Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE AVISO EXTRATO DE EMPENHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ORDEM DE SERVIÇO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . APOSTILAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 065 DE 09 DE JULHO DE 2026. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº. 07707/2026-IGEPREV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA Nº. 07706/2026-REESTRUTURA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nº 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTROS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO-SESAU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL EDITAL Nº. 046/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2025 – PRORROGAÇÃO DE POSSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Aviso de Movimento - Subempenho Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVS Usuário: ANDRÉ FELIPE Chave de Autenticação Digital 1831-7848-458 Página 1 / 1 CNPJ: 63.933.241/0001-03 1 107/2026 21/07/2026 Empenho: Número:Emissão: 46924/07/2026Vencimento: Aviso de liquidação: Especificação Processo Licitatório Espécie: Global Modalidade: Categoria: Comum Número: Autorização: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 15000 - Agência Municipal de Vigilância Sanitária Un. orçam.: 15201 - Agência Municipal de Vigilância Sanitária Ação: 2.8043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VIGILÂNCIA SAN Despesa: 1022 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 10 - Saúde Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: 150100000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica304 - Vigilância Sanitária 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Importa este documento o valor de:dois mil e novecentos reais Fonte recurso: Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido VALOR QUE SE EMPENHA AO CREDOR ACIMA REFERENTE A EMPRESA (R.M ALVES DA CRUZ) REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES LORENA ANDRADE DA SILVA E CHARLES GABRIEL AMARAL GALVÃO NO CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA-PE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. DE ACORDO COM O MEMORANDO/CI 50.594/2026. Complemento VALOR QUE SE LIQUIDA REFERENTE A EMPRESA (R.M ALVES DA CRUZ) MEDIANTE ÀS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES LORENA ANDRADE DA SILVA E CHARLES GABRIEL AMARAL GALVÃO. NO CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021. O CURSO REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA-PE. DE ACORDO COM O MEMORANDO/CI 50.594/2026. Despesa liquidada em conformidade com os documentos abaixo: Nota Fiscal - 920 - 21/07/2026 R$ 2.900,00 Documento fiscal Valor Documento fiscal Valor Retenções Efetivadas Total retido: Valor líquido Valor deste documento: R$ 0,00 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00 Pague-se ao favorecido o valor acima especificado, proveniente desta Nota de Sub Empenho. Liquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Responsável pela Liquidação Assinatura Autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta Corrente: Pagamento Efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A C Á C IO W IL LI A N F A U S T IN O D E A N D R A D E P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /8 B D 6- D 85 1- 09 33 -5 78 5 e in fo rm e o có di go 8 B D 6- D 85 1- 09 33 -5 78 5 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 3 EXTRATODE EMPENHO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8BD6-D851-0933-5785 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ACÁCIO WILLIAN FAUSTINO DE ANDRADE (CPF 082.XXX.XXX-66) em 22/07/2026 17:35:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/8BD6-D851-0933-5785 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 4 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Prefeitura Municipal de Petrolina Usuário: SAMARA SALES Chave de Autenticação Digital 2114-5142-505 Página 1 / 1https://petrolina.pe.gov.br/ CNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-9118/ Avenida Guararapes 2114, s/n - Centro - 56.302-905 - Petrolina/ PE GABINETEPREFEITURAPETROLINA Número: 2582/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Ordinário Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 54000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E Un. orçam.: 54100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E Ação: 2.4008 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS Despesa: 29 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 4 - Administração Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPO 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica122 - Administração Geral 3739 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 44.950,00R$ 101.365,00 Importa este empenho o valor de: quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais Saldo anterior: R$ 146.315,00 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR contratação a aquisição de inscrições destinadas à capacitação técnica e atualização profissional de servidores públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Petrolina, para participação no “Curso Completo de Licitações e Contrato, com o foco na aplicação prática da Lei 14.133/2021, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, conforme IL N°141/2026. MEM/CI 49.673/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 44.950,00 R$ 44.950,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : M A R IA A U X IL IA D O R A S A N T A N A D E C A R V A LH O V A S C O N C E LO S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /E F 82 -9 1B 7- F E A 0- 96 5A e in fo rm e o có di go E F 82 -9 1B 7- F E A 0- 96 5A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 5 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EF82-91B7-FEA0-965A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARIA AUXILIADORA SANTANA DE CARVALHO VASCONCELOS (CPF 169.XXX.XXX-49) em 19/07/2026 18:29:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/EF82-91B7-FEA0-965A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 