ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 1 EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RODRIGO SANTOS CUNHA PREFEITO DE MACEIÓ VICE-PREFEITO DE MACEIÓ LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - INTERINO LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES ASSESSORIA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS GABINETE CIVIL DE MACEIÓ – GABCIVIL LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES (INTERINO) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE SUBPREFEITURAS – SEGOV MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS – SERF ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM SÉRGIO TÚLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL - SEDIGI ANTÔNIO LENINE PEREIRA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED JOÃO FELIPE ALVES BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ MARY ANNE DE SOUZA ROCHA (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO – SEMGE MAURÍCIO CALDAS DA SILVA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ – SEMSC LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA JARBAS GOMES DE BARROS PEREIRA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTES EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR SARAH DA SILVA NUNES PONTES (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA – SEMUC PETRÚCIO SOARES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E ESPORTE – SEMESP DAVID RICARDO DE LUNA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARCERIAS – SAEP MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL – SEMHAB ALAN HELTON DE OMENA BALBINO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SEMCE JOÃO LUIS LÔBO SILVA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM JOSÉ DE BARROS LIMA NETO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC MEIRY SOARES PORCIÚNCULA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC YONNE MORIA FLORI MACIEL CERUTTI AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MACEIÓ – ARSER GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA MACEIÓ PREVIDÊNCIA ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM ANDRÉ SANTOS DE ALCÂNTARA COSTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DMTT JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO (INTERINO) AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB GUTENBERG DE MELO BEZERRA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ILUMINA MARCELLA SOARES DIAS FERNANDES SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL – SEBEMA AMANDA LAVINIA GALINDO DE MELO CATUNDA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE E LAZER – SEJUV CARLOS PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SEMINC GABRIELA YASMINE LINS DE ALBUQUERQUE P. FREITAS SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEISAC RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL DE MACEIÓ – MACEIÓ DIGITAL ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e transparência da Gestão Municipal MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ DECRETO Nº. 10.332 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LINCENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIO - IPLAM, NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art.29 da Constituição Estadual e autorizado pelos artigos 33 ao 36 da Lei Municipal nº. 7.687, de 31 de Julho de 2025 e pelo artigo 7º da Lei Municipal nº. 7.735, de 29 de Janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado em Balanço Patrimonial no exercício de 2025, em favor do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM, no montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para atender à programação constante do ANEXO ÚNICO deste Decreto. Art. 2º Os recursos provenientes do artigo 1º deste Decreto serão destinados para atender a programação constante no ANEXO ÚNICO deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 19 de Maio de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió JOÃO FELIPE ALVES BORGES Secretário Municipal de Fazenda/SEFAZ ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº. 10.332 DE 19 DE MAIO DE 2026. Órgão / U.O Descrição Natureza Fonte Valor Fun/Sub/Prog/Subação 09000 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO ELINCENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DEMACEIO - IPLAM 600.000,00 09002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEMACEIÓ 600.000,00 15.127.0002.433009 DESENVOLVER POLÍTICAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDÍLICIA 33.90 2.7.49 600.000,00 Subtotal 600.000,00 TOTAL 600.000,00 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:567D03A9 ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 2 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3200 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3154 de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, do dia 15 de maio de 2026, que nomeou SILEIDE MARIA GOMES DE FARIAS, CPF n°. 