Alagoas , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2850 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV PORTARIA GP N°1557/2025. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 2 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob n° 6334/2025. R E S O L V E: Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor PEDRO LUÍS DA SILVA, portador da matrícula n° 4610-8, CPF: 384.341.564-15, RG: 610402 - SSP/AL, ocupante do Cargo de Agente De Vigilância, do Quadro de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, deste município, nos moldes dos fundamentos de direito contidos no art. 40, §1°, inciso III, “a”, c/c o art. 6° da EC 41/03. Art. 2° Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Arapiraca, 26 de agosto de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito YALE BARBOSA FERNANDES Secretário M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Klebson Clementino da Silva Código Identificador:BDD51C89 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV PORTARIA GP N°1577/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob n° 34486/2024. R E S O L V E: Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 2165-2, CPF: 382.719.404-06, RG: 1092286 - SSP/AL, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Cargos Parte Permanente do Poder Executivo deste município, nos moldes dos fundamentos de direito contidos no art. 40, § 1 °, inciso III, “a”, c/c o art. 6° da EC 41/2003. Art. 2° Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Arapiraca, 04 de setembro de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito YALE BARBOSA FERNANDES Secretário M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2025, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Klebson Clementino da Silva Código Identificador:8779031D INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV PORTARIA GP N°1603/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob n° 820/2025. R E S O L V E: Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora KATIA CLAÚDIA DOS SANTOS, portadora da matrícula n° 4911-5, CPF: 700.389.104- 20, RG: 4343428-2 - SSP/AL, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, deste município, nos moldes dos fundamentos de direito contidos na Constituição Federal, art. 40, § 1 °, inciso III, “a”, c/c o art. 6° da EC 41/03. Art. 2° Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Arapiraca, 12 de setembro de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito YALE BARBOSA FERNANDES Secretário M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2025, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Klebson Clementino da Silva Código Identificador:ACF337FD INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV PORTARIA GP N°1634/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob n° 35156/2023. R E S O L V E: Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora SUZANA SIMIÃO LIRA SANTOS, portadora da matrícula n° 5728-2, CPF: 533.561.444-72, RG: 566040 - SSP/AL, ocupante do Cargo de Professor A25 – ESC 09 - (>24), do Quadro de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, deste município, nos moldes dos fundamentos de direito contidos no inciso http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 3 II do Art. 6° c/c o Art. 40, inciso III, alínea “a” e § 5° ambos da EC 41/2003. Art. 2° Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional de 25% (vinte e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Arapiraca, 29 de setembro de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito YALE BARBOSA FERNANDES Secretário M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Klebson Clementino da Silva Código Identificador:8287D593 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO Solicitamos cotação de preços para compor o processo 21866//2026, que tem por objeto a aquisição de suplemento alimentar, conforme setença judicial proferida. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até 22 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. WEDJA NOGUEIRA DA SILVA Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Wedja Nogueira da Silva Santos Código Identificador:364C649A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO ( REABERTURA DE PRAZO) Solicitamos cotação de preços para compor o processo 17911/2026, que tem por objeto a aquisção, em caráter emergencial, de medicamento. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até 22 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. WEDJA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Wedja Nogueira da Silva Santos Código Identificador:CA5804BB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO) Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 16622/2026 que visa a Aquisição de equipamento tipo robô/roçadeira por controle remoto, com capacidade de operação em terrenos inclinados e áreas de difícil acesso, destinado à execução dos serviços de manutenção, limpeza urbana e conservação de áreas públicas realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e- mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 22 de Julho de 2026. Arapiraca, 15 de Julho de 2026 PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:8BDCCB29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO) Solicitamos cotação de preços para compor o processo 9916/2026, que tem por objeto a aquisição de ferramentas destinadas ao Viveiro Municipal Fiscal José Raimundo da Silva. