Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 2 ÍNDICE OUTROS NOTA TÉCNICA - ATUALIZAÇÃO - PERFIL DESEJÁVEL - SAÍDA DO 2º ANO E DO NÍVEL DE ESTUDANTE ALFABETIZADO - SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONSULTA PÚBLICA - ESTUDOS REALIZADOS - NOVA CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO UR- BANO - AMMPLA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADOPRELIMINAR - EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICON° 008-2026 -CONCURSODONAMOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS - SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2026 . . . . . . . . . TERMO TERMO DE ACORDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO EXTRATO - TERMO DE ACORDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA FACAPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 044-2026 - SEDRU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 101-2026 - SEDUCE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF . NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - BQS DISTRIBUIDORA LTDA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126-2025) - SEDUCE . . . PROCESSO SELETIVO 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁ- RIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br NOTA TÉCNICA ATUALIZAÇÃO DO PERFIL DESEJÁVEL DE SAÍDA DO 2º ANO E DO NÍVEL DE ESTUDANTE ALFABETIZADO NA REDE MUNICIPAL. Esta nota técnica estabelece as novas diretrizes para a avaliação de leitura e escrita, elevando os níveis desejáveis de saída do 2º ano e consolidando o nível 4.31, como o padrão para a definição de uma criança alfabetizada, garantindo o alinhamento com o perfil de estudante alfabetizado, definido pelo Ministério da Educação. A redefinição do critério de estudante alfabetizado está ancorada nas evidências nacionais produzidas pelo INEP2, especialmente a partir da pesquisa Alfabetiza Brasil3, que estabelece parâmetros mais consistentes para a compreensão da alfabetização. De acordo com o INEP, consideram-se alfabetizados os estudantes que leem pequenos textos, formados por períodos curtos e localizam informações na superfície textual. Produzem inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos. Escrevem, ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo. Os estudantes são leitores/escritores incipientes, que interagem de forma mais autônoma, principalmente com textos que circulam na vida cotidiana e no campo artístico literário. Além disso, a pesquisa define como ponto de corte para alfabetização o desempenho de 743 pontos na escala Saeb, indicando um patamar mínimo de consolidação das habilidades de leitura e escrita. Para alinhar-se ao perfil de alfabetização esperado pelo Ministério da Educação, o nível que define o estudante como alfabetizado no sistema municipal de ensino passa a ser 4.3. • Leitura (Nível 4.3): o estudante deve ser capaz de ler textos com fluência, localizando informações explícitas e estabelecendo inferências em textos que articulam linguagem verbal e não verbal. 1 O nível 4.3 corresponde a uma das classificações previstas no instrumento de relação dos níveis de leitura e escrita da rede municipal de Petrolina, utilizado para o acompanhamento das aprendizagens dos estudantes. 2 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Escala de Proficiência do SAEB – Ensino Fundamental. 3 Pesquisa do MEC que monitora os níveis de alfabetização das crianças nos anos iniciais, subsidiando políticas e ações para garantir a alfabetização na idade adequada. A ss in ad o po r 4 pe ss oa s: A LA N D E LO N J O S É B E Z E R R A D A C O S T A , R O S A N E D A C O S T A S A N T O S , N ÍV E A S U E LE N C O Ê LH O G O M E S e B A R B A R A D E S O U Z A R O C H A P A E S L A N D IM F E R R E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 D 76 -B 98 F -5 4D F -A 12 2 e in fo rm e o có di go 3 D 76 -B 98 F -5 4D F -A 12 2 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 3 NOTA TÉCNICA - ATUALIZAÇÃO - PERFIL DESEJÁVEL - SAÍDA DO 2º ANO E DONÍVEL DE ESTUDANTE ALFABETIZADO - SEDUCE Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br • Escrita (Nível 4.3): o estudante deve produzir textos com desvios ortográficos, segmentando corretamente a maior parte das palavras, fazendo o uso ainda que de forma parcial, de elementos de coesão e pontuação que contribuem para a produção de sentido, atendendo a temática proposta. Essa elevação dos níveis nas avaliações de leitura e escrita, está em consonância com a concepção de alfabetização que não se restringe à leitura de textos com decodificação, mas envolve a capacidade de ler e produzir textos com sentido, ainda que em processo de consolidação. Portanto, definir o nível 4.3 como ponto de referência de alfabetização contribui para assegurar um padrão mais consistente de aprendizagem, promovendo não apenas o acesso ao sistema de escrita, mas o seu uso qualificado em práticas reais de leitura e produção textual. Rosane da Costa Santos Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Alan-Delon José Bezerra da Costa Secretário Executivo do Ensino Fundamental Nívea Suelen Coelho Gomes Diretora de Ensino Bárbara de Souza Rocha Paes Landim Ferreira Tutoria de Alfabetização A ss in ad o po r 4 pe ss oa s: A LA N D E LO N J O S É B E Z E R R A D A C O S T A , R O S A N E D A C O S T A S A N T O S , N ÍV E A S U E LE N C O Ê LH O G O M E S e B A R B A R A D E S O U Z A R O C H A P A E S L A N D IM F E R R E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 D 76 -B 98 F -5 4D F -A 12 2 e in fo rm e o có di go 3 D 76 -B 98 F -5 4D F -A 12 2 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 4 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3D76-B98F-54DF-A122 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALAN DELON JOSÉ BEZERRA DA COSTA (CPF 837.XXX.XXX-00) em 15/05/2026 08:22:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 15/05/2026 17:36:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) NÍVEA SUELEN COÊLHO GOMES (CPF 096.XXX.XXX-60) em 15/05/2026 18:45:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BARBARA DE SOUZA ROCHA PAES LANDIM