163.878.134-68. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO22OO66MO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3201 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3002 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, do dia 13 de maio de 2026, que nomeou JOÃO ALEXANDRO SEVERINO DA SILVA, CPF n°. 125.598.634-48. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO22OO6NNN ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3202 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3184 de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, do dia 18 de maio de 2026, que nomeou EMILLY STEFANE SANTOS AMORIM, CPF n°. 110.037.704-45. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO22OO68NM ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3203 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3185 de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, do dia 18 de maio de 2026, que nomeou JOYCE LETYCIA NERI VASCONCELOS, CPF n°. 120.037.704-45. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO22OO6ONM ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3204 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3191 de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, do dia 18 de maio de 2026, que nomeou INGRID PONTES PEREIRA, CPF n°. 046.991.254-50. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO22OONLNI ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3205 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 3 Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO, do cargo em comissão de Gerente da Gerência Técnica de Conservação e Manutenção Predial, Símbolo DAS-2, CPF n°. 047.307.934-80, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R62N882 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3206 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA MARIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE VILAR, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assessoria de Comunicação, Símbolo DAS-4, CPF n°. 939.348.404-00, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R62NO82 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3207 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, ISYS LEYLANNE DA SILVA GONDIM, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 077.422.064-39, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6R2LN8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3208 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, LIVIO LIMA FONTENELLE FILHO, do cargo em comissão de Assessor Executivo IV, Símbolo NES-4, CPF n°. 546.372.013-49, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6R2INO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3209 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, ARTHUR MELQUIADES DOS SANTOS BERTOLDO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 071.331.124-00, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6R22N8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3210 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 4 art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, ANA KARINE XAVIER DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 080.110.634-64, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6R2ROI ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3211 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, MAYNARA GOMES DA ROCHA, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II da Assessoria de Apoio, Símbolo DAS-2, CPF n°. 061.228.724-66, do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6R6ON6 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3212 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, TATYANA TAIS NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Gerente da Gerência Técnica de Conservação e Manutenção Predial, Símbolo DAS-2, CPF n°. 078.406.064-90, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6RNLNI ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3213 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ROBERTA SIMÕES MASCARENHAS, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Coordenação Geral de Finanças, Símbolo DAS-3, CPF n°. 777.690.314-00, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6RNINR ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3214 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, JULIANA FAZIO GOMES DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Coordenação Geral de Infraestrutura, Símbolo DAS-3, CPF n°. 081.422.734-11, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6RN2M8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3215 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 5 CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, NATHALIA LARISSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Coordenação Geral de Patrimônio, Símbolo DAS-3, CPF n°. 