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até 22 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. WEDJA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Wedja Nogueira da Silva Santos Código Identificador:61E07848 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - REABERTURA DE PRAZO Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 16222/2026 que visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break e almoço, destinados aos programas, serviços e órgãos ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 22 de Julho de 2026. Arapiraca, 15 de Julho de 2026 ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador:F44BEAAF PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTÇÃO DE PREÇOS Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 21145/2026 que visa a Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: comprasdearapiraca@gmail.com. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 22 de Julho de 2026. Arapiraca, 15 de Julho de 2026 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 4 ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador:2D4F5787 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL, QUADRIÊNIO 2026/2030 EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL, QUADRIÊNIO 2026/2030. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS(AS) ELEITOS(AS) Nome da Instituição Quantos votos recebeu Qualificação Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Arapiraca - CNPJ:16.739.798/0001-28 03 Eleita Titular Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão – AMOBB - CNPJ: 12.842.480/0001-17 01 Eleita Suplente Associação Federativa de Capoeira de Alagoas – AFCAL - CNPJ: 07.061.543/0001-68 01 Eleita Titular Associação Lar São Domingos Sávio - CNPJ: 04.077.430/0001/62 03 Eleita Titular Associação Mãe Rainha - CNPJ: 04.055.188/0001-26 03 Eleita Titular Associação Pestalozzi de Arapiraca - CNPJ: 01.492.009/0001-20 04 Eleita Titular Fundação de Assistência as Meninas e Meninos de Arapiraca – FAMMA - CNPJ: 09.329.384/0001-65 04 Eleita Titular Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro - CNPJ: 22.831.828/0001-24 04 Eleita Titular Conforme item 6.4 do edital: “Fica estabelecido como critério de desempate, mais tempo de atuação na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme comprovado nos documentos apresentados no ato da inscrição.” Desse modo, a comissão eleitoral aplicou o entendimento de que esta comprovação da atuação na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, para o caso específico daquelas instituições inscritas, conforme itens 3.2 e 3.3 do edital, se dá com o registro válido, junto ao CMDCA. A comissão eleitoral entende que não existe omissão/inovação no edital, porém mesmo que existisse, exerceria o seu direito de solucionar o caso, conforme item 7.1 do certame. É preciso compreender que não se pode confundir tempo de atuação na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes com tempo de fundação/constituição da instituição. Conforme item 3.1 do edital existe uma diferença clara entre os dois requisitos: “Os representantes da sociedade civil (organizações sem fins lucrativos) que desejarem se inscrever para as vagas elencadas deverão comprovar que foram constituídas há, no mínimo, 02 (dois) anos, com sede em Arapiraca e que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.” Ou seja, a instituição pode, por exemplo, ter sido fundada em 1920, mas isso não comprova sua atuação na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, junto ao CMDCA. Para fins de aferição dessa atuação, a Comissão Eleitoral possui entendimento consolidado que é no ato do registro que esses dados são comprovados e sua validade passa a vigorar com o efetivo registro junto ao conselho. Logo, entre os documentos apresentados para a inscrição no edital, a comprovação da inscrição/renovação no CMDCA é o documento mais robosto para se comprovar essa atuação, já que passou pelo crivo do próprio conselho. Ademais, nenhuma das instituições apresentaram em suas inscrições, seja no edital ou no registro/renovação, nenhuma comprovação de atuação na promoção e defesa dos direitos da crianças e adolescentes que remote a época da fundação/constituição da instituição. Portanto, ao obter o registro junto ao CMDCA e mantê-lo a instituição comprova cabalmente sua atuação na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Por esse entendimento, a instituição Associação Federativa de Capoeira de Alagoas – AFCAL - CNPJ: 07.061.543/0001-68, inscrita no CMDCA desde 2022, ocupará a titularidade junto ao CMDCA, e a instituição Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão – AMOBB - CNPJ: 12.842.480/0001- 17, inscrita no CMDCA desde 2024, ocupará a suplência junto ao CMDCA. Arapiraca, 15 de julho de 2026. Membros da Comissão Especial – Eleição da Sociedade Civil para o CMDCA de Arapiraca/AL Resolução CMDCA nº 246/2026 DANIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Membro EDNEUSA VIEIRA GADI OSC Manoel Teles Solidário Membro MARCELA APARECIDA SOUZA RIBEIRO Instituto João de Barro Membro Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:AC94FCB0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 21274/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, E A EMPRESA A.K.J DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 25.012.902/0001-79. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GARRAFÃO DO PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$82.897,60(OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO Á CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.30.04.122.1010.2029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO. DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO E VIGORARÁ ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/2021. DA DATA DE ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES, P/ INTERVENIENTE, ANA KARLLA JOVINO DE OLIVEIRA, P/ CONTRATADA. Publicado por: Ariane Marcelle Goncalves Fontes de Deus Código Identificador:996E8AFC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 17246/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL E ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES, COM A FINALIDADE DE REGULAR O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA APOIAR A REALIZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 17246/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL E ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES, COM A FINALIDADE DE http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 5 REGULAR O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO OPEN ARAPIRACA DE JIU-JITSU 2026. CONTRATO: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ Nº 12.198.693/0001-58 E ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES – CNPJ Nº 46.443.747/0001-15. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO OPEN ARAPIRACA DE JIU-JITSU 2026 E GARANTIR A PLENA E EFETIVA REALIZAÇÃO DO EVENTO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O MUNICÍPIO REALIZARÁ O REPASSE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA ARCAR COM O CUSTEIO DAS DESPESAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES. O REPASSE DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA DO COMPROMISSÁRIO, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 4806, OP: 003, CONTA-CORRENTE: 1563-3 – ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES. QUANDO DO RECEBIMENTO DO RECURSO, OBRIGAR-SE-Á A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2026 A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DA DATA: 15 DE JULHO DE 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA P/ PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026, CONFORME ART. 9º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA, Coordenadora Especial de Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:26D9E20D PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA LEI Nº 3.823 DE 12 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 3.823 DE 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a renomeação do inciso II do art. 2°, repetido; altera a redação do parágrafo único do art. 5°; altera a redação do art. 6°, revoga o parágrafo único do art. 15 da Lei n° 3.678/2024, revoga o art. 2° da Lei n° 3.802/2025, que dispõem sobre alteração de nome e funcionalidade do Polo Moveleiro Nascimento Leão, no Município de Arapiraca/AL, e dá Outras Providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica renumerada a ordem dos incisos do art. 2°, da Lei n° 3.378, de 22 de abril de 2024, passando a viger da seguinte forma: Art. 2º (...) Parágrafo único. (…) I – (...); II – (…); III – lotes nova configuração e numerações, a receberem novas matrículas. Lotes A1 e A2, com áreas: Lote A1 – 20.226,29 m²; Lote A2 – 35.621,39 m². Art. 2º O parágrafo único do art. 5° da Lei n° 3.378, de 22de abril de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º (...) Parágrafo único. Na hipótese dos incisos I, II e III deste artigo, somente poderão se habilitar ao gozo dos benefícios previstos nesta Lei empresas cujas atividades e/ou resíduos finais guardem compatibilidade e/ou não gerem prejuízos funcionais às atividades desenvolvidas pelas empresas já instaladas e em operação. Art. 3º O art. 6° da Lei n° 3.378, de 22 de abril de 2024, bem como seus incisos e parágrafos, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Fica instituído o incentivo “venda, com preço subsidiado” de lotes situados no Polo Multissetorial Nascimento Leão - incentivo a ser concedido às empresas que se instalarem no Polo Multissetorial Nascimento Leão, ao preço subsidiado de R$ 5,00 (cinco reais) o metro quadrado. § 1° O incentivo de “venda com preço subsidiado” de lotes do Polo Multissetorial Nascimento Leão será firmado por escritura pública. § 2° O valor definido no caput deste artigo será atualizado anualmente, no dia 31 de março de cada ano, ou primeiro dia útil subsequente, com a aplicação da variação anual do IPCA no ano civil anterior ou outro que venha a substituí-lo, cabendo à SMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda, ou unidade administrativa que a suceda com as respectivas competências correlacionadas, a propor ao Chefe do Executivo Municipal a edição do Decreto autorizativo. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o parágrafo único do art. 15 da Lei n° 3.678/2024 e o art. 2° da Lei n° 3.802/2025. Prefeitura de Arapiraca, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Lei foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo ser publicada de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 6 Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:E1A2F0C8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA LEI Nº 3.825 DE 01 DE JULHO DE 2026 LEI Nº 3.825 DE 01 DE JULHO DE 2026 Altera o caput do art. 1º, revoga o §2º do art. 1º da Lei nº 3.612 de 02 de outubro de 2023 e dá providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Lei nº 3.612 de 02 de outubro de 2023, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios para o pagamento indenizatório da verba de custeio para o exercício das atividades parlamentares, até o valor limite de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)” Art. 2º Fica revogado o §2º do art. 1º da Lei nº 3.612 de 02 de outubro de 2023. Art. 3°A presente lei produzirá seus efeitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da sua publicação. Prefeitura de Arapiraca, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Lei foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2026, devendo ser publicada de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:1CC084BC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 787 / 2026. PORTARIA GP N.º 787 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 14657/2026; R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a Licença para trato de Interesse Particular, sem vencimentos, concedida através da portaria nº 461/2024, e prorrogada pela portaria nº 857/2025, a servidora efetiva, POLLYANNA GONZAGA FERREIRA, portadora de matrícula nº 11111-9 e CPF nº. 022.408.544-13, Médica Ginecologista, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município; Art. 2º Conforme Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016 esta Prorrogação corresponde ao período que somando-se aos afastamentos já utilizados pela referida servidora, completará 03 (três) anos consecutivos de Licença para Trato de Interesse Particular; Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2026. Arapiraca, 02 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:44110DCB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 788 / 2026. PORTARIA GP N.º 788 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 15672/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Licença para trato de Interesse Particular pelo período de 01 (um) ano, sem vencimentos, ao servidor efetivo, MURILLO NUNES DE MAGALHÃES, portador de matrícula nº 11149-4 e CPF nº 012.818.404-32, Fisioterapeuta, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Arapiraca, 02 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:C317FDC4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 789 / 2026. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 7 PORTARIA GP N.º 789 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 15676/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Licença para trato de Interesse Particular pelo período de 01 (um) ano, sem vencimentos, a servidora efetiva, ANA CLEIA DA SILVA SANTOS, portadora de matrícula nº 10035-8 e CPF nº 056.177.484-67, Agente Comunitária de Saúde, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Arapiraca, 02 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:2F753098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 808 / 2026. PORTARIA GP N. º 808 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com os Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 17146/2026; R E S O L V E: Art. 1º Interromper a Licença para Trato de Interesse Particular, concedida a servidora efetiva, MARIA ELENILZA COSTA CORDEIRO SANTOS, matrícula n.º 11382-9, CPF: 042.723.924- 92, ocupante do cargo de Recreador Infantil, do Quadro de Cargos Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, concedida através da Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2025, com efeitos a partir da data da informação do retorno da servidora supracitada, pela secretaria onde a mesma está lotada; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 08 de junho de 2026. Arapiraca, 08 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:2FEAEEB4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 810 / 2026. PORTARIA GP N.º 810 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 17.334/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Licença para trato de Interesse Particular pelo período de 01 (um) ano, sem vencimentos, a servidora efetiva, DÉBORA TENÓRIO CAVALCANTE DOS SANTOS, portadora de matrícula nº 11055-9 e CPF nº 724.748.404-78, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Arapiraca, 11 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:91704D5D PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 836 / 2026. PORTARIA GP N.