Alagoas , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2820 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 01.01.1023010.2025-CE01.2025 Nº do Contrato: 01.1023010.2025-CE01.2025 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação de vias no município de Chã Preta/Al. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 23 Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro/AL e G SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.274.310/0001-11, com sede administrativa à Lot Jardim Ii, Prefeito Antonio Lins De Souza, Quadra 48 - Rio Largo-AL. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto do Aditamento: Acréscimo de serviços e valor ao contrato no montante de R$ 152.020,55, correspondente a 22,41% - conforme planilha orçamentaria apresentada, tendo como escopo a cláusula Décima Quarta do Contrato firmado. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/05/2026 Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Genilson Santos Da Silva MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:60147D2E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 01.01.0919020.2025-CE02.2025 Nº do Contrato: 01.0919020.2025-CE02.2025 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 11 (onze) unidades habitacionais de interesse social no município de Chã Preta/Al Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro/AL e VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.623.135/0001- 53, com sede administrativa à Rua Doutor Antônio Cansanção, nº812 – Ponta Verde - Maceió. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto do Aditamento: Acréscimo de serviços e valor ao contrato no montante de R$ 89.657,05, correspondente a 12,08% - conforme planilha orçamentaria apresentada, tendo como escopo a cláusula Décima Quarta do Contrato firmado. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 13/05/2026 Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Valdemir Araujo Agra Junior MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:C6DB272F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 01. 01.0102001.2026-CE01.2026 Nº do Contrato: 01.0102001.2026-CE01.2026 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços remanescentes da obra da praça do skate do município de Chã Preta/Al. Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro/AL e R J DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.446.462/0001-53, com sede administrativa à Rua Luiz Gomes de Freitas, nº129, Centro, União dos Palmares/Al. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto do Aditamento Acréscimos de quantitativos, edequações tecnicas e valor contractual. Considerando os acréscimos, supressões e serviços novos necessários à adequada execução da obra, o contrato passa a ter o valor global de R$880.994,59, (oitocentos e oitenta mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Por tanto o impacto finaceiro resultante corresponde à um décrescimo de aproximadamente 1,78% ao valor inicialmente contratado. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2026 Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Roberval Jose dos Santos MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:D9644F2D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529003/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 04/2026 – SECULTMA. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) aventais personalizados, tipo corpo inteiro, confeccionados em tecido sintético de alta resistência e durabilidade, em PVC ou Bagum impermeável, com forro em poliéster, personalizados por meio de sublimação conforme arte fornecida pela Administração Municipal, destinados à distribuição gratuita aos participantes do 2º Festival Gastronômico de Chã Preta. Contratada: PH Fausto Junior, inscrita no CNPJ nº 37.641.900/0001- 28, com sede administrativa no Conjunto Residencial Novo Jardim, nº 27, Rua B 02, Cidade Universitária, Maceió/AL. Valor Unitário: R$ 40,00 (quarenta reais). Quantidade: 30 (trinta) unidades. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Unidade Orçamentária: 0025 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Funcional Programática: 15.0025.13.122.0002.2031 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.0000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1500.00.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Ato: Homologação da Dispensa de Licitação em Razão do Valor nº 04/2026 – SECULTMA. Data da Homologação: 03 de junho de 2026. Autoridade Homologadora: Maurício de Vasconcelos Holanda, Prefeito do Município de Chã Preta/AL. Chã Preta/AL, 03 de junho de 2026. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA – Prefeito. Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:AA49380F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 0413013/2026. Edital de Credenciamento nº 01/2026 – SEMIDU. Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia, arquitetura, ambiental, elétrica e topografia. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciada: ELOYSA QUINTELA DE OLIVEIRA, Engenheira Civil, CREA nº 0214295354, CPF nº 084.727.194-30. Objeto do Credenciamento: Prestação de serviços técnicos especializados na área de elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos, estruturais, elétricos de baixa tensão e hidrossanitários, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2026 – SEMIDU. Homologação: Homologado pelo Prefeito Municipal em 02 de junho de 2026. Chã Preta/AL, 02 de junho de 2026. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA – Prefeito. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 24 Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:6E71EFDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0416016/2026. Dispensa Eletrônica nº 03/2026-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para o Setor de Combate às Endemias. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado do presente procedimento em favor das seguintes empresas: FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.504.670/0001-08, vencedora do item 1, no valor total de R$ 5.804,00 (cinco mil, oitocentos e quatro reais); FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.321.340/0001-50, vencedora dos itens 2, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 1.004,00 (mil e quatro reais); PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.582.712/0001-90, vencedora dos itens 3, 4 e 5, no valor total de R$ 965,52 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); BENEDICTUS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.886.140/0001-17, vencedora do item 6, no valor total de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Valor total do processo: R$ 8.071,52 (oito mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Chã Preta/AL, 03 de junho de 2026. ANTÔNIO LIMA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:9BF2A51E