Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE AVISO EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA Nº 011 DE 21 DE JULHO DE 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 012 DE 21 DE JULHO DE 2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº 142/2026-SEDUCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL CONVOCAÇÃODOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL E AUXILIAR DE LIM- PEZA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO DO EDITAL SIMPLIFI- CADO Nº 02/2026 PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 551-2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025) CONTRATO Nº 551/2026 – Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, para atender às necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano, habitação e sustentabilidade. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (50.456.480/0001-78) – Data do Contrato: 08/07/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses – Valor Global R$ 1.800,00. Petrolina, 17/07/2026 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 3 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ERRATA DE PUBLICAÇÃO ONTRATO ADMINISTRATIVO N° 774/2025 Publicado no Diário Oicial do Município – dição 4.929 | Ano 16 - 20 de julho de 2026 Página 38; onde se lê Concorrência Eletrônica nº 012/2026, leia-se: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Avenida Guararapes, n°. 2.288, Centro, Petrolina/PE – Telefone: (87) 3862-0506 1 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 4 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº. 035/2026 ABERTURA Data: 22 de julho de 2026 Hora: 9h INÍCIO DAS PROPOSTAS: 22/07/2026 09:00 horas INÍCIO DA DISPUTA: 27 de julho de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) TELEFONE: (87) 3983-6419 E-MAIL: licitacoes@petrolina.pe.gov.br OBJETO: Aquisição de Dieta de Nutrição Enteral destinada ao atendimento de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino que possui necessidade alimentar específica, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal 131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e demais legislações aplicáveis Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Setor requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021, manifestando interesse em obter propostas de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 5 AVISO DE CONTRATAÇÃODIRETA Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 321/2023 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. CONTRATADO FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA-ME - inscrita no CNPJ nº 28.238.886/0001- 25 - OBJETO a prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 321/2023 por mais 03 (três) meses, na forma do Termo de Referência e documentos acostados ao Memorando/CI 51.763/2026, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2026 a 20/10/2026. O valor global correspondente a presente prorrogação, para a prestação dos serviços, será de R$ 112.608,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 6 TERMOADITIVO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 281/2024 ESPÉCIE: Quinto Aditivo – Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2024. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.199.546/0001-62 - OBJETO o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 281/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Creche de Alto Padrão, localizada na Av. Maria Aila Silva, Bairro João de Deus, no município de Petrolina- PE, decorrente da alteração da sistemática de apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN promovida pela Lei Complementar Municipal n.º 47/2025, que alterou os §§ 2º e 3º da Lei Complementar Municipal n.º 017, de 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 21/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Rosane da Costa Santos. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 7 TERMOADITIVO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 264/2024 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. CONTRATADO ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI - inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001 -26 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2 6 1/202 4 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 38.763/2026 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Com a presente prorrogação, o prazo do Contrato nº 2 6 1/202 4 passa a vigorar de 18/0 7/2026 a 18/0 7/2027. O valor global do Contrato nº 2 6 1/202 4 corresponde a R$ 59.830,90. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 8 TERMOADITIVO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 027/2025. