Alagoas , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2851 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0586/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0586/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ALYSSON GUILHERME BARROS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 119.###.###-73, gratificação de estímulo no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia/AL, 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:A4BAF1FB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0587/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0587/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, RESOLVE: CONCEDER, Auxílio Fardamento ao servidor SANTIAGO VIEIRA, matrícula nº 14612, conforme Lei Municipal de nº 1.248/2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:91F57E31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0588/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0588/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei: RESOLVE: CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ALESSANDRA DE MENEZES SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 044.###.###-90, a partir de 20 de junho de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, de 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:F861CDE1 www.diariomunicipal.com.br/ama 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0589/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0589/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de junho de 2026, conforme descrito abaixo: NÚMERO DE SESSÕES 08 DATAS 05, 08, 10, 12, 17, 19, 23 e 26 QUANTIDADE DE PROCESSOS JULGADOS 08 MAT. SERVIDOR VALOR 18.398 LUCAS INÁCIO DA SILVA LIMA R$ 2.257,20 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); 18.634 JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos); 14.641 JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PAIXÃO R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, 17 de junho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:5E767BCF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0590/2026 PORTARIA N° 0590/2026 A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024. RESOLVE: EXONERAR, LEANDRO SANTAO CARDEAL, portador (a) do CPF: 058.688.424-64, do cargo de CHEFE DE UNIDADE CH-6 da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Delmiro Gouveia, 16 de julho de 2026 . ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:397F28D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0591/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0591/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE: CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados: PLANILHA DE GRATIFICAÇÕES DE ESTÍMULO – EFETIVOS (JULHO/2026) ÓRGÃO MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO VALOR TOTAL SMTT 19043 ADSON GIULLYAN TELES SIQUEIRA AGENTE DE TRÂNSITO/SUPERVISOR R$1.060,00 SMTT 3153 ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALVES GUARDA MUNICIPAL/CONDUTOR R$860,00 SMTT 14575 CICERO ERNANDES OLIVEIRA JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$200,00 SMTT 3151 CHARLES SILVA DA COSTA GUARDA MUNICIPAL R$1.360,00 SMTT 14591 EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$760,00 SMTT 18984 FRANCISCO MENDONÇA G. JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$760,00 SMTT 14538 IRINEU LIMA DA SILVA JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$1.620,00 SMTT 19166 JAMILE APARECIDA SILVA BARROS AGENTE DE TRÂNSITO/ED.TRÂNSITO R$1.260,00 SMTT 18634 JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$760,00 SMTT 2023 JOSÉ ADALTO FERRO GUARDA MUNICIPAL/CONDUTOR R$1.421,00 SMTT 14641 JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS S. DA PAIXÃO AGENTE DE TRÂNSITO/SUPERVISOR R$1.060,00 SMTT 18398 LUCAS INÁCIO DA SILVA LIMA AGENTE DE TRÂNSITO R$1.621,00 SMTT 19012 MARCIO GOMES DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO R$560,00 SMTT 19214 MARCELO PORFÍRIO DE SÁ SILVA AGENTE DE TRÂNSITO/SUPERVISOR R$2.381,00 SMTT 14712 MARTA BRITO RIBEIRO AGENTE DE TRÂNSITO/ED.TRÂNSITO R$1.260,00 SMTT 14704 MIZAEL DE BARROS TAVARES AGENTE DE TRÂNSITO R$1.621,00 SMTT 3191 RAMON FERREIRA LEITE GUARDA MUNICIPAL/CONDUTOR R$300,00 SMTT 19041 RUI DARLAN BARROS OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO/CONDUTOR R$1.821,00 SMTT 14612 SANTIAGO VIEIRA AGENTE DE TRÂNSITO R$1.560,00 SMTT 14625 THIAGO ALVES DA PAZ AGENTE DE TRÂNSITO/SUPERVISOR R$1.260,00 SMTT 3189 WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL/CONDUTOR R$860,00 PLANILHA DE GRATIFICAÇÕES DE ESTÍMULO – COMISSIONADOS (JULHO/2026) ÓRGÃO MAT. NOME CARGO VALOR TOTAL SMTT 4423 RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS OFICIAL ADMINISTRATIVO R$1.758,00 TOTAL GERAL R$26.123,00 Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:D52586F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 CMDM RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 CMDM Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Trimestrais das instituições inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.008/2011 e alterações n°1.333/2021, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Assistência Social no município de Delmiro Gouveia. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.008 de 4 de março de 2011 e subsequentes alterações Lei nº 1.333 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da www.diariomunicipal.com.br/ama 36 Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências; CONSIDERANDO a apresentação dos Relatórios Trimestrais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026, pelas instituições inscritas neste Conselho em reunião ordinária em 08 de julho de 2026; CONSIDERANDO que os relatórios foram apreciados pelas conselheiras presentes, atendendo às finalidades de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Relatórios Trimestrais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026, apresentados pelas seguintes instituições: I – Centro de Atendimento Especializado à Mulher – CEAM; II – Secretaria Municipal de Saúde – SMS; III – Coletivo de Mulheres Maria Bonita – CMMB; IV – Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB; V – Instituto Crescer Cidadão – ICCD. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Delmiro Gouveia-AL, 08 de julho de 2026. MARIA JACILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Presidenta do CMDM Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:12D7D59E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL RETIFICADO Nº 01/2026 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público, devidamente instituída pela Portaria nº 0878/2025, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o número de recursos administrativos interpostos contra o Relação Nominal do Resultado Final - Preliminar, publicado em 07 de julho de 2026, cuja análise destes recursos demanda prazo adicional para apreciação e julgamento caso a caso; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a conclusão de todas as etapas do certame com observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da segurança jurídica; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO, para alterar o Anexo I - Cronograma, que passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: EVENTO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM Relação Nominal do Resultado Final – Definitivo 17/07/2026 Homologação do Processo Seletivo Público 17/07/2026 Leia-se: EVENTO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM Relação Nominal do Resultado Final – Definitivo 30/08/2026 Homologação do Processo Seletivo Público 30/08/2026 Permanecem inalteradas as demais disposições. Delmiro Gouveia, 17 de julho de 2026 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Portaria 0878/2025 Publicado por: Ana Ligia da Silva Gomes Código Identificador:3BAE3B8D ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0592/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0592/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE: CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos: PLANILHA DE FALTAS, DIAS TRABALHADOS E ADICIONAL NOTURNO – JUNHO/2026 (AGENTES E GCM’S) *Data/Base a partir de 01/06/2026 até 30/06/2026. ÓRGÃO MAT. NOME CARGO FALTAS DIAS TRABALHADOS ADICIONAL NOTURNO SMTT 19043 ADSON GIULLYAN TELES SIQUEIRA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 80h SMTT 3153 ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALVES GUARDA MUNICIPAL 0 30 DIAS 80h SMTT 14575 CICERO ERNANDES OLIVEIRA JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 3151 CHARLES SILVA DA COSTA GUARDA MUNICIPAL 0 30 DIAS 88h SMTT 14591 EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 18984 FRANCISCO MENDONÇA G. JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 14538 IRINEU LIMA DA SILVA JÚNIOR AGENTE DE TRÂNSITO 0 FÉRIAS 0h SMTT 19166 JAMILE APARECIDA SILVA BARROS AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 80h SMTT 18634 JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 88h SMTT 2023 JOSÉ ADALTO FERRO GUARDA MUNICIPAL 0 FÉRIAS 0h SMTT 14641 JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA PAIXÃO AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 18398 LUCAS INÁCIO DA SILVA LIMA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 56h SMTT 19214 MARCELO PORFÍRIO DE SÁ SILVA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 80h SMTT 19012 MARCIO GOMES DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 48h SMTT 14712 MARTA BRITO RIBEIRO AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 80h SMTT 14704 MIZAEL DE BARROS TAVARES AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 3191 RAMON FERREIRA LEITE GUARDA MUNICIPAL 0 30 DIAS 80h SMTT 19041 RUI DARLAN BARROS OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 88h SMTT 14612 SANTIAGO VIEIRA AGENTE DE TRÃNSITO 0 30 DIAS 64h SMTT 14625 THIAGO ALVES DA PAZ AGENTE DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 