Alagoas , 13 de Maio de 2026   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas   •    ANO XIII | Nº 2804

ESTADO DE ALAGOAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - M FELIPE 

 

EXTRATO 

1º TERMO APOSTILAMENTO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0508031/2026 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E 

ELETRÔNICOS 

CONTRATADO(A): M FELIPE GALVAO LTDA 

CNPJ: 24.183.988/0001-30 

ESPÉCIE: APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

Nº CONTRATO: 01010045/2026 

VIGÊNCIA: 08/05/2026 ATÉ 08/05/2027 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/21 

  

Campo Alegre, 12 de maio de 2026 

  

PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeito(a) Municipal 

  

MARIA JASLLINNY DE ARAÚJO SANTOS 
Secretária Municipal de Saúde 

Gestor do Contrato  

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:74E52AE6
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 002.2026 - CONTRATAÇÃO 

DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MEDIANTE 

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 

ESPECIALIDADES MÉDICAS 

 

AVISO DE LICITAÇÃO 
  

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0128003/2026 

EDITAL Nº 002/2026 

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 

MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 

SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. 

PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 13 de 

maio de 2026 à 13 de maio de 2027. 

  

O recebimento dos documentos serão realizados pelo site:  
  

PESSOA FÍSICA: 

https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/576_CREDENCIAMENT

O-DE-PESSOA-FISICA-PARA-PRESTACAO-DE-SERVICOS-DE-

ESPECIALIDADE-MEDI.html 

PESSOA JURÍDICA: 

https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/575_CREDENCIAMENT

O-DE-PESSOA-JURIDICA-PARA-PRESTACAO-DE-SERVICOS-

DE-ESPECIALIDADES-M.html 

  

Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: 

https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem 

como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail 

licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de 

Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo 

Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no 

Horário de: 08:00h às 12:00h. 

  

Campo Alegre/AL, 12 de maio de 2026. 

  

FABIANA CARNEIRO E SILVA 
Agente de Contratação 

  

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:EFEDBA3E
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE – ALAGOAS AVISO DE 

COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE 

MERCADO 

 

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, por intermédio do 

SETOR DE LICITAÇÕES, solicita orçamento de empresa 

especializada para a Prestação de Serviço de Locação de Aparelho 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                11 

 

Dosímetro, a fim de atender às necessidades da Secretaria 

Municipal de Saúde. A cotação deverá ser enviada conforme o 

formulário abaixo para os endereços eletrônicos 

cotacoespmca@outlook.com, cotacoespmca@gmail.com ou 

cotacaopmca5@gmail.com. Telefones para contato: (82) 991748784. 

O prazo para entrega da cotação é até: 15 / 05 / 2026 (sexta-feira), às 

17h00min. 

  

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE 
VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

01 

LOCAÇÃO DE DOSÍMETRO PADRÃO 

DETECTOR DE RADIAÇÃO, 

INSTRUMENTO FIXO DEVE SER 

INSTALADO NA SALA DE RAIO X - 

Especificação: Obs.: A empresa realizará 

leitura e registro das doses de radiação 

recebidas por cada usuário monitorado e 

emissão de relatórios mensais e anuais, de 

acordo com as normais da Comissão 

Nacional de Energia nuclear – CNEN. 

UND 12     

02 

LOCAÇÃO DE DOSÍMETRO PESSOAL 

DE TÓRAX, CONTRA 

RADIOATIVIDADE - 

Especificação: Obs.: A empresa realizará 

leitura e registro das doses de radiologia 

recebidas por cada usuário monitorado e 

emissão dos relatórios mensais e anuais, de 

acordo com as normas de comissão Nacional 

de Energia Nuclear – CNEM. 

UND 84     

  

ELITANIA FERNANDA DA SILVA BATISTA 
Assessora Técnica de Cotações 

Equipe de Planejamento 

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:DC592F7F
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407024/2026. OBJETO: 

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA 

PRESTAÇÃO SE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO 

ARTÍSTICA – DONA FLÔ. 

 

Consoante as informações procedentes dos autos, entendo necessária a 

contratação, assim como, presentes os requisitos intrínsecos da 

Inexigibilidade de licitação, a qual está devidamente instruída. 

Declaro que o processo possui adequação orçamentária e financeira 

para o corrente exercício financeiro, com a Lei Orçamentária Anual, 

compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 

Orçamentárias, nos termos dos incisos I e II, do artigo 16 da Lei 

Complementar N° 101/2000. 

Desse modo, nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei nº 

14.133/2021 e Decreto Municipal nº 298/2023, RATIFICO a 

Inexigibilidade de Licitação tombada sob o nº 017/2026 e os 

entendimentos firmados, AUTORIZO a celebração do instrumento 

contratual em favor da pessoa jurídica JESSICA ALINE TENÓRIO 

DE CARVALHO, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 

24.290.356/0001-75, referente à contratação de atração artística para 

prestação se serviço de apresentação artística – Dona Flô, cujo valor 

total perfaz a ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob os 

fundamentos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. 

