ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 1 EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RODRIGO SANTOS CUNHA PREFEITO DE MACEIÓ VICE-PREFEITO DE MACEIÓ LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - INTERINO LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES ASSESSORIA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS GABINETE CIVIL DE MACEIÓ – GABCIVIL LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES (INTERINO) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE SUBPREFEITURAS – SEGOV MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS – SERF ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM SÉRGIO TÚLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL - SEDIGI ANTÔNIO LENINE PEREIRA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED JOÃO FELIPE ALVES BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ MARY ANNE DE SOUZA ROCHA (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO – SEMGE MAURÍCIO CALDAS DA SILVA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ – SEMSC LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA JARBAS GOMES DE BARROS PEREIRA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTES EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR SARAH DA SILVA NUNES PONTES (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA – SEMUC PETRÚCIO SOARES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E ESPORTE – SEMESP DAVID RICARDO DE LUNA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARCERIAS – SAEP MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL – SEMHAB ALAN HELTON DE OMENA BALBINO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SEMCE JOÃO LUIS LÔBO SILVA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM JOSÉ DE BARROS LIMA NETO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC MEIRY SOARES PORCIÚNCULA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC YONNE MORIA FLORI MACIEL CERUTTI AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MACEIÓ – ARSER GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA MACEIÓ PREVIDÊNCIA ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM ANDRÉ SANTOS DE ALCÂNTARA COSTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DMTT JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO (INTERINO) AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB GUTENBERG DE MELO BEZERRA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ILUMINA MARCELLA SOARES DIAS FERNANDES SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL – SEBEMA AMANDA LAVINIA GALINDO DE MELO CATUNDA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE E LAZER – SEJUV CARLOS PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SEMINC GABRIELA YASMINE LINS DE ALBUQUERQUE P. FREITAS SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEISAC RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL DE MACEIÓ – MACEIÓ DIGITAL ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e transparência da Gestão Municipal MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E ESPORTE - SEMESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 4.930, de 06 de janeiro de 2000, CONVOCA os (as) conselheiros(as) para a REUNIÃO ORDINÁRIA que realizar-se-á: • Data: 19/06/2026 • Horário: 14hs - 1ª(primeira) chamada | 14hs30min - 2ª(segunda) chamada • Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Maceió (Rua Sá e Albuquerque, nº. 235, Bairro: Jaraguá, Maceió/AL) PAUTA: 1• Lei Geral do Esporte; 2• Regimento Interno; Maceió/AL, 11 de Junho de 2026. PETRÚCIO SOARES Presidente/CMEL Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E688D0E1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº. 032/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - PGM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, e suas alterações: RESOLVE: CONCEDER diárias, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº: 1100.67063.2026 Beneficiário: VICTOR OLIVEIRA SILVA CPF: 006.853.383-71 Matrícula: 942779-1 Cargo: Procurador do Município Data Destinos Objetivos dos deslocamentos Quant. de Diárias 01/06/2026 à 03/06/2026 Maceió/AL à Brasília/BSB Cumprir Agenda no STJ 02 ½ (duas e meia) Valor Total das Diárias - R$ 1.860,62 (MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Dotação orçamentária 08.001.217209.0.1.01, Elemento de Despesa 3.3.90.14 do orçamento vigente da Procuradoria-Geral do Município (PGM). JOÃO LUIS LÔBO SILVA Procurador-Geral do Município/PGM Matrícula nº 973484-8 ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 2 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:88A6EB82 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0304/2026 MACEIÓ/AL,12 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 5800.39856.2017; 1100.62805.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0723153-50.2024.8.02.0001, RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ELIEZER DE MELO KOREVAAR, ocupante do cargo de Assistente/Serviços Administrativos, sob a matrícula de n.º 0944379-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art.: 20, inciso VII, item 1, da Lei Nº.: 4.974/2000. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4C9A3C58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0305/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 5800.6899.2019; 1100.62067.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0758811-04.2025.8.02.0001, RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, DILCY MORGANA BARROS MACIEL CABRAL DAVINO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula de n.