6 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Prefeitura Municipal de Petrolina Usuário: Lais Dantas Ribeiro Chave de Autenticação Digital 1752-4207-428 Página 1 / 1https://petrolina.pe.gov.br/ CNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-9118/ Avenida Guararapes 2114, s/n - Centro - 56.302-905 - Petrolina/ PE GABINETEPREFEITURAPETROLINA Número: 2608/2026 Emissão: 15/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Global Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 82000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Un. orçam.: 82520 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI Ação: 2.4121 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Despesa: 497 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 8 - Assistência Social Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 166000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO F 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica245 - Serviços Socioassistenciais 3022 - PETROLINA ACOLHE Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 7.250,00R$ 14.587,00 Importa este empenho o valor de: sete mil e duzentos e cinquenta reais Saldo anterior: R$ 21.837,00 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido REALIZAÇÃO DO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATO, COM O FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14.133/2021”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, NA CIDADE DE PETROLINA - PE, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, conforme Memorando 49.673/2026 Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 7.250,00 R$ 7.250,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A 53 9- E 18 D -B B 62 -3 E 5E e in fo rm e o có di go A 53 9- E 18 D -B B 62 -3 E 5E Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 7 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A539-E18D-BB62-3E5E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DORIANE SECCHI MASCARELO (CPF 004.XXX.XXX-03) em 20/07/2026 13:55:11 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/A539-E18D-BB62-3E5E Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 8 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina Usuário: Rodrigo Brito dos Chave de Autenticação Digital 1753-8930-358 Página 1 / 1 CNPJ: 35.669.753/0001-79 Fone: (87) 2101-5300/ Rua Manoel Belo, Nº 148 - Caminho do Sol - 56.330-560 - Petrolina/ PE EPTTC.FINANCEIRO@HOTMAIL. Número: 160/2026 Emissão: 15/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Ordinário Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 27000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE D Un. orçam.: 27001 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE D Ação: 2.8174 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMPLA Despesa: 122 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 4 - Administração Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 175200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica122 - Administração Geral 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 2.900,00R$ 1.557.884,09 Importa este empenho o valor de: dois mil e novecentos reais Saldo anterior: R$ 1.560.784,09 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2026. MEMORANDO/CI Nº 49.673/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: R O D R IG O B R IT O D O S S A N T O S e E D IL S O N L E IT E L IM A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 11 A -2 E 72 -F 06 1- 5D 1F e in fo rm e o có di go 1 11 A -2 E 72 -F 06 1- 5D 1F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 9 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 111A-2E72-F061-5D1F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO BRITO DOS SANTOS (CPF 099.XXX.XXX-40) em 15/07/2026 10:13:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDILSON LEITE LIMA (CPF 027.XXX.XXX-89) em 15/07/2026 11:53:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/111A-2E72-F061-5D1F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 10 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Secretaria Municipal de Educação de Petrolina Usuário: Rafaella Alves Chave de Autenticação Digital 1434-1533-077 Página 1 / 1 CNPJ: 06.081.158/0001-10 Número: 3365/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Ordinário Modalidade: 8 - Inexigibilidade Categoria: Comum Número: 001412026 Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 94000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C Un. orçam.: 94100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C Ação: 2.8021 - AÇÕES DE APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃ Despesa: 372 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 12 - Educação Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150010010000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPO 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica122 - Administração Geral 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 15.950,00R$ 8.849.149,89 Importa este empenho o valor de: quinze mil e novecentos e cinquenta reais Saldo anterior: R$ 8.865.099,89 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido VALOR QUE SE EMPENHA DEVIDO AO CREDOR, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATO, COM O FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14.133/2021”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, NA CIDADE DE PETROLINA - PE, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2026. SOLICITAÇÃO PRESENTE NO MEMORANDO 49.673/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 15.950,00 R$ 15.950,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /A F B E -A 92 A -F 4D 0- C A 13 e in fo rm e o có di go A F B E -A 92 A -F 4D 0- C A 13 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 11 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AFBE-A92A-F4D0-CA13 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 15/07/2026 09:35:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AFBE-A92A-F4D0-CA13 