  

Campo Alegre/AL, 11 de Maio de 2026 

  

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeita  

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:621DD0D0
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0417039/2026. OBJETO: 

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA FESTA 

DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMPO ALEGRE 2026 – 

DEVINHO NOVAES. 

 

Consoante as informações procedentes dos autos, entendo necessária a 

contratação, assim como, presentes os requisitos intrínsecos da 

Inexigibilidade de licitação, a qual está devidamente instruída. 

Declaro que o processo possui adequação orçamentária e financeira 

para o corrente exercício financeiro, com a Lei Orçamentária Anual, 

compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 

Orçamentárias, nos termos dos incisos I e II, do artigo 16 da Lei 

Complementar N° 101/2000. 

Desse modo, nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei nº 

14.133/2021 e Decreto Municipal nº 298/2023, RATIFICO a 

Inexigibilidade de Licitação tombada sob o nº 016/2026 e os 

entendimentos firmados, AUTORIZO a celebração do instrumento 

contratual em favor da pessoa jurídica OK PROMO LTDA, inscrita 

no C.N.P.J./M.F. sob o nº 48.460.426/0001-54, referente à contratação 

de atração artística para festa de emancipação política de campo 

alegre 2026 – Devinho Novaes, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sob os fundamentos do 

artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. 

  

Campo Alegre/AL, 11 de Maio de 2026 

  

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeita  

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:318B7576
 

 
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 

PROJETO JUNINO DE PROMOÇÃO À CULTURA DAS 

QUADRILHAS ESCOLARES 

 

RESULTADO FINAL 
  

A Comissão de Seleção e Monitoramento do Projeto Junino de 

Promoção à Cultura das Quadrilhas Escolares, designada pela Portaria 

nº 42/2026, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11 do 

Edital nº 01/2026, torna público o Resultado Final do processo 

seletivo destinado à concessão de auxílio financeiro às escolas da rede 

pública municipal de Campo Alegre/AL para realização de quadrilhas 

juninas escolares no exercício de 2026. 

  

CONSIDERANDO a publicação do Resultado da Habilitação no 

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, Edição 2801, de 

08 de maio de 2026; 

CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal previsto no art. 13 

do Edital nº 01/2026, nos dias 11 e 12 de maio de 2026; 

CONSIDERANDO que não houve interposição de recurso 

administrativo contra o Resultado da Habilitação; 

CONSIDERANDO que todas as 6 (seis) escolas inscritas foram 

consideradas habilitadas pela Comissão de Seleção e Monitoramento; 

  

Torna público o Resultado Final do processo seletivo, nos seguintes 

termos: 

  
Nº Escola Grupo Situação Final Valor do auxílio 

01 
Escola Municipal de Educação Básica 

João Fernandes Vieira 
A SELECIONADA R$ 10.000,00 

02 
Escola Municipal de Educação Básica 

Menino Jesus de Praga 
A SELECIONADA R$ 10.000,00 

03 
Escola Municipal de Educação Básica 

Miguel Matias 
B SELECIONADA R$ 15.000,00 

04 
Escola Municipal de Educação Básica 

Professora Zenóbia Ferreira 
B SELECIONADA R$ 15.000,00 

05 
Escola Municipal de Educação Básica 

Monsenhor Hildebrando Guimarães 
C SELECIONADA R$ 20.000,00 

06 
Escola Municipal de Educação Básica 

Felizardo Souza Lima 
C SELECIONADA R$ 20.000,00 

TOTAL GERAL: R$ 90.000,00 

  

As escolas acima relacionadas ficam definitivamente selecionadas no 

âmbito do Edital nº 01/2026, observados os respectivos grupos, 

valores e demais condições previstas no Edital e no Decreto 

Municipal nº 15/2026. 

  

A concessão do auxílio financeiro fica condicionada à assinatura do 

Termo de Compromisso, a ser realizada até o dia 14 de maio de 2026, 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                12 

 

na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada à Praça 8 de 

Junho, S/N, bairro Cruzeiro, Campo Alegre/AL, das 8h às 17h. 

  

Após a assinatura do Termo de Compromisso, a transferência dos 

recursos será realizada até o dia 15 de maio de 2026, diretamente para 

a conta bancária indicada pela escola no ato da inscrição, nos termos 

do art. 16 do Edital nº 01/2026. 

  

Campo Alegre/AL, 13 de maio de 2026. 