80h SMTT 3189 WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 0 30 DIAS 80h www.diariomunicipal.com.br/ama 68 PLANILHA DE FALTAS, DIAS TRABALHADOS E ADICIONAL NOTURNO – JUNHO/2026 (AGENTES E GCM’S) *Data/Base a partir de 01/06/2026 até 30/06/2026. ÓRGÃO MAT. NOME CARGO/VÍNCULO FALTAS DIAS TRABALHADOS ADICIONAL NOTURNO SMTT 17624 FABRÍCIO SOBREIRA QUEIROZ DE BARROS AGENTE DE TRÂNSITO SUPERINTENDENTE DA SMTT/DESIGNADO 0 30 DIAS 32H REGIME DE PLANTÃO (FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÕES) (Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.247/2018 c/c Art. 72, da Lei nº 623/1993 e Art. 6º, do Decreto nº 012/2018) PERÍODO NOTURNO DE REFERÊNCIA TOTAL DE HORAS EM JORNADA NOTURNA DE TRABALHO I 4D 32H Total Geral 32H PLANILHA DE FALTAS, DIAS TRABALHADOS E ADICIONAL NOTURNO – JUNHO/2026 (AGENTES E GCM’S) *Data/Base a partir de 01/06/2026 até 30/06/2026. ÓRGÃO MAT. NOME CARGO/VÍNCULO FALTAS DIAS TRABALHADOS ADICIONAL NOTURNO SMTT 25285 CAIO FELIPE TAVARES FREIRE ASSESSOR ADMINISTRATIVO 0 30 DIAS 0 SMTT 25311 CAIO MAURILIO GODOI DAHORA COORD.ENGENHARIA 0 30 DIAS 48H SMTT 24210 JOSECI MIGUEL DA SILVA COORD. EDUC. DE TRÂNSITO 0 30 DIAS 0 SMTT 23429 LUIZ GUILHERME PEREIRA SILVA DIRETOR DA SMTT 0 30 DIAS 48H SMTT 4423 RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS OF. ADMINISTRATIVO – ASSESSOR JURÍDICO (DESIGNADO) 0 30 DIAS 0 SMTT 23339 SAMUEL VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SECRETARIA 0 30 DIAS 0 SMTT 25315 VALMIR SILVA DO NASCIMENTO ASSESSOR DE GABINETE 0 30 DIAS 0 Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia/AL, 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:122199E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0593/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0593/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE: CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados: Matrícula Nome Cargo AD. NOTURNO EXTRA FALTAS INSALUBRIDADE 25259 JULIA MARIA CORREIA SANDES ENFERMEIRO UPA 05 dias 25260 NAYARA RODRIGUES L. FERREIRA NOVAIS ENFERMEIRO UPA 05 dias 25286 ATAANDERSON MURIEL BRITO DA SILVA ENFERMEIRO UPA 05 dias 25317 ESTEVAO MOREIRA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 04 dias 14674 MARCOS AURELIO LIMA DE SOUZA MOTORISTA 04 dias 14586 DAGNO FEITOSA DOS SANTOS MOTORISTA CAT D 04 dias 14552 ALMIR ROGERIO DA SILVA MOTORISTA CAT D 04 dias 25326 AROLDO SANTOS VIEIRA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 05 dias 16055 ALDIR BARROS SOARES MOTORISTA CAT D 04 dias 14578 JOAO RAMON FONTES DAMASCENO MOTORISTA 05 dias 23623 GABRIEL BARBOSA RIBEIRO COORDENADOR EXECUTIVO CC-12 15 dias 23182 ADELSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 25 dias 23516 ELVIS VENTURA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 15 dias 22817 ROBSON GONCALVES LEITE ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 07 dias 25318 CASSIANO ADRIANO GOMES DA SILVA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 07 dias 25322 HERBERT LUIZ CARDOSO DA SILVA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 08 dias 25323 JOÃO ANTONIO GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 08 dias 24408 GEOVÁ BERNARDO DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 07 dias 14616 FABIANO MARTINS DOS SANTOS MOTORISTA 11 dias 25373 JOSEVALDO LIMA DOS SANTOS CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 07 dias 25394 GENISSON RODRIGUES DA SILVA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 08 dias 25455 ANTONIO SOARES DE SOUSA MAQUEIRO 06 dias 25490 JANILSON XAVIER DA SILVA DIAS MAQUEIRO 06 dias 25496 JOSE DE BARROS MAQUEIRO 06 dias 25489 JOSE VANILDO DOS SANTOS SEVERO MAQUEIRO 06 dias 25492 EDUARDO SOARES DE FARIAS AGENTE DE PORTARIA 06 dias 25491 ROBSON SAMUEL GOMES RAMALHO AGENTE DE PORTARIA 06 dias 25501 DANIELLA WANESSA DOS SANTOS AUXILIAR DE FARMÁCIA 06 dias 25462 JOSE VICTOR CORDEIRO FEITOSA AUX DE FARMACIA 06 dias 24051 ZILCELIA APARECIDA DA SILVA NICODEMOS AUX DE FARMACIA 06 dias www.diariomunicipal.com.br/ama 69 25827 CRISTIANO SOUSA MORENO VIGIA NOTURNO 15 dias 25801 LAURO SANTANA CORREIA VIGIA NOTURNO 15 dias 25817 GILVANIA BATISTA LIMA RECEPCIONISTA 06 dias 25766 SIMARA DE BRITO COSTA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 06 dias 25826 JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA VIGIA NOTURNO 15 dias 26025 YURI GOMES BATISTA VIGIA NOTURNO 15 dias 26024 ERICK VINICIUS SANTOS VITAL VIGIA NOTURNO 15 dias 26023 FELIPE PRUDENTE DE AQUINO VIGIA NOTURNO 15 dias 12h 26019 GILBERSON ALVES DOS SANTOS VIGIA NOTURNO 14 dias 25823 ANDRE SANTOS DOS ANJOS VIGIA NOTURNO 05 dias 300 ANA LIGIA DA SILVA GOMES ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 16h 24502 CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4 22h 248 LUCINEIDE MARQUES DE SANTANA BEZERRA ENFERMEIRO 24h Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, 16 de julho de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:C194943C