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.199.546/0001-62 - OBJETO o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 163/2026, cujo objeto consiste na REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA IRMà VIANA, localizada na Avenida da Mirra (rua 26), Bairro Alto do Cocar, zona norte, Município de Petrolina/PE, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) promovida pela Lei Complementar Municipal nº 47/2025, que alterou os §§ 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 017, de 27 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Petrolina/PE). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Rosane da Costa Santos. Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 9 TERMOADITIVO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2022, celebrado com a empresa CONSTRUTORA JF PRADO, que constitui como objeto do presente contrato A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: A) SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL – SESPU: Unidade Orçamentária: 63100 Ação: 2.4136 – REFORMA E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 3.3.90.00.00 Fonte: 15000000000 Valor: R$ 8.027.297,29 B) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU: ADMINISTRATIVO Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.8071 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 0,00 ATENÇÃO BÁSICA Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4031 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 2.751.807,39 MAC Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4089 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 10.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 e in fo rm e o có di go 2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 10 APOSTILAMENTO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4071 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 10.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4069 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 33.660,51 C) AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA – AMMPLA: Unidade: 27001 Ação: 2.8174 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1752 Valor: R$ 20.013,37 D) AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA: Unidade Orçamentária: 30101 Projeto / Atividade: 3000030101.1812230052.8014 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1501 Valor: R$ 10.006,69 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.862.785,25. LEIA-SE: CLÁUSULA 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: A) SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL – SESPU: Unidade Orçamentária: 63100 Ação: 2.4136 – REFORMA E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 3.3.90.00.00 Fonte: 15000000000 Valor: R$ 8.027.297,29 B) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU: ADMINISTRATIVO Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.8071 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 e in fo rm e o có di go 2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 11 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Valor: R$ 0,00 ATENÇÃO BÁSICA Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4031 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 2.421.807,39 MAC Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4089 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 250.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4071 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 100.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade Orçamentária: 25001 Ação: 2.4069 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 Valor: R$ 33.660,51 C) AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA – AMMPLA: Unidade: 27001 Ação: 2.8174 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1752 Valor: R$ 20.013,37 D) AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA: Unidade Orçamentária: 30101 Projeto / Atividade: 3000030101.1812230052.8014 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1501 Valor: R$ 10.006,69 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.862.785,25. _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO à O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 e in fo rm e o có di go 2 30 E -E A 4F -E 68 3- 83 57 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 230E-EA4F-E683-8357 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 20/07/2026 16:48:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/230E-EA4F-E683-8357 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 13 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2024 O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.358.190/0001-77, com sede na Avenida Guararapes, 