Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO 001/2026 SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO- GRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET- SAÚDE/CLIMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA Nº. 07703/2026-SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIAS SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da SASCF - EDITAL Nº 001/2025 a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Praça Pio XII, nº 264 (Praça do Galo), Centro, CEP: 56.304- 420, Petrolina - PE, nos dias 21, 22 e 23 de Julho de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: EDUCADOR/CUIDADOR PLANTONISTA Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 DAIANE MICHELE FEITOSA DA SILVA 37ª FUNÇÃO: TECNICO SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 WENNINGTON DIAS DOS SANTOS 3ª 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2025. etrolina-PE, 20 de Julho de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 C F 2- A E 1C -1 B 82 -8 55 1 e in fo rm e o có di go 4 C F 2- A E 1C -1 B 82 -8 55 1 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAACONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); ANEXO I A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 C F 2- A E 1C -1 B 82 -8 55 1 e in fo rm e o có di go 4 C F 2- A E 1C -1 B 82 -8 55 1 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 4 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4CF2-AE1C-1B82-8551 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 20/07/2026 10:30:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4CF2-AE1C-1B82-8551 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 5 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF 1 Ficam convocados os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – SASCF, EDITAL Nº 001/2026, a comparecerem no Centro Administrativo de Assistência Social – CAAS, situado na Rua do Cajueiro, nº 264, Praça Pio XII, CEP: 56.304-420, Centro, Petrolina - PE, nos dias , 21, 22 e 23 de Julho de 2026, no horário de 08h às 12h, munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo I, para tratar da referida contratação e lotação, conforme quadros abaixo: FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 DENISE FERNANDA LEAL E FONSECA 23ª 2 JAEL DA COSTA E SILVA 24ª 3 DANIELLE ROSA SILVA 25ª 4 CRISTIANE ALVES DE SOUZA 26ª 5 PEDRO ANTONIO DOS SANTOS 27ª 6 LIDEJANE MATIAS ROCHA 28ª 7 MARTA TAINA ANDRADE OLIVEIRA 30ª 8 LUCIANA ALVES OLIVEIRA 31ª 9 SANDRA CAMPOS MOTA 32ª 10 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEDROZA 33ª 11 ROSA RODRIGUES DA SILVA 34ª FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 DAVINI LETICIA DO NASCIMENTO FABIANO PERRONE 10ª 2 CRISTIANE DE LIMA BEZERRA 11ª 3 HELOISA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO 6ª Neg. Pardo A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 e in fo rm e o có di go 2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAACONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br FUNÇÃO: AUXILIAR DE LIMPEZA (PLANTONISTA) Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 SARVIA CRUZ SANTOS 7ª FUNÇÃO: COORDENADOR Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 MESSIAS APARECIDO RODRIGUES 15ª 2 IDALINA ARAQUAM DA SILVA 16ª FUNÇÃO: DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 DALVANA PEREIRA DOS SANTOS 12ª 2 ACXEL MARIANO PILE DO NASCIMENTO 13ª 3 GEANI RODRIGUES LUZ 14ª 4 JOSEANE MARLI MOREIRA COELHO 15ª FUNÇÃO: ORIENTADOR SOCIAL Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 JAIANE MENDES DA CUNHA 49ª 2 ROSIMEIRE RITA DA SILVA 50ª FUNÇÃO: PSICÓLOGO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 1 LUANNY RAFAELLY BARBOSA GONDIM 12ª 2 ANGELA LARYSSA LISBOA FERREIRA 13ª 3 GABRIEL SOUZA GARZIERA 15ª 4 EMYLLE DE SENA GAMA 16ª 5 ANGELA MARIA DANTAS CALIXTO SILVA 18ª 2. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, gerará exclusão automática do candidato no certame, sendo convocado o candidato seguinte na lista final de A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 e in fo rm e o có di go 2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 7 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br aprovados, conforme prevê o item 9.2, do Edital nº 001/2026. Petrolina-PE, 20 de Julho de 2026. DORIANE SECCHI MASCARELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 01 foto 3x4 (atual); Cópia do documento de Inscrição do conselho de classe, quando exigido; Certidão de Antecedentes Criminais – Estadual e Federal; 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento; 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores; 01 Cópia do CPF dos menores; 01 Cópia da Carteira de Identidade; 01 Cópia do CPF; 01 Cópia do Título Eleitoral – comprovante de votação da última eleição; 01 Cópia do PIS/PASEP; 01 Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de curso; 01 Cópia da Carteira de Reservista; 01 Cópia da Carteira profissional (Página de identificação e foto); 