º 836 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, e tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 18108/2026; R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a Licença para trato de Interesse Particular, sem vencimentos, concedida através da portaria nº 1.389/2025, a servidora efetiva, ANA LÚCIA BARBOSA SOUZA, portadora de matrícula nº 10793-9 e CPF nº. 009.834.284- 33, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Quadro de Cargos Permanente do Sistema Público Municipal de Educação; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 8 Art. 2º Conforme Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016 esta Prorrogação corresponde ao período que somando-se aos afastamentos já utilizados pela referida servidora, completará 02 (dois) anos consecutivos de Licença para Trato de Interesse Particular; Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Arapiraca, 17 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:30C210C5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 849 / 2026. PORTARIA GP N. º 849 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 8597/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Pensão por morte a MARGARIDA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº 359.789.454-20 e RG nº 1.960.179 – SSP/AL, companheira do servidor falecido JOSÉ HILTON FEITOSA DA SILVA, servidor desta municipalidade, Motorista, falecido em 26 de junho de 2021, portador de matrícula nº 2835-5, CPF nº 238.791.144-04, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º, art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca. Art. 2º O beneficiário desta pensão receberá o equivalente a 65% de 92% da média das contribuições do segurado falecido. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 12 de março de 2026 (data do requerimento), em conformidade com o Parecer nº 180/2026 – PGM, incluso nos autos do Processo. Arapiraca, 25 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:439B3C55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 850 / 2026. PORTARIA GP N. º 850 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 13337/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Pensão por morte a MARIA JOSEFA DA ROCHA, portadora do CPF nº 740.007.134-34 e RG. nº 1.494.486 – SSP/AL, cônjuge do servidor falecido ANTONIO LÚCIO TORRES, servidor inativo, desta municipalidade, portador do CPF nº 682.556.248-72, Gari, falecido em 09 de novembro de 2025, portador de matrícula nº 12661-1, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º, art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca. Art. 2º O beneficiário desta pensão receberá proventos equivalentes a 65% (sessenta e cinco por cento) dos proventos de Aposentadoria recebidos pelo segurado falecido. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data do óbito que ocorreu em 09/11/2025, em conformidade com o artigo 26, I da Lei Complementar nº 04 de agosto de 2023. Arapiraca, 25 de junho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:D3D4D912 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 869 / 2026. PORTARIA GP N.º 869 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o Art. 94, § Único, da Lei n. º 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98, c/c Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 20873/2026; R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a Licença para trato de Interesse Particular, sem vencimentos, concedida através da portaria nº 600/2024, e prorrogada pela portaria nº 1.464/2025, a servidora http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 9 efetiva, JANAINA DI CASSIA BARBOSA SILVA, portadora de matrícula nº 10631-5 e CPF nº. 032.486.594-59, Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município; Art. 2º Conforme Lei nº 3.113/2015 Art. 5º, § 1º do Decreto nº 2.442/2016 esta Prorrogação corresponde ao período que somando-se aos afastamentos já utilizados pela referida servidora, completará 03 (três) anos consecutivos de Licença para Trato de Interesse Particular; Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2026. Arapiraca, 02 de julho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:9FEDF87A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 892 / 2026. PORTARIA GP N. º 892 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 18.860/2026; R E S O L V E: Art. 1º Conceder Pensão por morte a DIANA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 924.284.364-49, cônjuge do servidor falecido JOSÉ ALVES DOS SANTOS, servidor inativo, desta municipalidade, portador do CPF nº 358.777.584-20, Agente de Vigilância, falecido em 21 de abril de 2026, portador de matrícula nº 15202-2, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º, art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca. Art. 2º O beneficiário desta pensão receberá o equivalente a 65% do valor dos proventos do falecido a partir do óbito, ou a partir do último pagamento de proventos ao falecido, caso tenha ocorrido depósito de proventos após o falecimento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 21 de abril de 2026 (data do óbito), em conformidade com o Parecer nº 342/2026 – PGM, incluso nos autos do Processo. Arapiraca, 08 de julho de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:8F897CF5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMGP N.