  

UIBIRAN TAVARES DA SILVA 
Coordenador da Comissão de Seleção e Monitoramento 

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 

Publicado por: 
Alessandro Dos Santos 


Código Identificador:40D444B4
 

 


ESTADO DE ALAGOAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

PROC. 0213046/2026 - RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0301006/2025 - JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL 

DE CONSTRUCAO LTDA 

 

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio 

Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita 

do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) 

nesta Cidade; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na Rua Bom Jesus, nº 61, 

Bairro Centro, cidade Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 15.038.019/0001-02, neste ato representado pela Secretária Municipal de 

Assistência Social e Direito a Cidadania do Município, Sra. Erika Lais de Oliveira Moreira, brasileira, alagoana, casada, inscrito no CPF sob nº 

089.569.184-14, residente e domiciliado nesta Cidade, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na 

Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de 

Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e 

domiciliada nesta Cidade, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE – FME CAMPO ALEGRE, com sede 

administrativa na Rua Senador Máximo, nº 63 A, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.499.757/0001-32, neste ato representado pela 

Secretária Municipal de Educação do Município, Sra. Maria Márcia Nascimento dos Santos, brasileira, alagoana, inscrita no CPF sob o nº 

012.315.514-29, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre, AGÊNCIA REGULADORA DE INSPEÇÃO DO MATADOURO 

MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE - AGIMCA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J. sob o nº 35.980.881/0001-39, com sede na 

Rua José Souza da Silva, s/nº, Centro, cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Sr. Tony Gustavo 

Barbosa da Silva, brasileiro, alagoano, solteiro, inscrito no CPF sob nº 109.772.114-01, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante 

denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a empresa JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa 

jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.807.788/0001-91, com sede Rua João de Deus, 54 – Centro – Junqueiro/AL, CEP: 57.270-000, e-mail: 

abelcontrucao@hotmail.com, fone: (82) 99126-6291, neste ato, representada pelo Sr. Marcio Augusto de Almeida, brasileiro, casado, empresário, 

portador do RG nº 1109219 SSP/AL, inscrito (a) no CPF n° 662.684.354-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominada 

FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, 

mediante as cláusulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 

0301006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – 

HIDRÁULICO, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto 

Municipal nº 301/2023. 

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 08 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à 

luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo 

índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade 

econômica da Ata para a Administração Pública. 

A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, 

visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo: 

  

ITEM CÓD. DESCRIÇÃO UNID QUAT 
VALOR UNIT. EM 

ATA 

VALOR UNIT. COM APLICAÇÃO 

DO ÍNDICE  

(IPCA) 

181 29135 
TUBO DE BITOLA DE 110 MM – em PVC, soldável, apropriado para água fria, 

barra c/ 6 metros, pressão máxima de serviço a partir de 6,5 KGF/CM2 (650 KPA) a 
UND 155 R$ 180,00 R$ 186,21 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                67 

 

20º. que atenda as exigências da NBR 5648 relativas a sistema predial de água fria 

tubos e conexões e requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

 

VALOR TOTAL: R$ 28.862,55 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 
  

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da 

Ata de Registro de Preços nº 0301006/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. 

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de 

dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo 

necessária para a presente renovação. 

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente 

renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 

  

Campo Alegre, 08 de maio de 2026. 

  

Município de Campo Alegre/AL 

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE 
Prefeita – Contratante 

  

Junqueiro Utilidades e Material de Construcao LTDA 

MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA 
Contratada 

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:84A966A0
 

 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

PROC.0213046/2026 - RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0501006/2025 - SILVA DE ALMEIDA CONSTRUCÃO 

LTDA 

 

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio 

Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita 

do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº903.082.474-34, residente e domiciliado (a) 

nesta Cidade; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na Rua Bom Jesus, nº 61, 

Bairro Centro, cidade Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 15.038.019/0001-02, neste ato representado pela Secretária Municipal de 

Assistência Social e Direito a Cidadania do Município, Sra. Erika Lais de Oliveira Moreira, brasileira, alagoana, casada, inscrito no CPF sob nº 

089.569.184-14, residente e domiciliado nesta Cidade, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na 

Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de 

Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e 

domiciliada nesta Cidade, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE – FME CAMPO ALEGRE, com sede 

administrativa na Rua Senador Máximo, nº 63 A, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.499.757/0001-32, neste ato representado pela 

Secretária Municipal de Educação do Município, Sra. Maria Márcia Nascimento dos Santos, brasileira, alagoana, inscrita no CPF sob o nº 

012.315.514-29, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre, AGÊNCIA REGULADORA DE INSPEÇÃO DO MATADOURO 

MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE - AGIMCA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J. sob o nº 35.980.881/0001-39, com sede na 

Rua José Souza da Silva, s/nº, Centro, cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Sr. Tony Gustavo 

Barbosa da Silva, brasileiro, alagoano, solteiro, inscrito no CPF sob nº 109.772.114-01, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante 

denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a empresa SILVA DE ALMEIDA CONSTRUCÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no 

CNPJ/MF sob o n° 44.123.897/0001-16, com sede Rua Antônio Felix de Jesus, 76 – Centro – Junqueiro/AL, CEP: 57.270-000, e-mail: 

silvaforrosltda@outlook.com, fone: (82) 99190-5669, neste ato, representada pelo Sr. Arthur Augusto Silva de Almeida, brasileiro, solteiro, 

empresário, portador do RG nº 36622010 SEDS/AL, inscrito (a) no CPF n° 110.997.674-85, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante 

denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 

14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 

0501006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – 

HIDRÁULICO, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto 

Municipal nº 301/2023. 