2114, Centro, Petrolina/PE, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Doriane Secchi Mascarelo, inscrita no CPF 004.490.309-03, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar do Contrato nº 261/2024, firmado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 19.604.473/0001-26, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. O presente apostilamento tem por finalidade a correção conforme especificado a seguir. Portanto: ONDE SE LÊ: O Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 10.358.190/0001-77, com sede à Avenida Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Pio XII (Praça do Galo), nº 264, centro, Petrolina/PE, neste ato representado por sua Secretária Municipal, a Sra. SRA. DORIANE SECCHI MASCARELO, nacionalidade brasileira, casada, administradora, inscrita no C.P.F. sob o n° 004.490.309-03, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede R Doutor Manoel Alexandre, Nº 156, Letra: C;, Bairro Cohab VI, Cidade Petrolina – PE, inscrita no C.N.P.J. SOB O N.º 19.604.473/0001-26, neste ato representado por SILVIA KRISTIANE NUNES PEREIRA, inscrito no CPF n.º 053.801.434-23, residente e domiciliado na cidade de Petrolina – PE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 070/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, o seguinte: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E D 3B -3 F A 6- 04 48 -5 A 6D e in fo rm e o có di go E D 3B -3 F A 6- 04 48 -5 A 6D Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 14 APOSTILAMENTO Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br LEIA-SE O Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 10.358.190/0001-77, com sede à Avenida Guararapes, nº 2114, Centro, Petrolina/PE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Pio XII (Praça do Galo), nº 264, Centro, Petrolina/PE, neste ato representado por sua Secretária Municipal, a Sra. SRA. DORIANE SECCHI MASCARELO, nacionalidade brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF sob o n° 004.490.309-03, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Doutor Manoel Alexandre, Nº 156, Letra: C, Bairro Cohab VI, Cidade Petrolina/PE, inscrita no C.N.P.J. SOB O N.º 19.604.473/0001-26, neste ato representado por SANDRO ROBERIO PEREIRA DE SOUZA , inscrito no CPF n.º 309.313.224-15, residente e domiciliado na cidade de Petrolina/PE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 070/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, o seguinte: Petrolina/PE, julho de 2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DORIANE SECCHI MASCARELO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E D 3B -3 F A 6- 04 48 -5 A 6D e in fo rm e o có di go E D 3B -3 F A 6- 04 48 -5 A 6D Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 15 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: ED3B-3FA6-0448-5A6D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 21/07/2026 15:11:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/ED3B-3FA6-0448-5A6D Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 16 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com PORTARIA Nº 011 DE 21 DE JULHO DE 2026. Prorroga o período de revalidação integral de todas as autorizações de táxi (TPs) ativas, mediante conferência documental e inspeção física dos veículos vinculado à AMMPLA e dá outras providências. A PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PETROLINA – AMMPLA, usando da competência que lhe confere a Lei N° 2787/2016, que criou a AMMPLA e, conforme o Portaria N° 086/2025, que trata da designação interina da Diretora Presidente da AMMPLA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Acórdão T.C. nº 787/2026 que determinou a revalidação integral de todas as autorizações de táxi (TPs) ativas, mediante conferência documental e inspeção física dos veículos vinculado ao órgão; CONSIDERANDO a necessidade de convocar todos os taxistas cadastrados na AMMPLA à comparecem ao Órgão para realizar o recadastramento com a devida inspeção física nos veículos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 067/2019 e suas alterações que regulamentam o serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel Táxi no Município de Petrolina. CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação da Portaria nº 010/2026. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até o dia 31 de julho de 2026 de 07h às 13h o prazo para realização da revalidação dos cadastros dos taxistas com comparecimento obrigatório de todos os permissionários (táxi) cadastrados na AMMPLA para realização de conferência documental e inspeção física nos veículos. Art. 2º Os permissionários nos dias determinados da inspeção deverão comparecer a sede da AMMPLA e apresentar a documentação pessoal, documentação do veículo e o veículo devidamente caracterizado (adesivado) conforme determina o Decreto Municipal da categoria. Art. 3º O não comparecimento para a revalidação caberá as sanções previstas no Decreto com abertura de Processo Administrativo de cassação da permissão. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 E B 8- A E 97 -9 80 C -7 C C 4 e in fo rm e o có di go 6 E B 8- A E 97 -9 80 C -7 C C 4 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 17 PORTARIA Nº 011 DE 21 DE JULHODE 2026 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário. Petrolina/PE, 21 de julho de 2026. EDILSON LEITE LIMA DIRETOR PRESIDENTE DA AMMPLA Portaria nº 086/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 E B 8- A E 97 -9 80 C -7 C C 4 e in fo rm e o có di go 6 E B 8- A E 97 -9 80 C -7 C C 4 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 18 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6EB8-AE97-980C-7CC4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDILSON LEITE LIMA (CPF 027.XXX.XXX-89) em 21/07/2026 12:21:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/6EB8-AE97-980C-7CC4 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 19 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com PORTARIA Nº 012 DE 21 DE JULHO DE 2026. Define a implantação do sistema de rastreamento por GPS em toda frota de táxi regulamentada na AMMPLA e dá outras providências. A PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PETROLINA – AMMPLA, usando da competência que lhe confere a Lei N° 2787/2016, que criou a AMMPLA e, conforme o Portaria N° 086/2025, que trata da designação interina da Diretora Presidente da AMMPLA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Acórdão T.C. nº 787/2026 que determinou a realização de um plano de ação detalhado para a implementação do sistema de rastreamento por GPS de toda a frota de táxi cadastrada na AMMPLA; CONSIDERANDO a necessidade de implantação de GPS em todos os táxis cadastrados regularmente na AMMPLA; CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, alínea a do Decreto nº 067/2019 e suas alterações que regulamentam o serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel Táxi no Município de Petrolina; CONSIDERANDO o Contrato nº 980/2025 que prevê a realização de serviço de web/app de monitoramento de viagens em tempo real oferecidos por taxistas. RESOLVE: Art. 1º Definir o período de 22 de julho de 2026 à 24 de agosto de 2026 de segunda à sexta das 08h às 11h e de 13h ás 16h e aos sábados de 08h às 11h para realização da implantação do sistema de rastreamento por GPS em toda frota de táxi cadastrada regularmente na AMMPLA. Art. 2º Os permissionários no período e horário constantes no art. 1º deverão comparecer à VipSeg Brasil situada na Rua José Lins do Rego, nº 72, bairro Vila Eduardo, Petrolina/PE, e apresentar o alvará de táxi, documentação pessoal, CRLV do veículo e o veículo devidamente caracterizado (adesivado) conforme determina o Decreto Municipal da categoria. Art. 3º O não comparecimento para a implantação do sistema de rastreamento por GPS caberá as sanções previstas no Decreto com abertura de Processo Administrativo de cassação da permissão. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 5F 7- 2B F B -9 B C 0- E 7C C e in fo rm e o có di go 6 5F 7- 2B F B -9 B C 0- E 7C C Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 20 PORTARIA Nº 012 DE 21 DE JULHODE 2026. Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Rua Félix Pinto, s/ n, Centro, Petrolina-PE CEP: 56.304-560 Fone: (87) 3983-7124 ammpla.pe@gmail.com Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário. Petrolina/PE, 21 de julho de 2026. EDILSON LEITE LIMA DIRETOR PRESIDENTE DA AMMPLA Portaria nº 086/2026 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 5F 7- 2B F B -9 B C 0- E 7C C e in fo rm e o có di go 6 5F 7- 2B F B -9 B C 0- E 7C C Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 21 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 65F7-2BFB-9BC0-E7CC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDILSON LEITE LIMA (CPF 027.XXX.XXX-89) em 21/07/2026 12:55:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/65F7-2BFB-9BC0-E7CC Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 22 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 142/2026 EMENTA: Autoriza a contratação temporária de proissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA/PE, no uso das suas atribuições, e: CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, assegurando, assim, a continuidade da prestação do serviço público essencial de educação; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado; CONSIDERANDO