º 0933763-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Padrão 02 para a Classe D/Padrão 02, com fundamento no Art.: 8º da Lei Nº.: 5.241/2002. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:FB2975C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0306/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso desuas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210 de 29 de Janeiro de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da PORTARIA Nº. 0776/2023 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2023,bem como da PORTARIA N°. 0396/2025, MACEIÓ/AL, 18 DE JUNHO DE 2025, que incluiu na sua composição, mais um representante da SMS e um representante da SEMSC, dando por concluído com êxito, o estágio probatório do servidor público municipal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, constante do Processo Administrativo n°. 12000.43573.2026, abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal. Nº SERVIDOR MATRÍCULA ADMISSÃO CARGO 01 LAÉRCIO MENDES DE OLIVEIRA 22197-0 12/07/2001 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVENTE SANDRA MARIA MOREIRA GAMA Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório - CADSEP MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:48F81A4B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0307/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATROMÔNIO -SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.437, de 18 de Maio de 2017. RESOLVE: CONCEDER diárias em favor dos servidores abaixo mencionados, tendo em vista o deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº. 2100/72654/2026. Nome da beneficiária: MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Matrícula nº: 0949315-8; CPF/MF: 022.997.244-60; Cargo: Serviços Administrativos Quantidade de Diárias: 03 (três) Valor Total: R$ 2.790,93 (dois mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos) Período de Deslocamento: 15 a 17 de junho de 2026 Destino: BSB/DF Nome do beneficiário: LUCIANO GERAL DE MELO Matrícula nº: 0022911-3; CPF/MF: 815.047.804-34; Cargo: Apoio Administrativo Quantidade de Diárias: 03 (três) Valor Total: R$ 2.790,93 (dois mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos) Período de Deslocamento: 15 a 17 de junho de 2026 Destino: BSB/DF Objetivo do deslocamento: Participação em visita técnica à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, em Brasília/DF, com o objetivo de conhecer boas práticas, metodologias e programas voltados à gestão de pessoas, capacitação de servidores, desenvolvimento institucional e inovação na administração pública. ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 3 UNIDADE GESTORA: 340002 – Fundo de Administração de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió GESTÃO: 34002 – FARHPM PROGRAMA DE TRABALHO: 04.128.0045.206609 AÇÃO: 2066 – Promover Capacitação dos Servidores NATUREZA DA DESPESA: 33.90.14.14 – Diárias no País FONTE DE RECURSO: 1.7.59.000.700 – Recursos Próprios – Fundo de Recursos Humanos MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:152F403B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0308/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATROMÔNIO -SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.437, de 18 de Maio de 2017. RESOLVE: CONCEDER diárias em favor do servidor abaixo mencionado, tendo em vista o deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº. 2100/72661/2026. Nome do beneficiário: FELIPE ALVIM DE SOUZA HOLANDA Matrícula nº: 0974563-7 CPF/MF: 046.808.614-52; Cargo: Subsecretário de Escola de Governo e Formação de Pessoas Quantidade de Diárias: 03 (três) Valor Total: R$ 2.790,93 (dois mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos) Período de Deslocamento: 15 a 17 de junho de 2026 Destino: BSB/DF Objetivo do deslocamento: Participação em visita técnica à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, em Brasília/DF, com o objetivo de conhecer boas práticas, metodologias e programas voltados à gestão de pessoas, capacitação de servidores, desenvolvimento institucional e inovação na administração pública. UNIDADE GESTORA: 340001 – SEMGE GESTÃO: 001 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0045.2027.202709 AÇÃO: 2027 – Viabilizar a Gestão e Manutenção Administrativa do Ógão NATUREZA DA DESPESA: 33.90.14.14 – Diárias no País FONTE DE RECURSO: 1.5.00.000001 – Recursos Próprios – ADM DIRETA MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:EC06A9A7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0159/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, RESOLVE: CONCEDER diárias em favor dos senhores a seguir mencionados, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº.6500.70526.2026. Nome do beneficiário: JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Matrícula nº: 983526-1 Cargo: Secretário Municipal de Educação CPF/MF Nº.094.989.924-01 Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias 10 a 12 de Junho de 2026 Maceió -AL x Aracaju-SE Participar na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais – CONSEC, 02 e ½ (duas e meia) diárias. VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.062,48 (dois mil e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) Nome do beneficiário: LUCAS HENRIQUE CAVALCANTE LINS Matrícula nº: 0983846-5 Cargo: Assessor CPF/MF Nº. 072.326.314-05 Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias 10 a 12 de Junho de 2026 Maceió -AL x Aracaju-SE Participar