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 08 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. 

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à 

luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo 

índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade 

econômica da Ata para a Administração Pública. 

 

A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, 

visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo: 

  

ITEM CÓD. DESCRIÇÃO UNID QUAT. VALOR UNIT. EM ATA 

VALOR UNIT. COM 

APLICAÇÃO DO ÍNDICE  

(IPCA) 

07 28943 

ASSENTO PARA BACIA SANITÁRIA COM ABERTURA FRONTAL - para 

pessoas com mobilidade reduzida material poliéster na cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 47 R$ 66,05 R$ 68,33 

08 28945 
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO EM ESPUMA – tipo estofado, em espuma 

MDF PVC, modelo oval, tamanho universal. incluído kit completo com peça para 
UND 80 R$ 45,16 R$ 46,72 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                68 

 

montagem. ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

09 28944 

ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO EM PLÁSTICO – em plástico flexível 

(inquebrável), na cor a escolher pela administração, modelo oval, tamanho universal. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 144 R$ 19,99 R$ 20,68 

10 28946 

BACIA SANITÁRIA COM ABERTURA FRONTAL - para pessoas com 

mobilidade reduzida - em louça sanitária, cor branca ou a escolha da administração 

municipal, com peças para instalação, como parafusos e demais itens para o perfeito 

funcionamento do produto, limpeza por sifonagem 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 25 R$ 1.119,99 R$ 1.158,63 

15 28952 

BRAÇADEIRA PARA TUBO SOLDÁVEL DE 85 MM – em PVC, que atenda as 

exigências da NBR 5648 relativas a sistema predial de água fria tubos e conexões e 

requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria, com parafuso e bucha. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 258 R$ 29,50 R$ 30,52 

16 28953 

BUCHA DE REDUÇÃO DE 100 MM PARA 85 MM – tipo curta, em PVC, ideal 

para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de 

água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 68 R$ 29,99 R$ 31,02 

17 28954 

BUCHA DE REDUÇÃO DE 25 MM PARA 20 MM – tipo curta, em PVC, ideal para 

água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água 

fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 615 R$ 0,30 R$ 0,31 

18 28955 

BUCHA DE REDUÇÃO DE 32 MM PARA 25 MM – tipo curta, em PVC, ideal para 

água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água 

fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 552 R$ 0,48 R$ 0,50 

19 28956 

BUCHA DE REDUÇÃO DE 40 MM PARA 32 MM – tipo curta, em PVC, ideal para 

água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água 

fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 422 R$ 0,82 R$ 0,85 

24 28964 

CAIXA D’ÁGUA CAPACIDADE PARA 10.000 L – em fibra de vidro, com tampa 

do mesmo material, segura, boa durabilidade, com proteção ultravioleta, resistente a 

exposição ao sol e ao calor, atendo as normas da ABNT (associação brasileira de 

normas técnicas) quanto à categoria do produto supracitado. dimensões aproximadas a 

partir de: alturas 2,29 m com tampa e 1,95 m sem tampa, diâmetro superior 2,69 m com 

tampa e 2,49 m sem a tampa e inferior/base 1,99 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 8 R$ 4.570,00 R$ 4.727,67 

26 28966 

CAIXA D’ÁGUA CAPACIDADE PARA 2.000 L – em fibra de vidro, com tampa do 

mesmo material, segura, boa durabilidade, com proteção ultravioleta, resistente a 

exposição ao sol e ao calor, atendo as normas da ABNT (associação brasileira de 

normas técnicas) quanto à categoria do produto supracitado. dimensões aproximadas a 

partir de: alturas 1,00 m com tampa e 0,95 m sem tampa, diâmetro superior 1,50 m com 

tampa e 1,35 m sem a tampa e inferior/base 1,30 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 19 R$ 1.350,00 R$ 1.396,58 

28 28968 

CAIXA D’ÁGUA CAPACIDADE PARA 5.000 L – em fibra de vidro, com tampa do 

mesmo material, segura, boa durabilidade, com proteção ultravioleta, resistente a 

exposição ao sol e ao calor, atendo as normas da ABNT (associação brasileira de 

normas técnicas) quanto à categoria do produto supracitado. dimensões aproximadas a 

partir de: alturas 1,75 m com tampa e 1,58 m sem tampa, diâmetro superior 2,29 m com 

tampa e 2,10 m sem a tampa e inferior/base 1,80 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 19 R$ 2.849,50 R$ 2.947,81 

