Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO EXTRATO DE ATAS 047,064/2026, (PE 011/2026) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ATA DA SESSÃO RESERVADA - JULGAMENTO FINAL - FASE DE HA- BILITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO RESULTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO DE RETIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA Nº. 07535/2026- SESAU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNI- CIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifica-se a empresa ASS EDUCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.704.586/0001-42, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 008/2026 – CAAP, tendo em vista a inexecução da ARP nº 084/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 248/2025 – Pregão Eletrônico nº 065/2025. Informamos que, nos termos do art. 59 do Decreto Municipal nº 0100/2025, o prazo para apresentação de defesa prévia é de 05 (cinco) dias úteis. Esclarece-se, ainda, que a apuração dos fatos poderá resultar na extinção unilateral da ARP nº 084/2025, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 0100/2025, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Penalidade – PAAP nº 010/2026. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada na Av. Clementino Coelho, nº 714, Parque Bandeirante, Petrolina/PE, no horário das 08h às 13h e das 14h às 17h, podendo ser solicitada a disponibilização de cópia digitalizada dos documentos constantes dos autos, mediante requerimento eletrônico encaminhado ao e-mail caap.petrolina@gmail.com, ressalvados os dados e documentos protegidos por sigilo legal ou por direitos de terceiros. Faculta-se a apresentação de defesa de forma presencial ou por meio eletrônico, no e-mail acima indicado. Petrolina, 01/07/2026. Carlos Eduardo Mendes Sá. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 3 EXTRATODE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2022 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2022. CONTRATANTE ASPER TECNOLOGIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 21.538.196/0001-42 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 182/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 23/06/2027, O valor global da contratação é de R$ 3.502.159,63. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 23/06/2026 - GIOVANNI DE LIMA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 4 TERMOADITIVO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 759/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2025. CONTRATANTE INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 27.717.513/0001-74 - OBJETO a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 759/2025 por igual período de 10 (dez) meses. A prorrogação ora pactuada não altera o objeto contratual e não acarreta acréscimo ou supressão de valor, permanecendo o valor global do contrato em R$ 4.045.465,81. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 30/06/2026 ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 5 TERMOADITIVO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Dispensa Eletrônica nº 063/2025. CONTRATANTE CVS SANTOS LTDA - inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 60.417.955/0001- 70 - OBJETO r a sucessão administrativa e a assunção contratual parcial do Contrato Administrativo nº 044/2026 pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária — AMVS. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 26/06/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE João Luis Nogueira Barreto - AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA — AMVS Acácio Willian Faustino de Andrade. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 6 TERMOADITIVO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 271/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025.. CONTRATANTE COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 27.504.890/0001-25 - OBJETO a sucessão administrativa e a assunção contratual parcial do Contrato Administrativo nº 271/2026 pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária — AMVS. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 18/06/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE João Luis Nogueira Barreto - AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA — AMVS Acácio Willian Faustino de Andrade. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 7 TERMOADITIVO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2025, celebrado com a empresa RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados à Casa de Apoio situada em Recife-PE, vinculada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Petrolina-PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 504/2025. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no cálculo realizado pelo sistema do banco central, o percentual acrescido é de 4,724910%. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 188.054,90 (cento e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos) consoante Termo de Referência acostado no Memorando/CI 29.264/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 196.940,32 (cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) consoante Termo de Referência acostado no Memorando/CI 29.264/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 6D 6- B E 1A -F 75 F -4 9F 8 e in fo rm e o có di go C 6D 6- B E 1A -F 75 F -4 9F 8 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 8 APOSTILAMENTO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Calculadora do cidadão Acesso público 30/06/2026 - 13:17 Início Calculadora do cidadão Correção de valores [CALFW0302] Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE) Dados básicos da correção pelo IPCA (IBGE) Dados informados Data inicial 06/2025 Data final 05/2026 Valor nominal R$ 188.054,90 ( REAL ) Dados calculados Índice de correção no período 1,04724910 Valor percentual correspondente 4,724910 % Valor corrigido na data final R$ 196.940,32 ( REAL ) *O cálculo da correção de valores pelo IGP-M foi atualizado e está mais preciso. Saiba mais clicando aqui. 30/06/2026, 13:20 BCB - Calculadora do cidadão https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice 1/1 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 6D 6- B E 1A -F 75 F -4 9F 8 e in fo rm e o có di go C 6D 6- B E 1A -F 75 F -4 9F 8 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 9 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C6D6-BE1A-F75F-49F8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 30/06/2026 16:32:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C6D6-BE1A-F75F-49F8 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 10 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 587/2025 O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.358.190/0001-77, com sede na Avenida Guararapes, 2114, Centro, Petrolina/PE, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Doriane Secchi Mascarelo, inscrita no CPF 004.490.309-03, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar do Contrato nº 587/2025, firmado com a empresa FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 28.238.886/0001-25, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. O presente apostilamento tem por finalidade a correção conforme especificado a seguir. Portanto: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 587/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA NA FORMA АBAIХО. LEIA-SE 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 587/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA NA FORMA АBAIХО. Petrolina/PE, julho de 2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DORIANE SECCHI MASCARELO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A 62 3- D 78 E -0 D 49 -E C 4E e in fo rm e o có di go A 62 3- D 78 E -0 D 49 -E C 4E Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 11 APOSTILAMENTO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A623-D78E-0D49-EC4E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 01/07/2026 13:42:05 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/A623-D78E-0D49-EC4E Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DE ATAS 047,064/2026, (PE 011/2026) ATA n° 047/2026 – Processo Adm. Nº 081/2026. Pregão Eletrônica nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico visual para atender às demandas das secretarias/órgãos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF – FACAPE 11.157.971/0001-66. Contratada: IRONALDO LUIZ DA SILVA – ME, CNPJ 11.550.740/0001-18, VALOR GLOBAL R$ 223.358,90. Data do contrato:29/06/2026, Prazo de vigência:01 (um) ano. Petrolina, 01/07/2026. AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - MOISES DINIZ DE ALMEIDA. ATA n° 064/2026 – Processo Adm. Nº 081/2026. Pregão Eletrônica nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico visual para atender às demandas das secretarias/órgãos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF – FACAPE 11.157.971/0001-66. Contratada: IRONALDO LUIZ DA SILVA – ME, CNPJ 11.550.740/0001-18, VALOR GLOBAL R$ 8.449,20. Data do contrato:29/06/2026, Prazo de vigência:01 (um) ano. Petrolina, 01/07/2026. AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - MOISES DINIZ DE ALMEIDA. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 13 EXTRATODE ATAS 047,064/2026, (PE 011/2026) Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA – PE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 023/2026 – PA Nº 110/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia relativos à construção de central de gás, bem como à confecção e instalação de escada metálica, conforme solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE. Foi declarado DESERTO o processo citado. Petrolina-PE, 01/07/2026. Moisés Diniz de Almeida - Diretor Presidente. Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 14 AVISO DE RESULTADODE LICITAÇÃO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES), DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. DATA DA SESSÃO RESERVADA: 30.06.2026 HORÁRIO: ÀS 09h (NOVE HORAS) AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA PORTARIA Nº 0132/2025 EQUIPE DE APOIO: GERALDO ADALBERTO NUNES DOS SANTOS, MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA E TÂNIA ALVES DE SOUZA. PORTARIA Nº 0139/2025 ATA DA SESSÃO RESERVADA PARA REGISTRAR O RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS (COMPLEMENTARES) DE HABILITAÇÃO E REALIZAR O JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. Aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 09h (nove horas), o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, indicados acima, reuniram-se na sede da contratante, situada à Avenida Guararapes, nº 2114, 2º andar do anexo, Secretaria de Licitações e Contratos, centro, Petrolina - PE, para, sob a coordenação do primeiro, REGISTRAR O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, ANALISAR E REALIZAR O JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, decorrente da CHAMADA PÚBLICA 001/2026, com julgamento conforme regulamentado no edital, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGRICULTORES FAMILIARES E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES), DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. O Agente de Contratação declara aberta a sessão reservada, às 9h15min (nove horas e quinze minutos). O Agente de Contratação inicia a sessão reservada lendo em voz alta as atas das sessões anteriores. Ato