Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIAS SEDETUR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHO DE 2026-AMMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIAS SLC-SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIAS SEDRU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº. 07581/2026- SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIAS SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - 032-2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 040-2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 044-2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA 029-2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 245/2022 ESPÉCIE: Quinto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP N° 093/2022.. CONTRATADO PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - inscrita no CNPJ nº 12.801.601/0001-82 - OBJETO a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, em conformidade com o Termo de Referência e documentos acostados ao Memorando/CI nº 46.232/2026. prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 21/07/2026 a 21/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 01/07/2026 - BRUNA RUANA DA SILVA NUNES - AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 3 TERMOADITIVO Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 618/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico 082/2024. CONTRATADO DIGNA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ nº 35.900.411/0001-18 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 618/2025 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/07/2026 a 08/07/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 30.633/2026. O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 35.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/07/2026 - João Luís Nogueira Barreto - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 4 TERMOADITIVO Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 272/2022 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico 093/2022. CONTRATADO PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - inscrita no CNPJ nº 12.801.601/0001-82 - OBJETO a prorrogação de prazo do Contrato nº 272/2022 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais clálsulas ratificadas e inalteradas, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos ao Memorando/CI nº 44.890/2026. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/08/2026 a 18/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/07/2026 - Lucivane Lima de Freitas - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 5 TERMOADITIVO Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 018/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECÍFICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DO TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE CRISTÁLIA 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: art. 1º- Nomear, sem remuneração, os membros para compor a C o m i s s ã o E specífica para monitoramento e avaliação de parcerias do termo de fomento para realização da FESTA DO VAQUEIRO DE CRISTÁLIA 2026. I – JOSUÉ PEREIRA DA COSTA, Portaria Nº 0246/2025- Presidente da Comissão; II – PEDRO MIGUEL SIMÕES NOGUEIRA BRANCO, Portaria nº 0627/2025 – Secretário da Comissão; III – EUGENIO CAVALCANTE DA CRUZ ARAUJO, Portaria nº 0623/2025 – Membro. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Petrolina, 09 de julho de 2026. GIOVANNI COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : G IO V A N N I D E L IM A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 32 C -D 71 5- 2D C 0- 1F F 6 e in fo rm e o có di go C 32 C -D 71 5- 2D C 0- 1F F 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 6 PORTARIAS SEDETUR Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E INOVAÇÃO PORTARIA N°. 017, DE 09 DE JULHO DE 2026. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância na legislação vigente, atuar como gestor e fiscal do contrato/convênio celebrado entre o Município de Petrolina e a Empresa a seguir enunciada: TERMO DE FOMENTO N° 006/2026 OSC: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CRISTÁLIA E DEMAIS REGIÕES ABRANGENTES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE OBJETO: FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CRISTÁLIA E DEMAIS REGIÕES ABRANGENTES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE (CNPJ 11.154.944/0001-30), TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE CRISTÁLIA 2026. GESTOR: CAITIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIA: N° 03478/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina, 09 de julho de 2026 GIOVANNI COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : G IO V A N N I D E L IM A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 32 C -D 71 5- 2D C 0- 1F F 6 e in fo rm e o có di go C 32 C -D 71 5- 2D C 0- 1F F 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 7 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C32C-D715-2DC0-1FF6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GIOVANNI DE LIMA COSTA (CPF 013.XXX.XXX-05) em 09/07/2026 10:54:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C32C-D715-2DC0-1FF6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 8 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Antônio Padilha, nº 55, Centro- CEP: 56.304-450 – Petrolina-PE Fone: (87) 3983 -7119 E-mail: juridico.amma24@gmail.com PORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHO DE 2026 O Diretor Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, no uso das atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa 001/2018 – SCI, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Município de Petrolina e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº 554/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 CONTRATADO: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA OBJETO: RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE BEM ESTAR ANIMAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- AMMA. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026 VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 07/07/2027 GESTOR: EVELYN EVANGELISTA NERES MATRÍCULA Nº: 706221 FISCAL: KÉSIA RIBEIRO DA SILVA MATOS MATRÍCULA Nº: 706225 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Atenciosamente, MARCELO ALEXANDRE LUZ GAMA Diretor Presidente – AMMA A ss in ad o po r 1 pe ss oa : M A R C E LO G A M A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 49 D -8 8A C -9 60 9- 5A E 1 e in fo rm e o có di go 5 49 D -8 8A C -9 60 9- 5A E 1 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 9 PORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHODE 2026-AMMA Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 549D-88AC-9609-5AE1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCELO GAMA (CPF 050.XXX.XXX-22) em 09/07/2026 11:35:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/549D-88AC-9609-5AE1 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 10 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07593/2026 EMENTA: Exonera a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar a Sra. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 616.113.364-49, do cargo de provimento comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Gabinete do Prefeito, em 09 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 43 2- 98 16 -0 02 1- A B 37 e in fo rm e o có di go 4 43 2- 98 16 -0 02 1- A B 37 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 11 PORTARIAS SLC-SEC Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07594/2026 EMENTA: Nomeia a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear a Sra. BARBARA SUSAN ARAUJO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 054.784.624-03, para o cargo de provimento comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com fundamento na Lei de nº. 3.761/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, Lei de nº. 3.803/2025, datada de 06 de junho de 2025, e Lei de nº. 3.912/2026, datada de 18 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Gabinete do Prefeito, em 09 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 43 2- 98 16 -0 02 1- A B 37 e in fo rm e o có di go 4 43 2- 98 16 -0 02 1- A B 37 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4432-9816-0021-AB37 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 09/07/2026 13:33:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4432-9816-0021-AB37 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 13 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07582/2026 EMENTA: Exonera a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar a Sra. ANA JHAMILI CARVALHO DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.297.723-47, do cargo de provimento comissionado de APOIO DE GABINETE, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 e in fo rm e o có di go 3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 14 PORTARIAS SEDRU Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07583/2026 EMENTA: Nomeia a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear a Sra. ANA JHAMILI CARVALHO DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.297.723-47, para o cargo de provimento comissionado de DIRETORA, com fundamento na Lei de nº. 3.761/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, Lei de nº. 3.803/2025, datada de 06 de junho de 2025, e Lei de nº. 3.912/2026, datada de 18 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, produzindo efeitos a partir de 08 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 e in fo rm e o có di go 3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 15 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07584/2026 EMENTA: Nomeia a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear a Sra. MICHELLE PEDROSO ROZENDO ARAUJO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.260.504-00, para o cargo de provimento comissionado de APOIO DE GABINETE, com fundamento na Lei de nº. 3.761/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, Lei de nº. 3.803/2025, datada de 06 de junho de 2025, e Lei de nº. 3.912/2026, datada de 18 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, produzindo efeitos a partir de 08 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 e in fo rm e o có di go 3 4F 1- C 10 0- F 29 9- 0F F 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 16 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 34F1-C100-F299-0FF6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 09/07/2026 13:39:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/34F1-C100-F299-0FF6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 17 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07581/2026 EMENTA: Retifica a Portaria de n° 07455/2026, em razão da alteração do nome civil da servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; especialmente com base no Concurso Público – Edital nº 001/2025, datado de 15 de outubro de 2025, de provas, realizado em 08 de fevereiro de 2026, homologado pelo decreto de nº 052/2026, datado de 16 de junho de 2026; RESOLVE: Retificar a Portaria de n° 07455/2026, datada de 26 de junho de 2026, que trata da nomeação da Sra. PETALA MARTINS LOPES DE SOUZA, Matrícula 13.436, para exercer o cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - SEDE – Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 8B 3- 9A 37 -5 6B 7- 97 6D e in fo rm e o có di go 8 8B 3- 9A 37 -5 6B 7- 97 6D Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 18 PORTARIA Nº. 07581/2026- SEDUCE Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 88B3-9A37-56B7-976D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 09/07/2026 13:44:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/88B3-9A37-56B7-976D Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 19 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07585/2026 EMENTA: Exonera os servidores que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Exonerar os servidores adiante relacionados dos cargos de provimento comissionado de ARTICULADOR DE APOIO, ARTICULADOR DE BRINCAR E ORIENTADOR DE PÁTIO, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme portarias numeradas abaixo, produzindo efeito nas datas descritas: PORTARIA NOME CPF CARGO SIMBOLO DATA DE EXONERAÇÃO 07586/2026 NAIARA DOS SANTOS SILVA 085.686.824-80 ARTICULADOR DE APOIO CCAA 06/07/2026 07587/2026 RAYANA MARIA DA SILVA LACERDA OLIVEIRA 129.756.314-05 ARTICULADOR DE BRINCAR CCAB 08/07/2026 07588/2026 ANATALIA DOS SANTOS SOARES 086.181.754-04 ORIENTADOR DE PATIO CCOP 08/07/2026 Gabinete do Prefeito, em 08 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F B 5B -E 48 5- 6A 45 -2 12 C e in fo rm e o có di go F B 5B -E 48 5- 6A 45 -2 12 C Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 20 PORTARIAS SEDUCE Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07589/2026 EMENTA: Destitui gratificação de servidores e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Destituir dos servidores adiante relacionados a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme portarias numeradas abaixo, produzindo efeito nas datas descritas: PORTARIA NOME CPF CARGO SIMBOLO DATA DE EXONERAÇÃO 07590/2026 EDNELSA MARIA NASCIMENTO SOBRAL 836.455.604-59 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 07/07/2026 07591/2026 MICHELE DE CASSIA SABINO MOREIRA 059.148.376-93 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 07/07/2026 07592/2026 SHEILA ARAUJO DE FRANCA SOUZA 053.203.354-07 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 08/07/2026 Gabinete do Prefeito, em 08 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F B 5B -E 48 5- 6A 45 -2 12 C e in fo rm e o có di go F B 5B -E 48 5- 6A 45 -2 12 C Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 21 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FB5B-E485-6A45-212C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 09/07/2026 13:37:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/FB5B-E485-6A45-212C Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 22 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Dispensa Eletrônica - 032/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 236/2026, Dispensa Eletrônica - 032/2026. Objeto: serviços de decoração do Casamento Comunitário faz-se necessária para garantir uma ambientação adequada, organizada e compatível com a relevância social e institucional do evento, adjudicando-o a empresa AMINORI DECORACOES LTDA (37.185.862/0001-46), no valor global de R$ 64.000,00. Petrolina, 09/07/2026 - Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 23 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - 032-2026 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Pregão Eletrônico - 040/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 151/2026, Pregão Eletrônico 040/2026. Objeto: aquisição de CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS (TANQUES) PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL, adjudicando-o às empresas FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (10.921.911/0003-77) nos itens 01 e 03, no valor global de R$ 449.680,15/ MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA (34.239.300/0001-40) nos itens 02 e 04, no valor global de R$ 200.700,00/ Petrolina, 09/07/2026 - Darcilio Almeida Dias Filho - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 24 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 040-2026 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 535/2025 Publicado no Diário Oicial do Município – dição 4.820 | Ano 16 03 de junho de 2026 Página 27; onde se lê: Fica o contrato com vigência prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 28IASnA26 até:271051202 / DATA DA ASSINATURA 01/06/2026., leia-se: Fica o contrato com vigência prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/05/2026 até 27/05/2027 / DATA DA ASSINATURA 20/05/2026. Avenida Guararapes, n°. 