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone; Atestado médico pré- admissional (Clínica do Trabalho); 01 Cópia carteira de Habilitação (Para o cargo de MOTORISTA); 01 Conta bancária (Preferêncialmente conta CAIXA); A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 e in fo rm e o có di go 2 27 A -3 A 76 -0 9E 4- 81 29 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 8 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 227A-3A76-09E4-8129 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 20/07/2026 12:59:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/227A-3A76-09E4-8129 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 9 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO 001/2026 SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET- SAÚDE/CLIMA Resultado Final AÇÕES AFIRMATIVAS CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Gabriela da Silva Barros Psicologia 34 APROVADA E CLASSIFICADA AMPLA CONCORRÊNCIA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Mykaelly Pereira Clemente Enfermagem 30 APROVADA E CLASSIFICADA Luana Batista da Silva Enfermagem 25 CLASSIFICADA Fernanda Maria Araujo Ribeiro Enfermagem 25 CLASSIFICADA Ana Cláudia Nunes de Sousa Fisioterapia 23 CLASSIFICADA Rislayne Gomes Ferreira Enfermagem 19 CLASSIFICADA Maurício Otávio Loura de Souza Psicologia 16 CLASSIFICADA Rafael Carlos Cardoso da Silva Farmácia 13 CLASSIFICADA Camila de Souza Coelho Enfermagem 13 CLASSIFICADA Maria Clara Campos de Sá Enfermagem 10 CLASSIFICADA Maiane Santos de Araújo Nutrição 4 CLASSIFICADA Isabella Menezes Batista Teixeira Enfermagem 4 CLASSIFICADA Vanessa Rayane Coelho Souza Lima Enfermagem 4 CLASSIFICADA Ayslla Lopes da Silva Psicologia 1 CLASSIFICADA A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 A F C -6 4F E -E 97 F -B C F 0 e in fo rm e o có di go 2 A F C -6 4F E -E 97 F -B C F 0 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 10 EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO 001/2026 SELEÇÃODE PRECEPTORES PARA PARTICIPAÇÃONO PROGRAMADE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARAA SAÚDE – PET- SAÚDE/CLIMA Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Petrolina-PE, 16 de Julho de 2026. Sinicley Emenezes Souza Secretário Executivo de Atenção Primária à Saúde Membro da Comissão de Seleção e Avaliação do Edital Simplificado nº 001/2026 Projeto PET Saúde - Clima Univasf A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 A F C -6 4F E -E 97 F -B C F 0 e in fo rm e o có di go 2 A F C -6 4F E -E 97 F -B C F 0 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 11 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2AFC-64FE-E97F-BCF0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SINICLEY EMENEZES SOUZA (CPF 868.XXX.XXX-68) em 20/07/2026 15:19:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/2AFC-64FE-E97F-BCF0 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07703/2026 EMENTA: Designa a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a Sra. ADRIANA MARGARIDA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 083.360.364-74, para responder interinamente pelo cargo de GESTORA ESCOLAR – PADRÃO II – Unidade de Ensino – NOSSA INFÂNCIA MARIA GORETE DA SILVA DE SOUZA, pelo período de 06 de julho a 04 de agosto do corrente ano. Gabinete do Prefeito, em 20 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /D 71 C -5 24 3- E 1F 4- B 16 D e in fo rm e o có di go D 71 C -5 24 3- E 1F 4- B 16 D Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 13 PORTARIA Nº. 07703/2026-SEDUCE Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D71C-5243-E1F4-B16D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 20/07/2026 10:52:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/D71C-5243-E1F4-B16D Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 14 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07675/2026 EMENTA: Atribui gratificação a servidores dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Atribuir aos servidores adiante relacionados a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, com fundamento na Lei de n°. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme portarias numeradas abaixo, produzindo efeito nas datas descritas. PORTARIA NOME CPF CARGO SÍMBOLO DATA DE NOMEAÇÃO 07676/2026 CARLA GILVANETE PEREIRA DA SILVA 043.919.624-89 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 01/07/2026 07677/2026 EDUARDA FRANÇA DE SENA 047.402.795-33 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 01/07/2026 07678/2026 JOILMA SANDRI DE JESUS FERREIRA LOPES 039.745.985-88 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 01/07/2026 07679/2026 JOSEFA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA 050.024.094-90 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 01/07/2026 07680/2026 KATIANE SOCORRO DOS SANTOS SOUZA 008.320.244-73 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 16/07/2026 07681/2026 MARIA DAS DORES SANTOS ANDRADE 057.579.035-03 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 02/07/2026 07682/2026 THASSIANE MIRANDA DOS SANTOS 019.276.765-84 FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP-E 01/07/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 15 PORTARIAS SEDUCE Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 16 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07683/2026 EMENTA: Nomeia os servidores que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear os servidores adiante relacionados para exercer os cargos de provimento comissionado de ARTICULADOR DE APOIO, GERENTE E ORIENTADOR DE PÁTIO, com fundamento na Lei de n°. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme portarias numeradas abaixo, produzindo efeito nas datas descritas. PORTARIA NOME CPF CARGO SÍMBOLO DATA DE NOMEAÇÃO 07684/2026 RAYANA MARIA DA SILVA LACERDA OLIVEIRA 129.756.314-05 ARTICULADOR DE APOIO CCAA 09/07/2026 07685/2026 SAMARA RIBEIRO DE LIMA 097.458.864-40 GERENTE CCGER 01/07/2026 07686/2026 PABLO SOUZA OLIVEIRA 708.403.084-00 GERENTE CCGER 06/07/2026 07687/2026 ANA THAISA GOMES DOS SANTOS 718.360.134-00 GERENTE CCGER 17/07/2026 07688/2026 MARIA EDUARDA GOMES BEZERRA 710.525.134-41 GERENTE CCGER 17/07/2026 07689/2026 IVANILDE GOMES DA SILVA SÁ 030.134.074-92 ORIENTADOR DE PÁTIO CCOP 01/07/2026 07690/2026 MARILEIDE DE OLIVEIRA CARDOSO 067.958.994-54 ORIENTADOR DE PÁTIO CCOP 02/07/2026 07691/2026 MAURA ROSIANA DA SILVA FERREIRA 050.875.534-43 ORIENTADOR DE PÁTIO CCOP 06/07/2026 07692/2026 KAILANE LEITE DOS SANTOS 716.383.994-41 ORIENTADOR DE PÁTIO CCOP 13/07/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 17 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 18 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07693/2026 EMENTA: Atribui gratificação a servidores dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Atribuir aos servidores adiante relacionados a FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR – PADRÃO II E III, E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-GESTOR ESCOLAR, com fundamento na Lei de n°. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme portarias numeradas abaixo, produzindo efeito nas datas descritas. PORTARIA NOME CPF CARGO SÍMBOLO UNIDADE ESCOLAR DATA DE NOMEAÇÃO 07694/2026 JOZANIA MARIA DA SILVA BARROS 042.338.874-60 FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR - PADRÃO II FGGE2-E NOSSA INFÂNCIA TEREZA MARIA DE AMORIM 03/07/2026 07695/2026 LANACLECIA MEIRELLES NOVAES VIEIRA 059.034.474-90 FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR - PADRÃO II FGGE2-E ESCOLA MUNICIPAL ATANASIO GONZAGA DA CRUZ 15/07/2026 07696/2026 ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS 046.338.944-12 FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR - PADRÃO II FGGE2-E ESCOLA MUNICIPAL THASSIO RANGEL PEREIRA LIMA 15/07/2026 07697/2026 ROSICLEIDE DE ARAUJO GOMES 021.026.344-00 FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR - PADRÃO III FGGE3-E ESCOLA MUNICIPAL NELI MARIA SANTANA 15/07/2026 07698/2026 MICHELE DE CASSIA SABINO MOREIRA 059.148.376-93 FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE- GESTOR ESCOLAR FGVG-E ESCOLA MUNICIPAL NOVA SÃO GONÇALO 08/07/2026 07699/2026 ANA MARIA NUNES DA SILVA PIMENTA 963.222.765-49 FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE- GESTOR ESCOLAR FGVG-E ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. RAINHA DOS ANJOS - CAIC 15/07/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 19 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 20 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07700/2026 EMENTA: Atribui gratificação a servidor e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Atribuir ao Sr. EMANOEL FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o Nº 112.061.834-70, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ELABORADOR DE MATERIAL, com fundamento na Lei de nº. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 21 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07701/2026 EMENTA: Nomeia a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear a Sra. MONICA LETICIA LEAL DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 063.714.705-74, para o cargo de provimento comissionado de DIRETORA, com fundamento na Lei de nº. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 22 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07702/2026 EMENTA: Nomeia a servidora que estabelece e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear a Sra. MARIA EDUARDA RODRIGUES SANTOS MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o Nº 114.133.944-77, para o cargo de provimento comissionado de DIRETORA, com fundamento na Lei de nº. 3.769/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, e Lei de nº. 3.911/2026, datada de 18 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A e in fo rm e o có di go B C F 5- C E 0B -5 74 D -7 21 A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 23 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BCF5-CE0B-574D-721A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 