Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE PORTARIA PORTARIA Nº. 07553/2026- SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N. º042, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N. º041, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N. º040, DE 03 DE JULHO DE 2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N. º039, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA FACAPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 128/2026- IGEPREV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026- SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA N° 005/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO- SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ERRATA 4ª ERRATA DO EDITAL N° 01/2026, FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- EDITAL Nº 001/2026 - SASCF . . AVISO EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO DECRETO Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 056 DE 22 DE JUNHO DE 2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07553/2026 EMENTA: Designa a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a Sra. ERIKA DA SILVA ALMEIDA SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 080.350.604-06, para responder interinamente pelo cargo de GESTORA ESCOLAR – PADRÃO II – Unidade de Ensino – ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA DUARTE RIBEIRO, pelo período de 01 de julho a 15 de agosto do corrente ano. Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 81 2- F 6D 9- 6A 4C -6 C 18 e in fo rm e o có di go 6 81 2- F 6D 9- 6A 4C -6 C 18 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 3 PORTARIA Nº. 07553/2026- SEDUCE Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6812-F6D9-6A4C-6C18 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 03/07/2026 11:57:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/6812-F6D9-6A4C-6C18 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 4 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º042, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento celebrado entre o Município de Petrolina e o(a) contratado(a) abaixo identificado(a): CONTRATO N.º 519/2026 CONTRATADO: JAIME JOSE DE SOUZA GOMES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Petrolina/PE, 03 de julho de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 18 9- 49 A 2- A 38 D -5 C D 1 e in fo rm e o có di go C 18 9- 49 A 2- A 38 D -5 C D 1 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 5 PORTARIA N. º042, DE 03 DE JULHODE 2026- SESPU Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C189-49A2-A38D-5CD1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 03/07/2026 12:30:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C189-49A2-A38D-5CD1 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 6 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º041, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento celebrado entre o Município de Petrolina e o(a) contratado(a) abaixo identificado(a): CONTRATO N.º 486/2026 CONTRATADO: ROBSON CHARLE PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Petrolina/PE, 03 de julho de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 C 1E -C 35 B -D C 34 -5 8F F e in fo rm e o có di go 1 C 1E -C 35 B -D C 34 -5 8F F Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 7 PORTARIA N. º041, DE 03 DE JULHODE 2026- SESPU Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1C1E-C35B-DC34-58FF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 03/07/2026 12:29:42 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/1C1E-C35B-DC34-58FF Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 8 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º040, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento celebrado entre o Município de Petrolina e o(a) contratado(a) abaixo identificado(a): CONTRATO N.º 485/2026 CONTRATADO: MARCOS LUIZ BEZERRA DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Petrolina/PE, 03 de julho de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A 84 9- 71 56 -D 8F 0- A 26 7 e in fo rm e o có di go A 84 9- 71 56 -D 8F 0- A 26 7 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 9 PORTARIA N. º040, DE 03 DE JULHODE 2026. Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A849-7156-D8F0-A267 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 03/07/2026 12:29:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/A849-7156-D8F0-A267 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 10 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º039, DE 03 DE JULHO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento celebrado entre o Município de Petrolina e o(a) contratado(a) abaixo identificado(a): CONTRATO N.