Alagoas , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2849 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18/2026 PORTARIA Nº 18/2026 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2026 A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - conforme Processo Administrativo nº2026514.013/2026 / Prêmio Mestre Antônio de Dedé visa a premiação para agentes culturais de artes manuais nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Lei nº 14.399/2022 / Ciclo 2/Lagoa da Canoa/AL, RESOLVE: Art. 1º – Composição da Comissão de Seleção Fica instituída a Comissão de Seleção, responsável pela análise e julgamento das propostas inscritas no Edital nº 001/2026 - composta pelos seguintes membros: a) José Cícero Soares Neto (CPF: ***.034.***- 73) – Presidente. b) Marilene Marcelino da Silva (CPF: ***.484.***-90) – Membro. c) Maria da Conceição de Oliveira Silva Amaral (CPF: ***.350.***- 87) – Membro. Art. 2º – Competências A Comissão de Seleção tem a função de: a) Analisar as propostas conforme os critérios do Edital; b) Elaborar parecer sobre os projetos selecionados; c) Deliberar sobre casos de empate ou omissões. Art. 3º – Publicação O resultado será publicado no Diário Oficial do Município e outros meios oficiais da Secretaria de Cultura. Art. 4º – Disposições Finais A Comissão atuará de forma colegiada e soberana em suas decisões. Em caso de omissão, a Secretaria de Cultura decidirá conforme o regulamento do Edital. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lagoa da Canoa,14 de julho de 2026. MARINEIDE BARBOSA LEITE Secretária de Cultura e Turismo do Município de Lagoa da Canoa/Alagoas. Publicado por: Samila Rafaela Silva Cavalvante Código Identificador:FE5528CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que impõe à Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representante devidamente designado; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 e seguintes do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta a atuação de agentes públicos como Gestor(a) e Fiscal de contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições do(a) Gestor(a) e do(a) Fiscal de Contrato estão previstas, respectivamente, nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Sra. Anadja Gomes de Almeida, inscrita no CPF nº 902.997.874-00, para exercer a função de Gestora www.diariomunicipal.com.br/ama 43 do Contrato, e a servidora Sra. Jisleide Caetano de Farias , inscrita no CPF nº 041.428.214-07, para exercer a função de Fiscal do Contrato, atuando no acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual. Parágrafo único: A designação de que trata o caput refere-se ao contrato celebrado entre o Município de Lagoa da Canoa/AL, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº20260506.019/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Para o exercício das funções designadas nesta Portaria não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Lagoa da Canoa/AL, 13 de JULHO de 2026. JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social Esta Portaria encontra-se arquivada em meio digital na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi publicada no quadro de avisos desta Secretaria em 13 de julho de 2026 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa: www.lagoadacanoa.al.gov.br. Publicado por: Maria Vanessa Ferreira de Farias Código Identificador:85A493A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que impõe à Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representante devidamente designado; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 e seguintes do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta a atuação de agentes públicos como Gestor(a) e Fiscal de contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições do(a) Gestor(a) e do(a) Fiscal de Contrato estão previstas, respectivamente, nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Sra. Anadja Gomes de Almeida, inscrita no CPF nº 902.997.874-00, para exercer a função de Gestora do Contrato, e a servidora Sra. Jisleide Caetano de Farias , inscrita no CPF nº 041.428.214-07, para exercer a função de Fiscal do Contrato, atuando no acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual. Parágrafo único: A designação de que trata o caput refere-se ao contrato celebrado entre o Município de Lagoa da Canoa/AL, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, referente ao Processo Administrativo nº 20260422.009/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Para o exercício das funções designadas nesta Portaria não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Lagoa da Canoa/AL, 13 de JULHO de 2026. JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social Esta Portaria encontra-se arquivada em meio digital na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi publicada no quadro de avisos desta Secretaria em 13 de julho de 2026 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa: www.lagoadacanoa.al.gov.br. Publicado por: Maria Vanessa Ferreira de Farias Código Identificador:7CA3D04A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que impõe à Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representante devidamente designado; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 e seguintes do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta a atuação de agentes públicos como Gestor(a) e Fiscal de contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições do(a) Gestor(a) e do(a) Fiscal de Contrato estão previstas, respectivamente, nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Sra. Anadja Gomes de Almeida, inscrita no CPF nº 902.997.874-00, para exercer a função de Gestora do Contrato, e a servidora Sra. Jisleide Caetano de Farias , inscrita no CPF nº 041.428.214-07, para exercer a função de Fiscal do Contrato, atuando no acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual. Parágrafo único: A designação de que trata o caput refere-se ao contrato celebrado entre o Município de Lagoa da Canoa/AL, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de FARDAMENTOS EM GERAL, referente ao www.diariomunicipal.com.br/ama 44 Processo Administrativo nº20260525.022/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Para o exercício das funções designadas nesta Portaria não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Lagoa da Canoa/AL, 13 de JULHO de 2026. JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social Esta Portaria encontra-se arquivada em meio digital na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi publicada no quadro de avisos desta Secretaria em 13 de julho de 2026 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa: www.lagoadacanoa.al.gov.br. Publicado por: Maria Vanessa Ferreira de Farias Código Identificador:269D3A63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que impõe à Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representante devidamente designado; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 e seguintes do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta a atuação de agentes públicos como Gestor(a) e Fiscal de contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições do(a) Gestor(a) e do(a) Fiscal de Contrato estão previstas, respectivamente, nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Sra. Anadja Gomes de Almeida, inscrita no CPF nº 902.997.874-00, para exercer a função de Gestora do Contrato, e a servidora Sra. Jisleide Caetano de Farias , inscrita no CPF nº 041.428.214-07, para exercer a função de Fiscal do Contrato, atuando no acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual. Parágrafo único: A designação de que trata o caput refere-se ao contrato celebrado entre o Município de Lagoa da Canoa/AL, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de ELETRODOMÉSTICOS, referente ao Processo Administrativo nº20260601.012/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Para o exercício das funções designadas nesta Portaria não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Lagoa da Canoa/AL, 13 de JULHO de 2026. JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social Esta Portaria encontra-se arquivada em meio digital na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi publicada no quadro de avisos desta Secretaria em 13 de julho de 2026 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa: www.lagoadacanoa.al.gov.br. Publicado por: Maria Vanessa Ferreira de Farias Código Identificador:57856A88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 223, DE 13 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 223, DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que impõe à Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representante devidamente designado; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 e seguintes do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta a atuação de agentes públicos como Gestor(a) e Fiscal de contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições do(a) Gestor(a) e do(a) Fiscal de Contrato estão previstas, respectivamente, nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 3.620, de 19 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Sra. Anadja Gomes de Almeida, inscrita no CPF nº 902.997.874-00, para exercer a função de Gestora do Contrato, e a servidora Sra. Jisleide Caetano de Farias , inscrita no CPF nº 041.428.214-07, para exercer a função de Fiscal do Contrato, atuando no acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual. Parágrafo único: A designação de que trata o caput refere-se ao contrato celebrado entre o Município de Lagoa da Canoa/AL, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, referente ao Processo Administrativo nº 20260603.006/2026 destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Para o exercício das funções designadas nesta Portaria não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. www.diariomunicipal.com.br/ama 45 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Lagoa da Canoa/AL, 13 de JULHO de 2026. JACKELINE CORREIA DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social Esta Portaria encontra-se arquivada em meio digital na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi publicada no quadro de avisos desta Secretaria em 13 de julho de 2026 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa: www.lagoadacanoa.al.gov.br. Publicado por: Maria Vanessa Ferreira de Farias Código Identificador:604CC972