ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 1 EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RODRIGO SANTOS CUNHA PREFEITO DE MACEIÓ VICE-PREFEITO DE MACEIÓ LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - INTERINO LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES ASSESSORIA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS GABINETE CIVIL DE MACEIÓ – GABCIVIL LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES (INTERINO) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE SUBPREFEITURAS – SEGOV MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS – SERF ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM SÉRGIO TÚLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL - SEDIGI ANTÔNIO LENINE PEREIRA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED JOÃO FELIPE ALVES BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ MARY ANNE DE SOUZA ROCHA (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO – SEMGE MAURÍCIO CALDAS DA SILVA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà – SEMSC LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA JARBAS GOMES DE BARROS PEREIRA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTES EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR SARAH DA SILVA NUNES PONTES (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA – SEMUC PETRÚCIO SOARES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E ESPORTE – SEMESP DAVID RICARDO DE LUNA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARCERIAS – SAEP MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO (INTERINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL – SEMHAB ALAN HELTON DE OMENA BALBINO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SEMCE JOÃO LUIS LÔBO SILVA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM JOSÉ DE BARROS LIMA NETO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC MEIRY SOARES PORCIÚNCULA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC YONNE MORIA FLORI MACIEL CERUTTI AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MACEIÓ – ARSER GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA MACEIÓ PREVIDÊNCIA ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM ANDRÉ SANTOS DE ALCÂNTARA COSTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DMTT JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO (INTERINO) AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA – ALURB GUTENBERG DE MELO BEZERRA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ILUMINA MARCELLA SOARES DIAS FERNANDES SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL – SEBEMA AMANDA LAVINIA GALINDO DE MELO CATUNDA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE E LAZER – SEJUV CARLOS PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SEMINC GABRIELA YASMINE LINS DE ALBUQUERQUE P. FREITAS SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEISAC RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL DE MACEIÓ – MACEIÓ DIGITAL ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e transparência da Gestão Municipal MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3997 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, JULLIANA FERNANDA SILVA E SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 078.173.464-96 , vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN828M8LM884 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3998 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, ITAWILTANA CAMELO DE MACENA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 077.459.504-30, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN828M8LMO8N ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.3999 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 2 O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, JOSBETH CORREIA MACÁRIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 044.988.734-08, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN828M8L6LO2 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4000 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, PAULO WANDERSON SOUZA DA SILVA CORREIA, do cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 061.530.784-19, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN828M8L6IO6 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4001 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, ANA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 122.854.054-30, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN828M8L62OM ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4002 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, SILVIANE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 140.485.444-46, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286LN8O48 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4003 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, CINTYA MILENA MARTINS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 085.275.664-00, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286LNOL44 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 3 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4004 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Pedido, THAÍSA DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 062.820.684-44, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, de LIVRE DESIGNAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286LNOIO4 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4005 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, JOSBETH CORREIA MACARIO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 044.988.734-08, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILN22N ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4006 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, JOELMA DA ROCHA NUNES, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 039.551.014-79, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILNR2R ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4007 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, NELSON ALVES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II, Símbolo DAS-2, CPF n°. 042.524.354-04, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILN448 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4008 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, KEILA REJANE RIBAS DOS PRAZERES, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio II, Símbolo DAS-2, CPF n°. 007.006.781-31, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILNMR6 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4009 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, WILKATAN NUNES MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 040.897.694-26, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILN628 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4010 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, BRUNO HENRIQUE ANSELMO DE MELO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-4, CPF n°. 030.412.024-33, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILNN24 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4011 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, MARIEL MATIAS SOARES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-3, CPF n°. 049.584.564-73, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILN82R ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4012 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, SILVIANE DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DAS-5, CPF n°. 140.485.444-46, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286ILNO2I ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4013 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, CINTYA MILENA MARTINS SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DAS-5, CPF n°. 085.275.664-00, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 5 LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286IL8LIR ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA N°.4014 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº 6, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, THAISA DE OLIVEIRA ROCHA, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DAS-5, CPF n°. 062.820.684-44, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:IN8286IL8IIL ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3974 MACEIÓ/AL, 29 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, ÉRIKA GOMES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Coordenação Geral de Atenção Especializada, Símbolo DAS-3, CPF n°. 030.933.184-67, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:82B835B2 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA. Nº. 3976 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como no parágrafo único do art. 8º da Lei Delegada nº. 006, de 18 de abril de 2023, no art. 1º do Decreto nº 10.239, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 20 do Decreto nº 9.625, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. 3967 de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, no dia 30 de junho de 2026, que designou, para a Função Gratifica, KARINY MORGANE DE MORAES BARBOZA, Matrícula n°. 943430-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES Respondendo Pela Chefia de Gabinete do Prefeito Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3724E41F ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3977 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - INTERINA (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 5800.34079/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal, ADEILDES DE CÁSSIA ROSAS ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Médico - Pediatra, sob a matrícula de nº 19226-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo prazo de 12 (doze) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2003 a 2023, devendo retornar às suas atividades após 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE (Interina) Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8CB9AA68 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3978 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 13000.66251.2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal, MARIA ELIZABETE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de nº 18400-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SEMSC, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2002 a 2007, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4372716C ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3979 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 12700.65043/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal, RICKELANE MARIA DOS SANTOS GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora – Educação Infantil, sob a matrícula de nº 932697-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar - SEMDES, pelo prazo de 09(nove) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2008 a 2023, devendo retornar às suas atividades após 270(duzentos e setenta) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6BCCF5D2 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3980 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - INTERINA (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 12700.61136.2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal, FILOMENA MENEZES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Social, sob a matrícula de nº 0936763-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar - SEMDES, pelo prazo de 6 (seis) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2010 a 2020, devendo retornar as suas atividades após 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE (Interina) Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A42CCF87 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3981 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 13000.47786/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal, CLAUDIONOR DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar – Serviços Gerais, sob a matrícula de nº 1029-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SEMSC, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2007 a 2012 devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:250B638C ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3982 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº 13000.53428/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal, GILVAN ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de nº 21986-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SEMSC, pelo prazo de 15(quinze) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2001 a 2026 devendo retornar às suas atividades após 450(quatrocentos e cinquenta) dias a contar do dia 25 de junho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:71FFBA24 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3983 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de Nº. 12200.37832/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM nº. 29/2024, ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIOao servidor público municipal, DENES ROBERTO FERRAZ PLECH, ocupante do cargo de Administrador, sob a matrícula de nº 3022-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2009 e 2014, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 27 de maio de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E98402F7 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3984 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.49728/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal MICHELLE PATRÍCIA TENÓRIO GOMES LINS, ocupante do cargo de Odontóloga, sob a matrícula de nº 197104-2, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 18(dezoito) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 1996 a 2026, devendo retornar às suas atividades após 540(quinhentos e quarenta) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:05F9A529 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3985 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.48208/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal ANA PAULA CAVALCANTE CARNEIRO NEMÉSIO, ocupante do cargo de Odontóloga, sob a matrícula de nº 920098-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2004 a 2009, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:AF6FE33A ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3986 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - INTERINA (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.33152/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal JOÃO PRUDÊNCIO DA COSTA NETO, ocupante do cargo de Médico -Otorrinolaringologista, sob a matrícula de nº 924992-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 03 (três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2004 a 2009, devendo retornar às suas atividades após 90 (noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE (Interina) Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3963B974 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3987 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.28396/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal EDILBERTA SANDES LIMA, ocupante do cargo de Serviços Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula de nº 16913-7, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 06(seis) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 1996 a 2006, devendo retornar às suas atividades após 180(cento e oitenta) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4302F729 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3988 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 8 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.119560/2025, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal WALÉRIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, sob a matrícula de nº 920926-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2009 a 2014, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2ED5C4D4 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3989 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.111618/2025, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal ANA CLARA MARTINS DE OLIVEIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, sob a matrícula de nº 943068-7, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2013 a 2018, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1C30BD7E ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3990 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.50765/2024, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal RUBENITA DE MELO, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, sob a matrícula de nº 945910-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2015 a 2020, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:40054E15 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3991 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 13000.1964/2026, fundamentado no PARECER PA/PGM N° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal, EMILIANO FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de nº 19114-0, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà – SEMSC, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2008 a 2013, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:292C5033 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3992 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 13000.142993/2025, fundamentado no PARECER PA/PGM N° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal, JAIME CAVALCANTE ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar – Serviços Gerais, sob a matrícula de nº 665-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà – SEMSC, pelo prazo de 06(seis) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2013 a 2023, devendo retornar às suas atividades após 180(cento e oitenta) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 9 MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2FB54036 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3993 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 12700.71615/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal VIVIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, sob a matrícula de nº 0932883-1, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2008 a 2013, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BDFBEA2C ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3994 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 12700.61873/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal HEGLADJA MÔNICA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, sob a matrícula de nº 932820-3, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES, pelo prazo de 06(seis) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2008 a 2018, devendo retornar às suas atividades após 180(cento e oitenta) dias a contar do dia 08 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6B776CF0 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3995 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, e parágrafo único, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 12100.16524/2026, fundamentado no PARECEER PA/PGM n° 29/2024, RESOLVE, com fulcro no art. 88 e parágrafo único do art. 89, da Lei Municipal nº. 4.126/1992, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública municipal MARYANNA LUYZA FLORÊNCIO DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, sob a matrícula de nº 945382-2, pertencente ao QUADRO DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL – IPLAM, pelo prazo de 03(três) meses, relativamente ao período aquisitivo compreendido entre 2014 a 2019, devendo retornar às suas atividades após 90(noventa) dias a contar do dia 01 de julho de 2026. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3BCBB48F ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MACEIÓ PORTARIA Nº. 3996 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº.12700/76654/2026, e; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA Nº. 63/2026, que dispõe sobre o cumprimento do MANDADO- OFÍCIO AUTOS Nº. 0729526-29.2026.8.02.0001, oriundo da 14ª Vara Criminal da Capital – Crimes Contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, que determina o cumprimento imediato da medida cautelar de suspensão da função pública de Conselheiro Tutelar imposta ao Sr. GIVALDO MONTEIRO DA SILVA, Região Administrativa IX. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Conselheira Tutelar Primeira Suplente da Região Administrativa XI, Sra. ANA PAULA DA SILVA VASCONCELOS, para assumir a titularidade do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Tutelar, o Sr. GIVALDO MONTEIRO DA SILVA, da Região Administrativa IX Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C4EA43E8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº. 035/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - PGM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme Processo Administrativo nº. 1100. 77651/2026, RESOLVE: ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 Art. 1º DESIGNAR o Procurador Municipal ARTUR CARNAÚBA GUERRA SANGREMAN LIMA, matrícula nº. 942830-5, para substituir o Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Administrativa, o Procurador Municipal MÁRCIO ROBERTO TORRES, matrícula nº. 942738-4, durante suas FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, JOÃO LUIS LÔBO SILVA Procurador-Geral do Município/PGM Matrícula nº. 973484-8 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:321224D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ ACÓRDÃO Nº. 090/2026. PROCESSO 12200.114751.2025 PROCESSO RECURSO 12200.127429.2025 ASSUNTO RESTITUIÇÃO DE ITBI RECORRENTES LOUISE MARIA BARROS BARBOSA RECORRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO RELATOR 1°INSTÂNCIA JOSÉ HAROLDO LIMA DE MIRANDA CONSELHEIRO RELATOR 2°INSTÂNCIA PAULO JOSÉ PEDREIRA GUIMARÃES EMENTA: ISENÇÃO/RESTITUIÇÃO DE ITBI – LEI N° 6.900/2019, ALTERADA PELA LEI NO 7.440/2023 E PORTARIA SEFAZ N° 09/24. A PORTARIA SEFAZ N° 09/24 REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.900/19, ALTERADA PELA LEI NO 7.440/23, O ART. 3°, §2°, LIMITA O VALOR DA ISENÇÃO AO VALOR INDENIZADO DO IMÓVEL. AS DECISÕES DO CTM ANTERIORES NÃO SÃO VINCULANTES E NEM TEM QUE SEGUIR ENTENDIMENTO DE OUTRAS DECISÕES SUAS ANTERIORES. RECURSO CONHECIDO E QUE SE DA PROVIMENTO PARCIAL. Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como a recorrente a contribuinte LOUISE MARIA BARROS BARBOSA e como recorrida a Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ. Acordam os membros do Conselho Tributário Municipal por CONHECEREM o recurso e dar-lhe provimento em parte, por unanimidade com o voto do relator que passam a integrar este acórdão. RECURSO DEFERIDO EM PARTE. Participaram do julgamento os Conselheiros Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Maria José Sobral Tomaz pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, Diana Cunha Calado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas pela Secretaria Municipal de Fazenda os Conselheiros Bruno Dias Batista Arêas Alves, Kátia Christina Sousa Faustino e Ricardo Cavalcante Antas e do representante da Procuradoria Geral do Município Dr. Thiago Queiroz Carneiro. Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 30 de Junho de 2026. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. JOÃO FELIPE ALVES BORGES Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8F694946 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ ACÓRDÃO Nº. 091/2026. PROCESSO 12200.71055.2025 PROCESSO RECURSO 12200.88143.2025 ASSUNTO REVISÃO 3° VALOR DE ITBI RECORRENTES JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTIAGO RECORRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO RELATOR 1°INSTÂNCIA FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARES CONSELHEIRO RELATOR 2°INSTÂNCIA FREDERICO GONDIM C. DE ALBUQUERQUE EMENTA: BASE DE CÁLCULO DO ITBI. PEDIDO DE REVISÃO.EM SE CONSTATANDO QUE A NOVA AVALIAÇÃO PROCEDIDA PELO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PROCEDEU, QUANDO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE, COMPARAÇÃO COM DADOS DE MERCADO, SEM CONSIDERAR APENAS ESTIMATIVAS ISOLADAS, FAZENDO UMA AMOSTRAGEM ROBUSTA DE TRANSAÇÕES REAIS E OFERTAS VIGENTES NO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES DE LOCALIZAÇÃO, TIPOLOGIA E PADRÃO CONSTRUTIVO, TEM-SE QUE O LAUDO POR ELE APRESENTADO NÃO É CAPAZ DE INFIRMAR O TRABALHO TÉCNICO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE, RAZÃO POR QUE NÃO SE ADOTA O VALOR PRETENDIDO NO RECURSO. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE SE MANTÉM.RECURSO INDEFERIDO. Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como o recorrente o contribuinte JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTIAGO e como recorrida a Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ. Acordam os membros do Conselho Tributário Municipal por CONHECEREM o recurso e negar-lhe provimento, por unanimidade com o voto do relator que passam a integrar este acórdão. RECURSO INDEFERIDO. Participaram do julgamento os Conselheiros Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Maria José Sobral Tomaz pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, Diana Cunha Calado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas pela Secretaria Municipal de Fazenda os Conselheiros Bruno Dias Batista Arêas Alves, Kátia Christina Sousa Faustino e Ricardo Cavalcante Antas e do representante da Procuradoria Geral do Município Dr. Thiago Queiroz Carneiro. Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 30 de Junho de 2026. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. JOÃO FELIPE ALVES BORGES Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1AE903F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 038/2026. O PRESIDENTE DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 407 da Lei n°. 6.685, de 18 de agosto de 2017 (Código Tributário do Município de Maceió), ficam intimados os contribuintes identificados a seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 07 de julho de 2026 (terça-feira), às 14:00 horas, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ à Rua Pedro Monteiro, n°. 47 - Bairro: Centro - Maceió/AL, facultando-lhes representação e sustentação oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste CONSELHO. 1. BMFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO RECURSO: 12200.90506.2025 ASSUNTO: DISPENSA DE DÉBITOS 2. RODRIGO DANTAS DA CRUZ PROCESSOS RECURSO: 12200.67430.2025 ASSUNTO: REAVALIAÇÃO COLETA DE LIXO 3. TRINTALINHAS CURSOS LTDA ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 11 PROCESSO RECURSO: 12200.64472.2026 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL Maceió/AL, 30 de Junho de 2026 JOÃO FELIPE ALVES BORGES Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9E6EEBFA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0342/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 5800.0103209.2016; 1100.63796.2025 e nos autos do processo judicial N°. 0721134-37.2025.8.02.0001. RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, PATRÍCIA CANTURIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Servços Administrativo, sob a matrícula de n.º 0943989-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art.: 20 da Lei Nº.: 4.974/2000. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:78C01F3A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0343/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 6500.44710.2021; 1100.59997.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0700752-57.2024.8.02.0001. RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANNA PAULA BARROS KNUPP, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, sob a matrícula de n.º 950546-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 01 para a Classe C/Padrão 01, com fundamento no Art. 3º, §1° inciso IV e Art. 6°, inciso II, da Lei Nº.: 4.731/98. Com efeitos retroativos ao mês de maio/2026. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:800FAAAA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0344/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 5800.90199.2022; 1100.59937.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0721279-30.2024.8.02.0001, RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MICHELLE MATIAS LOPES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Nutricionista, sob a matrícula de n.º 0942833-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 04 para a Classe B/Padrão 02, com fundamento no Art.: 8°, da Lei Nº.: 5.241/2002. Com efeitos retroativos ao mês de maio/2026. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3D13CBD2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0345/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER JURÍDICO N.º: 51/2025 exarado nos autos do processo administrativo de n.º 7900.42360/2024 (apenso 2100.30722.2026). RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSIMAR ALVIM DE BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, sob a matrícula de n.º 12908-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Municipal de Administração Recursos Humanos e Patrimônio (COMARHP), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira, da Classe C/Padrão 01 para a Classe D/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº.: 6.131/2012. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:79758F63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0346/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 5800.66449/2026, RESOLVE: LOTAR o servidor ALEX LIMA DA SILVA, cedida da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI/AL para esta MUNICIPALIDADE de acordo com o Decreto nº. 006, ocupante do cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por 01(um) ano a contar da data da publicação, em conformidade com o ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 12 Convênios nº. 027/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL e o MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:73FB3DFB SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0347/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º: 1.141/2024, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 13000.40069.2024 (apenso: 2100.63095.2026), RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARCOS FERREIRA SANTOS ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de n.º 19119-1 pertencente ao Quadro de Pessoal do Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 06 para a Classe C/Padrão 01, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº.: 4.974 /2000. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8BB9471D SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0348/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 6500.118062.2018; 1100.111230.2025 e nos autos do processo judicial N°. 0745543-14.2024.8.02.0001. RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora - Ensino Religioso, sob a matrícula de n.º 0930883-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Padrão 05 para a Classe D/Padrão 05, com fundamento no Art. 3º, §1° inciso III, IV e Art. 6°, inciso II, da Lei Nº.: 4.731/98. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B2AF1DE5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0349/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 6500.98948.2021; 1100.63140.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0750421-16.2023.8.02.0001/01. RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUEDNA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professora - Educação Infantil, sob a matrícula de n.º 0950470-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 01 para a Classe D/Padrão 01, com fundamento no Art. 3º, §1° inciso IV e Art. 6°, inciso II, da Lei Nº.: 4.731/98. Com efeitos retroativos ao mês de maio/2026. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3E605378 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0350/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo nos processos administrativos Nº.: 5800.101305.2021; 1100.55908.2026 e nos autos do processo judicial N°. 0745503-66.2023.8.02.0001, RESOLVE: HOMOLOGAR a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROZENILDA NASCIMENTO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, sob a matrícula de n.º 023382-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 03 para a Classe C/Padrão 01, com fundamento no Art.: 8°, da Lei Nº.: 5.241/2002. Com efeitos retroativos ao mês de maio/2026. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:172BF417 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0351/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o afastamento autorizado na forma do § 3° do art. 57 da Constituição do Estado de Alagoas, aplicado subsidiariamente por força do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Maceió, considerando o pedido de aposentadoria apresentado no processo administrativo n. 07000.095365/2025 e considerando a necessidade de cumprimento dos termos do Ofício Circular n. 380/2026 - GDP/MACEIO PREVIDENCIA, RESOLVE: ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 13 AUTORIZAR o RETORNO ÀS ATIVIDADES do(a) servidor(a) público(a) municipal CLEILDA TERTO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, mat. 19801-3, pertencente aos quadros de pessoal do Poder Executivo Municipal, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio (SEMGE) *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:EA0A1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE PORTARIA Nº. 0352/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e o caput do artigo 39 do Decreto Municipal nº. 9.600 de 23 de outubro de 2023, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o seguinte servidor público municipal na forma disposta neste artigo para ficar à disposição do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, sem prejuízo de suas funções regulamentares, até ulterior deliberação. I – PAULO EUGÊNIO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio I, Símbolo DAS-1, CPF n°. 151.069.964-30, dentre os cargos de LIVRE DESIGNAÇÃO vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO – SEMGE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9F232E42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, PESCA E AGRICULTURA - SEMAPA PORTARIA Nº. 009/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, destinada a apurar os fatos e eventual responsabilidade funcional decorrentes da realização de despesas objeto de reconhecimento e pagamento indenizatório no âmbito da SEMAPA. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I – MÁRCIA APARECIDA GOMES DA SILVA – matrícula nº 5571-9, Presidente; II – MARLENE VIEIRA DE MELO – matrícula nº 5429-1, Membro; III – COSMO DA SILVA – matrícula nº 12158-4, Membro. Art. 3º A atuação da Comissão ocorrerá em procedimento administrativo próprio, sem prejuízo da tramitação e decisão dos processos de reconhecimento de despesa e pagamento indenizatório, observados os requisitos legais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA RÊGO Secretário Municipal de Abastecimento, Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEMAPA Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0D6362AC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0169/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e; CONSIDERANDO a Portaria nº. 012/2024, Maceió/AL, 12 de janeiro de 2024, publicada no DOEM do dia 15 de janeiro de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora do processo de aumento de jornada de trabalho para Professores pertencentes ao quadro de efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; RESOLVE: Art. 1º - Atualizar a Comissão Organizadora do Processo de Aumento de Jornada de Trabalho para Professores, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo nº. 6500.74620/2025, que passará a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: 1. JULIANO MATIAS DE BRITO 2. MÔNICA SARMENTO DA SILVA 3. MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS 4. ELIANE MARIA TEODORO 5. MARIA CONSUELO CORREIA 6. SANDRA MÔNICA PAES GUIMARÃES 7. SANDRA VIRGINIA PONTES DE SOUZA 8. ANGELA CLEIDE DE JESUS 9- JULIANA SOUZA CAHET Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº. 012/2024, Maceió/AL, 12 de janeiro de 2024, publicada no DOEM do dia 15 de janeiro de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO Secretário Municipal de Educação/SEMED Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1209C445 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC PORTARIA Nº. 006/2026, MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei nº. 4.513, de 29 de maio de 1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31 de dezembro de 2000, e das atribuições de seu Diretor- Presidente conforme Decreto Municipal nº 6.267, de 05 de setembro de 2002 e, ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 14 CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos procedimentos. COMUNICA: Que a servidora pública municipal abaixo relacionada, lotada nesta unidade administrativa, nos termos art.94, §2º e §4º, da Lei Municipal nº. 4.973/2000 terá o gozo de FÉRIAS, referente ao mês de JULHO DE 2026. MATRÍCULA N° NOME DA SERVIDORA SETOR PERÍODO DO GOZO 0938343-3 Fernanda Wanderley de Lacerda Coordenação de Politicas Culturais 01/07/2026 a 15/07/2026 MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO Presidente Fundação Municipal de Ação Cultural - FMAC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6937B1E6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà - SEMSC EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 0189/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà - SEMSC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, INTIMA a pessoa física Sr. EDNALDO PEDRO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº ***.966.434-**, acerca do INDEFERIMENTO da defesa administrativa apresentada no processo administrativo nº 13000.20903.2026, apenso ao processo administrativo nº 13000.23675.2026. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA Secretário Municipal de Segurança Cidadã/SEMSC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4F63B24B SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà - SEMSC PORTARIA N°. 040/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. A CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACEIÓ – SEMSC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Rubem Fidelis de Moura Barros, matrícula nº 942.462-8, David de Araújo Barros, matrícula nº 925.699-7, e Júlio César da Silva, matrícula nº 24.003-6, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente, Secretário e Membro Auxiliar, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo de Sindicância nº 13000.18305/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. WANESSA DOS SANTOS COSTA Corregedora-Geral da Guarda Municipal de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:646B03E3 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEMINC PORTARIA Nº. 013/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO - SEMINC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais: RESOLVE: Art. 1º. - CONCEDER diárias em seu favor, tendo em vista o deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo n°. 13400.78378/2026. Nome do beneficiário: CARLOS PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR CPF n° 022.494.794-02. Matrícula n°. 0980599-0. Cargo: Secretário. Quantidade total de diárias: 04 (quatro) diárias. Período de deslocamento: 29/06/2026 a 02/07/2026. Destino: São Paulo/SP. Objetivo do deslocamento: Agenda institucional. Dotação orçamentária: Função Programática: 43.001.04.122.0045.453009 Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.5.00.000001 Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário CARLOS PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR Secretário Municipal Extraordinário de Industria, Comercio e Serviço/SEMINC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5EFAA034 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO / PROCESSO Nº: 5800.40039.2026 / AUTOS Nº: 0714030-57.2026.8.02.0001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 5800.40039.2026 Autos nº: 0714030-57.2026.8.02.0001 Objeto: Fornecimento de exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO/AORTA COM CINE. Prazo para envio das propostas: 48 horas, a partir desta publicação. Informações: E-mail: judiciais.sms@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 30 de Junho de 2026. LUCIANA MARIA DA SILVA LEÃO Assessora Técnica - Judicial Gerência Técnica de Suprimentos e Compras. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BA4AA876 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº: 5800.99375.2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 15 Processo nº: 5800.99375.2025 Objeto: Fornecimento de exame deRNM DO CRÂNIO COM CONTRASTE. Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias, a partir desta publicação. Informações: E-mail: judiciais.sms@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 30 de Junho de 2026. LUCIANA MARIA DA SILVA LEÃO Assessora Técnica - Judicial Gerência Técnica de Suprimentos e Compras Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5AD9428D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 048/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64777/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 049/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e a empresa CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAISLTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das unidades administrativas e assistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: Servidor Cargo/Função CPF Marcus Rossine Fontan Cavalcante Júnior Assessor Técnico 058.367.204-36 Lucas de Queiroz Barbosa Coordenador Geral de Patrimônio e Almoxarifado 091.164.144-03 Ramon Soares Bezerra Santos Navarro Gerente de Obras e Manutenção Predial 076.868.884-10 Art. 2º Compete à Comissão de Fiscalização acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2021, verificando o cumprimento das obrigações contratuais, a qualidade dos serviços prestados e a observância das condições estabelecidas no instrumento contratual e na legislação aplicável. Art. 3º No exercício de suas atribuições, a Comissão deverá registrar as ocorrências verificadas durante a execução contratual, emitir relatórios e manifestações técnicas quando necessário e adotar as providências cabíveis para assegurar a correta execução do contrato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:973143B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 049/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64777/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da Lei nº8. 666/1993 RESOLVE: Art. 1º) Designar o servidor MARCUS ROSSINI FONTAN CAVALCANTE JÚNIOR, Gerente Técnico de Compras e Suprimentos, inscrito no CPF 058.367.204-37, para atuar como Fiscal do Contrato nº 0111/2024, referente ao serviço de Locação de equipamentos de som, iluminação, palcos e outros, incluindo montagem, utilização, desmontagem, manutenção, e apoio logístico, para a realização de eventos, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa T DOS SANTOS GOMES LTDA, ficando responsável pelo seu fiel cumprimento. Art. 2º) Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições desta Portaria o servidor Lucas de Queiroz Barbosa, Coordenador Geral de Patrimônio e Almoxarifado, inscrito no CPF sob nº 091.164.144-03. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:AA032173 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 050/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64777/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da Lei nº8. 666/1993 RESOLVE: Art.1º) Designar o servidor MARCUS ROSSINI FONTAN CAVALCANTE JÚNIOR, Gerente Técnico de Compras e Suprimentos, inscrito no CPF 058.367.204-37, para atuar como Fiscal do Contrato nº 118/2024, referente ao serviço de Locação de equipamentos de som, iluminação, palcos e outros, incluindo montagem, utilização, desmontagem, manutenção, e apoio logístico, para a realização de eventos, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, ficando responsável pelo seu fiel cumprimento. Art. 2º) Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições desta Portaria o servidor Lucas de Queiroz Barbosa, Coordenador Geral de Patrimônio e Almoxarifado, inscrito no CPF sob nº 091.164.144-03. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C6B04DB0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 051/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64777/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 16 CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º) Designar o servidor MARCUS ROSSINI FONTAN CAVALCANTE JÚNIOR, Gerente Técnico de Compras e Suprimentos, inscrito no CPF 058.367.204-37, para atuar como FISCAL ao Contrato nº 257/2025, referente ao fornecimento de água mineral, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa O AMIGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Art. 2º) Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições desta Portaria o servidor Lucas de Queiroz Barbosa, Coordenador Geral de Patrimônio e Almoxarifado, inscrito no CPF sob nº 091.164.144-03. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8B89EC85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 052/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.70699/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ -, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em sua regulamentação municipal (se houver citar o decreto); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido instrumento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ERNESTO DE LIMA LEITE PONTES, ocupante do cargo de engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 027.346.324-11, para atuar como FISCAL do Contrato nº 002/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ, porintermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, com empresa ASSISTENCE ENGENHARIA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.898.820/0001-54, cujo objeto é a Construção da UBS Porte IV (Cidade Universitária). Art. 2º A servidora ANA KARLA CALHEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheira Civil, inscrita no CPF sob o nº 095.396.814-64, para atuar como FISCALSUBSTITUTO do referido contrato, exercendo as atribuições de fiscal nos impedimentos legais e eventuais ausências do titular, com as mesmas prerrogativas e responsabilidades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E1E16F96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 053/2026 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.70699/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em sua regulamentação municipal (se houver citar o decreto); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido instrumento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA KARLA CALHEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheira Civil, inscrita no CPF sob o nº 095.396.814-64, para atuar como FISCAL do Contrato nº 005/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ, porintermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, com a empresa SEABRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.609.733/0001-11, cujo objeto é a execução da obra de construção de uma Policlínica, a ser situada na Avenida Bosque da Cimeira, loteamento Grand Jardim II, bairro da Cidade Universitária, neste município. Art. 2º O servidor CARLOS ERNESTO DE LIMA LEITE PONTES, ocupante do cargo de engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 027.346.324-11, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO do referido contrato, exercendo as atribuições de fiscal nos impedimentos legais e eventuais ausências do titular, com as mesmas prerrogativas e responsabilidades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:DF3E3C7D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REAVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO Nº 5800.66703.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº 5800.7702.2026 Objeto: ARTERIOGRAFIA DE MIE e OPME‟s, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48(quarenta e oito) horas, a partir dessa publicação, reviso de cotação. Informações: E-mail: comprasesuprimentosmcz@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 30 de Junho de 2026. KAROLINE GOMES. Coord. Geral de Compra e Suprimentos. Assessora Técnica Judicial Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:7BD1950E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REAVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO Nº 5800.66703.2026 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 17 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, por meio da Coordenação Geral de Compras e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº 5800. 