º 030 / 2026. PORTARIA SMGP N.º 030 / 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 143, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 24.553/2026; R E S O L V E: Art. 1º Revoga a Portaria SMGP nº 025 de 06 de julho de 2026, que determinou, com fulcro nos Arts. 143 e 144, da Lei nº 1.782/93 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar o afastamento desautorizado do cargo efetivo, imputado a servidora, SUZINEIDE FERREIRA BARBOSA, portadora de matrícula nº 8555-3 e CPF: 653.192.734-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Cargos Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o Memorando nº 80/2026 – SRH/SMGP, cópia anexa; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 06 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:9109A193 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMGP N.º 031 / 2026. PORTARIA SMGP N.º 031 / 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 143, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 24.253/2026; R E S O L V E: Art. 1º Revoga a Portaria SMGP nº 028 de 06 de julho de 2026, que determinou, com fulcro nos Arts. 143 e 144, da Lei nº 1.782/93 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar o afastamento desautorizado do cargo efetivo, imputado a servidora, RENATA MONTE CAJUEIRO NUNES, portadora de matrícula nº 12270-7 e CPF: 056.385.254-24, ocupante do cargo de Arquiteta, do Quadro de http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Cargos Permanente do Poder Executivo do Município, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conforme o Memorando nº 86/2026 – SRH/SMGP, cópia anexa; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 06 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:C17CE750 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMGP N.º 032 / 2026. PORTARIA SMGP N.º 032 / 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 143, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 24.550/2026; R E S O L V E: Art. 1º Revoga a Portaria SMGP nº 021 de 06 de julho de 2026, que determinou, com fulcro nos Arts. 143 e 144, da Lei nº 1.782/93 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar o afastamento desautorizado do cargo efetivo, imputado a servidora, JESSYCA LARISSA NUNES SILVA, portadora de matrícula nº 10739-7 e CPF: 102.772.664-08, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Memorando nº 87/2026 – SRH/SMGP, cópia anexa; Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 06 de julho de 2026. Arapiraca, 15 de julho de 2026. IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:AD0FEB23 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 058/2026 do Pregão Eletrônico Nº 90002/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ n° 12.198.693/0001-58 e a empresa Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 28.820.255/0001-10, sediada na Rua Doutor Lisimaco, Ferreira da Costa, nº 225, sala 01, bairro: recreio, Londrina/PR, E- mail: supremadental@licitacoes.londrina.br, Telefone: (43) 3376-6360, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. O objeto deste Termo de Apostilamento é realizar a correção de erro material existente na coluna de Valor Unitário e Total do item 25 da Ata de Registro de Preços Nº 058/2026 do Pregão Eletrônico Nº 90002/2026. Para os fins a que se destina o presente Termo de Apostilamento, é realizar a correção de erro material existente na coluna de Valor Unitário e Total do item 25l da Ata de Registro de Preços nº 058/2026 do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, onde se lê: Item Und. de Med. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 02 Caixa 6 Posicionador de filme Para Radiologia. Tipo: Posicionador Filme. Componentes: Conjunto Completo. Características Adicionais: Até 4 Unidades. Esterilidade: Autoclavável. Tamanho: Adulto. JON MS: 10415640071 R$ 63,83 R$ 382,98 12 Und 150 Aplicador Odontológico. Aplicação: P/ Cimento Hidróxido De Cálcio. Material: Aço Inoxidável. Características Adicionais: Cabo Longo, Duplo. Tipo Ponta: Ponta Angulada. IMPLA Modelo: IAPL ANG MS: 81986630001 R$ 5,48 R$ 822,00 14 Und 70 Broqueiro. Material: Alumínio. Modelo: Estojo Aberto. Capacidade: Cerca De 15 Brocas. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IBR 15 MS: ISENTO R$ 16,69 R$ 1.168,30 17 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 01. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 01 AD MS: 81986630001 R$ 5,57 R$ 557,00 18 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 02. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 02 AD MS:81986630001 R$ 5,52 R$ 552,00 19 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 03. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 03 AD MS: 81986630001 R$ 5,58 R$ 558,00 21 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 1. IMPLA Modelo: ICIN FED 1 MS: 81986630002 R$ 14,39 R$ 287,80 22 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 2. IMPLA Modelo:ICIN FED 2 MS: 81986630002 R$ 14,48 R$ 289,60 23 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 3. IMPLA Modelo: 13443 MS: 81986630002 R$14,48 R$ 289,60 25 Und 15 Condensador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Paiva. Tamanho: Nº 2. Tipo Uso: Autoclavável. Aplicação: Endodontia. IMPLA Modelo: ICAL PAI 02 MS: 81986630001 R$ 14,48 R$ 289,60 26 Und 15 Condensador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Paiva. Tamanho: Nº 3. Tipo Uso: Autoclavável. Aplicação: Endodontia. IMPLA Modelo: ICAL PAI 03 MS: 819866630001 R$ 5,58 R$ 83,70 46 Und 150 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 11,5. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 11 1/2AD MS: 81986630002 R$ 5,60 R$ 840,00 47 Und 150 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 14. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 14AD MS: 81986630002 R$ 5,61 R$ 841,50 48 Und 120 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 17. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 17 AD MS: 81986630002 R$ 5,60 R$ 672,00 49 Und 200 Esculpidor – Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Hollemback. Tamanho: Nº 3s. IMPLA Modelo: IESC HOL 03S MS:81986630002 R$ 5,57 R$ 1.114,00 56 Und 400 Espelho Bucal. Material: Aço Inoxidável E Espelho. Tipo: 1º Plano. Tamanho: Nº 5. Uso: Encaixe Universal. Tipo Uso: Autoclavável. Apresentação: Embalagem Individual. Embalagem Contendo 01 Unidade IMPLA Modelo: IESPE 05 MS: 81986630001 R$ 2,70 R$ 1.080,00 69 Und 70 Lima Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Seldin Dupla. Tamanho: Nº 11. IMPLA Modelo: ILIM OSS 11 MS: 819866630002 R$ 31,12 R$ 2.178,40 70 Und 140 Mandril Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Adaptador De Pontas De Alta Rotação. Compatibilidade: Para Contra Ângulo. Apresentação: Unidade PREVEN MS:80089629003 R$ 3,26 R$ 456,40 73 Und 4 Peças - Equipamento Odontológico. Tipo: Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras. Aplicação: Ultrassom. IMPLA MS: ISENTO R$ 31,00 R$ 124,00 75 Und 200 Pinça Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tamanho: Cerca De 13 CM. Referência: 317. Indicação: Clínica. Aplicação: P/ Algodão. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IPIN CLI MS: 81986630003 R$ 7,86 R$ 1.572,00 87 Und 250 Seringa Odontologica. Material: Aço Inoxidável. Tipo Uso: Autoclavável. Capacidade: 1,80 ML. Características Adicionais: Retrocarga. Tipo: Carpule. Aplicação: Refluxo Tradicional. IMPLA Modelo: ISER CARPULE MS: 81986630001 R$ 24,83 R$ 6.207,50 88 Und 20 Seringa Odontologica. Material: Aço Inoxidável. Tipo Uso: Autoclavável. Características Adicionais: Rosqueável. Tipo: Endodôntica. Aplicação: Hidróxido IMPLA MS: 81986630001 R$ 32,74 R$ 654,80 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 68 De Cálcio. 89 Und 250 Sonda Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Exploradora. Modelo: Nº 05. Tipo Cabo: Cabo Maciço. Descrição Complementar: Ponta reta. IMPLA Modelo: ISON EXP 05 MS: 81986630002 R$ 5,49 R$ 1.372,50 90 Und 20 Sonda Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Periodontal. Características Adicionais: Milimetrada. Modelo: Willians. Tipo Cabo: 2 Pontas Ativas Rombas. IMPLA Modelo: ISON WILL MS: 81986630002 R$ 11,00 R$ 220,00 95 Und 200 Cabo espelho bucal, material aço inoxidável, tamanho adulto IMPLA Modelo: ICAB ESPECIFICAÇÕESMS: 81986630001 R$ 3,98 R$ 796,00 96 Und 30 Arco odontológico, material aço inoxidável, tipo ostby, características adicionais p/ isolamento absoluto. IMPLA Modelo: IARC S O AD MS:81986630007 R$ 22,50 R$ 675,00 97 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA Modelo: ISON EXP 47 MS: 81986630002 R$ 5,49 R$ 164,70 98 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 16, tipo cabo cabo maciço. IMPLA MS: 81986630002 R$ 8,28 R$ 248,40 101 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA Modelo: ISON EXP 47 MS: 81986630002 R$ 5,46 R$ 163,80 102 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA MS: 81986630002 R$ 8,30 R$ 249,00 TOTAL R$ 24.704,68 Leia-se: Item Und. de Med. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 02 Caixa 6 Posicionador de filme Para Radiologia. Tipo: Posicionador Filme. Componentes: Conjunto Completo. Características Adicionais: Até 4 Unidades. Esterilidade: Autoclavável. Tamanho: Adulto. JON MS: 10415640071 R$ 63,83 R$ 382,98 12 Und 150 Aplicador Odontológico. Aplicação: P/ Cimento Hidróxido De Cálcio. Material: Aço Inoxidável. Características Adicionais: Cabo Longo, Duplo. Tipo Ponta: Ponta Angulada. IMPLA Modelo: IAPL ANG MS: 81986630001 R$ 5,48 R$ 822,00 14 Und 70 Broqueiro. Material: Alumínio. Modelo: Estojo Aberto. Capacidade: Cerca De 15 Brocas. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IBR 15 MS: ISENTO R$ 16,69 R$ 1.168,30 17 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 01. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 01 AD MS: 81986630001 R$ 5,57 R$ 557,00 18 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 02. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 02 AD MS:81986630001 R$ 5,52 R$ 552,00 19 Und 100 Calcador / Condensador Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Ward. Características Adicionais: Pontas Duplas. Referência: Nº 03. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: ICAL WAR 03 AD MS: 81986630001 R$ 5,58 R$ 558,00 21 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 1. IMPLA Modelo: ICIN FED 1 MS: 81986630002 R$ 14,39 R$ 287,80 22 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 2. IMPLA Modelo:ICIN FED 2 MS: 81986630002 R$ 14,48 R$ 289,60 23 Und 20 Cinzel - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Fedi. Modelo: Nº 3. IMPLA Modelo: 13443 MS: 81986630002 R$14,48 R$ 289,60 25 Und 15 Condensador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Paiva. Tamanho: Nº 2. Tipo Uso: Autoclavável. Aplicação: Endodontia. IMPLA Modelo: ICAL PAI 02 MS: 81986630001 R$ 5,58 R$ 83,70 26 Und 15 Condensador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Paiva. Tamanho: Nº 3. Tipo Uso: Autoclavável. Aplicação: Endodontia. IMPLA Modelo: ICAL PAI 03 MS: 819866630001 R$ 5,58 R$ 83,70 46 Und 150 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 11,5. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 11 1/2AD MS: 81986630002 R$ 5,60 R$ 840,00 47 Und 150 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 14. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 14AD MS: 81986630002 R$ 5,61 R$ 841,50 48 Und 120 Escavador - Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Formato: Duplo. Característica Adicional: P/ Dentina. Modelo: Nº 17. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IESC 17 AD MS: 81986630002 R$ 5,60 R$ 672,00 49 Und 200 Esculpidor – Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Hollemback. Tamanho: Nº 3s. IMPLA Modelo: IESC HOL 03S MS:81986630002 R$ 5,57 R$ 1.114,00 56 Und 400 Espelho Bucal. Material: Aço Inoxidável E Espelho. Tipo: 1º Plano. Tamanho: Nº 5. Uso: Encaixe Universal. Tipo Uso: Autoclavável. Apresentação: Embalagem Individual. Embalagem Contendo 01 Unidade IMPLA Modelo: IESPE 05 MS: 81986630001 R$ 2,70 R$ 1.080,00 69 Und 70 Lima Uso Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Seldin Dupla. Tamanho: Nº 11. IMPLA Modelo: ILIM OSS 11 MS: 819866630002 R$ 31,12 R$ 2.178,40 70 Und 140 Mandril Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Adaptador De Pontas De Alta Rotação. Compatibilidade: Para Contra Ângulo. Apresentação: Unidade PREVEN MS:80089629003 R$ 3,26 R$ 456,40 73 Und 4 Peças - Equipamento Odontológico. Tipo: Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras. Aplicação: Ultrassom. IMPLA MS: ISENTO R$ 31,00 R$ 124,00 75 Und 200 Pinça Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tamanho: Cerca De 13 CM. Referência: 317. Indicação: Clínica. Aplicação: P/ Algodão. Esterilidade: Autoclavável. IMPLA Modelo: IPIN CLI MS: 81986630003 R$ 7,86 R$ 1.572,00 87 Und 250 Seringa Odontologica. Material: Aço Inoxidável. Tipo Uso: Autoclavável. Capacidade: 1,80 ML. Características Adicionais: Retrocarga. Tipo: Carpule. Aplicação: Refluxo Tradicional. IMPLA Modelo: ISER CARPULE MS: 81986630001 R$ 24,83 R$ 6.207,50 88 Und 20 Seringa Odontologica. Material: Aço Inoxidável. Tipo Uso: Autoclavável. Características Adicionais: Rosqueável. Tipo: Endodôntica. Aplicação: Hidróxido De Cálcio. IMPLA MS: 81986630001 R$ 32,74 R$ 654,80 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 69 89 Und 250 Sonda Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Exploradora. Modelo: Nº 05. Tipo Cabo: Cabo Maciço. Descrição Complementar: Ponta reta. IMPLA Modelo: ISON EXP 05 MS: 81986630002 R$ 5,49 R$ 1.372,50 90 Und 20 Sonda Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Periodontal. Características Adicionais: Milimetrada. Modelo: Willians. Tipo Cabo: 2 Pontas Ativas Rombas. IMPLA Modelo: ISON WILL MS: 81986630002 R$ 11,00 R$ 220,00 95 Und 200 Cabo espelho bucal, material aço inoxidável, tamanho adulto IMPLA Modelo: ICAB ESPECIFICAÇÕESMS: 81986630001 R$ 3,98 R$ 796,00 96 Und 30 Arco odontológico, material aço inoxidável, tipo ostby, características adicionais p/ isolamento absoluto. IMPLA Modelo: IARC S O AD MS:81986630007 R$ 22,50 R$ 675,00 97 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA Modelo: ISON EXP 47 MS: 81986630002 R$ 5,49 R$ 164,70 98 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 16, tipo cabo cabo maciço. IMPLA MS: 81986630002 R$ 8,28 R$ 248,40 101 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA Modelo: ISON EXP 47 MS: 81986630002 R$ 5,46 R$ 163,80 102 Und 30 Sonda odontológica, material aço inoxidável, tipo exploradora, características adicionais endodontia, modelo nº 47, tipo cabo cabo maciço. IMPLA MS: 81986630002 R$ 8,30 R$ 249,00 TOTAL R$ 24.704,68 Esta apostila passa a fazer parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 058/2026, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração do mesmo, conforme previsto no art. 136, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Arapiraca, 14 de julho de 2026 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Yasmin Oliveira Kummer Souza Código Identificador:74EC2387