que, conforme estabelece a Carta Magna, cabe ao Estado garantir o acesso à educação básica de qualidade, promovendo condições adequadas para o aprendizado e o pleno desenvolvimento dos alunos, respeitando a diversidade e a inclusão, e assegurando a universalização do ensino em todos os níveis e modalidades; CONSIDERANDO a importância de garantir a disponibilidade de proissionais em número adequado para atender à demanda, de forma que todas as unidades de ensino mantenham seu quadro completo, especialmente em razão de ausências como vacância de cargos e expansão de turmas; CONSIDERANDO que a contratação temporária por excepcional interesse público, conforme estabelecido pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, foi regulamentada pela Lei Municipal nº 1.062/2001, com as alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 2.416/2011; CONSIDERANDO a responsabilidade de garantir a aprendizagem dos alunos, seguir as diretrizes do ensino municipal e colaborar na elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da instituição; A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F e in fo rm e o có di go 0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 23 PORTARIA Nº 142/2026-SEDUCE Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONSIDERANDO que, embora o Município de Petrolina tenha realizado processo seletivo para o preenchimento das vagas, não existem mais candidatos aprovados, uma vez que todos já foram convocados, esgotando o cadastro reserva; CONSIDERANDO que, em determinadas localidades, não houve candidatos aprovados ou o número de aprovados foi insuiciente, e os poucos aprovados já foram convocados; CONSIDERANDO que a demanda por esses cargos na rede permanece e que não há mais candidatos disponíveis para convocação; CONSIDERANDO, assim, a essencialidade dos proissionais nas unidades escolares e a indisponibilidade de candidatos para novas convocações, sendo suas funções indispensáveis para o pleno funcionamento das unidades escolares, garantindo a continuidade do processo educativo e o atendimento às necessidades pedagógicas e administrativas das instituições de ensino; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento dos dias letivos estabelecidos em calendário municipal, visando à efetivação do direito à educação e o atendimento às diretrizes e metas estabelecidas pela educação nacional, de forma a garantir uma formação educacional de qualidade para todos os estudantes e o cumprimento das normativas legais pertinentes; CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal Nº 026/2025, que dispõe sobre a delegação de competência para contratação temporária por excepcional interesse público. RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a contratação temporária dos seguintes proissionais: 1. ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL – SEDE a) 6 – VILA EULÁLIA b) 1 – ALTO DO COCAR c) 3 – ANTÔNIO CASSIMIRO d) 5 – AREIA BRANCA e) 1 – CASSIMIRO II f) 3 – CENTRO g) 4 – COHAB MASSANGANO h) 2 – COHAB SÃO FRANCISCO i) 1 – COHAB VI A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F e in fo rm e o có di go 0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 24 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br j) 6 – COSME E DAMIÃO k) 1 – DOM AVELAR l) 1 – DOM MALAN m) 4 – FERNANDO IDALINO n) 3 – GERCINO COELHO o) 1 – HENRIQUE LEITE p) 2 – JARDIM AMAZONAS q) 3 – JARDIM GUARARAPES r) 4 – JARDIM IMPERIAL s) 1 – JARDIM MARAVILHA t) 1 – JARDIM PETRÓPOLIS u) 1 – JARDIM SÃO PAULO v) 4 – JATOBÁ w) 9 – JOÃO DE DEUS x) 6 – JOSÉ E MARIA y) 1 – LOTEAMENTO GEOVANA z) 1 – LOTEAMENTO RECIFE aa) 5 – MANDACARÚ bb) 2 – MONSENHOR BERNARDINO cc) 2 – NOVA VIDA I dd) 1 – PADRE CÍCERO ee) 4 – PALHINHAS f) 2 – PEDRA LINDA gg) 2 – PEDRO RAIMUNDO hh) 1 – RIO CLARO ii) 2 – RIO CORRENTE jj) 3 – SANTA LUZIA kk) 17 – SÃO GONÇALO ll) 4 – SÃO JOSÉ mm) 1 – TERRAS DO SUL nn) 1 – VALE DO GRANDE RIO oo) 4 – VILA EDUARDO pp) 1 – VILA MARCELA qq) 3 – VILA MOCÓ rr) 1 – VILA VITÓRIA ss) 2 – VIVENDAS 2. ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL – IRRIGADOS a) 1 - IRRIGADO I (ASSENT. ÁGUA VIVA) b) 2 - IRRIGADO IV (KM-25) c) 1 - IRRIGADO I (N-1) A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F e in fo rm e o có di go 0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 25 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br d) 1 - IRRIGADO I (N-2) e) 1 - IRRIGADO I (N-3) f) 4 - IRRIGADO I (N-4) g) 3 - IRRIGADO I (N-5) h) 1 - IRRIGADO II (N-6) i) 1 - IRRIGADO II (N-7) j) 4 - IRRIGADO III (N-8) k) 1 - IRRIGADO II (N-9) l) 6 - IRRIGADO III (N-10) m) 4 - IRRIGADO III (N-11) 3. ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL - SETORES a) 1 – MASSANGANO (AGROVILA MASSANGANO) b) 1 – MASSANGANO (ROÇADO) c) 1 – PAU FERRO (RIO JARDIM) Parágrafo Único: com o objetivo de atender à situação de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 1.062/2001 e suas alterações. Art. 2º. Os contratos oriundos desta contratação serão regidos pela Lei Municipal nº 1.062/2001, com duração de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, conforme o interesse e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Art. 4º. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Petrolina, 21 de Julho de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Portaria nº. 0079/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F e in fo rm e o có di go 0 C D 9- 5A 18 -4 5D 6- E 2E F Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 26 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0CD9-5A18-45D6-E2EF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/07/2026 16:20:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/0CD9-5A18-45D6-E2EF Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 27 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL N.º 045/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL E AUXILIAR DE LIMPEZA. Convoca os Candidatos Aprovados e Classificados para o Cargo de Assistente Educacional e Auxiliar de Limpeza. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 67, Inciso I, da Lei Orgânica do Município: Torna público o Edital n.º 045/2026 de convocação. Ficam, assim, convocados os candidatos aprovados e classificados no PSS – Editais n.º 060/2024 e 060/2025 (relação nominal – Anexo I), para atuarem a serviço da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural e Urbana, com comparecimento imediato nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Setor Gestão de Pessoas, localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, 714, Bairro Parque Bandeirantes – Petrolina. CEP: 56.308-916, no horário das 08h às 13h, munidos de toda a documentação original e cópias (relacionadas no Anexo II), para tratar da referida contratação e localização nas unidades escolares, em estrita observância às disposições constantes dos editais supracitados, especialmente ao que dispõem os itens 3.6 e 7.9.1. O não comparecimento no período previsto da convocação acarretará a desclassificação e eliminação do candidato no certame. Petrolina, 21 de julho de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº. 0079/2025 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 e in fo rm e o có di go C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 28 CONVOCAÇÃODOSAPROVADOS E CLASSIFICADOS –ASSISTENTE EDUCACIONAL E AUXILIAR DE LIMPEZA. Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - EDITAL N° 060/2025 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência ANA CRISTINA DOURADO DE CARVALHO 74° 2 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência ALICE YASMIN OLIVEIRA CONCEICAO 75° 3 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência JAIANE MICHAELLE CAVALCANTE DA SILVA 76° 4 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência THAILANY GOMES DA SILVA 77° 5 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência POLIANA DA SILVA OLIVEIRA 78° 6 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA RIBEIRO 79° 7 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência JOSIENE NASCIMENTO BARBOSA 80° 8 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência BIANCA MIKAELLY SOUZA ALVES 81° 9 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência CARINE DOS SANTOS XAVIER 82° 10 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência ALESSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA 83° 11 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência RENATA LAVINHA DOS SANTOS SILVA 84° 12 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência LUAN VALMIR DE SA 85° A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 e in fo rm e o có di go C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 13 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência ELESSANDRA GENOVES TORQUATO MONTEIRO 86° 14 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência MARIA LENILDA RIBEIRO 87° 15 ASSISTENTE EDUCACIONAL - BEBEDOURO - Ampla concorrência LUCIANA DAMASCENO DE MELO 88° ASSISTENTE EDUCACIONAL - CRISTÁLIA/CAPIM - EDITAL N° 060/2025 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 ASSISTENTE EDUCACIONAL - CRISTÁLIA/CAPIM - Ampla concorrência GILVANI VIANA DA COSTA 4° 2 ASSISTENTE EDUCACIONAL - CRISTÁLIA/CAPIM - Ampla concorrência DANIELA FREITAS DE ARAUJO 5° 3 ASSISTENTE EDUCACIONAL - CRISTÁLIA/CAPIM - Ampla concorrência KATIANE SILVA OLIVEIRA 6° ASSISTENTE EDUCACIONAL - PEDRINHAS - EDITAL