134.421.034-10, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6RNR6L ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3216 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ISYS LEYLANNE DA SILVA GONDIM, para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assessoria de Comunicação, Símbolo DAS-4, CPF n°. 077.422.064-39, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6RN4M6 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3217 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, JOSE IRAN SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 066.298.154-59, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R64R62I ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3218 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 088.933.414-50, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R64RNII ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3219 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, SOLANGE BERNARDO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 007.425.924-56, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R64R8IR ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3220 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ANDERTHON LUCAS SILVA BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II, Símbolo DAS-2, CPF n°. 106.119.444-21, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R64ROLO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3221 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, FRANCINETE LEITE DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II, Símbolo DAS-2, CPF n°. 078.071.274-90, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R644LIL ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3222 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, DIEGO LUCIO CHAVES MEDEIROS, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II, Símbolo DAS-2, CPF n°. 061.053.764-48, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R644ILO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3223 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 046.756.074-97, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6442L8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3224 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, NIVALDO LESSA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Executivo I, Símbolo NES-1, CPF n°. 088.354.124-63, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R644RI2 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3225 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, DENNIS HENRIQUE DE FRANÇA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 046.379.694-25, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:INNO2R6444LO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 2548 MACEIÓ/AL, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 6500.28205/2022, fundamentado no PARECER PA/PGM n° 542/2023, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal, LUZINIA ELUZI CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – Especialista, sob a matrícula de nº 19971-0, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, pelo prazo de 12(doze) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 1998 a 2018, devendo retornar às suas atividades após 360(trezentos e sessenta) dias a contar do dia 27 de novembro de 2024. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:EFDEDBF8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 2594 MACEIÓ/AL, 06 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ETIDES MARIA TENÓRIO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 085.821.944-12, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D0BD005D ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 2820 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, VIVIAN ROSSANE SILVA GUEDES SIQUEIRA, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio I da Assessoria, Símbolo DAS-1, CPF n°. 067.773.114-08, do(a) SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEISAC, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:78E3C356 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 2914 MACEIÓ/AL, 12 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ERIK DA SILVA FARIAS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 139.407.994-08, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 8 LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A5E39790 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 2950 MACEIÓ/AL, 13 DE MAIO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ⁠⁠FILIPE NATAN DA SILVA BARBOSA, para o cargo em comissão de Gerente da Gerência Técnica de Acompanhante e Prestação de Contas, Símbolo DAS-2, CPF n°. 