na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais – CONSEC, 02 e ½ (duas e meia) diárias. VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.062,48 (dois mil e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) PLANO DE TRABALHO: 12.128.0010.2281.0009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMED, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL, SUBELEMENTO DE DESPESA 33.90.14.14 – DIÁRIAS NO PAIS - FONTE: 1.5.00.001001 - IMPOSTOS – MDE. JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Secretário Municipal de Educação/SEMED Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4D75217B SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0160/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, RESOLVE: CONCEDER diárias em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº.6500.71275.2026. Nome da beneficiária: JULIANA FÁZIO GOMES DE FREITAS Matrícula nº: 0984101-6 Cargo: Assessora CPF/MF Nº.081.422.734-11 Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias 10 a 12 de Junho de 2026 Maceió -AL x Aracaju-SE Participar na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais – CONSEC. 02 e ½ (duas e meia) diárias. VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.062,48 (dois mil e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 4 Nome da beneficiária: NATHÁLIA LARISSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Matrícula nº: 0984299-3 Cargo: Assessora CPF/MF Nº. 134.421.034-10 Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias 10 a 12 de Junho de 2026 Maceió -AL x Aracaju-SE Participar na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais – CONSEC. 02 e ½ (duas e meia) diárias. VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.062,48 (dois mil e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) PLANO DE TRABALHO: 12.128.0010.2281.0009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMED, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL, SUBELEMENTO DE DESPESA 33.90.14.14 – DIÁRIAS NO PAIS - FONTE: 1.5.00.001001 - IMPOSTOS – MDE. JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Secretário Municipal de Educação/SEMED Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:30C4F155 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0163/2026 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2026. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Maceió; CONSIDERANDO o dispositivo na Lei Federal nº 13.019/2014, modificada pela Lei nº 13.204/15 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e o Decreto Municipal nº 9.121/2021 que regulamentou no âmbito municipal a respectiva Lei Federal; RESOLVE: Art. 1º – INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, responsável para processar e julgar o chamamento público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, cujas atividades sejam dirigidas à área da Educação Pública, tornando-as aptas a contratualizarem com a Administração Pública Municipal e para efetuar a gestão operacional (não pedagógica) do PARQUE BIBLIOTECA II – VILA OLÍMPICA – CIDADE UNIVERSITÁRIA, e oferecer atividades pedagógicas complementares de recomposição da aprendizagem, artísticas, culturais, esportivas, de lazer e recreação, bem como ensino bilíngue, por meio da formalização de Termo de Colaboração, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, assim como pelo Decreto Municipal nº. 9.121/2021. Art. 2º – Ficam nomeados como membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO os seguintes servidores, sendo presidida pelo primeiro: 1. GISELA MARIA MARINHO LAMENHA APOLINÁRIO (matrícula 936504-4) 2. MADSON MIGUEL COSTA DA SILVA (matrícula 926948-7) 3. FABRÍCIA CORREIA DE OLIVEIRA (matrícula 926520-1) Art. 3º – A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO poderá solicitar assessoramento técnico de qualquer servidor da SEMED que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos. Parágrafo Único. O servidor designado para a Comissão não se isenta do exercício do cargo que já exerce. Art. 4º – Esta Portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió – DOEM. JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Secretário Municipal de Educação/SEMED Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C422AA16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR INFORMATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SEMTUR INFORMA: O servidor público municipal abaixo relacionado estará em gozo de FÉRIAS durante o mês de JULHO/AGOSTO de 2026 referente ao ano de 2024. NOME MATRICULA PERIODO ABELARDO GOMES CALHEIROS JÚNIOR 09506-0 06/07/2026 A 04/08/2026 30(TRINTA) DIAS Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA Secretário Municipal de Turismo/SEMTUR Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0E122408 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO Nº 5800.69266.2026 / AUTOS Nº 0716554-27.2026.8.02.0001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº 5800.69266.2026 / AUTOS Nº 0716554- 27.2026.8.02.0001 Objeto: HOME CARE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail: comprasesuprimentosmcz@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. KAROLINE GOMES. Coord. Geral de Compra e Suprimentos. Assessora Técnica Judicial Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D4E97554 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO / PROCESSO Nº: 5800.71128.2026 / AUTOS Nº: 0700311-71.2022.8.02.0090 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 5800.71128.2026 Autos nº:0700311-71.2022.8.02.0090 ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 5 Objeto: Fornecimento de suplemento:ISOSOURCE JR- Apresentação:LATA 400G- Quantidade: 90 unidades. Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias, a partir desta publicação. Informações: E-mail: judiciais.sms@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 11 de Junho de 2026. LUCIANA MARIA DA SILVA LEÃO Assessora Técnica - Judicial Gerência Técnica de Suprimentos e Compras Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:92B8F9D2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO / PROCESSO Nº: 5800.71271/2026 / AUTOS Nº: 0725422-91.2026.8.02.0001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 5800.71271/2026 Autos nº: 0725422-91.2026.8.02.0001 Objeto: Fornecimento de exame de SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA . Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias, a partir desta publicação. Informações: E-mail: judiciais.sms@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 11 de Junho de 2026. LUCIANA MARIA DA SILVA LEÃO Assessora Técnica - Judicial Gerência Técnica de Suprimentos e Compras. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B1D4AB5A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO Nº 5800. 71928.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: PROCESSO Nº 5800. 71928.2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48 horas dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail:wellensmsal@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Av. Fernandes Lima, n° 2335– Farol Sede/SMS Térreo. CEP: 57057-450. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:54691FAC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO Nº 5800. 71954.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: PROCESSO Nº 5800. 71954.2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48 horas dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail:wellensmsal@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Av. Fernandes Lima, n° 2335– Farol Sede/SMS Térreo. CEP: 57057-450. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:777F6799 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO Nº 5800. 71957.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: PROCESSO Nº 5800. 71957.2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48 horas dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail:wellensmsal@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Av. Fernandes Lima, n° 2335– Farol Sede/SMS Térreo. CEP: 57057-450. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D124522E ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO Nº 5800. 72477.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: PROCESSO Nº 5800. 72477.2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48 horas dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail:wellensmsal@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Av. Fernandes Lima, n° 2335– Farol Sede/SMS Térreo. CEP: 57057-450. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6C89DCD2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO Nº 5800. 72547.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: PROCESSO Nº 5800. 72547.2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48 horas dias úteis, a partir dessa publicação. Informações: E-mail:wellensmsal@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Av. Fernandes Lima, n° 2335– Farol Sede/SMS Térreo. CEP: 57057-450. Maceió – AL, 12 de Junho de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0EB847EC AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6095/2026. / PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.106240/2025. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, pelo presente NOTIFICA a empresa CITTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.845.530/0001-82, da existência de PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.106240/2025, decorrente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6095/2026, por deixar terreno aberto com disposição de resíduos sólidos, aonde foram determinadas as seguintes diligências: 1. Providenciar a limpeza no prazo de 05(cinco) dias úteis; 2. Murar ou cercar o terreno no prazo de 30(trinta) dias úteis; 3. Apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias nesta ALURB. 4. Os prazos supramencionado têm inícios com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió e correm apenas em dias úteis. 5. O não atendimento as presentes ordens nos prazos estipulados importarão na aplicação de multas administrativas. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4BD14652 AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO DE MULTA / AUTO DE INFRAÇÃO N° 4309/2023. / PROCESSO Nº 12000.58435/2024. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB, pelo presente NOTIFICA o Sr. JOSÉ BEZERRA DE SIQUEIRA da existência do PROCESSO Nº 12000.58435/2024, onde após instrução do AUTO DE INFRAÇÃO N° 4309/2023, foi cominada a multa no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). Nos Termos da Lei nº. 4.305/1994 art 9° e 19 e Lei Municipal nº. 4.548/1996 art 100. Determinamos a notificação da autuada para pagar ou, querendo, interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento ou da publicação da notificação, nos termos do art. 190 da Lei Municipal nº. 4.548/1996. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C8F6355C AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO DE MULTA / AUTO DE INFRAÇÃO N° 4480/2023. / PROCESSO Nº 6900.118385/2022. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB, pelo presente NOTIFICA o Sr. SERGIO ALBERTO GOMES ALVES da existência do PROCESSO Nº 6900.118385/2022, onde após instrução do AUTO DE INFRAÇÃO N° 4480/2023, foi cominada a multa no valor de R$ 8.550,00 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Nos Termos da Lei nº. 4.305/1994 art 9° e 19 e Lei Municipal nº. 4.548/1996 art 100. Determinamos a notificação da autuada para pagar ou, querendo, interpor recurso no prazo de 15(quinze) dias contados do recebimento ou da publicação da notificação, nos termos do art. 190 da Lei Municipal nº.4.548/1996. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6FD656D6 AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO DE MULTA / AUTO DE INFRAÇÃO N° 6441/2024. / PROCESSO Nº 12000.69722/2024. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB pelo presente NOTIFICA a Sra. JUCIANE MARIA BARBOSA PEREIRA BEZERRA GOMES da existência do PROCESSO Nº 12000.69722/2024, onde após instrução do AUTO DE INFRAÇÃO N° 6441/2024, foi cominada a multa no valor de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais). Nos Termos da Lei nº. 4.305/1994 art 9° e 19 e Lei Municipal nº. 4.548/1996 art 100. Determinamos a notificação da autuada para pagar ou, querendo, interpor recurso no prazo de 15(quinze) dias contados do recebimento ou da publicação da notificação, nos termos do art. 190 da Lei Municipal nº. 4.548/1996. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:180D44B6 AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO Nº 6191/2026. / PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.56230/2026. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, pelo presente NOTIFICA a empresa SANTA LÚCIA IMOVEIS LTDA. - EPP - SALIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.301.636/0001-52, da existência de PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.56230/2026, decorrente de NOTIFICAÇÃO Nº 6191/2026, por deixar terreno aberto com disposição de resíduos sólidos e vegetação alta, aonde foram determinadas as seguintes diligências: 1. Providenciar a limpeza no prazo de 15(quinze) dias úteis; 2. Murar ou cercar o terreno no prazo de 45(quarenta e cinco) dias úteis; 3. Apresentar defesa e comprovante de descarte no prazo de 15(quinze) dias nesta ALURB. 4. Os prazos supramencionado têm inícios com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió e correm apenas em dias úteis. 5. O não atendimento as presentes ordens nos prazos estipulados importarão na aplicação de multas administrativas. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:7E593648 AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB NOTIFICAÇÃO Nº 6194/2026. / PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.56213/2026. A AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, pelo presente NOTIFICA a empresa SANTA LÚCIA IMÓVEIS LTDA. - EPP - SALIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.301.636/0001-52, da existência de PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Nº 12000.56213/2026, decorrente de NOTIFICAÇÃO Nº 6194/2026, por deixar terreno aberto com disposição de resíduos sólidos e vegetação alta, aonde foram determinadas as seguintes diligências: 1. Providenciar a limpeza no prazo de 15(quinze) dias úteis; 2. Murar ou cercar o terreno no prazo de 45(quarenta e cinco) dias úteis; 3. Apresentar defesa e comprovante de descarte no prazo de 15(quinze) dias nesta ALURB. 4. Os prazos supramencionado têm inícios com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió e correm apenas em dias úteis. 5. O não atendimento as presentes ordens nos prazos estipulados importarão na aplicação de multas administrativas. Maceió/AL, 08 de Junho de 2026. SASHA ANNET NERI CÂMARA Coordenadora Geral de Fiscalização, Cooperativas e Reciclados/ALURB Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8BD7740B MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR o Sr. LINCOLN ROLEMBERG DA SILVA, inscrito no CPF nº 133.383.234-68, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência do despacho às fls. 9/11 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.71064/2026, no prazo de 15(quinze) dias corridos, sob pena de suspensão do beneficio. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENG Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A1EA0369 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR o Sr. RUY LOPES DE MENDONÇA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 295.757.024-68, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência sobre o despacho de fls. 16/17 contido do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.70651.2026, no prazo de 15(quinze) dias corridos munido da documentação descrita abaixo: ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 8 - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:F2A24836 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº. 015661. / PROCESSO DE Nº 12100.32481/2026. A DIRETORIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO – DFOPU, deste IPLAM, pela ausência da assinatura do autuado na Notificação e Auto de Infração e, como preceitua o artigo 618, em seu parágrafo único, da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) notifica o proprietário(a): A M L ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA -CPF/CNPJ: 51.916.206/0001-05. referente ao imóvel situado na: RUA EM PROJETO A, LOT. PARQUE FEITOSA, QD. A, LT. 01 Nº S/N Bairro: FEITOSA, inscrição imobiliária: 29149584, nesta cidade de Maceió, Alagoas, para