação ao público que demanda serviços relacionados ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI) $1º A escala de plantões para o mês de maio de 2026, fica definida na forma da tabela veiculada pelo Anexo | desta Portaria. 82º Serão atribuídos 27 (vinte e sete) pontos de produtividade para contagem da tarefa externa individual para cada dia de plantão efetivamente cumprido, conforme o disposto no artigo 10, inciso |, do Decreto n.º 9.954, de 17 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO FEITOSA ALVES Secretário da Receita Municipal ANEXO | Tabela de Plantões (artigo 1º, 81º) DATA MATRÍCULA AUDITORES FISCAIS 01/05/2026 Feridao 02/05/2026 Sábado 03/05/2026 Domingo 04/05/2026 34.868-6 Adriana Maria da Silva Pereira 05/05/2026 34.875-9 Nea Simone Correia Veloso 06/05/2026 34.318-8 Eugenio de Paiva Samico Neto 07/05/2026 34.323-4 Sidney de Lima Figueredo 08/05/2026 51.702-0 Carlos Fernando de Medeiros Machado 09/05/2026 Sábado 10/05/2026 Domingo 11/05/2026 34.868-6 Adriana Maria da Silva Pereira 12/05/2026 34.303-0 Max Fábio Bichara Dantas 13/05/2026 34.318-8 Eugenio de Paiva Samico Neto 14/05/2026 34.323-4 Sidney de Lima Figueredo 15/05/2026 51.702-0 Carlos Fernando de Medeiros Machado 16/05/2026 Sábado 17/05/2026 Domingo 18/05/2026 34.868-6 Adriana Maria da Silva Pereira 19/05/2026 34.303-0 Max Fábio Bichara Dantas 20/05/2026 34.318-8 Eugenio de Paiva Samico Neto 21/05/2026 34.323-4 Sidney de Lima Figueredo 22/05/2026 51.702-0 Carlos Fernando de Medeiros Machado E) uw > 5 < Ed E) fo] E m u o < [= (7) < fe] u (7) É) E) 2 g g ê Es) a 9 8 B E 2 E < q uW > 5 z « E) Ee) E m u o < E 17) < fes] uw (7) É 8 E) FA ê [a E B E E 7) E < -4 6C B- FB 16 -E 91 E e in fo rm e o có di go 7 8 8 A - 4 6 C B - F B 1 6 - E M E 1d oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -4 6C B- FB 16 -E 91 E e in fo rm e o có di go 7 8 8 A - 4 6 C B - F B 1 6 - E M E 1d oc .c om .. ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 019/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/788A-46CB-FB16-E91E Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/26EF-8489-FF5D-757F DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº1004 * Pág. 019/048 23/05/2026 Sábado 24/05/2026 Domingo 25/05/2026 34.868-6 Adriana Maria da Silva Pereira 26/05/2026 34.303-0 Max Fábio Bichara Dantas 27/05/2026 34.318-8 Eugenio de Paiva Samico Neto 28/05/2026 34.323-4 Sidney de Lima Figueredo 29/05/2026 51.702-0 Carlos Fernando de Medeiros Machado 30/05/2026 Sábado 31/05/2026 Domingo VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 788A-46CB-FB16-E9E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | SEBASTIAO FEITOSA ALVES (CPF 131.XXX.XXX-72) em 28/04/2026 13:29:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub [o 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/788A-46CB-FB16-E9ME PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL-SEREM PORTARIA TRIBUTÁRIA Nº. 005/SEREM João Pessoa, 28 de abril de 2026. O SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e tendo em vista o disposto no artigo 274 da Lei Complementar nº. 53, de 23 de dezembro de 2008 (Código Tributário Municipal), bem como no artigo 585 do Regulamento do Código Tributário Municipal, aprovado pelo Decreto nº. 6.829, de 11 de março de 2010; RESOLVE: - 8 4 8 9 - F F 5 D - 7 5 7 F e in fo rm e o có di go 2 6 E F - 8 4 8 9 - F F 5 D - 7 5 7 F Art. 1º Fixar em R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa — UFIRAP. 1d oc .c om . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2026. ac es se SEBASTIÃO FEITOSA ALVES Secretário da Receita Municipal As si na do p or 1 p es so a: S E B A S T I A O F E I T O S A A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 26EF-8489-FF5D-757F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | SEBASTIAO FEITOSA ALVES (CPF 131.XXX.XXX-72) em 28/04/2026 08:39:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- [or 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/26EF-8489-FF5D-757F PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL-SEREM PORTARIA TRIBUTÁRIA N.º 006/SEREM João Pessoa, 28 de abril de 2026 O SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 2 de abril de 1990; pelo art. 18, inciso V, da Lei Ordinária Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 e pelos arts. 17, inciso V, 29, inciso I, 30, inciso II, e 31, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Determinar o início do procedimento de exclusão, dos contribuintes constantes do Anexo Único desta Portaria, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas - F A 3 5 - 7 C 0 6 - 6 D 8 0 e in fo rm e o có di go 6 E 2 C - F A 3 5 - 7 C 0 6 - 6 D 8 0 de Pequeno Porte, em face da existência de débitos para com a Fazenda Pública Nacional. Parágrafo único. A regularização do débito, que deverá ser feita no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, 1d oc .c om . extinguirá o procedimento de exclusão de ofício, caso contrário, a empresa ficará excluída do Simples Nacional a partir de 01/01/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ac es se h ttp : SEBASTIÃO FEITOSA ALVES Secretário da Receita Municipal As si na do p or 1 p es so a: S E B A S T I A O F E I T O S A A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 020/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 020/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ANEXO UNICO RELAÇÃO DAS EMPRESAS CPF/CNPJ NOME 63630910000259 A DS COMERCIO TEXTIL LTDA 27340050000174 A DAS DIAS INK MASTER BRINDES E PERSONALIZADOS 06905531000100 [AFI CONSORCIOS LTDA 55305158000161 A G DA CUNHA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSO 52444363000110 — [AK GESTAO LTDA 32473249000100 A L MOURA FERNANDES SERVICOS 48695697000199 |A MULTIMARCAS COMERCIO LTDA 48101225000160 [A OCA HOSTEL LTDA 62164473000181 A PRIME COLEGIO E CURSOS LTDA 62173933000138 |ARACALDAS PSICOLOGIA LTDA 58130047000150 [AR ALBUQUERQUE XAVIER REPRESENTACOES LTDA 62612789000199 AS DE ARAUJO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS 62456078000172 [A SUA AGENCIA VIAGENS LTDA 62778350000130 A&D SERVICOS DE SAUDE LTDA 49871028000193 |A&G DIGITAL PRODUCOES E SERVICOS LTDA 42398746000145 |A&L ASSESSORIA CIRURGICA MEDICA HOSPITALAR LTDA 39371503000109 — |A&L MERCAFOOD LTDA 61681958000260 JA. E. V COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA 61747875000146 A. F. NASCIMENTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 22524130000166 A3 ACADEMIA LTDA - ME 61765636000119 — |A3M SOFTWARE AND SOLUTIONS LTDA 22489731000185 AABC SOLUCOES LTDA 48019890000100 |AALIN LOCACOES DIVERSAS LTDA 40434247000130 ABA EVOLUIR LTDA 42177297000105 ABT MEDICINA INTEGRADA LTDA 64018212000189 — |AC GOUVEA SERVICO MEDICO LTDA 63438149000177 AC HARMONY ESTETICA LTDA 61731306000102 |AC SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA LTDA 114 [ACACIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 62438436000114 ACADEMIA DE FUTEBOL EJ LTDA 25361004000126 [ACADEMIA SILVA LTDA 52101624000107 |ACAI DA SOPHIA LTDA 40276442000180 |ACAI DE JAMPA DELIVERY LTDA 62111473000113 |ACE EDUCACAO & SOLUCOES LTDA 04901821000150 ACEMIRA CORREIA DA SILVA ME 61916279000142 |ACESSORIOS PREMIUM LTDA 58558072000139 ACRP CONSULTORIA E CORRETAGEM LTDA 129 ADAELLYDA FIRMINO PEREIRA 37255432000153 |ADAILTON OLIVEIRA DE PONTES LTDA 00795789000114 ADEHIRDO MENESES DA CUNHA FILHO ME 01113418000178 |ADEILTON ARAUJO LINS 21998511000114 — |ADELIA ALTINA DOS SANTOS BATISTA 40809501449 27397236000160 ADERALDO GONCALVES CONTABILIDADE S/S LTDA 58581956000104 ADILZA DA SILVA NEVES 63229338000130 ADMINISTRADORA E GESTAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L 53362129000106 — |ADONAI AUTO CENTER LTDA 63092713000142 ADRIANA DE ALMEIDA SOUSA FIRMINO 62141813000159 [ADRIANA DE OLIVEIRA BRITO BARROS 01870002000102 ADRIANA MACHADO MARQUES ME 11518285000173 [ADRIANA PESSOA DE OLIVEIRA 49198212000114 ADRIANO CAXIAS DE OLIVEIRA LTDA 54712502000174 ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES LTDA 58132271000180 — |ADRIANO FERNANDES DA SILVA LTDA 12561407000177 ADRIANO RITCHELLI MACEDO DE FARIAS 27239394000191 — |ADRY S MODA FEMININA LTDA 48627166000169 ADSON PEIXOTO ARTE E COR LTDA 45324826000144 | AE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 58754377000116 AESP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ,IMPORTACAO E EXPORT 23050403000140 AF COMERCIO E SERVICOS LTDA 64286815000161 [AF SERVICOS DE COBRANCA LTDA 63693729000100 |AFN CONSULTORES, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. 62997427000163 |AGAPE CARDIOLOGIA VETERINARIA LTDA 62283329000164 AGENCIA ANENO PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA 60920676000125 | AGENCIA NOS CRIATIVO LTDA 62872376000143 AGI BROKERS LTDA 40001024000180 AGILE GESTAO E MANUTENCAO CONDOMINIAL LTDA 54842569000123 | AGILIZZA SOLUCOES EM SOFTWARES LTDA 57947344000120 AGLEYSON WEBER MONTENEGRO DE SOUZA 43559151000197 — |AGSTELECOM PB LTDA 61855783000180 AGUAS DE MARA CONSULTORIA E INTELIGENCIA DE COMUNI 62339740000104 [AILTON BARBOSA DOS SANTOS 32614775000143 AIRTON DA SILVA BARBOSA 14238413000113 AJ LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME 61748043000144 |AJF CUIDADOS MEDICOS LTDA 62378279000107 AL CORRETORES E AMBIENTACOES LTDA 51239687000153 |ALA GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA 64109031000168 ALAN CHRISTIAN DE LIMA OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE 49115037000154 |ALANDSON MATHEUS PEREIRA DA SILVA 37049211000129 ALBANIZA BRUNA GILDO DE SOUZA LTDA 38470984000147 ALCIENE SANTOS GONCALVES 57810636000116 |ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS 61658406000150 ALECRIM TERAPIAS INTEGRADAS LTDA 53833132000160 — |ALENCAR SAUDE LTDA 45076347000156 ALESSANDRA CHRISTIANE MOURA FARIAS 47676421000109 [ALEX DOS SANTOS FERNANDES 20105614000226 ALEX FERNANDO DOS SANTOS 63981387000124 ALEX MENDES ABREU 30634773000190 |ALEX TOMAZ MOREIRA COSTA 63619117000178 ALEX VIEIRA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 47585355000153 |ALEXANDRE HELENO DE SOUZA MACIEL -F A3 5- 7C 06 -6 D8 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 1d ac es se 2 8 3 & ã 8 E F E [o] < a 5 2 á Fi 8 g E) g ê 5 ê g $g Ê 2 q Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s 44759407000172 [ALEXSANDRO DA COSTA ALVES 44860747000195 [ALFA SECURITY SERVICOS LTDA 02783375000109 ALFA SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME 36211692000164 [ALINE A FEITOZA CONFEITARIA 39748524000109 [ALINE KELY LUIZA MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD 61506332000137 ALINE MARCELA CRUZ VARELA VASCONCELOS LTDA 63636817000170 [ALINE SILVA DE MORAIS 23486492000172 ALINHAR SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - ME 12209449000143 ALL SET FOR ALL LTDA 28338711000190 ALLAN MANOEL DA SILVA 70340227478 61149470000106 [ALLEANZA INSTITUTO DE REABILITACAO ORAL LTDA 58210435000140 [ALLISSON DO NASCIMENTO FRIGORIFICO E SACOLAO 64718370000141 [ALLON4 ACADEMY EDUCACAO E TREINAMENTOS LTDA 64706787000194 ALLTRIP APP INOVA SIMPLES (1.S.) B 07425976000155 [ALLYSSON FABRICIO DE MATOS LTDA é 60714234000122 [ALMEIDA BRASIL CONSULTORIA LTDA 5 15073261000109 [ALMIR ANTONIO DOS SANTOS! 2 64052519000104 [ALON SOLUCOES EM ORTESES PLANTARES LTDA 8 38541419000123 [ALPHA COMUNICACAO VISUAL JP LTDA 2 34833945000106 [ALPHA ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA 5 62996948000104 [ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA ê 61985414000101 [ALPHA INTERMEDIACOES & PARTICIPACOES LTDA É 62533502000135 ALPHA LAB PD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA 2 24645252000136 [ALR CONSULTORIA EMPRESARIAL INDUSTRIAL LTDA FÉ 58869259000153 [ALT SAUDE LTDA $ 59406711000103 [ALTA PROTECAO SERVICOS LTDA & 46339459000115 [ALTAMARE CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ES 62202495000199 ALTO MIDIAS LTDA 57071679000127 [ALTPRO ENGENHARIA LTDA 54852647000170 ALVES PETISCARIA E HAMBURGUERIA LTDA 64021331000190 ALYXANDRE SILVA DE ANDRADE MED 47033716000230 [AMADEU ALVES DASILVA LTDA E 112 |AMANDA PEREIRA LTDA Ê 22076143000110 |AMARAIBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA q 46292320000163 [AMARAL E GONDIM SERVICOS LTDA 10429981000140 [AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIA 44001217000191 [AMARO BSN LTDA, 8 01527617000122 [AMBIDECOR COMERCIO DE MATERIAIS E OBJETOS DE DECOR is 63803920000168 |AMBITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 8 8 64201370000170 [AMJ EMPREENDIMENTOS LTDA Tg 63889870000183 |AMM GESSO LTDA 2 60182612000174 [AMPARO OBSTETRICIA LTDA E] 28401991000133 [AMPLIAR AGENCIA DE PUBLICIDADE E TECNOLOGIA LTDA us 64674845000145 [AMPLIAR PUBLICIDADE LTDA 8 E 63812385000101 [AN REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Ee 43679135000138 [ANA A DE FRANCA BRAGA EE 64750878000127 [ANA BARROS CONFEITARIA LTDA g 5 64054599000129 ANA BEATRIZ SOUSA CAVALCANTE LTDA 54862755000124 [ANA CLOTILDE ZACCARA LOMBARDI VILAR LTDA 5 148 [ANA GABRIELA LIMA ALVES DE OLIVEIRA 61942829000106 (ANA KAROLINA DE OLIVEIRA SILVA LTDA 55027673000127 [ANA KELLY LIMONGI DE S MORAIS IMOVEIS 62999997000192 ANA LUISA ALEIXO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A 64791982000160 ANA LUISA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 59764672000116 [ANA MARIA MOURA GOUVEIA LTDA 62117065000179 [ANA PAULA DE SOUZA 28480271000100 [ANABEL CAZE DE SOUSA 54379032434 34971064000151 [ANALUCIA DA SILVA SOUSA 03739836466 24191059000172 [ANCHIETA RIBEIRO IMOVEIS LTDA 24234068000101 [ANCORETA BEACH MODA PRAIA LTDA 44517986000147 [ANDERSON DOS S SILVA g 37808522000124 [ANDERSON DOS SANTOS SILVA g 63847862000174 [ANDRADELOG LTDA 5 60842023000175 [ANDRE FALCAO FEITOSA MASSA £ 48215744000150 [ANDRE FELIPE MELO VASCONCELOS LTDA Q 48803045000120 [ANDRE LUIZ DA SILVA COMERCIO E SERVICOS MECANICA q 64032315000101 [ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS 8 42714059000191 |ANDRE VICTOR ALVES DOS SANTOS PEREIRA 2 57886718000144 [ANDREA BEATRIZ CARVALHO LEITE LTDA 5 61999706000101 [ANDREA FERREIRA RAMALHO 2 64409197000108 [ANDREA MACEDO RAMOS LTDA FÊ 63488728000124 [ANDRIEL HYTALO DA COSTA SILVA $ 8 31623059000160 |ANESTEDUO SERVICO MEDICO ANESTESIOLOGICO LTDA E 37226757000108 [ANGELICA ALVES MARTINS 1006361439 É 54913865000178 [ANGELICA PACHECO PEIXOTO 64137115000105 ANNA BEATRIZ GOMES COLACO 34441013000118 [ANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 18 [ANNA REBEKA NASCIMENTO CORREIA DE OLIVEIRA 29531521000157 [ANP CONSTRUCOES LTDA - ME E 62959198000192 [ANTONIETA BOUTIQUE LTDA é 61651276000124 [ANTONIO ALAN CASTRO VIEIRA DE FIGUEREDO LTDA 16776194000151 [ANTONIO BRENNO DA COSTA FREIRES 64575223000160 [ANTONIO CHIANCA FISIO LTDA 42048478000131 [ANTONIO DE FARIAS SANTOS 96473347453 & 34823472000166 [ANTONIO GEMINIANO FILHO LTDA qi 63951801000152 [ANTONIO JUNIOR DA SILVA ROCHA TECNOLOGIA LTDA B& 62524378000141 [ANTONIO VIEIRA DE MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA E é C 190 — |ANUXY SOLUCOES LTDA 2: 61961675000191 [APOLINARIO CONSULTORIA LTDA 2 64072657000147 [APP LANA MOTOS LTDA E 8 64196614000173 [APRENDI BRINCANDO COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS ER: 16613944000174 [APROVAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 8 E 63108919000113 |AQUAFIT CENTRO DE TREINAMENTO LTDA 5 5 19669249000112 [AQUAMARINE COMERCIO E SERVICOS LTDA $5 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 021/0489 de abril de 2026DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº 1004 Pág. 021/048 5 140 — |AQUARELLE MODA INFANTIL LTDA 55818902000121 |AR3 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 55818902000202 |AR3 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 4 181 ARA NEGOCIOS LTDA 47521244000183 | ARAUJO SERVICOS ELETRONICOS LTDA 62469296000141 ARC CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE BENEFICI 59752003000124 ARCA GAME STUDIO LTDA 64109210000103 |ARENA FITNESS BESSA LTDA 55309530000108 ARENA PICORELLILTDA 61330852000131 — |ARIANNY ROCHA FERNANDES 58605472000158 ARIEDSON MARQUES DOS SANTOS REPRESENTACOES 36920719000198 |ARISTOTELES SANTOS DE OLIVEIRA 43547254000137 ARMANDO A DE ANDRADE 52594859000170 ARMAZEM DO SABOR DELICATESSEN LTDA 52215574000180 [AROS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FEMININOS LTDA 63444506000100 ARQUITETO RAVELLILTDA 60951305000100 [ARRUDA RESTAURANTE LTDA 25058259000114 ART LASER COMERCIO DE SUVENIRES E ARTESANATOS LTDA 30986788000118 | ARTE EM LUZ SERVICOS DE ILUMINACAO E DECORACAO LTD 47167114000194 [ARTES E PINTURAS SERVICOS LTDA 63492074000102 ARTESAN DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 141 — |ARTESIVOS COMUNICACAO VISUAL LTDA 20759928000161 ARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA - ME 31173491000104 |ARTIGOS RELIGIOSOS E TERAPEUTICOS TABOR LTDA 43246399000106 ARTUR LUCAS DA SILVA SANTOS 62284133000194 |ARV SERVICOS EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA 61219774000100 — |ARZZURI RESTAURANTE LTDA 19; AS SERVICOS LTDA 07202987000176 [ASA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME 155 ASF CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 62845191000140 — |ASF PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 63081658000195 ASS ENGENHARIA LTDA 49012080000194 |ASSESSORIA CONTABIL PRIME LTDA 10550115000103 — [ASSVET- CASA DOS CRIADORES LTDA 12927760000470 ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDI 63564996000188 |ATELIE CATARINA CALABRIA LTDA 52815853000185 ATITUDE TRAINING ACADEMIA LTDA 63849546000131 JATIVA EDIFICA SERVICOS LTDA 64076572000137 — |ATIVOS E SOLUCOES ) M COBRANCAS LTDA 11513621000195 ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 64649846000130 |ATUAL.COM SERVICOS LTDA 62444995000137 ATYPICAL - CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROEVOLUTIVO LT 31146793000185 |AUGUSTO JOSE DA SILVA 62551364000117 AURA PRIME GESTAO E SERVICOS LTDA 57049572000182 |AUTOLUB COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 62866581000104 — |AUTOSTART CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 54824034000120 AUTSERV SERVICO DE APOIO CONDOMINIAL LTDA 43789931000123 — |AV SERVICES LTDA 27731420000102 AVANTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 63114325000115 — |AVANTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EPP LTDA 63652968000112 AVELINO CONSULTORIA LTDA 53963165000125 |AVIVAR SAUDE HOME CARE LTDA 52988611000193 AW CONSTRUCOES LTDA 53956129000134 — |AWS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 64336857000160 AX IPHONE LTDA 61917716000142 AXIOS ESTRATEGIAS PARA CONCURSOS LTDA 62316594000100 — |AYKA COMERCIO DE CONFECCOES E COSMETICOS LTDA 37484545000120 AYSLANE KELY ARAUJO DOS SANTOS LTDA 63929242000184 |B F MARQUES REGO IMOVEIS 61884419000148 BHLM RIBEIRO DEDETIZACAO AMBIENTAL 22100491000185 BM LACERDA LTDA 22100491000266 BM LACERDA LTDA 46507200000136 BR CORREIA DA SILVA PADARIA E PIZZARIA LTDA 189 |BSDASILVA 25232379000196 B. IMAGEM CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA 12990930000119 |BABY"S COOL BERCARIO INFANTIL LTDA 64086306000195 BAHIA E BRANDAO ADVOGADOS 61 10: BALDAIA STORE LTDA 45911436000170 — |BAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 58897615000142 BAR E RESTAURANTE AMIGOS DO CATATAU LTDA 64479345000152 |BAR E RESTAURANTE NOSTRA PRIME LTDA 63221073000123 BARAH PRODUCOES LTDA 33318810000140 |BARBARA DE ALVARENGA BORGES DA FONSECA 22927548000114 BARBARA QUEIROZ MARQUES FARIAS 06564154445 30402611000127 BARBEARIA BROTHERS LTDA 60921279000259 |BARBEARIA ELCHEFE LTDA 55684486000116 BARBEARIA MTN LTDA 6: 178 |BARBEARIA SUPER MACHO BANCARIOS LTDA 62043610000120 BARBOSA E ALMEIDA LOCACOES LTDA 63592439000170 | BARBOSA PRIME SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 5 110 BATERAUTO SOM LTDA 17642664000238 BATISTA & ALMEIDA COMERCIO VAREIISTA DE PECAS E AC 45339122000145 — |BCRL SUPORTE TECNICO LTDA 58909927000129 BEATRIZ AMORIM SERVICOS MEDICOS LTDA 64187067000160 |BEATRIZ BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA 64782351000184 BEATRIZ MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36007374000186 |BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA COMERCIO D 64294233000127 BEAUTY HAIR ESCOVARIA LTDA 61559543000138 BEER GARDEN LTDA 40970074000175 |BEL EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR LTDA 24810388000154 BELALINE INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA 61503509000141 |BELTRAO SERVICOS MEDICOS LTDA 55008596000168 BEM COMER RESTAURANTE LTDA 64256211000172 |BEM SOLUCOES COMERCIAIS LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se q 8 ã < ã 8 E F a [o] £ É E & E) g E i é ê E ê 8 E E] ê Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s 27938961000289 |BEMMED COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA 53831252000129 BH COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA 62002979000194 [BIA RODRIGUES ACUPUNTURA LTDA 40946285000172 |BIAGE CONVENIENCIA & CAFETERIA LTDA 31787696000171 BIANCA ALINE JORGE DE SANTANA DE OLIVEIRA 64704924000151 — |BIANCA CAVALCANTI SERVICOS MEDICOS LTDA 62252618000104 — |BIANCA DORE SOARES GUEDES LTDA 29007691000137 BIG TRICK STREETWEAR LTDA 63141000000121 |BIGOIS E LOPES ADVOGADOS 20312397000164 BIKE SUL PB LTDA 55159054000196 BIONE GAMES COMERCIO VAREIISTA DE ELETRONICOS LTDA 33853534000110 |BIOSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA 60859624000190 BIZUP PERFORMANCE COMPANY LTDA 551 100 BLACK CONSTRUTORA LTDA 47224397000169 |BLINCORP SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA 45674350000171 BLITZ DO HAMBURGUER LTDA 23676831000183 |BM EMPREENDIMENTOS PB LTDA 175 BM REPRESENTACOES LTDA 58238140000182 BMOTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA 62421825000137 — |BN MARKETING LTDA 63797478000104 BNS LEARNING SOLUTIONS LTDA 42656639000170 |BOA IMAGEM SERVICOS DE CENOGRAFIA E PRODUCAO DE EV 45454695000110 |BODEGA COMERCIO DE FRIOS BEBIDAS E ARTESANATOS LTD 44750609000153 BOLOS CASEIRINHOS LTDA 13687963000157 BOLOS DA LE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 49240064000159 |BOMBA MOTOS MARCILIO LTDA 63731849000155 BONNER BENNESBY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 64386015000112 |BORBA CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA 173 | |BORGES SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA 36325591000114 BOSQUE DOS SONHOS ALUGUEIS E SERVICOS LTDA 28017355000102 |BR SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE BRINDES LTDA 62048060000131 BRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 53189238000173 BRAGI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 64627777000163 |BRASIL FACTORY IMPLANTES COMERCIO LTDA 48553514000109 [BRASIL SAUDE CORRETORA DE BENEFICIOS E PLANOS DE S 63679490000114 BRAVOX VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA 63922238000194 |BRENO BAIMA TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 61747639000120 BRINCAR DE VESTIR COMERCIO LTDA 51973523000155 BRITO CHAVES ACESSORIOS E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA 57899446000117 — |BRITO FALCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 62265507000124 BROTHERS DESIGNS LTDA 62999728000126 [BRUNA LINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 63077346000108 BRUNA REIS LTDA 13748466000111 BRUNNO LIMONGI DE SOUZA 64761263000104 |BRUNO CAMPOS LIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 64394361000142 [BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES 28963075000197 |BRUNO GUILHERME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 24628994000153 [BRUNO HENRIQUE DA ROCHA 59788647000172 BURGUERLANDIA LANCHONETE LTDA 52825078000149 |BYNEAP SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA 63599983000144 BZR TECHLTDA 17868802000110 C & B SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 57796743000137 [CF DE OLIVEIRA FILHO CF ELETRONICOS COMERCIO E SE 49729178000167 C G A MEGER CORRESPONDENTE IMOBILIÁRIO 60624741000175 |CG FRANQUIAS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 63937342000152 CHVARGAS 46980703000205 C.S. SCARPA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA 26230842000123 |C3 CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSPECAO DE EQUIPAM 00649545000123 [CABRAL E LOURENCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 61885780000199 |CACTUS SERVICE LIMPEZA LTDA 18909993000184 |CADIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA 08403966000181 CAETES REPRESENTACOES LTDA 55698250000139 CAFCLIN ESTETICA AVANCADA E INTEGRATIVA LTDA 62887497000169 |CAIUH PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA 36525437000196 CALCULUS SERVICOS LTDA 63955748000168 [CAMILA D