contínuo, registra que doravante serão reanalisados os documentos de habilitação dos seguintes participantes deste processo: 1) GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SENADOR MANSUETO D’LAVOUR, 2) GRUPO INFORMAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE, 3) GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MANDACARU, 4) GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E EXTRATIVISTA DO PONTAL – COOPONTAL, 5) GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE PETROLINA - COAMPRE, 6) GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 15 CHAMADA PÚBLICANº 001/2026 - ATA DA SESSÃO RESERVADA - JULGAMENTO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 2 ABELHAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – ASCAMP, 7) GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, EMPREENDEDORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO SÃO FRANCISCO – COOPEMVASF, 8) GRUPO INFORMAL DO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MAIO – MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, 9) GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO VI, 10) GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGADOS DA AMARGOSA E LOCALIDADES CIRCUVIZINHAS – ASPIA, 11) INDIVIDUAL – RENATA MARQUES DOS SANTOS, 12) INDIVIDUAL – ADMARIO DO NASCIMENTO, 13) INDIVIDUAL – ALEX JUREMA DOS SANTOS, 14) INDIVIDUAL – MORACY NASCIMENTO, 15) GRUPO INFORMAL DO ACAMPAMENTO NOVO HORIZONTE – FIRMINO E 16) GRUPO FORMAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Ato contínuo, o Agente de Contratação inicia a reanálise e julgamento final dos documentos de habilitação, incluindo a documentação complementar apresentada após convocação, conforme segue: 1) O GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SENADOR MANSUETO D’LAVOUR cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SENADOR MANSUETO D’LAVOUR devidamente habilitado. 2) O GRUPO INFORMAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO INFORMAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE devidamente habilitado. 3) O GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MANDACARU não participa deste processo, conforme decidido e registrado na sessão do dia 23.06.2026. 4) O GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E EXTRATIVISTA DO PONTAL – COOPONTAL cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E EXTRATIVISTA DO PONTAL – COOPONTAL devidamente habilitado. 5) O GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE PETROLINA – COAMPRE cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE PETROLINA – COAMPRE devidamente habilitado. 6) O GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – ASCAMP cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – ASCAMP devidamente habilitado. 7) O GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, EMPREENDEDORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO SÃO FRANCISCO – COOPEMVASF inicialmente apresentou a documentação incompleta/irregular, conforme segue registrado: “(2) deixou de apresentar a Relação dos agricultores que fazem parte do projeto de vendas (nome, C.P.F. e DAP), conforme exige o subitem 3.1.11 do edital. 3) deixou de apresentar a ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA. Apresentou apenas a ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15.04.2025, com a seguinte pauta: a) demissão de cooperados, b) admissão de cooperados, c) alteração de endereço da matriz, d) alteração de endereço da filial e e) alteração do estatuto. 4) deixou de apresentar o cartão de C.N.P.J. - Mas por se tratar de um documento com possibilidade de emissão por internet, o Agente de Contratação o emitiu, o qual encontra-se acostado ao processo. 5) Deixou de apresentar o Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 16 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 3 CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da jurisdição da sede ou filial da empresa licitante, devendo o mesmo ter igualdade de C.N.P.J. com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal (3.1.6). Mas por se tratar de um documento com possibilidade de emissão por internet, o Agente de Contratação o emitiu, o qual encontra-se acostado ao processo. 6) deixou de apresentar as declarações exigidas nos subitens 3.1.12, 3.1.13 e 3.1.14 . 7) O Agente de Contratação decide que a referida cooperativa deverá: 1) apresentar a referida ata de posse da atual diretoria, 2) apresentar a Relação dos agricultores que fazem parte do projeto de vendas (nome, C.P.F. e DAP). 3) apresentar a referidas declarações. 8) Assim, fica registrado que nem todas as exigências do edital foram cumpridas”. O Agente de Contratação registra que o referido grupo foi convocado a apresentar a documentação devidamente validada. Registra ainda, que a referida documentação exigida foi tempestivamente recepcionada/protocolada. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, EMPREENDEDORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO SÃO FRANCISCO – COOPEMVASF devidamente habilitada. 8) O GRUPO INFORMAL DO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MAIO – MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO INFORMAL DO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MAIO – MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA devidamente habilitado. 9) O GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO VI cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO VI devidamente habilitado. 10) O GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGADOS DA AMARGOSA E LOCALIDADES CIRCUVIZINHAS – ASPIA cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGADOS DA AMARGOSA E LOCALIDADES CIRCUVIZINHAS – ASPIA devidamente habilitado. 