20/07/2026 11:20:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/BCF5-CE0B-574D-721A Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 24 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2022 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022. CONTRATADO PARDAL LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI - inscrita no CNPJ nº 137.30.487/0001-00 - OBJETO prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 218/2022por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 a 14/07/2027, com fulcro no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, por força da autorização contida no art. 191, caput e parágrafo único, da Lei 14.133/2021, consoante Memorando/CI 48.286/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/07/2024 - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 25 TERMOADITIVO Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 458/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024. CONTRATADO ACESSO SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 19.534.986/0001-08 - OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato nº 458/2025, firmado entre o Município de Petrolina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade – SEDURBHS, e a empresa ACESSO SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.534.986/0001-08, por mais 12 (doze) meses, bem como promover o reajuste dos valores contratuais, conforme índice e condições previstos no instrumento contratual, por meio do 1º Termo Aditivo, O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, pelo período de 17/07/2026 a 17/07/2027, valor global do contrato para R$188.053,56. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 14/07/2024 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 26 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 591/2024 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. CONTRATADO BP DUAL SERVICE PNZ LTDA - inscrita no CNPJ nº 51.390.317/0001-12 - OBJETO a renovação de vigência de prazo, por mais 12 (doze) meses e a correção de erro material encontrado no preâmbulo do Contrato no 591/2024, firmado entre o Município de Petrolina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, e a empresa BP DUAL SERVICE PNZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.390.317/0001-12. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, pelo período de 21/07/2026 a 21/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/07/2024 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 27 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONTRATO Nº 326/2023 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 326/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA CAPS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, NA FORMA ABAIXO. elo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77, com sede administrativa na Avenida Guararapes, nº 2114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. DARCÍLIO ALMEIDA FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.119.224-70, residente e domiciliado na cidade de Petrolina-PE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa CAPS PARTICIPAÇÃO E ADMINSRAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antônio Manoel Galdino, n.º 70, Apt. 601, sala A, Bairro Atrás da Banca, CEP 56.308-185, na cidade de Petrolina/PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 70.227.541/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, em observância aos preceitos de direito público, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo originário, conforme entendimento do TCE- PE (Processo TC nº 1405709-8, 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 17/09/2014. Relator Conselheiro Carlos Porto), em observância às disposições da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em consonância com a jurisprudência do TCU (Decisão nº 503/96- Plenário, Decisão nº 828/00 – Plenário, Acórdão nº 170/2005-Plenário, Acórdão nº 1127/2009 – Plenário e Acórdão nº 507/2023 – Plenário c/c a Súmula 222), resolvem de comum acordo, ADITAR o referido instrumento, consoante cláusulas e condições seguinte: A s s in a d o p o r 3 p e s s o a s : D A R C IL IO A L M E ID A D IA S F IL H O , B R U N O M A R T IN S C O E L H O e C E C IL IA R O D R IG U E S D E S O U Z A P a ra v e ri fi c a r a v a lid a d e d a s a s s in a tu ra s , a c e s s e h tt p s :/ /p e tr o lin a .1 d o c .c o m .b r/ v e ri fi c a c a o /6 4 1 7 -3 2 B 6 -C 0 A 3 -F 7 E 1 e i n fo rm e o c ó d ig o 6 4 1 7 -3 2 B 6 -C 0 A 3 -F 7 E 1 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 28 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 326/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1. O prazo de vigência do Contrato Administrativo fica prorrogado por 03 (três) meses, passando a vigorar de 19/07/2026 a 19/10/2026, em conformidade com o Termo de Referência. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4.1 – O valor global da presente renovação é de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). a ser pago mensalmente em parcelas de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 4.2 - As despesas em decorrência do objeto deste instrumento, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 64000 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto Atividade: 2.8031 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 150000 Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1 - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes que não colidirem com o presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO 5.1 – Fica eleito o foro da Comarca de Petrolina/PE para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas e decorrentes deste Aditivo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente. A s s in a d o p o r 3 p e s s o a s : D A R C IL IO A L M E ID A D IA S F IL H O , B R U N O M A R T IN S C O E L H O e C E C IL IA R O D R IG U E S D E S O U Z A P a ra v e ri fi c a r a v a lid a d e d a s a s s in a tu ra s , a c e s s e h tt p s :/ /p e tr o lin a .1 d o c .c o m .b r/ v e ri fi c a c a o /6 4 1 7 -3 2 B 6 -C 0 A 3 -F 7 E 1 e i n fo rm e o c ó d ig o 6 4 1 7 -3 2 B 6 -C 0 A 3 -F 7 E 1 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 12 AO CONTRATO Nº 198/2022 DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA CSG ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Guararapes, nº 2.114 – Centro – Petrolina/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001- 77, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR, representada pelo Secretário Municipal, o Sr. GIOVANNI DE LIMA COSTA, brasileiro, casado, publicitário, CPF/MF n° 013.619.125-05, residente e domiciliado na Cidade de Petrolina - PE, doravante denominada CONTRATANTE, CONSIDERANDO a Justificativa Técnica da Fiscal do Contrato, em resposta à solicitação formalizada pela empresa CSG ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 01.027.728/0001-70) acerca do pedido de reajuste contratual, com fundamento na Cláusula 5.12 do Contrato Administrativo nº 198/2022, que prevê expressamente a aplicação do Índice Nacional de Custos da Construção – INCC/FGV, em conformidade com as Leis nº 10.192/2001 e nº 8.666/1993, documento este acostado ao Memorando/CI nº 49.117/2026; CONSIDERANDO o permissivo legal de registro por simples apostila da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, não caracterizando alteração do mesmo (art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO que o Termo de Apostilamento é o instrumento adequado nas hipóteses em que não há modificação substancial do ajuste, servindo para o registro da variação decorrente do reajuste previsto contratualmente, de modo a recompor o equilíbrio econômico- financeiro da avença; RESOLVE apostilar unilateralmente o Contrato Administrativo nº 198/2022, celebrado com a empresa CSG ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 01.027.728/0001-70), consoante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : G IO V A N N I D E L IM A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F C E -B 36 2- 8B C C -7 65 7 e in fo rm e o có di go A F C E -B 36 2- 8B C C -7 65 7 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 30 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1.1 – O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice INCC/FGV, referente aos meses subsequentes à data-base de maio de 2026, ao saldo contratual remanescente no Boletim de Medição nº 48, somado ao valor do Quarto Aditivo Financeiro, totalizando o percentual acumulado de 25,41849098%, conforme Cláusula 5.12 do Contrato Administrativo nº 198/2022 e documentos que instruem o processo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1 – Em decorrência do reajuste ora aplicado, o valor global do contrato passa de R$ 58.463.028,67 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$ 64.049.242,02 (sessenta e quatro milhões, quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 5.586.213,35 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas decorrentes deste Termo de Apostilamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 68.100 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo  Ação: 1.3022  Elemento de despesa: 4.4.90.51.00  Fonte: 17540000 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1 – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 198/2022, bem como as disposições dos termos aditivos e apostilamentos anteriores, permanecendo em pleno vigor o que não tenha sido expressamente modificado pelo presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICIDADE 5.1 – Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, em conformidade com o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Petrolina-PE Giovanni de Lima Costa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação A ss in ad o po r 1 pe ss oa : G IO V A N N I D E L IM A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F C E -B 36 2- 8B C C -7 65 