RAMALHO 47686736000129 [CAMILA NEIVA RAMOS LTDA 42273556000100 CAMILA NOBREGA PEREIRA DA SILVA 43234121000100 [CAMILA PALITOT A MANGUEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA 61660141000125 [CAMILA PEREIRA CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 180 CAMINHA COMUNICACAO LTDA 37957728000116 CAMPELO" S BAR E RESTAURANTE LTDA 62015049000175 [CANAL CONEXAO HIDRAULICA LTDA 60987327000120 |CANDIDA DINIZ GOMES COMERCIO 58 161 CANTINHO DO SABOR LTDA 61470442000196 CANTO CARAMELO LTDA 59293640000180 CAPITALMAQPB REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO 61549167000109 [CARBON MOTOS NORDESTE LTDA 61948921000175 CARLA CAROLINA SILVINO 63243617000158 [CARLA MAIANE FERREIRA DE LIMA ATIVIDADES PAISAGIST 18553954000197 — |CARLIOSVANDRO LIMA DE OLIVEIRA 60114077000114 CARLOS ANTONIO MARTINS MALAQUIAS JUNIOR 55935708000126 CARLOS BARBARA DE FREITAS 61629039000167 — |CARLOS EMILIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 49279874000119 CARLOS HAIR SERVICOS DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA 27416184000121 [CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA ME 03537860000157 CARLOS SERGIO BARROS GARCIA 63988480000160 |CAROLINA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 43 182 |CARVALHO DE MELO ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 142 CARVALHO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSUL 6 116 CARVALHO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA 61511364000120 [CASA CRED SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA 54594144000142 CASA DE VO - BISTRO NORDESTINO LTDA 52989047000204 |CASA DO HAMBURGUEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT q pr > 5 z < fo) fo) [= Em u (o) < [= 2 Fa] u (7) g ê 8 a 5 a 2 E q W > 3 z pa 7) fo) E Em) [ra fo) < E 7] á fa) Em) (7) 5 E) $ 8 E] 8 o Ê -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as :- FA 35 -7 C0 8- 6D 80 e i nf or me o c ód ig o 6E 2C -F A3 5- 7C 06 -S D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 022/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 022/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 64529975000194 — |CASA DO PASTEL 83 LTDA 50977300000101 CASA DO PINTOR LTDA 17206106000149 CASA LOTERICA A FORTUNA LTDA - ME 04462403000103 — |CASA LOTERICA TAMBAU LTDA 62305130000190 CASCATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 62747143000119 — |CASSIUS CLEY PROMOCAO DE VENDAS LTDA 64311254000103 [CASTELO BRANCO ODONTOLOGIA LTDA 27719347000145 |CATOLE PNEUS LTDA 12668943000176 [CAVALCANTI & MORAIS LTDA 33737201000125 [CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 63477548000147 |CAVENCE CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA 19237697000147 CAZE ENGENHARIA LTDA 57672076000180 |CBA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA 62363861000191 CECILIA MARIA THO RODRIGUES FERNANDES 60848111000184 |CEDIAL - CENTRO DE DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGI 45675523000176 — |CEENTPS CENTRO DE EXCELENCIA EM ENSINO TECNICO PRO 48618716000183 CELANI ENGENHARIA LTDA 51334930000112 — |CENTER OPTICA LTDA 55388624000110 [CENTRAL DA CONSTRUCAO E GESSO LTDA CENTRO DE DISTRIBUICAO REPUBLICA DOS COLCHOES LTDA 63652016000107 CENTRO DE ENSINO LUMINA SAUDE LTDA 61595325000159 |CENTRO DE ENSINO TECNICO E UNIVERSITARIO LTDA 20704651000170 — |CENTRO DE IDIOMAS ALMEIDA LTDA 49492100000171 [CENTRO DE REABILITACAO E PERFORMANCE DRA LAIS ARRU 62994366000180 |CENTRO DE REFERENCIA PARA TRATAMENTO DE DOENCAS GA 12937918000140 CENTRO DE SAUDE TARCIZIO DIAS LTDA 12937918000140 [CENTRO DE SAUDE TARCIZIO DIAS LTDA 12937918000140 CENTRO DE SAUDE TARCIZIO DIAS LTDA 44658032000154 [CENTRO DE TREINAMENTOS E REABILITACAO ESTIMA LTDA 62975416000182 |CENTRO EDUCACIONAL DIGITAL DO BRASIL LTDA 42089635000157 CETA MEDCARD SERVICOS DE SAUDE LTDA 62400116000175 | CEVFIRE SOLUCOES EM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 45729442000101 CEZAR SERVICOS DE TECNOLOGIA & EDUCACAO LTDA 58364513000161 — |CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL D 28208838000194 — |CHIANCA E XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD 62091298000140 CHICAO SMOK E HOUSE LTDA 63903986000120 — |CHISTORPHE MELLO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA 61582836000136 [CHM PROMOCAO DE VENDAS LTDA 61787525000103 | CHRISTIANE ARARUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC 51684517000188 CIBELY NASCIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 64685348000142 |CICLO 360 SAUDE INTEGRADA LTDA 28839667000100 [CIPRIANO PIZZA E PANINO LTDA 61428483000114 [CITTAH ATIVOS DIGITAIS LTDA 137 — |C) PRATAS COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS LTDA 63155729000157 — |CKS COMERCIO VIRTUAL LTDA 63163287000190 |CLAIR LEITAO MARTINS BELTRAO BEZERRA DE MELO 29523209000111 CLARICE SILVA HAIR LTDA 39313451000114 — |CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS LTDA 63943577000157 CLASSE A LAVANDERIA LTDA 00448994000537 |CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 41189822000140 CLAUDEMIR C DE PAULO 13301805000117 [CLAUDIA GONCALVES DA SILVA 17981538000127 CLAUDIANA TARGINO DA COSTA 106 CLAUDIANE KELLER D PEREIRA SERVICOS DE PSICOLOGIA 37373828000103 — |CLAUDIO BARBOSA 2 100 CLAUDIO CABRAL VILELA - EPP 00193832000171 |CLAUDIO JANE ROSADO DE OLIVEIRA 48496769000179 CLAUDJANE DEODATO DA SILVA 20414681000141 |CLAYTON ALBERTO DA COSTA PEREIRA 36456215000169 CLEA MESSIAS DE PONTES ORGANIZACAO DE FESTAS 63077160000159 CLEAN&OFFICE ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA 35526521000161 — |CLECIO DESIGN LTDA 43071469000124 CLEIDE OLIVEIRA ALVES 26184781000105 — |CLENILDA DE LOURDES SILVA PRAXEDES DOS SANTOS 34514908000135 CLEOPATRA MEGAHAIR LTDA 64762121000153 |CLIMACT-CLIMA, ESTRATEGIA E COMPETITIVIDADE LTDA 48871499000139 — |CLIMOAR SOLUCOES INOVADORAS LTDA 46583634000115 CLIMPECAS VENDAS DE PECAS E INSUMOS PARA AR CONDIC 34711380000275 [CLINICA ANGULAR INTERDISCIPLINAR SERVICOS DE PSICO 61810692000128 CLINICA AURORA LTDA 01144562000171 |CLINICA CORPORIS LTDA 46698943000211 [CLINICA DAS LISAS CENTRO DE BELEZA LTDA 48414245000191 [CLINICA DE EMAGRECIMENTO GOMES E DINIZ LTDA 62454097000160 |CLINICA DE PSICOLOGIA ALINE HARCA LTDA 47916939000164 CLINICA DE PSICOLOGIA CASA DA ARVORE LTDA 42101321000122 |CLINICA DE REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA 63648287000180 CLINICA DERMATOLOGICA LAIS LEAL LTDA 59788192000195 [CLINICA EMOCIONAL SERVICOS CLINICOS MULTIDISCIPLIN 26769948000108 CLINICA INTEGRADA ONDONTOLOGICA E OPT.SERVICOS LTD 62280644000138 [CLINICA MEDICA E PEDIATRICA ESPECIALIZADA LTDA 45119378000147 |CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO KEYLA VAL 24952187000191 CLINICA ODONTOLOGICA ATELIER DENTAL LTDA - ME 37906071000168 |CLINICA ODONTOLOGICA DIEGO ALVES LTDA 33734498000175 [CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA 62392153000189 |CLINICA PASSU - ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E CIRURG, 40445003000153 [CLINICA PEDIATRICA ABC LTDA 62242294000115 [CLINICA QUEIROGA LTDA 3 141 |CLINICA VETERINARIA MAKTUB LTDA 57413985000102 CLINICA VIEIRA LTDA 63334048000156 |CLOUDBLU LTDA 62920521000114 CLPB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 28937029000113 |CLUBE DO CONSUMIDOR E ASSOCIADOS LTDA 09441610000103 — |CMC LOCACOES EXTRACOES E SERVICOS LTDA 49499038000140 (CMM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Q Ú > 3 z pa [7] fo) = mn [ra Q < E (7) á fal Er (7) g E) g 8 5 8 g $ E -F A3 5- 7C 06 -6 DB 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se ti Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Q ú = 3 x pa [7] fo) = mn ira Q ES E (7) q fal w (7) g E) g E 5 8 g 8 E É! -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q 8 s 3 Eq & 8 E Em ra o < E 2 á Em E) g E) 8 & E) a 8 E E & 63676143000138 |CMM SERVICOS LTDA 43281295000124 CNA SERVICOS LTDA 62478069000182 |CODAXA SOLUCOES DIGITAIS LTDA 41223207000102 |COESP CENTRO ODONTOLOGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS L 54102304000199 — |COLAB MEDICINA DIAGNOSTICA E SERVICOS DE VACINACAO 60278936000100 |COLAB POSITIVA BRASIL INOVA SIMPLES (1.S.) 59058523000131 [COLEGIO E CURSO GENIUS LTDA 57126600000118 COLEGIO E CURSO LINK LTDA 55774526000382 COLEGIO ELGIN LTDA 41221862000121 — |COLEGIO INA LTDA 64417571000109 COM ELLAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 47887169000179 |COMAIS ASSESSORIA LTDA 45105250000124 COMANDUS DIGITAL LTDA 24282261000290 (COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA ME 61723370000141 [COMERCIAL DE ALIMENTOS LUCENA LTDA 05798946000169 [COMERCIAL DE FERRAGENS SANTA TEREZINHA LTDA EPP 14170157000170 (COMERCIAL MC BARBOSA LTDA 63681127000133 | |COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MINI MERCADO MEG 61687239000176 (COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAO DA PRACA LTD 54344324000176 (COMFAM MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA 53541463000127 [COMPANY E-COMMERCE STORE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 63190919000105 COMPASS CONSULTORIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA 27959652000104 (COMPOSTELA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTD 53629447000271 — |COMUNIC SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA 59396948000150 |COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA 47112687000110 [CONCEITO HUB DE NEGOCIOS LTDA 40476300000166 [CONCEPT TATOO STUDIO LTDA 51223728000113 CONCEPT TELECOMUNICACOES LTDA 100 — |[CONCEPT-ON RENTAL LTDA 63351625000118 [CONECTA SERVICOS INTEGRADOS LTDA 43670717000153 (CONECTA SMART SCHOOL LTDA 54784524000140 [CONECTA SOLUCOES LTDA 51573832000138 CONSTRUMAX CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA 63207494000108 [CONSTRUTORA 083 LTDA 35181763000160 [CONSTRUTORA CARNEIRO DE MESQUITA EIRELI 62692242000140 [CONSTRUTORA TIA MARIA LTDA 61744372000117 | |CONSTRUTORAV S SERVICOS LTDA CONSULT INFORMATICA SISTEMAS LTDA 55101110000131 (CONSULTORIA E CURSO LOS LTDA 43592649000151 [CONSULTORIA E MENTORIA LTDA 54659486000101 CONSULTORIO DE PSICOLOGIA SABRINA JANSEN LTDA 60: 123 CONSULTORIO MEDICO DR. ASSIS LTDA 62825647000100 |CONSULTORIO ODONTOLOGICO CRISTO REDENTOR LTDA 43287987000180 CONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 36924699000123 [CONTROLE CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA 54131086000110 CONTROLE LTDA 08011304000166 CONTROLLER CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA 46026109000107 — |CONVENIENCIA PONTO EXTRA MANAIRA LTDA 36464221000168 CONVENIENCIA SERTANEJA LTDA 62001694000139 |CORACLIN - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA 15070259000186 [CORRESPONDENTE FACILITE SERVICOS LTDA 63832511000190 CORTE E DOBRA ACO PB LTDA 43992785000139 CORTEFINO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA 24032731000187 [COSTA DE SANTANA LANCHES E VARIEDADES LTDA 62426000000105 COSTA E FIUZA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LT 61806706000130 [CP DISTRIBUICAO LTDA 64273889000163 CPB GEISEL TURISMO LTDA 21737639000124 CR CONSTRUCAO LTDA 31533994000135 CREDDIO LTDA 48882428000131 CRESCER E COMUNICAR PETRIA FEITOSA FONOAUDIOLOGIA 4 179 CRIART PAPER FESTAS LTDA 27137155000120 — |CRIARTE CULTURAL LTDA 45487942000184 CRISPIM, MENDONCA E PINHEIRO - ADVOGADOS 48716836000113 [CRISTAL EXPRESS REPRESENTACOES LTDA 103 — [CRISTIANE DE SOUSA SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVID 24749967000210 CRISTIANE GUEDES MENDES 46519848000122 |CRISTILANIA REZENDE DE QUEIROZ 10067627447 62663641000183 [CRISTINA LEANDRO GOMES LTDA 32162835000134 [CRISTINA MARQUES RIBEIRO 28000022000251 |CRN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 45907014000121 CTBRITO PISCINAS E BOMBAS LTDA 20650317000180 |[CTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 61 141 |CURARE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA 50815726000150 CURSO DE REDACAO ARTHUR LIRA LTDA 57860286000100 [CUSTOM CARE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 42870629000132 |D ADE ANDRADE 62268744000149 DA DUARTE DIEGO DUARTE LIFESTYLE & DESIGN 48593265000177 | |DERMACLINICALTDA 59528239000181 DFACARVALHO 27664639000128 D FC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 63834155000143 |D LUXXO BOUTIQUE OPTICA LTDA 64566044000166 D'S DE AZEVEDO 24424716000184 D.R SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME 64465939000104 |D'ALOCACAO DE MOTOS LTDA 48579188000109 D' MONTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 22789100000181 DANIEL ARAUJO GOMES LTDA 59334688000199 [DANIEL CANTALICE DA NOBREGA 45038923000170 DANIEL PAES BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 62881622000123 [DANIELA LESSI LTDA 39551281000106 DANIELE CAVALCANTE RIBEIRO 64018918000140 DANIELLA BEZERRA MAISON LTDA 46005224000197 — |DANIELLA BEZERRA MICROPIGMENTACAO E ESTETICA LTDA 33254909000125 |DANIELLY SOARES SARAIVA MARQUES 60916600000126 [DANILO MAIA LOURENCO q g 5 ã z g Fo) fo) E m Ir o < E 2 Fa ú (o) 5 5 g g 8 E) a o g E) E 4 -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 023/0489 de abril de 2026DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº1004 * Pág. 023/048 1 129 — |DANNYELLE MELO E FRANCA 10686482000210 [E.F.CONZZLTDA 55007923000167 DANTAS ANDRADE ARQUITETURA LTDA 60153241000100 E.K.BLTDA 62866210000114 |DANTAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 63847010000187 |E.L. REPRESENTACOES LTDA 53561495000194 DANTAS OVOS LTDA 44703764000119 E2 SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA 34446796000122 DAVID CRUZ DE ARAUJO 63350434000131 EA LABS PHARMA NUTRITION LTDA 63895287000185 |DAVID PATRICIO FERREIRA 61734644000106 [FAB SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 62341801000178 DAVILA UNLIMITED LTDA 14442810000102 EABN TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE MULTIMIDIA E C 54305167000351 DBC CALCADOS LTDA 61853633000137 EAS REPRESENTACOES LTDA 64738679000101 DBR SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA 61503897000241 EBPC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 35781743000120 DC COMUNICACAO LTDA 61503897000322 EBPC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 58927522000113 DC FERREIRA ENGENHARIA LTDA 58448246000100 ECCOSERV SERVICOS INSTALACOES E TRATAMENTO DE AGUA 84 173 — |DCHEFF PRIME DELIVERY LTDA 11840655000194 |ECLIMA TECNICAS EM CLIMATIZACAO LTDA 62518164000162 DE PAULA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 22916701000108 ECMA ESCRITORIO CONTABIL LTDA 63375896000103 DEBORA COSTA RODRIGUES DE LIMA SERVICOS 33164228000176 — |DEBORA MAYWORM GUERRA LTDA 33074216000150 DEBORA PAULA MIGUEL LTDA 05113153000169 |DECORARE TEXTIL LTDA 63612015000120 DEL SISTEMA E TECNOLOGIA LTDA 41116518000172 |DEMANDA PROJETOS SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICA 51058788000128 | DENFLEX COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE P 40558535000105 DENIS CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA 57976224000150 | DENISMAR DE SOUZA RIBEIRO 38593640000125 DENTAL STUDIO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA 45128878000145 |DEO MOVEIS PROJETADOS LTDA 0 95 DF TURISMO E EVENTOS LTDA 46728318000194 | DFS IMOVEIS LTDA 40540162000137 — |DG CONVENIENCIA E TABACARIA LTDA 34574839000155 [ECO IMAGEM - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, T 55149844000190 |E-CONT EMPRESA DE CONSULTORIA INOVA SIMPLES (1.S.) 64751586000109 ECSILVA CORRETORA DE SEGUROS E CONSORCIOS LTDA 58906499000180 [ED PILARES REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 57413423000150 ED SOLUTTIONS LTDA 62376364000128 EDGLEITON SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27938451000120 — |EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA 57706680000180 EDIGLEDSON B DE SANTANA LTDA 64081411000131 [EDILMASILVA DE OLIVEIRA 64060939000124 [EDMARA RUBIN CAVALCANTE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA 62488743000100 EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVI 29453532000166 EDNALDO DA SILVA 02138015408 57662189000103 |EDSANDRO V. SANTANA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA 62156529000156 EDUARDO ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 19235339000103 [DI FRADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA 30522736000190 [EDUARDO AUTO PECAS LTDA 61602529000170 |DIAS GARCEZ IMOVEIS LTDA 46674082000150 [EDUARDO CARDOSO DE LIMA SILVA 37676065000161 DIEGO FREITAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 55383705000127 EDUARDO CHIANCA DE BRITO FREITAS 19577959000201 [DIEGO PRAXEDES MEDEIROS DA TRINDADE 58177737000164 [EDUARDO O DE ALBUQUERQUE LTDA 143 DIEGO SOM E ACESSORIOS LTDA. E 49756548000155 EDUARDO RAFAEL NUNES DA SILVA E 51353074000657 |DIGICELL ACESSORIOS LTDA E 63163246000102 |EDVAN CARNEIRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD é 43297568000129 |DIGITAL RADIO E TV CORPORATIVA LTDA 5 63844920000106 [EF - LASER & BEAUTY CLINICA ESTETICA LTDA q 43297568000129 DIGITAL RADIO E TV CORPORATIVA LTDA 63442280000108 EF ONE - LASER & BEAUTY CLINICA ESTETICA LTDA 5 173 — |DIGITAL SALES LTDA 62097231000112 [EFE BURGUER LTDA 60687086000102 |EFICAZZ SOLUCOES CONTABEIS LTDA 62645125000126 EHC SERVICOS MEDICOS LTDA 61004809000186 EIDE CRUZ SOLUCOES FINANCEIRAS INTEGRADAS LTDA 63123216000164 |EINLOFT ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA 37134874000141 ELANIA DE ANDRADE ALBINO 59687396000130 |ELEVE ESTUDIO DE PILATES LTDA 6 185 ELEVIR SAUDE E BEM ESTAR LTDA 59106271000179 ELIAS CARNEIRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD 61901281000148 [ELIAS MAGALHAES DESENVOLVIMENTOS LTDA 56544080000109 JELIDA DE FARIAS MELO LTDA 26945804000157 |ELIEUDES DINIZ DA SILVA 134 DIGITALCOND ADMINISTRADORA DIGITAL LTDA 48242737000147 |DIGITALE MARKETING CRIATIVO LTDA 26411598000103 — |DIMOTO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTD 61278395000183 DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTEFINO LTDA 249; 104 |DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO O VAREJAO 41910526000196 DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA 63938029000139 |DIVINA LAVANDERIA LTDA 53756707000199 DL ADMINISTRADORA LTDA 48367265000159 |DLL SERVICOS MEDICOS LTDA 63412350000185 | DM ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA 51489702000111 — |DOC COMUNICACOES E SOLUCOES DIGITAIS LTDA ac es se ac es se q g g g E 5 5 E E ê 2 u [ra [o] 2 2 E E ê ê 7) [7] : p 8 8 2 a E ê E É: Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pa ra v er if ic ar a va li da de d as 41492184000131 — |DOCTOR PLAY MIDIA RADIO E TELEVISAO LTDA 63928763000117 DOLCE BISTRO LTDA 48800234000140 — |DOM DYEGO PIZZARIA LTDA 23947075000180 |ELISABETE PATRICIO FERNANDES 53888170400 42742349000149 ELITE CORRESPONDENTE LTDA 25007265000142 |ELIZANGELA OLIVEIRA DA SILVA LTDA 40201684000104 DOME ATACADO LTDA 59007220000190 ELLEN ROBERTA ALVES DE SOUZA 129 DOMUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA 63129791000174 ELLEVA MARKETING DIGITAL LTDA 59662723000107 DONATO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 62245439000131 ELLEVE STETIC LTDA 37292268000154 |DONNAFIT ATACADO - MODA FITNESS LTDA 50743435000102 |ELLITE CORRETORES LTDA 41027547000168 |DORAMED COMERCIAL LTDA 63488234000140 — |ELLY DENNIS VIEIRA DANTAS 504, DORE COMERCIO E SERVICOS LTDA 63936251000100 ELO ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA 63932753000155 |DORGIVAL NETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 64144920000166 [ELOS ESTRATEGIA & TRANSFORMACAO LTDA 63788840000180 — |DOUGLAS ALVES PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA 63098640000104 |EMANUELLE CARVALHO CESAR FELIX LTDA 64095879000185 |DOUGLAS REUNES SANTOS DE OLIVEIRA 64778471000108 |EMANUELLY LOPES TERTO 62625400000140 DP GROUP CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA 3 123 EMERSON GILBERTO COSTA 64473933000189 DPEL ENGENHARIA LTDA 41306585000150 |DR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 643: 191 DR. LUCAS DEMETRIO CONCEICAO LTDA 60116075000164 — |DRA ISABELLE MARIA ENDOCRINOLOGISTA LTDA 62382020000121 DREAM HOME TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA 58692957000126 |DRK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 63089838000113 DT C.ACUTIS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 64351682000160 — |DTORRES LTDA 09527965000101 — |DTV COMA;RCIO DE CONFECA;AÇES E MAÇVEIS LTDA 23245088000107 DUAS MARIAS LOCACOES E SERVICOS LTDA 30354425000160 — |DUASX DOCE COMERCIO E SERVICOS LTDA 64120585000166 |DUCOSTA COMERCIO DE COLCHOES LTDA 57960624000178 |DUDAFARMA LTDA 55533526000129 DUO IMOBILIARIA LTDA 63543454000129 [EMERSON JMC LTDA 59245918000143 EMILIENNE VIEIRA DE SOUZA 64195576000134 EMILY G DO N QUIRINO SHOP CREATOR 47636647000178 |EMMANUEL DE FRANCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 60748634000159 EMMANUELLE DAPENHA SILVA 22511383000103 [EMMANUELLE SARMENTO MARACAJA 05569235450 64154795000175 |EMPLACAMENTOS MB LTDA 60569280000185 EMPORIO FRAGOSO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA 59042741000188 |EMPORIO TEIXEIRA LTDA 08664153000145 | EMPRESA FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA ME 54600207000207 EMUNAH TRANSPORTES LTDA 61601766000116 ENCANTARTE COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA 166 — |ENELPA SERVICOS E COMERCIO ELETRICO LTDA 63587057000159 ENGEMULTIPLA ENGENHARIA LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 :- FA 35 -7 C0 8- 6D 80 e i nf or me o c ód ig o 6E 2C -F A3 5- 7C 06 -S D8 0 63505353000163 |DUOVIEW PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA 27762169000216 ENGENHARIA JASPE LTDA 60944334000145 DUPPLA FITWEAR LTDA 31 186 EPB REPRESENTACOES LTDA 59574021000163 DUROC HOGS COMIDA DESCOMPLICADA LTDA 36259830000185 EPSON FINIZOLA LINO 100 — |DVM CONSTRUCAO & TERRAPLANAGEM LTDA 23065133000141 |EQUILIBRE INTEGRATIVA LTDA 32981058000150 ERICA ANDRADE NUNES 17603177000185 [ERICK DANILO CUNEGUNDES DE OLIVEIRA - ME 53342748000139 DYZION CAPITAL CONSULTING LTDA 62402166000191 — |DZNV3 PIZZARIA LTDA Ad oc .c om . Ad oc .c om . 