tomar ciência e se fazer presente a este INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM, localizado na: Rua Barão de Jaraguá, Nº. 398, Jaraguá, Maceió/AL, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 015661 de 12 de Março de 2026, considerando a irregularidade: OBRA SEM ALVARÁ, conforme estabelecido no Art. 637, inc. I da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638 - inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5.593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL,12 de Junho de 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B48919CD INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO Nº 18003. / PROCESSO Nº 12100.64199.2026. A DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, por meio da DIRETORIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO – DFOPU, deste IPLAM, pela ausência da assinatura do autuado na Notificação e Auto de Infração e, como preceitua o artigo 618, em seu parágrafo único, da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) notifica o proprietário (a): NORDESTE BRASIL PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. - EPP - CPF/CNPJ: 04.971.596/0001-28, referente ao imóvel situado na: AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, LOTES 132,133,134,135,136 E 137 Nº S/N BAIRRO CRUZ DAS ALMAS cidade de Maceió, Alagoas, para tomar ciência e se fazer presente a este INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM, localizado na: Rua Barão de Jaraguá, Nº. 398, Jaraguá, Maceió/AL, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 18003 de 22 de maio de 2026, considerando a irregularidade: OBRA IRREGULAR conforme estabelecido no Art. 638, inciso I da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638, inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU/IPLAM. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:799A493B INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIDAS ATENUANTES E COMPENSATÓRIAS DE Nº. 001/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13100.139492.2024. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-8por intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 51.130.072/0001-94, representado por seu Secretário-Presidente, ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.012.019/1722-70, neste ato representada por EDUARDO GONÇALVES AMBROSIO. DO OBJETO: Formalização das medidas atenuantes e compensatórias decorrentes da aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento denominado "Templo de Maceió", localizado na Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, nº. 470, Bairro: Jardim Petrópolis, Maceió/AL. DOS CUSTOS: A implementação, operação, conservação e monitoramento de todas as medidas previstas ocorrerão integralmente às expensas da Compromitente, sem qualquer ônus financeiro, operacional ou administrativo para o Município de Maceió. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.257/2001, Lei Municipal nº 5.486/2005, Lei Municipal nº 5.593/2007 e Instrução Normativa EIV/RIV IPLAM nº 001/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Durante toda a fase de implantação e operação do empreendimento, permanecendo exigíveis as obrigações de caráter permanente enquanto perdurar o funcionamento da atividade. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de Junho de 2026. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário-Presidente / IPLAM EDUARDO GONÇALVES AMBROSIO Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 9 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:DC3509F3 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados o resultado da análise da documentação apresentada pela instituição de ensino relacionada abaixo, conforme o item 7 do Edital: INSTITUIÇÃO SITUAÇÃO OSEL – OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO – UNISA) CNPJ/MF Nº. 18.301.267/0001-84 Habilitada/ Credenciada UNIVERSIDADE UNICESAMUR - UNICESAMUR CNPJ/MF Nº. 20.512.706/0009-05 Habilitada/ Credenciada As demais instituições que já apresentaram documentação de habilitação/credenciamento e se encontram com pendências, deverão apresentar a documentação complementar que foi solicitada por esta Comissão através do e-mail constante no edital, para habilitação e posterior credenciamento. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Portaria Nº. 018/2024/GAB/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:68518AA3 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0196/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500/40368/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: AL ESPORTES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.413.505/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo (I) – itens fracassados do PE 23.2026, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Maceió, nas especificações e quantidades constantes ANEXO I deste Termo de Referência. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 01: R$ 138,68; VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974328-6 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A1985FA4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACEIÓ - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 060/2026. Dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Maceió. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas estabelecidas na Lei nº 6.378, de 06 de abril de 2015, bem como o que dispõe o artigo 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, CONSIDERANDO a deliberação do pleno do CMDCA em REUNIÃO ORDINÁRIA realizada no dia 11 de junho de 2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares da cidade de Maceió para o quadriênio 2028-2031, de acordo com os membros que seguem: GOVERNO - Cássia Veruska Carvalho de Moraes – Secretaria Municipal de Saúde – SMS; - Ana Maria Soares de Souza – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar - SEMDES; - Maria Iraci Sarmento Alencar – Instituto de Pesquisa Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió / IPLAM. SOCIEDADE CIVIL - Érica Rodrigues do Espírito Santo – Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB – Alagoas; - Veranessa Carvalho de Farias – Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais / AAPPE; - José Geraldo de Araújo – Instituto Alvorada Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. ÉRICA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO Presidente Interina CMDCA/Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A5B704A6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACEIÓ - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 061/2026. Dispõe sobre o Registro do Programa de Aprendizagem para Adolescentes da Associação de Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACEIÓ – CMDCA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do artigo 9º da Lei Municipal nº. 6.378, de 06 de abril de 2015, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 12700.129562.2025, CONSIDERANDO a aprovação do parecer da Comissão de Visitas Institucionais/CMDCA deliberado pelo pleno do CMDCA em Reunião Ordinária no dia 11 de junho de 2026, RESOLVE: ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026 - Nº 7426 www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 Art. 1º -CONCEDER Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Maceió, do Programa de Aprendizagem para Adolescentes da Associação de Amigos e Pais de Pessoas Especiais - AAPPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.479.149/0001-63, conforme quadro abaixo: CURSO ARCO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO – 1.840 H/AULA Curso de Arquivista/Arquivador CBO4151-05. Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. ÉRICA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTOS Presidente Interina do CMDCA/Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:43883C04 PUBLICAÇÕES PRIVADAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAVALCANTI FARIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, personalizada de CNPJ/MF sob nº. 41.391.511/0001-69, possuindo como nome de fantasia “EX PARTNER”, estabelecida na Avenida Governador Gustavo Paiva, nº. 3.506 – Bairro: Mangabeira – Maceió/AL – CEP Nº. 57.037-285, tendo como representante legal da pessoa jurídica o Sr. EXPEDITO FARIAS DE HOLANDA CAVALCANTI, inscrito no CPF/MF sob o nº. 454.002.024-20, vem efetuar o CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando efetuar cadastro de reserva de cargos prevista no artigo art. 116 da Lei Federal nº. 14.133/2021, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas. Podendo os interessados efetuarem o envio dos currículos para o e-mail: expartnerRH1@outlook.com ou demais informações pelo telefone (82)3185-4271, assim como para agendamento para entrevistas, no horários comercial. Maceió/AL, 12 de Junho de 2026. CAVALCANTI FARIAS LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 41.391.511/0001-69 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:FB6A0529 PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME DA EMPRESA: PARAÍSO DOS CARROS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.01.163.003/0001-09, situada na RUA PEDRO CAMELO DE FREITAS, S/Nº. – QUADRA G - LOTE 1582 - BAIRRO: BARRO DURO - MACEIÓ/AL – CEP Nº. 57.045-105, com atividadesde: 45.20-0-02 - SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. TORNA PÚBLICO que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL–IPLAM, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de "REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO", para o empreendimento denominado “PARAÍSO DOS CARROS”, situado na RUA PEDRO CAMELO DE FREITAS, S/Nº. – QUADRA G - LOTE 1582 - BAIRRO: BARRO DURO - MACEIÓ/AL – CEP Nº. 57.045-105. – Não foi solicitado o Estudo Ambiental. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E7446A25 PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME DA EMPRESA: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.657.034/0001-53, situada na Rua Estudante Ubiracy Norberto Joazeiro de Farias Costa, Nº 44 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO”, para o empreendimento denominado “GALERIA COMERCIAL”, situado na Avenida Doutor Antônio Gomes De Barros, Nº 1.324 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, CEP Nº 57.036-000 - Foi solicitado o Estudo de Capacidade Ambiental – (ECA). *REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:CE79B2F4 PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME DA EMPRESA: MARK UP INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.450.847/0001-04, situada na Avenida da Paz, Nº 1.206 – Sala C - Bairro: Jaraguá - Maceió/AL, CEP Nº 57.022-050, com atividade de: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “PRÉVIA” para o empreendimento denominado “PULSE CONCEPT”, situado na Rua Epaminondas Gracindo - Bairro: Pajuçara - Maceió/AL - Foi solicitado o Relatório de Avaliação Ambiental - (RAA). Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D93DCC5F 2026-06-12T20:22:55-0300 VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131