7 e in fo rm e o có di go A F C E -B 36 2- 8B C C -7 65 7 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 31 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AFCE-B362-8BCC-7657 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GIOVANNI DE LIMA COSTA (CPF 013.XXX.XXX-05) em 20/07/2026 11:35:25 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AFCE-B362-8BCC-7657 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 32 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 112/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR PARA O CONTRATO N° 538/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INTERATIVOS COM SOFTWARE EMBARCADO DO TIPO LOUSA DIGITAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AULA HIBRIDAS COM LOUSA DIGITAL E CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SEDUCE) E A EMPRESA FLUMINENSE ANÁLISE E DIAGNOSTICO LTDA, CONFORME ADESÃO EXTERNA Nº 006/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N° 538/2026, mediante solicitação da contratante: I – GESTOR: ALAN-DELON JOSÉ BEZERRA DA COSTA - PORTARIA Nº 0194/2025; II – FISCAL: MIDIAN DE CASTRO FEITOSA – PORTARIA Nº 0455/2025; III– FISCAL: VANÚZIA PEREIRA DE MACEDO MACHADO - PORTARIA Nº 0201/2025; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 93 7- 4C A E -7 02 5- 4A F 5 e in fo rm e o có di go 5 93 7- 4C A E -7 02 5- 4A F 5 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 33 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal do Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 93 7- 4C A E -7 02 5- 4A F 5 e in fo rm e o có di go 5 93 7- 4C A E -7 02 5- 4A F 5 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 34 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5937-4CAE-7025-4AF5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 17/07/2026 16:46:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/5937-4CAE-7025-4AF5 Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 35 Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 551-2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026) CONTRATO Nº 551/2026 – Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, para atender às necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano, habitação e sustentabilidade. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (50.456.480/0001-78) – Data do Contrato: 08/07/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses – Valor Global R$ 1.800,00. Petrolina, 17/07/2026 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 36 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 153/2023 ESPÉCIE: Quinto Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 183/2022. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.199.546/0001-62 - OBJETO reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 153/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia civil relativos à manutenção de unidades escolares, culturais, esportivas e administrativas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS promovida pela Lei Complementar Municipal nº 47/2025. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Rosane da Costa Santos. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 37 TERMOADITIVO Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 774/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.199.546/0001-62 - OBJETO reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 774/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia civil relativos à construção de Escola com 15 (quinze)salas de aula e quadra coberta, localizada na Rua Surubim, s/n, Bairro José e Maria, no Município de Petrolina/PE, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) promovida pela Lei Complementar Municipal nº 47/2025. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Rosane da Costa Santos. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 38 TERMOADITIVO Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 027/2025. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.199.546/0001-62 - OBJETO o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 163/2026, cujo objeto consiste na REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA IRMà VIANA, localizada na Avenida da Mirra (rua 26), Bairro Alto do Cocar, zona norte, Município de Petrolina/PE, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) promovida pela Lei Complementar Municipal nº 47/2025, que alterou os §§ 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 017, de 27 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Petrolina/PE). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - Rosane da Costa Santos. Edição 4.929 | Ano 16 20 de julho de 2026 Página 39 TERMOADITIVO Certificação Digital: AT7ZQGKY-MNCN3H1K-SOC2FFTK-XMXHYIYA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO 001/2026 SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET- SAÚDE/CLIMA PORTARIA PORTARIA Nº. 07703/2026-SEDUCE PORTARIAS SEDUCE AVISO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2026-07-20T17:01:48-0300