FERREIRA (CPF 040.XXX.XXX-07) em 15/05/2026 18:47:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/3D76-B98F-54DF-A122 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 5 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AOS ESTUDOS REALIZADOS PARA NOVA CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA EDILSON LEITE LIMA, que abaixo subscreve, após cumpridas as formalidades legais com base na Resolução nº 11/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, vem tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e Anexos relativos ao projeto de estudo da nova concessão de transporte coletivo urbano no município de Petrolina/PE. JUSTIFICATIVA O município de Petrolina reconhece a necessidade de modernizar e reestruturar seu sistema de transporte público coletivo, visando atender de forma mais eficiente e sustentável às demandas da população. O atual modelo apresenta limitações que comprometem a qualidade dos serviços e a satisfação dos usuários, tornando imperativa a implementação de uma nova estrutura de concessão. O município de Petrolina no ano de 2019 realizou licitação para contratação de empresa para a concessão de transporte coletivo urbano, no estudo realizado para implantação das linhas de transportes, foram estipulados 22 (vinte e duas) linhas diariamente que contemplariam todos os bairros. Na licitação foi previsto que a concessionária transportaria um quantitativo mínimo de 774.022 (setecentos e setenta e quatro mil e vinte e dois) passageiros equivalente mês. Para o transporte desse quantitativo de passageiros equivalentes foi estipulado o quantitativo de 83 (oitenta e três veículos). Pois bem, a concessionária começou a operar no Município em dezembro de 2019 e em março de 2020 o mundo foi assolado com a pandemia na qual houve a redução significativa de passageiros no transporte coletivo. Os antigos passageiros do transporte coletivo passaram a utilizar outros modais para sua locomoção, tendo em vista que o ônibus naquela época poderia ser um fator de transmissão do vírus covid- 19 pela aglomeração nos veículos. Essa queda de passageiros após a pandemia refletiu na concessão de transporte coletivo que ultimamente transporta mensalmente uma média de 300.000 (trezentos mil) passageiros equivalentes mês, quantitativo esse transportado menor do que a metade que era previsto para o contrato. A concessão anteriormente contratada requereu a rescisão contratual através da justiça no processo nº 0014171-30.2023.8.17.3130, sendo realizado um acordo com um regime de transição para estudo de novas viabilidades técnicas para contratação de nova concessão de transporte coletivo. A complexidade técnica envolvida na estruturação de concessões de transporte público demanda conhecimento altamente especializado em diversos campos, A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 e in fo rm e o có di go A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 6 CONSULTA PÚBLICA - ESTUDOS REALIZADOS - NOVACONCESSÃODE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - AMMPLA Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com incluindo engenharia de transportes, modelagem financeira, aspectos regulatórios, análise de mercado e gestão de contratos de concessão. Tais competências não estão disponíveis internamente na administração municipal, sendo justificada a necessidade da realização da contratação de uma consultoria externa especializada, na qual foi contratada a FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, fundação com expertise em modelagem de concessões. Os objetivos principais da contratação da consultoria incluíram: desenvolver estudos técnicos abrangentes para fundamentar a nova modelagem de concessão; elaborar documentação técnica necessária para os processos licitatórios; proporcionar suporte especializado durante a fase de implementação; garantir o alinhamento das soluções propostas com as melhores práticas nacionais e internacionais do setor; e assegurar a viabilidade técnica, econômica e financeira do novo modelo de concessão. Finalizado o estudo técnico de modelagem da nova concessão de transporte coletivo para submissão de análise do TCE/PE, se tem a necessidade conforme Resolução nº 11/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a realização de consulta pública para colher sugestões e contribuições ao estudo técnico apresentado para fomentar as minutas de edital, contrato, anexos e demais documentos. Documentos relacionados: 1. ESTUDO TÉCNICO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Produto 1 - Diagnóstico e Análise da Situação Atual Subproduto 1.1. Análise da situação atual do sistema de transporte Subproduto 1.2. Identificação de problemas e oportunidades Subproduto 1.3. Benchmarking com sistemas similares Produto 2 - Estudos de Viabilidade e Modelagem Subproduto 2.1. Estudo de demanda e projeções Subproduto 2.2. Modelagem operacional Subproduto 2.3. Modelagem financeira e econômica Subproduto 2.4. Análise de riscos Produto 3 - Estruturação da Concessão Subproduto 3.1. Definição do modelo de concessão Subproduto 3.2. Estrutura tarifária Subproduto 3.3. Indicadores de qualidade e performance Subproduto 3.4. Matriz de riscos e responsabilidades Produto 4 - Documentação Técnica e Jurídica Subproduto 4.1. Artefatos que instruem a licitação (ETP, TR, MAPA DE RISCO, MATRIZ DE RISCO) Subproduto 4.2. Anexos técnicos e operacionais A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 e in fo rm e o có di go A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 7 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com Subproduto 4.3. Edital de licitação Subproduto 4.4. Minuta do contrato de concessão PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES: 22.05.2026 A 22.06.2026. Os interessados em realizar contribuições devem enviar o formulário, conforme modelo disponível no link: https://forms.gle/uBzhcQLwgeCNUtAz9 que estará no site da prefeitura https://petrolina.pe.gov.br/. Petrolina/PE, 22 de maio de 2026. EDILSON LEITE LIMA Diretor Presidente da AMMPLA A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 e in fo rm e o có di