º 484/2026 CONTRATADO: MARCELO PEREIRA BATISTA DA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Petrolina/PE, 03 de julho de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 A 73 -A 79 0- 93 46 -D 50 B e in fo rm e o có di go 0 A 73 -A 79 0- 93 46 -D 50 B Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 11 PORTARIA N. º039, DE 03 DE JULHODE 2026- SESPU Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0A73-A790-9346-D50B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 03/07/2026 12:28:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/0A73-A790-9346-D50B Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CampusUniversitário,S/N|VilaEduardo|Petrolina–PE|56328-903 Fone:873866-3200/38663208–www.facape.br PORTARIA Nº 035/2026 – PRES. EMENTA: Dispõe sobre a designação da Comissão para realização de Prova de Conceito (POC), considerando o Pregão eletrônico 027/2026, nos termos da Lei. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, mantenedora da Faculdade de Petrolina - FACAPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Portaria nº 0092/2025. CONSIDERANDO o Pregão eletrônico 027/2026, Processo Administrativo 118/2026, referente à contratação de empresa(s) para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, em ambiente web, com provimento de data center (hospedagem/infraestrutura), bem como a prestação de serviços de implantação/instalação, migração (se necessária), manutenção, atualizações, treinamento e suporte técnico, contemplando, no mínimo, os módulos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Contabilidade, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, SAGRES, e Portal da Transparência, em conformidade com os preceitos normativos e regulamentares aplicáveis (Câmara Legislativa, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle), visando atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito responsável pela condução e avaliação do processo de contratação em comento, conforme disposições previstas nos respectivos edital publicado: I. RENAN HERBERT MIRANDA BORGES–Presidente. II. ÂNGELA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO –Membro. III. CASSIUS DANTE BARBOSA CASTRO–Membro. Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise e julgamento objetivo da POC referente a demonstração da plataforma do licitante provisoriamente vencedor, observando rigorosamente os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Art.3º Esta Portaria é sem ônus para a AEVASF/FACAPE e entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina/PE, 03 de junho de 2026. Moisés Diniz de Almeida Diretor-Presidente AEVSF/FACAPE Portaria nº 0092/2025. Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.07.03 14:51:21-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:4711724 9404 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 13 PORTARIA FACAPE Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Portaria Nº 128/2026 A Diretora Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 1.990, de 1.º de outubro de 2007, vigente nos termos do art. 85 da Lei Complementar n.º 032/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Petrolina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, Resolve: Art. 1º- Retificar a Portaria nº 126/2026 que passa a valer com a seguinte redação: Conceder Pensão Por Morte, a contar de 18 de abril de 2026, em favor de Crispina Menezes da Silva Benevides, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 356.XXX.XXX-20, por ocasião do falecimento do segurado ANTÔNIO CARLOS BENEVIDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 289.XXX.XXX-68, Assistente Técnico Administrativo, matrícula n.° 698, cedido para a Câmara Municipal, que faleceu no dia 18 de abril de 2026, com fulcro no art. 40, § 7º, da CF/88, c/c art. 28, I, 29 e art. 31, §2º, V, alínea C, 6, da Lei Municipal n º 032/2021. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de 2026. Registre-se e publique-se. Petrolina, 03 de julho de 2026. __________________________________________ Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa Diretora-Presidente do IGEPREV A ss in ad o po r 1 pe ss oa : T A R S IL A R A M O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 78 E -3 59 1- A E D 2- 70 01 e in fo rm e o có di go 3 78 E -3 59 1- A E D 2- 70 01 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 14 PORTARIA Nº 128/2026- IGEPREV Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 378E-3591-AED2-7001 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: TARSILA RAMOS (CPF 065.XXX.XXX-31) em 03/07/2026 14:53:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/378E-3591-AED2-7001 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 15 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina-PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Secretaria Executiva de Gestão de Rede e com parecer favorável dos Setores de Escrituração Escolar, Normatização e pela Coordenação Técnica da Documentação da Rede, conforme determinam os arts. 11, inciso