30 28970 

CAIXA D’ÁGUA DE PLÁSTICO DE 1.000 L – fabricada em polietileno, resistente 

às intempéries e aos raios solares, com pigmentação proporcionando total proteção 

contra a proliferação precoce de algas e fungos em seu interior. dimensões aproximadas 

a partir de: alturas 0,95 m com tampa e 0,80 m sem tampa, diâmetro superior 1,40 m 

com tampa e 1,15 m sem a tampa e inferior/base 1,10 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 64 R$ 475,90 R$ 492,32 

32 28972 

CAIXA D’ÁGUA DE PLÁSTICO DE 500 L – fabricada em polietileno, resistente às 

intempéries e aos raios solares, com pigmentação proporcionando total proteção contra 

a proliferação precoce de algas e fungos em seu interior. dimensões aproximadas a 

partir de: alturas 0,70 m com tampa e 0,60 m sem tampa, diâmetro superior 1,15 m com 

tampa e 0,90 m sem a tampa e inferior/base 0,85 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 62 R$ 290,00 R$ 300,01 

36 28976 

CAP DE 110 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para água fia que compreenda 

a NBR 5648. cor marrom.CAP DE 110 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para 

água fia que compreenda a NBR 5648. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 60 R$ 17,00 R$ 17,59 

38 28978 

CAP DE 20 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para água fia que compreenda a 

NBR 5648. cor marrom.CAP DE 20 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para 

água fia que compreenda a NBR 5648. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 504 R$ 0,45 R$ 0,47 

42 28982 

CAP DE 32 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para água fia que compreenda a 

NBR 5648. cor marrom.CAP DE 32 MM – soldável para fechar tubos de PVC, para 

água fia que compreenda a NBR 5648. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 339 R$ 0,65 R$ 0,67 

48 28988 

CHUVEIRO – tipo simples, sem registro, comprimento a partir de 25 cm, bitola de 

½‘‘, cor branco, apropriado para uso na horizontal. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 119 R$ 7,99 R$ 8,27 

50 28989 

CONJUNTO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADO – composta por bacia, caixa 

de descarga acoplada, em louça sanitária, cor branca ou a escolha da administração 

municipal, sifão de 2‘‘, caixa com média de 6 litros de água por ciclo, com peças para 

instalação, como parafusos e demais itens para o perfeito funcionamento do produto. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 54 R$ 428,90 R$ 443,70 

52 33322 

CURVA DE 150 MM – em PVC, tipo soldável, DN 100 a DN 500, dimensionados 

para atender a pressão de serviço de 1,0 MPA, ou seja, 10 KGF/CM², à temperatura de 

25?, incluindo as eventuais sobre pressões dinâmicas previstas e calculadas para 

tubulação em carga. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 78 R$ 124,99 R$ 129,30 

59 28998 

CURVA DE 32 MM 45° GRAUS – em PVC, soldável, formando um ângulo de 45º 

graus entre as extremidades, ideal para água potável, atendendo as exigências da NBR 

5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 235 R$ 1,99 R$ 2,06 

60 28999 

CURVA DE 32 MM 90° GRAUS – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º 

graus entre as extremidades, ideal para água potável, atendendo as exigências da NBR 

5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom.  

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 235 R$ 3,44 R$ 3,56 

62 29001 

CURVA DE 50 MM 45° GRAUS – em PVC, soldável, formando um ângulo de 45º 

graus entre as extremidades, ideal para água potável, atendendo as exigências da NBR 

5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 168 R$ 9,00 R$ 9,31 

63 29002 

CURVA DE 50 MM 90° GRAUS – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º 

graus entre as extremidades, ideal para água potável, atendendo as exigências da NBR 

5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 169 R$ 7,80 R$ 8,07 

64 29003 CURVA DE 60 MM 45° GRAUS – em PVC, soldável, formando um ângulo de 45º UND 108 R$ 12,99 R$ 13,44 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                69 

 

graus entre as extremidades, ideal para água potável, atendendo as exigências da NBR 

5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

70 29015 

ENGATE FLEXÍVEL DE 30 CM – em PVC, com duas porcas roscáveis (terminal) 

de ligação, bitola de ½‘‘, comprimento de 30 cm, ideal para conectar peças sanitárias e 

equipamentos aos ramais de alimentação. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 277 R$ 2,50 R$ 2,59 

71 29016 

ENGATE FLEXÍVEL DE 40 CM – em PVC, com duas porcas roscáveis (terminal) 

de ligação, bitola de ½‘‘, comprimento de 40 cm, ideal para conectar peças sanitárias e 

equipamentos aos ramais de alimentação. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 253 R$ 3,40 R$ 3,52 

77 29022 

FLANGE DE EXTRAVASAR EM PVC, bitola de 50 mm.flange de extravasar em 

pvc, bitola de 50 mm. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 274 R$ 6,40 R$ 6,62 