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVS Usuário: ANDRÉ FELIPE Chave de Autenticação Digital 1888-5584-233 Página 1 / 1 CNPJ: 63.933.241/0001-03 Número: 107/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Global Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 15000 - Agência Municipal de Vigilância Sanitária Un. orçam.: 15201 - Agência Municipal de Vigilância Sanitária Ação: 2.8043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VIGILÂNCIA SAN Despesa: 1022 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 10 - Saúde Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150100000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica304 - Vigilância Sanitária 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 2.900,00R$ 50.880,00 Importa este empenho o valor de: dois mil e novecentos reais Saldo anterior: R$ 53.780,00 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido VALOR QUE SE EMPENHA AO CREDOR ACIMA REFERENTE A EMPRESA (R.M ALVES DA CRUZ) REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES LORENA ANDRADE DA SILVA E CHARLES GABRIEL AMARAL GALVÃO NO CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA-PE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. DE ACORDO COM O MEMORANDO/CI 50.594/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A C Á C IO W IL LI A N F A U S T IN O D E A N D R A D E P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 7A 1- 84 73 -7 E D 8- B B 1A e in fo rm e o có di go 2 7A 1- 84 73 -7 E D 8- B B 1A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 13 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 27A1-8473-7ED8-BB1A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ACÁCIO WILLIAN FAUSTINO DE ANDRADE (CPF 082.XXX.XXX-66) em 14/07/2026 18:07:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/27A1-8473-7ED8-BB1A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 14 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Fundo Municipal de Saúde de Petrolina Usuário: Lucineide Cardoso Chave de Autenticação Digital 1617-5755-191 Página 1 / 1 CNPJ: 06.914.894/0001-01 Número: 1910/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Global Modalidade: 8 - Inexigibilidade Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 25000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Un. orçam.: 25001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.8071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALI Despesa: 535 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 10 - Saúde Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150010020000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPO 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica122 - Administração Geral 3719 - QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 5.800,00R$ 17.921,54 Importa este empenho o valor de: cinco mil e oitocentos reais Saldo anterior: R$ 23.721,54 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, PARA PARTICIPAÇÃO NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATO, COM O FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14.133/2021”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, NA CIDADE DE PETROLINA - PE, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, VIGÊNCIA: 14/08/2026. - Despacho 46- 49.673/2026. 1 1,00 38 ADMINISTRATIVO 5.800,00000 5.800,00 Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 5.800,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 5.800,00 R$ 5.800,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: L U C IN E ID E C A R D O S O D O S S A N T O S e J O Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /4 A E D -A C 15 -1 09 0- A E 55 e in fo rm e o có di go 4 A E D -A C 15 -1 09 0- A E 55 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 15 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4AED-AC15-1090-AE55 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUCINEIDE CARDOSO DOS SANTOS (CPF 570.XXX.XXX-53) em 14/07/2026 15:16:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 14/07/2026 15:34:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4AED-AC15-1090-AE55 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 16 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Agência Municipal do Empreendedor- AGE Petrolina-PE Usuário: Paloma Brito Chave de Autenticação Digital 2015-8397-168 Página 1 / 1 CNPJ: 21.945.202/0001-86 Fone: (87) 3862-9125/ Rua Castro Alves, Nº 55 - Centro - 56.304-340 - Petrolina/ PE AGEPETROLINA.GOV@GMAIL.COM Número: 171/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Ordinário Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 65000 - AGE - AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREEND Un. orçam.: 65100 - AGE - AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREEND Ação: 2.4052 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL Despesa: 6 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 11 - Trabalho Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150100000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica333 - Empregabilidade 3323 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPR Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 5.800,00R$ 468.400,00 Importa este empenho o valor de: cinco mil e oitocentos reais Saldo anterior: R$ 474.200,00 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido EMPENHO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 267/2026 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2026, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, CONFORME MEMORANDO/CI SOB Nº 49.673/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 5.800,00 R$ 5.800,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : B R U N A R U A N A D A S IL V A N U N E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 E 7F -C C C 1- F 69 D -E 75 9 e in fo rm e o có di go 2 E 7F -C C C 1- F 69 D -E 75 9 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 17 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2E7F-CCC1-F69D-E759 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: BRUNA RUANA DA SILVA NUNES (CPF 066.XXX.XXX-19) em 14/07/2026 15:03:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/2E7F-CCC1-F69D-E759 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 18 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Nota de Empenho Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina - AMMA Usuário: Aislle Keithy Silva Chave de Autenticação Digital 1287-0615-836 Página 1 / 1 CNPJ: 14.855.179/0001-73 Fone: (87) 3866-2779/ Rua Tobias Barreto, 279 - Centro - 56.304-210 - Petrolina/ PE Número: 164/2026 Emissão: 14/07/2026 Especificação Processo Licitatório Espécie: Global Modalidade: Categoria: Comum Número: Pré-Empenho:Desp. pronto pagto.: Classificação Institucional, Funcional e Programática Órgão orçam.: 30000 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - Un. orçam.: 30101 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Ação: 2.8014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNIC Despesa: 95 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: Programa: Detalhamento: Elemento: Fonte recurso: 150100000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica122 - Administração Geral 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Saldos da Despesa Saldo atual: Valor deste empenho: R$ 2.900,00R$ 1.033,67 Importa este empenho o valor de: dois mil e novecentos reais Saldo anterior: R$ 3.933,67 Favorecido Credor: 15137 - R.M. ALVES DA CRUZ Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 158 - CENTRO Cidade: Agrestina - PE CNPJ: 26.958.833/0001-53 Banco: Fone: (81) 9999-6174 CEP: 55.495-000 Agência: C/C: Finalidade: Objeto Resumido EMPENHO DA EMPRESA R.M. ALVES DA CRUZ, CNPJ: 26.958.833/0001-53, REFERENTE A CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PETROLINA, PARA PARTICIPAÇÃO NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATO, COM O FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14.133/2021”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO NOBILE SUÍTES DEL RIO PETROLINA, NA CIDADE DE PETROLINA - PE, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS. MEMORANDO/CI 49.673/2026. Itens do Empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 0,00 Total de retenções indicadas a efetuar: VALOR LÍQUIDO: Valor deste empenho: R$ 0,00 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00 Ordena-se o pagamento ao favorecido do valor acima especificado, proveniente desta Nota de Empenho. Líquidado nos termos da Lei 4.320, Art. 63. Ordenador da Despesa Assinatura autorizada Data: ____/_____/_________ Recebi a importância acima processada: Recibo Data: ____/_____/_________ Recebedor: CPF: Cheque nº.: Conta corrente: Pagamento efetuado: Tesouraria Tesoureiro Banco: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A IS LL E K E IT H Y S IL V A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B E 30 -A 1F F -6 98 7- E 58 F e in fo rm e o có di go B E 30 -A 1F F -6 98 7- E 58 F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 19 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BE30-A1FF-6987-E58F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: AISLLE KEITHY SILVA (CPF 861.XXX.XXX-40) em 14/07/2026 11:53:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/BE30-A1FF-6987-E58F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 20 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N.º 597/2026 CONTRATO n° 597/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO e INOVAÇÃO - CNPJ nº 10.358.190/0001-77. CONTRATADO: MATHEUS SILVA ROQUE-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 36.090.401/0001-27. OBJETO Contratação por Inexigibilidade do Empresário Individual MATHEUS SILVA ROQUE-ME, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.090.401/0001-27, para a prestação de serviços artístico/musical da atração “MATHEUS DO ACORDEON”, a se apresentar no dia 25/07/2026, necessária para composição das apresentações do evento “58º FESTA DO COLONO DO PROJETO BEBEDOURO”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, “caput” e inciso II da Lei nº 14.133/2021, e nos Decretos Municipais de Nº 130 e 131/2023, e suas respectivas alterações posteriores, conforme Processo Administrativo nº 272/2026– Inexigibilidade de Licitação nº 143/2026, com parecer da lavra da Procuradoria Geral do Município e Autorizado em 22/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO GIOVANNI DE LIMA COSTA – Petrolina, 23/07/2026. Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 21 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ORDEM DE SERVIÇO O SENHOR ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Autorizar a Empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. SOB O N.º 15.270.565/0001-66, à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma, em total obediência as cláusulas do Contrato n.º 596/2026, resultado da CONTRATUALIZAÇÃO DA ARP N.º083/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2025 - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N.º 002/2025, do tipo Menor Preço, julgamento menor valor global, em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, Valor do investimento total: R$ 2.218.667,44 (dois milhões e duzentos e dezoito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Execução Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. A CONTRATADA deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 (dez) dias úteis, após assinatura da Ordem de Serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, e poderão ser prorrogados na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Petrolina/PE, 23 de julho de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil (Assinatura Eletrônica) A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B 6E 5- E 74 A -8 3A 1- 97 3F e in fo rm e o có di go B 6E 5- E 74 A -8 3A 1- 97 3F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 22 ORDEMDE SERVIÇO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B6E5-E74A-83A1-973F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 971.XXX.XXX-15) em 23/07/2026 11:47:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/B6E5-E74A-83A1-973F Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 23 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 241/2022 ESPÉCIE: Quinto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP Nº 093/2022. CONTRATADO EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - inscrita no CNPJ nº 03.173.828/0001-30 - OBJETO a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, em conformidade com o Termo de Referência e documentos acostados ao Memorando/CI nº 47.955/2026. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 15/07/2026 a 15/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO – SEDETUR - GIOVANNI DE LIMA COSTA. Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 24 TERMOADITIVO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 664/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP Nº 038/2025. CONTRATADO EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - inscrita no CNPJ nº 55.376.849/0001-56 - OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO. O contrato terá vigência de 01 (um) ano. O valor global para execução do objeto deste instrumento é de R$ 1.049.997,60. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 22/07/2026 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 25 TERMOADITIVO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2022 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade ADESÃO EXTERNA Nº 003/2022. CONTRATADO MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - inscrita no CNPJ nº 23.254.468/0001- 08 - OBJETO a prorrogação de vigência do contrato de n° 256/2022 em conformidade com o disposto no contrato e termo de referênci. O prazo de vigência deste Termo Aditivo, será de 12 (doze) meses, pelo período de 22.07.2026 a 22.07.2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/07/2026 - TARSILA MARIA RAMOS DA SILVA BARBOSA - Diretora - Presidente Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 26 TERMOADITIVO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o Contrato n° 241/2026, celebrado com a empresa BRILAV – LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, que constitui como objeto do presente contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LAVANDERIA HOSPITALAR DO CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DAS DORES (CPN) DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina- PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 - As despesas em decorrência do objeto deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 25001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAC Ação: 2.4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.3.9 Fonte: 150.010.020.000 LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 - As despesas em decorrência do objeto deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 25001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAC Ação: 2.4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.3.9 Fonte: 150.010.020.000 Incremento - Emenda Custeio MAC 2026 - Portaria nº 10.494, de 31/03/26 - Proposta nº 36000.781086/2026-00 - Processo nº 25000.078448/2026-15 - Emenda nº 2885001/26 - Individual - Humberto Costa - CENTRO DE PARTO _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 6F 3- 10 F E -F 30 0- C 2A 3 e in fo rm e o có di go 9 6F 3- 10 F E -F 30 0- C 2A 3 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 27 APOSTILAMENTO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 96F3-10FE-F300-C2A3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 22/07/2026 09:47:25 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/96F3-10FE-F300-C2A3 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 28 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o Contrato n° 322/2023, celebrado com a empresa JT DE SOUZA RESTAURANTE LTDA, que constitui como objeto do presente contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DEJEJUM, COLAÇÃO, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, JANTAR E CEIA) PARA PACIENTES INTERNOS E FUNCIONÁRIOA DA CASA DE PARTO NATURAL - CPN, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I-Unidade Orçamentária: 25001– Secretaria Municipal de Saúde MAC Ação: 2.4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 150.010.020.000 Valor: R$ 58.377,60 LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I-Unidade Orçamentária: 25001– Secretaria Municipal de Saúde MAC Ação: 2.4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 150.010.020.000 Valor: R$ 58.377,60 Incremento - Emenda Custeio MAC 2026 - Portaria nº 10.494, de 31/03/26 - Proposta nº 36000.781086/2026-00 - Processo nº 25000.078448/2026-15 - Emenda nº 2885001/26 - Individual - Humberto Costa - CENTRO DE PARTO _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /2 07 C -9 8C 4- 41 7C -2 9A 3 e in fo rm e o có di go 2 07 C -9 8C 4- 41 7C -2 9A 3 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 29 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 207C-98C4-417C-29A3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 22/07/2026 10:03:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/207C-98C4-417C-29A3 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 30 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2024, celebrado com a empresa VILLAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, que constitui como objeto do presente contrato A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: ADMINISTRATIVO Ação: 8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 260.031.100.000 MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 162.100.000.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 4071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação: 4080 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 D 3D -8 7B F -1 8D 0- 12 E 7 e in fo rm e o có di go 5 D 3D -8 7B F -1 8D 0- 12 E 7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 31 APOSTILAMENTO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ADMINISTRATIVO Ação: 8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 260.031.100.000 MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 162.100.000.000 / 260.031.200.