2.288, Centro, Petrolina/PE – Telefone: (87) 3862-0506 1 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 25 AVISO PUBLICAÇÃODO EXTRATODO TERMOADITIVO Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Pregão Eletrônico - 044/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A Secretária da Casa Civil, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 167/2026, Pregão Eletrônico - 044/2026. Objeto: a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado (mesa de reunião em "u", armários e aparadores), em mdf freijó e estrutura metálica, destinados à sala de reunião, adjudicando-o a empresa SIGMA COMERCIO LTDA (64.384.417/0001-88), no valor global de R$ 34.180,00 - Petrolina, 09/07/2026 - Juliane Padilha -Secretaria da Casa Civil. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 26 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 044-2026 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº. 029/2026 ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA DISPENSA ELETRÔNICA nº 029/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para supri a demanda administrativa das unidades deste Instituto de Previdência. Tendo em vista problemas na disponibilização do edital/aviso no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, fica ADIADA a presente sessão para o dia 15/07/2026, às 10h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Aviso disponível em: 10/07/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página e www.petrolina.p.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas. Entrega das propostas a partir do dia 10/07/2026, iniciando a partir das 10h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 09/07/2026. Ley Dayanna Sá Novaes – Agente de Compras. Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 27 AVISO DE ADIAMENTODE DISPENSA ELETRONICA 029-2026 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br APOSTILAMENTO Nº 135/2026 AO CONTRATO Nº 009/2026 APOSTILAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO. O MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114 – Centro – Petrolina/PE, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 10.358.190/000177, através da SECRETARIA DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Dr. Fernando Góes, nº 537, centro, Petrolina/PE, inscrito no C.N.P.J. sob nº 06.914.894/0001-01, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, nacionalidade brasileira, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.922.694-60, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VITOR GABRIEL DOS ANJOS SILVA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a R Dionizia de Souza Barbosa, Nº 112, Bairro Jardim Amazonas, Cidade Petrolina - PE, INSCRITA NO C.N.P.J./MF SOB O Nº 60.993.774/0001-92, neste ato representado por VITOR GABRIEL DOS ANJOS SILVA, brasileiro, representante legal, inscrito no C.P.F sob o nº 710.636.964-02, residente e domiciliado na cidade de Petrolina - PE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 358/2025, Pregão Eletrônico nº 106/2025 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, resolve APOSTILAR o Contrato Nº 009/2026, conforme as cláusulas seguintes. CONSIDERANDO que o Contrato nº 009/2026 possui natureza de contrato por escopo, destinado à execução de objeto previamente definido; CONSIDERANDO que o objeto contratual ainda não foi integralmente concluído, permanecendo hígida a necessidade de sua execução até o cumprimento integral das obrigações assumidas; CONSIDERANDO que o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que, nas contratações que prevejam a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período inicialmente pactuado; A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F 36 C -E 62 B -0 6C C -6 45 6 e in fo rm e o có di go F 36 C -E 62 B -0 6C C -6 45 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 28 APOSTILAMENTO Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONSIDERANDO a justificativa técnica apresentada pelo gestor/fiscal do contrato, atestando a necessidade da prorrogação da vigência exclusivamente para viabilizar a conclusão do objeto contratual; RESOLVE apostilar o Contrato nº 009/2026, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 1.1. O presente apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 009/2026 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 08/08/2026, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 47.959/2026. 1.2. A presente prorrogação não caracteriza renovação contratual, tratando-se de prorrogação da vigência decorrente da natureza do contrato por escopo, limitada ao período necessário à conclusão integral do objeto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO 2.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no respectivo sítio oficial na internet, na forma prevista no art. 94 e art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021, e divulgar no Portal da Transparência do Município, em atenção ao art. 8º, caput, §§1º e 2º, da Lei n. 12.527, de 2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 3.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2025 que não conflitarem com o presente apostilamento. Petrolina/PE, ___ de __________ de 2026. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F 36 C -E 62 B -0 6C C -6 45 6 e in fo rm e o có di go F 36 C -E 62 B -0 6C C -6 45 6 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F36C-E62B-06CC-6456 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 09/07/2026 15:09:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/F36C-E62B-06CC-6456 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 30 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br APOSTILAMENTO Nº 136/2026 AO CONTRATO Nº 008/2026 APOSTILAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO. O MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114 – Centro – Petrolina/PE, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 10.358.190/000177, através da SECRETARIA DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Dr. Fernando Góes, nº 537, centro, Petrolina/PE, inscrito no C.N.P.J. sob nº 06.914.894/0001-01, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, nacionalidade brasileira, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.922.694-60, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Antonio Coutinho, Nº 273, Centro, Gurjão - PB, Cep:58670000, INSCRITA NO C.N.P.J./MF SOB O Nº 59.544.565/0001-82, neste ato representado por JOSÉ EDVAN DOS SANTOS, brasileiro, Representante legal, inscrito no C.P.F sob o nº 007.511.554-97, residente e domiciliado na cidade de Gurjão – PB, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 358/2025, Pregão Eletrônico nº 106/2025 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, resolve APOSTILAR o Contrato Nº 008/2026, conforme as cláusulas seguintes. CONSIDERANDO que o Contrato nº 008/2026 possui natureza de contrato por escopo, destinado à execução de objeto previamente definido; CONSIDERANDO que o objeto contratual ainda não foi integralmente concluído, permanecendo hígida a necessidade de sua execução até o cumprimento integral das obrigações assumidas; CONSIDERANDO que o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que, nas contratações que prevejam a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período inicialmente pactuado; A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F 3B A -A D 3D -5 07 5- 58 E 8 e in fo rm e o có di go F 3B A -A D 3D -5 07 5- 58 E 8 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 31 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONSIDERANDO a justificativa técnica apresentada pelo gestor/fiscal do contrato, atestando a necessidade da prorrogação da vigência exclusivamente para viabilizar a conclusão do objeto contratual; RESOLVE apostilar o Contrato nº 008/2026, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 1.1. O presente apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 008/2026 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 08/08/2026, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 47.925/2026. 1.2. A presente prorrogação não caracteriza renovação contratual, tratando-se de prorrogação da vigência decorrente da natureza do contrato por escopo, limitada ao período necessário à conclusão integral do objeto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO 2.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no respectivo sítio oficial na internet, na forma prevista no art. 94 e art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021, e divulgar no Portal da Transparência do Município, em atenção ao art. 8º, caput, §§1º e 2º, da Lei n. 12.527, de 2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 3.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 008/2026 que não conflitarem com o presente apostilamento. Petrolina/PE, ___ de __________ de 2026. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /F 3B A -A D 3D -5 07 5- 58 E 8 e in fo rm e o có di go F 3B A -A D 3D -5 07 5- 58 E 8 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 32 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F3BA-AD3D-5075-58E8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 09/07/2026 15:14:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/F3BA-AD3D-5075-58E8 Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 33 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da SASCF - EDITAL Nº 001/2025 a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Praça Pio XII, nº 264 (Praça do Galo), Centro, CEP: 56.304-420, Petrolina - PE, nos dias 10, 13 e 14 de Julho de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: EDUCADOR/CUIDADOR PLANTONISTA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MARIA NILDA DOS SANTOS 36ª 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2025. etrolina-PE, 09 de Julho de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 B A D -0 3A 9- 33 2B -7 62 B e in fo rm e o có di go 3 B A D -0 3A 9- 33 2B -7 62 B Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 34 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAACONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 B A D -0 3A 9- 33 2B -7 62 B e in fo rm e o có di go 3 B A D -0 3A 9- 33 2B -7 62 B Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 35 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3BAD-03A9-332B-762B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 09/07/2026 16:07:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/3BAD-03A9-332B-762B Edição 4.904 | Ano 16 09 de julho de 2026 Página 36 Certificação Digital: Z9LSOJMV-YRELSL7E-ASLPU6AL-MSS5AYVZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIAS SEDETUR PORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHO DE 2026-AMMA PORTARIAS SLC-SEC PORTARIAS SEDRU PORTARIA Nº. 07581/2026- SEDUCE PORTARIAS SEDUCE AVISO AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - 032-2026 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 040-2026 AVISO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 044-2026 AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA 029-2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 2026-07-09T17:03:06-0300