54709425000101 EA BRAGA 31928453000106 ERICK MATHEUS DE ARAUJO ALVES 11342921470 61988563000124 EA SOLUCOES EM DADOS LTDA 52684567000128 ERICLES LUCAS DOS SANTOS 63550682000126 E C MADRUGA 60943475000143 ERIKE TADEU TAVARES E SILVA LTDA 59664974000112 |ERIVAN PEREIRA ALVES 63943954000158 ES MAIS CREDITO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA 53601348000109 [ES SERVICOS LTDA 62310152000148 ESPACO TERAPEUTICO FLORESCER LTDA 62630782000108 ESPACO TERAPEUTICO TALITA MACDONALD LTDA 39520521000105 [ESPERANTO BOTECO DO MUNDO BAR E RESTAURANTE LTDA 53938497000150 ESPETINHO DO MANHOSO LTDA 17909892000140 — [ESS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA 50927519000198 [ESSENTIAL OIL SERVICOS LTDA 61909857000113 ESTACAO CULINARIA ORIENTAL LTDA 63407516000175 — |ESTACAO KIDS LTDA 18371653000142 E D MAIA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA 55837509000185 |E DEMAIS TINTAS LTDA 14867588000351 E FDE MOURA GOMES LTDA 41538564000160 |E FDE SOUSA JUNIOR 63516480000168 EH CONSULTORIA FINANCEIRA JP LTDA 41021126000120 E MAYARA COUTINHO NELO LANCHONETE 53401981000145 |E P SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 61882575000170 ER DE LIMA 31962171000125 |ERF DOS PRAZERES 62333260000136 ESA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E BOMBONS LTDA 62376351000159 [EV CARVALHO ac es se ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q W > 3 z pa 7) fo) E Em) [ra fo) < E 7] á fa) Em) (7) 5 E) $ 8 E] 8 o Ê Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 024/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 024/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 64452612000106 | ESTEBAN DAVID PEREIRA GONZALEZ 63993374000175 ESTHEFANY ALCANTARA TERAPEUTA OCUPACIONAL LTDA 60970180000166 ESTILO MONTADORA DE STANDS LTDA 54433739000116 [ESTUDIO LA SETE LTDA 32634811000130 ESTUDIO VIVA PILATES LTDA 17099067000128 [ETC SERVICOS DE FESTA E ALUGUEIS LTDA 55550589000193 ETER ASSESSORIA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 62570549000179 | EULLER CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA 31997575000154 — |EVANDRO SOARES DE MACEDO FILHO 59714380000179 EVERTON BERNARDO DA SILVA 35890365000113 EVERTON DE CARVALHO MATIAS 08715709477 64070165000112 EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO SOCIEDADE INDI 41722866000193 — |EVERTON MAX GOMES DE LIMA 09877373416 64670053000100 EVOCCA CONSTRUCOES LTDA 59858907000139 | EW SERVICOS E ASSESSORIA LTDA 61832458000100 | EWA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA 4 105 EWC COWORKING E SERVICOS LTDA 22346872000149 | EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 44743536000172 EXCELENTE SERVICOS PEDERSEN LTDA 59776022000190 | EXPERT GESTAO DOCUMENTAL LTDA 48251464000105 EXPRESS FUNILARIA E PINTURA LTDA 59189113000120 | EXTRAVITA NUTRICAO LTDA 55756638000149 —|FLATELECOMUNICACOES LTDA 43995961000196 |F O LIMEIRA PINHEIRO JUNIOR 63898297000174 |FS DASILVA SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS 52285190000134 F SOUSA CONSTRUCOES LTDA 64166748000141 — |FA COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES E SERVICOS LTDA 62175900000127 FA CRUZ SERVICOS LTDA 05265267000124 FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA - ME 10888158000101 [FABIANA FEITOSA CAVALCANTI 54696637000274 FABIANO BALBINO RODRIGUES FILHO 64198935000107 — |FABIO COSTA DA SILVEIRA LTDA 33102751000178 FABIO MORAIS PINHEIRO 14458597000127 [FABIO MOTOS LTDA ME 03678300000112 |FABRICA DE EVENTOS E PROMOCOES LTDA 64543769000139 FABRICIO SANTOS GUIMARAES REPRESENTACAO 61587118000152 |FACE DOCTOR REJUVENESCIMENTO FACIAL E CORPORAL - ) 63838952000107 FAMILY EXPRESS LTDA 23690108000159 | FANNIE VESTUARIO MODA E ACESSORIOS LTDA 45439186000118 FARIAS PANIFICADORA LTDA 55190914000154 |FARILA RESTAURANTE MASSAS E ALIMENTÍCIOS LTDA 64622429000101 FARM SAORIN LTDA 45893163000189 FARMACIA INDEPENDENTE LTDA 47344935000159 | FARMACIA PEREIRA DE MELO LTDA 50735352000163 | FASHION MAKE COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS 61049762000177 | FASTCALL LOCACAO E SERVICOS LTDA 43118333000122 FAVORITE SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA 40727672000118 |FC SERVICOS E COMERCIO LTDA 34562947000108 FCG ENGENHARIA ELETRICA LTDA 31079168000168 |FD ENGENHARIA LTDA 64432648000110 FDM REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA 63844588000180 — |FE-LASER & BEAUTY CLINICA ESTETICA LTDA 63845319000138 FE ONE - LASER & BEAUTY CLINICA ESTETICA LTDA 64336843000146 FEEL UP SPORT LTDA 20515399000150 |FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA SERVICOS 62678837000141 FELIPE J DA SILVA LTDA 57719431000120 |FELIPE JOSE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE HOLANDA SERV 55753548000102 FELIPE WALLACE FERREIRA DA SILVA LTDA 11329254000174 — |FENIX BUSINESS CONTABILIDADE LTDA 36439227000185 FERNANDA ARAUJO ALVES 62999109000131 FERNANDA C COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA 30865325000106 | FERNANDA LIMA DOS SANTOS 54028511000140 FERNANDES & FRANCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 63782081000149 | FERNANDO FLAVIO DOS SANTOS PEREIRA FS CRAVACOES & 45747990000164 FERNANDO MARQUES DE LIMA 55334331000150 | FERRAMIX MAT CONSTRUCAO LTDA 10: FERRAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 451 150 FERREIRAS ODONTOLOGIA E ESTETICA AVANCADA LTDA 64355867000142 |FF SPORTS REPRESENTACAO LTDA 62592187000117 FIBRA TURBO LTDA 26475983000297 |FIK SAUDE SERVICOS DE ATIVIDADE MEDICA LTDA - ME 61928466000146 FINF NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 61949287000195 |FISIOTERAPEUTA CATARINA ALMEIDA LTDA 61 107 — |FISIOTERAPEUTA IZA LARISSA MEDEIROS FERREIRA LTDA 64753953000103 FK DISTRIBUIDORA LTDA 184 |FLCIRURGIALTDA 07386761000172 FLAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 64708541000151 | FLASH ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NE 14331577000190 FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA 55763938000155 |FLAVIO LUIZ FERNANDES DA SILVA 20348152000197 — |FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO SERVICOS LTDA 35411627000110 FLEEX SOLUTIONS TRADE MARKETING LTDA 60570858000113 |FLEX NUTRILTDA 54338037000153 FLOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 43187283000135 | FLORESTA GARDEN COMERCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM L 61556751000183 |FLP CONSULTORIA LTDA 64541033000121 FLUXO REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA 62981480000176 |FOR ONE ENTRETENIMENTO LTDA 64123374000187 FORM ARQUITETOS LTDA 57999409000180 | FORTE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA 36582107000132 FPS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 60754764000102 | FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DA COSTA LTDA 64224352000103 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA CRUZ 26331117000141 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC Q Ú > 3 z pa [7] fo) = mn [ra Q < E (7) á fal Er (7) g E) g 8 5 8 g $ E -F A3 5- 7C 06 -6 DB 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se ti Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Q ú = 3 x pa [7] fo) = mn ira Q ES E (7) q fal w (7) g E) g E 5 8 g 8 E É! -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q 8 s 3 Eq & 8 E Em ra o < E 2 á Em E) g E) 8 E) a 8 E E & 620 194 [FRANCISCO GIRLY DE LIRA BARBOSA 53580647000104 FRANCISCO LEURIMAR DA SILVA 166 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 75247879449 53304851000194 [FRANCISCO RS DOURADO 64466152000167 [FRANCISCO RAMON ALVES TEIXEIRA 50 100 FRANCIVALDO FREIRE LTDA 64074815000106 |FRANCY HARLEN COSTA LEAL 51304907000185 FRANGO BOM LTDA 44046542000170 FRANKLIN HENRIQUE PINTO FRANCA 11159630402 61113052000169 |FRIGORIFICO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE POMPEIA LT 59795311000137 FRS LOCALIZACAO E LOGISTICA DE VEICULOS LTDA 61676999000188 |FS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 62676924000160 FS REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA 64 181 FS SERVICOS DE GESTAO ESPORTIVA LTDA 39912370000130 [FUEL COMUNICACAO LTDA 02646542000161 — |FUNDACOES ENGENHARIA LTDA - ME 44834494000185 FUTURA NET LTDA 15561438000116 — |FUTURE ACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABI 64189014000188 FUXIBRAND MODA FEMININA LTDA 62802080000156 |FW ACELERADORA LTDA 32420633000145 |G AUTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 61924513000183 'G M MORAIS DIAGNOSTICO VETERINARIO 23035266000175 GR DASILVA JUNIOR BUSINESS 58220897000149 |GRDASILVA SERVICOS EM TI 47952132000187 G S VENDAS E SERVICO LTDA 105 — |G SERVI SERVICOS LTDA 189 — |G&L DISTRIBUICOES LTDA 13546406000116 G NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME 63216150000157 [GABRIEL CAVALCANTE DE MORAIS URBANIZACAO DE RUAS L 62281294000124 [GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO CONSULTORIA EM MARKETING 62682186000163 GABRIEL E BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA 64596233000181 [GABRIEL PRESSOTO 32657610000159 GABRIELA MARQUES DE SOUZA 70184036429 63061082000102 GABRIELA OLIVEIRA CABRAL DE PAIVA 58653512000137 [GABRIELA SILVEIRA PESSOA E CIA LTDA 36338153000190 GABRIELLE CORDEIRO ROCHA DE ASSIS 07239969460 34429822000104 — |GABRIELLE MAIA DE SOUZA GUIMARAES LTDA 60554597000148 [GALAXY CAFETERIA LTDA 57395715000108 GALEGA DO CAMARAO COMERCIO LTDA 64080263000130 [GALERIA TECIDOS LTDA 40344572000102 GALETOS LOPES LTDA 55434524000182 GARAGE PREMIUM PINTURA E RECUPERACAO AUTOMOTIVA LT 63790830000180 |GARANTEPREV ASSESSORIA LTDA 53054217000140 GARCIA CONSTRUCOES LTDA 09 172 |GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 63558362000112 |GARS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA 53436939000160 GAS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 175 — |GASTROMAQUINAS - EQUIPAMENTOS, PECAS, SERVICOS E L 35511848000160 GAUDENCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO 62744571000198 GBSM SERVICOS MEDICOS LTDA 35759843000150 [GC ALTIPLANO LTDA 61785351000140 GC SERVICOS MEDICOS E ADMINISTRATIVOS HOSPITALARES 45454569000165 |GCS CONSTRUCOES LTDA 55081078000170 | |GD CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 45601766000160 GEANE AMARAL CONSULTORIA LTDA 30038260000117 |GECON ENGENHARIA, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 49937934000143 GELADO REPRESENTACOES LTDA 103 GENELSON DE MELO GOIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO 46209073000199 [GENERAL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 22446722000107 GENILSON CAPOTARIA LTDA 51786247000116 GEO ESQUADRIAS EDIFICACOES EM MADEIRAS LTDA 62666671000143 [GEORGE ALEXANDRIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 128 GEORGE DE SOUZA PEREIRA REPRESENTACOES 61694927000163 |GEORGIA MONTENEGRO IMOVEIS LTDA 53437413000102 |GERALDO MEDEIROS FILHO 41572522000145 GESTAO DISRUPTIVA LTDA 62248979000179 |GESTAR SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA 120 — |GEYSIELE ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC 17890202000159 |GGF SERVICOS LTDA 110 |GILBERTO QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA 12383300000186 GILDERLEY RODRIGUES DA SILVA 41401934000112 GISELE DE LIMA SILVA BARBOSA 52160159000177 — |GIULIANNA MARIZ MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC 54131774000180 GL EMPREITEIRA LTDA 63165822000142 GLAMOUR OTICA LTDA 57773380000114 — |GLEYBSON ANDRADE SANTOS 29671050000182 GLEYCIANE BATISTA DA SILVA 08813372426 17892706000108 [GLOBAL COMERCIAL LTDA 58554639000107 GLUETECH SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 36038335000146 GM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 60199804000193 |GM MOTOS E VEICULOS LTDA 18827969000104 [GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO L 63131659000105 [GM SERVICOS LTDA 60256817000157 — |GM TECHNOLOGY LTDA 59342780000109 GMC GESTAO E SERVICOS LTDA 45696520000119 GNS CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA 64470173000156 [GOLDEN CELL SERVICO E COMERCIO LTDA. 19456135000194 GONCALVES OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC 59580017000108 |GONZALEZ FISIOTERAPIA LTDA 63267935000159 GOUVEIA SOLUCOES LTDA 61979473000177 GP CONSULTORIA LTDA 17795322000177 [GPS SERVICOS LTDA 49258190000130 GPSPR LTDA 28741649000182 GRAR 1 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO q g 5 ã z g Fo) fo) E m Ir o < E 2 Fa ú (o) 5 5 g g 8 E) a o g E) E 4 -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 025/0489 de abril de 2026DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº 1004 Pág. 025/048 52743061000142 |GRAR 2 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO 6 10: GREMPEL SERVICOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA 63216657000100 — |GRIEDER MEDIA LTDA 50510955000167 GRISI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 40593798000228 |GROOTECH CORPORACAO LTDA 51649741000139 GROUP PDR LTDA 107 (GROUP SINTERCOM LTDA 48687329000107 — |GROWTH DIGITAL LTDA 53465929000233 [GROWTH SERVICE DO BRASIL LTDA 47753803000180 — |GRUPO LS ENGENHARIA TERMICA E AUTOMACAO LTDA 47916436000199 GRUPO NOVA 5 SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA 57345208000160 — |GS PRODUCOES & EVENTOS LTDA 57344562000170 GSL EMPREITEIRA LTDA 58532228000102 [GUARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA 29834574000147 — |GUILHERME AZEVEDO ROCHA 27014652000131 GUILHERME FERREIRA GUEDES CARNEIRO - ME 63712496000146 |GUILHERME LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA 50141350000146 GUILLANDE E BUENO LTDA 63206712000181 |GULA MIDIA LTDA 58138341000108 — |GUSTAVO ALBERTO COSTA 59816705000124 GUSTAVO ALVES DE LIMA MARTINS 49433827000188 — |GUSTAWO GOMES SILVA LTDA 39759785000116 (GV COMERCIO LOCACAO E REPRESENTACAO DE VEICULOS LT 41143253000100 — |GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDA 51623252000108 H &P RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA 54063627000110 |HC C DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 44456364000156 |HC GOMES VIEIRA LTDA 51641263000110 H CARNEIRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 58379739000136 |HG SANTOS SERVICOS 52724538000142 H'S DE A VIEIRA FASTKAR AUTOMOTIVE SERVICE 63109705000161 |H&S MODERNO EBOOKS LTDA 63402243000176 H. C. C. CLEAN LTDA 62053151000165 |H.LEIMIG - SERVICOS MEDICOS LTDA 62534786000184 | HAMURABI ARAUJO DA SILVEIRA COSTA LTDA 61593100000163 HANKEN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 64020236000172 |HANNAH BRITO SERVICOS MEDICOS LTDA 63627914000105 HARMONIZALE LTDA 49164001000160 — |HC MODA SURF LTDA 32256163000126 — |HCPB RELOGIO DE PONTO E SERVICOS LTDA 63909755000123 HEARTGINECO LTDA 62215109000101 | HEBROM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 34408335000165 HECTOR DESENVOLIMENTO E TREINAMENTOS ESCOLA DO ATA 62285976000105 | HELIO ADRIANO DE CARVALHO 12754593000160 HELIOCENTER SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 41734025000104 | HELITON PEREIRA NECO LTDA 63179597000101 — |HELOYSA ROCHA STUDIO FISIO LTDA 28994527000106 — |HELTON DUARTE BARBOSA 08253065400 53923822000100 | HELYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 43444131000170 HENRIQUE EUFRAUZINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA 36313821000125 | HERICKA GISELLY FELIX BRANDAO COMERCIO 46287369000128 HERMESSON MARKETING LTDA 51858813000158 | HERYKA MARIA OLIVEIRA LIMA 56193753000115 HF CONSTRUCOES LTDA 59661168000190 |HFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 54781150000109 — |HILDEBRANDO GONCALVES DE ALMEIDA NETO 59 105 HIPOLITO SERVICOS LTDA 62331769000140 | HIT MERCADO E CONVENIENCIA LTDA 27757618000157 HOLANDA & FERRAZ ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS 53438570000124 [HOLANDA CALCADOS LTDA 53711458000387 HOME TALENT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 21099641000115 HOTEL ITABAIANA LTDA 14510702000120 [HP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, PECAS, SERV 62225579000148 HPATRICIO COMERCIO DIGITAL LTDA 62630412000162 |HR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 59877070000175 | HUGO VASCONCELOS MARTINEZ REPRESENTACOES 61781413000145 | HUMANAS FACILITES SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA 54296045000184 HUMANIZE SAUDE LTDA 62666913000107 HUMBERTO ALEXANDRE FERREIRA 21992678000178 | HUMBERTO DE ALCANTARA ARAUJO SOBRINHO LTDA 29186932000403 HUMBERTO FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 52570861000109 | HWLLY SOARES SERVICOS DIGITAIS LTDA 41000789000168 |IFDE OLIVEIRA 59025019000135 || IA GUIMARAES - IG BOLOS 64776087000176 IA CRIPTO LTDA 35194540000138 IANAPAULA ARQUITETURA E ATELIE LTDA 63169947000140 IDM GROUP LTDA 41539843000148 JEGPS RASTREAMENTO LTDA 36962109000157 |IGKING SOLUCOES DIGITAIS LTDA 36685783000131 IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO 06183897418 61999395000172 |IGOR GRAZIANY PINHEIRO CORREIA BEZERRA 43439376000100 IGOR THALES MARTINS VIANA 53750348000162 |l)L ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA 52406797000125 |IMB CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 62989240000118 IMOBILIARIA SOLE & MARE LTDA 64068074000142 |IMPERIO MED SAUDE SERVICOS DE PLANOS E TELEMEDICIN 62521303000107 IMPERIUM IMOVEIS LTDA 07398103000109 |IMUNIZE - CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA-ME 45590090000156 INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO DE REDES LTDA 13822142000186 INEP INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL L 13822142000267 [INEP INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL L 07862929000179 INFINITGOV SOLUCOES DIGITAIS LTDA 48525439000164 — |INFO4K COMERCIO E SERVICOS LTDA 62865303000124 INFORSUPER FIBRA LTDA 57695774000100 |INGRIDY RODRIGUES MACEDO -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se q 8 ã < ã 8 E F a [o] £ É E & E) g E i é ê E ê 8 E E] ê Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q pr > 5 z < fo) fo) [= Em u (o) < [= 2 Fa] u (7) g ê 8 a 5 a 2 E 63574062000127 [INOV LAB DIAGNOSTICO LTDA 63359941000136 INOVA COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA 46708477000127 |INOVACONT GESTAO CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA 43604631000122 [INOVALAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MULTI COISAS LT 48943969000122 INOVAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 511 164 |INOVARE SAUDE LTDA 61684716000140 [INSIGHT DIGITAL LTDA 64280408000147 INSTITUTO DE INOVACAO DA GESTAO PUBLICA - IGP LTDA 07843367000116 [INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA 63015434000185 INSTITUTO DE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 19296702000192 INSTITUTO EDUCACIONAL AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA 64013826000178 [INSTITUTO EDUCACIONAL CONQUISTA LTDA 04936804000158 INSTITUTO EDUCACIONAL GI LTDA - ME 62761638000100 [INSTITUTO EDUCACIONAL S FAMILIA LTDA 38177144000190 [INSTITUTO ESPECTRO DO SABER LTDA 63075625000132 INSTITUTO FRANCISCA PAIVA SAUDE E EDUCACAO LTDA 50885515000194 [INSTITUTO MATHEUS HENRIQUE SOUZA LTDA 63361626000143 INSTITUTO NEUROAVALIAR LTDA 55693053000127 INSTITUTO RENOVELE LTDA 62297867000108 [INTELCORP LTDA 24308956000113 INVESTIMENTO CERTO SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERC 45762404000150 [INVICTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA 51777785000144 |IOFE- INSTITUTO DE ODONTOLOGIA FUNCIONAL E ESTETI 57508770000167 IOLANDA VITAL BARBOSA 39611519000141 IOMAR IONE BARROS 30457128000140 [IOR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 62454976000191 IR INSTALACOES LTDA. 53796971000156 |IRACI LOPES DA SILVA COMERCIO DE OPTICA 40817471000101 [IRAILDO DE OLIVEIRA BURITI 20123690000183 IRANDY FERNANDO SORRENTINO DANTAS 48510661000193 |IRENALDO BRASIL CAMPOS 48280182000128 IRINALDO DE ANDRADE CASTRO 63 197 IRIS PORTO MEDEIROS 63614905000171 [ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA EMPRESA SIMPLES DE 45424740000193 |ISABELITA ROCHA GOMES 55681478000205 [ISABELLA BARROS DE SOUSA TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS 61741696000100 — [ISABELY MARTINS AMORIM 48265376000154 ISELL TECH LTDA 61924160000111 ISIS TSILVA 63093144000150 [ISOPOR EXPRESS LTDA 33772359000136 ISRAEL ALVES DE LACERDA 34542222000158 JITALO A DOS SANTOS FIGUEIREDO COMERCIO VAREIISTA D 63434439000142 ITALO AYRES CONSULTORIA EM TI LTDA 36725514000151 ITAMARA DE OLIVEIRA GONCALVES 51991041000128 |IULLY MICHELLE DA CUNHA RABELLO 63316362000106 [IVANDI POLICARPO DA SILVA 60003454000148 |IVANDIR DANTAS GERMOGLIO 44526710000125 IVANO IGOR ALCANTARA E SANTOS 10323802419 184 J A FDASILVA FONOAUDIOLOGA 64481979000140 |JANDE BRITO 33784484000166 |) ASECURITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA 57896667000131 J B DOS SANTOS PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA 50159063000163 |J BF DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA 55189824000143 J B FEITOSA CONVENIENCIA 61690500000197 |] C-SEGURANCA E TECNOLOGIA SERVICOS LTDA 20713185000199 J DAS SANTOS 17549675000197 |] DE VASCONCELOS BARBOSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS 61593937000102 |] G CORRETOR DE IMOVEIS LTDA 24281784000131 [JJ E SANTO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA 20951662000154 [JL DE MACEDO JUNIOR LTDA 61628670000141 |JLM FITNESS E WELLNESS LTDA 199 JL P DE SOUZA 51257561000101 JM DE SANTOS LTDA 63004413000164 |JMPACARNEIRO 57017145000112 |] M RODRIGUES DA SILVA SERVICOS 49476338000103 |JRDASILVA CONSTRUCOES LTDA 54057717000107 |] RDE ARAUJO DIAGNOSTICO VETERINARIO 54524539000179 JR DE LIMA 51599644000260 |] RLOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 63587247000176 |) RODRIGUES DA SILVA TRANSPORTES 23901987000200 |) V ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA 61243448000120 J WL DASILVA DISTRIBUIDORA 55039618000157 — |J&S CONSTRUCOES LTDA 62724314000194 J. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 63423384000175 |). TGESSO REFORMAS E CONTRUCOES LTDA 10' J.B.S NEWS AND INFORMATION LTDA 05815635000160 |J.M AUTO PECAS COMERCIO E SERVICO LTDA 52414098000127 |] W COMERCIO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA 63160068000158 JA PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 15132492000146 — |JACIARA GOMES DA SILVA 06074474435 30790886000185 |JACIELIO DE LIRA CAMILO CONSTRUCOES 24876497000174 JACILENE SILVA PEQUENO 100 JACKSON KAKITO DE ANDRADE TARGINO 40638846000176 |JAILDA AGRA BESERRA DA SILVA LTDA 62851515000152 JAK COMERCIO DE PISCINAS LTDA 47772618000133 |JAM MACIEL MULTIMARCAS INFANTIL LTDA 62675476000180 JAMPA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA 58456840000143 JAMPA CONTROL DEDETIZACAO LTDA 29947695000103 |JAMPA DECOR LTDA 64674058000101 JAMPA ORIENTE PRIME CULINARIA BRASILEIRA E ORIENTA 60171713000220 JAMPA PLACAS LTDA 62502124000122 | JAMPA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 60129911000145 JAMPASAT RASTREAMENTO LTDA 53382648000136 | JAMPATUR RECEPTIVO DE TURISMO LTDA q W > 3 z pa 7) fo) E Em) [ra fo) < E 7] á fa) Em) (7) 5 E) $ 8 E] 8 o Ê -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as :- FA 35 -7 C0 8- 6D 80 e i nf or me o c ód ig o 6E 2C -F A3 5- 7C 06 -S D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 026/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 026/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 13683581000155 |JANAINA DA SILVA FREIRE 47382085000183 JANAINA ERIKA DA SILVA DIAS 10405051000157 JANIO SOUSA HAIR STYLIST LTDA 62991669000140 | JASMINE GONCALVES DE LIMA ASSIS LTDA 38085574000182 JB MOREIRA PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 64744508000187 |JBEM SAUDE E TECNOLOGIA LTDA 63228714000171 JC & E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 52822704000143 |JC ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA 34483670000128 |JC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 64683474000168 |JCM CONSTRUCOES LTDA 27884406000130 |JCP COMERCIO VAREIISTA E SERVICOS LTDA 62169874000124 JDF SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA 140 — |JDSA SERVICOS EM TILTDA 61942464000101 JEFFERSON COQUELJO FIDELIS DATA LEVELING 37403470000106 | JEFFERSON QUEIROZ DA SILVA 36250954000108 |JENIELSSI DA SILVA AGUIAR SOLUCOES ENERGETICAS E A 52890730000109 JENNEFFER DA SILVA RAMO 40244958000142 | JENNER LEITE FERREIRA 62999943000127 JEREMIAS FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 64424710000121 | JESSICA BEZERRA DE SOUZA 63233300000130 JESSICA ESTEFANY COSTA DE OLIVEIRA T.O 55637837000138 |JESSICA PEREIRA DE ARAUJO MELO 55904497000164 | JESSYCA LORHANNY MESQUITA BARBOSA LTDA 160 |JF CONSTRUCAO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS L 61795082000100 |JH SERVICOS DE SAUDE LTDA 53863479000156 JIC PERICIAS, AVALIACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA 42066632000106 |JILO AGENCIA DE VIAGEM E CULTURA LTDA 62444162000176 JJ COMERCIO LTDA 64065344000161 JJ ENGENHARIA LTDA 52643184000101 — |JJ TRANSPORTES LTDA ( 1 JJR - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 6: 160 — |JX SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA. 32323781000141 JKDI CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 14064803000114 |JkX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 56913813000127 — |JL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 55354370000119 JL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 61670465000144 |JL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 64 107 JLM SERVICOS LTDA 23523829000174 |JM TRANSPORTE E LOCACOES LTDA 51555649000100 JMJC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 26946265000170 |JMPB CARVALHO ANDRADE LTDA 55300961000618 |JMS IRIS SEMUOIAS COMERCIO LTDA 64060208000189 |JN FOOD SERVICE LTDA 34697089000109 — |JNTECNOLOGIA SOLUCOES EM ELETRONICA E INFORMATICA 34135391000173 JOALISSON BEZERRA DA SILVA 36167925000179 | JOANINHA BRECHO BOUTIQUE & CDSC LTDA 54486892000101 JOAO ADRYEL ANDRADE LIMA AZEVEDO 63513603000107 [JOAO LIMA PRODUCOES LTDA 44043028000181 JOAO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35397994000106 | JOAO PESSOA SERVICOS DE CUIDADOS PESSOAIS LTDA 56095794000179 JOAO VICTOR FERNANDES LEAL 52248391000161 |JOAO VICTOR LACERDA PEREIRA 43968562000136 JOAO VICTOR VENTURA DE OLIVEIRA 53402283000164 JOAO VITOR EXPEDITO REIS DE MACEDO LTDA 62456987000100 | JOAQUIM & NOBREGA NEGOCIOS LTDA. 09236720000125 JOAQUIM GARCIA ALVES 29860942000121 | JOCEMAR CHAVES JUNIOR 44162111472 48858524000144 JOEDSON OLIVEIRA DA SILVA LTDA 64516364000101 |JOEL DE SOUSA BORGES LTDA 6 107 JOHANNA ELISA C DA S DUARTE ARQUITETURA 60778606000184 JOHN OLIVER V DE ANDRADE 62956844000168 |JOICE ELLEN DA SILVA SOUZA LTDA 52246318000150 JOMA CONSULTORIA TECH LTDA 120 — |JONATAS OLIVEIRA INTERMEDIACAO E NEGOCIOS DIGITAIS 40689362000156 JONATHAN WILLIAM DOS SANTOS ARAUJO 10862267471 62770234000175 | JONATHAS ANDRE ANDRADE LIMA AZEVEDO 57494768000186 | JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA 57067162000164 JONYHERIK TALLES SOUZA DA SILVA 60138549000179 | JORGE PAIVA DANTAS ARQUITETURA E COMUNICACAO LTDA 32417963000181 JORGE RODRIGUES DE SOUZA 28704044000111 | JORGE SABACK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 62963297000148 JOSA GESSO II LTDA 42751799000106 |JOSE ANTONIO DE LIMA 02581462493 40497283000143 | JOSE BARBOSA DE LIMA ART GESSO 61647522000174 JOSE DE ARIMATEA FONTES 64612943000158 | JOSE DIEGO DAS GRIGORIO REPRESENTACAO 58080976000100 JOSE EVANDRO MORAIS DE LACERDA 28398757000102 | JOSE FERREIRA DE ARAUJO 73843024472 61678482000128 JOSE FERREIRA NETO 43976571000179 |JOSE GEILSON DO NASCIMENTO COSTA 25104326000190 |JOSE GONCALVES DE MENEZES JUNIOR 12829129000196 JOSE HELIO ALVES ME 29798648000137 |JOSE JOSILDO DE ALMEIDA COMERCIO 36690684000229 JOSE NAUDO DE SOUSA 56060204000172 | JOSE NERO DE SOUZA HERMINEGILDO 5: 10: JOSE PEREIRA IRMAO 80603440487 23912848000192 |JOSE PROCOPIO DA SILVA 04662766486 52555587000107 | JOSE SERGIO BARBOSA LTDA 61850280000111 JOSE VALDECI FERREIRA RAMOS 51693527000180 | JOSE WANDSON COSTA DA SILVA LTDA 63000380000184 JOSEANE BARBOSA DE SOUZA ALBUQUERQUE SOCIEDADE IND 63489434000117 | JOSEANE DUARTE FERREIRA 53154734000191 | JOSELITO BARBOSA DA FONSECA LTDA 49354051000100 |JOSENILDO PEREIRA DA SILVA COMERCIO Q Ú > 3 z pa [7] fo) = mn [ra Q < E (7) á fal Er (7) g E) g 8 5 8 g $ E -F A3 5- 7C 06 -6 DB 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se ti Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Q ú = 3 x pa [7] fo) = mn ira Q ES E (7) q fal w (7) g E) g E 5 8 g 8 E É! -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q 8 s 3 Eq & 8 E Em ra o < É 2 á Em E) g E) 8 E) a 8 E E & 150 — |JOY KIDS E TEENS LTDA 28 180 JOYCE ALLANA SILVA PRAXEDES 55462966000132 JOYCE FIRMINO LEITE LTDA 64320913000178 | JOYCE LIMA LIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 57902813000194 — |JP COMERCIO DE PISCINAS LTDA 59: 101 JP SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 48285465000162 |JP VIAGENS E TURISMO LTDA 19663464000106 JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - 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INOVA SIMPLES (1.5.) 