80 29025 

JOELHO COM VISITA DE 100 MM PARA 50 MM – em PVC rígido para esgoto, 

soldável, formando um ângulo de 90º graus entre suas extremidades, sendo uma bitola 

de 100 mm e a outra de 50 mm, que atenda igual ou superior, as exigências da NBR 

8160, sistemas prediais de esgoto sanitário. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 256 R$ 7,40 R$ 7,66 

82 29029 

JOELHO DE 110 MM – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º graus entre 

as extremidades, ideal para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, 

relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 106 R$ 30,95 R$ 32,02 

84 29031 

JOELHO DE 25 MM – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º graus entre as 

extremidades, ideal para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa 

a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 943 R$ 0,55 R$ 0,57 

85 29032 

JOELHO DE 32 MM – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º graus entre as 

extremidades, ideal para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa 

a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 543 R$ 1,12 R$ 1,16 

86 29033 

JOELHO DE 40 MM – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º graus entre as 

extremidades, ideal para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa 

a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 384 R$ 1,99 R$ 2,06 

87 29034 

JOELHO DE 50 MM – em PVC, soldável, formando um ângulo de 90º graus entre as 

extremidades, ideal para água potável, que atenda as exigências da NBR 5648, relativa 

a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 308 R$ 2,50 R$ 2,59 

94 29041 

KIT DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO - porta papel higiênico, porta-toalhas, 

porta sabonete em barra, material plástico, na cor branca, contendo buchas e parafusos 

para fixação na parede. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 83 R$ 39,99 R$ 41,47 

95 29042 

LAVATÓRIO DE LOUÇA GRANDE – em cerâmica vitrificada, cor a escolha da 

administração municipal, que atenda as normas da ABNT NBR quanto as qualidades 

de produto, com válvula de drenagem de 1 ¼. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 65 R$ 87,50 R$ 90,52 

96 29043 

LAVATÓRIO DE LOUÇA MÉDIO – em cerâmica vitrificada, cor a escolha da 

administração municipal, que atenda as normas da ABNT NBR quanto as qualidades 

de produto, com válvula de drenagem DE 1 ¼‘‘. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 60 R$ 75,99 R$ 78,61 

98 29045 

LUVA DE 110 MM LISA - em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 140 R$ 12,50 R$ 12,96 

99 29046 

LUVA DE 20 MM CORREDIÇA - em PVC, soldável, ideal para água potável, que 

atenda as exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e 

conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 412 R$ 1,49 R$ 1,54 

107 29054 

LUVA DE 32 MM LISA - em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 392 R$ 0,80 R$ 0,83 

108 29055 

LUVA DE 40 MM CORREDIÇA - em PVC, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 278 R$ 4,65 R$ 4,81 

109 29056 

LUVA DE 40MM LISA - em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 278 R$ 1,30 R$ 1,34 

110 29057 

LUVA DE 50 MM CORREDIÇA - em PVC, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 268 R$ 5,95 R$ 6,16 

112 29059 

LUVA DE 60 MM CORREDIÇA - em PVC, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 248 R$ 8,20 R$ 8,48 

117 29064 

LUVA DE 85 MM LISA - em PVC - soldável, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria, tubos e conexões. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 149 R$ 11,50 R$ 11,90 

118 29065 

LUVA DE BITOLA DE 100 MM CORREDIÇA - em pvc rígido para esgoto, que 

atenda igual ou superior, as exigências da NBR 8160, sistemas prediais de esgoto 

sanitário. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 169 R$ 6,65 R$ 6,88 

123 29078 

PIA DE GRANITO SINTÉTICO 1,20X0,50 - com uma cuba centralizada do mesmo 

material, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município. 

profundidade da cuba a partir de 0,10 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 15 R$ 136,50 R$ 141,21 

124 29079 

PIA DE GRANITO SINTÉTICO 1,40X0,50 - com uma cuba centralizada do mesmo 

material, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município. 

profundidade da cuba a partir de 0,10 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 26 R$ 185,90 R$ 192,31 

125 29080 

PIA DE GRANITO SINTÉTICO 1,60X0,50 - com uma cuba centralizada do mesmo 

material, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município. 

profundidade da cuba a partir de 0,10 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 15 R$ 470,00 R$ 486,22 

126 29081 

PIA DE GRANITO SINTÉTICO 1,80X0,50 - com uma cuba centralizada do mesmo 

material, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município. 

profundidade da cuba a partir de 0,10 m. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 15 R$ 471,90 R$ 488,18 

130 29091 
PIA EM AÇO INOX 430, 1,60X0,50 - com uma cuba retangular centralizada de inox 

430, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município, lisa, 
UND 35 R$ 365,90 R$ 378,52 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                70 