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 4071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação: 4080 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 D 3D -8 7B F -1 8D 0- 12 E 7 e in fo rm e o có di go 5 D 3D -8 7B F -1 8D 0- 12 E 7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 32 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5D3D-87BF-18D0-12E7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 23/07/2026 11:56:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/5D3D-87BF-18D0-12E7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 33 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2024, celebrado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, que constitui como objeto do presente contrato A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I-Unidade Orçamentária: 25001 – Secretaria Municipal de Saúde ADMINISTRATIVO Ação: 8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 / 260.031.100.000 / 160.031.100.000 MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 4071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação: 4080 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ASSISTÊNIA FARMACÊUTICA Ação: 4069 Elemento da Despesa: 33.90.30 Fonte: 150.010.020.000 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 F A F -0 F 72 -D 84 4- 0B 15 e in fo rm e o có di go 6 F A F -0 F 72 -D 84 4- 0B 15 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 34 APOSTILAMENTO Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I-Unidade Orçamentária: 25001 – Secretaria Municipal de Saúde ADMINISTRATIVO Ação: 8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 / 260.031.100.000 / 160.031.100.000 MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 / 260.031.200.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 4071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 / 160.000.000.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação: 4080 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 ASSISTÊNIA FARMACÊUTICA Ação: 4069 Elemento da Despesa: 33.90.30 Fonte: 150.010.020.000 _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JO Ã O L U IS N O G U E IR A B A R R E T O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 F A F -0 F 72 -D 84 4- 0B 15 e in fo rm e o có di go 6 F A F -0 F 72 -D 84 4- 0B 15 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 35 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6FAF-0F72-D844-0B15 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 23/07/2026 12:22:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/6FAF-0F72-D844-0B15 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 36 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 37 DECRETONº 065 DE 09 DE JULHODE 2026. Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 38 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 39 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 40 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 41 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 42 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 43 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 44 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 114/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR PARA O SEGUINTE CONTRATO N° 510/2026, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SEDUCE) E A EMPRESA MD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos; RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do seguinte CONTRATO N° 510/2026, mediante solicitação: GESTOR: VANUZIA PEREIRA DE MACEDO MACHADO - PORTARIA:0201/2025; FISCAL I: ILKA JILIANE GOMES DO AMARAL RODRIGUES - PORTARIA: 0737/2025; Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogação do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /7 2B D -F 57 8- 8B 0C -E 0E 0 e in fo rm e o có di go 7 2B D -F 57 8- 8B 0C -E 0E 0 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 45 PORTARIA Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE. ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /7 2B D -F 57 8- 8B 0C -E 0E 0 e in fo rm e o có di go 7 2B D -F 57 8- 8B 0C -E 0E 0 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 46 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 72BD-F578-8B0C-E0E0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 23/07/2026 11:16:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/72BD-F578-8B0C-E0E0 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 47 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 – Centro – CEP 56302-905 – Petrolina/PE CNPJ 10.358.190/0001-77 – Fone (87) 3862-9190 / 3862-9113 Portaria Nº. 07707/2026 Ementa: Reestrutura o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV para quadriênio 2026/2029. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos artigos 6º e 8º, §2º, da Lei Municipal n° 3.770, de 07 de janeiro de 2.025; R E S O L VE: Reestruturar a composição dos servidores municipais, como membros conselheiros do Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV, quais sejam: CONSELHO DELIBERATIVO: MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO Titular Suplente Carlos Malan Souza Fonseca Júnior Adeládio de Souza Costa Neto PODER EXECUTIVO Titular Suplente Edilson Luiz do Nascimento Marisete Gomes dos Santos Clemilda Barreto Alves Ivanilda Silva dos S. Menezes SINDSEMP Titulares Suplentes Francisco Walber Lins Pinheiro Maria do Socorro Gomes da Silva Pereira Ruth Viviane Novaes Luciano Maria Inês Santos Souza Silva INATIVOS/PENSIONISTAS Titular Suplente Maria Alice Gonçalves de Oliveira Walter Pereira Caldas A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /D A 1C -6 9A 6- 4F A 3- 2F 99 e in fo rm e o có di go D A 1C -6 9A 6- 4F A 3- 2F 99 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 48 PORTARIA Nº. 07707/2026-IGEPREV Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 – Centro – CEP 56302-905 – Petrolina/PE