47888376000148 KALLINE PATRICIA DO MONTE TAVARES LINS 07403360451 44128034000131 |KAMILA VITORIA OLIVEIRA LIMA 33978652000154 KAPILLE PIZZAS E CIA LTDA 63216062000155 |KAROLINNY LORRANY LIMA GRACILIANO 1 199 |KASA BONITA DESIGN COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E 37208672000105 KATIA CRISTINA ALVES BARRETO 61925730425 60647977000127 — |KAUA ESSENCIA GOURMET RESTAURANTE LTDA 62413727000158 KAVOD SOLUCOES EM PINTURA LTDA 58027182000174 KAW CAR WASH LTDA 53856426000108 |KAZANA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTD 55862440000140 KC CONSULTORIA LTDA 14859004000134 KELSON ARAGAO & ASSOCIADOS ASSESSORIA EMPRESARIAL 29441073000109 |KELVEN RICARDO CORRETORA DE SEGUROS LTDA 63342393000131 KENGA SOLUCOES LTDA 46202787000175 |KETY PEREIRA DE SOUSA 09461587465 62060305000146 KFA GESTAO TREINAMENTOS E SUPORTE PSICOLOGICO LTDA 43492294000129 KG SAUDE INTEGRATIVA LTDA 59147511000183 |KIARA SERVICOS MEDICOS LTDA 60691613000144 KIKAIT MODAS LTDA 46801517000180 KING FREEZER LTDA 62332035000185 [KINGDOM COFFEE CABO BRANCO LTDA 61721827000189 KITERIA LUCIA BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO 62776873000148 |KLEBER) L DE ALMEIRA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA 63303232000139 — |KLUBBA PLATAFORMA DE EXPERIENCIAS E VANTAGENS INOV 64730086000190 KM IMPERMEABILIZACAO LTDA 42720297000100 |KOEHLER ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 33519807000194 |KONBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA 40620081000147 KSA LACERDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 63532856000128 LADEACOSTA 55759409000188 LB DO NASCIMENTO CENTRO DE TREINAMENTO JB 64750135000157 L DE SOUZA SERRALHARIA 54119406000117 — |LF CAMARGO PULSE FITNESS & WELLNESS CLUB 59468760000170 LF DASILVA PSICOLOGO 62643045000131 L GIORDANIO MARQUES DA SILVA COMERCIAL LTDA 42929388000150 |LHBNERIS 48870895000141 LL DASILVA COMERCIO DE ARTIGOS E RACOES ANIMAIS 64675502000103 [LS ENGENHARIA LTDA 61813296000154 LS IMOVEIS LTDA 4 144 LW BATISTA MARINHO FILHO MADEIRA 63841590000103 |L&L CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 62059313000172 L. P.UCHOALTDA 58317053000110 — |L.APETLTDA 62364025000121 |L.A.S. MANUTENCAO & SERVICOS LTDA 59899813000108 L2 COMERCIAL VAREJISTA LTDA 62907546000188 LA BELLE STUDIO LTDA 64716539000124 — |LAVASCONCELOS IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA 43771488000244 LABEL CENTRO ESTETICO LTDA 61926123000142 |LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA VITOR TRAVASSOS LT 64381939000126 LACERDA ASSESSORIA LTDA 48331103000160 LACERDA E BAIEL SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA 09164161000195 [LAGOA PARK HOTEL LTDA 40849110000228 |LAILSON CABRAL RODRIGUES DOS SANTOS 70183841417 51292606000189 [LAIS DIGITAL LTDA q g 5 ã z g Fo) fo) E m Ir o < E 2 Fa ú (o) 5 5 g g 8 E) a o g E) E 4 -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 027/0489 de abril de 2026DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº1004 * Pág. 027/048 51742056000152 |LAKE MARKETING DIGITAL LTDA 31570630000125 [LUCIANO MELO DASILVA 58095267000190 LANCHONETE E BUFFET LTDA 64631635000170 LUCIANO MORAES CURSOS LTDA 15224889000168 |LANSALLES LTDA 31001204000170 — |LUCIVANNE DELGADO REGIS 62502033000197 |LAOS SOLUCOES SERVICOS LTDA 64673820000127 |LUDMILLA BEATRIS DOS SANTOS PAIVA 60735741000142 LAPA DE PIZZA LTDA 45810339000191 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL 63680595000193 |LAR DOCE LAR IMOBILIARIA LTDA 45231402000135 [LUIZ HENRIQUE RAMALHO DINIZ RIBEIRO LTDA 121 LARISSA KELLY FERREIRA LOPES 63163278000108 [LUIZA HELENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 62906447000181 LARYSSA MARIA LEITE DE ARAUJO 62924891000120 LUMINA ODONTOLOGIA ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA 31717206000160 LAUNDRY HOME SERVICOS EM LAVANDERIA LTDA 64073807000137 LUMINEUX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 56415267000102 |LAURA FRANCINE TECNOLOGIA LTDA 41152398000169 [LUNA ALVES SINALIZACAO LTDA 54677127000179 LAURA SILVA REPRESENTACOES LTDA 64434002000171 LUNA CAPITAL LTDA 02237259000186 |LAVAJATO AUTO CLEAN LTDA 58200982000145 |LUNARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 55151934000116 LAVANDERIA 60 MINUTOS PB11 LTDA 44798246000126 LUX VITAE CLINICA MEDICA LTDA 64775921000109 LAVANDERIA PERSONNALITE SELF SERVICE BEIRA MAR LTD 57967837000121 LUXOR DISTRIBUIDORA LTDA 63 198 |LBCLINICLTDA 35296270000176 LC PRIME LTDA 45707860000106 — |LCN CONSTRUCOES E ENERGIAS LTDA 57234025000177 LCTM CENTRO LTDA 45365041000110 |LD SOLUCOES DE INTERNET E INFORMATICA LTDA 44053612000118 — |LEAGC DE BRITO LTDA 47722409000185 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA 53475924000100 — |LEANDRO V DOS SANTOS 52505854000204 LEILA FOTOS LTDA 29844914000110 |LEINAH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 64515424000171 LENGE MANUTENCAO E SERVICO ELETRICA MECANICA LTDA 07331946000180 |LEONARDO ALVES DE LIMA ME 57738629000150 — |LEONIZAP DAS CLEM 23948158000193 |LUXX FACILITIES SERVICE LTDA 62456797000193 LUZ DO SERTAO MOBILIDADE ELETRICA LTDA 122 |LUZON IMOBILIARIA LTDA 62233417000151 LVSUL MILHAS E VIAGENS LTDA 62333250000109 LW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 20950448000183 |LYCARIAO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME 39776605000104 M & L INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 61571330000121 [MA DASILVA JUNIOR 16659879000118 MADEL BATISTA 62562370000170 M B PESSOA JUNIOR COMERCIO LTDA 41749106000170 M DL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA 48519437000162 |M DA CONCEICAO FERREIRA PEREIRA O: 100 M DE FATIMA SABINO VIEIRA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 63987436000136 | LESTER COUSIN SERVICOS MEDICOS LTDA 47804038000180 |M E R ASSESSORIA MARKETING E VENDAS LTDA 63861102000111 |LETICIA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 63935187000135 |M PATRICIA FERNANDES BANDEIRA DE MELO 35930068000154 LEVFRUT HORTIFRUTI LTDA 21740692000184 MSDACOSTA 62053163000190 — |LEXVOLTS ENGENHARIA LTDA 62224066000112 |M SOUZA SERVICOS DE MAO DE OBRA CONSTRUCAO CIVIL L 60539762000273 LEXCON CONSULTORIA EM GESTAO JURIDICA LTDA E 63161620000122 MT F VIEIRA CRAVE IMOBILIARIA E 64522722000199 |LF REPRESENTACAO LTDA é 50276514000142 |M&A ENGENHARIA LTDA 8 08388355000101 |LG TRANSFORMADORES INDUSTRIA E SERVICOS LTDA g 64092395000182 |M&B CLEAN SERVICE LTDA q 41575677000135 LHC OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA 33850608000164 M2 SHOWS E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTD 59321484000113 |LIACONECTA EMPRESA DE CORRETAGENS LTDA 6 102 — |MACAEMA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA 57483789000104 |MACAIBA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUT 53430169000148 MACEDO & MACEDO LTDA 60395363000103 |MACIENE DA S GUALBERTO 60573195000190 |MACILIO LIMA CONSTRUCOES LTDA 63739949000128 MADMAIS SAUDE LTDA 62842808000173 |MAERCIO BATISTA DASILVA 36052653000161 MAG ANALYTICS LTDA 49196643000141 MAGNO LEONAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 104 — [MAGNUS SCHOOL JOAO PESSOA LTDA 53847648000164 — |MAHRE GASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA 60667724000115 MAIS FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA 56219422000107 LIANA DE ALMEIDA SILVA PONTES 35491900000163 |LIDER ACADEMIA 01 LTDA 35491900000244 — |LIDER ACADEMIA 01 LTDA 61982117000102 LIDER CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA 09125577000102 | |LIDER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 11169185000189 LIDIA MARIA BARBOSA GADELHA HOLANDA 54007514000106 |LIFE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA 54007514000289 LIFE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA 52613334000134 |LIGIA MILENA CABRAL ALMEIDA 44781277000174 — |LIMA ENGENHARIA LTDA 160 LIMA FACILITIES E SERVICOS PREDIAIS LTDA ac es se ac es se q g g g E 5 5 E E ê 2 u [ra [o] 2 2 E E ê ê 7) [7] : p 8 8 2 a E ê E É: Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pa ra v er if ic ar a va li da de d as 60733772000164 — |LIMA SOUSA COMERCIO VAREIISTA DE ARTIGOS DO VESTUA 61721800000196 LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU SOCIEDADE INDIVIDUA 62533081000142 |LINDEMBERG CORTEZ GOMES ARAUJO 22110523000123 |MAIS ODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 31134941000141 |MAISTEC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS E 64191402000101 MAISDESIGN & MAGNO HERCULANO EDUCACAO LTDA 62949322000139 LINS & ABATH SERVICOS MEDICOS LTDA 42455331000166 MAISEDU NEGOCIOS ONLINE LTDA 64433532000103 |LINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 62890206000191 [MAISON PRADO LTDA 57804784000128 LIPIBI FESTAS E VARIEDADES LTDA 60829760000138 MAITE P PAIN 46657352000115 |LITORAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT 36204990000127 |MAKAI MODA PRAIA LTDA 59040466000163 LIVE PRODUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA 62376360000140 MAKARIOS IBELIV ESTETICA AVANCADA E CUIDADOS PESSO 40756704000103 [LIVE WELL CASA DE APOIO E RECUPERACAO URBANA LTDA 62957669000123 |MAKARIOS INVESTIMENTOS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA 40884839000154 |LIVTOP COMERCIO DE COLCHOES LTDA 61561373000126 — |MAKARIOS MARKETING E COMUNICACAO LTDA 13738139000189 LIZANGELA ADRIANO MACIEL 62957882000135 MAKARIOS SELECT CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA 15094377000205 — |LM COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA, MODAS E ACE 48071026000157 |MANAH COMUNICACAO LTDA 15094377000396 LM COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA, MODAS E ACE 12627171000124 MANGABEIRA DF RESTAURANTE LTDA 61585084000167 LM HORT FRUT LTDA 26029034000100 — |LM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME 55517244000138 LM2 EVENTOS E CURSOS LTDA 22602831000176 —|LMR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME 35772784000150 LOBAO & TORRES POUSADA LTDA 63620761000166 — |LOCAGORA GODINHO LTDA 60105753000193 LOCAGORA JOAO PESSOA LTDA 64139517000149 |LOCCAR LOCACOES E SERVICOS LTDA 62612233000100 — |LOCMAIS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA 63807356000151 LOJA TO RICA LIV MALL CONFECCOES LTDA 47173319000182 |LOOK DIVINO ALUGUEL DE VESTIDOS PARA FESTAS LTDA 64351635000116 LOPES DE ANDRADE IMOBILIARIA LTDA 58375271000101 — |LORDAO SAUDE ANIMAL LTDA 54315748000102 LORENZO SERVICE CAR LTDA 621 197 TELECOMUNICACOES E ELETRONICOS LTDA 50830762000193 [MANGABEIRA VAREJO E ATACADO LTDA 54216918000100 [MANOEL ANDRE BARBOSA 02936316000115 MANOEL VALTER SOARES PONTES LTDA 63023625000199 |MANOELA DA SILVA SOUZA 35577889000159 |MANTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA 64536200000146 MAPI MARKETING ESTRATEGICO LTDA 63174349000160 |MAQRIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA 64360363000110 MAR DO SOL LTDA 62747122000101 MARAL RESTAURANTE LTDA 55602450000146 [MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MUNIZ 36165174000151 MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE 62244730000195 |MARCELO WANDERLEY GESTAO DE TRAFEGO LTDA 36968970000122 |MARCENARIATHIAGO SERVICOS LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 52993468000128 LOTUS CREATIVE AGENCY LTDA 62025343000168 MARCIA C DIAS 52090234000170 LOUCOS POR SALGADOS VALENTINA LTDA 11061350000184 MARCIA MARIA DE MELO FERNANDES 12938502000147 LOURINEIDE MARIA A FERNANDES ME 64687531000187 MARCIA UCHOA SERVICOS MEDICOS LTDA 62746289000140 LOUYSE PRIME LTDA 27573649000158 MARCIO GOMES DA SILVA 62680226000138 LP PROJETOS DE ENGENHARIA MECANICA LTDA 62090232000135 |LRP NEGOCIOS LTDA 60707084000120 [MARCIO MARANHÃO B DA SILVA SERVICOS LTDA 64746093000180 MARCIO RIVELINO FREIRE DE OLIVEIRA Ad oc .c om . Ad oc .c om 63342831000161 LU EMPREENDIMENTOS LTDA 62416325000107 MARCONE E DE OLIVEIRA SILVA NETO NEGOCIOS IMOBILIA 39673463000150 — |LUAN ERICLES S CANDIDO 61264621000177 | |MARCONE PECAS E SERVICOS LTDA 34754430000110 LUAN GONCALVES DE PAULA 11316428486 63777871000136 MARCOS F DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA 61257726000107 LUAN LIMA DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTACOES 61697915000192 |LUANA AURELIO COLACO AGRA 63818962000172 LUAR E C3 ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 49006517000187 |LUCAS AMORIM INTELIGENCIA EM DADOS LTDA 63459510000141 LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE - SOCIEDADE IND 52160258000159 LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO- SOCIEDADE INDIVI 60076911000205 |LUCAS GABRIEL DE QUEIROZ LTDA 48629073000173 LUCENILDO FELIPE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 18568323000141 |LUCIANA DE FATIMA LIRA DA SILVA 58010277000185 LUCIANO FRANCISCO DA SILVA DIVULGACAO 28319043000153 | LUCIANO LEANDRO DO NASCIMENTO 80507158415 o MARCULINO SANDRO DO NASCIMENTO 19985436000105 [MARIA ADRIANA MARTINS DOS SANTOS LEMOS LTDA 26835639000180 MARIA ALCILENE OLINTO DE ARAUJO - ME 51090062000172 |MARIA AMANDA ALVES DE MELO 42597250000109 [MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA 64308856000101 MARIA APARECIDA DA SILVA TOPPO FASHION MODA 12040250000134 [MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES - ME 41363354000188 [MARIA BONITA IMOVEIS LTDA 63176711000131 MARIA CLARA ARAUJO FARIAS 64753824000115 |MARIA CLARA PIRES D OLIVEIRA LTDA 59334734000311 MARIA DAS GRACAS CARDOSO SILVA ac es se ac es se ' As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 028/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 028/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 35904982000120 |MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA 34303189472 21596749000113 MARIA DE FATIMA LUCENA DE OLIVEIRA 28324165000138 MARIA DE FATIMA P DOS SANTOS LTDA 25289816000108 |MARIA DO SOCORRO LACERDA FARIAS 54699537000110 MARIA EDUARDA ALVES PIMENTEL LTDA 57847141000161 — |MARIA EDUARDA AUGUSTO DE SOUZA LTDA 57841191000131 MARIA EVANIA SERVICOS MEDICOS GINECOLOGICOS E OBST 54890691000175 |MARIA HELOISA AURELIANO DA COSTA 58549886000107 |MARIAL. B. CALADO SERVICOS MEDICOS LTDA 45615542000107 |MARIA LUCIA CRISPIM FRAGOSO 54672481000100 — |MARIA NATALIA MERCES DOS SANTOS 51375432000118 MARIA PAULA SERVICOS LTDA 62348599000106 | MARIA SULAMITA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA 62151953000108 MARIA VITORIA DA SILVA ANDRADE 22 153 |MARINA DA CONCEICAO BATISTA 26217528000100 MARINA DA SILVA MELO 09511071432 64727222000193 MARINA LIMA REPASSES LTDA 64718868000104 |MARINHO REPRESENTACAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 64684089000135 MARIO A P BORBA CONSULTORIA E ASSESSORIA 63845466000108 |MARIO FERNANDO CONSTRUCOES LTDA 61876089000149 MARIZ & PAIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 24892104000116 |MARKTRENDS CONTEUDO E COMUNICACAO LTDA 25017780000103 |MAROJA COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA 63532567000129 |MARQUES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 26475741000112 | MARQUESNARA COMUNICACAO LTDA 19778978000107 MARQUIZA EVENTOS E SERVICOS LTDA 01141495000484 |MART PET COMUNICACAO LTDA 36825592000128 MARTINS DE ALBUQUERQUE SERVICOS DE SAUDE LTDA 39607398000164 |MASTER CLINIC CONSULTORIA LTDA 46845232000141 — |MATEUS AUTO MECANICA LTDA 61 153 MATEUS CAVALCANTE DATA SCIENCE LTDA 6: 153 — |MATEUS CESAR DINIZ 53608834000140 MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA VITAL 63562887000121 | MATHEUS COSTA DO VALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO 64692720000148 — |MATHEUS FELIX DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD 38188403000189 | MATHEUS LIRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA 28815129000177 | |MATHEUS LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS 70555902480 54682989000190 MATILDE LARISSA DUARTE DA SILVA 41120530000150 |MATRIX SERVICO DE COMUNICACAO LTDA 58489373000158 MATRONA AQUICULTURA LTDA 43592644000129 | MATT DESIGN PRODUTOS DIGITAIS LTDA 61768630000103 |MAURO OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 64670814000116 MAVVI INDUSTRIA CRIATIVA LTDA 17876663000177 [MAXIMILIANO BRITO SILVA LTDA 17876663000177 [MAXIMILIANO BRITO SILVA LTDA 64452430000127 — |MAYANE MAIA RODRIGUES PSICOTERAPIA 184 MB - ESPACO MARIA BONITA LTDA 40272093000128 MB BARBOSA SERVICOS LTDA 63177775000157 MB LTDA 45037159000119 — |MC CLINIC LTDA 13678557000128 — |MC CONSULTORIA LTDA 62447333000110 — |MCASERVICOS LTDA 60315424000177 MCAR AUTO CERTER LTDA 62002034000172 |MCLM ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA 62242796000146 MDK ACADEMY LTDA 22372736000123 MDM-MACENA DIAGNOSTICO MEDICO LTDA 56212022000170 — |MECANICA PARAIBA LTDA 64634573000150 |MED ER SERVICOS MEDICOS LTDA 45997872000104 | MEDCANNABIS CONSULTORIA & CURSOS LTDA 53691571000186 MEDEIROS DE MORAIS CONSTRUCOES LTDA 44925136000188 | MEDK SOLUCOES EM SAUDE LTDA 44925136000269 MEDK SOLUCOES EM SAUDE LTDA 48044844000160 MEDSAFETY SERVICOS MEDICOS LTDA 43546957000140 — |MEHO COMUNICACAO ESTRATÉGICA LTDA 61745530000153 |MEL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 27948295000189 | MEN ZONE BARBEARIA LTDA 64633315000159 MENINOS DA MAGIA FESTAS LOCACOES E DECORACOES LTDA 59892188000172 |MENTEATIVA PRODUCAO DE FILMES LTDA 63694637000145 MERCADINHO AZ LTDA 17523562000112 MERCADINHO BARRA DE GRAMAME LTDA 43676053000130 |MERCADINHO O PRECINHO LTDA 36262879000197 |MERCADINHO SHALOM LTDA 175 — |MERCADO NOBREITALIANO COMERCIO LTDA 53964962000127 MERCIA RODRIGUES DE MEDEIROS LTDA 56607123000140 | META CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA 26950557000187 MF CONSTRUCAO E SERVICO LTDA 23252730000185 MF GOUVEIA SALGADOS LTDA 64478981000160 |MF REFORMAS LTDA 58902029000149 MF VIDROS E ESQUADRIAS LTDA 62006000000156 |MFCL CENTRO SAUDE LTDA 26561785000165 MG AUTOMACOES E SERVICOS LTDA 39450206000159 |MGM ENGENHARIA LTDA 175 — |MH AGENCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 50842432000118 MH SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA 61995581000133 |MICAEL TARGINO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 27723142000133 MICHELLE VIEIRA ARAUJO 06403694480 64580213000112 |MICHELLE VILLAS F DA SILVA 59045045000125 MICHELYNE DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA 59990067000163 |MICKAEL MALAQUIAS DE SOUSA OLIVEIRA 64034615000111 |MIGREI MLE CONSULT LTDA 63775932000126 MIGUEL MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46428194000121 |MIKAELE A. P. D. CAVALCANTI ODONTOLOGIA LTDA 58478937000157 MIKE RAMOS TORRES 62721777000100 — |MILK SHAKE MIX TORRE LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se ti Q Ú > 3 z pa [7] fo) = mn [ra Q < E (7) á fal Er (7) g E) g 8 5 8 g $ E Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q 8 s 3 Eq & 8 E Em ra o < E 2 á Em E) g E) 8 E) a 8 E E & 57305244000108 [MINDS FOR DEVELOPMENT LTDA 58072025000180 MINIMERCADO E CONVENIENCIA FREIRE & SOLETTI LTDA 46588330000140 MINIMERCADO E CONVENIENCIA MORUMBI LTDA 61648495000154 |MINIMERCADO NEDES LTDA 64314992000104 — |MIRIAN TELECIANE DE CAMARGO LTDA 63062738000101 MISSAO DO BEM LTDA 04487232000177 | |MITRA CONSTRUCOES LTDA 40509854000112 MIX TEM DISTRIBUICAO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA 32401848000119 MIX VIDROS E DESIGN LTDA 58251291000170 — |MJM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA 62677056000132 MJV PUBLICIDADE LTDA 62859972000193 |MK CAPITAL CONSULTORIA LTDA 03394214000188 MKGP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 00618720000115 ML CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 20467220000137 [MLP GRAFICA E EDITORA LTDA 19901564000123 |MMC- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 63091260000130 MMS ENGENHARIA LTDA 64628897000185 |MNXTECNOLOGIA LTDA 63015627000136 MOAH SHOES LTDA 19415817000159 MODA VERAO ITAMAR LTDA 60054142000163 |MODELLY MOVEIS PLANEJADOS LTDA 60054142000244 MODELLY MOVEIS PLANEJADOS LTDA 36101873000138 MOISES FERREIRA DA SILVA 56918801449 53274419000106 —|MONADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA 27847796000179 MONIKE MONTEIRO GOMES VIANA 09176443000102 | MONTENEGRO GESTAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 64535194000102 MOOV TRACKER LTDA 62245277000131 MOOVELOK APP INOVA SIMPLES (1.5.) 