 

fácil de limpar, ideal para uso em cozinhas. dimensões da cuba a partir de: 400 x 300 

mm e profundidade de 11 cm. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

131 29092 

PIA EM AÇO INOX 430, 1,80X0,50 - com uma cuba retangular centralizada de inox 

430, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município, lisa, 

fácil de limpar, ideal para uso em cozinhas. dimensões da cuba a partir de: 400 x 300 

mm e profundidade de 12 cm. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 35 R$ 450,00 R$ 465,53 

132 29093 

PIA EM AÇO INOX 430, 2,00X0,50 - com uma cuba retangular centralizada de inox 

430, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha da administração do município, lisa, 

fácil de limpar, ideal para uso em cozinhas. dimensões da cuba a partir de: 400 x 300 

mm e profundidade de 12 cm. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 35 R$ 472,90 R$ 489,22 

136 29086 

PIA EM GRANITO 1,60X0,50 - com borda traseira sobreposta, com altura a partir de 

0,05 m e encaixe nas bordas laterais, dando maior proteção contra infiltrações e soltura, 

com uma cuba centralizada em aço inox 304, grampeada e colada com silicone. 

profundidade da cuba a partir de 0,10 m, com furo para válvula 3 ½ ou 4 ½ a escolha 

da administração do município. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 13 R$ 540,90 R$ 559,56 

139 29094 

RALO CÔNICO MONTADO – em PVC, com bitola de entrada de 100 mm e saída 

de 40 mm, que atenda igual ou superior, as exigências da NBR 8160, sistemas prediais 

de esgoto sanitário. corpo branco e grelha branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 115 R$ 5,99 R$ 6,20 

143 29098 

REGISTRO DE BITOLA DE 20 MM TIPO ESFERA – tipo esfera, em PVC, 

soldável, que atenda as exigências da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor 

marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 324 R$ 4,50 R$ 4,66 

144 29171 

REGISTRO DE BITOLA DE 20 MM TIPO GAVETA – em PVC, soldável, que 

atenda as exigências da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 109 R$ 7,40 R$ 7,66 

147 29101 

REGISTRO DE BITOLA DE 40 MM – tipo esfera, em PVC, soldável, que atenda as 

exigências da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 133 R$ 14,90 R$ 15,41 

151 29105 

REGISTRO DE BITOLA DE 85 MM – tipo esfera, em PVC, soldável, que atenda as 

exigências da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 90 R$ 125,90 R$ 130,24 

152 29106 

SABONETEIRA TIPO DISPENSER PARA REFIL DE 800 ML.saboneteira tipo 

dispenser para refil de 800 ml. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 57 R$ 47,90 R$ 49,55 

153 29107 

SIFÃO SANFONADO –Flexível em PVC, resistente a água quente, entrada para 1´, 1 

¼´ e 1 ½´ e saída de 40 mm e 50 mm para tubos e conexões, comprimento do sifão: 

fechado a partir de 350 mm e estendido a partir de 690 mm, que atenda igual ou 

superior, as exigências da NBR 8160, sistemas prediais de esgoto sanitário. Cor branca.  

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 282 R$ 5,10 R$ 5,28 

156 29110 

TÊ DE 110 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as 

exigências da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor 

marrom. ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 
UND 130 R$ 34,90 R$ 36,10 

158 29112 

TÊ DE 20 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as exigências 

da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 510 R$ 0,60 R$ 0,62 

159 29113 

TÊ DE 25 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as exigências 

da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 716 R$ 0,90 R$ 0,93 

162 29116 

TÊ DE 50 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as exigências 

da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 465 R$ 4,30 R$ 4,45 

163 29117 

TÊ DE 60 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as exigências 

da NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 277 R$ 7,99 R$ 8,27 

164 29118 

TÊ DE 75 MM – em PVC, soldável, ideal para água potável, que atenda as exigências 

DA NBR 5648, relativa a sistema predial de água fria tubos e conexões. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 266 R$ 16,40 R$ 16,97 

167 29121 

TÊ DE BITOLA DE 40 MM – em PVC rígido para esgoto, soldável, que atenda igual 

ou superior, as exigências da NBR 8160, sistemas prediais de esgoto sanitário. cor 

branca. ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 257 R$ 1,25 R$ 1,29 

168 29122 

TÊ DE BITOLA DE 50 MM – em PVC rígido para esgoto, soldável, que atenda igual 

ou superior, as exigências da NBR 8160, sistemas prediais de esgoto sanitário. cor 

branca. ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 258 R$ 2,80 R$ 2,90 

169 29123 

TORNEIRA BICO DE PATO – em metal cromado, para lavatório, bitola de 20 mm 

ou 25 mm, a escolha da administração municipal. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 227 R$ 75,90 R$ 78,52 

170 29124 

TORNEIRA DE INOX – em aço inox, para pia de cozinha, bitola de 20 mm ou 25 

mm, a escolha da administração municipal. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP 