CNPJ 10.358.190/0001-77 – Fone (87) 3862-9190 / 3862-9113 CONSELHO FISCAL: PODER LEGISLATIVO Titular Suplente Cidivane Torres Da Silva Josélia Leite Dos Reis PODER EXECUTIVO Titular Suplente Silvana Novaes de Assis Luciana de Oliveira Carvalho SINDSEMP Titular Suplente Rosicleide Maria Nazaré da Silva Soares José Alves de Albuquerque Neto INATIVOS/PENSIONISTAS Titular Suplente Luzia Bezerra De Lins Mario Matos Lapa Gabinete do Prefeito, em 23 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /D A 1C -6 9A 6- 4F A 3- 2F 99 e in fo rm e o có di go D A 1C -6 9A 6- 4F A 3- 2F 99 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 49 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DA1C-69A6-4FA3-2F99 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 23/07/2026 12:21:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/DA1C-69A6-4FA3-2F99 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 50 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 - Petrolina-PE CNPJ 10.358.190/0001-77 - Fone: (87) 3862-9110 / 3862-9113 Portaria Nº. 07706/2026 EMENTA: Reestrutura Comissão de Licitação Nº 3 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica reestruturada a Comissão de Licitação Nº 3, composta pelos membros abaixo relacionados: BARBARA SUSAN ARAUJO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO LUCELIA LIMA FREITAS MELO – MEMBRO VALDECY LOURENÇO DOS SANTOS – MEMBRO MARIA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA – MEMBRO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2026. _____________________________________________ SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 08 0- 60 65 -D 54 D -B B 9A e in fo rm e o có di go 3 08 0- 60 65 -D 54 D -B B 9A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 51 PORTARIA Nº. 07706/2026-REESTRUTURACOMISSÃODE LICITAÇÃONº 3 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3080-6065-D54D-BB9A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO (CPF 747.XXX.XXX-25) em 23/07/2026 12:03:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/3080-6065-D54D-BB9A Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 52 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO Assunto: Análise de Recurso – Processo Seletivo PET-Saúde Após análise do recurso interposto pela candidata Maiane Santos de Araújo, a Comissão Organizadora da Seleção do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde Clima: Ser Sertão verificou a documentação apresentada no ato da inscrição, confrontando-a com os critérios estabelecidos no Edital Interno Simplificado nº 02/2026.Conforme disposto no Anexo II do Edital, a pontuação da candidata foi atribuída da seguinte forma: • Experiência profissional na Atenção Primária à Saúde: 10 (dez) pontos, considerando que o edital estabelece 2 (dois) pontos por ano completo, limitado ao máximo de 10 (dez) pontos; • Especialização ou Residência em qualquer área da saúde: 4 (quatro) pontos, uma vez que o edital fixa pontuação máxima de 4 (quatro) pontos para esse critério, independentemente da quantidade de especializações apresentadas; • Participação em cursos, capacitações ou eventos científicos relacionados às áreas previstas no edital: 1 (um) ponto, referente ao certificado apresentado e aceito para pontuação. Dessa forma, a candidata totalizou 15 (quinze) pontos, pontuação que corresponde exatamente aos critérios e limites estabelecidos no Edital Interno Simplificado nº 02/2026. Ressalta-se que a apresentação de duas especializações não resulta na soma de 8 (oito) pontos, tendo em vista que o edital estabelece limite máximo de 4 (quatro) pontos para esse item. Diante do exposto, a Comissão Organizadora decide pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se a pontuação de 15 (quinze) pontos, por estar em conformidade com as regras previstas no edital. SINICLEY EMENEZES DE SOUZA Secretário Executivo de Atenção Primária à Saúde A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /D 01 5- 9B 3D -4 7E F -5 A 01 e in fo rm e o có di go D 01 5- 9B 3D -4 7E F -5 A 01 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 53 RESPOSTAAO RECURSOADMINISTRATIVO-SESAU Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO Assunto: Análise de Recurso – Processo Seletivo PET-Saúde Após análise do recurso interposto pela candidata Pétala Cyndi Franklin Barbosa Lima e Silva, a Comissão Organizadora da Seleção do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde Clima: Ser Sertão verificou a inexistência da inscrição documentação apresentada no ato da inscrição, confrontando-a com os critérios estabelecidos no Edital Interno Simplificado nº 02/2026. Dessa forma: Após análise do recurso apresentado pela requerente, a Comissão do Processo Seletivo do PET- Saúde verificou os registros oficiais de inscrições referentes ao certame. Constatou-se que não há registro de inscrição em nome da requerente nos sistemas e documentos oficiais do processo seletivo, motivo pelo qual o nome não consta na lista de candidatos divulgada no resultado parcial. Considerando a inexistência de inscrição regularmente efetivada, nos termos do edital que rege o processo seletivo, não há fundamento para inclusão da requerente na relação de candidatos ou para prosseguimento nas demais etapas da seleção. Dessa forma, o recurso é INDEFERIDO, permanecendo inalterado o resultado parcial anteriormente divulgado. SINICLEY EMENEZES DE SOUZA Secretário Executivo de Atenção Primária à Saúde A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IN IC LE Y E M E N E Z E S S O U Z A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /D 01 5- 9B 3D -4 7E F -5 A 01 e in fo rm e o có di go D 01 5- 9B 3D -4 7E F -5 A 01 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 54 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D015-9B3D-47EF-5A01 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SINICLEY EMENEZES SOUZA (CPF 868.XXX.XXX-68) em 23/07/2026 15:19:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/D015-9B3D-47EF-5A01 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 