N° 060/2025 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 ASSISTENTE EDUCACIONAL - PEDRINHAS - Ampla concorrência LUANA MAYSA SOUZA SILVA 7° 2 ASSISTENTE EDUCACIONAL - PEDRINHAS - Ampla concorrência JENIFER MYRELY FERREIRA BARBOSA 8° 3 ASSISTENTE EDUCACIONAL - PEDRINHAS - Ampla concorrência GRAZIELE BARBOSA DA SILVA 9° ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - EDITAL N° 060/2024 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência MARIA MILENA DE SOUZA 42º 2 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência MIKAELLA BAGAGI LIMA 43º A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 e in fo rm e o có di go C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 30 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 3 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência MARIA DAS DORES RODRIGUES DE MACEDO 44º 4 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência MARIA DAS DORES RODRIGUES BAGAJI 45º 5 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência KATIA ELIENE RODRIGUES FILGUEIRA 46º 6 ASSISTENTE EDUCACIONAL - RAJADA - Ampla concorrência DANIELA GORETE DE AMORIM 47º ASSISTENTE EDUCACIONAL - URUÁS - EDITAL N° 060/2025 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 ASSISTENTE EDUCACIONAL - URUÁS - Ampla concorrência LUCIANA DA PAZ SILVA SANTOS 18° 2 ASSISTENTE EDUCACIONAL - URUÁS - Ampla concorrência ALINE DOS SANTOS RODRIGUES 19° AUXILIAR DE LIMPEZA - SEDE - EDITAL N° 060/2024 N FUNÇÃO NOME CLASS 1 AUXILIAR DE LIMPEZA - SEDE - Ampla concorrência MAGNA WANCEBERG RODRIGUES DE SOUZA 400º 2 AUXILIAR DE LIMPEZA - SEDE - Ampla concorrência JANINNE BARBOSA FERREIRA BATISTA 401º A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 e in fo rm e o có di go C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 31 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA • 01 foto 3 x 4 (atual). • 01 Cópia da Carteira de Identidade. • 01 Cópia do CPF. • 01 Comprovante de regularidade do CPF, retirado no site: • 01 Cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento. • 01 Antecedentes Criminais – Civil (PE) • 01 Antecedentes Criminais – Federal. • 01 Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos. • 01 Cópia das Carteiras de Vacinação dos filhos menores de 06 anos. • 01 Cópia do CPF dos dependentes- Filhos (as). • 01 Cópia do Título Eleitoral. • 01 Comprovante de votação da última eleição. • 01 Cópia da Carteira profissional (página da foto, frente e verso). • 01 Cópia do PIS/PASEP. • 01 Cópia do Diploma Escolar (Ficha 19) e/ou Certidão de Conclusão de curso em Nível Superior. • 01 Cópia do comprovante de residência e nº de telefone. • 01 Atestado médico Pré-admissional (Clínica do Trabalho). • 01 Cópia da Carteira de Vacinação Contra Covid-19. • 01 Cópia do Cartão de Conta Bancária (Exceto Banco Digital). • 01 Cópia da Carteira de Reservista. • 01 Extrato de Contribuição Previdenciária - CNIS, que deve ser retirado no site: CASOS ESPECÍFICOS: • 01 Cópia de comprovante de curso na área de Educação Especial/Inclusiva de no mínimo 180 horas (para professor(a) de AEE). • 01 Cópia do CREF - Conselho Regional de Educação Física (para professor (a) de Educação Física). • 01 Habilitação categoria B e C (para o cargo de motorista de carro leve) • 01 Habilitação categoria D e E (para o cargo de motorista de ônibus e micro-ônibus). • 01 Comprovante de Curso de Transporte Escolar (para o cargo de motorista de ônibus e micro-ônibus). • 01 Cópia de Comprovações de títulos objeto de avaliação (para o cargo de agente de portaria). • 01 Cópia de Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (para o cargo de agente de portaria) retirado no site: ; Observação: Todos os documentos pessoais, só serão aceitos, se estiverem com todos os seus dados corretos e iguais em toda a documentação, em virtude do processo de qualificação cadastral exigido pelo programa do Governo Federal (E-SOCIAL). A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 e in fo rm e o có di go C 96 3- 82 07 -F E C 3- 15 02 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 32 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C963-8207-FEC3-1502 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 21/07/2026 15:39:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/C963-8207-FEC3-1502 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 33 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br RESULTADO PARCIAL RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO DO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 02/2026 PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET SAÚDE – CLIMA: SAÚDE, EQUIDADE E REDE DE CUIDADO FRENTE AO CLIMA NO SERTÃO PERNAMBUCANO (SER-SERTÃO) 2026/2028 A classificação e a convocação dos candidatos observarão a prioridade territorial prevista no art. 10, § 2º, deste Edital, bem como o eventual remanejamento de vagas entre as categorias profissionais, na forma do § 3º do mesmo artigo, respeitada a ordem decrescente da pontuação obtida. PRECEPTORES ENFERMAGEM REGIÃO DE SEQUEIRO CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Marjorie Rebeca de Souza Gomes Enfermagem 7 1° APROVADO ENFERMAGEM ZONA URBANA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Fernanda Maria Araújo Ribeiro Enfermagem 32 2° APROVADO Alane Macedo da Silva Enfermagem 30 3° APROVADO Rislayne Gomes Ferreira Enfermagem 30 4° CLASSIFICADO Maria Clara Campos de Sá Enfermagem 27 5° CLASSIFICADO Camila de Souza Coelho Enfermagem 21 6° CLASSIFICADO Maria Sandrelane de Azevedo Silva Enfermagem 1 7° CLASSIFICADO Isabella Menezes Batista Teixeira Enfermagem - Indeferida Não apresentou as comprovações do Currículo Lattes, conforme item a.2 do Art. 21 do Edital. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 e in fo rm e o có di go 0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 34 RESULTADO PARCIAL SELEÇÃODE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇODO EDITAL SIMPLIFICADONº 02/2026 PARA PARTICIPAÇÃONO PROGRAMADE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARAA SAÚDE – PET SAÚDE Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ENFERMAGEM OUTRAS LOCALIDADES CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Mykaelly Pereira Clemente Enfermagem 39 8° CLASSIFICADO Nadja Valéria Rodrigues Souza Vasconcelos Enfermagem 23 9° CLASSIFICADO Vanessa Rayane Coelho Souza Lima Enfermagem 11 10° CLASSIFICADO FISIOTERAPIA REGIÃO DE SEQUEIRO CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO FERNANDA PATRICIA SOUZA SILVA Fisioterapia 4 1° APROVADO FISIOTERAPIA ZONA URBANA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Ana Cláudia Nunes de Sousa Fisioterapia 34 2° APROVADO MEDICINA ZONA URBANA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Pamela Nascimento Simoa da Silva Medicina 28 1° APROVADO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 e in fo rm e o có di go 0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 35 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br NUTRIÇÃO REGIÃO DE SEQUEIRO CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Isabella Cavalcante Lima Nutrição 15 1° APROVADO Edivania Maria da Silva Nutrição 14 2° APROVADO NUTRIÇÃO OUTRAS LOCALIDADES CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO MAIANE SANTOS DE ARAUJO Nutrição 15 3° CLASSIFICADO PSICOLOGIA REGIÃO DE SEQUEIRO CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Júlia Renata de Siqueira Parente Vieira Psicologia 19 1° APROVADO Suzy Adolfo Moreira Psicologia 15 2° APROVADO PSICOLOGIA ZONA URBANA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Maurício Otávio Loura de Souza Psicologia 28 3° CLASSIFICADO Lucivando Costa Barros Psicologia 5 4° CLASSIFICADO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 e in fo rm e o có di go 0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 36 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ORIENTADORES DE SERVIÇO Sinicley Emenezes de Souza Secretário Executivo da Atenção Primária a Saúde AMPLA CONCORRÊNCIA CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Alane Macedo da Silva Enfermagem 29 1° APROVADO Maria Clara Campos de Sá Enfermagem 24 2° APROVADO Maurício Otávio Loura de Souza Psicologia 23 3° CLASSIFICADO AÇÕES AFIRMATIVAS CANDIDATA (O) CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO Victoria Corcino Fernandes Direito 9 1° APROVADO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 e in fo rm e o có di go 0 5E 7- D 67 3- 0C 4F -1 9A 2 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 37 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 05E7-D673-0C4F-19A2 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SINICLEY EMENEZES SOUZA (CPF 868.XXX.XXX-68) em 21/07/2026 16:17:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/05E7-D673-0C4F-19A2 Edição 4.933 | Ano 16 21 de julho de 2026 Página 38 Certificação Digital: QPYTCMHM-3V4LLRWW-CYBWVN5Y-JBRNNPNA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PORTARIA PORTARIA Nº 011 DE 21 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 012 DE 21 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 142/2026-SEDUCE EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL E AUXILIAR DE LIMPEZA. RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO DO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 02/2026 PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET SAÚDE 2026-07-21T16:52:53-0300