35204110000150 |MOOZJOAO PESSOA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS 29139314000151 |MORAIS E CAVALCANTI CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRA 144 MOREIRA LTDA 13817808000108 [MORGANA MARQUES DE ARAUJO 64 118 MOTO JAMPA COMERCIO LTDA 35839576000121 |MOVEIS ACACIA COMERCIO LTDA 545; 122 |MP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 63273827000199 MP SERVICO MEDICO LTDA 61583740000192 |MQ CLINIC LTDA 59703768000174 — |MR BEAUTY SERVICOS DE ESTETICA LTDA 54371599000107 MR IMOVEIS JP LTDA 64592444000146 | MRM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 28959169000192 MS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA 30431300000196 MSTI CONSULTORIA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTA 63845696000177 |MT CONSTRUCOES LTDA 54545864000118 MT SEGURANCA ELETRONICA LTDA 63950920000190 |MULTI CONEXÕES LTDA 61348135000137 |MULTIFIX SOLUCOES LTDA 37213936000100 MUNDO BABY KIDS LTDA 64381143000173 |MUNDO DAS MOTOS LTDA 58754604000103 MURALTE CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA 55975937000174 MVS CONFECCOES LTDA 62686400000150 |MVS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 49865613000180 MWASSEM DEV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 11691832000118 MX3 NETWORK SOLUCOES EM TECNOLOGIA COMERCIO E SERV 41141540000172 NLVILAR & CIA LTDA 59261596000126 N LAB JOAO PESSOA LTDA 38119486000154 |NM B SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 50250093000180 N3W M3TA BANCARIOS RESTAURANTE LTDA 50934904000162 NADIA DE ALMEIDA PEDROSA ARQUITETURA 23948384000174 NAGIA NUNES PEREIRA 03466852498 55893720000115 NAIA IMOVEIS, HOSPEDAGENS & TURISMO LTDA 59748037000145 NAPOLI ARTESANAL DELIVERY LTDA 63273271000130 [NASA MUSIC VIRAL LTDA 27431495000240 NASCIMENTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA 115 [NATALIA ARAUJO DA SILVA 39146454000100 — |NATALIA PIMENTEL FISCHER PACHECO LTDA 49275301000117 NATAN FERREIRA DA SILVA 64020679000163 |NATANAEL ANSELMO DE ALMEIDA JUNIOR 24071864000162 |NATHALIA CAVALCANTE DA SILVA 09479745470 63073630000106 [NATHALIA MEDEIROS - CLINICA DE TERAPIA OCUPACIONAL 50152265000183 |NATHANIEL SILVA PONTES DE LIMA LTDA 60682527000175 NATUBURGUER - HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA 26640817000118 NAYANE DE SOUSA GOMES 51794565000129 |NC ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS LTDA 144 NC SERVICOS DE ESQUADRIAS LTDA 64138851000188 ND ELETRICIDADE LTDA 42292147000142 |N-DIVERSITY EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA 40889424000173 NEILA DE LIMA 72624124420 61789175000114 — |NEO COMEX COELHO ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA 64106183000107 NETWORKSHIELD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 01024347000137 NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG 33863902000100 — |NEVES AUTO CENTER BESSA COMERCIO E SERVICO LTDA 59734280000104 — |NEVES E FERNANDES ENGENHARIA LTDA 45471341000183 NEVES SERVICOS MEDICOS LTDA 40472161000100 |NEW RIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA 31834791000189 NEW WAY AUTOPECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA 09125524000183 NEWLOG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 189 |NEWLOG SERVICOS TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA 41707338000165 NEWTON FIGUEIREDO FERREIRA LTDA 31269799000140 — |NEXO ENGENHARIA LTDA 50110227000168 NEXO REPRESENTACOES LTDA 62173849000114 NEXUS CONTINGENCIA LTDA 15629804000121 |NEXUS MANUTENCAO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA 45701649000178 NEXUS PAY LTDA 64471625000114 NG STUDIO LTDA q g 5 ã z g Fo) fo) E m Ir o < E 2 Fa ú (o) 5 5 g g 8 E) a o g E) E 4 -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 029/0489 de abril de 2026DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº 1004 Pág. 029/048 64225940000161 |NICANOR GONCALVES JUNIOR LTDA 12658979000179 |NICKSON EDUARDO DE OLIVEIRA LOURENCO 61968457000189 |NIVEA HELLEN VIEIRA DA SILVA 55601134000150 NJG SERVICOS LTDA 62626227000102 |NK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 48957172000184 NLAVEZZO SERVICOS PROJETOS E SOLUCOES LTDA 26574647000110 NMAIS SERVICOS CONTABEIS LTDA 176 — |NN DOCES COMERCIO VAREJISTA LTDA 21942939000145 NO PONTO RESTAURANTE E HAMBURGUERIA LTDA 62634301000124 — |NOBRE FESTAS LTDA 31074336000122 NOBRE PEREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 61701878000149 |NOBREGA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 56113435000105 NOIS COMEDORIA BAR E RESTAURANTE LTDA 07190363000186 NORDESTE CONSULTORIA S/S LTDA 63901098000178 |NORDESTE LOCACOES LTDA 3: 1 NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA 53991026000105 |NORDEX ESCORAMENTOS, FORMAS, TRAVAMENTOS E SERVICO 62737466000121 NORMANDO FABIO DE M SOUZA REPRESENTACAO 63532419000104 — |NORTATAXLTDA 59580627000101 — |NORTHEX- COMERCIO E CONFECCOES LTDA 23237362000104 NOVA ODONTOLOGICA SERVICO LTDA 00441093000190 — |NOVATECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 61616772000147 NOVADESK - NEGOCIOS, TECNOLOGIAS E COWORKING LTDA 53533841000120 — |NOVAS CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA 194 NOVITEX COMERCIO LTDA 63452471000150 |NS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 30635624000146 |NS SERVICOS MEDICOS LTDA 63432622000109 NUCLEO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 08407958000103 |NUCLEODONTO LTDA 189 NWS GROUP DISTRIBUIDORA LTDA 62462632000124 — |NYKA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 57918862000115 O GRANDE EU SOU SOLUCOES PREDIAIS LTDA 12436967000108 |O MIO TURISMO LTDA 12676060000370 [O SEBO CULTURAL COMERCIO DE LIVROS USADOS LTDA 56634344000107 O VAREJAO DA CONSTRUCAO GRAMAME LTDA 62787349000172 |OCEAN DIGITAL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA 64631509000115 OCP SERVICOS LTDA 61676751000117 |OCTO CAPITAL TREINAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS LTD 53913168000154 — |ODONTO INTEGRALLE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 34832047000133 |ODONTO LIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA 64479550000118 |ODONTO VIDAJP LTDA 14894872000155 (ODONTOCLINIC CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME 40099007000127 |ODONTOLIMA ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA 40560643000104 (ODONTOLOGIA E ESTETICA DRA FERNANDA BERNARDINO LTD 641 130 — |[ODONTOLOGIK LTDA 53003636000153 [OFFICE SETE LTDA 43802219000117 OFICINA DOS ESTADOS LTDA 42515003000108 [OITO DOIS - MARKETING LTDA 63112028000130 OLIVEIRA E SAMPAIO SERVICOS MEDICOS LTDA 58449985000117 — [OLIVEIRA GASTRONOMIA E ALIMENTOS LTDA 09333910000160 OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA 51123793000177 | |OMATUTO FOOD BUS LTDA 28850883000148 ONE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA 64782058000117 |ONIA TECNOLOGIA LTDA 63949363000198 [OPTICA BOA VISTA CHILLI BEANS LTDA 63949363000279 OPTICA BOA VISTA CHILLI BEANS LTDA 61985948000138 |ORBITA LTDA 62951153000171 ORIZONTE AZUL DISTRIBUIDORA LTDA 55 129 |[ORNNAR COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LT 43786488000137 (ORTOIMPLANTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 33822718000112 (ORTOPRIME ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA 51079847000144 [OS ENTRETENIMENTO LTDA 64185348000183 OS IMOBILIARIOS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA 61942503000170 [OSMAR COUCEIRO COSTA JUNIOR 48132623000144 |OTICA ARGO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 00131835000180 |OTICA SANTA JULIA LTDA ME 33067642000167 OTICAS DIAMOND LTDA 36058862000112 [OTTO HOFMANN JUNIOR 27770844000178 |OURO E PRATA - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LT 39860794000107 (OURTRIP VIAGENS E TURISMO LTDA 61983459000147 |P &S SERVICOS DE PODA LTDA 62832064000106 PB M DE CARVALHO FILHO SOLUCOES EM ENGENHARIA 64 19; PHR DE ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA 63907688000108 PHSDACOSTA 60280696000189 PM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 62751832000105 — |PVB GUIMARAES ODONTOLOGIA 48409951000145 PADARIA CRAVO & CANELA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20536387000102 |PAGBEM SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA 63950094000180 PAIVA CORPO EM MOVIMENTO LTDA 41266221000193 |PAIVA E DINIZ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS L 45513671000194 PALOMA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 63885035000175 PAMPLONA VIAGENS LTDA 49359232000120 | PANIFICADORA ALTIPLANO LTDA 61579429000170 PANIFICADORA E PADARIA CENTRAL LTDA 23285717000122 |PANIFICADORA PAO DO SERTAO LTDA 26258747000138 PANIFICADORA PAO DO SERTAO LTDA 57676006000109 | PANIFICADORA PAO E TRIGO LTDA 53629124000105 PANTANAL TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 63187910000145 PAPO DE INVESTIDOR PODCAST LTDA 63523818000109 |PARACLITO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 50958935000153 PARAIBA 247 PUBLICIDADES LTDA 64066270000188 |PARAIBA CARGO BRASIL LTDA 54874253000113 PARAIBA PRECO BAIXO LTDA 43388102000139 | PARANA SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se q 8 ã < ã 8 E F a [o] £ É E & E) g E i é ê E ê 8 E E] ê Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s 53247823000182 |PARATIBE RACOES LTDA 14265108000110 PAREDES ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA 10715338000264 |PARIDGI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 37803165000101 |PARISIA JANE DE BRITO LISBOA ALMEIDA 51875764453 63894947000103 PARIZOTTO FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA 64679450000135 |PASSAGEM ESPETOS LTDA 59332844000182 |PASTELARIA DELICIA UNIDADE 2 LTDA 28936009000128 PATRICIA SOUZA DE ARRUDA GOMES LTDA 27562739000143 |PAULO ALVES PEREIRA - CREPES PREMIUM 64730946000196 PAULO HENRIQUE AMORIM FRANCA DA SILVA COMERCIO 40657282000119 PAULO HENRIQUE CARDOSO SILVA 29211295000127 |PAULO HERMANO GOMES DA SILVA LTDA - ME 55907453000198 PAULO PAIVA DE SOUZA 05392278000175 PAULO ROBERTO ALVES DE ABRANTES LTDA 27916034000187 [PAULO ROBERTO FERREIRA 58691191000165 PAULO SHEKINA BURGER LTDA 43249695000152 |PAULO VITOR GUEDES DE ARAUJO LTDA 24527758000221 PB REFEICOES LTDA 24527758000302 PB REFEICOES LTDA 53874101000158 |PB SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA 64489871000101 PCG SERVICOS MEDICOS LTDA 35169469000133 |PCS GESTAO E CONSTRUCAO LTDA 62730640000104 |PDM TECNOLOGIA E SERVICOS DE ATENDIMENTO LTDA 34612950000199 PED LOGISTICA DO BRASIL LTDA 63541484000104 PEDRA VIVA CONSTRUTORA LTDA 42547353000156 |PEDRO DAVIVIEIRA ARAGAO 07265029445 31407787000134 PEDRO HENRIQUE ADELINO DE OLIVEIRA 63693916000194 |PEDRO HENRIQUE F DA SILVA 39770948000161 | |PEDRO HENRIQUE FERREIRA AMORIM 10836407474 53421607000101 PEDRO HENRIQUE FONTES FEITOSA 56392323000122 |PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PAIVA GOMES 46956745000120 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO 35494892000109 PEIXADA DO BELEZA LTDA 63290600000151 |PEIXARIA NOSSA SENHORA DA PENHA ISAIAS LTDA 36295877000102 |PELLE BONITA BUU ARTESANATOS E SOUVENIRS LTDA 60692276000100 PEREIRA DIRECOES HIDRAULICAS LTDA 36 196 |PERSONALIZO BRINDES SERVICOS LTDA 23206327000110 PERTRAN CAVALCANTE SILVA 2 45744611000182 PESCA LEAD LTDA 42811249000127 — |PETSU ARTIGOS PARA PETS LTDA 63: 136 PF SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA 54031955000135 |PIERRE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 142 PIETRO DE ANDRADE PARENTE 63167476000131 PIGANHA DISTRIBUIDORA E INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS 5 135 |PIMENTEL CAPITAL LTDA 64472292000148 — |PIMENTEL CORPORATE LTDA 64294207000107 PINGO DE GENTE CURSOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS L 32371453000110 — |PINTOR UNIVERSAL SERVICOS LTDA 36432675000157 PIRATA AUTO CENTER LTDA 17317493000190 [PITANGA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT 37738274000192 PIX PIZZA PIZZARIA LTDA 57797616000152 PIZZARIA ARTESANAL 083 LTDA 34263110000168 |PIZZARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA 60240523000137 PJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 23332004000172 |PJ MATOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 23064984000170 — |PLANEJADOS REALIZA LTDA 55359926000160 PLANETA LANCHES ACAI LTDA 61842015000191 |PLANINVEST NEGOCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPACOES L 63162707000114 — |PLANTOES MEDICOS LTDA 64533492000163 |PLENA SERVICOS LTDA 57008180000175 |PLENOPET LTDA 46113335000117 PM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 31 186 PM COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA 21735748000102 |POLARI IDEIAS E SOLUCOES: CONSTRUCOES PROJETOS CON 07183303000136 POLICLINICA SAO LUCAS LTDA 64336017000105 |POLIEDRO SERVICOS MEDICOS LTDA 12934790000161 |POLISERVICE MINERACAO E SERVICOS LTDA 50874997000187 POLO GAS E CLIMATIZACAO LTDA 63342648000166 |PONTAL PAGAMENTOS SEGUROS LTDA 61872490000100 [PONTES ABRIGO PARA IDOSOS LTDA 59978667000106 PORTA DO SOL SOLUCOES EM ENERGIA LTDA 28927851000101 PORTAL ARABE LTDA 38374372000150 — |PORTO TECNOLOGIA E SERVICOS E INSTALACAO LTDA 25129513000128 |POSEIDON COMERCIO E SERVICOS LTDA 51480814000101 — |POTER DO IPHONE LTDA 199 POUSADA JASMINE RESIDENCE LTDA 18574634000113 POWER CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA 63606314000152 [PRATA DRYWALL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA 58913024000111 PREDIUM SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA 13989705000125 |PRENSADO LANCHES LTDA 26668270000169 |PRESENCA SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA 44156328000177 PRESENTEIE LTDA 61400937000149 PRESTACAO DE SERVICOS VALOR JP LTDA 55510928000108 |PRIDEWALL CONSTRUTORA LTDA 24406708000105 PRIME CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUIN 50351502000135 |PRIME OFICINA ESPECIALIZADA LTDA 57932653000126 PROBOKER SOLUCOES LTDA 50417247000186 PRODUTORA SKLA LTDA 97527297000180 |PROIMAGEM CLINIDA MEDICA LTDA 52406317000126 PROJETOS E CONSTRUCOES PB LTDA 63279755000197 PRONTAH BEAUTY LOUNGE LTDA 63892170000148 |PROVANCE CONSULTORIA LTDA 60053652000116 PRS SERVICOS LTDA 62537476000113 |PS PEDRO SOARES IMOVEIS SERVICO IMOBILIARIO LTDA q pr > 5 z < fo) fo) [= Em u (o) < [= 2 Fa] u (7) g ê 8 a 5 a 2 E q W > 3 z pa 7) fo) E Em) [ra fo) < E 7] á fa) Em) (7) 5 E) $ 8 E] 8 o Ê -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as :- FA 35 -7 C0 8- 6D 80 e i nf or me o c ód ig o 6E 2C -F A3 5- 7C 06 -S D8 0 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 030/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 030/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 64159045000196 — |PULV TECH LTDA 49601612000129 QRDA LTDA 32155538000161 (QRZ MOTION LAB LTDA 35826740000166 |QUALISAN CONSULTORIA SANITARIA SERVICOS LTDA 61680200000127 QUALITY AVELINO LTDA 19671790000165 [QUANTUM COMERCIO LTDA 62147956000178 QUEIROZ COMERCIO DE METAIS LTDA 02518194000309 |QUINTANS E QUINTANS LTDA 02518194000490 — |QUINTANS E QUINTANS LTDA 57948328000151 R DE A PONTES SOLUCOES EM ALIMENTACAO E PROMOCOES 59638708000115 |R DESIGN ARTIGOS DE DECORACAO LTDA 59248030000164 RJ MOURA SILVA 35418652000125 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031/048 44725318000105 |SC MENTORIA E TREINAMENTO LTDA 51043380000182 |STUDIO FERNANDES E IMPORTS LTDA 62119825000187 SC) LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 64427801000110 STUDIO RAFAEL GADELHA LTDA 54613291000112 |SCULP SAUDE E SERVICOS LTDA 27141848000197 |STYVE ILUMINACAO LTDA 47324100000137 SEBASTIAO LINO DE MELO 52644613000165 SUASSUNA & LUCENA ADVOGADOS 57982815000130 SEFE HOME CONSTRUCOES LTDA 62385321000109 SUCATA RECICLAGEM LTDA 33270197000138 | SENA SERVICOS LTDA 53094370000100 [SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOS 47976662000165 SENTINELAS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA 60190585000181 SUPERIA SINDICO PROFISSIONAL GESTAO CONDOMINIAL LT 61994601000151 |SEQUELA CORPORATION NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 48614225000164 — |SUPZ OFICIAL LTDA 45238345000116 SERGIO OLIVEIRA DE LIMA FILHO 64753844000196 SUYTE NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 52331664000137 — |SERTAO CAR VENDAS E LOCACOES LTDA 34128963000197 |SUZANA DE ALBUQUERQUE BARROCAS DELIVERY 05906012000101 SERV EMPLACAMENTOS LTDA 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NOGUEIRA PINTO VARIEDADES 03681227000138 SERVINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO 176 |SERVIP PRESTADORA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 36177226000100 SETABI ADMINISTRACAO DE BENS GESTAO E SERVICOS LTD 64185677000124 | SEU VIZINHO RESOLVE SERVICO DE OBRAS LTDA 17004554000160 SEVERINA DO NASCIMENTO MEIRA ME 10742070000411 |SEVERINA EGIDIO DE OLIVEIRA 1045 156 MONTEIRO DA SILVA LTDA 63762949000149 SEVERINO INACIO CHIANCA COSTA DE FARIAS 54491194000102 | SEVERINO MARINHO DA SILVA NETO 07006136000158 SEVERINO RAMOS DE LIMA SANTOS EMBALAGENS 61871545000168 |SFC SPORTS MANAGEMENT LTDA 43713308000197 SH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 50172096000143 |SHELDA SALUSTIANO CAVALCANTI 62467015000111 — |SHEYLA ALANNA CASSIANO DA SILVA 55025079000105 |TACIANO CORREIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 49194733000101 [TADEU GOMES FARIAS LTDA 36682103000126 TAG SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA 63910489000159 |TAINARA ALEXANDRE ROCHA DE MELO 33957567000100 TALLENTOS COMERCIO LTDA 63926213000169 TAMISA TAMARA DUARTE OLEGARIO MARINHO LTDA 42220583000106 [TATIANA MONTEIRO LIMA VASCONCELOS 50270462000105 TB COMPANY E OFFICE LTDA 48999546000124 [TB COMPANY OFFICE LTDA 48041736000134 [TC AUTOPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA V 60786903000171 [TC MELO CONSULTORIA LTDA 39743781000140 [TCHE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 60204223000100 [TD LIMA GESTAO E CONSULTORIA LTDA 64143859000132 TDC ALIMENTOS & CIA LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 46015052000132 |SHEYLA DE AMORIM OLIVEIRA 14254474000174 |TEAR CONECTIVIDADE E SEGURANCA DIGITAL LTDA. ME. 30574031000117 — |SHEYLLA S SANTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS 64418025000192 [TEJO LAB LTDA 41028043000162 SHOPPING DOS PASSAROS LTDA 56224923000181 TELA.CC LTDA 3 160 — |SHU DOG LTDA 57205274000134 | TEM JEITO JOAO PESSOA LTDA 64454497000109 SIAO DA SORTE LTDA E 63432171000100 TEMPO CERTO CONSTRUCOES LTDA E 35331436000148 |SIARA PEDRO DA SILVA LTDA g 63713524000140 — |TERCIO LUIS MENESES SILVA LTDA é 63849670000105 |SIEGLE NASCIMENTO LTDA 5 02675961000121 |TERMOLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA q 64643532000120 SILVA MAIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 54478087000136 TERNA SOLUCOES TECNICAS E MEDICINA OCUPACIONAL LTD 64727370000108 |SILVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 63713924000155 |TERRACO TATTOO LTDA 63612975000190 [THAIS PEREIRA DE ALMEIDA 61651953000104 [THAISLA GOMES DE OLIVEIRA NOBREGA LTDA 63639093000119 THALES ALEXANDRE SIMPLICIO 62819570000165 — |THALES PERSONAL LTDA 49706334000174 THALYSON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 43580610000114 |THALYTA CARLOS BARBOSA DA SILVA LTDA 52890201000105 THAMYRES MOHANNA FREIRE CAVALCANTI LTDA 62582121000146 THASSIA RAYELLE DE OLIVEIRA LOIOLA 51479559000187 |THAYNA DE LIMA OLIVEIRA FISIOTERAPIA NEUROPEDIATRI 37683486000381 |THAYNARA KAROLLINE BARBOSA MONTEIRO 61586923000161 THAYSE MARIA BARBOSA GOMES 43434602000240 SILVA SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 36728769000178 |SILVANIA UMBELINO DE ALMEIDA SILVA 76023753434 63331071000197 — |SILVANILDO RIBEIRO DANTAS 20283324000191 |SILVEIRA SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 38480584000201 |SILVERHOSP SERVICOS HOSPITALARES LTDA 13471100000148 SILVIA DE MELO CAVALCANTE LTDA 58258813000166 |SILVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE NETO 51913760000120 SILVIO SIQUEIRA SILVA NETO 59583275000148 |SINGULARIZARTE PSICOLOGIA LTDA 17047165000545 — |SINTNET - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 46458387000125 SISTEMA DE TRANSITO SERVICO DE TRANSPORTE E ALUGUE ac es se ac es se q g g g E 5 5 E E ê 2 u [ra [o] 2 2 E E ê ê 7) [7] : p 8 8 2 a E ê E É: Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pa ra v er if ic ar a va li da de d as 49744546000146 |SISTEMA INTEGRADO DE EMPREGABILIDADE LTDA 52367405000166 SISTEMA PRIME DE EDUCACAO LTDA 64783974000171 — |SIUL CARLTDA 64089051000114 [THE FLASH PIZZARIA LTDA. 42194194000153 THE PET" S COMERCIO E SERVICOS LTDA. 64667430000144 — |THEPOP E-COMMECER LTDA 15842394000100 SL 100 SOLUCOES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA 64314869000193 THEWAY COMERCIO ON LINE E SERVICOS LTDA 615; 171 SLAN TRANSPORTES E LOCACAO LTDA 60418626000144 [THIAGO A DE SOUZA 62704491000109 — |SLEEP COMFORT LTDA 62867549000135 [THIAGO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 03618283000128 |SLL SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA 41447493000190 [THIAGO QUEIROGA DE LUCENA 63871865000143 — |SM MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA 24667410000159 [THIAGO SA PONTES 06386915402 41620018000173 SMART DISTRIBUIDORA DE PECAS MOTOPECAS LTDA 24820696000160 TIAGO DE ANDRADE PEREIRA LTDA 62896763000110 — |SMART MOVE BRASIL LTDA 64515488000172 [TIAGO DIONISIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 50749987000110 |SMARTLIMP SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 39334639000149 |TIME'S PARTNER CONSTRUTORA LTDA 61951672000177 | |SMARTZONE ENGENHARIA TERMICA E AUTOMACAO LTDA 21949527000137 |TIMOTHEO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS 40326030000107 SN PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA 57833425000107 [TIP MARKET COMERCIO LTDA 60137334000133 |SNM SERVICOS DIGITAIS LTDA 55096344000138 — |SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 62036712000118 SOARES FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50087775000114 — |SOARES ODONTOLOGIA LTDA 52252288000195 | SOARES RIBEIRO SERVICOS LTDA 54382953000190 |SOB MEDIDA MOVEIS PLANEJADOS LTDA 61175119000190 SOBERANOS COMPANY LTDA 30248601000189 |SOLAR CORPORATION LTDA 22759531007370 — |SOLIMOES CERTIFICADORA LTDA 149 SOLO FIRME LTDA 48443743000162 — |SOMA CAFE PARAIBA LTDA 57835218000183 |SOMAINOVA CONSULTORIA LTDA 52629815000138 |SORAIA CECILIA NAVAS 51030424000130 |TITA LOCADORA DE VEICULOS LTDA 63129487000127 [TJF ENGENHARIA LTDA 58318368000182 TO MARCELLA ALVES LTDA 41549211000165 |TOK D CASA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA 57807702000107 TOK MEDIDA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA 59333768000120 [TOKYO RESTAURANTE ORIENTAL LTDA 29866140000129 [TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA 51511866000106 TOP SERVICOS DE EXCELENCIA LTDA 33676358000198 |TORREFORT ESTRUTURAS DE MADEIRA LTDA 15153267000277 | |TOTALI SOLUCOES E SERVICOS LTDA 15153267000358 TOTALI SOLUCOES E SERVICOS LTDA 62764932000168 TOVLOG LOGISTICA LTDA 10950158000186 [TRANS MARMENTUR LTDA -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 :- FA 35 -7 C0 8- 6D 80 e i nf or me o c ód ig o 6E 2C -F A3 5- 7C 06 -S D8 0 2: 1. SOS EI IA ATIVIDADES MEDICAS LTDA 58605040000147 TRANSOLIVER LTDA 63505765000101 |SOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 831 182 TO EM DESENVOLVIMENTO E ENSINO PROFISSION 62959257000122 — |SOTAN HAMBURGUERIA ARTESANAL COMERCIO E PRODUCAO D 59594205000195 |TRENA & ART SERVICO DE MARCINEIRO LTDA 62347239000190 SOULPRAIA PROMOCAO DE VENDAS LTDA 64018429000199 [TRIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS IMOBILIA 61385754000100 — |SOUSA ASSESSORIA EMPRESARIAL MEDICA LTDA 41719732000113 |TRINUS SOLUCOES E SERVICOS LTDA 46415796000144 SOUZA CONSTROI LTDA 63355816000158 |SP SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA 64498154000138 [TRIO CONCEITO BRASIL LTDA 63115118000185 |TRION ASSESSORIA LTDA Ad oc .c om . Ad oc .c om . 