55 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EDITAL Nº. 046/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2025 – PRORROGAÇÃO DE POSSE Dispõe sobre o cronograma permanente de localização dos candidatos convocados por meio do Edital nº 038/2026, que obtiveram o deferimento da prorrogação do prazo de posse, nos termos da legislação municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 67, I, da Lei Orgânica do Município. TORNA PÚBLICO o cronograma permanente destinado ao procedimento de localização dos candidatos convocados por meio do Edital nº 038/2026 que obtiveram o deferimento da prorrogação do prazo de posse, mediante as seguintes disposições: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Os candidatos convocados por meio do Edital nº 038/2026, que obtiveram o deferimento da prorrogação do prazo de posse, nos termos da legislação municipal, considerados aptos nos exames admissionais e que tenham concluído a entrega da documentação exigida para posse deverão comparecer para realização do procedimento de localização, conforme cronograma constante do Anexo I deste Edital. 1.2. A localização ocorrerá no Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, localizado no Núcleo Administrativo Municipal, situado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, Parque Bandeirante, Petrolina/PE. 1.3. O atendimento ocorrerá conforme as datas previstas para cada cargo ou grupo de candidatos, sendo distribuídas senhas das 8h às 13h, observado esse período para ingresso no procedimento de localização. 1.4. A escolha das vagas observará rigorosamente a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2025, dentre os candidatos presentes no respectivo dia e horário designados para a localização. 1.5. O candidato poderá comparecer a qualquer das sessões de localização previstas no Anexo I deste Edital, desde que seu prazo de posse, considerada a prorrogação deferida, permaneça vigente na data de sua apresentação. 1.6. Durante o procedimento de localização, cada candidato será chamado nominalmente por até 03 (três) vezes consecutivas, observada a ordem de classificação. O candidato que se apresentar posteriormente retomará sua posição de classificação para fins de escolha da vaga, desde que tenha comparecido dentro do horário estabelecido para distribuição das senhas. 1.7. Os candidatos que participarem de sessão posterior de localização escolherão dentre as vagas remanescentes disponíveis no momento de sua convocação. 1.8. No ato da localização, o candidato receberá uma Carta de Localização, a qual deverá ser apresentada à unidade de lotação indicada. A via da Carta de Localização, devidamente assinada pela chefia imediata, deverá ser devolvida ao Setor de Gestão de Pessoas da A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 e in fo rm e o có di go 6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 56 EDITAL Nº. 046/2026 – LOCALIZAÇÃODOSCANDIDATOSCONVOCADOS –CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2025 – PRORROGAÇÃODE POSSE Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização da localização, para fins de registro do comparecimento do candidato à unidade e da efetivação ou impossibilidade da localização, quando devidamente justificada. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. A localização dos candidatos observará a disponibilidade de vagas existentes na Rede Municipal de Ensino. 2.2. As vagas apresentadas para escolha durante o procedimento de localização poderão sofrer alterações em decorrência de necessidades administrativas supervenientes, devidamente justificadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 2.3. As datas constantes do Anexo I destinam-se exclusivamente à organização do procedimento de localização dos candidatos com posse prorrogada, não implicando prorrogação, suspensão ou interrupção do prazo legal para posse, cuja observância permanece sob responsabilidade do candidato. 2.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Petrolina, 23 de julho de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 e in fo rm e o có di go 6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 57 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ANEXO I CRONOGRAMA DE LOCALIZAÇÃO – GRUPO 2 DATA HORÁRIO CARGO/SETOR CLASSIFICAÇÃO/ GRUPO 14/08/2026 08h - 13h CANDIDATOS COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA POSSE DEFERIDO TODOS OS CONVOCADOS 15/09/2026 08h - 13h CANDIDATOS COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA POSSE DEFERIDO TODOS OS CONVOCADOS 15/10/2026 08h - 13h CANDIDATOS COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA POSSE DEFERIDO TODOS OS CONVOCADOS 13/11/2026 08h - 13h CANDIDATOS COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA POSSE DEFERIDO TODOS OS CONVOCADOS OBSERVAÇÃO: Os candidatos poderão comparecer em qualquer uma das datas acima, desde que o respectivo prazo de posse, considerado o período de prorrogação deferido, permaneça vigente. As datas previstas neste cronograma têm por finalidade organizar o procedimento de localização e não alteram os prazos legais para posse. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 e in fo rm e o có di go 6 7F 6- 27 C B -0 0F 2- C 89 7 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 58 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 67F6-27CB-00F2-C897 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 23/07/2026 16:25:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/67F6-27CB-00F2-C897 Edição 4.938 | Ano 16 23 de julho de 2026 Página 59 Certificação Digital: J8PZ5AEY-BNHXYQYD-2ZU6AQ6Y-WLA7J3NE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 065 DE 09 DE JULHO DE 2026. PORTARIA PORTARIA PORTARIA Nº. 07707/2026-IGEPREV PORTARIA Nº. 07706/2026-REESTRUTURA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nº 3 OUTROS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO-SESAU EDITAL EDITAL Nº. 046/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2025 – PRORROGAÇÃO DE POSSE 2026-07-23T16:58:18-0300