UND 216 R$ 78,90 R$ 81,62 

174 29128 

TORNEIRA PARA TANQUE CANO LONGO 1/2" – tipo: parede de cano longo, 

em pvc, bitola de 1/2", cor branca, de boa qualidade, apropriada para água em 

temperatura normal. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 245 R$ 6,99 R$ 7,25 

177 29131 

TUBO DE 150 MM – em PVC rígido para esgoto, com 6 metros lineares, com ponta e 

bolsa, bolsa de dupla atuação (soldável ou elástica, com anel de borracha), e espessura 

da parede a partir de 2,0 mm, que atenda igual ou superior, as exigências da NBR 8160, 

sistemas prediais de esgoto sanitário. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 314 R$ 62,66 R$ 64,82 

180 29134 

TUBO DE 75 MM – em PVC rígido para esgoto, com 6 metros lineares, com ponta e 

bolsa, bolsa de dupla atuação (soldável ou elástica, com anel de borracha), e espessura 

da parede a partir de 1,2 mm, que atenda igual ou superior, as exigências da NBR 8160, 

sistemas prediais de esgoto sanitário. cor branca. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 383 R$ 41,00 R$ 42,41 

182 29136 

TUBO DE BITOLA DE 20 MM – em PVC, soldável, apropriado para água fria, barra 

c/ 6 metros, pressão máxima de serviço a partir de 6,5 KGF/CM2 (650 KPA) a 20º. que 

atenda as exigências da NBR 5648 relativa a sistema predial de água fria tubos e 

conexões e requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 887 R$ 11,99 R$ 12,40 

184 29138 

TUBO DE BITOLA DE 25 MM – em PVC, soldável, apropriado para água fria, barra 

c/ 6 metros, pressão máxima de serviço a partir de 6,5 KGF/CM2 (650 KPA) a 20º. que 

atenda as exigências da NBR 5648 relativa a sistema predial de água fria tubos e 

conexões e requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 1177 R$ 17,00 R$ 17,59 

186 29140 

TUBO DE BITOLA DE 40 MM – em PVC, soldável, apropriado para água fria, barra 

c/ 6 metros, pressão máxima de serviço a partir de 6,5 KGF/CM2 (650 KPA) a 20º. que 

atenda as exigências da NBR 5648 relativa a sistema predial de água fria tubos e 

conexões e requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 454 R$ 27,99 R$ 28,96 

187 29141 TUBO DE BITOLA DE 50 MM – em PVC, soldável, apropriado para água fria, barra UND 461 R$ 44,20 R$ 45,72 




 

 

www.diariomunicipal.com.br/ama                                                                                71 

 

c/ 6 metros, pressão máxima de serviço a partir de 6,5 kgf/cm2 (650 KPA) a 20º. que 

atenda as exigências da NBR 5648 relativas a sistema predial de água fria tubos e 

conexões e requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

192 29149 

UNIÃO SOLDÁVEL DE 50 MM – conexão em PVC, soldável, apropriado para água 

fria, que permite a execução de juntas soldáveis desmontáveis. Que atenda as 

exigências da NBR 5648 relativas a sistema predial de água fria tubos e conexões e 

requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 297 R$ 6,90 R$ 7,14 

193 29150 

UNIÃO SOLDÁVEL DE 60 MM – conexão em PVC, soldável, apropriado para água 

fria, que permite a execução de juntas soldáveis desmontáveis. Que atenda as 

exigências da NBR 5648 relativas a sistema predial de água fria tubos e conexões e 

requisitos da NBR 5626, instalação predial de água fria. cor marrom. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 251 R$ 14,99 R$ 15,51 

195 29152 

VÁLVULA PARA PIA – em aço inox, com tampa de vedação, bitolas de 3 ½ ou 4 ½, 

ideal para pias de aço inox.VÁLVULA PARA PIA – em aço inox, com tampa de 

vedação, bitolas de 3 ½ ou 4 ½, ideal para pias de aço inox. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 140 R$ 19,99 R$ 20,68 

196 29153 

VÁLVULA PARA PIA DE GRANITO – em PVC, com tampa de vedação, bitolas de 

3 ½ ou 4 ½, ideal para pias de granito.VÁLVULA PARA PIA DE GRANITO – em 

PVC, com tampa de vedação, bitolas de 3 ½ ou 4 ½, ideal para pias de granito. 

ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. 

UND 118 R$ 17,90 R$ 18,52 

  

VALOR TOTAL: R$ 562.465,47 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). 
  

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da 

Ata de Registro de Preços nº 0501006/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. 

 

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de 

dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo 

necessária para a presente renovação. 

 

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente 

renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

 

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 

  

Campo Alegre, 08 de maio de 2026. 

  
Município De Campo Alegre/AL Silva De Almeida Construcão LTDA 

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE ARTHUR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA 

Prefeita – Contratante Contratada 

 

Publicado por: 
Alicia Dayane Ramires da Silva 


Código Identificador:CC31B726