17333894000134 SPACE KIDS BERCARIO LTDA 64458501000107 [TRION COMERCIO E SERVICOS LTDA 33085399000100 SPORT CALCADOS LTDA 52181432000140 TRIPOLONI ESSENTIA LTDA 58189785000172 |SRA NAILS COM DE COSMETICOS LTDA 62381343000109 [TRIUNFO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA 28215839000166 |TRM SERVICOS CONTABEIS LTDA 08682122000117 TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO LTDA 64143916000183 [TROPICAL STAYS LTDA 64775574000114 [TUCUXI NUTRIBRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 27076133000106 [TULIO ALVES DE OLIVEIRA 07357795462 63874062000142 |TULLIO MARQUES MARTINS LTDA 64495382000154 TULLYO CESAR VIEIRA VASCONCELOS 63309284000112 TUNA BLU RESTAURANTE LTDA 63490398000101 — [UCHOA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 01513976000120 ULISSES PEREIRA DE MELO SERVICOS 57772039000144 — [ULTRA SOLUCOES DIGITAIS LTDA 63292531000115 SRM NEGOCIOS LTDA 59844314000113 | |SSA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 50672959000141 START IMOVEIS LTDA 59586325000140 — |STEEL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA 27897584000104 STEFANI DUARTE DE OLIVEIRA 24379297000106 STILO MAKE LTDA 62844711000108 — |STOCKPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMACAO 62238273000126 STRAUB CAFE LTDA 63201105000129 |STUDIO DE BELEZA MARIA BONITA LTDA 27023107000101 STUDIO DO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME 48890119000103 |STUDIO FACES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ac es se ac es se As si na do p or 1 pe ss oa : SE BA ST IA O FE IT OS A AL VE S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q W > 3 z pa 7) fo) E Em) [ra fo) < E 7] á fa) Em) (7) 5 E) $ 8 E] 8 o Ê Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pág. 032/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 032/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL 39784987000118 |UNALOME MODA PRAIA LTDA 32745211000140 UNICA PROMOCIONAIS E ENTRETENIMENTO LTDA. 63994498000175 UNIDOS VIDAS SAUDE LTDA 19; UNIQUE FARMA LTDA 03652452000146 UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA 4 156 [UNO ESTRATEGIAS DIGITAIS LTDA 45002840000121 USE COPOS PERSONALIZADOS LTDA 24743818000162 |V8J SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 64022517000164 — |V2L REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA 35333550000107 VA SERVICOS DE EVENTOS RECEPCOES DE FESTAS E RESTA 04302455000112 |VAL ATLANTIC HOTEL LTDA - ME 50043407000174 VALDEIR P DO NASCIMENTO 63195821000140 |VALDEMIR BELCHIOR PB LTDA 56419358000108 VALDETE MARTINS DE MENDONCA 60844723000107 — |VALDEVINO NETTO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA 54788921000190 — |VALDILENE BORGES DE SOUZA 28171126000148 VALESCA OLIVEIRA DE LIMA LTDA 63704088000142 |VALESKA MOREIRA DE SOUSA AUDITORIA MEDICA 37279997000251 VALESKA THAYS SANTOS SILVA 70477619428 62871286000138 |VALET PARKING SERVICO DE MANOBRISTA LTDA 63837519000149 VALOREM CONSTRUCOES, AVALIACOES E PERÍCIAS LTDA 62784260000152 |VALORIZA GESTAO E COWORKING LTDA 21454092000150 — |VAMBERTO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 47760977000170 VAN ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA 14988524000147 — |VANDERLEI LOURENCO 59343881000196 VANGUARD CONSULTORIA EM CONSORCIOS, FINANCIAMENTOS 48124974000103 |VANIA JOCELI ARAUJO 06946205804 49530065000138 VANUBIA FREIRE DE LUCENA BRASILEIRO 59841095000119 VAPT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 64599706000102 — |VC SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 50100234000189 VENANCIO ADMI E CORRETORA DE SEGUROS LTDA 63864388000199 |VENANCIO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 56198812000148 VENCLOG TRANSPORTES LTDA 62411375000100 — |VENTREAR ASSISTENCIA A SAUDE DA MULHER LTDA 63482135000150 — |VERDE VISION CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 64718401000164 VESSEO LTDA 53455182000151 |VETERINARIA CATDOG COMERCIO E SERVICOS LTDA 61658336000130 — |VETS DIAGNOSTICOS JPA LTDA 63802390000133 |VF GESTAO & CONSULTORIA LTDA 54142149000134 |VG ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 64665613000120 |VG FABRICACAO DE PIZZA LTDA 59017661000172 — |VGTM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA 36668280000158 VIA FLOR COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA 62143462000115 |VIA PET COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS VETERINARI 64102849000159 VIARE RENT CAR LTDA 35354581000144 — |VICENTE DE SOUZA SANTOS BISNETO 64471623000125 VICTORIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA CABRAL LTDA 64710810000114 [VIDA SEGURA PLANEJAMENTO FAMILIAR LTDA 64196012000116 VIDJINSKY EVENTOS E CONSULTORIA LTDA 09353152000142 |VIDRACARIA NORDESTE LTDA 56978323000109 VILA GALLO 36402195000143 |VILLAR MAIA ADVOCACIA 64537037000136 [VINICIOS FARIA ANTUNES ROCHA 61923266000109 VINICIUS BRAYAN OLIVEIRA HIPOLITO 47884547000160 |VIP SERVICOS EM GERAL LTDA 50189051000181 VIRTU ASSESSORIA E MARKETING LTDA 24737532000174 — |VISION MONTES CLAROS - LTDA 61721846000105 VITORIA ALVES DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV 16422790000133 |VITORINO IMOVEIS LTDA 64515882000100 VITTARE SUPLEMENTOS LTDA 59714801000161 VIVA BELLA BELEZA E ESTETICA LTDA 64201909000190 |VIVIAN FRANCA SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA 60993563000150 VL SABOR E SAUDE LTDA 61765813000167 | |VMELO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA VOXDEI SERVICOS LTDA 44 |VOXDEI SERVICOS LTDA 63893398000152 — |VRUMM BURGUER LTDA 49752261000157 VS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 45761662000112 |W ALVES DE SA COMERCIO 61622065000163 WD SERVICOS COMBINADOS LTDA 29370320000115 — |W LIMA LTDA 20200905000112 W.F. PERSONAL TRAINER LTDA 64680665000176 |WA ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA 09396613000164 |WAGNER SOARES DA SILVA BORDADOS 33137196000110 WALLACE DE MIRANDA RAMOS LTDA 63597209000102 — |WALLACY R. DE ALMEIDA CUNHA ENGENHARIA LTDA 41652689000116 WALLAS DE MELO 53463290000176 |WALLISON ISLAN BARBOSA DOS SANTOS 21326741000137 WALQUIRIA BEZERRA LUNA 19154324000102 |WALTERCIO DA SILVA MONTEIRO-ME 58909072000136 — |WANDER ALVES CINTRA JUNIOR LTDA 63546211000144 WANDERLEY SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA 58339578000157 |WANDERSON RODRIGO HERMOGENES SANTOS IMOVEIS 64703458000190 WASHINGTON ARCANJO MEDEIROS DA NOBREGA 50710225000100 — |WAYSOFA COMERCIO LTDA 63156423000115 |WD STUDIO PERSONALIZADO LTDA 62516186000193 |WE SHOP JP LTDA 166 — |WELLINGTON ARAUJO FERREIRA JUNIOR 31639795000106 WELLINGTON BATISTA DE SOUZA 95413820453 11668447000150 — |WELLISON DO NASCIMENTO MENEZES 55536306000159 WELLYNGTON OLIVEIRA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFO 53572928000107 — |WELTON DE LIMA ARAUJO 63235951000160 — |WESLEY GABRIEL BARBOSA LUIZ 57430465000108 WF CAR AUTOPECAS LTDA Q Ú > 3 z pa [7] fo) = mn [ra Q < E (7) á fal Er (7) g E) g 8 5 8 g $ E -F A3 5- 7C 06 -6 DB 0 e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se ti Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Q ú > 3 x pa [7] fo) E mn ira Q < E (7) q fal Em) (7) g E) g 5 8 g 8 E É -F A3 5- 7C 06 -6 DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s q 8 s 3 Eq & 8 E Em ra o < E 2 á Em E) g E) 8 E) a 8 E E & 14420200000108 |WILDER DE ARAUJO SILVA 58373398000191 [WILLIAM JALES MORAES 45895970000130 [WILLIAM SANTOS DA LUZ CORRETOR DE SEGUROS LTDA 46991749000149 |WOLENBERG DE LIMA SILVA 14151892000136 — |WOLMAR HOLANDA DA SILVA FILHO 62680032000132 [WORKING ON SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA 13081479000180 |WR MANUTENCAO REPAROS E SERVICOS LTDA 58434459000183 |WZ SERVICOS DE SEGUROS DE VIDA LTDA 60892639000150 |XEROB8LTDA 58207007000169 XICO NETO LTDA 30855581000104 XTREME CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 61743830000101 |YB MONTEIRO SERVICOS 62833445000100 YARA COSTA BRITO REPRESENTACAO 42468831000132 YASMIN NADER CANHA LTDA 55325331000193 |YGEIA SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA 6 148 — |YOCHABEL FRAGOSO DE MEDEIROS NUNES 60090616000122 |YOLO HOSTEL LTDA 55147708000161 |YW RODRIGUES ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 1 194. ZAORIS CONSULTORIA E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 62804341000177 ZAURAK ENERGIA SOLAR LTDA 156 |ZERO83 MULTIMARCAS LTDA 53790783000110 ZEUS TECH LTDA 62211901000180 ZIELHUB CONSULTORIAS LTDA 64596360000180 — |ZONA SUL PETSHOP LTDA 58187607000102 |ZT CONSTRUCOES LTDA 50906194000167 | |ZULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 51139224000110 — |ZUNEGA MAKE & BEAUTY LTDA 57324895000137 153 FITNESS CLUB LTDA 21064227000170 |21.064.227 TIAGO FIGUEIREDO DE SOUZA 22818247000152 22.818.247 WILLIANE SILVA BARBOSA 24 110 24.718.559 GUSTAVO JOSE GOMES PEREIRA 26654385000102 26.654.385 DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 26667617000159 26.667.617 MARIA DE FATIMA ARAUJO 28002659000104 28.002.659 MARTHA RAFAELA DA COSTA FERNANDES 28051368000106 |28.051.368 JAMILLE ROSE DA SILVA LOPES 29327672000198 29.327.672 ANDERSON SILVA CORREIA LIMA 64737798000131 |2CLIQUES - SOLUCOES DIGITAIS LTDA 54455202000157 — |2K PROTENSAO E ENGENHARIA LTDA 47703659000178 2KF LOCACOES E SERVICOS LTDA 30967198000148 |30.967.198 MORGANA GOMES DE AMORIM 32166842000104 32.166.842 LUCIA HELENA BATISTA MATOS 190 33.195.668 AUTHAYSE TAVARES VIEIRA SOUTO 33201069000132 |33.201.069 ANDRE LUIZ PINHEIRO GREGO 34079944000118 34.079.944 ODINEIA NUNES DE ARAUJO 132 |34.666.098 DANIEL EDUARDO GIRALDO DUQUE 35089009000103 |35.089.009 NAPOLEAO TARGINO PORTO ALBUQUERQUE 35118119000148 35.118.119 JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO 36312755000179 |36.312.755 MARIA COELHO TITONI 37204745000182 37.204.745 LUANA DA SILVA BRAGA 3: 110 37.405.596 ROBSON DA SILVA COSTA 39230320000173 |39.230.320 WILGNER MARCELLO PIMENTEL FREITAS DE CA 63854481000112 3E SERVICOS LTDA 57148867000106 S3JREFORMAS E CONSTRUCOES LTDA 58147806000197 | |3X PRODUTORA DIGITAL LTDA 63701626000145 4 MEN BARBER LTDA 40 150 |40.499.666 LUCAS FERNANDES PEREIRA 41015388000181 41.015.388 EDILSON DOS SANTOS FELICIO 43314328000195 43.314.328 QUESIA ALVES FERNANDES ARISTIDES 44351881000160 |44.351.881 ALINE OLIVEIRA DE LIMA FLORENTINO 44405867000100 44.405.867 LEIDIANY PONTES DA CUNHA MEDEIROS 45130372000170 45.130.372 CAMILA ELAYNE DE ARAUJO CAVALCANTE 47333437000100 |47.333.437 MARIA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO 47504462000100 47.504.462 EVERTON CARDOSO DE OLIVEIRA 47965972000184 |47.965.972 EDNA RODRIGUES DA COSTA 48341048000190 |48.341.048 SABRINA EMANUELLE EVARISTO DE LUCENA 48461689000188 48.461.689 AGNI MOREIRA FARIAS 48518497000160 |48.518.497 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 48757107000105 48.757.107 JOEMERSON CRUZ DA SILVA 49054845000159 |49.054.845 ROSILAYNE DA SILVA COSTA PEREIRA 49192472000182 |49.192.472 REINALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO 49: 185 49.199.220 MEIRIENE GOMES DA SILVA 49404860000180 |49.404.860 CASSIANO GONCALO PATRICIO 49923222000175 |49.923.222 ROMULO VIEIRA DA COSTA 49951455000181 49.951.455 PEDRO XAVIER DA SILVA 49960557000163 |49.960.557 OTAVIO HERCULANO DA SILVA FILHO 63664702000190 |4B MEDIA MARKETING DIGITAL LTDA 48398133000275 4SEG SOLUCOES DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA 50092174000108 |50.092.174 RAFAEL PIRES DE SOUSA 50332244000140 50.332.244 NIELLY KESSIA BARBOSA DA SILVA 50458284000132 50.458.284 JOSELANEA ARAUJO DOS SANTOS 50531857000106 |50.531.857 FABIO JOSE GONCALVES RAMOS 50606692000194 [50.606.692 RENAN VICTOR ANDRADE CALHEIROS DE MELO 50827782000105 50.827.782 PAULO RENATO SILVA DO REGO MONTEIRO 51114146000107 |51.114.146 JULIANA GALDINO DOS SANTOS 51423781000168 51.423.781 LUCIANA SOARES SOTERO 51565107000118 51.565.107 FRANCIARLE RAMON MEDEIROS DE OLIVEIRA 51651176000144 [51.651.176 CRISTIANE FERREIRA TRAJANO DE SOUZA 51 147 51.895.859 JANALINE LOPES DA SILVA 51909874000105 |51.909.874 EMILLY CAMILA SILVA BARBOSA 51934211000132 51.934.211 JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA 51994276000173 51.994.276 VAGNER JOSE ARAUJO FERREIRA 52239501000129 — [52.239.501 MATHEUS HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA 52288723000131 52.288.723 ADEILDO DE OLIVEIRA SILVA 52405760000182 |52.405.760 JOSE MATIAS DE OLIVEIRA q g 5 ã z g Fo) fo) E m Ir o < E 2 Fa ú (o) 5 5 g g 8 E) a o g E) E 4 -F A3 5- 7C 06 -B DB O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- SD 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s -F A3 5- 7C 06 -6 D8 O e in fo rm e o có di go 6 E2 C- FA 35 -7 C0 6- 6D 80 Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 033/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6E2C-FA35-7C06-6D80 SEINFRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/BF5D-40BD-9B8F-9046 SEPLAN DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 033/048 52571931000143 |52.571.931 TARCIO FALCAO SOARES DA SILVEIRA 53087681000133 |53.087.681 MATHEUS VIEIRA BARBOSA 53102004000147 |53.102.004 JORDEANDERSA PAULINO NUNES 53370893000123 53.370.893 MARINILSON BATISTA DA SILVA 53699447000167 |53.699.447 JOSEFA MORATO 54003189000103 54.003.189 BRUNO DA MOTA MIRANDA 54078417000104 54.078.417 JOAY FRANCO DE ARAUJO 54123668000155 |54.123.668 JANIELLY BRENDA DA CONCEICAO OLIVEIRA 54186063000103 |54.186.063 JOALISSON DA COSTA SANTOS 54242729000101 54.242.729 DENION MITIA BRASILINO DOS SANTOS 54522777000145 54.522.777 LUCAS ANTONIO SILVA SANTOS 54815875000170 |54.815.875 MARCELA AGRA DA FONSECA 54913030000118 54.913.030 EDUARDA CARLA DA SILVA LOURENCO 54917151000138 54.917.151 DOUGLAS VILARINHO SOARES 8 55079069000144 |55.079.069 SUDERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA $ 55327240000197 55.327.240 JOSE FELIPE COELHO BARBOZA 2 174 |55.566.929 CASSIO LUAN ROCHA DANIEL E 55686231000192 55.686.231 CLENILSON NICACIO DE SOUZA 8 55699919000107 |55.699.919 VITORIA ADALZIRA DA SILVA SANTANA a 55 106 |55.728.658 DERIVALDO BORBA DE ARAUJO 3 56016745000101 56.016.745 HELEN FERLA 2 56 104 " |56.199.690 JOSENILDO COSTA MARTINS Ê 56823428000199 56.823.428 HIAGO KAUA SILVA TARGINO 2 56879283000148 |56.879.283 EMANUEL JUNIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 8 56938100000118 56.938.100 CARLOS IRAN ALVES SILVA FILHO 8 57012856000102 |57.012.856 BRUNA LARISSA ALVES REGIS DA SILVA 3 57188283000164 |57.188.283 SERGIO RICARDO PEDROSA DA SILVA É 57547808000100 57.547.808 ALINE BRAZ DOS SANTOS SILVA 57624287000148 |57.624.287 JACKSON DOUGLAS DA SILVA 57796501000143 57.796.501 VANESSA DA SILVA PEREIRA 57872028000136 |57.872.028 JOSEFA JOZILEIDE DE ARAUJO COSTA 57875578000109 57.875.578 VITORIA MAGALHAES DA SILVA E 57896564000171 57.896.564 NIVALDO TRIGUEIRO DE ANDRADE é 5 129 |57.909.829 ESTEFANY MIKAELY MACIEL CLEMENTINO E 58068010000149 58.068.010 SAUL DE AZEVEDO SOUZA 58426758000176 |58.426.758 GABRYELLA SIQUEIRA SOUZA SOUTO 58486476000164 58.486.476 SEVERINO DA SILVA ALVES & 58520169000152 |58.520.169 CARLOS ALBERTO FELIX E 2 58693616000175 |58.693.616 EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR ê ê 58746955000172 |58.746.955 VINICIO SOARES DOS SANTOS nt 58776155000102 |58.776.155 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Q 58821197000100 58.821.197 NAINGRID CORESMA DE SOUZA E] 58912652000182 |58.912.652 ANNE CAROLINE NASCIMENTO DA SILVA us 59038454000102 59.038.454 FERNANDO ROMERO DA SILVA 3 E 59221480000163 |59.221.480 ANTONIO VITURIANO DE ABREU ês 59387256000146 |59.387.256 VALERIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMEN 5 5 59678692000174 |59.678.692 JOAO BOSCO VIEIRA DA SILVA $g 5 59713978000143 |59.713.978 SEBASTIAO AURELIO DE LIMA NETO 59876228000192 59.876.228 RAYNARA VITORIA GOMES DA SILVA 59962642000114 [59.962.642 VINICIUS DA SILVA EVARISTO GOMES 60011472000171 60.011.472 RAQUEL ESTEFANNY GOMES PEREIRA 60408740000193 |[60.408.740 ERYCK JOSE PEREIRA DA SILVA 60562280000153 [60.562.280 YAGO DOS SANTOS SILVA 60820762000166 |60.820.762 ANA KAROLINA DE ANDRADE SA 61140212000169 61.140.212 BRUNO DA FONSECA ANDRE 61176942000110 61.176.942 ARYELTON SILVA MACEDO DE FARIAS 61202415000132 |61.202.415 JOSELITA DO NASCIMENTO 61276728000135 61.276.728 MARILENE DA SILVA PEREIRA 61375961000175 61.375.961 SANDRIELE LEITE MOTA 61587640000134 [61.587.640 ILVISON RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA 61759215000185 |61.759.215 MAYARA WINNY DANTAS DE OLIVEIRA 61898849000119 61.898.849 DEBORA LETÍCIA DUARTE TRAJANO 62181252000111 62.181.252 LUCAS LIMA PEREIRA 62227728000108 |62.227.728 AMANDA UYANNE MACEDO ROCHA SOBRAL 62412199000112 |62.412.199 MATHEUS DIONISIO MADRUGA 62416851000177 62.416.851 CELESTE LACERDA DE OLIVEIRA FONTES 62488456000108 [62.488.456 FRANCISCO JACKSON FAUSTO JUNIOR 62693427000170 |62.693.427 OTTO ERICH CORREIA HOFMANN 62746218000147 62.746.218 ARTHUR DE SOUSA MOREIRA LIMA 116 62.830.890 LAYANE LIMA DA SILVA 63068321000148 |63.068.321 TAYZE ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA 63133655000158 |63.133.655 MAYARA HELENA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA 63177846000111 63.177.846 DIOGO LOUREIRO MARINHO BARBOSA 63202470000158 63.202.470 ERIKA RAYANNE MACIEL AQUINO 63857164000150 |83 SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 53814726000124 9IDEIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6E2C-FA35-7C06-6D80 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | SEBASTIAO FEITOSA ALVES (CPF 131.XXX.XXX-72) em 28/04/2026 13:06:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- i [or 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/6E2C-FA35-7C06-6D80 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA — SEINFRA Processo Administrativo: Memorando (interno) 2.708/2025 Assunto: Apuração de Infrações - Contrato nº 11.116/2024 DECISÃO 5 D - 4 0 B D - 9 B 8 F - 9 0 4 6 e in fo rm e o c ód ig o B F 5 D - 4 0 B D - 9 B 8 F - 9 0 4 6 Considerando os termos do Relatório Final nº 01/2025, cujos fundamentos e conclusão incorporo à presente decisão, DECIDO pela MULTA COMPENSATÓRIA de 30% sobre o valor do contrato, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR 1d oc .c om . pelo período de 18 meses, nos termos do art. 156 c/c art. 162 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 9º clc art. 15 da Lei Municipal 15.273/2024, e a EXTINÇÃO UNILATERAL, conforme o [ra uu. arts. 137 e 162 da Lei nº 14.133/2021. É : SÉ A cobrança judicial dos débitos referentes aos valores relativos às multas pormeio 2 F (a) da Procuradoria-Geral do Município, caso a empresa não realize o pagamento pela via 25 (6) 9 administrativa. É É 4 . . 28 E como decido. g E . . . 82 Publique-se. Registre-se. Intime-se. as -s João Pessoa/PB, data da assinatura digital. É 8 ER = x < s g g 8 ê 5 ê o B E 2 Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s João Pessoa, 27 de abril de 2026. MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI Secretário de Desenvolvimento Urbano VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 31AE-DOC4-4979-3149 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI (CPF 895.XXX.XXX-04) em 28/04/2026 12:36:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub ic o” 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/31AE-DOC4-4979-3149 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 035/0489 de abril de 2026 SETUR SEMUSB DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 035/048 SETUR PORTARIA 09/2026 O Secretário de Turismo de João Pessoa — PB, DANIEL RODRIGUES DE LACERDA NUNES, no uso de suas atribuições. RESOLVE por meio desta portaria a ser publicada no diário oficial do Município de João Pessoa designar os respetivos servidores para gerir e fiscalizar o contrato nº 06-392/2025, processo administrativo nº 4.544/2025, BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ. 07.227.808/0001-55. Serão estes: GESTOR DO CONTRATO: RENAN FELIPE MAIA TRIGUEIRO - MAT: 95.114-5 FISCAL TÉCNICO: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE - MAT: 95.093-9 FISCAL ADMINISTRATIVO: EHREMBERG PEREIRA DE MELO FILHO — MAT. 103.736-8 Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogando quaisquer disposição em contrário. Especialmente as portarias antes emitidas para os fins mencionados neste documento. João Pessoa, 11 de abril de 2026 DANIEL RODRIGUES DE LACERDA NUNES Secretário de Turismo de João Pessoa Portaria nº 14/2026-SEMUSSB, 28 de abril de 2026. Matrícula no Curso Complementar de Habilitação em armas longas, modalidade espingarda cal. 12, os Guardas Civis Municipais de João Pessoa e Homologa o seu resultado final, atestando a aptidão técnica. O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, no uso das suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em seu Art. 66, Parágrafo Único, inciso IV, c/c o previsto na Lei nº 12.468/2013, CONSIDERANDO o ACT 29090960/2023-SR/PF/PB, celebrado entre a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa — PB, para autorização dos portes de armas funcionais aos integrantes da Guarda Civil Municipal de João Pessoa-PB; CONSIDERANDO as disposições legais presentes na Lei nº 10.826/2003, na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 e na PORTARIA Nº 09-CGCSP/DIREX/PF/DF, 14 DE ABRIL DE 2022, que estabelecem, entre outras disposições, normas e procedimentos para expedição de comprovante de capacitação técnica para manuseio de arma de fogo, bem como o currículo obrigatório da disciplina de armamento e tiro dos Cursos de Formação das Guardas Municipais; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 10/2023-SEMUSB, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que institui o Curso Complementar de Habilitação em Armas Longas aos Guardas Civis Municipais de João Pessoa; CONSIDERANDO que os alunos devidamente selecionados para convocação ao curso através dos Memorandos Internos nº 138.261/2024, 151.428/2024 e 41.513/2026, participam do curso de Habilitação Complementar em Arma Longa, modalidade espingarda cal. 12, onde perfazem toda a carga horária exigida na Portaria 09-CGCSP/DIREX/PF/DF, 14 DE ABRIL DE 2022, sendo avaliados pelo corpo técnico devidamente instituído; COSIDERANDO que, por exigência do ACT 29090960/2023-SR/PF/PB, todas as informações referentes ao processo de Habilitação Complementar em Arma Longa, modalidade espingarda cal. 12, dos guardas municipais são devidamente comunicadas à Superintendência de Polícia Federal, que por sua vez fiscaliza todo o trâmite até a efetiva emissão e concessão dos portes de arma de fogo institucionais aos guardas municipais habilitados; RESOLVE: Art. 1º Matricular, nas turmas e datas informadas, no Curso Complementar de Habilitação em armas longas, modalidade espingarda calibre 12, os guardas municipais de João Pessoa, abaixo relacionados, que detêm o porte de arma institucional na modalidade pistola, conforme o ACT 29090960/2023- SR/PF/PB firmado entre a Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de João Pessoa: r 1 pe ss oa : D A N I E L R O D R I G U E S D E L A C E R D A N U N E S As si na do O| [oa o z 5 5 o 2 5 $ & < S wu a) < fa] D s 3 z o < 9 5 E) 8 & 5 & o g £ 8 4 E1 26 -E 8B O e i nf or me o c ód ig o C8 89 -2 29 9- E1 26 -E 8B O 1d oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as - 4 9 5 E - D 2 6 8 - 3 E 0 8 e i nf or me o c ód ig o 0 E 2 A - 4 9 5 E - D 2 6 8 - 3 E 0 8 E: 1d oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s TURMA ALPHA - 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2024 N MAT NOME COMPLETO | CPF Nº PORTE 1 |78.655-1 | ALYSSON CEZAR MUNIZ DE ANDRADE ESILVA | ***.548.324-** | A00148770 2 |79.522-4 | CRISTIANO CEZAR MOREIRA DAMIÃO SOARES | ***,544.924-** | AO0077278 3 |78.698-5 | DIANA COSTA DIAS PINTO ***,909.154-** | AQ0077410 4 |78.688-8 | DIOGO ABRANTES DA SILVA GUEDES SERRA *** 552,377-** | AQ0077340 5 |79.383-3 | FABIANA LACET DE PAULA ***,384,064-** | AO0077421 6 |78.686-1 | FÁBIO FABRÍNIO MELO GOUVEIA ***,233.794-** | AQ0077423 7 |78.676-4 | GEOVANNI VICENTE DA COSTA SANTOS ***,230.524-** | A00077281 o 8 |82.036-9 | IONARA RIBEIRO MENDES *** 321,454-** | AQ0148774 E 9 |78.763-9 | JESIEL DE LIMA FERREIRA ***,975.254-** | AO0077399 & 10 |24.859-2 | JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRA ***,695.034-** | AQ0077344 É 11|78.781-7. | JOSE ROBERTO ARANHA GOMES JÚNIOR ***,377.614-** | AQ0077356 pi 12 |78.803-1 | LINDINALVA PEREIRA DIAS DE ANDRADE *** 068.444-** | AQ0148777 º 13 |79.409-1 | LUIS EDUARDO ALMEIDA BARBOSA ***,902.974-** | AQ0152008 g 14 | 78.904-6 | MARCIANO DA SILVA PEREIRA *** 099.194-** | A00148779 2 15 |78.832-5 | RAFAEL WILLAIAMS DE MORAES PEIXOTO ***,877.494-** | AO0077318 2 16 |78.784-1 | RICARDO BRUNO SILVA DA COSTA *** 628.314-** | AO0077350 8 17 |78.777-9 | SURAMA SOARES DE OLIVEIRA ***,720.274-** | AQ0119486 2 18 |78.829-5 | TIAGO ALVES VIEIRA *** 795.968-** | AO0077334 & 19 |78.715-9 | VALDIR PONTES DOS SANTOS ***,592,274-** | AQ0077335 E: 20 | 78.656-0 | VITOR FREIRE ALMEIDA *** 141,.004-** | AQ0077352 ã TURMA BRAVO - 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2024 5 N MAT NOME COMPLETO | CPF Nº PORTE ê 1 |78.705-1 | ANA KELLY NUNES SOARES DA SILVA *** 005.224-** | AQ0148771 e 2 |24.228-4 | DAVID DO NASCIMENTO *** 500.264-** | AO0154355 | 5 3 | 78.640-3 | DENNISON AUGUSTO FRANCO E SILVA *** 969,274-** | AQ0077409 E 4 |82.032-6 | EDLAYNE RIBEIRO SERRANO FERREIRA *** 741.064-** | AO0148790 5 5 |78.765-5 | ERIKA RAMALHO LIMA *** 766.564-** | AQ0156035 5 À 6 |78.752-3 | IEDINEIA VIEIRA DA SILVA ***,523.124-** | AQO0164347 | 2 8 7 |24.456-2 | IVAN EUCLIDES DA SILVA ***.839.674-** | AO0148806 E 8 | 79.400-7 | JOÃO PAULO LIRA DOS SANTOS *** 361.794-** | AO0148794 ã 9 | 78.687-0 | JONATHAS DE MEDEIROS SILVA *** 367,444-** | AQ0077295 fa) 8 10 | 78.821-0 | JOSE ITAMAR DE SIQUEIRA LUCENA ***116.164-** | AO0077300 | E & 11 /78.717-5 | JOSIVALDO PESSOA DE ARAUJO *** 772.634-** | AQ0077358 é E 12 | 79.550-0 | MARIA DA GUIA COSTA GRAZIANY *** 344,724-** | AO0077367, E E 13|78.814-7 | NATHAN LUAN DA COSTA SANTOS *** 349,244-** | AO0077369 ê 5 14 | 78.654-3 | RAFAEL MARREIRA DE LIMA ***926.214-** | AQ0152012 2 g 15 |78.834-1 | RODOLFO DE ARAUJO SILVA *** 880.204-** | AO0154364 16 | 79.408-2 | RODRIGO FEITOSA DE LIMA ***.983.254-** | AO0077324 17 | 78.888-1 | ROMAGNO DA COSTA LOPES *** 598.954-** | AO0148797 18 |78.722-1 | VICTOR LUIZ CAMPOS DA COSTA ***,520.154-** | AO0159616 TURMA CHARLIE - 26 E 27 DE MARÇO DE 2026 N |MAT. NOME COMPLETO CPF Nº PORTE 1/78.797-9 | FILIPE FERREIRA LIMA *** 300.914-** | AQ0148792 2 |25.027-9 | GILSON COSTA DOS SANTOS *** 893.454-** | AQ0177377 3 |79.403-1 | GUSTAVO HENRIQUE MARTINS G. DA SILVA *** 429,784-** | AO0077283 8 4 |79.426-1. | ITHIEL DE LEMOS PEREIRA ***.698.974-** | AQ0148775 8 5 |78.769-8 | JOSÉ CARLOS DUARTE ROCHA SOBRINHO *** 739,324-** | AQ0077299 8 6 |78.725-6 | LUIZ HENRIQUE CORREIA NEVES *** 049.334-** | A00148778 E 7 |78.787-1 | MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA *** 878.344-** | AQ0077365 á 8 |78.798-1 | RAFAEL RODRIGO DE CARVALHO SANTOS *** 894,004-** | AQ0152010 8 9 |78.737-0 | SHIRLLEY DE SOUSA *** 633,954-** | AQ0148799 E 10 |82.037-7 | SUENIA MEDEIROS DO VALE MAMEDE *** 039.824-** | AQ0152083 fã 11|78.672-1 | THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS *** 780.724-** | AO0077333 É 12 |78.901-1 | VALDIR DE SOUZA CORREIA *** 442.254-** | AQ0148810 8 â Art. 2º O Curso Complementar de Habilitação em armas longas, modalidade espingarda cal. 12, é E ministrado institucionalmente pelo Departamento de Armamento e Tiro/SEMUSB sob a responsabilidade técnica dos Instrutores de Armamento e Tiro Rogério Rosas Torres (RG 1.172.189 SSP PB/mat.: 97.433-1), do Inspetor Diogo Guedes (mat.: 78.688-8), da Inspetora Diana Costa (mat.: 78.698- 5) e do GCM Tiago Alves (mat.: 78.829-5), devidamente credenciados, seguindo criteriosamente as disposições legais da PORTARIA 009-CGCSP/DIREX/PF/DF, PORTARIA 06/2025-SEMUSB e demais trâmites legais relacionados ao cumprimento do ACT 29090960/2023-SR/PF/PB firmado entre a Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. 