11) A Sra. RENATA MARQUES DOS SANTOS (Individual) cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar a Sra. RENATA MARQUES DOS SANTOS devidamente habilitada. 12) O Sr. ADMARIO DO NASCIMENTO (Individual) cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o Sr. ADMARIO DO NASCIMENTO devidamente habilitado. 13) O Sr. ALEX JUREMA DOS SANTOS (Individual) cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o Sr. ALEX JUREMA DOS SANTOS devidamente habilitado. 14) O Sr. MORACY NASCIMENTO (Individual) cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o Sr. MORACY NASCIMENTO devidamente habilitado. 15) O GRUPO INFORMAL DO ACAMPAMENTO NOVO HORIZONTE – FIRMINO cumpriu todas as exigências de habilitação. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO INFORMAL DO ACAMPAMENTO NOVO HORIZONTE – FIRMINO devidamente habilitado. 16) O GRUPO FORMAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO NORDESTE inicialmente apresentou a documentação incompleta/irregular, conforme segue registrado: 2) deixou de apresentar a Relação dos agricultores que fazem parte do projeto de vendas (nome, C.P.F. e DAP), conforme exige o subitem 3.1.11 do edital. 3) deixou de apresentar o Certificado de Regularidade Fiscal (Fazenda Estadual). Por se tratar de um documento com possibilidade de emissão por internet, o Agente de Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 17 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 4 Contratação tentou emitir, mas não conseguiu. 3) O Agente de Contratação decide que o referido Instituto deverá: 1) apresentar a Relação dos agricultores que fazem parte do projeto de vendas (nome, C.P.F. e CAF) e 2) apresentar o referido Certificado. O Agente de Contratação registra que o referido grupo foi convocado a apresentar a documentação devidamente validada. Ato contínuo, o Agente de Contratação que a referida documentação exigida não foi apresentada. O Agente de Contratação, diante do que foi recepcionado, analisado e julgado, decide declarar o GRUPO FORMAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO NORDESTE devidamente inabilitado. Ato contínuo, o Agente de contratação registra: 1) A partir da data de publicação do RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, todos os participantes terão o prazo de 3 (tres) dias úteis para interpor recursos administrativos (02, 03 e 06/07/2026). Os demais licitantes ficam desde logo, intimados a apresentarem contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, que começarão a correr após o término do prazo do recorrente. Nada mais havendo a declarar, foi a presente sessão dada por encerrada e a ata lida, achada conforme e assinada pelo Agente de Editais e equipe de Apoio. _________________________________ ____________________________________ Everton Brito do Nascimento Batista Geraldo Adalberto Nunes dos Santos Agente de Contratação Membro da Equipe de Apoio ____________________________ ___________________________________ Maria Amélia de Oliveira Souza Tânia Alves de Souza Membro da Equipe de Apoio Membro da Equipe de Apoio Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 18 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.158/0001-10, situada na Avenida Coronel Clemenino Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, CEP 56308-915, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, na forma descrita abaixo: Nº DE INSCRIÇÃO PROPONENTE CATEGORIA SITUAÇÃO On-99618342 Poeta Nascimento Culturas Populares Classiicado On-627537118 Fernanda Luz Dança Classiicado On-916023886 Leonardo Soares de Andrade Música Classiicado On-1626085355 Bartolomeu Barros Jr Artes Visuais Classiicado On-1717137333 Geomar Gomes (GG) Produtores e Técnicos da Cultura Classiicado On-1753310622 Graciele Castro - A Poeta Kianga Literatura Classiicado On-1927362644 Wllyssys Wolfgang Audiovisual Classiicado On-885882569 Antony Sandey Música Suplente Petrolina/PE, 01 de julho de 2026. JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS Secretário Execuivo de Cultura Portaria 0200/2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação Cultura e Esporte Portaria 0079/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO S E C A S S IO D O S S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A A 21 -B 11 1- 75 F A -2 04 0 e in fo rm e o có di go A A 21 -B 11 1- 75 F A -2 04 0 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 19 RESULTADO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AA21-B111-75FA-2040 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOSE CASSIO DOS SANTOS (CPF 599.XXX.XXX-04) em 01/07/2026 10:16:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AA21-B111-75FA-2040 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 20 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 Rua Antônio Padilha, nº 55, Centro, Petrolina-PE Fone: (87) 3983-7119 E-mail: juridico.amma24@gmail.com TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2024 A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA, por intermédio de seu Diretor- Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que foi identificado erro material na redação do item 4.1 do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 266/2024; CONSIDERANDO que o cálculo do valor retroativo foi realizado corretamente considerando o período de 09 (nove) meses, resultando no montante de R$ 6.558,39 (seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos); CONSIDERANDO que a referência ao período de 11 (onze) meses decorreu de mero erro material de redação, não refletindo a memória de cálculo constante do processo administrativo; RESOLVE RETIFICAR o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 266/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: 4.1 - Fica reconhecido o pagamento do valor retroativo de R$ 6.558,39 (seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao período de 11 (onze) meses, em razão da não incidência do reajuste no momento da prorrogação contratual, tendo em vista que o índice aplicável ainda não se encontrava publicado à época. Leia-se: 4.1 - Fica reconhecido o pagamento do valor retroativo de R$ 6.558,39 (seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao período de 09 (nove) meses, em razão da não incidência do reajuste no momento da prorrogação contratual, tendo em vista que o índice aplicável ainda não se encontrava publicado à época. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e disposições constantes do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 266/2024. Petrolina/PE, 01 de Julho de 2026. (Assinatura Digital) __________________________________________________ AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA MARCELO ALEXANDRE LUZ GAMA A ss in ad o po r 1 pe ss oa : M A R C E LO G A M A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C B 50 -F 3F 8- B 5E 6- B 7D 2 e in fo rm e o có di go C B 50 -F 3F 8- B 5E 6- B 7D 2 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 21 TERMODE RETIFICAÇÃO Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CB50-F3F8-B5E6-B7D2 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCELO GAMA (CPF 050.XXX.XXX-22) em 01/07/2026 11:25:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/CB50-F3F8-B5E6-B7D2 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 22 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07535/2026 EMENTA: Exonera a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. DÉBORA CARVALHO DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 107.922.594-32 do cargo de provimento comissionado de GESTORA DE SAÚDE EM COMUNIDADE – PORTE 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 31 B -3 09 4- 0D 71 -B 4A 9 e in fo rm e o có di go 2 31 B -3 09 4- 0D 71 -B 4A 9 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 23 PORTARIA Nº. 07535/2026- SESAU Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 231B-3094-0D71-B4A9 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 01/07/2026 11:53:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/231B-3094-0D71-B4A9 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 24 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.158/0001-10, situada na Avenida Coronel Clemenino Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, CEP 56308-915, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, na forma descrita abaixo: Nº DE INSCRIÇÃO PROPONENTE CATEGORIA SITUAÇÃO On-99618342 Poeta Nascimento Culturas Populares Classiicado On-627537118 Fernanda Luz Dança Classiicado On-916023886 Leonardo Soares de Andrade Música Classiicado On-1626085355 Bartolomeu Barros Jr Artes Visuais Classiicado On-1717137333 Geomar Gomes (GG) Produtores e Técnicos da Cultura Classiicado On-1753310622 Graciele Castro - A Poeta Kianga Literatura Classiicado On-1927362644 Wllyssys Wolfgang Audiovisual Classiicado On-885882569 Antony Sandey Música Suplente Petrolina/PE, 01 de julho de 2026. JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS Secretário Execuivo de Cultura Portaria 0200/2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação Cultura e Esporte Portaria 0079/2025 A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A A 21 -B 11 1- 75 F A -2 04 0 e in fo rm e o có di go A A 21 -B 11 1- 75 F A -2 04 0 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 25 RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 010/2026 –CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AA21-B111-75FA-2040 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOSE CASSIO DOS SANTOS (CPF 599.XXX.XXX-04) em 01/07/2026 10:16:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 01/07/2026 12:23:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AA21-B111-75FA-2040 Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 26 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da SASCF - EDITAL Nº 001/2025 a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Praça Pio XII, nº 264 (Praça do Galo), Centro, CEP: 56.304-420, Petrolina - PE, nos dias 02, 03 e 06 de Julho de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: MOTORISTA – CATEGORIA B Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 CEZAR RONES CLEMENTINO 21º 2 JOSE LUCIVAN LEITE VIANA 22º 3 ISRRAEL CAVALCANTE DE LIMA 23º 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2025. Petrolina-PE, 01 de Julho de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 25 9- F 7A E -4 85 8- 61 D E e in fo rm e o có di go 3 25 9- F 7A E -4 85 8- 61 D E Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAACONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 25 9- F 7A E -4 85 8- 61 D E e in fo rm e o có di go 3 25 9- F 7A E -4 85 8- 61 D E Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 28 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3259-F7AE-4858-61DE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 01/07/2026 12:37:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/3259-F7AE-4858-61DE Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: 9SKJVAQP-V84ADTHR-VRTHP2II-JA6YSDNM Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AVISO EXTRATO DE ATAS 047,064/2026, (PE 011/2026) AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ATA DA SESSÃO RESERVADA - JULGAMENTO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO TERMO RESULTADO TERMO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº. 07535/2026- SESAU EDITAL RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 2026-07-01T16:08:55-0300