IV, e 88, § 1º, da Lei Federal nº 9.394/96, e os arts. 9º, inciso IV, e 49, da Lei Municipal nº 1.887/2006, bem como a Resolução nº 01, de 25 de outubro de 2007, do Conselho Municipal de Educação de Petrolina (CMEP). RESOLVE: Art. 1º A unidade de ensino Creche Nossa Infância Paraíso Infantil, Cadastro Escolar nº M-653.068, que estava sob a denominação prevista na Portaria nº 134, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 4.147, de 23 de maio de 2025, passa a adotar a nova denominação: Creche Nossa Infância Leôncio Avelino Alves. Art. 2º A unidade foi homenageada com o nome “Leôncio Avelino Alves” nos termos da Lei Municipal nº 3.941, de 25 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Petrolina, 02 de julho de 2026. Rosane da Costa Santos Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 0079/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 35 1- E B D 9- 24 A 2- 22 66 e in fo rm e o có di go 0 35 1- E B D 9- 24 A 2- 22 66 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 16 PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHODE 2026- SEDUCE Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0351-EBD9-24A2-2266 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 03/07/2026 15:42:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/0351-EBD9-24A2-2266 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 17 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N° 005/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBHS, no uso das atribuições e considerando o disposto nos termos do artigo nº 117 da Lei 14.133/2021, com suas alterações, resolve: Art. 1°. Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre o Município de Petrolina e a empresa a seguir mencionada: CONTRATO N° 446/2026 FORNECEDOR REGISTRADO: ENDURANCE STRATEGIC PARTNERS LTDA CNPJ: 61.467.447/0001-60 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS PLANIALTIMÉTRICOS DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 VIGÊNCIA: 13 meses GESTOR: IVANDERSON ALVES DE ALMEIDA SILVA PORTARIA N°: 04299/2025 FISCAL: IURY DE ARAUJO CARVALHO PORTARIA Nº: 06294/2026 Pedro Eduardo Alencar Granja Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade Portaria nº 06215/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : P E D R O E D U A R D O A LE N C A R G R A N JA P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 B A D -0 87 0- F 31 0- D D F F e in fo rm e o có di go 9 B A D -0 87 0- F 31 0- D D F F Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 18 PORTARIA N° 005/2026, DE 02 DE JULHODE 2026 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9BAD-0870-F310-DDFF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA (CPF 091.XXX.XXX-32) em 03/07/2026 16:24:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/9BAD-0870-F310-DDFF Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 19 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifica-se a empresa MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.092.696/0001-73, acerca do Processo Administrativo Sancionador - PAS N° 019/2026, instaurado para apuração de conduta que, em tese, caracteriza infração administrativa prevista na Cláusula 25, item 25.1, inciso IV, do Edital do Processo Administrativo nº 002/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, bem como no art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 100/2025, conforme Nota Preliminar de Infração – NPI. Informa-se que, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal nº 0100/2025, fica facultada à empresa a apresentação de defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da intimação, podendo a apuração dos fatos ensejar a aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 0100/2025 e no Edital do Processo Administrativo nº 002/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026. O processo administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada na Avenida Clementino Coelho, nº 714, Parque Bandeirante, Petrolina/PE, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h, podendo ser solicitada cópia digitalizada dos documentos constantes dos autos por meio do e-mail caap.petrolina@gmail.com, ressalvados os documentos protegidos por sigilo legal. Faculta-se a apresentação de defesa de forma presencial ou por meio eletrônico, no e-mail acima indicado. Ressalta- se que o processo terá regular prosseguimento independentemente da manifestação da interessada. Petrolina, 02/07/2026. Carlos Eduardo Mendes Sá. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 20 NOTIFICAÇÃO- SEDUCE Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 4ª ERRATA DO EDITAL N° 01/2026, FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.158/0001-10, situada na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 714, Bairro Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, CEP 56308-915, no uso de suas atribuições legais, diante de retificação encaminhada para a Comissão de Seleção, por parte de parecerista para adequação de pontuação, torna pública a 4ª ERRATA do RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE PROJETOS EDITAL 01 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL – da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB – Petrolina/PE, na forma descrita abaixo: ONDE SE LÊ: CATEGORIA 1 - Ampla Concorrência N° INSCRIÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO EXTRA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO On-730037916 Samuel Porto 200 1 201 Classificado no Edital 04 On-1669927466 Ingrid Torres 194 1 195 Classificado On-2001607418 Thom Galiano 193 2 195 Suplente On-2001408103 Juliano Varela De Oliveira 192 3 195 Suplente On-2147227094 Gelson Ribeiro Moura Junior 193,5 1 194,5 Suplente On-1954495637 Fabíola Moura 188,5 1 189,5 Suplente On-132847192 Matheus José Da Silva 181,5 2 183,5 Suplente On-2143443250 Lys Valentim 177,5 3 180,5 Suplente On-1759915444 Alexandre Guterres Lauria 178,5 1 179,5 Suplente On-1573224329 Ingrid Torres 177 1 178 Suplente RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE PROJETOS EDITAL 01 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 e in fo rm e o có di go E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 21 4ª ERRATADO EDITAL N° 01/2026, FOMENTOÀ PRODUÇÃOCULTURAL. Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br On-1696860949 Noel Normanha 176,5 0 176,5 Suplente On-1770025842 Willian Janvan Souza 169 2 171 Suplente On-1052535506 Danielly Oda 153,5 3 156,5 Suplente On-1321743188 Gefferson Brandão 149,5 3 152,5 Suplente On-1878884066 Danielly Oda 149,5 1 150,5 Suplente On-1768689394 Cleovange Santos Pires 145,5 3 148,5 Suplente On-985547421 Gustavo Costa 148 0 148 Suplente On-1477780056 Igor Jambeiro 147,5 0 147,5 Suplente On-487222669 Nally Maria 143,5 2 145,5 Suplente On-111744837 Willians Santos De Lima 144 1 145 Suplente On-1372084880 Ronaldo Amorim Da Silva 112 2 114 Suplente On-1248272218 Vinicius Carvalho 99,5 1 100,5 Suplente On-1347765933 Otavio Duarte De Macedo 92,5 0 92,5 Suplente CATEGORIA 1 - Cota Pessoa Negra N° INSCRIÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO EXTRA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO On-730037916 Samuel Porto 200 1 201 Classificado em Ampla Concorrência na Categoria 1 e no Edital 04 On-970867293 Núbia Kalumbi Jesus Oliveira 178 5 183 Classificado On-1406875235 Rafa Moraes 181,5 1 182,5 Classificado On-1558336969 Professora Kataryna 177 2 179 Suplente On-1334195757 Cristiane Crispim 172,5 2 174,5 Suplente On-1122319528 Aluan De Sousa Braga 168 1 169 Suplente On-1275989666 Luciano Peixinho Campos 156 1 157 Suplente On-84032771 Maria Da Cruz Santos 151 2 153 Suplente A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 e in fo rm e o có di go E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 22 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br On-362693231 Thiago Da Silva Freire 149,5 1 150,5 Suplente On-1542742757 Rogério Pilé 148,5 1 149,5 Suplente On-1860306119 Josivan Lopes De Lima 147 1 148 Suplente On-1021276617 Francisco De Assis Dos Santos 141 1 142 Suplente On-889198498 Roda Dos Tropeiros 136 2 138 Suplente On-2039246518 Marcos Santana 127 4 131 Suplente On-16794604 Roda Dos Tropeiros 121,5 2 123,5 Suplente On-1554076799 Rafaedna Nubismara Da Silva Brito 120,5 2 122,5 Suplente On-363877171 Son Sallez 120,5 1 121,5 Suplente On-1794785079 Mãe Edinha 83 3 86 Suplente LEIA-SE: CATEGORIA 1 - Ampla Concorrência N° INSCRIÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO EXTRA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO On-1669927466 Ingrid Torres 194 1 195 Classificado On-2001607418 Thom Galiano 193 2 195 Suplente On-2001408103 Juliano Varela De Oliveira 192 3 195 Suplente On-2147227094 Gelson Ribeiro Moura Junior 193,5 1 194,5 Suplente On-1954495637 Fabíola Moura 188,5 1 189,5 Suplente On-132847192 Matheus José Da Silva 181,5 2 183,5 Suplente On-2143443250 Lys Valentim 177,5 3 180,5 Suplente RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE PROJETOS EDITAL 01 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 e in fo rm e o có di go E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 23 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br On-1759915444 Alexandre Guterres Lauria 178,5 1 179,5 Suplente On-1573224329 Ingrid Torres 177 1 178 Suplente On-1696860949 Noel Normanha 176,5 0 176,5 Suplente On-1770025842 Willian Janvan Souza 169 2 171 Suplente On-1052535506 Danielly Oda 153,5 3 156,5 Suplente On-1321743188 Gefferson Brandão 149,5 3 152,5 Suplente On-1878884066 Danielly Oda 149,5 1 150,5 Suplente On-1768689394 Cleovange Santos Pires 145,5 3 148,5 Suplente On-985547421 Gustavo Costa 148 0 148 Suplente On-1477780056 Igor Jambeiro 147,5 0 147,5 Suplente On-487222669 Nally Maria 