go A F 19 -6 C 56 -A E A 0- 76 C 1 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 8 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AF19-6C56-AEA0-76C1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDILSON LEITE LIMA (CPF 027.XXX.XXX-89) em 22/05/2026 12:51:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AF19-6C56-AEA0-76C1 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 9 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.158/0001-10, situada na Avenida Coronel ClemenƟno Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, CEP 56308-915, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 do CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS DE PETROLINA 2026, na forma descrita abaixo: RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS DE PETROLINA 2026 VAGAS DESTINADAS ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PETROLINA JUNINA CIDADE RESULTADO DANADO DE BOM PETROLINA HABILITADO EXPLODE CORAÇÃO PETROLINA HABILITADO QUADRILHA JUNINA RENASCER DO SERTÃO PETROLINA HABILITADO JUNINA BALÃO DOURADO PETROLINA INABILITADO JUNINA ENCANTO DO VALLE PETROLINA INABILITADO VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA JUNINA CIDADE RESULTADO JUNINA CAIPIRAS ALOPRADOS EUCLIDES DA CUNHA HABILITADO ALEGRIA QUE CONTAGIA SENHOR DO BONFIM INABILITADO GRUPO CULTURAL JUNINO SEM LIMITE SERRA TALHADA INABILITADO A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A e in fo rm e o có di go 9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 10 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICON° 008-2026 - CONCURSODONA MOÇADEQUALDRILHAS JUNINAS - SEDUCE Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br JUNINA KRAK'S DO SERTÃO OURICURI INABILITADO JUNINA XAMÊGO BOM SOBRADINHO INABILITADO JUNINA CIDADE DA FÉ CAMPO FORMOSO INABILITADO QUADRILHA JUNINA FAÍSCA DO SERTÃO JAGUARARI INABILITADO JUNINA ENCANTUS DO SERTÃO CAMPO FORMOSO INABILITADO Petrolina, 22 de maio de 2026. JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS Secretário ExecuƟvo de Cultura Portaria 0200/2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação Cultura e Esporte Portaria 0079/2025 A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A e in fo rm e o có di go 9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 11 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9EA4-87E9-9F22-321A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOSE CASSIO DOS SANTOS (CPF 599.XXX.XXX-04) em 22/05/2026 14:39:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 22/05/2026 16:26:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/9EA4-87E9-9F22-321A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 12 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Aviso de Extrato do Edital Processo Administrativo nº 175/2026. CREDENCIAMENTO nº 005/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual – MEI), para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MINUCIPAIS DE PETROLINA/PE, conforme a solicitação expressa da Secretaria De Serviços Públicos e Defesa Civil. O recebimento da documentação terá início a partir do dia 26/05/2026 na Rua Manoel Belo, nº 148, bairro Caminho do sol, Petrolina/PE. Edital, Anexos e informações estarão disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 22/05/2026. Rosilene Nogueira da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025). Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 13 AVISO DOCREDENCIAMENTONº 005/2026 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 037/2026 Ata de Registro de Preços Nº 037/2026 –Processo Adm. Nº426/2026. Pregão Eletrônico nº136/2026. Objeto: Serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bebedouros e refrigeradores, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nos ambientes da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/ FACAPE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/AEVSF (11.157.971/0001-66). Contratada: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTD, CNPJ (40.017.836/0001.13), VALOR GLOBAL R$ 72.895,00. Data do Contrato: 21/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 22/05/2026. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco Moises Diniz de Almeida. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 14 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2026 (PE-099-2025) CONTRATO Nº 420/2026 –Processo Adm. Nº331/2025. Pregão Eletrônico nº099/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Desenvolvimento Drbano, Habitação e Sustentabilidade. Contratada: SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA, CNPJ 13.563.033/0001-91, VALOR GLOBAL R$ 209,70. Data do Contrato: 21/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 22/05/2026. Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade Ana Carolina Angelim Cabral. . Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 15 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 ESPÉCIE: Vigésimo quinto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico 184/2022 - CONTRATANTE LOCASERV- LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - inscrita no C.N.P.J sob o nº 02.694.924/0001-60 - OBJETO Acréscimo e supressão de quantitativo do Contrato n° 019/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, "b", da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, item 2.6, do Contrato nº 19/2023. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 16/01/2026 - Rosane da Costa Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. ESPÉCIE: Vigésimo sexto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico 184/2022 - CONTRATANTE LOCASERV- LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - inscrita no C.N.P.J sob o nº 02.694.924/0001-60 - OBJETO Acréscimo e supressão de quantitativo do Contrato n° 019/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, "b", da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, item 2.6, do Contrato nº 19/2023. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 09/02/2026 - Rosane da Costa Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 16 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.158/0001-10, situada na Avenida Coronel ClemenƟno Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, CEP 56308-915, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 do CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS DE PETROLINA 2026, na forma descrita abaixo: RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS DE PETROLINA 2026 VAGAS DESTINADAS ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PETROLINA JUNINA CIDADE RESULTADO DANADO DE BOM PETROLINA HABILITADO EXPLODE CORAÇÃO PETROLINA HABILITADO QUADRILHA JUNINA RENASCER DO SERTÃO PETROLINA HABILITADO JUNINA BALÃO DOURADO PETROLINA INABILITADO JUNINA ENCANTO DO VALLE PETROLINA INABILITADO VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA JUNINA CIDADE RESULTADO JUNINA CAIPIRAS ALOPRADOS EUCLIDES DA CUNHA HABILITADO ALEGRIA QUE CONTAGIA SENHOR DO BONFIM INABILITADO GRUPO CULTURAL JUNINO SEM LIMITE SERRA TALHADA INABILITADO A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A e in fo rm e o có di go 9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 17 RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICON° 008-2026 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br JUNINA KRAK'S DO SERTÃO OURICURI INABILITADO JUNINA XAMÊGO BOM SOBRADINHO INABILITADO JUNINA CIDADE DA FÉ CAMPO FORMOSO INABILITADO QUADRILHA JUNINA FAÍSCA DO SERTÃO JAGUARARI INABILITADO JUNINA ENCANTUS DO SERTÃO CAMPO FORMOSO INABILITADO Petrolina, 22 de maio de 2026. JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS Secretário ExecuƟvo de Cultura Portaria 0200/2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação Cultura e Esporte Portaria 0079/2025 A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A e in fo rm e o có di go 9 E A 4- 87 E 9- 9F 22 -3 21 A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 18 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9EA4-87E9-9F22-321A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOSE CASSIO DOS SANTOS (CPF 599.XXX.XXX-04) em 22/05/2026 14:39:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 22/05/2026 16:26:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/9EA4-87E9-9F22-321A Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 19 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Campus Universitário ,s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE.CEP: 56328-903. Fone: 87 - 3866-3200/3866-3208 – www.facape.br ACORDO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE E O(A) COORDENADOR(A) DO PROJETO, CONFORME AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO: CONCEDENTE: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, mantenedora da FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Campus Universitário, s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob nº 11.157.971/0001-66, através do seu Diretor Presidente, Sr. Moisés Diniz de Almeida, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob nº 471.172.494-04, residente e domiciliado na Rua Eucalipto, nº 120 – Bairro: Jatobá, nesta cidade de Petrolina/PE, doravante denominada CONCEDENTE BENEFICIÁRIO(A): Nome: Maria do Socorro Macedo Coelho Lima RG: 2054046 – SSP BA CPF: 420.823.904-20 Endereço: Rua das Palmeiras, nº 130, Caminho do Sol Telefone: 87 98809 4600 E-mail: socorro.macedo@prof.facape.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente acordo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao evento acadêmico institucional intitulado “II COPEF – Colóquio de Pesquisa e Extensão da FACAPE”, promovido pela Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, abrangendo os 10 cursos de graduação da instituição, coordenado pelo(a) beneficiário(a) acima identificado(a). O evento tem como finalidade fomentar atividades acadêmicas, fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão e promover a socialização de trabalhos acadêmicos concluídos ou em desenvolvimento, tanto para o público interno quanto para participantes de instituições externas e parceiras. O colóquio contará ainda com a participação da comunidade em geral, ampliando o diálogo entre a instituição e a sociedade. O apoio destina-se ao custeio das ações previstas no Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. O Plano de Trabalho definirá as metas, etapas, resultados esperados, cronograma de execução e cronograma financeiro do projeto. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 20 TERMODE ACORDO Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Campus Universitário ,s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE.CEP: 56328-903. Fone: 87 - 3866-3200/3866-3208 – www.facape.br 2.2. Alterações significativas no desenvolvimento do projeto deverão ser comunicadas à Diretoria Acadêmica, que poderá deliberar quanto à sua adequação ou necessidade de ajuste formal. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES Do(a) Coordenador(a): a) Executar o projeto de acordo com o Plano de Trabalho aprovado; b) Aplicar os recursos exclusivamente nas atividades relacionadas ao objeto deste Acordo; c) Manter controle das despesas efetuadas e dos respectivos comprovantes; d) Prestar contas da execução física e financeira no prazo de até 60 (sessenta) dias após o encerramento das atividades; f) Restituir eventuais saldos não aplicados; g) Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes do projeto, inclusive recolhimentos e encargos eventualmente devidos; h) Zelar pelos princípios da transparência, economicidade e eficiência na execução das ações. Da AEVSF/FACAPE: a) Efetuar os repasses financeiros previstos, conforme cronograma aprovado; b) Acompanhar e fiscalizar a execução do projeto; c) Aprovar a prestação de contas, mediante parecer técnico e administrativo; d) Garantir o suporte institucional necessário à execução do Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos destinados ao projeto serão oriundos de patrocínios, doações e inscrições de participantes, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 4.2. Os repasses ocorrerão conforme o cronograma financeiro, mediante depósito em conta específica vinculada à FACAPE, no valor de R$ 6800,00 (seis mil e oitocentos reais). Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 21 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Campus Universitário ,s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE.CEP: 56328-903. Fone: 87 - 3866-3200/3866-3208 – www.facape.br 4.3. Eventuais ganhos financeiros decorrentes da movimentação dos recursos serão aplicados na execução integral do projeto. 4.4. É vedada a destinação dos recursos para finalidades estranhas ao objeto deste Acordo. CLÁUSULA QUINTA – DOS ITENS FINANCIÁVEIS 5.1. Serão financiáveis exclusivamente despesas diretamente relacionadas à execução do projeto, incluindo: a) materiais de consumo; b) serviços gráficos e de divulgação; c) locação de estruturas e equipamentos; d) passagens e despesas de deslocamento vinculadas à execução das atividades. 5.2. Não serão financiáveis despesas de capital, aquisição de bens permanentes ou pagamentos de natureza remuneratória. CLÁUSULA SEXTA – DO ACOMPANHAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 6.1. A execução do projeto estará sujeita a acompanhamento técnico e financeiro pela FACAPE. 6.2. A prestação de contas deverá conter relatório técnico das atividades desenvolvidas, demonstrativo financeiro e comprovantes das despesas realizadas. 6.3. O descumprimento das obrigações poderá ensejar a suspensão do apoio ou o ressarcimento de valores. CLÁUSULA SÉTIMA – DA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 7.1. O material de divulgação e as publicações resultantes do projeto deverão mencionar o apoio institucional da AEVSF/FACAPE. 7.2. É vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA 8.1. Este Acordo terá vigência de 6 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO E EXTINÇÃO 9.1. O presente Acordo poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação formal com antecedência mínima de 10 (dez) dias, assegurada a conclusão das ações em curso. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 22 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Campus Universitário ,s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE.CEP: 56328-903. Fone: 87 - 3866-3200/3866-3208 – www.facape.br 9.2. Na hipótese de rescisão, os recursos não utilizados deverão ser restituídos à FACAPE. CLÁUSULA DÉCIMA – DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES 10.1. Fica assegurado à Presidência, Controladoria e demais órgãos de controle interno o acesso a todas as informações, documentos e registros relativos à execução deste Acordo. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO 11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Petrolina/PE, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento. E por estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, para que produza os seus jurídicos e administrativos efeitos. Petrolina/PE, 22 de maio de 2026. Moisés Diniz de Almeida Diretor-Presidente AEVSF/FACAPE Maria do Socorro Macedo Coelho Lima COORDENADOR (A) DO PROJETO Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.05.22 11:49:59-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:471172 49404 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 23 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Campus Universitário, S/N | Vila Eduardo | Petrolina – PE | 56328-903 Fone: 87 3866-3200 / 3866 3208 – www.facape.br EXTRATO DE ACORDO DE APOIO FINANCEIRO – COLÓQUIO DE PESQUISA E EXTENSÃO AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE EXTRATO DE ACORDO DE APOIO FINANCEIRO A COLÓQUIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO ESPÉCIE: ACORDO DE APOIO FINANCEIRO A COLÓQUIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE E O (A) COORDENADOR (A) DO PROJETO, BENEFICIÁRIO (A): Maria do Socorro Macedo Coelho Lima, CPF: 420.823.904-20, DO OBJETO: concessão de apoio financeiro à execução do colóquio de pesquisa e extensão intitulado “II COPEF – COLÓQUIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACAPE”, coordenado pelo (a) beneficiário acima identificado (a), com vistas a fomentar atividades acadêmicas e a integração entre ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA DO ACORDO: Início em 25/03/2026 e término previsto para 31/08/2026, conforme Edital nº 10 de 24 de março de 2026, publicado no endereço: https://facape.otimizeit.com.br/wp-content/uploads/2026/03/II-COPEF-EDITAL-26.pdf. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 24 EXTRATO - TERMODE ACORDO Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Campus Universitário, S/N | Vila Eduardo | Petrolina – PE | 56328-903 Fone: 87 3866-3200 / 3866 3208 – www.facape.br PORTARIA Nº 033/2026-PRES EMENTA: Dispõe sobre a instauração de sindicância para apuração de responsabilidade de professor. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, mantenedora da FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1ºInstaurar Sindicância para apuração de responsabilidade, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogada por igual período, os fatos narrados emrepresentação formal recebida, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2ºDesignar para compor a presente Comissão os servidores, MIRELLA CAROLINE SIMÃO DA SILVA, Secretária – Matrícula 409; DENISE AMARAL BATISTA, Psicopedagoga – Matrícula 185; PAULO HENRIQUE LIMA DA COSTA, Chefe de Licitação – Matrícula 501966, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina/PE,22 de maio 2026. __________________________________ Prof. Moisés Diniz de Almeida Diretor-Presidente AEVSF/FACAPE Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.05.22 12:05:40-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:4711724940 4 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 25 PORTARIA FACAPE Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 044/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância na legislação vigente, atuar como gestor do termo de colaboração, para realização de parceria para viabilizar a continuidade das atividades de adutoras, celebrado entre o Município de Petrolina e a Associação a seguir enunciada: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO SENADOR NILO COELHO OBJETO: FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO E DE RELEVÂNCIA SOCIAL, A FIM DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES. GESTOR: ERISVALDO DE LIMA SILVA MATRICULA N° 70681601 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Petrolina, 22 de maio de 2026 DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO Secretário de Desenvolvimento Rural A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D A R C IL IO A LM E ID A D IA S F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 79 0- B 8D 7- 54 B 3- D 18 0 e in fo rm e o có di go C 79 0- B 8D 7- 54 B 3- D 18 0 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 26 PORTARIA Nº 044-2026 - SEDRU Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C790-B8D7-54B3-D180 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO (CPF 035.XXX.XXX-70) em 22/05/2026 11:44:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C790-B8D7-54B3-D180 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 27 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 101/2026 EMENTA: Autoriza a contratação temporária de proissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA/PE, no uso das suas atribuições, e: CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, assegurando, assim, a continuidade da prestação do serviço público essencial de educação; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado; CONSIDERANDO que, conforme estabelece a Carta Magna, cabe ao Estado garantir o acesso à educação básica de qualidade, promovendo condições adequadas para o aprendizado e o pleno desenvolvimento dos alunos, respeitando a diversidade e a inclusão, e assegurando a universalização do ensino em todos os níveis e modalidades; CONSIDERANDO a importância de garantir a disponibilidade de proissionais em número adequado para atender à demanda, de forma que todas as unidades de ensino mantenham seu quadro completo, especialmente em razão de ausências como vacância de cargos e expansão de turmas; CONSIDERANDO que a contratação temporária por excepcional interesse público, conforme estabelecido pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, foi regulamentada pela Lei Municipal nº 1.062/2001, com as alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 2.416/2011; CONSIDERANDO a responsabilidade de garantir a aprendizagem dos alunos, seguir as diretrizes do ensino municipal e colaborar na elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da instituição; A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B e in fo rm e o có di go 1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 28 PORTARIA Nº 101-2026 - SEDUCE Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONSIDERANDO que, embora o Município de Petrolina tenha realizado processo seletivo para o preenchimento das vagas, não existem mais candidatos aprovados, uma vez que todos já foram convocados, esgotando o cadastro reserva; CONSIDERANDO que, em determinadas localidades, não houve candidatos aprovados ou o número de aprovados foi insuiciente, e os poucos aprovados já foram convocados; CONSIDERANDO que a demanda por esses cargos na rede permanece e que não há mais candidatos disponíveis para convocação; CONSIDERANDO, assim, a essencialidade dos proissionais nas unidades escolares e a indisponibilidade de candidatos para novas convocações, sendo suas funções indispensáveis para o pleno funcionamento das unidades escolares, garantindo a continuidade do processo educativo e o atendimento às necessidades pedagógicas e administrativas das instituições de ensino; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento dos dias letivos estabelecidos em calendário municipal, visando à efetivação do direito à educação e o atendimento às diretrizes e metas estabelecidas pela educação nacional, de forma a garantir uma formação educacional de qualidade para todos os estudantes e o cumprimento das normativas legais pertinentes; CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal Nº 026/2025, que dispõe sobre a delegação de competência para contratação temporária por excepcional interesse público. RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a contratação temporária dos seguintes proissionais: 1. PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I a) 2 – IRRIGADO I (N-4) b) 1 – IRRIGADO III (N-11) c) 1 – MASSANGANO (TAPERA) d) 1 – PAU FERRO (ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE) 2. PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA a) 1 – IRRIGADO III (N-8) A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B e in fo rm e o có di go 1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 29 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 3. AUXILIAR DE COZINHA a) 1 – IRRIGADO II (N-6) b) 1 – IRRIGADO IV (ÁREA 23 OU R4) c) 1 – IRRIGADO IV (KM-25) d) 1 – IRRIGADO IV (ÁREA 20) 4. ASSISTENTE EDUCACIONAL a) 2 – IRRIGADO I (N-1) b) 5 – IRRIGADO I (N-4) c) 2 – IRRIGADO II (N-7) d) 5 – IRRIGADO II (N-9) e) 2 – IRRIGADO II (C-3) f) 1 – IRRIGADO IV (KM-25) g) 2 – IRRIGADO IV (ÁREA 23 OU R4) h) 1 – PAU FERRO (ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE) Parágrafo Único: com o objetivo de atender à situação de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 1.062/2001 e suas alterações. Art. 2º. Os contratos oriundos desta contratação serão regidos pela Lei Municipal nº 1.062/2001, com duração de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, conforme o interesse e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Art. 4º. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina, 22 de Maio de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Portaria nº. 0079/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B e in fo rm e o có di go 1 5A D -9 5A 9- C 05 0- 73 0B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 30 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 15AD-95A9-C050-730B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 22/05/2026 15:43:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/15AD-95A9-C050-730B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 31 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 77/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 407/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO EVENTO TEA PARQUE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PETROLINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA MIX CONGUER LTDA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelos Acompanhamentos e Fiscalização do seguinte CONTRATO N°407/2026, mediante solicitação: GESTOR: HELANE VIRGINIA DE SOUZA CORDEIRO- MATRÍCULA: 71160901; FISCAL: VICTOR MANOEL ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 72616001; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E A E 7- 4E 90 -9 7E 0- 81 87 e in fo rm e o có di go E A E 7- 4E 90 -9 7E 0- 81 87 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 32 PORTARIAS Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor dos Contratos pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E A E 7- 4E 90 -9 7E 0- 81 87 e in fo rm e o có di go E A E 7- 4E 90 -9 7E 0- 81 87 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 33 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EAE7-4E90-97E0-8187 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/05/2026 15:53:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/EAE7-4E90-97E0-8187 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 34 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 80/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 405/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO EVENTO TEA PARQUE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PETROLINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA SEU MUNDO DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelos Acompanhamentos e Fiscalização do seguinte CONTRATO N°405/2026, mediante solicitação: GESTOR: WILANNY DA CUNHA REIS - Portaria nº 0740/2025; FISCAL: FLÁVIA TEIXEIRA PEREIRA MOURA - Matrícula nº 70505301; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 75 A -6 C 9C -1 B 69 -9 A 4F e in fo rm e o có di go 8 75 A -6 C 9C -1 B 69 -9 A 4F Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 35 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor dos Contratos pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 75 A -6 C 9C -1 B 69 -9 A 4F e in fo rm e o có di go 8 75 A -6 C 9C -1 B 69 -9 A 4F Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 36 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 875A-6C9C-1B69-9A4F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/05/2026 15:53:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/875A-6C9C-1B69-9A4F Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 37 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 81/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS N° 394/2026, 395/2026, 396/2026, 397/2026, 398/2026 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SEDUCE) E AS EMPRESAS RELACIONADAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelos Acompanhamentos e Fiscalizações dos seguintes CONTRATOS N° 394/2026, 395/2026, 396/2026, 397/2026, 398/2026, mediante solicitação: Gestor: Maycklla Rândrea Ribeiro Guedes da Purificação, portaria: 03576/2025; Fiscal: Iashi Gomes Braga, portaria: 02411/2025; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C B 2- 28 8E -2 D F 4- E 9E B e in fo rm e o có di go 0 C B 2- 28 8E -2 D F 4- E 9E B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 38 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor dos Contratos pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C B 2- 28 8E -2 D F 4- E 9E B e in fo rm e o có di go 0 C B 2- 28 8E -2 D F 4- E 9E B Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 39 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0CB2-288E-2DF4-E9EB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/05/2026 12:27:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/0CB2-288E-2DF4-E9EB Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 40 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 82/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS N° 368/2026, 369/2026, 370/2026 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SEDUCE) E AS EMPRESAS RELACIONADAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelos Acompanhamentos e Fiscalizações dos seguintes CONTRATOS N°368/2026, 369/2026, 370/2026, mediante solicitação: Gestor: JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS - MATRÍCULA: 0200/2025; Fiscal: HÉLIO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR– PORTARIA -0461/2025; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 A 31 -4 B 5B -D 2F D -B 17 5 e in fo rm e o có di go 4 A 31 -4 B 5B -D 2F D -B 17 5 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 41 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor dos Contratos pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 A 31 -4 B 5B -D 2F D -B 17 5 e in fo rm e o có di go 4 A 31 -4 B 5B -D 2F D -B 17 5 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 42 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4A31-4B5B-D2FD-B175 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/05/2026 14:04:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4A31-4B5B-D2FD-B175 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 43 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da SASCF - EDITAL Nº 001/2025 a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Praça Pio XII, nº 264 (Praça do Galo), Centro, CEP: 56.304-420, Petrolina - PE, nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: AUXILIAR DE LIMPEZA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MARIA MAYARA DA SILVA GREGORIO 44º 2 ROSIMERY EVANGELISTA DOS SANTOS 45º 3 MARIELZA COSTA BARBOSA DO NASCIMENTO 46 4 MARIA GILDERLANNE SOARES DE ARAUJO 47º 5 GERLANDIA DE AMORIM GOMES 48º 6 REJANE DE SOUZA SILVA 49º 7 JUSCIMAR GOMES COELHO 50º 8 MARILEIDE SOARES COELHO DE BRITO 51º FUNÇÃO: EDUCADOR(A)/CUIDADOR(A) PLANTONISTA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO 30º 2 GABRIELLA MELO SANTOS 31º FUNÇÃO: MOTORISTA – CATEGORIA B Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 JOAQUIM DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR 5º NP 2 ANDREIK DA SILVA ALVES 18º A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 e in fo rm e o có di go A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 44 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2025. Petrolina-PE, 22 de maio de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 e in fo rm e o có di go A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 45 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 e in fo rm e o có di go A A 67 -1 80 7- 43 02 -1 D 54 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 46 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AA67-1807-4302-1D54 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 22/05/2026 11:39:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AA67-1807-4302-1D54 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 47 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifica-se a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 011/2026 – CAAP, tendo em vista a inexecução total da Ata de Registro de Preços nº 088/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 126/2025 – Pregão Eletrônico nº 031/2025. Informamos que, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal nº 0100/2025, o prazo para apresentação de defesa prévia é de 15 (quinze) dias úteis, e que a apuração dos fatos poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 4º do Decreto Municipal nº 0100/2025, bem como aquelas estabelecidas na Cláusula Décima da ARP nº 088/2025. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada na Av. Clementino Coelho, nº 714, Parque Bandeirante, Petrolina/PE, no horário das 08h às 13h e das 14h às 17h, podendo ser solicitada a disponibilização de cópia digitalizada dos documentos constantes dos autos, mediante requerimento eletrônico encaminhado ao e-mail caap.petrolina@gmail.com. Faculta-se a apresentação de defesa de forma presencial ou por meio eletrônico, no e-mail acima indicado. Petrolina, 20/04/2026. Carlos Eduardo Mendes Sá. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 48 NOTIFICAÇÃO - BQS DISTRIBUIDORA LTDA (PROCESSOADMINISTRATIVONº 126-2025) - SEDUCE Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Campus Universitário, s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE. CEP: 56328-903. CNPJ: 11.157.971/0001-66 Fone: 87-3866-3200 www.facape.br PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 20ª CONVOCAÇÃO A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF, representada através do seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 0092/2025, de 08 de janeiro de 2025, com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na Lei 1.062/01, de 13 de julho de 2001, na Lei 1.043, de 7 de junho de 2001 e na Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, resolve: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para preenchimento das vagas, a fim de exercerem funções temporárias, nos termos das Leis supramencionadas. Para tanto, os candidatos deverão comparecer junto à FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE e se apresentarem na sala da Secretaria da Direção, no período de 25 a 29/05/26 (dias úteis) das 9h às 11h e das 14h30 às 16h30, com a finalidade de apresentarem a documentação exigida para validação da CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. A listagem dos documentos necessários está disponível no edital de abertura Nº 003/2025, no item 12.6. A ordem classificatória adotada para a presente convocação advém da lista do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, conforme edital de Classificação Final, publicado no Diário Oficial do Município de Petrolina, em 27 de agosto de 2025. Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 49 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHODE 2025 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Campus Universitário, s/n – Vila Eduardo – Petrolina/PE. CEP: 56328-903. CNPJ: 11.157.971/0001-66 Fone: 87-3866-3200 www.facape.br LISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Caso o candidato não tenha interesse em assumir a função a que faz jus, deverá assinar o Termo de Desistência no mesmo prazo. O não comparecimento ou não apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido, importará na desistência ou impossibilidade de contratação do candidato na vaga temporária a qual foi convocado. Petrolina, 22 de maio de 2026 MOISÉS DINIZ ALMEIDA DIRETOR-PRESIDENTE DA AEVSF/FACAPE Portaria nº. 0092/2025 FUNÇÃO INSC NOME HETEROIDENTIFICAÇÃO POSIÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - Amp.Conc+Cad.Res 228450 CAIO BRUNO RODRIGUES DE LIMA 19º ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Amp.Conc+Cad.Res 227404 JONAS GOMES DE SOUSA 16º TÉCNICO DE LABORATÓRIO I - Amp.Conc+Cad.Res 228655 LURDES MARIA OLIVEIRA SANTOS 5º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Cad.Res 226916 CICERA APARECIDA DOS SANTOS 6º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Cad.Res 228973 TOMAZZ BAPECEPI PATEIRO DOS SANTOS 7º Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.05.22 15:47:52-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:471172 49404 Edição 4.794 | Ano 16 22 de maio de 2026 Página 50 Certificação Digital: GRUWTPGI-RJHM3KBI-R3AKQTKQ-ZBF8AXNJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br OUTROS NOTA TÉCNICA - ATUALIZAÇÃO - PERFIL DESEJÁVEL - SAÍDA DO 2º ANO E DO NÍVEL DE ESTUDANTE ALFABETIZADO - SEDUCE CONSULTA PÚBLICA - ESTUDOS REALIZADOS - NOVA CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - AMMPLA RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2026 - CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS - SEDUCE AVISO AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2026 TERMO TERMO DE ACORDO EXTRATO EXTRATO - TERMO DE ACORDO PORTARIA PORTARIA FACAPE PORTARIA Nº 044-2026 - SEDRU PORTARIA Nº 101-2026 - SEDUCE PORTARIAS EDITAL 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - BQS DISTRIBUIDORA LTDA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126-2025) - SEDUCE PROCESSO SELETIVO 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 2026-05-22T17:01:36-0300