115.037.824-76, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9B03BEDF ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3133 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº 12700.51764/2026 e a Resolução CMDCA nº. 040/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa I, Sr. JOSÉ LUIZ DE FRANÇA ROMEIRO, para assumir a titularidade do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Tutelar, Sr. ANTÔNIO HENRIQUE G. PEREIRA em razão de FÉRIAS, com efeito a partir do dia 05 de Junho à 04 de Julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:089B31A8 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3197 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o art. 122, III, da Lei nº. 4.973/2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 12200.48103.2026, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER A CESSÃO da servidora pública municipal, abaixo relacionada, pertencente ao QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ, pelo período de 02(dois) anos: SERVIDORA MATRICULA CARGO LYZIANNE FERREIRA PORFIRIO MARTINS 962909-2 SECRETÁRIA ESCOLAR Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Art. 3º O centro de custo da servidora corresponderá, durante o período da cessão, ao órgão cessionário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:081E6CB6 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3198 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do 60, inc.I, § 1º tendo em vista a determinação judicial constante nos Autos de nº. 0713020-56.2018.8.02.0001, bem como o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 1100.59671.2026, com fundamento no Art. 19 da Lei nº. 4.973 de 2000, RESOLVE: Art. 1º ANULAR a Portaria de Demissão nº. 1528 de 15 de Setembro de 2016 e CONCEDER a REINTEGRAÇÃO da servidora pública municipal, EDNA MARIA VICENTE DA SILVA, portadora do CPF/MF sob o nº. 342.573.574-87, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICIPAL – SEFAZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B2405AFD ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3199 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o §1º, do art. 121, da Lei 4.973/2000, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos de nº 12100.14619.2026, RESOLVE: ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 9 Art. 1º Conceder a cessão dos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSpara o INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, pelo prazo de 02(dois) anos, em conformidade com o Ofício nº. 0109/2026/CGGP-DIREXGOV: SERVIDORES MATRÍCULA CARGO PRAZO ROSELENE SOUZA ARAUJO DE LIMA 943381-3 TECNICA EM SANEAMENTO 02 (dois) anos, retroagindo à 4 de abril de 2026 PATRICIA RAQUEL SANTOS DA SILVA 921026-1 TECNICA EM SANEAMENTO 02 (dois) anos, retroagindo à 4 de abril de 2026 MIZAEL TELES SANTOS 21348-9 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02 (dois) anos, retroagindo à 5 de abril de 2026 GENALDO MARIO SILVA 16970-6 MOTORISTA 02 (dois) anos, retroagindo á 31 de janeiro de 2026 Art. 2° Cumpre ao órgão cessionário comunicar as frequências dos servidores, mensalmente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS do Município de Maceió. Art. 3º O centro de custo dos servidores corresponderá, durante o período da cessão, ao órgão cessionário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D711CE25 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ DECRETO Nº. 10.331 MACEIÓ/AL, 19 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LINCENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIO - IPLAM, NO MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES REAIS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art.29 da Constituição Estadual e autorizado pelos artigos 33 ao 36 da Lei Municipal nº. 7.687, de 31 de Julho de 2025 e pelo artigo 7º da Lei Municipal nº. 7.735, de 29 de Janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado em Balanço Patrimonial no exercício de 2025, em favor do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais), para atender à programação constante do ANEXO ÚNICO deste Decreto. Art. 2º Os recursos provenientes do artigo 1º deste Decreto serão destinados para atender a programação constante no ANEXO ÚNICO deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 19 de Maio de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió JOÃO FELIPE ALVES BORGES Secretário Municipal de Fazenda/SEFAZ ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº. 10.331 DE 19 DE MAIO DE 2026. Órgão / U.O Descrição Natureza Fonte Valor Fun/Sub/Prog/Subação 09000 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LINCENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIO - IPLAM 4.000.000,00 09002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MACEIÓ 4.000.000,00 