143,5 2 145,5 Suplente On-111744837 Willians Santos De Lima 144 1 145 Suplente On-1372084880 Ronaldo Amorim Da Silva 112 2 114 Suplente On-1248272218 Vinicius Carvalho 99,5 1 100,5 Suplente On-1347765933 Otavio Duarte De Macedo 92,5 0 92,5 Suplente CATEGORIA 1 - Cota Pessoa Negra N° INSCRIÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO EXTRA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO On-970867293 Núbia Kalumbi Jesus Oliveira 178 5 183 Classificado On-1406875235 Rafa Moraes 181,5 1 182,5 Classificado On-730037916 Samuel Porto 180 1 181 Classificado em Ampla Concorrência na Categoria 1 e no Edital 04 On-1558336969 Professora Kataryna 177 2 179 Suplente On-1334195757 Cristiane Crispim 172,5 2 174,5 Suplente On-1122319528 Aluan De Sousa Braga 168 1 169 Suplente A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 e in fo rm e o có di go E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 24 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br On-1275989666 Luciano Peixinho Campos 156 1 157 Suplente On-84032771 Maria Da Cruz Santos 151 2 153 Suplente On-362693231 Thiago Da Silva Freire 149,5 1 150,5 Suplente On-1542742757 Rogério Pilé 148,5 1 149,5 Suplente On-1860306119 Josivan Lopes De Lima 147 1 148 Suplente On-1021276617 Francisco De Assis Dos Santos 141 1 142 Suplente On-889198498 Roda Dos Tropeiros 136 2 138 Suplente On-2039246518 Marcos Santana 127 4 131 Suplente On-16794604 Roda Dos Tropeiros 121,5 2 123,5 Suplente On-1554076799 Rafaedna Nubismara Da Silva Brito 120,5 2 122,5 Suplente On-363877171 Son Sallez 120,5 1 121,5 Suplente On-1794785079 Mãe Edinha 83 3 86 Suplente Petrolina, 03 de julho de 2026. JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS Secretário Executivo de Cultura Portaria 0200/2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação Cultura e Esporte Portaria 0079/2025 A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S E C A S S IO D O S S A N T O S e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 e in fo rm e o có di go E 45 3- C 48 A -2 B 11 -3 26 5 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 25 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E453-C48A-2B11-3265 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOSE CASSIO DOS SANTOS (CPF 599.XXX.XXX-04) em 03/07/2026 12:14:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 03/07/2026 12:30:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/E453-C48A-2B11-3265 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 26 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – SASCF, EDITAL Nº 001/2026, a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Rua do Cajueiro, nº 264, Praça Pio XII, CEP: 56.304-420, Centro, Petrolina - PE, nos dias 06, 07 e 08 de Julho de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: ADVOGADO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 LAYLA APARECIDA COSTA 1ª FUNÇÃO: AJUDANTE DE PEDREIRO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 NEILER RANIERE ANDRADE REIS 1ª FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 ALICE DO BOMFIM SANTANA 1ª 2 MARIA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA 2ª 3 MARLUCE PEREORA DE SOUZA ALVES 3ª 4 MARIA AUXILIADORA DA SILVA 4ª 5 POLIANA LEITE VIANA 5ª 6 PATRICIA DE BRITO PEREIRADE SANTANA 6ª 7 BRUNA TAIS DA CRUZ OLIVEIRA 7ª 8 SARA SUED DOS SANTOS BISPO 8ª e 1ª Neg. Pardo 9 NATANAELY DA SILVA NASCIMENTO 2ª Neg. Pardo 10 RAVENNA MIRELLY MARCULA RODRIGUES 3ª Neg. Pardo 11 AYANE DE SOUSA SILVA 4ª Neg. Pardo 12 MICHELE LOPES DOS SANTOS 5ª Neg. Pardo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAACONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- EDITAL Nº 001/2026 - SASCF Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 CAROLINA LEITE FREIRE 1ª 2 ANA LIVIA LOPES DE VASCONCELOS PEREIRA 2ª 3 LUCIO RAFAEL DE CARVALHO BEZERRA 3ª e 1ª Neg. Pardo 4 NAPOLEAO NADSON DOS SANTOS 4ª 5 JOAO VITOR DO NASCIMENTO REGO 2ª Neg. Pardo 6 DEBORA ALMEIDA DE SOUZA 3ª Neg. Pardo FUNÇÃO: AUXILIAR DE COZINHA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MARLUCIA GOMES DE SOUZA 1ª 2 ALINE MARINALVA DA SILVA SANTOS 2ª 3 HELOISA DOS SANTOS BRITO 3ª e 1ª Neg. Pardo 4 DARLINE DA COSTA PEREIRA 4ª 5 MARIA JULIANA DA SILVA 5ª 6 ARIANE DA SILVA LIMA 6ª 7 DANYELE KENNYA RODRIGUES ANDRADE LIMA 7ª 8 AUDICEANE ALVES DA SILVA RIBEIRO 8ª e 2ª Neg. Pardo 9 MARIA DE FATIMA RAIANE BEZERRA DA SILVA SANTOS 9ª 10 MARIA DO SOCORRO AQUINO DAMASCENO 10ª FUNÇÃO: AUXILIAR DE LIMPEZA (PLANTONISTA) Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MARIA LAIANY MENDES DOS SANTOS 1ª 2 VINICIUS DOS SANTOS ALVES 2ª 3 MIRTES SHIRLEI DA SILVA 3ª 4 ISMAIRA DO NASCIMENTO CAMILO 4ª 5 JOSE WILLAMES OLIVEIRA FELIX DA SILVA 1ª Neg. Pardo 6 MARIA EDUARDA GONCALVES BARROS 2ª Neg. Pardo FUNÇÃO: PEDREIRO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 FABIO ALVES DE LIMA 1ª