1d oc .c om .l Art. 32 Homologar o resultado final da Habilitação Complementar em Arma Longa, modalidade espingarda cal. 12 dos guardas municipais de João Pessoa, considerando aptos tecnicamente todos os servidores das turmas acima listadas, em consonância com os Despachos SEI Nº 08375.005867/2024- 91/DELEAQ/DREX/SR/PF/PB, SEI Nº 08375.006494/2024-75/ DELEAQ/DREX/SR/PF/PB, PROC SEI/PF Nº 08375.001298/2026-76/ DELEAQ/DREX/SR/PF/PB. ac es se Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. As si na do p or 1 p es so a: J O Ã O A L M E I D A D E C A R V A L H O J Ú N I O R Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s João Almeida de Carvalho Júnior Secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa Pág. 036/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/0E2A-495E-D268-3E08 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/08A8-881B-8582-576F Pág. 036/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 0E2A-495E-D268-3E08 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: *” — JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR (CPF 886.XXX.XXX-00) em 28/04/2026 12:41:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- ic Certi 1Doc il 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/0E2A-495E-D268-3E08 EDITAL Nº 04/2026 SEMUSB —- RESULTADO PRELIMINAR O Município de João Pessoa - PB, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania — SEMUSB, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO do 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES E MONITORES DA SEMUSB, que tem o objetivo de formar cadastro de profissionais especializados para compor o BANCO DE CURRÍCULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS que, na FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, poderão ser contratados para a realização de formação e aperfeiçoamento de servidores por meio de aulas constantes nos componentes curriculares das disciplinas ofertadas pela SEMUSB, e ainda conforme item 9.2 do EDITAL Nº 003/2026 SEMUSB, publicado no Diário Oficial do Município do dia 07 de abril de 2026. 1. CANDIDATOS APTOS E INAPTOS: a) PROFESSORES: NOME [Fabio Gomes de França COMPONENTES CURRICULARES SITUAÇÃO APTO(A) Ética, Direitos Humanos e Cidadania 8 8 1 B - 8 5 8 2 - 5 7 6 F e in fo rm e o có di go 0 8 A 8 - 8 8 1 B - 8 5 8 2 - 5 7 6 F Telecomunicação e os Serviços de Utilidade, APTO(A) Pública como Instrumento na Prevenção da Violência e da Criminalidade; e Uso do Rádio Comunicação; Concepções de Políticas de Segurança Pública e Funções dos profissionais dal Segurança Pública Urbana em uma sociedade democrática. Noções de Policiamento Comunitário. Técnicas de Vigilância e Segurança de Instalações Direitos do Consumidor Estágio Supervisionado Ética, Direitos Humanos e Cidadania História da cidade e do Estado Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Legislação de Proteção ao Meio Ambiente Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Estatuto da Pessoa com Deficiência Técnica de Abordagem a Pessoas e Veículos Noções de Patrulhamento e condução de veículo oficial Raniery Soares e Orientação para o relacionamento com a Lacerda mídia e a Telecomunicação e Saúde e qualidade de vida do operador de, segurança pública cidadã (saúde física, mental e relacionamento interpessoal); e Atividades Sócio pedagógicas da Guarda Civil Municipal de João Pessoa de Caráter Preventivo da Comunidade escolar; Salimara Felipe de e Atividades sócio pedagógicas da Guarda Moura e Souza Municipal de João Pessoa de Caráter preventivo na preservação ambiental Rede de proteção e Manejo de Atendimento; Uso do Rádio comunicação; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Estatuto da pessoa com deficiência; Thaís Stephanny e Orientação para o relacionamento com a Santos de Alencar mídia e a Telecomunicação Iris Moreira Ribeiro Cavalcante . APTO(A) João Almeida de Carvalho Júnior 1d oc .c om .. Marciano da Silva Pereira APTO(A) APTO(A) ac es se Markus Samuel Leite Norat O ) Nathan Luan da Costa Santos APTO(A) x o Z 3 [o] e E & (6) bm g mt, 8 fo) 8: [eq £ ES) x g E) g õ & 5 8 9 8 E E) E) < Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Pa ra ve ri fi ca r a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht fp s: /j oa op es so a, 1 do c. co m. br iv er if ic ac ao !1 3B 3- 1C 2D -0 EA 4- D7 72 e i nf or me o c ód ig o 13 83 -1 C2 D- 0E A4 -D 77 2 As si na do po r 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S E Pág. 038/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIALPág. 038/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n.º 06-266/2026. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura — SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Best Hydro Comercial Ltda Processo: 9.229/2025- 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-047/2025 ARP nº 019/2026. Signatários: Secretário, o Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, e a Sra. Jadiane Silveira Nunes, representante legal da empresa Best Hydro Comercial Ltda. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 200,48 (Duzentos reais e quarenta e oito centavos). Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária | | 11.101.04.122.5001.112041 | Data da assinatura: 28/04/2026 FR [E 15.00 | to de Despesa | 44.90.52 | João Pessoa, 28 de Abril de 2026. 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 e in fo rm e o có di go 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n.º 06-270/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços instalação de e desinstalação de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria da Administração - SEAD. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa PGM Climatizacoes Ltda Processo: 8.107/2025 — 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-005/2026 ARP nº 044/2026. Signatários: Secretário, o Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves, e o Sr. Guilherme Doria Silva Reis, representante legal da empresa PGM Climatizacoes Ltda. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 14.060,00 (Catorze mil e sessenta reais). Recursos Financeiros: | Dotação Orçamentária | | 16.101.04.122.5001.512174 | Data da assinatura: 28/04/2026 Ad oc .c om . ac es se FR | 15.00 | Elemento de Despesa | 33.90.39 | Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s João Pessoa, 28 de Abril de 2026. As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S E Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n.º 06-297/2026. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura — SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Mastersul Equipamentos de Segurança LIDA. Processo: 21.160/2024 — 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-017/2025 ARP nº 183/2025. Signatários: Secretária, o Sr. Rubens Falcão Da Silva Neto, o Sr. Cleiton Cesar Longo, representante legal da empresa Mastersul Equipamentos de Segurança LTDA. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 23.745,20 (Vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária | Elemento de Despesa 11.101.04.122.5001.112041 33.90.30 Data da assinatura: 28/04/2026 FR 1.5.00 João Pessoa, 28 de Abril de 2026. 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 e i nf or me o c ód ig o 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração 1d oc .c om . EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n.º 06-298/2026. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa New Work Epi Ltda. Processo: 21.160/2024 — 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-017/2025 ARP nº 184/2025. Signatários: Secretária, o Sr. Rubens Falcão Da Silva Neto, o Sr. Alexsander Pereira de Carvalho, representante legal da empresa New Work Epi Ltda. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. ac es se As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Valor Total: R$ 32.243,22 (Trinta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e ; dois centavos É Recursos Financeiros: a Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa Ê 11.101.04.122.5001.112041 1.5.00 33.90.30 Ê Data da assinatura: 28/04/2026 João Pessoa, 28 de Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Instrumento: Ordem de Compra n.º 000.150/2026. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Brasepi Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda Processo: 21.160-2024 Modalidade: P.E nº 06-017/2025. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027 Valor Total: R$ 1.701,20 (hum mil, setecentos e um reais e vinte centavos). Recursos Financeiros: Dotação orça tária [ 11.101.04.122.5001.112041 | Data da emissão: 28/04/2026. FR | 1.5.00 | Elemento de Despes | 33.90.30 | João Pessoa, 28 de Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Instrumento: Ordem de Compra n.º 000.151/2026. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa DX Comercio E Importacao Ltda Processo: 21.160-2024 Modalidade: P.E nº 06-017/2025. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027 Valor Total: R$ 3.650,40 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Recursos Financeiros: | Dotação orçamentária | 11.101.04.122.5001.112041 Data da emissão: 28/04/2026. FR | Elemento de Despesa 1.5.00 33.90.30 João Pessoa, 28 de Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 06-188/2025. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses com reajuste de preços e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do contrato original - Aquisição de gênero de alimentação, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires. Processo: 16.008/2024 — 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-001/2025 ARP nº 034/2025. Signatários: Secretária, Sra. Maria Benicleide Silva Silvestre, o Sr. Raimundo Adelmar Fonseca Pires, representante legal da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor de Acréscimo Total: R$ 29.297,25 (vinte nove mil, duzentos e noventa sete reais e vinte cinco centavos). Valor Total: R$ 125.836,25 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). | Percentual de Reajuste (4%) | Valor Total Anterior (R$) | Valor Total Reajustado (R« | 4,303070 % R$ 96.539,00 | R$ 100.669,00 Recursos Financeiros: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa 72.101.04.122.5001.723179 72.101.08.244.5570.722229 1.5.00 72.101.08.244.5585.724425, 72.302.08.243.5585.614124 1.5.00 33.90.30 1.6.60 72.302.08.244.5000.614483 72.302.08.244.5570.614370 1.6.60 72.302.08.244.5570.612937 Data da assinatura: 27/04/2026 João Pessoa, 28 Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 e in fo rm e o có di go 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 1d oc .c om ac es se h ttp : As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 e in fo rm e o có di go 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 Ad oc .c om . ac es se h tt ps :/ fj As si na do p or 1 p es so a: A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s E DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 039/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/13B3-1C2D-0EA4-D772 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/347F-4CEF-C4FA-B96A Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/314F-CD74-B0C2-7B79 DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 039/048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 06-271/2025. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação - proteínas, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Distribuidora Brazmac LTDA. Processo: 34.259/2024 — 1/DOC Modalidade: P. E. Nº 06-015/2025 ARP nº 053/2025. Signatários: Secretária, Sra. Maria Benicleide Silva Silvestre, o Sr. Jose Rodson Maciel Junior, representante legal da empresa Distribuidora Brazmac LTDA. Vigência: até 30/06/2026. Valor do Acréscimo de 25%: R$ 41.960,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta reais) Valor Total: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa 72.101.04.122.5001.723179 72.101.08.244.5585.724425 15.00 72.101.08.244.5570.722229 = 72.302.08.243.5585.614124 72.302.08.244.5570.614483 16.60 33.90.30 72.302.08.244.5570.614475 o 72.302.08.243.5570.614370 1.5.00 72.302.08.244.5570.612937 1.6.60 Data da assinatura: 27/04/2026 João Pessoa, 28 de Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 e i nf or me o c ód ig o 1 3 B 3 - 1 C 2 D - 0 E A 4 - D 7 7 2 1d oc .c om . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato n.º 04-295/2020. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste — locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento do centro dia de referência para pessoas com deficiência, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC. Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Sr. Matheus Marques de Sousa Rego Processo: 2019/056631 Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 04-002/2020. Signatários: Secretário de Administração - SEAD, o Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves, a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC, Sra. Maria Benicleide Silva Silvestre e o Sr. Matheus Marques de Sousa Rego. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027 Valor de Acréscimo: R$ 3.023,04 (três mil e vinte três reais e quatro centavos) Valor Total: R$ 83.236,68 (oitenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Percentual de Reajuste (Yo) 3,768810% ac es se id o po r 1 pe ss oa : A R I O S V A L D O D E A N D R A D E A L V E S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s ss in a( Valor Anterior (R$) Mensal = R$ 6.684,47 Anual = R$ 80.213,64 Valor Reajustado (R$): Mensal = R$ 6.936,39 Anual = R$ 83.236,68 D| Recursos Financeiros: Dotação orçamentária FR Elemento de Despesa 16.101.04.122.5001.512325 1.5.00 33.90.36 72.101.04.122.5001.723179 1.5.00 72.302.08.243.5585.614124 1.6.60 33.90.36 72.101.08.244.5570.614370 1.6.60 Data da assinatura: 27/04/2026 João Pessoa, 28 de Abril de 2026 Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DB) Código para verificação: 13B3-1C2D-0EA4-D772 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/13B3-1C2D-0EA4-D772 EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE002216 Proc. Administrativo 35.992/2025 CHAVE CGM: Y1UV-PHH7-XKIM-LCF9 Instrumento: Nota de empenho - 2026NE002216 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CANABIDIOL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. Partes: Fundo Municipal de Saúde e PRATI DONADUZZI & CIA LTDA sob o CNPJ nº73.856.593/0001-66. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13.086/2025 Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Recursos Financeiros: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO (AÇÃOISUBAÇÃO) NATUREZA DESPESA 0737 MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA] 1.6.00.010000 TRANSFERÊNCIAS COMPLEXIDADE - MANTER E FUNDO A FUNDO DE RECURSOS IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE DO SUS PROVENIENTES DO ' 3 4 4 F - 0 D E R - B O C A - B O B A e ii nf iu mm e o c út ii go 3 1 F - G 0 F A R T A F E R A 33.90.91.01 SENTENÇAS MÉDIA E AL GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE JUDICIAIS 464499 MAC - AÇÕES DE MÉDIA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL E RE Gestor e Fiscal: ORDEM | UNIDADE/SERVIÇO GESTOR DO CONTRATO MATRÍCULA 1 SMS-DAFAR GILCELIA MARIA MENEZES DE RIBERA 73574-4 ORDEM | UNIDADE/SERVIÇO FISCAL DO CONTRATO MATRÍCULA 8 2 SMS-DAFAR ANDREZA BARBOSA SILVA CAVALCANTI 101.596-8 8 João Pessoa/PB, Data da assinatura digital. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE As si na do p or 1 p es so a: L U I S F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 347F-4CEF-C4FA-B96A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: s/ | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 28/04/2026 09:30:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub Cerf 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/347F-4CEF-C4FA-B96A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 314F-CD74-BOC2-7B79 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: “4? | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 28/04/2026 13:21:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub- Cc 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/314F-CD74-BOC2-7B79 Pág. 040/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/9863-5C64-9B56-F485 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5BE4-4738-74A5-8792 Pág. 040/048 * nº 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 10.337/2026 MEMORANDO INTERNO Nº 59.955/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.065/2024 CHAVE CGM: 2JAM-TW9Q-269Y-PCKJ O Fundo Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CDI DA MULHER E DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, firmado para atender as finalidades precípuas da Administração, terá vigência ao longo da duração dos créditos orçamentários que dão lastro às despesas correspondentes, iniciando-se a partir da assinatura, com eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município, conforme art. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 10.536/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, na forma do artigo 105 da Leinº 14.133, de 2021, da Lei 14.133/21, relativos à PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.065/2024, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária: 13.301.10.302.5005.461484 - INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELEMENTO DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 1500 - ORDINÁRIOS CONTRATO NOME | GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 131.800,00 (Cento e Trinta e Um Mil 10.337/2026 e Oitocentos Reais) João Pessoa/PB, Data da Assinatura Digital. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE/PMJP VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 9863-5C64-9B56-F485 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 09:53:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade C: 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/9863-5C64-9B56-F485 5C 64 -9 B5 6- F4 85 e i nf or me o c ód ig o 98 63 -5 C6 4- 9B 56 -F 48 5 ac es se ati o z a E £ E) E) o õ u ô Es Es Er Fá E ds Fo 2 3 g $ g & 5 a 2 g E E & Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 10.363/2026 MEMORANDO INTERNO Nº. 141.532/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.070/2024 CHAVE CGM: DLSY-0556-DKL6-7U1P O Fundo Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES IMUNOQUÍMICAS, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO ÚNICO OU MODULAR QUE OPERE PELA METODOLOGIA QUIMIOLUMINESCÊNCIA, ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA, OU OUTRA METODOLOGIA DO ROL DA “IMUNOQUÍMICA”, EM “QUÍMICA LÍQUIDA”, CAPAZ DE MEDIR TODOS OS ANALITOS PROPOSTOS; COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE LIMPEZA, SOLUÇÕES CALIBRADORAS, SOLUÇÕES-CONTROLE E ACESSÓRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES IMUNOQUÍMICAS. JUNTAMENTE COM O EQUIPAMENTO ANALISADOR, DEVERÃO SER FORNECIDOS SUA “ESTAÇÃO DE TRABALHO” ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DUAS CÂMARAS FRIAS DO TIPO EXPOSITORA, E DEVERA SER CUSTEADO O INTERFACEAMENTO DOS RESULTADOS JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO DE INTEGRAÇÃO DA SAÚDE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, firmado para atender as finalidades precípuas da Administração, terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura, com eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município, conforme art. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 10.536/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei 14.133/21, relativos à PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.070/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.361/2025, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUBAÇÃO 464497 AP- PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA EM FONTE RECURSO 2.6.00.010000 (D%.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SE NATUREZA DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUBAÇÃO 464499 MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MEDIA E AL FONTE RECURSO 2.6.00.010000 (D4.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SE NATUREZA DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CONTRATO NOME VALOR R$ 1.507.840,96 (UM MILHÃO E 4 QUINHENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS 10.363/2026 VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) João Pessoa/PB, Data da Assinatura Digital. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMJP 47 38 -7 4A 5- 87 92 e in fo rm e o có di go 5 BE 4- 47 38 -7 4A 5- 87 92 1d oc .c om .l ac es se As si na do p or 1 p es so a: LU IS F E R R E I R A D E S O U S A F I L H O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s o VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: 5BE4-4738-74A5-8792 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (CPF 048.XXX.XXX-89) em 27/04/2026 13:50:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5BE4-4738-74A5-8792 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.022/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11.003/2025/SEINFRA - MEMORANDO INTERNO Nº 30.065/2026/SEINFRA CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADO: Sr. ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI, CPF n.º 086.762.754-91. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, destinado para a guarda de materiais de valor considerável, para atender as necessidades da SEINFRA, situada na Rua das Indústrias, nº 131 (Setor 35, Quadra 030, Lote 0706), no Distrito Industrial, João Pessoa/PB. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.022/2025: Renovação/prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 30/04/2026 e término em 30/04/2027, fixação de novo valor mensal de R$ 19.740,59, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.245/1991, e inclusão de cláusula de reajuste anual pelo INPC, com data-base em 30/04/2026. BASE LEGAL: Arts. 3º, Il; 74, V e 85º; e 112 da Lei nº 14.133/2021; arts. 18 e 51 da Lei nº 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto -— Secretário Municipal Infraestrutura/CONTRATANTE; Roberto Germano Bezerra Cavalcanti - LOCADOR. de João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura JOÃO cidade em crescimento ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PESSOA EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2022 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.015/2023 — PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS ALTIPLANO BAIRRO DOS IPÊS JAGUARIBE MANGABEIRA JD. CID. UNIVERS. JD. SÃO PAULO E COSTA E SILVA EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO INTERNO: 55.555/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: : É objeto do presente Aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 264.993,25. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Maria Jailene Franco de Carvalho/ARKO. João Pessoa, 27 de abril de 2026 As si na do p or 1 pe ss oa : RU BE NS F AL CÃ O DA S IL VA N ET O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura o m E É 5 (7) z g fo) 2 $ É) É ; 2 ú & E ê 5 2 8 ê 5 E ê $g g ê -3 5D 4- AF C9 -0 27 9 e in fo rm e o có di go C O3 A- 35 D4 -A FC 9- 02 79 0: Pa ra v er if ic ar a va li da de d as a ss in at ur as , ac es se 1- BO 4A -F DA B- 91 8C e i nf or me o c ód ig o 35 91 -B 04 A- FD AB -9 18 C 1d oc .c om . DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 041/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A9AE-D7D8-C5C7-B82E EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE N° 0303 026./2 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA - FUNJOPE. CONTRATADO (A): WAGUINHO RE L DE DUTUTA.E O GIONA OBJETO: C trataon o referido artista para uma apresentação no dia 25 de abril de 2026, com hor pr to 1ário evis às 2h30, n o “Saba , aço event dinho Bom” na Pr a Rio Branco. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). João ess a,P o 24 de abril de 2026. ANT RCÔNIO MA US ALVES DE SOUZA Direto –r Executivo FUNJOPE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A N T Ô N IO M A R C U S A LV E S D E S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //j oa op es so a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 D 4C -9 42 C -1 14 D -7 16 C e in fo rm e o có di go 2 D 4C -9 42 C -1 14 D -7 16 C VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2D4C-942C-114D-716C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ANTÔNIO MARCUS ALVES DE SOUZA (CPF 549.XXX.XXX-68) em 28/04/2026 12:33:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2D4C-942C-114D-716C DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº1004 * Pág. 041/048 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02.002/2025 - SEGGOV CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ — 08.778.326/0001-56 . CONTRATADO - ECOMIMESIS SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA. CNPJ — 42.745.432/0001-71 , o OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO AMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global do contrato FUNDAMENTO LEGAL: art. 132 da Lei 14.133/2021 DATA DA CELEBRAÇÃO: [data da assinatura] DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: [data da publicação] VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.716.000,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.127.7026.087100 Descrição: 087100 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE D 7 D 8 - C 5 C 7 - B 8 2 E e in fo rm e o có di go A 9 A E - D 7 D 8 - C 5 C 7 - B 8 2 E Elemento de Despesa: 44.90.35 Fontes de Recursos: 1703 / 2703 / 1500 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA 1d oc .c om . João Pessoa, [data da assinatura]. Vitor Cavalcante de Sousa Valerio Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB , a ce ss e Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Gestora do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável A s s i n a d o p or 2 p es so as : V I T O R C A V A L C A N T E D E S O U S A V A L É R I O e A N T O N I O D E F A T I M A E L I Z E U D E M E D E I R O S Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Db Código para verificação: A9AE-D7D8-C5C7-B82E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO (CPF 059.XXX.XXX-57) em 27/04/2026 12:39:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub c 1Doc 1Doc) 4 ANTONIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS (CPF 112.XXX.XXX-00) em 28/04/2026 08:25:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/A9AE-D7D8-C5C7-B82E EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02.017/2024 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE — MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ — 08.778.326/0001-56 CONTRATADO — DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ -— 18.318.752/0001-60 PROCESSO: Processo nº 23.283/2024 e Ofício nº 14.600/2025 LICITAÇÃO: LPN Nº 82001/2024 OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 02.017/2024-UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Disposições Gerais - Cláusula — Valor Global do Contrato VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.253.989,01 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 — Planejamento e Desenvolvimento Urbano b) Elemento de Despesa: 44.90.51 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de julho de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável As si na do p or 3 p es so as : E D V A L D O P AI XA O SO UZ A, V IT OR C AV AL CA NT E DE S O U S A V AL ÉR IO e B EN JA MI N G O M E S M A R A N H Ã O N ET O FUNJOPE FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0303/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA - FUNJOPE. CONTRATADO (A): WAGUINHO E O REGIONAL DE DUTUTA. OBJETO: Contrata o referido artista para uma apresentação no dia 25 de abril de 2026, com horário previsto às 12h30, no evento “Sabadinho Bom”, na Praça Rio Branco. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). João Pessoa, 24 de abril de 2026. ANTÔNIO MARCUS ALVES DE SOUZA Diretor Executivo — FUNJOPE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS As si na do p or 1 p es so a: A N T Ô N I O M A R C U S A L V E S D E S O U Z A Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Db Código para verificação: 2D4C-942C-114D-716C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «4 ANTÔNIO MARCUS ALVES DE SOUZA (CPF 549.XXX.XXX-68) em 28/04/2026 12:33:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certi 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2D4C-942C-114D-716C 1E A- 16 5B -4 5A 7- 2C 20 e in fo rm e o có di go B 1E A- 16 5B -4 5A 7- 2C 20 1d oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s D 4 C - 9 4 2 C - 1 1 4 D - 7 1 6 C e in fo rm e o có di go 2 D 4 C - 9 4 2 C - 1 1 4 D - 7 1 6 C ] [ 5 1d oc .c om .l ac es se Pág. 042/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL AVISO Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/CC60-DF3F-4EDB-9E42 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D233-CC9C-E5D9-8A58 TERMO DE APOSTILAMENTO Pág. 042/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL AVISO JOÃO cidade em PESSOA crescimento Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CHAVE GGM: VV60-90Z4-FIC5-R26K Pregão Eletrônico nº 06.018/2026 - LEI Nº 14133/2021 Processo Administrativo nº 37196/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MILHO IN NATURA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE O PERÍODO JUNINO DO EXERCÍCIO DE 2026, EM APOIO ÀS AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A INICIATIVA VISA REFORÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E CONTRIBUIR PARA AS TRADIÇÕES CULTURAIS LOCAIS, ATENDENDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Tipo: MENOR PREÇO. Método De Disputa: Aberto/Fechado Data de Abertura: 12 de maio de 2026 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). C 6 0 - D F 3 F - 4 E D B - 9 E 4 2 e in fo rm e o có di go C C 6 0 - D F 3 F - 4 E D B - 9 E 4 2 Local da Disputa: https://seadlicitacao joaopessoa.pb.gov.br Disponibilidade do Edital: https;//seadlicitacaojoaopessoa.pb.gov.br https:/ftransparenciajoaopessoa.pb.gov.br/H/licitacoes e https:/Anww.gov.br/oncp/pt-br. Outras informações através do telefone: (83) 3213-5010. 1d oc .c om .l João Pessoa, 28 de abril de 2026. ac es se Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro A s s i n a d o p or 1 pe ss oa : D A L P E S S I L V E I R A D E S O U Z A Pa ra v er if ic ar a v al id ad e d a s D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CC60-DF3F-4EDB-9E42 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA DALPES SILVEIRA DE SOUZA (CPF 037.XXX.XXX-31) em 28/04/2026 11:35:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Cerf 1Doc (Assi 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/CC60-DF3F-4EDB-9E42 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10.699/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.029/2026. COMPRAS.GOV: 90.029/2026 CHAVE CGM: X672-QL78-X16R-UIO2Z DATA DE ABERTURA: 13/05/2026 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) /D 23 3- CC 9C -E 5D 9- 8A 58 e in fo rm e o có di go D 2 3 3 - C C 9 C - E S D 9 - 8 A 5 8 OBJETO: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) Nº 0042331-63.2013.815.2001 Ad oc .c om . A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Maria Beatriz Silva Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transp ia.joaopessoa.pb.gov.br/%/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-7534 ou pelo e-mail cel.smsjp E gmail.com. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.372/2023, Decreto Municipal nº 10.541/2024, Decreto Municipal nº 10.251/2023, Decreto Municipal 10.445/2023, alterado pelo Decreto Municipal Nº 10.563/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. ac es se João Pessoa, 28 de abril de 2026. Maria Beatriz Silva Alves Agente de Contratação da CSL q tú 3 z < ã 7) N E < ú a < z < E g E) g g & 5 8 o 8 E 3 a Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D233-CC9C-E5D9-8A58 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: IVA MARIA BEATRIZ SILVA ALVES (CPF 701.XXX.XXX-45) em 28/04/2026 12:21:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub: c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/D233-CC9C-ESD9-8A58B TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO 01 AO CONTRATO. 06-277/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-047/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.229/2025 — 1/DOC Para fins retificar o nome da empresa no preâmbulo do CONTRATO N.º 06-277/2026 — PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES, QUE ORA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, realiza-se através do presente termo, as alterações abaixo: ONDESE LÊ: CONTRATO Nº 06-277/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES, QUE ORA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA DIMORVAN M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, NA FORMA ABAIXO: LEIA-SE: CONTRATO Nº 06-277/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES, QUE ORA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA MK. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, NA FORMA ABAIXO: João Pessoa-PB, 28 de Abril de 2026. Ariosvaldo de Andrade Alves Secretário de Administração Pa ra ve ri fi ca r a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: /j oa op es so a. 1d oc .c om .b ri ve ri fi ca ca o/ 13 B3 -1 C2 D- 0E A4 -D 7T 2 e in fo rm e o có di go 1 3B 3- 1C 2D -0 EA 4- D7 72 As si na do p or 1 pe ss oa : AR IO SV AL DO D E AN DR AD E AL VE S DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 043/0489 de abril de 2026 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/13B3-1C2D-0EA4-D772 Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5F33-53D7-C3C0-BA4E TERMO DE ADESÃO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R U B E N S F A LC Ã O D A S IL V A N E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //j oa op es so a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 F 33 -5 3D 7- C 3C 0- B A 4E e in fo rm e o có di go 5 F 33 -5 3D 7- C 3C 0- B A 4E DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abrilde 2026 * nº 1004 * Pág. 043/048 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 13B3-1C2D-0EA4-D772 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES (CPF 007.XXX.XXX-05) em 28/04/2026 16:08:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/13B3-1C2D-0EA4-D772 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.025/2026/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CNPJ n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJMF sob o Nº 24 198.681/0001-02, sediada na Rua da Saudade 1313, Nova Descoberta, Natal/RN, — 59.056- 400, representada pelo Sr. DANIEL ROCHA WURSCH, inscrito no CPF do MF sob o nº 064.153.944-44, portador da Cédula de Identidade Rg no 2215980 —ITEP/RN INSTRUMENTOS VINCULANTES Pregão Eletrônico Nº 11.019/2025, Processo Administrativo; 24.651/2025, Contrato: 11.025/2026/SEINFRA — Memorando Interno nº 71.195/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Climatização VRF do Paço Municipal em João PessoaPB FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/2021, do CONTRATO Nº 11.025/2026, visando a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS Onde se Lê: Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Natureza da despesa 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 — EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos Próprios Leia-se: Classificação Funcional 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 11000.11101.04.122.5099.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Fonte de Recursos: 1.5.00 — Recursos Próprios João Pessoa, data da assinatura eletrônica A s s i n a d o p o r 1 p e s s o a : R U B E N S F A L C Ã O D A S I L V A N E T O RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA P a r a v er if ic ar a v a l i d a d e d a s a ss in at ur as , a c e s s e h t t p s : / / j o a o p e s s o a . 1 d o c . c o m . b r / v e r i f i c a c a o / 5 F 3 3 - 5 3 D 7 - C 3 C 0 - B A 4 E e i n f o r m e o c ó d i g o 5 F 3 3 - 5 3 D 7 - C 3 C 0 - B A 4 E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS D Código para verificação: 5F33-53D7-C3C0-BASE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «/ | RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO (CPF 338.XXX.XXX-87) em 28/04/2026 16:02:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub. c 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/5F 33-53D7-C3C0-BA4E TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Administrativo nº185.718 /2026 Adesão nº 61.002/2025 Ata de Registro de Preços: ARP nº nº 0236/2025, Pregão Eletrônico nº 06.035/2025, Prefeitura Municipal de João Pessoa Chave CGM: G9DS-SP51-82HD-QX3M A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana — EMLUR, por meio do Superintendente, Sr. Ricardo José Veloso, torna pública a adesão, modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº nº 0236/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06.035/2025da Prefeitura Municipal de João Pessoa, órgão gerenciador do registro de preços para contratação da empresa LIGA MONTAGEM E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.597.918/0001-60 que tem por escopo a contratação de empresa especializada no fornecimento de LOCAÇÃO DE TENDAS, para atender as necessidades da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana — EMLUR, conforme as informações do Proc. Administrativo 185.718/2025. UNIDADE DE VALOR mona | CM | quo VALOR TOTAL ITEM ESPECIFICAÇÃO COBERTURA ESTRUTURADA, MODULADA, TIPO PAVILHAO, MED 20X80M: COBERTURA ESTRUTURADA, MODULADA TIPO 02 AGUAS, SENDO NAS MEDIDAS 20,00 M DE VA LIVRE E Diária 17 80,00M DECOMPRIMENTO, TENDO 8M DE PE DIREITO, COBERTURA EM LONA BRANCA com LAUDO DE INCOMBUSTIBILIDADE LOCACAO DE TENDA 6X6: LOCACAO DE TENDA COM FECHAMENTO EM ESTRUTURA DE ACO TUBULAR MED.6X6 Diária 1849 METROS. (LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM LOCACAO DE TENDA PIRAMIDAL 4X4 LOCACAO DE TENDA PIRAMIDAL FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR MED.(13 A 18), SOLDADA, coM GALVANIZACAO DE ALTA RESISTENCIA, MONTADA EM SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES DE ACO INOXIDAVEL . - AS 03 EMENDAS DA TENDA PIRAMIDAL SAO UNIDAS POR SOLDA ELETRONICA E RADIO FREQUENCIA ,REFORCADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA . LONA DE COBERTURA EM PVC CALANDRADO COM REFORCO EM POLIESTER IMPERMEAVEL, COM BLACK OUT SOLAR, ANTI- CHAMA COM LAUDO DE INCOMBUSTIBILIDADE E ANTIMOFO VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO. ESTRUTURA: TUBULAR INDUSTRIAL com TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (GALVANIZACAO), PECAS DE MONTAGEM DE ENCAIXE E FIXACAO POR CORDAS OU CABOS. MEDINDO 4 X 4 METROS. - C 8 9 0 - 3 A F E - 6 D 3 F e in fo rm e o có di go 2 E 9 F - C 8 9 0 - 3 A F E - 6 D 3 F R$ 18.800,00 R$ 319.600,00 o1 1d oc .c om . R$ 268,00 R$ 495.532,00 oz ac es se Diária 650 R$ 351,00 R$ 228.150,00 As si na do p o r 1 pe ss oa : R I C A R D O J O S E V E L O S O Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s Õ | TOTAL R$ 1.043.282,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. João Pessoa, 28 de abril de 2026. Ricardo José Veloso Superintendente EMLUR Pág. 044/048 * n° 1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2E9F-C890-3AFE-6D3F TERMO DE FOMENTO Pág. 044/048 * nº1004 * João Pessoa, 29 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DP) Código para verificação: 2E9F-C890-3AFE-6D3F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Va RICARDO JOSE VELOSO (CPF 007.XXX.XXX-07) em 28/04/2026 10:04:07 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade C: 1Doc 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/2E9F-C890-3AFE-6D3F TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026/GABSEC/SEDEST TERMO DE FOMENTO N.º 02/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDEST E O INSTITUTO MÃOS AMIGAS, AMOR QUE FRUTIFICA (AMAS), COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO “PROFISSÃO & PROPÓSITO”. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA — PMIJP, ente de Direito Público Interno, com sede na Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, Cep nº 58053-900, João Pessoa — PB, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.806.721/0001-03, doravante denominada PRIMEIRA CONVENENTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, JOÃO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 127.585.314-53 e o(a) INSTITUTO MÃOS AMIGAS, AMOR QUE FRUTIFICA (AMAS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP) sob o nº 27.276.770/0001-18, com sede na Rua Cassimiro de Abreu, nº 56, Sala 5, Brisamar, Caixa Postal 004, CEP: 58.033-330, João Pessoa-PB, doravante denominado de SEGUNDO(A) 71 52 -0 DC 2- BB 48 -2 E9 F e i nf or me o c ód ig o 71 52 -0 DC 2- BB 48 -2 E9 F CONVENENTE neste ato legalmente representada por seu(ua) representante (a), a Sr.(2) REGINA COELI OLIVEIRA NASCIMENTO DE BRITO, brasileira, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 797.272.714- 72, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, nos termos da Emenda Impositiva N.º 0276/2025, destinada pelo(a) Vereador Chico do Sindicato, regendo-se pelos Decretos Municipais 1d oc .c om , N.29.005/2017, N.210.571/2024 e Nº10.635/2024, no qual os CONVENENTES afirmam ter pleno conhecimento de seu inteiro teor, nos termos da Lei Federal N.213.019/14, bem como em conformidade com as demais normas legais vigentes, mediante as cláusulas e condições a seguintes: ac es se CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO Constitui objeto deste instrumento regular a destinação da Emenda Impositiva N.º 0276/2025, instituída pelo Vereador Chico do Sindicato, para promoção do Termo de Fomento com o INSTITUTO MÃOS AMIGAS, AMOR QUE FRUTIFICA (AMAS), por intermédio da Secretária L fa G 2 [o] mM 8 ê E g u o 8 2 o 8 o ã o mM g ê É & E o 8 g [o] 8 2 5 º «L o u É 5 ê E u E o x o = ã o mM g ê E & E o 8 3 [o] 8 2 5 ê « 5 (o) w [a) ê x Er) [ra fo) Es) Fa) fo) [E o Eq S o Ea o tu E 5 z [ra w > (e) x fo) 5 « 7] q o = « 2) [o] Eq z 2 [5] < o fo) ? [7] « E) g 2 8 8 a 5 8 o g E 8 Eq 71 52 -0 DC 2- BB 48 -2 E9 F e i nf or me o c ód ig o 71 52 -0 DC 2- BB 48 -2 E9 F ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as /7 15 2- 0D C2 -B B4 8- 2E 9F e in fo rm e o có di go 7 15 2- 0D C2 -B B4 8- 2E 9F Ad oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA Os CONVENENTES possuem a faculdade de rescindirem o presente Termo de Fomento, em comum acordo, a qualquer tempo, realizando sua denúncia com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, principalmente quando houver: |— Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; Il — Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; ll — Verificação de ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. Parágrafo Primeiro — Quando da denúncia ou rescisão do presente Termo de Fomento, o SEGUNDO CONVENENTE deverá: a) —Devolver os saldos remanescentes, inclusive aqueles oriundos de rendimentos de aplicações financeiras, em até 30 (trinta) dias; b) Apresentar a prestação de contas final em até 30 (trinta) dias. Parágrafo Segundo — No prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do registro da denúncia ou rescisão do presente Termo de Fomento, o PRIMEIRO CONVENENTE, providenciará o cancelamento dos saldos de empenho. Parágrafo Terceiro - A rescisão do Termo de Fomento decorrente de danos ao erário provocado por ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, enseja a instauração de Tomada de Contas Especial, de acordo com a legislação específica, exceto se houver a devolução dos recursos devidamente corrigidos, sem prejuízo, no último caso, da continuidade da apuração, por medidas administrativas próprias, quando identificadas outras irregularidades decorrentes do ato praticado. Parágrafo Quarto — Denunciado ou rescindido o presente Termo de Fomento, será de responsabilidade da SEGUNDA CONVENENTE a conclusão das questões pendentes, respeitando as atividades em curso. CLÁUSULA DÉCIMA — DO CHAMAMENTO PÚBLICO A presente parceria decorre de dispensa de chamamento público, nos termos da legislação vigente, em razão da destinação específica por meio de emenda parlamentar impositiva, conforme previsto no Decreto Municipal nº 10.571/2024, devidamente justificada no processo administrativo. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO A execução da parceria será acompanhada por Comissão de Monitoramento e Avaliação designada por ato formal, responsável por avaliar o cumprimento das metas e resultados previstos no Plano de Trabalho, nos termos do Decreto Municipal nº 9.005/2017. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — DOS INDICADORES DE RESULTADO A execução do objeto será avaliada com base em indicadores de desempenho definidos no Plano de Trabalho, incluindo número de beneficiários atendidos, taxa de conclusão das capacitações e impacto social gerado. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA — DAS SANÇÕES O descumprimento das obrigações previstas neste Termo de Fomento poderá ensejar a aplicação de sanções, incluindo suspensão de repasses, devolução de recursos e impedimento de celebrar novas parcerias com a Administração Pública. Na hipótese de irregularidades na aplicação dos recursos, será instaurada Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, visando à apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DO FORO Fica eleito o Foro da comarca de João Pessoa — PB, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências decorrentes da execução do presente Termo de Fomento, renunciando, desde já qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, onde, os CONVENENTES ficam obrigados a realizarem, previamente, tentativas de autocomposição do conflito. < r uw > fo) u ja) ê fa ti u o o o fo) [E o L S o Ea o u E 5 x ra w > (e) [ea o 5 < 2 o = < q fo) E = o L (3) < o fo) p [4] < E) g E) 8 [3 a 5 8 o g E É: /7 15 2- 0D C2 -B B4 8- 2E 9F e in fo rm e o có di go 7 1 5 2 - 0 D C 2 - B B 4 8 - 2 E 9 F 1d oc .c om , ac es se Pa ra v er if ic ar a v al id ad e da s 4 Ea fm) > 5 (o) w (a) ê fed fr) [ra fo) o E) fo) [E [o] L 9 o «4 o u E > z [ra w > (e) [q fo) 5 « q Eq o = «< 2) [o] Eq z (o) á ES o fo) FA) & < 8 E) 8 8 a 5 8 o 8 E 8 < 7 1 5 2 - 0 D C 2 - B B 4 8 - 2 E 9 F e in fo rm e o có di go 7 1 5 2 - 0 D C 2 - B B 4 8 - 2 E 9 F 1d oc .c om . ac es se Pa ra v er if ic ar a va li da de d as DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 2 * n° 1004 * Pág. 047/0489 de abril de 2026 ANEXO I Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/verificacao/7152-0DC2-BB48-2E9F DIÁRIO OFICIAL João Pessoa, 29 de abril de 2026 * nº1004 * Pág. 047/048 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA — DISPOSIÇÕES GERAIS Acordam os CONVENENTES, ainda, em estabelecer as seguintes condições: | — Fica designado como Gestor responsável pela gestão do presente Termo de Fomento, o servidor Frederich Diniz Tomé de Lima, matrícula N.º 91.349-9, com poderes de controle e fiscalização, tendo suas atribuições, responsabilidades e possível substituição norteados pelo art.41 do Decreto Municipal N.º 9.005/2017; Il — Todas as comunicações relativas a este Termo de Fomento serão consideradas como regularmente efetuadas quando realizadas por meio do 1Doc; Ill — As reuniões entre os representantes credenciados pelos CONVENENTES, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações no presente Termo de Fomento, somente serão aceitas se registradas em ata ou relatórios circunstanciados. E, por assim estarem plenamente de acordo, os CONVENENTES obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente Termo de Fomento, assinando eletronicamente, para um só efeito. João Pessoa, 28 de abril de 2026. JOÃO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho — SEDEST. CPF nº 127.585.314-53 REGINA COELI OLIVEIRA NASCIMENTO DE BRITO Representante do(a) INSTITUTO MÃOS AMIGAS, AMOR QUE FRUTIFICA (AMAS). CPF nº 797.272.714-72 ANEXO I LISTADEVERIFICAÇÃOPRESTAÇÃODECONTAS-MEDIDAIMPOSITIVA sIM/NÃ FL. OBSERVAÇÃO ATOSASEREMVERIFICADOS O/NA 01. O processo — encontra-se rubricadas? 02.Há licaçã 2 03.0origi Y oiassinadopelaspartes,estandotodas devidamentequalificadas? 04.Compr 05.Nota de empenho, devidamente assinada, i i exercício? 06.C: ignaçãofor issã itora mentoeAvaliçãocompostapornomínimo 3membros, visandoaanálisedaprestação decontas? 07.G | uadas? 08.C: ari o x igênciado contratoouinstrumentoequivalente? 09.Existeexpediente(ex:contrato, declaração) OS, seguintes pontos: 091 Definiçãoclaraedetalhadadoobjet o? 09.2Definiçãoda quantidade, daunidade táriosestimados 09.3. Documentos que comprovem que ocontratado possui habilitação técnica para arealização do objeto e que esteja intir ingularidaded oobjeto contratado? 09.4Previsãode prazo de execuçãoeprazo devigência? 10. sinado?E todasas certidões elencadasno item11. 11.ConstaDeclaraçã i fi rabalhista vigentesdoprestadordeserviços? 11.1 Certidão NegativadedébitosMunicipal 11.2Certidão NegativadeDébitosEstadual 11.3.CertidãoNegativadedébitosFederal 11.4Certidão deregularidadedoFGTS L É g > ã o mM g ê E & E o 8 g o 8 2 5 ê L o [o] L = o