15.127.0002.433009 DESENVOLVER POLÍTICAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDÍLICIA 33.90 2.7.49 4.000.000,00 Subtotal 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:AC5A0DB4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EDITAL Nº. 003/2026. PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª(SEGUNDA) EDIÇÃO DO PROGRAMA “MACEIÓ ABRAÇA O MUNDO” – INTERCÂMBIO INTERNACIONAL CONSIDERANDO a Portaria nº. 005/2026, que institui o Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil Internacional "MACEIÓ ABRAÇA O MUNDO" no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, estabelecendo suas diretrizes fundamentais e parâmetros operacionais para sua concepção, implementação e avaliação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió – DOEM, em 07 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o Edital nº. 003/2026 – Processo Seletivo de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maceió para Intercâmbio Internacional, que regulamenta o processo seletivo de estudantes destinado à participação na 2ª (segunda) Edição do Programa “MACEIÓ ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 ABRAÇA O MUNDO”, especificamente para uma experiência internacional de imersão cultural e linguística em Londres (Inglaterra), publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió – DOEM, em 30 de abril de 2026; CONSIDERANDO a Portaria nº 009/2026, que institui e designa os membros da Comissão do Programa de Intercâmbio Estudantil Internacional, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió – DOEM, em 07 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO a Resolução nº. 002/2017, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMED), que estabelece diretrizes para o Processo de Avaliação da/para Aprendizagem no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Maceió, e estabelece, em seu Art. 17 a média igual ou superior a 6,0 (seis); RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª(SEGUNDA) ETAPA DO SUPRAMENCIONADO EDITAL, conforme abaixo: CLASSIF. NOME COMPLETO DO ESTUDANTE CPF NOTA 1º MADSON DE ALMEIDA SANTOS xxx670.644xxx 10 2º MARIA DANDARA LAURENTINO DE PALMA xxx934.054xxx 10 3º LETÍCIA OLIVEIRA PINTO xxx530.604xxx 10 4º NICOLAS GOMES CAVALCANTE xxx876.224xxx 10 5º ABRAHAMS EDUARDO SUAREZ CISNERO xxx010.524xxx 10 6º GABRIELLA ARAÚJO SILVA xxx644.004xxx 9 7º DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO Xxx488.434xxx 9 8º WESLLEN ROQUE FERREIRA DE CARVALHO xxx945.904xxx 9 9º VANDREY PHILIPE DA SILVA MARTINS xxx787.547xxx 9 10º PRISCILA SILVA DOS SANTOS xxx847.424xxx 9 11º EDUARDA MANI TAVARES FERREIRA xxx785.434xxx 9 12º REBECA VICTORIA DA SILVA NASCIMENTO xxx404.214xxx 9 13º REBECA VITÓRIA ARAUJO PONTES xxx974.574xxx 8 14º ANDRESSA DRIELLE SANTOS GALI xxx604.134xxx 8 15º NATHALLY FRANCIELLE DE ALCANTARA LIMA xxx735.414xxx 8 16º NATANAEL DE LIMA ARAÚJO xxx621.814xxx 8 17º FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS xxx370.804xxx 8 18º ISABELLA SOPHIA DE OLIVEIRA LIMA xxx675.954xxx 8 19º MANOEL GUILHERME BARROS DE LIMA xxx178.894xxx 8 20º GABRIEL PHELIPE BARBOSA DA SILVA xxx748.321xxx 8 21º LAIS CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS xxx548.184xxx 8 22º EMILY KAUANE SOARES VIANA xxx965.004xxx 8 23º LARA ELISA DEL TORO ALBUQUERQUE xxx189.464xxx 8 24º GEOVANNA DA SILVA FAUSTINO xxx420.664xxx 8 25º NAWANY VITÓRIA LEITE MENEZES SILVA xxx980.714xxx 8 26º BRUNA MYLENA DIAS AMANCIO xxx945.944xxx 8 27º REBECA NOEMI ALMEIDA FIDELES xxx.625.994xxx 8 28º MARIA HELOISA FERREIRA DA SILVA xxx063.504xxx 8 29º GABRIEL RODRIGO DOS SANTOS SILVA xxx768.514xxx 8 30º ANA SOFIA SANTOS DA SILVA xxx667.852xxx 8 31º GILDO GABRIEL BARBOSA DE MORAES xxx003.054xxx 8 32º EMILLY SABRYNNE DOS SANTOS GAMA xxx645.254xxx 8 33º ADRYAN SAMUEL DA SILVA RIBEIRO xxx985.654xxx 8 34º PEDRO SAMUEL DA SILVA LINS xxx166.034xxx 8 35º REBECCA VICTÓRIA DA SILVA BARBOSA xxx131.994xxx 8 36º MARIA EDUARDA CAVALCANTE GUTAUSKIS xxx727.634xxx 8 37º LETHÍCIA EMANUELY SANTOS DE MELO xxx934.114xxx 8 38º ENZO MALTA FERRO xxx178.354xxx 8 39º CLOE YOHANNA MACÁRIO DOS SANTOS xxx642.354xxx 8 40º YNGRID TEIXEIRA LOPES COSTA xxx628.744xxx 7 41º ANNA MARIA DA SILVA xxx819.224xxx 7 43º JOANA LIZ SILVA DE SOUZA xxx283.344xxx 7 44º JÚLIA GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS xxx121.894xxx 7 45º JÚLIO JAZON ALVES VIANA xxx807.844xxx 7 46º ALÍCIA VITÓRIA DO NASCIMENTO SANTOS xxx251.224xxx 7 47º MARIA ELOUISE LOURENÇO DOS SANTOS xxx800.304xxx 7 48º MARIA LUIZA SANTOS DE LIMA xxx246.544xxx 7 49º MIRELLA VITÓRIA CONCEIÇÃO SILVA xxx596.264xxx 7 50º PEDRO HENRIQUE DUARTE AMORIM xxx442.334xxx 7 51º LAYAN CHRISVI SILVA DOS SANTOS Xxx020.104xxx 7 52º RYAN VIANA DE BRITO SOUSA xxx943.765xxx 7 53º SABRINA VITÓRIA COSTA NASCIMENTO xxx729.334xxx 7 54º SAMUEL SALGUEIRO DA