Alagoas , 07 de Maio de 2026   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas   •    ANO XIII | Nº 2800

ESTADO DE ALAGOAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 

 

A Prefeitura do Município de Campo Alegre, Estado de Alagoas, por 

meio do Núcleo de Transparência, torna pública a presente ERRATA 

referente ao Extrato do contrato nº 0108005/2026, publicado com a 

seguinte identificação: 

  

Onde se lê: 

  

VALOR: R$ 1,00 (um real) 

  

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura 

até 30/04/2027(30 de Abril de 

2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao 

respectivo exercício financeiro, nos 

termos do(a) Dispensável, Art. 75, Inciso XV, LEI 14.133/21 

  

Leia-se: 

  

VALOR: As despesas relacionadas ao desenvolvimento das 

atividades do Concurso Público serão de responsabilidade da 

CONTRATADA e cobertas pelos valores arrecadados com as taxas de 

inscrição. 

  

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura 

até 30/04/2027(30 de Abril de 2027). 

  

A presente correção faz-se necessária para ajuste, permanecendo 

inalteradas as demais informações constantes no referido Extrato do 

contrato. 

  

Campo Alegre/AL, 06 de maio de 2026. 

  

ALÍCIA DAYANE RAMIRES DA SILVA 

Assessora Técnica de Publicações e Transparência 

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:7C80C37E
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

EXTRATO CONTRATO Nº 01090013/2026 

 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 013/2026 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E 

CULTURAIS - QUADRILHA LUAR 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO 

ALEGRE 

CONTRATADA: FLAVIO DANILO ATELIE LTDA 

VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) 

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura 

até 22/04/2027(22 de Abril de 2027), por se tratar de fornecimento, 

não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos 

do(a) Inexigível, Art. 74, Inciso II, DA LEI Nº 14.333/21 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29001 - SECRETARIA 

MUNICIPAL DE CULTURA E 

TURISMO 13.392.0001.2352 PROMOVER E APOIAR 

ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 339030000000 - 

MATERIAL DE CONSUMO, Fonte 15000000; 

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigível, Art. 74, Inciso II, DA LEI Nº 

14.333/21 

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 

NOTA DE EMPENHO: 04290001 

  

Campo Alegre, 22 de Abril de 2026 

  

PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeito(a) 

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:982CB171
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 

05010021/2025 

 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2025 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 

EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E 

MANUTENÇÃO DE TONERS. 

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. 

ORGÃOS PARTICIPANTES: Fundo de Aposentadoria e Pensão – 

Fapen; Secretaria Municipal de Promoção ao Comercio, Serviços e 

Inovações; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria 

Municipal de Trânsito e Transporte; Secretaria Municipal de Saúde; 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Secretaria Municipal 

de Finanças e Planejamento; 

Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos; Secretaria 

Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Administração, 

Gestão e Patrimônio; Secretaria Municipal de Assistência Social e 

Direito à Cidadania; Secretaria Municipal Mulher, Da Pessoa Idosa, 

Da Pessoa Com Deficiência e das Minorias; 

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos; Secretaria 

Municipal de Segurança Institucional; Procuradoria Geral do 

Município. 

FORNECEDORA REGISTRADA: ASSUNCAO & LAVOR 

TECNOLOGIA LTDA 

CNPJ: 45.538.349/0001-10 

VALOR: R$ 239.793,60 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e 

noventa e três reais e sessenta e centavos). 

PRAZO: 12 (doze) meses. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 

suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. 

  

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeita  

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:9E0BFE9F