A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 28 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br FUNÇÃO: COORDENADOR Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 VITORIA MARINHO WERMELINGER 1ª 2 ANA CAROLINA NOVAES ESCOREL 2ª 3 BRUNA RODRIGUES CORDEIRO DA SILVA 3ª 4 BARBARA ANDERSEN RASMUSSEN 4ª 5 TIAGO GONCALVES DE SOUSA 5ª 6 MARIA IVONE DE JESUS FRANCA 6ª 7 KENNETH GEYTHNERDE DE ALMEIDA PASSOS 7ª e 1ª Neg. Pardo 8 NEUMA MARIA GONZAGA 8ª e 2ª Neg. Pardo 9 BRUNO FREITAS SANTOS 9ª 10 LIDIAN ROCHA DA COSTA GAMA 3ª Neg. Pardo FUNÇÃO: COZINHEIRO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 EDUARDO CARDEAL SANTOS 1ª 2 ROSIMAR FEITOSA DOS SANTOS 2ª 3 CLAUDIANA DA SILVA FARIAS GOMES 3ª FUNÇÃO: COZINHEIRO (PLANTONISTA)) Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 RAYNARA DA SILVA MARTINS 1ª 2 MILENA CRISTINA MARIA DOS SANTOS 2ª e 1ª Neg. Pardo 3 MARIA ELIANA DO NASCIMENT 3ª 4 RISETE MALAQUIAS FERREIRA 4ª 5 LUTIANE FERREIRA SANTOS 5ª 6 LEILIANE SANTOS DE SOUZA 6ª FUNÇÃO: DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 VANDERSON CEZAR DOS SANTOS LIMA 1ª 2 JACQUELINE BORGES DE ANDRADE 2ª 3 BEATRIZ DA SILVA ROCHA 3ª 4 ELIENE DE SOUZA SANTOS 4ª 5 EDUARDA DOS SANTOS BONFIM 5ª 6 JULIA JULYANE BARROS DE OLIVEIRA 1ª Neg. Pardo 7 KERLY MARIA SANTOS SILVA 2ª Neg. Pardo 8 SAVIO VELOSO DOS SANTOS 3ª Neg. Pardo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br FUNÇÃO: ELETRICISTA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 ANA TERRA PEREIRA ALVES DE LIMA 1ª FUNÇÃO: MOTORISTA CATEGORIA B (PLANTONISTA) Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 DIEGO NERES ALEXANDRE SILVA 1ª FUNÇÃO: MOTORISTA CATEGORIA D Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 ERICLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO XAVIER 1ª FUNÇÃO: NUTRICIONISTA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MARIZA ROCHA SILVA 1ª FUNÇÃO: ORIENTADOR SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 INGREDDY MAYANE AMORIM BEZERRA RIO 1ª 2 VITORIA GABRIELA ARAUJO SOUZA 2ª 3 LAUANA MORAIS DE LIMA 3ª 4 CICERA RODRIGUES DE ALMEIDA 4ª 5 FLAVIA THAISSA ARAUJO SANTOS 5ª 6 ARY DE MATTOS QUINTELLA FILHO 6ª 7 RAYANE RAMONNE SALUSTRIANO DA SILVA 7ª e 1ª Neg. Pardo 8 BEATRIZ HAYLLA DOS SANTOS 8ª e 2ª Neg. Pardo 9 DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA 9ª 10 ALINE PATRICIA RAMOS DA SILVA 10ª 11 ALESSIA DE MACEDO GONCALVES 11ª 12 PATYELLE FERNANDES DE CARVALHO 12ª e 3ª Neg. Pardo 13 ISIS MANUELY DA SILVA SOUZA 13ª 14 SONIA MARIA SILVA DE LIMA 14ª 15 WALDYR CESAR BARBOSA VIEIRA 15ª 16 FABRICIA MARIA DA CONCEICAO 16ª 17 SIRLANIJA DE MELO SANTANA 17ª 18 LARISSA ABREU SILVA 18ª A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 30 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 19 ELIZABETE RODRIGUES DE SOUZA 19ª 20 TAINARA BRAGA DE CARVALHO 20ª 21 LEONARDO DA SILVA GRANJA ROCHA 21ª e 4ª Neg. Pardo 22 MARIA EMANUELLY DO CARMO SILVA 26ª e 5ª Neg. Pardo 23 LAVINIA FABIANA SANTOS SILVA 29ª e 6ª Neg. Pardo 24 VANESSA NICARCIO ALVES 7ª Neg. Pardo 25 EDINAIDE ALVES DOS SANTOS 8ª Neg. Pardo 26 ALANA KELLY DE SOUZA SANTANA 22ª 27 EUCINANIA DE BRITO SANTOS OLIVEIRA 23ª 28 IRISLANE GARCIA DOS SANTOS 24ª 29 LUZIETE ANA DE SOUZA LEITE 25ª 30 BIANCA MIKAELLY SOUZA ALVES 27ª 31 VANDERLANDIA DE ANDRADE 28ª 32 MARIA DAS VIRGENS SILVA BORGES 30ª 33 WANESSA KAROLAYNE SILVA ALVES 31ª FUNÇÃO: PEDAGOGO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 FABRICIA BARBOSA SANTOS DA SILVA 1ª 2 MARIA ELISANGELA DE SOUZA MAGALHAES 2ª 3 MARIA IARA DE SOUZA NUNES 3ª 4 GILVONETE PASSOS FERNANDES 4ª 5 JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA 5ª 6 JAIDELANE WENDYA NOGUEIRA GONCALVES AMANDO 6ª 7 MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE CASTRO 7ª FUNÇÃO: PSICÓLOGO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 ALEXSANDRA AMORIM VIANA SANDES 1ª 2 MARIA VITORIA RIBEIRO PASSOS 2ª 3 ANTHONIELY KARINA DA SILVA 3ª 4 VITORIA EMANUELLE DE SOUZA REIS 4ª 5 ARIELY DE SOUZA PEREIRA 5ª 6 JULIANE CAVALCANTE NUNES 6ª 7 ANA PAULA MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO 1ª PCDef 8 ADNA PAIVA RODRIGUES DE SOUZA 1ª Neg. Pardo 9 JOAO VITOR DAMASCENA E SOUZA 2ª Neg. Pardo 10 INGRID MAYLANE MENDES DOS SANTOS SILVA 3ª Neg. Pardo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 31 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br FUNÇÃO: TECNICO DE INFORMATICA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 EDREI JAASIEL BATISTA EZEQUIEL 1ª 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2026. Petrolina-PE, 03 de Julho de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 32 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 e in fo rm e o có di go E B 0B -2 04 2- 80 28 -4 C 95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 33 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EB0B-2042-8028-4C95 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 03/07/2026 12:15:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/EB0B-2042-8028-4C95 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 34 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2026 (Adesão Externa Nº 006/2026) CONTRATO Nº 538/2026 – Adesão Externa Nº 006/2026. Objeto Aquisição de equipamentos Interativos com software embarcado do tipo Lousa Digital. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.081.158/0001-10. Contratada: Fluminense Analise e Diagnostico Ltda (38.354.771/0001-50) – Valor Global R$ 2.322.600,00. Data do Contrato: 03/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,03/07/2026. Rosane da Costa Santos-Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 35 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N.º 539/2026 CONTRATO n° 539/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO e INOVAÇÃO - CNPJ nº 10.358.190/0001-77. CONTRATADO: 24.471.838 LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.471.838/0001-21. OBJETO Contratação por Inexigibilidade da empresa 24.471.838 LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.471.838/0001-21, para a prestação de serviços artístico/musical do artista “CORAL DE ABOIOS”, necessária para composição das apresentações do evento “MISSA DO VAQUEIRO DE PETROLINA 2026”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, “caput” e inciso II da Lei nº 14.133/2021, e nos Decretos Municipais de Nº 130 e 131/2023, e suas respectivas alterações posteriores, conforme Processo Administrativo nº 261/2026– Inexigibilidade de Licitação nº 140/2026, com parecer da lavra da Procuradoria Geral do Município e Autorizado em 03/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO GIOVANNI DE LIMA COSTA – Petrolina, 03/07/2026. Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 36 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N.º 418/2026 CONTRATO n° 418/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO e INOVAÇÃO - CNPJ nº 10.358.190/0001-77. CONTRATADO: FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 54.966.545/0001-86. OBJETO Contratação por Inexigibilidade da empresa FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.966.545/0001-86, para a prestação de serviços artístico/musical da atração “RAIMUNDOS”, necessária para composição das apresentações do evento “MOTOCHICO 2026”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, “caput” e inciso II da Lei nº 14.133/2021, e nos Decretos Municipais de Nº 130 e 131/2023, e suas respectivas alterações posteriores, conforme Processo Administrativo nº 222/2026– Inexigibilidade de Licitação nº 115/2026, com parecer da lavra da Procuradoria Geral do Município e Autorizado em 02/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO GIOVANNI DE LIMA COSTA – Petrolina, 03/07/2026. Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 37 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº. 023/2026 ABERTURA Data: 07 de julho de 2026 Hora: 9h INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/07/2026 09:00 horas INÍCIO DA DISPUTA: 10 de julho de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) TELEFONE: (87) 3983-6419 E-MAIL: licitacoes@petrolina.pe.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (consumo) para atender a demanda administrativa do IGEPREV. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal 131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normaiva da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e demais legislações aplicáveis Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Setor requisitante: IGEPREV Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021, manifestando interesse em obter propostas de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 38 AVISO DE CONTRATAÇÃODIRETA Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 243/2024 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADA BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALH - inscrita no CNPJ 47.158.149/0001-67 – OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 243/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 38.548/2026. Com a presente prorrogação, o prazo do Contrato nº 243/2024 passa a vigorar de 16/07/2026 a 16/07/2027. O valor global do Contrato nº 243/2024 corresponde a R$80.433,21. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 30/06/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 39 TERMOADITIVO Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DECRETO Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no âmbito do Município de Petrolina/PE, biênio de 2026-2028. . O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, na incumbência de de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.747, de 13 de novembro de 2024, que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina – CMJ, torna público o presente Decreto de nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, para o mandato do biênio 2026/2028. RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, para o biênio junho de 2026 a junho de 2028, conforme composição seguinte: I – Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS: Titular: Thiago André Ribeiro Rosendo Suplente: Iana Cavalcanti Ferraz b) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação - SEDETUR Titular: Eugenio Cavalcante da Cruz Araujo Suplente: Pedro Miguel Simoes Nogueira Branco c) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE: Titular: Marcone Barros dos Santos Suplente: Inácio Rogerio Granja d) Secretaria de Desenvolvimento Rural: Titular: Ana Jhamili Carvalho de Lima Suplente: Hilda Napolitana de Santana Cleme A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: F E R N A N D O D IN IZ C A V A LC A N T I D E V A S C O N C E LO S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 e in fo rm e o có di go F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 40 DECRETONº 063, DE 03 DE JULHODE 2026 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br e) Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Titular: Marta Gois de Oliveira Suplente: Josely de França Costa f) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP Titular: Miguel Boaventura Júnior Suplente: Yohana Kristnan dos Santos Silva II - Representantes da Sociedade Civil a) Representante de Afrodescendentes ou Povos Tradicionais: Titular: Karla Rayanny Marques da Silva Suplente: Victoria Santana Oliveira b) Movimento Artístico-Cultural: Titular: Geomar Gomes de Oliveira Suplente: Savia Novaes Oliveira c) Movimentos, Associações e Organizações da Juventude de Instituições Religiosas: Titular: Miguel Henrique Cruz de Santana Suplente: Franciolando Feitosa da Silva d) Movimentos, Associações e Organizações da Juventude Rural: Titular: Vacante Suplente: Vacante e) Movimentos, Associações e Organizações da Juventude Estudantil: Titular: Maria Eduarda Pinto da Silva Suplente: Kawé Jhonatan dos Santos Barbosa A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: F E R N A N D O D IN IZ C A V A LC A N T I D E V A S C O N C E LO S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 e in fo rm e o có di go F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 41 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br f) Movimentos, Associações e Organizações da Juventude Lgbtqiapn+: Titular: Jefferson Felipe Maciel Suplente: Amanda Vieira Claudino Art. 2º. O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 3.747/2024. Art. 3º. A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina/PE, 03 de Julho de 2026. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito do Município FERNADO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS Procurador-Geral do Município DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária de Assistência Social e Combate à Fome A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: F E R N A N D O D IN IZ C A V A LC A N T I D E V A S C O N C E LO S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 e in fo rm e o có di go F C 7A -7 85 6- 50 9F -3 E D 0 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 42 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FC7A-7856-509F-3ED0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS (CPF 039.XXX.XXX-50) em 03/07/2026 13:48:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 03/07/2026 14:01:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 03/07/2026 14:40:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/FC7A-7856-509F-3ED0 Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 43 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 44 DECRETONº 056 DE 22 DE JUNHODE 2026. Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 45 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 46 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 47 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 48 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026 Página 49 Certificação Digital: CCF6C1FO-VGNV4ODB-NIKO1J2M-EVOQIL0L Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº. 07553/2026- SEDUCE PORTARIA N. º042, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU PORTARIA N. º041, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU PORTARIA N. º040, DE 03 DE JULHO DE 2026. PORTARIA N. º039, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU PORTARIA FACAPE PORTARIA Nº 128/2026- IGEPREV PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026- SEDUCE PORTARIA N° 005/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO- SEDUCE ERRATA 4ª ERRATA DO EDITAL N° 01/2026, FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- EDITAL Nº 001/2026 - SASCF AVISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 056 DE 22 DE JUNHO DE 2026. 2026-07-03T17:05:08-0300