Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 2 ÍNDICE DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 039 DE 12 DE MAIO DE 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ORDEM DE SERVIÇO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA Nº. 06120-2026 - SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N.º 033-2026 - SESPU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº. 06121 E 06122-2026 - SEDUCE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 012 E 013-2026 - PGM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 EDITAL NO 013/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMOS ADITIVOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 3 DECRETONº 039 DE 12 DEMAIO DE 2026 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 4 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025 O Diretor Presidente Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 136/2025 - PA Nº 426/2025 – Objeto: Instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bebedouros e refrigeradores, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nos ambientes da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Fica ADJUDICADOS a empresa: ECOAR CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 40.017.836/0001-13, VALOR GLOBAL R$ 72.895,00. Petrolina, 14/05/2026. Moises Diniz de Almeida/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Rua Antônio Padilha, 55, Centro, Petrolina-PE, Tel (87) 3983-6401 1 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 5 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ORDEM DE SERVIÇO O SENHOR ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Autorizar a Empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. SOB O Nº 15.270.565/0001- 66, à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E MEIOS-FIOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL, em total obediência às cláusulas do Contrato n.º 400/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 020/2025 – Concorrência (Eletrônica) SRP n.º 001/2025, do tipo menor preço, com julgamento pelo menor valor global, em regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 013/2025 (ARP), que originou o presente Contrato. Valor do investimento total: R$1.500.420,57 (um milhão e quinhentos mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Execução Contratual: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses. A CONTRATADA deverá iniciar os serviços em até 10 (dez) dias úteis após a data de emissão desta Ordem de Serviço (OS). Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, conforme legislação vigente, artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Petrolina/PE, 14 de maio de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil (Assinatura Eletrônica) A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 97 6- 0B 90 -5 5E B -E 8E 4 e in fo rm e o có di go 1 97 6- 0B 90 -5 5E B -E 8E 4 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 6 ORDEMDE SERVIÇO Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1976-0B90-55EB-E8E4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 14/05/2026 10:46:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/1976-0B90-55EB-E8E4 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 7 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2026 (PE 013/2026) CONTRATO n°386/2026 – Processo Adm. Nº 084/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel a4), destinados a atender às necessidades da contratante. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.087.715/0001-00, Valor Global R$ 2.450,00. Data do contrato:14/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 14/05/2026. JOSÉ OLIVEIRA SILVESTRE JÚNIOR SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 8 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 06120/2026 EMENTA: Designa a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a Sra. SANDRA ROSA OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 027.047.464-19, para responder interinamente pelo cargo de GESTORA ESCOLAR – PADRÃO II – Unidade de Ensino – NOSSA INFÂNCIA WALLISON PEDRO SOUZA DE SÁ, pelo período de 04 de maio a 28 de junho do corrente ano. Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 F 24 -7 B D 1- B 5D 9- 7D 77 e in fo rm e o có di go 6 F 24 -7 B D 1- B 5D 9- 7D 77 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 9 PORTARIA Nº. 06120-2026 - SEDUCE Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6F24-7BD1-B5D9-7D77 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 14/05/2026 09:33:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/6F24-7BD1-B5D9-7D77 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 10 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º033, DE 14 DE MAIO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem, como Gestor e Fiscal do Contrato celebrado entre o Município de Petrolina e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO N.º 400/2026 CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E MEIOS FIOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE. GESTOR: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE LIMA PORTARIA N.º 0235/2025 FISCAL: SABRINNA GISELLE QUEIROZ SILVEIRA PORTARIA N.º 05590/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026. Petrolina/PE, 14 de maio de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 75 0- 93 9D -C 20 A -8 E 66 e in fo rm e o có di go 1 75 0- 93 9D -C 20 A -8 E 66 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 11 PORTARIA N.º 033-2026 - SESPU Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1750-939D-C20A-8E66 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 14/05/2026 10:39:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/1750-939D-C20A-8E66 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 12 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 06121/2026 EMENTA: Exonera a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar a Sra. LOURDES ALENCAR DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 038.643.964-84, do cargo de provimento comissionado de ORIENTADORA DE PÁTIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 80 E -D 54 0- E E E 8- 0B 10 e in fo rm e o có di go 8 80 E -D 54 0- E E E 8- 0B 10 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 13 PORTARIA Nº. 06121 E 06122-2026 - SEDUCE Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 06122/2026 EMENTA: Exonera a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar a Sra. WILLIANE GRAZIELLE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o Nº 707.558.394-80, do cargo de provimento comissionado de APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 80 E -D 54 0- E E E 8- 0B 10 e in fo rm e o có di go 8 80 E -D 54 0- E E E 8- 0B 10 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 14 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 880E-D540-EEE8-0B10 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 14/05/2026 11:44:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/880E-D540-EEE8-0B10 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 15 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 012/2026 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa 001/2018-SCI, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal de contrato, celebrado entre o Município de Petrolina e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 377/2026 CONTRATADA: GCE COMERCIO INTERNACIONAL DE PAPEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL A4), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 VIGÊNCIA: 08/05/2027 GESTOR: NEILEIDE MARIA VENTURA GRANJA PORTARIA Nº: 0146/2025 FISCAL: FELIPE EDUARDO GUIMARAES BARBOSA PORTARIA Nº: 04057/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Data e assinatura eletrônica) PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA Procurador-Geral de Petrolina Portaria nº 0069/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : P E D R O E D U A R D O A LE N C A R G R A N JA P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 17 C -2 B 48 -2 3D D -1 3C C e in fo rm e o có di go E 17 C -2 B 48 -2 3D D -1 3C C Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 16 PORTARIA Nº 012 E 013-2026 - PGM Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 013/2026 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa 001/2018-SCI, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal de contrato, celebrado entre o Município de Petrolina e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 389/2026 CONTRATADA: EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL A4), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 VIGÊNCIA: 08/05/2027 GESTOR: NEILEIDE MARIA VENTURA GRANJA PORTARIA Nº: 0146/2025 FISCAL: FELIPE EDUARDO GUIMARAES BARBOSA PORTARIA Nº: 04057/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Data e assinatura eletrônica) PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA Procurador-Geral de Petrolina Portaria nº 0069/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : P E D R O E D U A R D O A LE N C A R G R A N JA P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 17 C -2 B 48 -2 3D D -1 3C C e in fo rm e o có di go E 17 C -2 B 48 -2 3D D -1 3C C Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 17 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E17C-2B48-23DD-13CC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA (CPF 091.XXX.XXX-32) em 14/05/2026 14:19:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/E17C-2B48-23DD-13CC Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 18 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Campus Universitário, s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE. CEP: 56328-903. CNPJ: 11.157.971/0001-66 Fone: 87-3866-3200 www.facape.br PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 EDITAL Nº 013/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AEVSF/FACAPE EDITAL 003/2025 A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF, representada através do seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 0092/2025, de 08 de janeiro de 2025, com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na Lei 1.062/01, de 13 de julho de 2001, na Lei 1.043, de 7 de junho de 2001 e na Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, torna público o resultado do processo de heteroidentificação para confirmação da condição de Negros e Pardos, conforme Relatório, contendo os seguintes Resultados: FUNÇÃO INSC NOME POSIÇÃO STATUS Data da Convocação RESULTADO OBSERVAÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - Neg.Pard 228859 YGOR RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS 7ª Classificado 13/05/26 Aprovado Condição de Negro ou parda confirmada. AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - Neg.Pard 228785 WILLIAN DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA 8ª Classificado 13/05/26 Desclassificado das vagas reservadas às cotas raciais Devido ao seu não comparecimento à fase de heteroidentificação, passa a figurar exclusivamente na lista de ampla concorrência, observada sua pontuação, conforme item 5.2.10, do Edital nº 03/2025 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Neg.Pard 226896 EVA NAIADES SANTANA JULIAO 4ª Classificado 13/05/26 Desclassificado das vagas reservadas às cotas raciais Devido ao seu não comparecimento à fase de heteroidentificação, passa a figurar exclusivamente na lista de ampla concorrência, observada sua pontuação, conforme item 5.2.10, do Edital nº 03/2025 Petrolina, 14 de maio de 2026. MOISÉS DINIZ ALMEIDA DIRETOR-PRESIDENTE DA AEVSF/FACAPE Portaria nº 0092/2025 Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.05.14 14:55:03-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:4711724 9404 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 19 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHODE 2025 EDITAL NO 013/2026, DE 14 DEMAIO DE 2026 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 651/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024 - CONTRATANTE PBF GRAFICA & TEXTIL LTDA - inscrita no C.N.P.J 16.994.727/0001-71 - OBJETO o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, mantendo em igual teor as demais cláusulas do contrato original, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 28.581/2026. valor global do contrato a corresponder a R$100.157,08. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/05/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 20 TERMOSADITIVOS Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 813/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 014/2025 - CONTRATANTE CONSTRUTORA JV ENGENHARIA LTDA - inscrita no C.N.P.J 15.833.291/0001-76 - OBJETO alteração contratual quantitativa e qualitativa visando a adequação financeira do Contrato Administrativo nº 813/2025, decorrente do acréscimo e supressão de seu objeto, modificando o valor inicial contratual. O valor global correspondente ao presente termo aditivo é de R$ 2.492.070,61 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/05/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 21 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 988/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade ADESÃO EXTERNA Nº 019/2025 - CONTRATANTE PBF GRAFICA & TEXTIL LTDA - inscrita no C.N.P.J 16.994.727/0001-71 - OBJETO o créscimo dos quantitativos inicialmente contratados, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI nº 28.763/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 14/05/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.. Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 22 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO e INOVAÇÃO, na incumbência de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e nos Decretos Municipais de nº 130/2023 e 131/2023. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico exarado para o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 084/2026, com esteio no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, e nos Decretos Municipais de nº 130/2023 e 131/2023, objetivando a contratação da empresa BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.509.178/0001-25, que tem como objeto a prestação de serviços artístico/musical da atração MAGNÍFICOS, a se apresentar no dia 16/05/2026 durante o evento PRA SEMPRE SÃO JOÃO 2026, em Petrolina-PE, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). GIOVANNI DE LIMA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÃO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : G IO V A N N I D E L IM A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 26 A -7 A B C -8 6A D -8 97 9 e in fo rm e o có di go C 26 A -7 A B C -8 6A D -8 97 9 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 23 TERMODE AUTORIZAÇÃO Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C26A-7ABC-86AD-8979 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GIOVANNI DE LIMA COSTA (CPF 013.XXX.XXX-05) em 14/05/2026 16:31:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C26A-7ABC-86AD-8979 Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026 Página 24 Certificação Digital: 8N1LOESH-RZY4AHEI-NWQRW7HT-PMU0PROD Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 039 DE 12 DE MAIO DE 2026 AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025 ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº. 06120-2026 - SEDUCE PORTARIA N.º 033-2026 - SESPU PORTARIA Nº. 06121 E 06122-2026 - SEDUCE PORTARIA Nº 012 E 013-2026 - PGM EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 EDITAL NO 013/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2026-05-14T16:53:34-0300