SILVA xxx614.734xxx 7 55º SOFIA SANTANA CARVALHO xxx812.504xxx 7 56º STEFANNY SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS xxx204.627xxx 7 57º EVELLYN GABRIELLY HONÓRIO LIMA DA SILVA xxx905.584xxx 7 58º YANN KAELL SCALA SARMENTO DOS SANTOS xxx734.034xxx 7 59º ANTÔNIO MÁXIMOS SABINO DE JESUS xxx868.744xxx 7 60º ROMÁRIO CEZAR MOREIRA JUNIOR xxx982.794xxx 7 61º LAURA SOFIA GOMES DE SOUZA xxx565.154xxx 7 62º YASMIN LIMA DA SILVA xxx443.874xxx 7 63º JULIANY VITORIA DOS SANTOS MAIA MARQUES xxx.004.744xxx 7 64º LILIAN REBECA MIRANDA FERREIRA xxx892.744xxx 7 65º MARIA CLARA CORREIA SILVA xxx827.224xxx 7 66º DIOGO GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO xxx540.244xxx 7 67º PIETRO FERREIRA BORGES COUTINHO xxx506.034xxx 7 68º JOÃO MIGUEL LOURENÇO DOS SANTOS xxx800.324xxx 7 69º VANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA xxx923.884xxx 7 70º YURI FAGUNDES DE OLIVEIRA xxx019.844xxx 7 71º ALICIA BRUNA DA SILVA SANTOS xxx020.684xxx 7 72º DHAVIDSON LEÃO DOS SANTOS xxx085.714xxx 6 ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 19 de Maio de 2026 - Nº 7409a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 11 73º WESLLEY CRISTIANO MATIAS DA SILVA xxx357.004xxx 6 74º PEDRO NATHANIEL SANTOS DE SOUZA xxx246.364xxx 6 75º FELIPE GABRIEL SOARES SANTOS xxx971.074xxx 6 76º DAVI FERREIRA DE FREITAS SILVA xxx407.364xxx 6 77º ROGENES MATHEUS LIMA DA SILVA xxx938.294xxx 6 78º BIANCA NOBRE FARIAS xxx602.784xxx 6 79º ASHILEY SABRINA DA SILVA AMORIM xxx374.234xxx 6 80º LÔRRANY GABRIELLY DOS SANTOS BARBOSA xxx634.674xxx 6 81º PRISCILA LINS VIEIRA BRITES xxx451.854xxx 6 82º DANIEL SANTOS MOURA xxx132.784xxx 6 83º JOÃO FELIPE DA SILVA ALBUQUERQUE xxx799.614xxx 5 84º ANNA LIZ SOUZA SANTOS xxx537.704xxx 5 85º CLARA VICTÓRIA TENÓRIO CAVALCANTE GALINDO xxx422.854xxx 5 86º BRENDA SOFIA GOMES DA SILVA xxx219.794xxx 5 87º SAMARA DA SILVA FERREIRA xxx738.084xxx 5 88º GUILHERME RODRIGUES DA SILVA xxx538.924xxx 5 89º MARIA ALICIA DOS SANTOS CLEMENTE xxx755.644xxx 5 90º PEDRO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA Xxx896.914xxx 5 91º ANA PAULA ROCHA DE ARAÚJO xxx849.824xxx 5 92º PIETRO BENÍCIO FREITAS DA SILVA xxx623.174xxx 5 93º HELOIZA FERNANDA ALVES SILVA DOS SANTOS Xxx814.714xxx 5 94º ELANIO ANSELMO WANDERLEY DA SILVA xxx373.564xxx 5 95º JULIA GABRIELLY DOS SANTOS MAIA MARQUES xxx004.784xxx 5 96º KATHRLLYN VITÓRIA LIMA FÉLIX xxx907.474xxx 5 97º ANA JANYNE CASSIANO NOGUEIRA xxx903.074xxx 4,5 98º EDUARDO THAUAN SANTOS BRANDÃO xxx808.734xxx 4 99º YSLLÂINI VITÓRIA SILVA xxx846.674xxx 4 100º IASMIM DA CONCEIÇÃO CARDOSO xxx255.054xxx 4 101º THAYNÁ PEREIRA DA SILVA xxx893.924xxx 4 102º RAYSSA SALES MACIEL DA SILVA xxx157.064xxx 4 103º ISABELLY LÍDIA DOS SANTOS CAMPOS xxx715.254xxx 4 104º NICOLAS CRISTOVAO DOS SANTOS RENOVATO xxx617.584xxx 4 105º WALKER IVANILDO DOS SANTOS SILVA xxx907.524xxx 4 106º ALEXIA RITA MARIA DA SILVA SANTOS xxx859.934xxx 4 107º MIKAELLY JOSEFA FERREIRA DA SILVA xxx952.944xxx 4 108º LAIS VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA xxx465.344xxx 4 109º GUILHERME CORREIA PEREIRA xxx532.934xxx 4 110º GUILHERME BERNARDINO ARAÚJO xxx117.504xxx 4 111º MIKAELY DE FARIAS AMORIM xxx622.504xxx 3 112º EMYLLY SOFIA RODRIGUES DE LIMA xxx937.664xxx 3 113º ANTONY SAMUEL DA SILVA BARBOZA xxx847.964xxx 3 114º MIDIAN MACHADO DA SILVA MOURA xxx606144xxx 3 115º THIAGO SAMUEL GREGORIO COSTA xxx587.654xxx 3 116º NAUANE DA SILVA SOARES xxx525.674xxx 3 117º WILLIAM LIMA DE ARAÚJO xxx261.774xxx 3 118º PEDRO VINÍCIUS JANUÁRIO DOS SANTOS xxx311.168xxx 3 119º ANNY BEATRIZ BRAZ FERREIRA xxx663.534xxx 3 120º GABRIEL MATEUS DA SILVA SANTOS xxx898.014xxx 3 121º RADJA DA SILVA PEREIRA xxx549.214xxx 3 122º LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DA SILVA xxx490.604xxx 3 123º LARISSA VITÓRIA SILVA DE OLIVEIRA xxx494.274xxx 3 124º DIOGO VITOR TENÓRIO MACHADO xxx897.064xxx 3 125º CLARA LIZ SILVA DE SOUZA xxx283.394xxx 3 126º IRAMI MIRELA DO NASCIMENTO ALMEIDA TAVARES xxx962.264xxx 3 127º ESTHER MARYAH PINTO DOS SANTOS Xxx064.094xxx 3 128º RHUAN BRUNO DA SILVA xxx628.404xxx 2 129º MATHEUS JÚLIO EDILSON TIMÓTEO PEREIRA xxx303.734xxx 2 DESCLAS. LAURA BEATRIZ LACERDA DOS SANTOS xxx325.384xxx FALTOU DESCLAS. MARIA TEREZA LIMA DE ARRUDA xxx951.504xxx FALTOU DESCLAS. JULIO CESAR MOURA RIOS xxx803.904xxx FALTOU DESCLAS. JERIEL FELIPE DOS SANTOS CORREIA xxx612.084xxx FALTOU DESCLAS. LARA VITORIA FERREIRA BRITO xxx036.808xxx FALTOU Maceió/AL, 19 de Maio de 2026. ADEMIR DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão do Programa de Intercâmbio Estudantil Internacional JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Secretário Municipal de Educação/SEMED Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:031CD9CF 2026-05-19T22:15:32-0300 VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131