66703.2026 Objeto: ARTERIOGRAFIA DE MIE e OPME‟s, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para envio das propostas com máxima urgência de 48(quarenta e oito) horas, a partir dessa publicação, reviso de cotação. Informações: E-mail: comprasesuprimentosmcz@gmail.com Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 30 de Junho de 2026. KAROLINE GOMES. Coord. Geral de Compra e Suprimentos. Assessora Técnica Judicial Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1E9FF954 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR o Sr.FRANCISCO RENE LEITE GONDIM, inscrito no CPF sob o nº 167.466.354-49, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência sobre a diligência de fls. 15/16 contido do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.69167.2026, no prazo de 15(quinze) dias corridos munido da documentação descrita abaixo: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – a fim de corrigir a quantidade de dias computados, em razão de equívoco material verificado na contagem, com a conseqüente atualização do tempo total de contribuição, observando-se os períodos efetivamente reconhecidos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6F2A4931 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. MARIA JOSÉ FERRO SOARES, inscrita no CPF sob o n. 164.015.144-34para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária, a fim de tomar ciência acerca do indeferimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.33696.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:29459A40 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. MARIA BENEDITA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n. 111.423.674-87 para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária, a fim de tomar ciência acerca do indeferimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.15601.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4D726AF1 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. MAARIA ISABEL ALCINO SACRAMENTO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 312.405.504- 72, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.67955.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:89763E70 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR o Sr. RICARDO JORGE DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 111.097.424-87, para COMPARECER à sede desta Autarquia Previdenciária, no prazo de 15(quinze) dias, a fim de tomar ciência da diligência determinada no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100.77711.2026, bem como apresentar cópia da Portaria de concessão de sua aposentadoria no cargo vinculado à UNCISAL, devidamente publicada em Diário Oficial, ou, alternativamente, documento que comprove a situação atualizada e ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 18 definitiva do referido processo, sob pena de prosseguimento do feito com julgamento do processo administrativo disciplinar com base nos elementos constantes nos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor- Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E9CD0168 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. MARIA JOSÉ FERRO SOARES, inscrita no CPF sob o n. 164.015.144-34para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária, a fim de tomar ciência acerca do indeferimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.33696.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:285E8A66 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. MARIA TENÓRIO RIJOS DA SILVA LOPES, inscrita no CPF de nº 049.302.744-00, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.62748.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:139863D6 MACEIÓ PREVIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009, RESOLVE: CONVOCAR a Sra. VITÓRIA RÉGIA ALVES MACHADO, inscrita no CPF de nº 411.612.464-87, para COMPARECER a sede desta Autarquia Previdenciária a fim de tomar ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000.33736.2026, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:256B1D84 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 268 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 6500.2547.2026, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória a ADAURY CORDEIRO MANSO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o n. 112.629.154-49, PASEP n. 102.69023.21.3, matrícula sob o n. 932729-0, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo de Professor, Classe II, Nível 06, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com o art. 3º, §1º, inciso II da Lei Municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998 e inciso I do art. 229 da Lei Municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n. 5.547, de 26 de maio de 2006, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 17 (dezessete) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias correspondente ao percentual de 58,59% (cinquenta e oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), na forma do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n. 41/03 e EC n. 88/2015, cujos cálculos serão feitos em conformidade com o art. 36, §3º, c/c os arts. 62 e 79, todos da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Conforme dispõe o art. 40, §8º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art.15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e os artigos 36, § 4º, e 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, este benefício enquadra-se nas regras de reajuste sem paridade. A teor do que dispõe o §1º do artigo 36 da Lei Municipal n. 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde ao dia imediato àquele em que o servidor atingiu a idade-limite no serviço público. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2A67CAF8 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 269 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoriapor idade e tempo de contribuição com proventos integrais. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 19 O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.55114.2026, RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição de 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias a EDNEIDE DE ARAÚJO ALVES, inscrita no CPF/MF sob o n. 444.826.984-15, PASEP n.12207441646, matrícula sob o n. 18393-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà – SEMSC, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Classe D, Padrão 06, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal n. 5.421, de 23 de dezembro de 2004, c/c a Lei Municipal n. 5.991, de 14 de janeiro de 2011, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais reajustados com paridade, correspondente à remuneração da servidora no cargo efetivo, na forma do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de2005, c/c o art. 59 da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, inclusos: 30% (trinta) de anuênios, na forma do §4º do art. 93 da Lei Municipal n. 4.973, de 31 de março de 2000; e adicional de risco de vida, de acordo com o art. 59, III, § 2º, da Lei Municipal n. 5.421/2004 c/c o art. 76, § 3º, II, da Lei Municipal n. 5.421/2004. Por força do que dispõe o artigo 68 da Lei Municipal n. 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde à data de publicação do respectivo ato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:52049F9F MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 270 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 2100.29625.2026, RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por invalidez a MARIA ANDRA DA SILVA inscrita no CPF/MF sob o n. 026.238.494-98, PASEP n. 190175597, matrícula sob o n. 932073-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo de Professora, Classe III, Nível 06, com jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, em conformidade com art. 3º, §1º, inciso III, da Lei Municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998, e inciso II do art. 229 da Lei Municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n. 5.547, de 26 de maio de 2006, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 18 (dezoito) anos e 24 (vinte e quatro) dias, correspondente ao percentual de 60,22% (sessenta inteiros e vinte e dois centésimos por cento), nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 35, caput, §1º e §6º, da Lei Municipal n. 5.828/2009, calculados em conformidade com o art. 62, §12 e §13, da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações da servidora utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculada, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Os reajustes dos proventos de aposentadoria da segurada se darão na mesma data e pelo mesmo índice em que se der o reajustamento dos benefícios previdenciários do RGPS, conforme art. 40, §8º, da Constituição Federal/88, com a redação da pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e o art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, sem paridade. A segurada aposentada deve se submeter, a cada 02(dois) anos, a exame médico a cargo da Junta Médica Oficial do Município, sob pena de suspensão do benefício, conforme previsto no art.76 da Lei Municipal n. 5.828/2009. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E1152B1E MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 271 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 2100.133697.2024, RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por invalidez a MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n. 309.892.214-15, PASEP n. 12110980917, matrícula sob o n. 929328-0, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo de Professora, Classe III, Nível 06, com jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, em conformidade com o art. 3º, §1º, inciso III, da Lei Municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998, e inciso II do art. 229 da Lei Municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n. 5.547, de 26 de maio de 2006, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 19 (dezenove anos), 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, correspondente ao percentual de 77,47% (setenta e sete inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 35, caput, §1º e §6º, da Lei Municipal n. 5.828/2009, calculados em conformidade com o art. 62, §12 e §13, da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações da servidora utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculada, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Os reajustes dos proventos de aposentadoria da segurada se darão na mesma data e pelo mesmo índice em que se der o reajustamento dos benefícios previdenciários do RGPS, conforme art. 40, §8º, da Constituição Federal/88, com a redação da pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e o art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, sem paridade. A segurada aposentada deve se submeter, a cada 02(dois) anos, a exame médico a cargo da Junta Médica Oficial do Município, sob pena de suspensão do benefício, conforme previsto no art.76 da Lei Municipal n. 5.828/2009. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 20 GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:CCD7B46E MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 272 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 6500.28595.2026, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória a MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n. 111.395.874-04, PASEP n.100.98166.88.0, matrícula sob o n. 926879-0, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo de Professora, Classe III, Nível 06, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com o art. 3º, §1º, inciso III da Lei Municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998 e inciso I do art. 229 da Lei Municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n. 5.547, de 26 de maio de 2006, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21 (vinte e um) anos e 14 (quatorze) dias, correspondente ao percentual de 84,09% (oitenta e quatro inteiros e nove centésimos por cento), na forma do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n. 41/03 e EC n. 88/2015, cujos cálculos serão feitos em conformidade com o art. 36, §3º, c/c os arts. 62 e 79, todos da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência a que esteve vinculada, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Conforme dispõe o art. 40, §8º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art.15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e os artigos 36, § 4º, e 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, este benefício enquadra-se nas regras de reajuste sem paridade. A teor do que dispõe o §1º do artigo 36 da Lei Municipal n. 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde ao dia imediato àquele em que a servidora atingiu a idade-limite no serviço público. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B34D85E5 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 273 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 5800.12893/2026, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória a MARIA LUÍZA ALBUQUERQUE MONTENEGRO, inscrita no CPF/MF sob o n. 071.464.504-49, PASEP n. 102.43800.27.1, matrícula sob o n. 20124- 3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, ocupante do cargo de Médica Ginecologista-Obstetra, Classe B, Padrão 05, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com os arts. 3º a 10 c/c o art. 12, inciso I, da Lei Municipal n. 5.990 de 14 de janeiro de 2011, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 27 (vinte e sete) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias correspondente ao percentual de 91,09% (noventa e um inteiros e nove centésimos por cento), na forma do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n. 41/03 e EC n. 88/2015, cujos cálculos serão feitos em conformidade com o art. 36, §3º, c/c os arts. 62 e 79, todos da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Conforme dispõe o art. 40, §8º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art.15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e os artigos 36, § 4º, e 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, este benefício enquadra-se nas regras de reajuste sem paridade. A teor do que dispõe o §1º do artigo 36 da Lei Municipal n. 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde ao dia imediato àquele em que o servidor atingiu a idade-limite no serviço público. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1DDB684E MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 274 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.53520.2026, RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por idade a MARIA ZÉLIA DE MEDEIROS LIMA REGO, inscrita no CPF/MF sob o n. 284.714.154-53, PASEP n.1.087.916.543-7, matrícula sob o n. 22592-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo de Professor, Classe III, Nível 06, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com art. 3º, §1º, inciso III, da Lei Municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998, e inciso I do art. 229 da Lei Municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n. 5.547, de 26 de maio de 2006, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 24 (vinte e quatro) anos, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias, correspondente ao percentual de 98,67% (noventa e oito inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), na forma do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, cujos cálculos serão feitos em conformidade com o art. 38 e o art. 62, §§12 a 14, ambos da Lei Municipal n. 5.828/2009, ou seja, pela média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência a que esteve vinculada, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 21 período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Conforme dispõe o art. 40, §8º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, e o art. 15 da Lei Federal n. 10.887/2004 c/c o art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, este benefício enquadra-se nas regras de reajuste sem paridade. Por força do que dispõe o artigo68 da Lei Municipal n. 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde à data de publicação do respectivo ato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5A3EF1B4 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 277 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de pensão por morte originada de instituidor inativo O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.99401/2025 RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da Lei Municipal n. 5.828/2009 – alterada pela Lei Municipal n. 6.986, de 08 de abril de 2020 - originada de instituidor inativo, com fulcro nos proventos percebidos em 14 de abril de 2025, data do óbito da segurada MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o n. 133.994.464-20, matrícula n. 13322-1, aposentada por meio da Portaria n. 071, de 27 de abril de 2009, nos termos abaixo descritos: Dados do pensionista: Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da Pensão Data de término de benefício Cota Parte HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS BESERRA 018.447.034-01 Filho Maior Inválido Temporária Cessação da Invalidez 100%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. Conforme dispõe o art. 23, §8º, da EC n. 103/2019 c/c o art. 40, §8º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC n. 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 08 de setembro de 2025, data da protocolização do requerimento. Maceió - AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:613815ED MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 278 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de pensão por morte originada de instituidor inativo O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.9261.2026, RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da Lei Municipal n. 5.828/2009, alterada pela Lei Municipal n. 6.986, de 08 de abril de 2020 - originada de instituidor inativo, com fulcro nos proventos percebidos em 19 de dezembro de 2025, data do óbito do segurado BRENO HENRIQUE DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o n. 163.981.494-91, matrícula n. 667-0, aposentado por meio da Portaria n. 35, de 31 de janeiro de 2018, nos termos abaixo descritos: Dados do pensionista: Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da Pensão Data inicial de pagamento Cota-parte MARIA APARECIDA DA SILVA HENRIQUE DE ALMEIDA 013.714.764-38 Cônjuge Vitalícia 26/01/2026 – requerimento 100%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. Conforme dispõe o art. 23, §8º, da EC n. 103/2019, c/c o art. 3º da EC n. 47/2005, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, com paridade. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 26 de janeiro de 2026, data do requerimento administrativo. Maceió - AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:399B0A11 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 279 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais conforme art. 114 da Lei nº. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e, com fulcro no art. 94 da Lei nº. 4.973 de 31 de Março de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maceió), e o constante no processo administrativo nº 7000.50415.2026, e, considerando a necessidade de tornar público o plano de FÉRIAS regulamentares da SERVIDORA EFETIVA do MACEIÓ PREVIDÊNCIA. RESOLVE: Art. 1º- Aprovar e divulgar o Plano de Férias regulamentares dos servidores efetivos pertencentes ao MACEIÓ PREVIDÊNCIA, referente ao exercício do ano de 2026, na conformidade do anexo a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor – Presidente Maceió Previdência ANEXO ÚNICO À PORTARIA DE N. 279 30 DE JUNHO DE 2026 PERÍODO AQUISITIVO Nome Matrícula Admissão Período Dias Período Aquisitivo ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA COSTA 940231-4 08/10/2012 01/07/2026 A 10/07/2026 10 2024/2025 JUSSARA KÁTIA 946784-0 31/05/2016 21/07/2026 A 18 2024/2025 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 22 SILVA DE FRANÇA 07/08/2026 HELENIZIA SANTOS SOBRAL 943206-0 12/08/2013 21/07/2026 A 07/08/2026 18 2024/2025 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:CA73C451 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 279 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de pensão por morte originada de instituidor ativo O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.54564.2024, RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da Lei Municipal n. 5.828/2009, alterada pela Lei Municipal n. 6.986, de 08 de abril de 2020 - originada de instituidor ativo, com fulcro na remuneração percebida em 13 de abril de 2023, data do óbito do segurado JOSÉ MÁRIO GONZAGA, inscrito no CPF/MF sob o n. 223.224.344-34, matrícula n. 4696-5, ocupante do cargo de auxiliar/serviços gerais, padrão C, nível 01, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nos termos abaixo descritos: Dados da pensionista: Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da Pensão Data do Término do Benefício Cota-parte NATHÁLIA GISLAYNE PALMEIRA ALVES 073.064.284-46 Companheira Temporária 08/05/2039 100%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. Conforme dispõe o art. 23, §8º, da EC n. 103/2019 c/c o art. 40, §8º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC n. 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 08 de maio de 2024, data da protocolização do requerimento. Maceió - AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9239AF41 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 280 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Concede aposentadoria por invalidez com proventos correspondentes à integralidade da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 2100.57333.2026 RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por invalidez, com tempo de contribuição de 17 (dezessete) anos, 10 (dez) meses e 09 (nove) dias, a LETÍCIA DE ALMEIDA SILVA REZENDE, inscrita no CPF/MF sob o n. 044.687.314-43, PASEP n. 128.73064.01.05, matrícula sob o n. 933284-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ocupante do cargo deAuxiliar/Merendeira, Classe B,Padrão 05, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, em conformidade com os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal n. 4.974, de 31 de março de 2000, e o art. 235 da Lei Municipal n. 4.973/2000, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 35, caput e §6º, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, com proventos calculados em conformidade com o art. 62 da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, c/c o art. 1º da Lei Federal n. 10.887/2004, ou seja, pela integralidade da média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência a que esteve vinculada, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. Os reajustes dos proventos de aposentadoria da segurada se darão na mesma data e pelo mesmo índice em que se der o reajustamento dos benefícios previdenciários do RGPS, conforme art. 40, § 8º, da Constituição Federal/88, c/c o art. 15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e o art. 63 da Lei Municipal n. 5.828/2009, sem paridade. A segurada aposentada deve se submeter, a cada 02(dois) anos, a exame médico a cargo da Junta Médica Oficial do Município, sob pena de suspensão do benefício, conforme previsto no art.76 da Lei Municipal n. 5.828/2009. Maceió–AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:920A1B81 MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 281 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de pensão por morte originada de instituidor inativo O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.74899.2026, RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da Lei Municipal n. 5.828/2009, alterada pela Lei Municipal n. 6.986, de 08 de abril de 2020 - originada de instituidor inativo, com fulcro nos proventos percebidos em 06 de junho de 2026, data do óbito do segurado JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n. 287.347.424- 68, matrícula n. 540-1, aposentado por meio da Portaria n. 416 de 31 de outubro de 2022, nos termos abaixo descritos: Dados do pensionista: Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da Pensão Cota-parte MARIA EDVANIA FLOR DA SILVA SANTOS 759.178.404-82 Cônjuge Vitalícia 100%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. Conforme dispõe o art. 23, §8º, da EC n. 103/2019, c/c o art. 3º da EC n. 47/2005, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, com paridade. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 06 de junho de 2026, data do óbito do instituidor. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 23 Maceió - AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:17588E8D MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 282 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais conforme art. 114 da Lei nº. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e, com fulcro no art. 94 da Lei nº. 4.973 de 31 de Março de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maceió), e o constante no processo administrativo nº 7000.50415.2026, e, considerando a necessidade de tornar público o plano de FÉRIAS regulamentares da SERVIDORA EFETIVA do MACEIÓ PREVIDÊNCIA. RESOLVE: Art. 1º- Aprovar e divulgar o Plano de Férias regulamentares dos servidores efetivos pertencentes ao MACEIÓ PREVIDÊNCIA, referente ao exercício do ano de 2026, na conformidade do anexo a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor – Presidente Maceió Previdência ANEXO ÚNICO À PORTARIA DE N. 282 30 DE JUNHO DE 2026 PERÍODO AQUISITIVO Nome Matrícula Admissão Período Dias Período Aquisitivo ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA COSTA 940231-4 08/10/2012 01/07/2026 A 10/07/2026 10 2024/2025 JUSSARA KÁTIA SILVA DE FRANÇA 946784-0 31/05/2016 21/07/2026 A 07/08/2026 18 2024/2025 HELENIZIA SANTOS SOBRAL 943206-0 12/08/2013 21/07/2026 A 07/08/2026 18 2024/2025 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:25228C69 MACEIÓ PREVIDÊNCIA RESENHA Nº. 029/2026. – CG/MACEIÓ PREVIDÊNCIA O Diretor-Presidente da MACEIÓ PREVIDÊNCIA, faz saber que no dia 22 do mês de Junho de 2026, despachou o seguinte processo: PROCESSO Nº: 7000.106885/2026 INTERESSADO: Rosangela Ferreira da Silva ASSUNTO: Solicitação de Afastamento das Funções DESPACHO: Concluo pelo Indeferimento do pedido, nos termos dos despachos à págs. 09/10 e 17/18. DESTINO: Coordenação Geral de Atendimento dos Segurados e Dependentes GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2980DA79 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº. 041/2026. - AUTERAÇÃO 01 / PROCESSO Nº. 12100.102328/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL – IPLAM, torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE Nº. 042/2026, EM 27/05/2026, ALTERAÇÃO CONCEDIDA EM 08/06/2026 para correção no endereço do requerente, em favor da „CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDA‟ inscrito no CPF/CNPJ sob nº 08.309.143/0001-91, nome do empreendimento: „RESIDENCIAL MERAK”, atividade licenciada: „CONSTRUÇÃO‟, endereço do empreendimento: AVENIDA DOUTOR JOSÉ SAMPAIO LUZ, ESQUINA COM A RUA SOLDADO EDUARDO DOS SANTOS, S/Nº. – BAIRRO: PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. Maceió/AL, 27 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:AD2EBE69 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº. 044/2026. / PROCESSO Nº. 12100.31258/2026. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL – IPLAM, torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE Nº. 044/2026, EM 28/05/2026, em favor da „SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA‟ inscrito no CPF/CNPJ sob nº 17.926.123/0001-50, nome do empreendimento: „OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VIA LATERAL DA AVENIDA MENINO MARCELO (BR-316/AL)‟ atividade licenciada: „SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO‟, endereço do empreendimento: AVENIDA MENINO MARCELO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA GOVERNADOR FRANCISCO MELLO E 0 KM 283,2, MACEIÓ/AL. Maceió/AL, 28 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:43B1A68B INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº. 0146/2026. / PROCESSO Nº. 13100.24947/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM,torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N°. 0146/2026, EM 27/05/2026, em favor de „PANIFICAÇÃO JARAGUÁ LTDA‟, inscrito no CNPJ/CPF sob Nº 12.312.799/0001-30, Atividade Principal licenciada: „FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA‟ do empreendimento: „PANIFICAÇÃO ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 24 JARAGUÁ‟,Endereço do empreendimento: AVENIDA COMENDADOR LEÃO, Nº. 240, LETRA B, QUADRA 31 – BAIRRO: JARAGUÁ – MACEIÓ/AL”. Maceió/AL, 27 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:FAF4628D INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº. 0147/2026. / PROCESSO Nº. 13100.37474/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N°. 0147/2026, EM 27/05/2026, em favor de „POUSADA CAPITAL DAS AGUAS LTDA‟, inscrito no CNPJ/CPF sob Nº 73.521.502/0001-31, Atividade Principal licenciada: „HOTÉS‟, do empreendimento: POUSADA CAPITAL DAS ÁGUAS, endereço do empreendimento: RUA FERROVIÁRIO MANOEL GONÇALVES FILHO, Nº. 153 – BAIRRO: JATIÚCA – MACEIÓ/AL”. Maceió/AL, 27 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C606F4F8 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº. 0148/2026. / PROCESSO Nº. 13100.61292/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, torna público que concedeu a Autorização Ambiental Municipal de Operação n°. 0148/2026, em 27/05/2026, em favor de „LOG MACEIÓ‟, inscrito no CNPJ/CPF sob Nº 60.996.545/0001-21, Atividade licenciada: „GALPÃO COMERCIAL‟, do empreendimento: „LOG MACEIÓ‟, endereço do empreendimento: RUA 01, Nº. 493, BAIRRO: CIDADE UNIVERSITÁRIA – MACEIÓ/AL”. Maceió/AL, 27 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:7E4BE92D INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº. 0149/2026. / PROCESSO Nº. 12100.98082/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM,torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N°. 0149/2026, EM 27/05/2026, em favor de „R. B. FORTEMIX CONCRETO LTDA‟, inscrito no CNPJ/CPF sob Nº 11.992.870/0001-00, Atividade licenciada: „PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO‟, do empreendimento: „USINA DE CONCRETO FORTEMIX‟, endereço do empreendimento: AVENIDA GAMA LINS, Nº. 600, BAIRRO: CIDADE UNIVERSITÁRIA – MACEIÓ/AL”. Maceió/AL, 27 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3602196C INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRÉVIA Nº. 035/2026. / PROCESSO Nº. 13100.40962/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRÉVIA N° 035/2026, EM 28/05/2026, em favor de „UP STUDIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA‟, inscrito no CPF/CNPJ: sob nº. 59.886.495/0001-40 atividade principal licenciada: „VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO‟, nome do empreendimento: „UP STUDIOS', endereço do empreendimento: RUA DESPORTISTA CLÁUDIO DA ROCHA LIMA, Nº. 320 – BAIRRO: JATIÚCA – MACEIÓ/AL‟‟. Maceió/AL, 28 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS. Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:29CF8D5C INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TEMPORÁRIA Nº. 014/2026. / PROCESSO Nº. 13100.82737/2025. “O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM,torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TEMPORÁRIA N°. 014/2026, EM 29/05/2026, em favor de „GROSSI ADMINISTRAÇÃO LTDA‟, inscrito no CNPJ/CPF sob nº. 10.284.793/0001-71, para atividade Principal Licenciada: „REFORMA/AMPLIAÇÃO‟ do empreendimento: „RESTAURANTE‟, endereço do empreendimento: RUA PAULINA MARIA DE MENDONÇA, Nº. 65 – BAIRRO: JATIÚCA – MACEIÓ/AL.” Maceió/AL, 29 de Maio de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:70E178F5 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21028. / PROCESSO: 12100.76276.2026. A DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, por meio da DIRETORIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO – DFOPU, deste IPLAM, pela ausência da assinatura do autuado na Notificação e Auto de Infração e, como preceitua o artigo ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 25 618, em seu parágrafo único, da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) notifica o proprietário (a): JOSÉ SYDCLYRO LEITE SOUZA - CPF/CNPJ: 074.003.224-00, referente ao imóvel situado na: RUA BUARQUE DE MACEDO Nº 761 Bairro: CENTRO, Inscrição imobiliária: 846 nesta cidade de Maceió, Alagoas , para tomar ciência e se fazer presente a este INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM, localizado na: Rua Barão de Jaraguá, Nº. 398, Jaraguá, Maceió/AL, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 21028, de 18 de junho de 2026, considerando a irregularidade: OBRA IRREGULAR conforme estabelecido no Art. 637, inciso I, da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638, inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU/IPLAM. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:16770C87 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28001. / PROCESSO Nº 12100.44618.2026. A DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, por meio da DIRETORIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO – DFOPU, deste IPLAM, pela ausência da assinatura do autuado na Notificação e Auto de Infração e, como preceitua o artigo 618, em seu parágrafo único, da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) notifica o proprietário (a): V2 CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 08.445.132/000-39 referente ao imóvel situado na: RUA PREFEITO ABDON ARROXELAS Nº 128 Bairro: JATIÚCA inscrição imobiliária: 122014 nesta cidade de Maceió, Alagoas, para tomar ciência e se fazer presente a este INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM, localizado na: Rua Barão de Jaraguá, Nº. 398, Jaraguá, Maceió/AL, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 28001 de 01 de abril de 2026, considerando a irregularidade: TAPUME OCUPANDO PASSEIO, conforme estabelecido no Art. 637, inciso V, 572 Inciso I da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638, inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU/IPLAM. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:65B4997D INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO Nº 29011. / PROCESSO: 12100.76138.2026. A DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, por meio da DIRETORIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO – DFOPU, deste IPLAM, pela ausência da assinatura do autuado na Notificação e Auto de Infração e, como preceitua o artigo 618, em seu parágrafo único, da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) notifica o proprietário (a): ALEXANDRA WANDERLEY DA SILVA - CPF/CNPJ: 900.957.902-68, referente ao imóvel situado na: AV. PRATAGY, QUADRA A-10, LOTE 553 Nº 543 Bairro: BENEDITO BENTES, Inscrição imobiliária: 253543 nesta cidade de Maceió, Alagoas , para tomar ciência e se fazer presente a este INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM, localizado na: Rua Barão de Jaraguá, Nº. 398, Jaraguá, Maceió/AL, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 29011, de 19 de junho de 2026, considerando a irregularidade: CARTA DE HABITE-SE, conforme estabelecido no Art. 637, inciso VIII, Art. 578, § 1º da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638, inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU/IPLAM. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:72307C58 INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - IPLAM PORTARIA N°. 053/2026/GAB/PRES/IPLAM, MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o que dispõe a Lei Delegada nº 12, de 04 de julho de 2025, o art. 7º, inciso V, do Decreto nº 10.105, de 29 de julho de 2025, bem como os Decretos nº 8.052/2015 e nº 8.643/2018, e de acordo com o Processo Administrativo n.º 12100.104604.2025, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a eficiência e a efetividade do processo administrativo de apuração de infrações ambientais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, devido processo legal, ampla defesa e contraditório; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Municipal nº 4.548/1996 – Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió, que disciplinam as infrações e sanções administrativas ambientais, bem como os respectivos procedimentos de apuração; ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 26 CONSIDERANDO a complexidade das matérias ambientais e a necessidade de análise técnica e jurídica especializada para a adequada instrução dos processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Análise e Instrução de Autos de Infração Ambiental – CAIA, no âmbito do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental – IPLAM. Art. 2º A CAIA será composta pelos seguintes membros: I – EDIGAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº 0983277-7, como Presidente; II – RUI DOS SANTOS LISBOA, matrícula nº 22119-8, como Membro; III – BEROALDO ANTÔNIO CALHEIROS LINS, matrícula nº 920390-7, como Membro; IV – ANTONIO DE PADUA DA COSTA VISGUEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 942755-4, como Membro; V – ELLEN CARLA GUEDES ROCHA, matrícula nº 0983782-5, como Membro. §1º Os membros da CAIA serão designados para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução. §2º Em caso de afastamento, licença ou impedimento legal de qualquer membro, o Secretário-Presidente do IPLAM designará substituto para o período necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário-Presidente – IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B5A72C4A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.115018.2024. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 070/2026, tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.115018.2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI, para atender as necessidades dos órgãos participantes do plano de compras do município de Maceió, tendo como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, a empresa DISTRIBUIDORA ANGEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.822.943/0001-04. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6E7CA064 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.127966.2024. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 055/2026, tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.127966.2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Brinquedos Lúdicos I, para atender as demandas dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, tendo como vencedoras as empresas: Itens 01, 02, 11, 12, 13, 19, 20, 25, 26 - ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.529.824/0001-80; Item 03, 23, 24, 29, 30, 34, 35, 40 – LUZIMAR DUARTE SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.017.784/0001-61; Itens 04, 05, 14, 27, 38, 39, 46 - ANTARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.017.784/0001-61; Itens 16, 17, 21, 33 – 100% EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.350.642/0001-08; Itens 22, 31, 32 – ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.876.086/0001-20; Itens 41, 42, 43, 44, 45, 47 – BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.131.502/0001-85; Item 48 – A & T COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.755.150/0001-58. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8DC36773 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.59641.2026. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 077/2026, tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.59641.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos RECOR 2024 (itens fracassados do PE nº. 030/2026 – Proc. Adm. nº. 5800.119963/2025 e PE nº 051/2026 – Proc. Adm. nº. 12500.045872/2026), para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Itens 01 e 07 - PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.888.187/0001-72; Item 05 - PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.448.548/0001-00; ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 27 Item 06 - BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.448.548/0001-00. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4B007131 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.120644.2025. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2026, tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.120644.2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil, destinados à composição do mini acervo para as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Maceió, tendo como vencedoras as empresas: Grupos 1, 2 e 3 - PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.185.480/0001-51; Grupo 4 - IMEPH INST. META DE EDUC. PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.528.440/0001-77; Grupo 5 - ENSINAMENTO EDITORA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.373.959/0001-10. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5BDF6790 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.120807.2025. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 065/2026, tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.120807.2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura e livros didáticos, destinados à composição de mini acervos para os estudantes Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, da Rede Municipal de Ensino de Maceió, em atendimento à Política de Formação Leitora e Ampliação do Universo Literário da Rede Municipal de Ensino, instituída pela Portaria nº. 0188/2025/SEMED, tendo como vencedoras as empresas: Grupos 01, 02, 03, 04 e 05 - IMEPH INST META DE EDUC. PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.528.440/0001-77; Grupo 06 - CASA DE APRENDER DISTRIBUIDORA DE LIVROS E JORNAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.207.350/0001-96. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:F13485FF AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0182/2025. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12100.60128/2026). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.392.052/0001-25. DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0182/2025. DA VIGÊNCIA: Por mais 12(doze) meses, contados do término da vigência anterior, em 30/06/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA: 09.001.04.122.0045.4496.0009 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000001. DA VINCULAÇÃO: Na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo do Contrato nº. 0182/2025, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Mat. nº. 974282-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C6FFEC0B AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº. 006/2025. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10400.82182/2025). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA - SEMUC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.819.448/0001-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: O INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL CULTURAL - IBESC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 15.732.269/0001-30, doravante denominada OSC; ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 28 DO OBJETO: Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração de nº. 006/2025. DO PRAZO: Prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de seu vencimento, em 30/06/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 110001 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA - SEMUC; SUBAÇÃO: 449109 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; PROGRAMA DE TRABALHO: 0030 – PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA; FUNÇÃO: 14 – DIREITOS DA CIDADANIA. DA RATIFICAÇÃO: Mantêm-se inalteradas as demais condições no Termo de Colaboração nº. 006/2025. Maceió/AL, 30 de Junho de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1056F5C5 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0279/2023. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1500.75112/2026). DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a empresa R DE O MONTEIRO LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.655.169/0001-97. DA FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato de nº. 0279/2023. DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12(doze) meses, contados do término da vigência, em 29 de junho de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, RELATIVO AO ORÇAMENTO DE 2026: ÓRGÃO: 028 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC; UNIDADE: 001 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC; PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0025.2004 – FOMENTAR À CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo do Contrato nº. 0279/2023, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 29 de Junho de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Mat. nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:77271A67 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0115/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a empresa COMERCIAL CARDOSO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.810.012/0001-93. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Profissional do Setor Artístico “AUGUSTO EVENTOS” para a apresentação do “MAIOR CUSCUZ DO MUNDO”, no evento SÃO JOÃO MASSAYO 2026, no município de Maceió, no dia 28 DE JUNHO DE 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 028 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL. UNIDADE: 001 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL. CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0025.2004 – FOMENTAR À CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DO VALOR: O Valor do presente TERMO DO CONTRATO é de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será da data de sua assinatura até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o efetivo cumprimento das obrigações das partes. DO REGIME JURÍDICO: A prestação dos Serviços, objeto do presente Termo de Contrato, rege-se pelo art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de Junho de 2026. Maceió/AL, 29 de Junho de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:F6CE53C6 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0142/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a empresa KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.651.940/0001-96. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para prestação de serviços no evento SÃO JOÃO MASSAYÓ 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 028 - Fundação Municipal de Ação Cultural; Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural; Classificação Programática: 13.392.0025.2004 - Fomentar à Cultura; Elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DO VALOR: O Valor do presente TERMO DO CONTRATO é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será da data de sua assinatura até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o efetivo cumprimento das obrigações das partes. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 29 DO REGIME JURÍDICO: A prestação dos Serviços, objeto do presente Termo de Contrato, rege-se pelo art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Junho de 2026. Maceió/AL, 29 de Junho de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A3702660 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DMTT PORTARIA Nº. 0139/2026, MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas por força da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Informar que a servidora abaixo gozará de FÉRIAS no mês de JUNHO/2026. NOME MATRÍCULA PERÍODO DE GOZO Paula Isanelle Correia de Araújo 940089-3 15/06/2026 a 14/07/2026 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ANDRÉ SANTOS DE ALCÂNTARA COSTA Diretor-Presidente/DMTT Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:EB3EEC41 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0857/2026 MACEIÓ/AL, 10 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear MARIA EDUARDA SOBRAL SANTOS – CPF 137.096.634-23, no cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP03, no gabinete do(a) Vereador(a) TECA NELMA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9463A4CD CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0874/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar ANTÔNIO MARCOS SIMÕES NAVARRO – CPF 637.069.204-25, do cargo em comissão de ASSESSORIA PARLAMENTAR, símbolo ASP05, do gabinete do(a) Vereador(a) SILVIO CAMELO FILHO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:67CD8768 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0875/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear KELLIZANNA MARIA FERRO BALDUINO – CPF 032.320.604-20, no cargo em comissão de CHEFIA DE GABINETE, símbolo CG02, no gabinete do(a) Vereador(a) SILVIO CAMELO FILHO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:427EE17F CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0876/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear MAX DE OLIVEIRA BALDUINO – CPF 032.524.614-98, no cargo em comissão de ASSESSORIA PARLAMENTAR, símbolo ASP05, no gabinete do(a) Vereador(a) SILVIO CAMELO FILHO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:A66B2809 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0877/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS – CPF 020.266.134-27, do cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP01, do gabinete do(a) Vereador(a) SAMYR MALTA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 30 CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:99728885 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0878/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear JOÃO PAULO DE CASTRO BARBOSA – CPF 011.603.024-05, no cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP01, no gabinete do(a) Vereador(a) SAMYR MALTA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:490E3277 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0879/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar ALDILENE PEREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO – CPF 035.791.104-03, do cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP03, do gabinete do(a) Vereador(a) JEANNYNE BELTRAO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:04CA1AB6 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0880/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar RAFAEL DE LIMA COSTA ALMEIDA – CPF 118.745.394-30, do cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP03, do gabinete do(a) Vereador(a) JEANNYNE BELTRAO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:8634A989 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0881/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear LUÍS ADRIANO NASCIMENTO SAMPAIO – CPF 105.557.534-09, no cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP03, no gabinete do(a) Vereador(a) JEANNYNE BELTRAO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:58E49341 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM PORTARIA GP – 0882/2026 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear CARLOS ANDRÉ MONTEIRO DE FREITAS – CPF 026.943.074-18, no cargo em comissão de TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo TP03, no gabinete do(a) Vereador(a) JEANNYNE BELTRAO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHICO FILHO Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E1E6CAA4 PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME DA EMPRESA: MALTA & MALTA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.859.544/0002-82, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, Nº 2.990 – Loja 312 - Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL, CEP Nº 57.037-532, com atividade de: 86.30-5-02 – ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO”, para o empreendimento denominado “MALTA & MALTA”, situado na Rua Doutor Afonso de Melo, Nº 68 - 3º andar, sala C-3 – Edifício Harmony Medical Cent. - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, CEP Nº 57.036-510 - Foi solicitado o Estudo de Capacidade Ambiental – (ECA). Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B523493A PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME DA EMPRESA: PEPSICO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.565.104/0186-29, situada na Via Secundária 03, Nº. 1.845 – Galpão A - Bairro: Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, CEP N.º 57.081-586, com atividade de: 46.37-1-99 – COMÉRCIO ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 31 ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a RENOVAÇÃO da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “OPERAÇÃO”, para o empreendimento denominado “PEPSICO DO BRASIL LTDA”, situado na Via Secundária 03, Nº. 1.845 – Galpão A - Bairro: Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, CEP N.º 57.081-586 - Não foi solicitado Estudos Ambientais. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:343D821D PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME: JEFFERSON THIAGO OLIVEIRA DO RÊGO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 057.905.624-42, situado na Rua Liberato Mitchell, Nº. 40 – Bairro: Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, CEP Nº 57.081-105, com atividade de: EMPRESÁRIO. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO”, para o empreendimento denominado “GALERIA COMERCIAL”, situada no Rua Jairo Marques Luz, Nº. 104 – Quadra 10 - Lote 347 - Bairro: Tabuleiro do Martins- Maceió/AL, CEP Nº 57.081-596 – Foi solicitado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Estudo de Capacidade Ambiental – (ECA). Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2DF95FFC PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL NOME: JACYARA BARROS LESSA LOPES, inscrita no CPF/MF sob o Nº. 014.425.094-22, situada na Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, Nº 898 – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL, CEP Nº 57.073-000, com atividade de: EMPRESÁRIA. Torna público que requereu ao INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ - (IPLAM) - Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de “TEMPORÁRIA”, para o empreendimento denominado “JACYARA BARROS LESSA LOPES”, situado no Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, Nº 898 – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL, CEP Nº 57.073-000 – Não foi solicitado Estudos Ambientais. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4DE14356 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025/FMAC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1500.127568.2024. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO LISTA Nº. 037. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC), no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025, divulgando através deste ato a lista dos seus habilitados. SUBCATEGORIA - 1 AXÉ INTIMISTAS RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 NENEM ESTOURADÃO AXÉ *****.708/0001-07 *****084-07 ORQUESTRA DE TAMBORES AXÉ *****.254/0001-36 *****.114-10 WILSON MESQUITA E BANDA AXÉ *****.892/0001-47 *****.534-00 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448-0001/30 *****.594-52 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07 *****.164-92 BYRA BRASIL E BANDA AXÉ *****.881/0001-61 *****.004-39 CAIOBÁ AXÉ *****.523/0001-90 *****.414-74 JACKSON ARAUJO AXÉ *****.787/0001-07 *****.464-12 LELA BRITTO AXÉ *****.757/0001-00 *****.684-30 CANINDÉ AXÉ *****.326/0001-82 *****.514-93 LELA BRITTO AXÉ *****.757/0001-00 *****.684-30 DEUSES DO SWING AXÉ *****.240/0001-07 *****.544-25 GENINHO PLAYBOY AXÉ *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA AXÉ *****.154/0001-88 *****.064-32 BANDA AFRO ZUMBI AXÉ *****.199/0001-56 *****.074-34 ELTON SETTON AXÉ *****.736/0001-58 *****96406 BANDA BORA BORA AXÉ *****.326/0001-82 *****.514-93 NEFI MIRANDA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 GIBA SIMPLICIO AXÉ *****655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA AXÉ *****.273/0001-02 *****.264-79 GUIG DO BEN AXÉ *****.610/0001-28 *****.554-19 KEL MONALISA AXÉ *****.364.0001-70 *****.984-78 OTAVIO AUGUSTO AXÉ *****.815/0001-05 *****.044-44 RODOLFO GOMES AXÉ *****.815/0001-05 *****.044-44 VITOR CARVALHO AXÉ *****.815/0001-05 *****.044-44 JAQUES SETTON AXÉ *****.409/0001-06 *****.164-79 ANDRÉ ANTUNES AXÉ *****.326/0001-82 *****.514-93 BANDA AFARRA OFICIAL AXÉ *****.279/0001-92 *****.134-97 ALEXANDRE CAJU AXÉ *****.702/0001-68 *****174-62 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 32 AFROXÉ ODO IYÁ AXÉ *****.810/0001-17 *****.844-53 WADO AXÉ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH AXÉ *****.359.0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME AXÉ *****.789/0001-67 *****.224-53 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL AXÉ *****.962/0001-17 *****.904-06 TONY FERNANDES AXÉ XXXXXXX *****.284-60 FABI CANUTO E BANDA AXÉ *****.194/0001-19 *****.814-06 NANÁ MARTINS AXÉ *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA AFRO AFOXÉ AXÉ *****.777/0001-90 *****.224-90 SWING RETRÔ AXÉ *****.434/0001-25 *****.434-69 BANDA PAPAJUNGLE AXE *****.378/0001-19 *****.984-61 TUKA RAMOS AXÉ XXXXXXX *****.565-20 HARRY OLIVEIRA AXÉ *****.922/0001-20 *****.674-04 BANDA BRINCANTES LC AXÉ *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA SABAKI AXÉ *****.020/0001-78 *****.264-93 PV MELLO AXÉ *****.787/0001-07 *****.464-12 MANU SHOW AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ AXÉ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448/0001-30 *****.594-52 HARRY OLIVEIRA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 NENEM ESTOURADÃO AXÉ *****.708/0001-07 *****.084-07 ORQUESTRA DE TAMBORES AXÉ *****.254/0001-36 *****.114-10 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448-0001/30 *****.594-52 WILSON MESQUITA E BANDA AXÉ *****.892/0001-47 *****.534-00 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07 *****.164-92 BYRA BRASIL E BANDA AXÉ *****.881/0001-61 *****.004-39 CAIOBÁ AXÉ *****.523/0001-90 *****941474 LELA BRITTO AXÉ *****.757/0001-00 *****.684-30 DEUSES DO SWING AXÉ *****.240/0001-07 *****.544-25 GENINHO PLAYBOY AXÉ *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA AXÉ *****.154/0001-88 *****.064-32 BANDA AFRO ZUMBI AXÉ *****.199/0001-56 *****.074-34 ELTON SETTON AXÉ *****.736/0001-58 *****96406 BANDA BORA BORA AXÉ *****.326/0001-82 *****.514-93 NEFI MIRANDA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 GIBA SIMPLICIO AXÉ *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA AXÉ *****.273/0001-02 *****.264-79 GUIG DO BEN AXÉ *****.610/0001-28 *****.554-19 KEL MONALISA AXÉ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON AXÉ *****.409/0001-06 *****.164-79 ANDRÉ ANTUNES AXÉ *****.326/0001-82 *****.514-93 BANDA AFARRA OFICIAL AXÉ *****.279/0001-92 *****.134-97 AFROXÉ ODO IYÁ AXÉ *****.810/0001-17 *****.844-53 WADO AXÉ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH AXÉ *****.359.0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME AXÉ *****.789/0001-67 *****.224-53 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL AXÉ *****.962/0001-17 *****.904-06 FABI CANUTO E BANDA AXÉ *****.194/0001-19 *****.814-06 NANÁ MARTINS AXÉ *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA AFRO AFOXÉ AXÉ *****.777/0001-90 *****.224-90 SWING RETRÔ AXÉ *****.434/0001-25 *****.434-69 BANDA PAPAJUNGLE AXE *****.378/0001-19 *****.984-61 TUKA RAMOS AXÉ XXXXXXX *****.565-20 BANDA BRINCANTES LC AXÉ *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA SABAKI AXÉ *****.020/0001-78 *****.264-93 MANU SHOW AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ AXÉ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448/0001-30 *****.594-52 HARRY OLIVEIRA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 WILSON MESQUITA E BANDA AXÉ *****.892/0001-47 *****.534-00 ORQUESTRA DE TAMBORES AXÉ *****.254/0001-36 *****.114-10 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448-0001/30 *****.594-52 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07 *****.164-92 BYRA BRASIL E BANDA AXÉ *****.881/0001-61 *****.004-39 LELA BRITTO AXÉ *****.757/0001-00 *****.684-30 GENINHO PLAYBOY AXÉ *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA AXÉ *****.154/0001-88 *****.064-32 BANDA AFRO ZUMBI AXÉ *****.199/0001-56 *****.074-34 NEFI MIRANDA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 33 GIBA SIMPLICIO AXÉ *****.655/0001-33 *****.324-07 KEL MONALISA AXÉ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON AXÉ *****.409/0001-06 *****.164-79 BANDA AFARRA OFICIAL AXÉ *****.279/0001-92 *****.134-97 WADO AXÉ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH AXÉ *****.359.0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME AXÉ *****.789/0001-67 *****.224-53 FABI CANUTO E BANDA AXÉ *****.194/0001-19 *****.814-06 NANÁ MARTINS AXÉ *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA AFRO AFOXÉ AXÉ *****.777/0001-90 *****.224-90 BANDA PAPAJUNGLE AXE *****.378/0001-19 *****.984-61 TUKA RAMOS AXÉ XXXXXXX *****.565-20 BANDA BRINCANTES LC AXÉ *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA SABAKI AXÉ *****.020/0001-78 *****.264-93 MANU SHOW AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ AXÉ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448/0001-30 *****.594-52 HARRY OLIVEIRA AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 ORQUESTRA DE TAMBORES AXÉ *****.254/0001-36 *****.114-10 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07 *****.164-92 LELA BRITTO AXÉ *****.757/0001-00 *****.684-30 GIBA SIMPLICIO AXÉ *****.655/0001-33 *****.324-07 KEL MONALISA AXÉ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON AXÉ *****.409/0001-06 *****.164-79 BANDA AFARRA OFICIAL AXÉ *****.279/0001-92 *****.134-97 WADO AXÉ *****377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH AXÉ *****.359.0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME AXÉ *****.789/0001-67 *****.224-53 FABI CANUTO E BANDA AXÉ *****.194/0001-19 *****.814-06 NANÁ MARTINS AXÉ *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA AFRO AFOXÉ AXÉ *****.777/0001-90 *****.224-90 BANDA PAPAJUNGLE AXE *****.378/0001-19 *****.984-61 TUKA RAMOS AXÉ XXXXXXX *****.565-20 BANDA BRINCANTES LC AXÉ *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA SABAKI AXÉ *****.020/0001-78 *****.264-93 MANU SHOW AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 BRUNIN AXÉ *****.218/0001-04 *****.054-05 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07 *****.164-92 GIBA SIMPLICIO AXÉ *****.655/0001-33 *****.324-07 KEL MONALISA AXÉ *****.364.0001-70 *****.984-78 BANDA AFARRA OFICIAL AXÉ *****.279/0001-92 *****.134-97 NANÁ MARTINS AXÉ *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA PAPAJUNGLE AXE *****.378/0001-19 *****.984-61 TUKA RAMOS AXÉ XXXXXXX *****.565-20 BANDA BRINCANTES LC AXÉ *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA SABAKI AXÉ *****.020/0001-78 *****.264-93 MANU SHOW AXÉ *****.792/0001-45 *****.774-92 SUBCATEGORIA - 2 BREGA INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NENEM ESTOURADÃO BREGA *****.708/0001-07 *****.084-07 WILSON MESQUITA E BANDA BREGA *****.892/0001-48 *****.534-01 BANDA KLASSE BREGA *****.394/0001-07 *****.164-92 ELI GOMES BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 GIBA SIMPLICIO BREGA *****.655/0001-33 *****.324-07 VAL MARTIINS BREGA *****.898/0001-10 *****.174-28 RAFA BREGA BREGA *****.815/0001-05 *****.044-44 JUAREZ CASEH BREGA *****.359.0001-71 *****.784.85 RADY LIMA BREGA XXXXXXX *****.014-20 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL BREGA *****.962/0001-17 *****.904-06 WALISSON MAICON BREGA *****.840/0001-06 *****.974-87 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA BREGA *****.836/0001-54 *****.234-67 ZÉ SERESTEIRO BREGA *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 34 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES BREGA *****.393/0001-11 *****.274-94 NENEM ESTOURADÃO BREGA *****.708/0001-07 *****.084-07 WILSON MESQUITA E BANDA BREGA *****.892/0001-48 *****.534-01 BANDA KLASSE BREGA *****.394/0001-07 *****.164-92 GIBA SIMPLICIO BREGA *****.655/0001-33 *****.324-07 VAL MARTINS BREGA *****.898/0001-10 *****.174-28 JUAREZ CASEH BREGA *****.359.0001-71 *****.784.85 RADY LIMA BREGA XXXXXXX *****.014-20 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL BREGA *****.962/0001-17 *****.904-06 WALISSON MAICON BREGA *****.840/0001-06 *****.974-87 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA BREGA *****.836/0001-54 *****.234-67 ZÉ SERESTEIRO BREGA *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF WILSON MESQUITA E BANDA BREGA *****.892/0001-48 *****.534-01 BANDA KLASSE BREGA *****.394/0001-07 *****.164-92 GIBA SIMPLICIO BREGA *****.655/0001-33 *****.324-07 VAL MARTINS BREGA *****.898/0001-10 *****.174-28 JUAREZ CASEH BREGA *****.359.0001-71 *****.784.85 WALISSON MAICON BREGA *****.840/0001-06 *****.974-87 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA BREGA *****.836/0001-54 *****.234-67 ZÉ SERESTEIRO BREGA *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GIBA SIMPLICIO BREGA *****.655/0001-33 *****.324-07 VAL MARTINS BREGA *****.898/0001-10 *****.174-28 JUAREZ CASEH BREGA *****.359.0001-71 *****784.85 WALISSON MAICON BREGA *****.840/0001-06 *****.974-87 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA BREGA *****.836/0001-54 *****.234-67 ZÉ SERESTEIRO BREGA *****.787/0001-07 *****.464-12 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GIBA SIMPLICIO BREGA *****.655/0001-33 *****.324-07 VAL MARTINS BREGA *****.898/0001-10 *****.174-28 WALISSON MAICON BREGA *****.840/0001-06 *****.974-87 ZÉ SERESTEIRO BREGA *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI BREGA *****.792/0001-45 *****.774-92 CATEGORIA - 3 FUNK INTIMISTAS RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF HUNÁ FUNK *****.553/0001-38 *****.564-57 NENÉ DJ E BANDA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 HARRY OLIVEIRA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA GINA KYNNORS FUNK *****.240/0001-07 *****.544-25 NENÉ DJ E BANDA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 HARRY OLIVEIRA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 MEDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA GINA KYNNORS FUNK *****.240/0001-07 *****.544-25 NENÉ DJ E BANDA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 HARRY OLIVEIRA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 35 NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA GINA KYNNORS FUNK *****.240/0001-07 *****.544-25 NENÉ DJ E BANDA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NENÉ DJ E BANDA FUNK *****.792/0001-45 *****.774-92 SUBCATEGORIA - 4 FORRÓ INTIMISTAS RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GUI MAURIZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LEYLA OLIVER FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 FORRÓ DA RUIVA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 DIEGO FRANCIS FORRÓ *****.282/ 0001-86 *****.634-71 IRINEU NICACIO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 NEGÃO DOS 08 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 LÚ TENORIO FORRÓ *****496/0001-44 *****.694-95 ELI MURICI - TRIO ORIGINAIS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO GOGO DA EMA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 SOL BRILHANDO NO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 VICENTE DE PAULA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 CALANGUINHO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 BRAMA DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 MINHOCÃO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO MISTURA FINA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 VALERIO DO SERTÃO FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 JOELSON DOS 8 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 FATIMA BRASIL FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 MARIO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 ABRAÃO DOS 08 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 FORROZÃO TRADIÇÃO FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 FORROZÃO MELODIA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 GIL NEVES FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 DEDÉ ALAGOAS FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO NORDESTE VALENTE FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TUTA ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 SANDOVAL DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 MESSIAS LIMA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 ABANOS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 ALEX CAJUÁ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 AGRICIO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 GUGA MAX FORRÓ *****.439/0001-68 *****.184-89 CHAU DO PIFE FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 MESTRE GAMA FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 BANDA VELA ACESA FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 BANDA NANDO ESTILIZADO FORRÓ *****.528/0001-91 *****.974-61 KELLY FRANÇA FORRÓ *****.788/0001-09 *****.404-83 NENEM ESTOURADÃO FORRÓ *****.708/0001-07 *****.084-07 CAROL ALBUQUERQUE E BANDA FORRÓ *****.209/0001-01 *****.004-50 RAFA QUINTINO FORRÓ *****.594/0001-08 *****.054-94 RODRIGO AVELINO FORRÓ *****.175.0001-52 *****.624-02 NEY ANDRADE FORRÓ *****.538/0001-26 *****.654-60 VAL PIMENTEL FORRÓ *****.647/0001-24 *****.214-74 JACKSON ARAUJO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 NETTO VAQUEIRO FORRÓ *****.879/0001-26 *****.324-61 GABRIEL ROCHEDA FORRÓ *****.506/0001-16 *****.894-18 CARLA ARAUJO FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 BANDA HUGUINHO FORRÓ *****.518/0001-88 *****.554-16 EDERSON SOUZA (TRIO SÓ MÉ) FORRÓ *****.439/0001-68 *****.184-89 BERG GONZAGA FORRÓ *****.634/0001-89 *****.354-52 WILSON MESQUITA E BANDA FORRÓ *****.892/0001-50 *****.534-03 ELOI FORROZEIRO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-93 EDUARDO POLLOZZI FORRÓ *****.575/000194 *****.614-41 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 TONHO DA REAL FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 LULA SABIÁ E BANDAS FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO XODÓ BELEZA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 SEGREDO DA LUA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 ORLEANE PLACIDO E BANDA FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO APOLINARIO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 TRIO BAKURAL DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 VILKER SALLES FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 BANDA KLASSE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 BYRA BRASIL E BANDA FORRÓ *****.881/0001-61 *****.004-39 CHIQUINHO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 KEMESSON LEMOS FORRÓ *****.317.0001-67 *****.504-11 GIL DO ACORDEON FORRÓ *****.964/0001-49 *****.534-13 ERIC CARDOSO E TRIO SÓ NO MIUDINHO FORRÓ *****.964/0001-49 *****.534-13 TRIO XOTE ALEGRIA FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 36 JAIME MENDES FORRÓ *****.269/0001-06 *****.845-01 XAMEGUINHO DO ACORDEON E BANDA RENASCER FORRÓ *****.084/0001-50 *****.954-76 CAIOBÁ FORRÓ *****.523/0001-90 *****414-74 DÊZA FORRÓ *****.050.0001-90 *****.844-89 TRIO TOME XOTE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FACE NOVA DAS ANTIGAS FORRÓ *****.289/000101 *****.604-76 EVALDO SILVA FORRÓ *****.547/0001-95 *****.654-13 MIGUEL GERMANO - SANFONEIRO FORRÓ *****.842/0001-85 *****.534-35 ALABAHIA FORRÓ *****.273/0001-02 *****.264-79 JACKSON ARAUJO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 MANU PAES FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 IZAIAS - O ESTOURADINHO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 DINHA SOARES FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LURDINHA OLIVEIRA FORRÓ XXXXXXX *****.564-72 EMERSON MUTCHACHO FORRÓ *****.379/0001-57 *****.314-89 LELA BRITTO FORRÓ *****.757/0001-00 *****.684-30 FLAVINHO MÔ FIO FORRÓ *****.975/0001-79 *****.924-90 JOHN E OS TRAVOLTAS FORRÓ *****.326/0001-79 *****.514-90 CANINDÉ FORRÓ *****.326/0001-79 *****.514-90 MAYARA ALVES ( a fênix) FORRÓ *****.326/0001-79 *****.514-90 ZÉ NETO LEÃO FORRÓ *****.785/0001-29 *****.644-44 BANDA MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 TRIO MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 FRAZÃO FORRÓ *****.481/0001-35 *****.074-83 TRIO TEIMOSINHO DOS 8 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO BIOTILIO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO OS TRÊS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO COLIBRI FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 EMILLY MARQUES FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 MIGUEL DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 DOUGLAS PLAYBOYZADA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RAMON FERRAZ FORRÓ *****.286/0001-10 *****.084-34 GRUPO MISTURA DE RAÇA FORRÓ *****.154/0001-88 *****.064-32 TRIO LOURO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 ISAQUE DO ACORDEON FORRÓ *****358/0001-35 *****.144-00 CANTOR JONAS MAIS FORRÓ *****.772/0001-15 *****.614-82 ELTON SETTON FORRÓ *****.736/0001-58 *****.964-06 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 BANDA FLOR SERENA FORRÓ *****.326/0001-82 *****.514-93 NEFI MIRANDA FORRÓ *****.792/0001-46 *****.774-93 GIBA SIMPLICIO FORRÓ *****.655/0001-33 *****.324-07 ELIANE MORENO E BANDA FORRÓ *****.040/0001-85 *****.344-49 CARLA ARAUJO - FORRÓ DOS BONS FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 FORRÓ PANCADA FORRÓ *****.326/0001-82 *****.514-93 KEL MONALISA FORRÓ *****.364.0001-70 *****.984-78 MARIA AUGUSTO FORRÓ *****.815/0001-05 *****.044-44 RODOLFO GOMES FORRÓ *****.815/0001-05 *****.044-44 RAFA BREGA FORRÓ *****.815/0001-05 *****.044-44 VITOR CARVALHO FORRÓ *****.815/0001-05 *****.044-44 GALEGUINHO FORRÓ *****.848/0001-44 *****.164-27 JAQUES SETTON FORRÓ *****.409/0001-07 *****.164-80 TRIO FOGO PAGOU FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 ANDRÉ ANTUNES FORRÓ *****.326/0001-82 *****.514-93 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.815/0001-05 *****.044-44 BANDA AFARRA OFICIAL FORRÓ *****.279/0001-92 *****.134-97 ALEXANDRE CAJU FORRÓ *****.702/0001-68 *****.174-62 BANDA JOIA RARA FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ NÓ CEGO FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 OS VALVULADOS FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ ANJO QUERUBIM FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 ERICA MEDEIROS FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 WADO FORRÓ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 VIRGINIA TAVARES FORRÓ *****.791/0001-08 *****.674-95 LLARI GLEISSE FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 ANDRESSA FORRÓ *****.553/0001-38 *****.564-57 PV MELLO FORRÓ *****.023/0001-45 *****.134-45 MARCELA LIMA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 PROJETO VOLTANDO NO TEMPO FORRÓ *****.317/0001-67 *****.504-11 PATRICIA LIMA SHOW FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 SHOW VERDE CAVAQUINHO COM SALOMÃO MIRANDA FORRÓ XXXXXXX *****.814-19 Show O Cavaquinho de Waldir Azevedo com Salomão Miranda FORRÓ XXXXXXX *****.814-19 BIA FEITOSA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL FORRÓ *****.962/0001-17 *****.904-06 JÉSSICA DA RABECA FORRÓ *****.236/0001-63 *****.574-03 TONY FERNANDES FORRÓ XXXXXXX *****.284-61 GABRIEL LISBOA FORRÓ *****.610/0001-44 *****.804-90 VICTOR CARVALHO FORRÓ *****.757/0001-11 *****.944-92 HARRY OLIVEIRA FORRÓ *****.922/0001-20 *****.674-04 DHYNNO BLACK FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 EDGAR DOS 08 BAIXOS FORRÓ XXXXXXX *****.824.34 DSANTT FORRÓ *****.863/0001-42 *****.264-02 TUKA RAMOS FORRÓ XXXXXXX *****.565-20 BANDA FORRÓ PRA SEMPRE FORRÓ *****.169/0001-41 *****.494-84 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 37 HUDSON ARAUJO FORRÓ *****.154/0001-62 *****.354-00 TIÃO MARCOLINO FORRÓ *****.846/0001-23 *****.374-66 BANDA RENASCER FORRÓ *****.084/0001-50 *****.954-76 ARTHUR SENNA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 ROSY LIMA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 FORROZIN FORRÓ *****.175/0001-52 *****.624-02 NEHE FORRÓ *****.593/0001-75 *****.315-91 THAMIRES FORRÓ *****.533/0001-00 *****684-03 PV MELLO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 MARCELA LIMA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 MACIEL MATTOS E TRIO ARRI-EGUA FORRÓ *****.448/0001-30 *****.594-52 THAMMY TAVARES FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 KELVIN MADEIRA FORRÓ *****.526/0001-94 *****.767-60 JAYNE DIMAS FORRÓ XXXXXXX *****.484-36 TRIO AL FORROZÃO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-87 TRIO OS PAJÉS NORDESTINOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-87 PEDRO DO ACRODEON E TRIO DE FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-87 TRIO FORRÓ DE VERDADE FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-87 PEDRO MACEIÓ E TRIO DE FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-87 JUCELIA GOMEZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 NILO MELO FORRÓ *****.401/0001-12 *****.544-32 LUCAS SANTOS FORRÓ *****.401/0001-12 *****.544-32 DIOGO DO ACORDEON FORRÓ *****.401/0001-12 *****.544-32 GLEYSON VAQUEIRO FORRÓ *****.401/0001-12 *****.544-32 JULIO UÇÁ FORRÓ *****.581/0001-17 *****.184-97 ZÉ SERESTEIRO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GUI MAURIZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LEYLA OLIVER FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 FORRÓ DA RUIVA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 DIEGO FRANCIS FORRÓ *****.282/ 0001-86 *****.634-71 IRINEU NICACIO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 NEGÃO DOS 08 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 LÚ TENORIO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ELI MURICI - TRIO ORIGINAIS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO GOGO DA EMA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 VICENTE DE PAULA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 CALANGUINHO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 MINHOCÃO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO MISTURA FINA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 VALERIO DO SERTÃO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 JOELSON DOS 8 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 MARIO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 FORROZÃO TRADIÇÃO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 FORROZÃO MELODIA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GIL NEVES FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ABANOS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 AGRICIO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GUGA MAX FORRÓ *****.439/0001-68 *****.184-89 CHAU DO PIFE FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 MESTRE GAMA FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 BANDA NANDO ESTILIZADO FORRÓ *****.528/0001-91 *****.974-61 KELLY FRANÇA FORRÓ *****.788/0001-09 *****.404-83 HUGO TAVARES FORRÓ *****.290/0001-46 *****.934-57 NENEM ESTOURADÃO FORRO *****.708/0001-07 *****.084-07 CAROL ALBUQUERQUE E BANDA FORRÓ *****.209/0001-01 *****.004-50 RAFA QUINTINO FORRÓ *****.594/0001-08 *****.054-94 RODRIGO AVELINO FORRÓ *****.175.0001-52 *****.624-02 NEY ANDRADE FORRRÓ *****.538/0001-26 *****.654-60 VAL PIMENTEL FORRÓ *****.647/0001-24 *****.214-74 JACKSON ARAUJO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 NETTO VAQUEIRO FORRÓ *****.879/0001-26 *****.324-61 GABRIEL ROCHEDA FORRÓ *****.506/0001-16 *****.894-18 CARLA ARAUJO FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 BANDA HUGUINHO FORRÓ *****.518/0001-88 *****.554-16 BERG GONZAGA FORRÓ *****.634/0001-89 *****.354-52 WILSON MESQUITA E BANDA FORRÓ *****.892/0001-50 *****.534-03 EDUARDO POLLOZZI FORRÓ *****.575/000194 *****.614-41 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 TONHO DA REAL FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 LULA SABIÁ E BANDAS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO XODÓ BELEZA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 SEGREDO DA LUA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ORLEANE PLACIDO E BANDA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO BAKURAL DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 VILKER SALLES FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 BANDA KLASSE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 BYRA BRASIL E BANDA FORRÓ *****.881/0001-61 *****.004-39 TRIO BAKURAL DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 38 CHIQUINHO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GIL DO ACORDEON FORRÓ *****.964/0001-49 *****.534-13 JAIME MENDES FORRÓ *****.269/0001-06 *****.845-01 CAIOBÁ FORRÓ *****.523/0001-90 *****.414-74 DÊZA FORRÓ *****.050.0001-90 *****.844-89 TRIO TOME XOTE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FACE NOVA DAS ANTIGAS FORRÓ *****.289/000101 *****.604-76 EVALDO SILVA FORRÓ *****.547/0001-95 *****.654-13 GABI LEITE FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 MANU PAES FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RICK ARAÚJO E MARYJANE FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LEILA DANTTAS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 FORROZÃO DA KATHY FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 NATHALIA MARTINS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA QUADRILHÃO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LOURDINHA OLIVEIRA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 EMERSON MUTCHACHO FORRÓ *****.379/0001-57 *****.314-89 LELA BRITTO FORRÓ *****.757/0001-00 *****.684-30 FLAVINHO MÔ FIO FORRÓ *****.975/0001-79 *****.924-90 JOHN E OS TRAVOLTAS FORRÓ *****.326/0001-82 *****.514-93 ZÉ NETO LEÃO FORRÓ *****.785/0001-29 *****.644-44 BANDA MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 TRIO MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 FRAZÃO FORRÓ *****.481/0001-35 *****.074-83 KEMESSON LEMOS FORRÓ *****.317.0001-67 *****.504-11 DOUGLAS PLAYBOYZADA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RÉGIS BAKANA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RAMFERRAZ FORRÓ *****.286/0001-10 *****.084-34 GRUPO MISTURA DE RAÇA FORRÓ *****.154/0001-88 *****.064-32 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 CANTOR JONAS MAIS FORRÓ *****.772/0001-15 *****.614-82 ELTON SETTON FORRÓ *****.736/0001-58 *****.964-06 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 NEFI MIRANDA FORRÓ *****.792/0001-46 *****.774-93 GIBA SIMPLICIO FORRÓ *****.655/0001-33 *****.324-07 ELIANE MORENO E BANDA FORRÓ *****.040/0001-85 *****.344-49 CARLA ARAUJO - FORRÓ DOS BONS FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 KEL MONALISA FORRÓ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON FORRÓ *****.409/0001-07 *****.164-80 TRIO FOGO PAGOU FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 ANDRÉ ANTUNES FORRÓ *****.326/0001-82 *****.514-93 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFARRA OFICIAL FORRÓ *****.279/0001-92 *****.134-97 BANDA JOIA RARA FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ NÓ CEGO FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ ANJO QUERUBIM FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 ERICA MEDEIROS FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 WADO FORRÓ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LLARI GLEISSE FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 PROJETO VOLTANDO NO TEMPO FORRÓ *****.317/0001-67 *****.504-11 PATRICIA LIMA SHOW FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 MATHEUS FELIX FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BIA FEITOSA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL FORRÓ *****.962/0001-17 *****.904-06 VICTOR CARVALHO FORRÓ *****.757/0001-11 *****.944-92 DSANTT FORRÓ *****.863/0001-42 *****.264-02 TUKA RAMOS FORRÓ XXXXXXX *****.565-20 BANDA FORRÓ PRA SEMPRE FORRÓ *****.169/0001-41 *****.494-84 HUDSON ARAUJO FORRÓ *****.154/0001-62 *****.354-00 TIÃO MARCOLINO FORRÓ *****.846/0001-23 *****.374-66 GALEGUINHO FORRÓ *****.848/0001-44 *****.164-27 ARTHUR SENNA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 ROSY LIMA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 FORROZIN FORRÓ *****.175/0001-52 *****.624-02 THAMIRES FORRÓ *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 MACIEL MATTOS E TRIO ARRI-EGUA FORRÓ *****.448/0001-30 *****.594-52 THAMMY TAVARES FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 JULIO UÇÁ FORRÓ *****.581/0001-17 *****.184-97 ZÉ SERESTEIRO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GUI MAURIZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LEYLA OLIVER FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 FORRÓ DA RUIVA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 IRINEU NICACIO FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO GOGO DA EMA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 MINHOCÃO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 TRIO MISTURA FINA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 39 JOELSON DOS 8 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 MARIO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GIL NEVES FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 AGRICIO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 CHAU DO PIFE FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 BANDA NANDO ESTILIZADO FORRÓ *****.528/0001-91 *****.974-61 KELLY FRANÇA FORRÓ *****.788/0001-09 *****.404-83 HUGO TAVARES FORRÓ *****.290/0001-46 *****.934-57 CAROL ALBUQUERQUE E BANDA FORRÓ *****.209/0001-01 *****.004-50 NEY ANDRADE FORRÓ *****.538/0001-26 *****.654-60 VAL PIMENTEL FORRÓ *****.647/0001-24 *****.214-74 JACKSON ARAUJO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 NETTO VAQUEIRO FORRÓ *****.879/0001-26 *****.324-61 CARLA ARAUJO FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 BERG GONZAGA FORRÓ *****.634/0001-89 *****.354-52 WILSON MESQUITA E BANDA FORRÓ *****.892/0001-50 *****.534-03 DIEGO FRANCIS FORRÓ *****.282/ 0001-86 *****.634-71 EDUARDO POLLOZZI FORRÓ *****.575/000194 *****.614-41 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 LULA SABIÁ E BANDAS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 SEGREDO DA LUA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ORLEANE PLACIDO E BANDA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GABRIEL ROCHEDA FORRÓ *****.506/0001-16 *****.894-18 VILKER SALLES FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 BANDA KLASSE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 BYRA BRASIL E BANDA FORRÓ *****.881/0001-61 *****.004-39 MONIQUE SIQUEIRA FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES FORRÓ *****.269/0001-06 *****.845-01 DÊZA FORRÓ *****.050/0001-90 *****844-89 FACE NOVA DAS ANTIGAS FORRÓ *****.289/000101 *****.604-76 EVALDO SILVA FORRÓ *****.547/0001-95 *****.654-13 RICK ARAÚJO E MARYJANE FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LEILA DANTTAS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 FORROZÃO DA KATHY FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 NATHALIA MARTINS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA QUADRILHÃO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LOURDINHA OLIVEIRA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 EMERSON MUTCHACHO FORRÓ *****.379/0001-57 *****.314-89 LELA BRITTO FORRÓ *****.757/0001-00 *****.684-30 FLAVINHO MÔ FIO FORRÓ *****.975/0001-79 *****.924-90 ZÉ NETO LEÃO FORRÓ *****.785/0001-29 *****.644-44 BANDA MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 TRIO MAMULENGO DO FORRÓ FORRÓ *****.687/0001-98 *****.404-44 FRAZÃO FORRÓ *****.481/0001-35 *****.074-83 DOUGLAS PLAYBOYZADA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RAMON FERRAZ FORRÓ *****.286/0001-10 *****.084-34 GRUPO MISTURA DE RAÇA FORRÓ *****.154/0001-88 *****.064-32 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 ANA LÔBO FORRÓ *****.171/0001-81 *****.644-81 CANTOR JONAS MAIS FORRÓ *****.772/0001-15 *****.614-82 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 NEFI MIRANDA FORRÓ *****.792/0001-46 *****.774-93 GIBA SIMPLICIO FORRÓ *****.655/0001-33 *****.324-07 CARLA ARAUJO - FORRÓ DOS BONS FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 KEL MONALISA FORRÓ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON FORRÓ *****.409/0001-07 *****.164-80 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFARRA OFICIAL FORRÓ *****.279/0001-92 *****.134-97 BANDA JOIA RARA FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ NÓ CEGO FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 FORRÓ ANJO QUERUBIM FORRÓ *****.438/0001-90 *****.604-34 WADO FORRÓ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 FERNANDA GUIMARÃES FORRÓ *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 PATRICIA LIMA SHOW FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BIA FEITOSA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RAFA QUINTINO FORRÓ *****.594/0001-08 *****.054-94 VICTOR CARVALHO FORRÓ *****.757/0001-11 *****.944-92 MESTRE GAMA FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 DSANTT FORRÓ *****.863/0001-42 *****.264-02 TUKA RAMOS FORRÓ XXXXXXX *****.565-20 BANDA FORRÓ PRA SEMPRE FORRÓ *****.169/0001-41 *****.494-84 HUDSON ARAUJO FORRÓ *****.154/0001-62 *****.354-00 TIÃO MARCOLINO FORRÓ *****.846/0001-23 *****.374-66 GALEGUINHO FORRÓ *****.848/0001-44 *****.164-27 ARTHUR SENNA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 ROSY LIMA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 THAMIRES FORRÓ *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 THAMMY TAVARES FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 JULIO UÇÁ FORRÓ *****.581/0001-17 *****.184-97 ZÉ SERESTEIRO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 HARRY OLIVEIRA FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 ABANOS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 40 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GUI MAURIZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LEYLA OLIVER FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 FORRÓ DA RUIVA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 MINHOCÃO DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 JOELSON DOS 8 BAIXOS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GIL NEVES FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 AGRICIO DO ACORDEON FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 CHAU DO PIFE FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 BANDA NANDO ESTILIZADO FORRÓ *****.528/0001-91 *****.974-61 MARCELINHO LIMA FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 KELLY FRANÇA FORRÓ *****.788/0001-09 *****.404-83 HUGO TAVARES FORRÓ *****.290/0001-46 *****.934-57 VAL PIMENTEL FORRÓ *****.647/0001-24 *****.214-74 CARLA ARAUJO FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 BERG GONZAGA FORRÓ *****.634/0001-89 *****.354-52 DIEGO FRANCIS FORRÓ *****.282/ 0001-86 *****.634-71 EDUARDO POLLOZZI FORRÓ *****.575/000194 *****.614-41 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 LULA SABIÁ E BANDAS FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 GABRIEL ROCHEDA FORRÓ *****.506/0001-16 *****.894-18 VILKER SALLES FORRO *****.218/0001-04 *****.054-05 BANDA KLASSE FORRÓ *****.394/0001-07 *****.164-92 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 MONIQUE SIQUEIRA FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES FORRÓ *****.269/0001-06 *****.845-01 DÊZA FORRÓ *****.050.0001-90 *****.844-89 FACE NOVA DAS ANTIGAS FORRÓ *****.289/000101 *****.604-76 EVALDO SILVA FORRÓ *****.547/0001-95 *****.654-13 RICK ARAÚJO E MARYJANE FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LEILA DANTTAS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 FORROZÃO DA KATHY FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 NATHALIA MARTINS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA QUADRILHÃO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 EMERSON MUTCHACHO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 LELA BRITTO FORRÓ *****.757/0001-00 *****.684-30 FLAVINHO MÔ FIO FORRÓ *****.975/0001-79 *****.924-90 ZÉ NETO LEÃO FORRÓ *****.785/0001-29 *****.644-44 FRAZÃO FORRÓ *****.481/0001-35 *****.074-83 DOUGLAS PLAYBOYZADA FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 RAMON FERRAZ FORRÓ *****.286/0001-10 *****.084-34 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 ANA LÔBO FORRÓ *****.171/0001-81 *****.644-81 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 GIBA SIMPLICIO FORRÓ *****.655/0001-33 *****.324-07 CARLA ARAUJO - FORRÓ DOS BONS FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 KEL MONALISA FORRÓ *****.364.0001-70 *****.984-78 JAQUES SETTON FORRÓ *****.409/0001-07 *****.164-80 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 BANDA AFARRA OFICIAL FORRÓ *****.279/0001-92 *****.134-97 WADO FORRÓ *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH FORRÓ *****.359.0001-71 *****.784.85 CAROL ALMEIDA FORRÓ *****787/0001-07 *****.464-12 FERNANDA GUIMARÃES FORRÓ *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 VICTOR CARVALHO FORRÓ *****.757/0001-11 *****.944-92 MESTRE GAMA FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS FORRÓ XXXXXXX *****.565-20 BANDA FORRÓ PRA SEMPRE FORRÓ *****.169/0001-41 *****.494-84 HUDSON ARAUJO FORRÓ *****.154/0001-62 *****.354-00 GALEGUINHO FORRÓ *****.848/0001-44 *****.164-27 ARTHUR SENNA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 ROSY LIMA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 THAMIRES FORRÓ *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 ZÉ SERESTEIRO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LOURDINHA OLIVEIRA FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 ORLEANE PLACIDO E BANDA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ABANOS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GUI MAURIZ FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 LEYLA OLIVER FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 CHAU DO PIFE FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 MARCELINHO LIMA FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 HUGO TAVARES FORRÓ *****.290/0001-46 *****.934-57 CARLA ARAUJO FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 BERG GONZAGA FORRÓ *****.634/0001-89 *****.354-52 EDUARDO POLLOZZI FORRÓ *****.575/000194 *****.614-41 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 41 GAROTA SERTANEJA FORRÓ *****218/0001-04 *****.054-05 VILKER SALLES FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO FORRÓ *****.393/0001-09 *****.274-92 MONIQUE SIQUEIRA FORRÓ *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES FORRÓ *****.269/0001-06 *****.845-01 EVALDO SILVA FORRÓ *****.547/0001-95 *****.654-13 LEILA DANTTAS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 FORROZÃO DA KATHY FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 NATHALIA MARTINS FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA QUADRILHÃO FORRÓ *****.240/0001-07 *****.544-25 DIEGO FRANCIS FORRÓ *****.282/ 0001-86 *****.634-71 EMERSON MUTCHACHO FORRÓ *****.379/0001-57 *****.314-89 LELA BRITTO FORRÓ *****.757/0001-00 *****.684-30 FLAVINHO MÔ FIO FORRÓ *****.975/0001-79 *****.924-90 ZÉ NETO LEÃO FORRÓ *****.785/0001-29 *****.644-44 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 ANA LÔBO FORRÓ *****.171/0001-81 *****.644-81 HIGHLANDER FORRÓ *****.064/0001-26 *****.735-00 GIBA SIMPLICIO FORRÓ *****.655/0001-33 *****.324-07 CARLA ARAUJO - FORRÓ DOS BONS FORRÓ *****.207/0001-35 *****.735-15 KEL MONALISA FORRÓ *****.364.0001-70 *****.984-78 BANDA AFARRA OFICIAL FORRÓ *****.279/0001-92 *****.134-97 FERNANDA GUIMARÃES FORRÓ *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO FORRÓ *****.389/0001-10 *****.097-68 MESTRE GAMA FORRÓ *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS FORRÓ XXXXXXX *****.565-20 HUDSON ARAUJO FORRÓ *****.154/0001-62 *****.354-00 GALEGUINHO FORRÓ *****.848/0001-44 *****.164-27 ARTHUR SENNA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 ROSY LIMA FORRÓ *****..787/0001-07 *****.464-12 THAMIRES FORRÓ *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW FORRÓ *****.792/0001-45 *****.774-92 ZÉ SERESTEIRO FORRÓ *****.787/0001-07 *****.464-12 ORLEANE PLACIDO E BANDA FORRÓ *****.496/0001-44 *****.694-95 ABANOS DO FORRÓ FORRÓ *****.496/0001-44 *****694-95 SUBCATEGORIA - 5 FREVO INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ORQUESTRA TERREMOTO FREVO *****.787/0001-07 *****.464-12 WADO FREVO *****.377/0001-07 *****.364-64 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA (INFANTIL) FREVO *****.730/0001-53 *****.064-70 ORQUESTRA DE FREVO ALEGRIA FREVO *****.359/0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL FREVO *****.962/0001-17 *****.904-06 ORQUESTRA SOL MAIOR FREVO *****.259/0001-27 *****.854-33 ORQUESTRA FREVO SWING FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA KLASSE FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA BRINCANTES LC FREVO *****.481/0001-81 *****.804-54 ORQUESTRA DE FREVO FORÇA JOVEM FREVO *****.379.0001-57 *****.314-89 ORQUESTRA AMIGOS DO NORTE FREVO *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ORQUESTRA TERREMOTO FREVO *****.787/0001-07 *****.464-12 WADO FREVO *****.377/0001-07 *****.364-64 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA (INFANTIL) FREVO *****.730/0001-53 *****.064-70 ORQUESTRA DE FREVO ALEGRIA FREVO *****.359/0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL FREVO *****.962/0001-17 *****.904-06 ORQUESTRA SOL MAIOR FREVO *****.259/0001-27 *****.854-33 ORQUESTRA FREVO SWING FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA KLASSE FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA BRINCANTES LC FREVO *****.481/0001-81 *****.804-54 ORQUESTRA DE FREVO FORÇA JOVEM FREVO *****.379.0001-57 *****.314-89 MEDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ORQUESTRA TERREMOTO FREVO *****.787/0001-07 *****.464-12 WADO FREVO *****.377/0001-07 *****.364-64 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA (INFANTIL) FREVO *****.730/0001-53 *****.064-70 ORQUESTRA SOL MAIOR FREVO *****.259/0001-27 *****.854-33 ORQUESTRA FREVO SWING FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA KLASSE FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA BRINCANTES LC FREVO *****.481/0001-81 *****.804-54 ORQUESTRA DE FREVO FORÇA JOVEM FREVO *****.379.0001-57 *****.314-89 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ORQUESTRA TERREMOTO FREVO *****.787/0001-07 *****.464-12 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 42 WADO FREVO *****.377/0001-07 *****.364-64 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA (INFANTIL) FREVO *****.730/0001-53 *****.064-70 ORQUESTRA SOL MAIOR FREVO *****.259/0001-27 *****.854-33 BANDA KLASSE FREVO *****.394/0001-07 *****.164-92 BANDA BRINCANTES LC FREVO *****.481/0001-81 *****.804-54 MEGA PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ORQUESTRA TERREMOTO FREVO *****.787/0001-07 *****.464-12 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA (INFANTIL) FREVO *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA BRINCANTES LC FREVO *****.481/0001-81 *****.804-54 SUBCATEGORIA - 6 GOSPEL INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALICE VICTORIA GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 CELIANE MENDES GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 RUTE ASSUNÇÃO GOSPEL *****.726/0001-26 *****.954-03 SARA KASS GOSPEL *****.376/0001-21 *****.874-35 BANDA MINISTÉRIO TRONOS GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 FERNANDA SILVA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO ELLO GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO UNIDOS POR DEUS GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 VALDINHO DE MARIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO ALELUIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 CARLINHOS DIAS GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 BANDA MARIA NOSSA MÃE GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 CORO ANGELUS DE MACEIÓ GOSPEL XXXXXXX *****.684-52 CARLINHOS DIAS GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 WILKER RODRIGUES GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 AMANDA SOUZA GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AMIGOS DA FÉ GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 MINITÉRIO SOM DOS ANJOS GOSPEL *****.977/0001-70 *****.544-91 JOSIAS E BANDA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 ALECKSSON RAFAEL GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 MATUCHA PAULA & BANDA GOSPEL *****.179/0001-93 *****.274-08 BANDA EVEDUS GOSPEL *****.303/0001-73 *****.374-73 UNGIDOS 4 GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AQUILA DE SOUZA E BANDA GOSPEL *****.800.0001-90 *****.614-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.598/0001-10 *****.174-28 MYRRA GOSPEL *****.523/0001-90 *****.414-74 JAZIELY EVENY GOSPEL *****.339/0001-57 *****.534-00 HANDSON HOLANDA GOSPEL *****.049/0001-84 *****.434-94 EMILLY FALCÃO GOSPEL *****.478/0001-85 *****.454-05 SILVIO RICARDO GOSPEL XXXXXXX *****.334-31 DUPLA DE 5 GOSPEL *****.254/0001-06 *****.844-21 DD JÚNIOR GOSPEL *****.751/0001-01 *****.665-03 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALICE VICTORIA GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 CELIANE MENDES GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 RUTE ASSUNÇÃO GOSPEL *****.726/0001-26 *****.954-03 SARA KASS GOSPEL *****.376/0001-21 *****.874-35 BANDA MINISTÉRIO TRONOS GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 FERNANDA SILVA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO ELLO GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO UNIDOS POR DEUS GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 VALDINHO DE MARIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 MINISTERIO ALELUIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 CARLINHOS DIAS GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 BANDA MARIA NOSSA MÃE GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 CORO ANGELUS DE MACEIÓ GOSPEL XXXXXXX *****.684-52 AMANDA SOUZA GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AMIGOS DA FÉ GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 MINITÉRIO SOM DOS ANJOS GOSPEL *****.977/0001-70 *****.544-91 ALECKSSON RAFAEL GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 MATUCHA PAULA & BANDA GOSPEL *****.179/0001-93 *****.274-08 BANDA EVEDUS GOSPEL *****.303/0001-73 *****.374-73 UNGIDOS 4 GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AQUILA DE SOUZA E BANDA GOSPEL *****.800/0001-90 *****.614-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.598/0001-10 *****.174-28 MYRRA GOSPEL *****.523/0001-90 *****.414-74 MINISTERIO ALELUIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 EMILLY FALCÃO GOSPEL *****.478/0001-85 *****.454-05 SILVIO RICARDO GOSPEL XXXXXXX *****.334-31 DUPLA DE 5 GOSPEL *****.254/0001-06 *****.844-21 DD JÚNIOR GOSPEL *****.751/0001-01 *****.665-03 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 43 MÉDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALICE VICTORIA GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 CELIANE MENDES GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 BANDA MINISTÉRIO TRONOS GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 SARA KASS GOSPEL *****.376/0001-21 *****.874-35 AMANDA SOUZA GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AMIGOS DA FÉ GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 MINISTÉRIO SOM DOS ANJOS GOSPEL *****.977/0001-70 *****.544-91 ALECKSSON RAFAEL GOSPEL *****.103/0001-99 *****.924-10 BANDA EVEDUS GOSPEL *****.303/0001-73 *****.374-73 UNGIDOS 4 GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AQUILA DE SOUZA E BANDA GOSPEL *****.800.0001-90 *****.614-10 SERGIO ALEX GOSPEL *****.598/0001-10 *****.174-28 MYRRA GOSPEL *****.523/0001-90 *****.414-74 MINISTERIO ALELUIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 EMILLY FALCÃO GOSPEL *****.478/0001-85 *****.454-05 DUPLA DE 5 GOSPEL *****.254/0001-06 *****.844-21 DD JÚNIOR GOSPEL *****.751/0001-01 *****.665-03 SARA KASS GOSPEL *****.376/0001-21 *****.874-35 RUTE ASSUNÇÃO GOSPEL *****.726/0001-26 *****.954-03 MATUCHA PAULA & BANDA GOSPEL *****.179/0001-93 *****.274-08 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALICE VICTORIA GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 CELIANE MENDES GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 BANDA MINISTÉRIO TRONOS GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 SERGIO ALEX GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AMIGOS DA FÉ GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 MINISTÉRIO SOM DOS ANJOS GOSPEL *****.977/0001-70 *****.544-91 UNGIDOS 4 GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AQUILA DE SOUZA E BANDA GOSPEL *****.800.0001-90 *****.614-10 MINISTERIO ALELUIA GOSPEL *****.815/0001-05 *****.044-44 DUPLA DE 5 GOSPEL *****.254/0001-06 *****.844-21 DD JÚNIOR GOSPEL *****.751/0001-01 *****.665-03 SARA KASS GOSPEL *****.376/0001-21 *****.874-35 RUTE ASSUNÇÃO GOSPEL *****.726/0001-26 *****.954-03 MATUCHA PAULA & BANDA GOSPEL *****.179/0001-93 *****.274-08 RESULTADO DOS HABILITADOS: MEGA PORTE NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALICE VICTORIA GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 CELIANE MENDES GOSPEL *****.554/0001-18 *****.394-12 BANDA MINISTÉRIO TRONOS GOSPEL *****.834/0001-06 *****.704.80 SERGIO ALEX GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 AMIGOS DA FÉ GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 MINISTÉRIO SOM DOS ANJOS GOSPEL *****.977/0001-70 *****.544-91 UNGIDOS 4 GOSPEL *****.898/0001-10 *****.174-28 DUPLA DE 5 GOSPEL *****.254/0001-06 *****.844-21 DD JÚNIOR GOSPEL *****.751/0001-01 *****.665-03 RUTE ASSUNÇÃO GOSPEL *****.726/0001-26 *****.954-03 MATUCHA PAULA & BANDA GOSPEL *****.179/0001-93 *****.274-08 AQUILA DE SOUZA E BANDA GOSPEL *****.800.0001-90 *****.614-10 SUBCATEGORIA - 7 LAMBADA INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF WILSON MESQUITA E BANDA LAMBADA *****.892/0001-49 *****.534-02 ELTON SETTON LAMBADA *****.736/0001-58 *****.964-06 BANDA AFARRA OFICIAL LAMBADA *****.279/0001-92 *****.134-97 JUAREZ CASEH LAMBADA *****.359.0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL LAMBADA *****.962/0001-17 *****.904-06 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA LAMBADA *****.836/0001-54 *****.234-67 RAFINHA BENUTTI LAMBADA *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF WILSON MESQUITA E BANDA LAMBADA *****.892/0001-49 *****.534-02 ELTON SETTON LAMBADA *****.736/0001-58 *****.964-06 BANDA AFARRA OFICIAL LAMBADA *****.279/0001-92 *****.134-97 JUAREZ CASEH LAMBADA *****.359.0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL LAMABADA *****.962/0001-17 *****.904-06 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA LAMBADA *****.836/0001-54 *****.234-67 RAFINHA BENUTTI LAMBADA *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 44 RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF WILSON MESQUITA E BANDA LAMBADA *****.892/0001-49 *****.534-02 BANDA AFARRA OFICIAL LAMBADA *****.279/0001-92 *****.134-97 JUAREZ CASEH LAMBADA *****.359.0001-71 *****.784.85 RAFINHA BENUTTI LAMBADA *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA AFARRA OFICIAL LAMBADA *****.279/0001-92 *****.134-97 JUAREZ CASEH LAMBADA *****.359/0001-71 *****.784.85 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA LAMBADA *****.836/0001-54 *****.234-67 MEGA PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA AFARRA OFICIAL LAMBADA *****.279/0001-92 *****.134-97 SUBCATEGORIA - 8 MPB INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA MPB *****.805/0001-55 *****.074-47 LARINE MPB *****.690/0001-55 *****.374-86 GAMA JR. MPB *****.749/0001-10 *****.474-69 RODRIGO AVELINO MPB *****.175/0001-52 *****.624-02 KELVIN MADEIRA MPB *****.526/0001-94 *****.767-60 WILSON MESQUITA E BANDA MPB *****.892/0001-51 *****.534-04 ANDREY VIEIRA MPB *****.805/0001-55 *****.074-47 MEL NASCIMENTO MPB *****.566/0001-07 *****.134-47 BYRA BRASIL E BANDA MPB *****.881/0001-61 *****.004-39 SOU ANDERSON MPB *****.046/0001-56 *****.174-81 MOISÉS DE LOURDES MPB *****.951/0001-71 *****.714-99 MESTRE ELVIS PEREIRA DE ALAGOAS MPB *****.178/0001-06 *****.684-92 CAIOBÁ MPB *****.523/0001-90 *****.414-74 DÊZA MPB *****.050/0001-90 *****.844-89 LELA BRITTO MPB *****.757/0001-00 *****.684-30 CANINDÉ MPB *****.326/0001-82 *****.514-93 GRUPO TRUPÉ DE MASSA MPB XXXXXXX *****.004-66 ELTON SETTON MPB *****.736/0001-58 *****.964-06 ANTONIO DA ROSA MPB *****.027/0001-35 *****.524-03 NEFI MIRANDA MPB *****.792/0001-47 *****.774-94 GIBA SIMPLICIO MPB *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA MPB *****.273/0001-02 *****.264-79 DJALÔ MPB *****.610/0001-28 *****.554-19 GUIG DO BEN MPB *****.610/0001-28 *****.554-19 OS VERDELINHOS MPB *****.206/0001-55 *****.204-56 AFROCAETÉ MPB *****.116/0001-61 *****.164-35 JAQUES SETTON MPB *****.409/0001-08 *****.164-81 ANDRÉ ANTUNES MPB *****.326/0001-82 *****.514-93 DUDA CORREIA MPB *****.749/0001-09 *****.474-68 ALEXANDRE CAJU MPB *****.702/0001-68 *****.174-62 FELIPE DE VAS MPB *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO MPB *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH MPB *****.359.0001-71 *****.784.85 RADY LIMA MPB XXXXXXX *****.014-20 LLARI GLEISSE MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB MPB *****.765/0001-75 *****.284-31 MAVI BROWN MPB *****.359/0001-71 *****.784.85 ED SALÚ MPB *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME MPB *****.789/0001-67 *****.224-53 HUNÁ MPB *****.553/0001-38 *****.564-57 ANDRESSA MPB *****.553/0001-38 *****.564-57 GRUPO THEMBÁ MPB *****.027/0001-05 *****.734-87 SHOW VERDE CAVAQUINHO COM SALOMÃO MIRANDA MPB XXXXXXX *****.814-19 Show O Cavaquinho de Waldir Azevedo com Salomão Miranda MPB XXXXXXX *****.814-19 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL MPB *****.962/0001-17 *****.904-06 BARBARA CASTELÕES MPB XXXXXXX *****.034-26 ANDREA LAIS MPB *****.029/0001-51 *****.344-07 BARBARA CASTELÕES MPB XXXXXXX *****.034-26 MYRRA MPB *****.523/0001-90 *****.414-74 GABRIEL LISBOA MPB *****.610/0001-44 *****.804-90 MARI COSTA MPB XXXXXXX *****.524-08 Coco de Ybiuna MPB XXXXXXX *****.294-27 NANÁ MARTINS MPB *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO MPB XXXXXXX *****.334-32 COCO DE YBIUNA MPB XXXXXXX *****.294-27 JUNIOR ALMEIDA MPB *****.229/0001-10 *****.894-04 BANDA BRINCANTES LC MPB *****.481/0001-81 *****.804-54 RODRIGO SAN MPB *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS MPB XXXXXXX *****.565-20 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 45 CECILIA ARAUJO MPB *****.859/0001-38 *****.854-70 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA MPB *****.836/0001-54 *****.234-67 NEHE MPB *****.593/0001-75 *****.315-91 PV MELLO MPB *****.787/0001-07 *****.464-12 JUCELIA GOMEZ MPB *****.787/0001-07 *****.464-12 GRUPO FLOR MUNDAÚ MPB *****.111/0001-28 *****.564-00 JULIO UÇÁ MPB *****.581/0001-17 *****.184-97 COCO DENDÊ MPB *****.130/0001-05 *****.544-82 RAFINHA BENUTTI MPB *****.792/0001-45 *****.774-92 MARÉS DE ALAGOAS MPB XXXXXXX 43886825434 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA MPB *****.805/0001-55 *****.074-47 GAMA JR. MPB *****.749/0001-10 *****.474-69 RODRIGO AVELINO MPB *****.175/0001-52 *****.624-02 WILSON MESQUITA E BANDA MPB *****.892/0001-51 *****.534-04 ANDREY VIEIRA MPB *****.805/0001-55 *****.074-47 MEL NASCIMENTO MPB *****.566/0001-07 *****.134-47 BYRA BRASIL E BANDA MPB *****.881/0001-61 *****.004-39 MOISÉS DE LOURDES MPB *****.951/0001-71 *****.714-99 CAIOBÁ MPB *****.523/0001-90 *****.41474 DÊZA MPB *****.050/0001-90 *****.844-89 JURANDIR BOZO MPB *****.240/0001-07 *****.544-25 LELA BRITTO MPB *****.757/0001-00 *****.684-30 ELTON SETTON MPB *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA MPB *****.792/0001-47 *****.774-94 GIBA SIMPLICIO MPB *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA MPB *****.273/0001-02 *****.264-79 DJALÔ MPB *****.610/0001-28 *****.554-19 GUIG DO BEN MPB *****.610/0001-28 *****.554-19 OS VERDELINHOS MPB *****.206/0001-55 *****.204-56 AFROCAETÉ MPB *****.116/0001-61 *****.164-35 JAQUES SETTON MPB *****.409/0001-08 *****.164-81 ANDRÉ ANTUNES MPB *****.326/0001-82 *****.514-93 FELIPE DE VAS MPB *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO MPB *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH MPB *****.359.0001-71 *****.784.85 RADY LIMA MPB XXXXXXX *****.014-20 LLARI GLEISSE MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB MPB *****.765/0001-75 *****.284-31 ED SALÚ MPB *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME MPB *****.789/0001-67 *****.224-53 GRUPO THEMBÁ MPB *****.027/0001-05 *****.734-87 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL MPB *****.962/0001-17 *****.904-06 ANDREA LAIS MPB *****.029/0001-51 *****.344-07 MYRRA MPB *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA MPB XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS MPB *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO MPB XXXXXXX *****.334-32 JUNIOR ALMEIDA MPB *****.229/0001-10 *****.894-04 BANDA BRINCANTES LC MPB *****.481/0001-81 *****.804-54 RODRIGO SAN MPB *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS MPB XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA MPB *****.836/0001-54 *****.234-67 JUCELIA GOMEZ MPB *****.787/0001-07 *****.464-12 GRUPO FLOR MUNDAÚ MPB *****.111/0001-28 *****.564-00 JULIO UÇÁ MPB *****.581/0001-17 *****.184-97 RAFINHA BENUTTI MPB *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA MPB *****.805/0001-55 *****.074-47 GAMA JR. MPB *****.749/0001-10 *****.474-69 WILSON MESQUITA E BANDA MPB *****.892/0001-51 *****.534-04 MEL NASCIMENTO MPB *****.566/0001-07 *****.134-47 BYRA BRASIL E BANDA MPB *****.881/0001-61 *****.004-39 DÊZA MPB *****.050/0001-90 *****.844-89 JURANDIR BOZO MPB *****.240/0001-07 *****.544-25 LELA BRITTO MPB *****.757/0001-00 *****.684-30 NEFI MIRANDA MPB *****.792/0001-47 *****.774-94 GIBA SIMPLICIO MPB *****.655/0001-33 *****.324-07 DJALÔ MPB *****.610/0001-28 *****.554-19 OS VERDELINHOS MPB *****.206/0001-55 *****.204-56 AFROCAETÉ MPB *****.116/0001-61 *****.164-35 JAQUES SETTON MPB *****.409/0001-08 *****.164-81 FELIPE DE VAS MPB *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO MPB *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH MPB *****.359.0001-71 *****.784.85 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 46 FERNANDA GUIMARÃES MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 BANDA GOLDEN TIME MPB *****.789/0001-67 *****.224-53 MYRRA MPB *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA MPB XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS MPB *****.793/0001-04 *****.964-75 JUNIOR ALMEIDA MPB *****.229/0001-10 *****.894-04 BANDA BRINCANTES LC MPB *****.481/0001-81 *****.804-54 RODRIGO SAN MPB *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS MPB XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA MPB *****.836/0001-54 *****.234-67 JUCELIA GOMEZ MPB *****.787/0001-07 *****.464-12 GRUPO FLOR MUNDAÚ MPB *****.111/0001-28 *****.564-00 JULIO UÇÁ MPB *****.581/0001-17 *****.184-97 RAFINHA BENUTTI MPB *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF MEL NASCIMENTO MPB *****.566/0001-07 *****.134-47 DÊZA MPB *****.050/0001-90 *****.844-89 JURANDIR BOZO MPB *****.240/0001-07 *****.544-25 LELA BRITTO MPB *****.757/0001-00 *****.684-30 GIBA SIMPLICIO MPB *****.655/0001-33 *****.324-07 AFROCAETÉ MPB *****.116/0001-61 *****.164-35 JAQUES SETTON MPB *****.409/0001-08 *****.164-81 WADO MPB *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH MPB *****.359/0001-71 *****.784.85 FERNANDA GUIMARÃES MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 BANDA GOLDEN TIME MPB *****.789/0001-67 *****.224-53 MARI COSTA MPB XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS MPB *****.793/0001-04 *****.964-75 JUNIOR ALMEIDA MPB *****.229/0001-10 *****.894-04 BANDA BRINCANTES LC MPB *****.481/0001-81 *****.804-54 TUKA RAMOS MPB XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA MPB *****.836/0001-54 *****.234-67 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF MEL NASCIMENTO MPB *****.566/0001-07 *****.134-47 JURANDIR BOZO MPB *****.240/0001-07 *****.544-25 LELA BRITTO MPB *****.757/0001-00 *****.684-30 GIBA SIMPLICIO MPB *****.655/0001-33 *****.324-07 FERNANDA GUIMARÃES MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU MPB *****.856/0001-09 *****.324-88 WILMA ARAUJO MPB *****.389/0001-10 *****.097-68 NANÁ MARTINS MPB *****.793/0001-04 *****.964-75 JUNIOR ALMEIDA MPB *****.229/0001-10 *****.894-04 BANDA BRINCANTES LC MPB *****.481/0001-81 *****.804-54 TUKA RAMOS MPB XXXXXXX *****.565-20 SUBCATEGORIA - 9 MUSICA CLÁSSICA INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DIOGO OLIVEIRA MÚSICA CLÁSSICA *****.910/0001-09 *****.714-44 CORO ANGELUS DE MACEIÓ MÚSICA CLÁSSICA XXXXXXX *****.684-52 ATRIUM QUINTETO DE CORDAS MÚSICA CLÁSSICA *****.719/0001-08 *****.864-05 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DIOGO OLIVEIRA MÚSICA CLÁSSICA *****.910/0001-09 *****.714-44 CORO ANGELUS DE MACEIÓ MÚSICA CLÁSSICA XXXXXXX *****.684-52 ATRIUM QUINTETO DE CORDAS MÚSICA CLÁSSICA *****.719/0001-08 *****.864-05 MEDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DIOGO OLIVEIRA MÚSICA CLÁSSICA *****.910/0001-09 *****.714-44 SUBCATEGORIA - 10 MUSICA INFANTIL ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 47 INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF TIO ROBERTH MUSICA INFANTIL *****.787/0001-07 *****.464-12 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA MUSICA INFANTIL *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA DOCINHO KIDS MUSICA INFANTIL *****.297/0001-93 *****.794-00 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 BANDA LUPI MUSICA INFANTIL *****.162/0001-03 *****.624-85 BANDA BRINCANTES MUSICA INFANTIL *****.189/0001-89 *****.193-60 BANDA CAZUADINHA MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA OS PINGOOXINHOS MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA PETEQUINHA E FLORZINHA MUSICA INFANTIL *****.084/0001-78 *****.914-27 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF PALHAÇO HULKINHO MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA BRINCAR COM VOCÊ MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA MUSICA INFANTIL *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA DOCINHO KIDS MUSICA INFANTIL *****.297/0001-93 *****.794-00 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 BANDA LUPI MUSICA INFANTIL *****.162/0001-03 *****.624-85 BANDA BRINCANTES MUSICA INFANTIL *****.189/0001-89 *****.193-60 BANDA CAZUADINHA MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA OS PINGOOXINHOS MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA PETEQUINHA E FLORZINHA MUSICA INFANTIL *****.084/0001-78 *****.914-27 MEDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF PALHAÇO HULKINHO MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA BRINCAR COM VOCÊ MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA MUSICA INFANTIL *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA DOCINHO KIDS MUSICA INFANTIL *****.297/0001-93 *****.794-00 NATALHINHA MARINHO MUSICA INFANTIL *****.744/0001-53 *****.434-95 BANDA LUPI MUSICA INFANTIL *****.162/0001-03 *****.624-85 BANDA BRINCANTES MUSICA INFANTIL *****.189/0001-89 *****.193-60 BANDA CAZUADINHA MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA OS PINGOOXINHOS MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA PETEQUINHA E FLORZINHA MUSICA INFANTIL *****.084/0001-78 *****.914-27 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF PALHAÇO HULKINHO MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 BANDA BRINCAR COM VOCÊ MUSICA INFANTIL *****.240/0001-07 *****.544-25 PALHAÇO MIXURUCA E BANDA MUSICA INFANTIL *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA DOCINHO KIDS MUSICA INFANTIL *****.297/0001-93 *****.794-00 BANDA LUPI MUSICA INFANTIL *****.162/0001-03 *****.624-85 BANDA CAZUADINHA MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 BANDA OS PINGOOXINHOS MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 MEGA PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF PALHAÇO MIXURUCA E BANDA MUSICA INFANTIL *****.730/0001-53 *****.064-70 BANDA DOCINHO KIDS MUSICA INFANTIL *****.297/0001-93 *****.794-00 BANDA LUPI MUSICA INFANTIL *****.162/0001-03 *****.624-85 BANDA CAZUADINHA MUSICA INFANTIL *****.001/0001-20 *****.144-90 SUBCATEGORIA - 11 PAGODE INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ARTHUZINHO FREITAS PAGODE *****.326/0001-79 *****.514-90 HASHTAG SAMBA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JORGINHO SORRISO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA PAGODE *****.154/0001-88 *****.064-32 ELTON SETTON PAGODE *****.736/0001-58 *****964-06 NEFI MIRANDA PAGODE *****.792/0001-48 *****.774-95 GIBA SIMPLICIO PAGODE *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA PAGODE *****.273/0001-02 *****.264-79 DUDA CORREIA PAGODE *****.749/0001-09 *****.474-68 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 48 BEM FEITINHOS DO SAMBA PAGODE *****.894/0001-24 *****.204-38 BANDA DE SAMBA E PAGODE RONALDO RAMOS PAGODE *****.382/0001-37 *****.214.08 BANDA PAGODE BOM PAGODE *****.714/0001-53 *****.814-60 PAGODE DO RAFINHA PAGODE *****.014/0001-08 *****.044-56 LELA BRITTO PAGODE *****.757/0001-00 *****.684-30 PAGODE DO RAIO PAGODE *****.394/0001-07 *****.164-92 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL PAGODE *****.962/0001-17 *****.904-06 PAGODE DO RAIO PAGODE *****.394/0001-07 *****.164-92 NANÁ MARTINS PAGODE *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO PAGODE XXXXXXX *****.334-33 BANDA BRINCANTES LC PAGODE *****.481/0001-81 *****.804-54 VITINHO REAL PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 PV MELLO PAGODE *****.787/0001-07 *****.464-12 JUCELIA GOMEZ PAGODE *****.787/0001-07 *****.464-12 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GRUPO BOCA DE FORNO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO CASO INDEFINIDO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JORGINHO SORRISO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JUNINHO LINS PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 SÓ KAPPA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 AFRO & CIA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA PAGODE *****.154/0001-88 *****.064-32 ELTON SETTON PAGODE *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA PAGODE *****.792/0001-48 *****.774-95 GIBA SIMPLICIO PAGODE *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA PAGODE *****.273/0001-02 *****.264-79 BEM FEITINHOS DO SAMBA PAGODE *****.894/0001-24 *****.204-38 BANDA DE SAMBA E PAGODE RONALDO RAMOS PAGODE *****.382/0001-37 *****.214.08 LELA BRITTO PAGODE *****.757/0001-00 *****.684-30 PAGODE DO RAIO PAGODE *****.394/0001-07 *****.164-92 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL PAGODE *****.962/0001-17 *****.904-06 PAGODE DO RAIO PAGODE *****.394/0001-07 *****.164-92 NANÁ MARTINS PAGODE *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO PAGODE XXXXXXX *****.334-33 BANDA BRINCANTES LC PAGODE *****.481/0001-81 *****.804-54 JUCELIA GOMEZ PAGODE *****.787/0001-07 *****.464-12 MEDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GRUPO BOCA DE FORNO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JORGINHO SORRISO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JUNINHO LINS PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 SÓ KAPPA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 AFRO & CIA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GRUPO MISTURA DE RAÇA PAGODE *****.154/0001-88 *****.064-32 NEFI MIRANDA PAGODE *****.792/0001-48 *****.774-95 GIBA SIMPLICIO PAGODE *****.655/0001-33 *****.324-07 BEM FEITINHOS DO SAMBA PAGODE *****.894/0001-24 *****.204-38 LELA BRITTO PAGODE *****.757/0001-00 *****.684-30 BRUNINHO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 NANÁ MARTINS PAGODE *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC PAGODE *****.481/0001-81 *****.804-54 JUCELIA GOMEZ PAGODE *****.787/0001-07 *****.464-12 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GRUPO BOCA DE FORNO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JORGINHO SORRISO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JUNINHO LINS PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 SÓ KAPPA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 AFRO & CIA PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GIBA SIMPLICIO PAGODE *****.655/0001-33 *****.324-07 BEM FEITINHOS DO SAMBA PAGODE *****.894/0001-24 *****.204-38 LELA BRITTO PAGODE *****.757/0001-00 *****.684-30 BRUNINHO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 NANÁ MARTINS PAGODE *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC PAGODE *****.481/0001-81 *****.804-54 MEGA PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GRUPO BOCA DE FORNO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 JUNINHO LINS PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 GIBA SIMPLICIO PAGODE *****.655/0001-33 *****.324-07 BEM FEITINHOS DO SAMBA PAGODE *****.894/0001-24 *****.204-38 LELA BRITTO PAGODE *****.757/0001-00 *****.684-30 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 49 BRUNINHO PAGODE *****.240/0001-07 *****.544-25 NANÁ MARTINS PAGODE *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC PAGODE *****.481/0001-81 *****.804-54 SUBCATEGORIA - 12 POP INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF LARINE POP *****.690/0001-55 *****.374-86 GAMA JR. POP *****.749/0001-10 *****.474-69 ARTEHFATO POP *****.608/0001-61 *****.134-09 ORQUESTRA DE TAMBORES POP *****.254/0001-36 *****.114-10 ANDREY VIEIRA POP *****.805/0001-55 *****.074-47 WYRON ROBERTH POP *****.787/0001-07 *****.464-12 FAVELA SOUL POP *****.074/0001-89 *****.054-35 JOHN E OS TRAVOLTAS POP *****.326/0001-82 *****.514-93 CANINDÉ POP *****.326/0001-82 *****.514-93 PAGOLADA POP *****.326/0001-82 *****.514-93 TONINHO JUCÁ POP *****.326/0001-82 *****.514-93 JOÃO SIPA POP *****.792/0001-62 *****.934-86 JOÃO SIPA POP *****.792/0001-62 *****.934-86 JONAS MELO POP *****.772/0001-15 *****.614-82 ELTON SETTON POP *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA POP *****.792/0001-49 *****.774-96 DJALÔ POP *****.610/0001-28 *****.554-19 ANDRÉ ANTUNES POP *****.326/0001-82 *****.514-93 UNIDADE NOVA PRAIA POP *****.610/0001-28 *****.554-19 BANDA AFARRA OFICIAL POP *****.279/0001-92 *****.134-97 FELIPE DE VAS POP *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO POP *****.377/0001-07 *****.364-64 KARINA CHAKRAS POP XXXXXXX *****.364-56 JUAREZ CASEH POP *****.359.0001-71 *****.784.85 POP N' ROLL POP *****.017/0001-12 *****.070-00 RADY LIMA POP XXXXXXX *****.014-20 VIRGINIA TAVARES POP *****.791/0001-08 *****.674-95 LLARI GLEISSE POP *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO POP *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB POP *****.765/0001-75 *****.284-31 BANDA ROYAL GARDEN POP *****.359/0001-71 *****.784.85 MAVI BROWN POP *****.359/0001-71 *****.784.85 ED SALÚ POP *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME POP *****.789/0001-67 *****.224-53 HUNÁ POP *****.553/0001-38 *****.564-57 ANDRESSA POP *****.553/0001-38 *****.564-57 A MÁQUINA DO MUNDO POP XXXXXXX *****.104-00 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL POP *****.962/0001-17 *****.904-06 TONY FERNANDES POP XXXXXXX *****.284-62 SILVIO RICARDO POP XXXXXXX *****.334-34 BANDA BRINCANTES LC POP *****.481/0001-81 *****.804-54 NENÉ DJ E BANDA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RODRIGO SAN POP *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS POP XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA POP *****.836/0001-54 *****.234-67 HARRY OLIVEIRA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI POP *****.792/0001-45 *****.774-92 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GAMA JR. POP *****.749/0001-10 *****.474-69 ARTEHFATO POP *****.608/0001-61 *****.134-09 ORQUESTRA DE TAMBORES POP *****.254/0001-36 *****.114-10 ANDREY VIEIRA POP *****.805/0001-55 *****.074-47 FAVELA SOUL POP *****.074/0001-89 *****.054-35 JONAS MELO POP *****.772/0001-15 *****.614-82 ELTON SETTON POP *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA POP *****.792/0001-49 *****.774-96 TONINHO JUCÁ POP *****.326/0001-82 *****.514-93 DJALÔ POP *****.610/0001-28 *****.554-19 ANDRÉ ANTUNES POP *****.326/0001-82 *****.514-93 UNIDADE NOVA PRAIA POP *****.610/0001-28 *****.554-19 BANDA AFARRA OFICIAL POP *****.279/0001-92 *****.134-97 FELIPE DE VAS POP *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO POP *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH POP *****.359/0001-71 *****.784.85 RADY LIMA POP XXXXXXX *****.014-20 LLARI GLEISSE POP *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO POP *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB POP *****.765/0001-75 *****.284-31 ED SALÚ POP *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME POP *****.789/0001-67 *****.224-53 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL POP *****.962/0001-17 *****.904-06 SILVIO RICARDO POP XXXXXXX *****.334-34 BANDA BRINCANTES LC POP *****.481/0001-81 *****.804-54 NENÉ DJ E BANDA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RODRIGO SAN POP *****.749/0001-09 *****.474-68 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 50 TUKA RAMOS POP XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA POP *****.836/0001-54 *****.234-67 HARRY OLIVEIRA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI POP *****.792/0001-45 *****.774-92 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GAMA JR. POP *****.749/0001-10 *****.474-69 NEFI MIRANDA POP *****.792/0001-49 *****.774-96 ORQUESTRA DE TAMBORES POP *****.254/0001-36 *****.114-10 DJALÔ POP *****.610/0001-28 *****.554-19 UNIDADE NOVA PRAIA POP *****.610/0001-28 *****.554-19 BANDA AFARRA OFICIAL POP *****.279/0001-92 *****.134-97 FELIPE DE VAS POP *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO POP *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH POP *****.359.0001-71 *****.784.85 WILMA ARAUJO POP *****.389/0001-10 *****.097-68 BANDA GOLDEN TIME POP *****.789/0001-67 *****.224-53 BANDA BRINCANTES LC POP *****.481/0001-81 *****.804-54 NENÉ DJ E BANDA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RODRIGO SAN POP *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS POP XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA POP *****.836/0001-54 *****.234-67 HARRY OLIVEIRA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 RAFINHA BENUTTI POP *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF UNIDADE NOVA PRAIA POP *****.610/0001-28 *****.554-19 BANDA AFARRA OFICIAL POP *****.279/0001-92 *****.134-97 ORQUESTRA DE TAMBORES POP *****.254/0001-36 *****.114-10 JUAREZ CASEH POP *****.359.0001-71 *****.784.85 WILMA ARAUJO POP *****.389/0001-10 *****.097-68 BANDA GOLDEN TIME POP *****.789/0001-67 *****.224-53 BANDA BRINCANTES LC POP *****.481/0001-81 *****.804-54 NENÉ DJ E BANDA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 TUKA RAMOS POP XXXXXXX *****.565-20 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA POP *****.836/0001-54 *****.234-67 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF WILMA ARAUJO POP *****.389/0001-10 *****.097-68 BANDA BRINCANTES LC POP *****.481/0001-81 *****.804-54 NENÉ DJ E BANDA POP *****.792/0001-45 *****.774-92 TUKA RAMOS POP XXXXXXX *****.565-20 SUBCATEGORIA - 13 RAP INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF FAVELA SOUL RAP *****.074/0001-90 *****.054-36 JOÃO SIPA RAP *****.792/0001-62 *****.934-86 BCE NETO RAP *****.714/0001-53 *****.814-60 DUENDE NO MIC RAP *****.523/0001-90 *****.414-74 BATALHA PST RAP XXXXXXX *****.514-77 HUNÁ RAP *****.553/0001-38 *****.564-57 ARIELLY OLIVEIRA RAP *****.218/0001-24 *****.244-59 BATALHA PST - MC AKIRA RAP XXXXXXX *****.284-13 BATALHA PST - MC KLEBIN RAP XXXXXXX *****.244-09 MYRRA RAP *****.523/0001-90 *****.414-74 TEQUILA BOMB RAP *****.236/0001-63 *****.574-03 BOBY CH RAP *****.738/0001-90 *****.494-42 SACI RAP *****.649/0001-50 *****.494-94 NENÉ DJ E BANDA RAP *****.792/0001-45 *****.774-92 PAGOOD RAP *****.738/0001-90 *****.494-92 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF FAVELA SOUL RAP *****.074/0001-90 *****.054-36 ALDO VINICIUS RAP *****.240/0001-07 *****.544-25 BATALHA PST RAP XXXXXXX *****.514-77 ARIELLY OLIVEIRA RAP *****.218/0001-24 *****.244-59 MYRRA RAP *****.523/0001-90 *****.414-74 TEQUILA BOMB RAP *****.236/0001-63 *****.574-03 NENÉ DJ E BANDA RAP *****.792/0001-45 *****.774-92 MEDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALDO VINICIUS RAP *****.240/0001-07 *****.544-25 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 51 BATALHA PST RAP XXXXXXX *****.514-77 MYRRA RAP *****.523/0001-90 *****.414-74 NENÉ DJ E BANDA RAP *****.792/0001-45 *****.774-92 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALDO VINICIUS RAP *****.240/0001-07 *****.544-25 NENÉ DJ E BANDA RAP *****.792/0001-45 *****.774-92 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ALDO VINICIUS RAP *****.240/0001-07 *****.544-25 NENÉ DJ E BANDA RAP *****.792/0001-45 *****.774-92 SUBCATEGORIA - 14 REGGAE INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ WALISTON REGGAE *****.359/0001-72 *****.784.86 BANDA NAÇÃO PALMARES REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA AL DUB REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA ÁREA 17 REGGAE *****.714/0001-53 *****.814-60 MOISÉS DE LOURDES REGGAE *****.951/0001-71 *****.714-99 CAIOBÁ REGGAE *****.523/0001-90 *****.414-74 JOÃO SIPA REGGAE *****.792/0001-62 *****.934-86 IRMANDADE ROOTS REGGAE *****.240/0001-07 *****.544-25 ELTON SETTON REGGAE *****.736/0001-58 *****.964-06 ALABAHIA REGGAE *****.273/0001-02 *****264-79 RICK LOVE REGGAE *****.815/0001-05 *****.044-44 UNIDADE NOVA PRAIA REGGAE *****.610/0001-28 *****.554-19 VIBRAÇÕES REGGAE *****.178/0001-49 *****.564-32 KARINA CHAKRAS REGGAE XXXXXXX *****.364-56 NEGRA LIA REGGAE *****.359.0001-71 *****.784.85 JUAREZ CASEH REGGAE *****.359.0001-71 *****.784.85 LLARI GLEISSE REGGAE *****.389/0001-10 *****.097-68 KAUà LION REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 MAVI BROWN REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 ED SALÚ REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 ARIELLY OLIVEIRA REGGAE *****.218/0001-24 *****.244-59 MIRENE ADRIANO RGS REGGAE *****.218/0001-24 *****.244-59 ARTE DIVINA REGGAE XXXXXXX *****.134-46 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL REGGAE *****.962/0001-17 *****.904-06 MYRRA REGGAE *****.523/0001-90 *****.414-74 BANDA BRINCANTES LC REGGAE *****.481/0001-81 *****.804-54 OXI ROOTS REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 RAIZ VIVA REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 DJ KILLI ROOTS - REGGAE REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 TUKA RAMOS REGGAE XXXXXXX *****.565-20 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ WALISTON REGGAE *****.359/0001-72 *****.784.86 BANDA NAÇÃO PALMARES REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA AL DUB REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 MOISÉS DE LOURDES REGGAE *****.951/0001-71 *****.714-99 CAIOBÁ REGGAE *****.523/0001-90 *****.414-74 LUANA DO REGGAE REGGAE *****.240/0001-07 *****.544-25 IRMANDADE ROOTS REGGAE *****.240/0001-07 *****.544-25 ELTON SETTON REGGAE *****.736/0001-58 *****.964-06 ALABAHIA REGGAE *****.273/0001-02 *****.264-79 UNIDADE NOVA PRAIA REGGAE *****.610/0001-28 *****.554-19 VIBRAÇÕES REGGAE *****.178/0001/49 *****.564-32 NEGRA LIA REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 JUAREZ CASEH REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 LLARI GLEISSE REGGAE *****.389/0001-10 *****.097-68 ED SALÚ REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 ARIELLY OLIVEIRA REGGAE *****.218/0001-24 *****.244-59 MIRENE ADRIANO RGS REGGAE *****.218/0001-24 *****.244-59 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL REGGAE *****.962/0001-17 *****.904-06 MYRRA REGGAE *****.523/0001-90 *****.414-74 BANDA BRINCANTES LC REGGAE *****.481/0001-81 *****.804-54 RAIZ VIVA REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 TUKA RAMOS REGGAE XXXXXXX *****.565-20 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF BANDA NAÇÃO PALMARES REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 LUANA DO REGGAE REGGAE *****.240/0001-07 *****.544-25 UNIDADE NOVA PRAIA REGGAE *****.610/0001-28 *****.554-19 VIBRAÇÕES REGGAE *****.178/0001/49 *****.564-32 JUAREZ CASEH REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 MYRRA REGGAE *****.523/0001-90 *****.414-74 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 52 BANDA BRINCANTES LC REGGAE *****.481/0001-81 *****.804-54 TUKA RAMOS REGGAE XXXXXXX *****.565-20 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF UNIDADE NOVA PRAIA REGGAE *****.610/0001-28 *****.554-19 VIBRAÇÕES REGGAE *****.178/0001/49 *****.564-32 JUAREZ CASEH REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA NAÇÃO PALMARES REGGAE *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA BRINCANTES LC REGGAE *****.481/0001-81 *****.804-54 TUKA RAMOS REGGAE XXXXXXX *****.565-20 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF VIBRAÇÕES REGGAE *****.178/0001/49 *****.564-32 BANDA BRINCANTES LC REGGAE *****.481/0001-81 *****.804-54 TUKA RAMOS REGGAE XXXXXXX *****.565-20 SUBCATEGORIA - 15 ROCK INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA ROCK *****.805/0001-55 *****.074-47 ARTEHFATO ROCK *****.608/0001-61 *****.134-09 MAUSAN ROCK BANDA ROCK XXXXXXX *****.124-70 SUZI MARIANA ROCK XXXXXXX *****.214-77 ARTEHFATO ROCK *****.608/0001-61 *****.134-09 ABOVE THE SKY ROCK *****.528/0001-56 *****.774-00 WYRON ROBERTH ROCK *****.787/0001-07 *****.464-12 FAVELA SOUL ROCK *****.074/0001-91 *****.054-37 QUARTO VAZIO ROCK XXXXXXX *****.334-04 JOHN E OS TRAVOLTAS ROCK *****.326/0001-82 *****.514-93 CANINDÉ ROCK *****.326/0001-82 *****.514-93 ELTON SETTON ROCK *****.736/0001-58 *****.964-06 BANDA ROCKAS ROCK *****.326/0001-82 *****.514-93 GUIG DO BEN ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 MEDIA 6 ROCK BAND ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 ANDRÉ ANTUNES ROCK *****.326/0001-82 *****.514-93 SERGIO ZARES ROCK *****.007/0001-57 *****.544-72 UNIDADE NOVA PRAIA ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 FELIPE DE VAS ROCK *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO ROCK *****.377/0001-07 *****.364-64 KARINA CHAKRAS ROCK XXXXXXX *****.364-56 BANDA FITA K7 ROCK *****.017/0001-12 *****.070-00 RADY LIMA ROCK XXXXXXX *****.014-20 BANDA ROYAL GARDEN ROCK *****.359/0001-71 *****.784.85 ED SALÚ ROCK *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME ROCK *****.789/0001-67 *****.224-53 A MÁQUINA DO MUNDO ROCK XXXXXXX *****.104-00 PEDRO SALVADOR ROCK *****.640/0001-00 *****.314-67 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL ROCK *****.962/0001-17 *****.904-06 OPHICINA DE SONHOS ROCK *****.302/0001-97 *****.164-24 CACHORRO URUBU ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 FANTASMA ROCK *****.440/0001-45 *****.754-53 MY OPPOSITION ROCK XXXXXXX *****.984-56 BANDA PURE HATE ROCK *****.939/0001-60 *****.464-00 I`M THE STORM ROCK *****.573/0001-05 *****.494-80 RODRIGO SAN ROCK *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS ROCK XXXXXXX *****.565-20 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA ROCK *****.805/0001-55 *****.074-47 ARTEHFATO ROCK *****.608/0001-61 *****.134-09 SUZI MARIANA ROCK XXXXXXX *****.214-77 ARTEHFATO ROCK *****.608/0001-61 *****.134-09 ABOVE THE SKY ROCK *****.528/0001-56 *****.774-00 FAVELA SOUL ROCK *****.074/0001-91 *****.054-37 ELTON SETTON ROCK *****.736/0001-58 *****.964-06 GUIG DO BEN ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 MEDIA 6 ROCK BAND ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 ANDRÉ ANTUNES ROCK *****.326/0001-82 *****.514-93 SERGIO ZARES ROCK *****.007/0001-57 *****.544-72 UNIDADE NOVA PRAIA ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 FELIPE DE VAS ROCK *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO ROCK *****.377/0001-07 *****.364-64 BANDA FITA K7 ROCK *****.017/0001-12 *****.070-00 RADY LIMA ROCK XXXXXXX *****.014-20 ED SALÚ ROCK *****.359/0001-71 *****.784.85 BANDA GOLDEN TIME ROCK *****.789/0001-67 *****.224-53 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL ROCK *****.962/0001-17 *****.904-06 CACHORRO URUBU ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 FANTASMA ROCK *****.440/0001-45 *****.754-53 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 53 RODRIGO SAN ROCK *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS ROCK XXXXXXX *****.565-20 MÉDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ANDREY VIEIRA ROCK *****.805/0001-55 *****.074-47 ABOVE THE SKY ROCK *****.528/0001-56 *****.774-00 MEDIA 6 ROCK BAND ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 UNIDADE NOVA PRAIA ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 FELIPE DE VAS ROCK *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO ROCK *****.377/0001-07 *****.364-64 BANDA FITA K7 ROCK *****.017/0001-12 *****..070-00 FERNANDA GUIMARÃES ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 BANDA GOLDEN TIME ROCK *****.789/0001-67 *****.224-53 CACHORRO URUBU ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 FANTASMA ROCK *****.440/0001-45 *****.754-53 RODRIGO SAN ROCK *****.749/0001-09 *****.474-68 TUKA RAMOS ROCK XXXXXXX *****.565-20 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ABOVE THE SKY ROCK *****.528/0001-56 *****.774-00 UNIDADE NOVA PRAIA ROCK *****.610/0001-28 *****.554-19 WADO ROCK *****.377/0001-07 *****.364-64 BANDA FITA K7 ROCK *****..017/0001-12 *****..070-00 FERNANDA GUIMARÃES ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 BANDA GOLDEN TIME ROCK *****.789/0001-67 *****.224-53 CACHORRO URUBU ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 TUKA RAMOS ROCK XXXXXXX *****.565-20 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF ABOVE THE SKY ROCK *****.528/0001-56 *****.774-00 FERNANDA GUIMARÃES ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 ROCK MARACATU ROCK *****.856/0001-09 *****.324-88 CACHORRO URUBU ROCK *****.218/0001-04 *****.054-05 TUKA RAMOS ROCK XXXXXXX *****.565-20 SUBCATEGORIA - 16 SAMBA INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF CARLA ARAUJO SAMBA *****.207/0001-35 *****.735-15 MEL NASCIMENTO SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 KEMESSON LEMOS SAMBA *****.317.0001-67 *****.504-11 ORQUESTRA DE TAMBORES SAMBA *****.254/0001-36 *****.114-10 CAIOBÁ SAMBA *****.523/0001-90 *****.414-74 GRUPO MISTURA DE RAÇA SAMBA *****.154/0001-88 *****.064-32 MANUDÍ SAMBA *****.199/0001-57 *****.044-47 ELTON SETTON SAMBA *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA SAMBA *****.792/0001-50 *****.774-97 ALABAHIA SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 GUIG DO BEN SAMBA *****.610/0001-28 *****.554-19 KEL MONALISA SAMBA *****.364.0001-70 *****.984-78 RAFAELA FARIAS SAMBA *****.292.0001/28 *****.184-80 ANDRÉ ANTUNES SAMBA *****.326/0001-82 *****.514-93 SAMBA DO POVO SAMBA XXXXXXX *****.164-70 DUDA CORREIA SAMBA *****.749/0001-09 *****.474-68 BEM FEITINHOS DO SAMBA SAMBA *****.894/0001-24 *****.204-38 BANDA DE SAMBA E PAGODE RONALDO RAMOS SAMBA *****.382/0001-37 *****.214.08 JUAREZ CASEH SAMBA *****.359/0001-71 *****.784-85 RADY LIMA SAMBA XXXXXXX *****.014-20 LELA BRITTO SAMBA *****.757/0001-00 *****.684-30 CORAÇÃO DE MAINHA SAMBA *****.370/0001-73 *****.324-61 LLARI GLEISSE SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 MAVI BROWN SAMBA *****.359/0001-71 *****.784.85 SAMBA DE MAGIA E AXÉ SAMBA *****.394/0001-07 *****.164-92 CORAÇÃO DE MAINHA SAMBA *****.370/0001-73 *****.324-61 SHOW VERDE CAVAQUINHO COM SALOMÃO MIRANDA SAMBA XXXXXXX *****.814-19 Show O Cavaquinho de Waldir Azevedo com Salomão Miranda SAMBA XXXXXXX *****.814-19 JACQUELINE MARQUES E BANDA SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 BANDA AFRO OYA MESAN SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 MYRRA SAMBA *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA SAMBA XXXXXXX *****.524-08 TAMBORICAS SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 GRUPO SHOW GAVIÕES DA PAJUÇARA SAMBA *****.206/0001-37 *****.574-91 NANÁ MARTINS SAMBA *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO SAMBA XXXXXXX *****.334-35 BANDA BRINCANTES LC SAMBA *****.481/0001-81 *****.804-54 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 54 BANDA CAI DENTRO SAMBA *****.776/0001-82 *****.354-06 SAMBA DE PERIFERIA SAMBA *****.111/0001-28 *****.564-00 TUKA RAMOS SAMBA XXXXXXX *****.565-20 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF CARLA ARAUJO SAMBA *****.207/0001-35 *****.735-15 MEL NASCIMENTO SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 CAIOBÁ SAMBA *****.523/0001-90 *****.414-74 KEMESSON LEMOS SAMBA *****.317/0001-67 *****.504-11 ORQUESTRA DE TAMBORES SAMBA *****.254/0001-36 *****.114-10 GRUPO MISTURA DE RAÇA SAMBA *****.154/0001-88 *****.064-32 MANUDÍ SAMBA *****.199/0001-57 *****.044-47 ELTON SETTON SAMBA *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA SAMBA *****.792/0001-50 *****.774-97 ALABAHIA SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 GUIG DO BEN SAMBA *****.610/0001-28 *****.554-19 KEL MONALISA SAMBA *****.364.0001-70 *****.984-78 ANDRÉ ANTUNES SAMBA *****.326/0001-82 *****.514-93 SAMBA DO POVO SAMBA XXXXXXX *****.164-70 BEM FEITINHOS DO SAMBA SAMBA *****.894/0001-24 *****.204-38 BANDA DE SAMBA E PAGODE RONALDO RAMOS SAMBA *****.382/0001-37 *****.214.08 JUAREZ CASEH SAMBA *****.359/0001-71 *****784.85 LELA BRITTO SAMBA *****.757/0001-00 *****.684-30 CORAÇÃO DE MAINHA SAMBA *****.370/0001-73 *****.324-61 LLARI GLEISSE SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 SAMBA DE MAGIA E AXÉ SAMBA *****.394/0001-07 *****.164-92 CORAÇÃO DE MAINHA SAMBA *****.370/0001-73 *****.324-61 JACQUELINE MARQUES E BANDA SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 BANDA AFRO OYA MESAN SAMBA *****.273/0001-02 *****.264-79 MYRRA SAMBA *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA SAMBA XXXXXXX *****.524-08 TAMBORICAS SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 GRUPO SHOW GAVIÕES DA PAJUÇARA SAMBA *****.206/0001-37 *****.574-91 NANÁ MARTINS SAMBA *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO SAMBA XXXXXXX *****.334-35 BANDA BRINCANTES LC SAMBA *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA CAI DENTRO SAMBA *****.776/0001-82 *****.354-06 SAMBA DE PERIFERIA SAMBA *****.111/0001-28 *****.564-00 TUKA RAMOS SAMBA XXXXXXX *****.565-20 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF CARLA ARAUJO SAMBA *****.207/0001-35 *****.735-15 MEL NASCIMENTO SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 ORQUESTRA DE TAMBORES SAMBA *****.254/0001-36 *****.114-10 GRUPO MISTURA DE RAÇA SAMBA *****.154/0001-88 *****.064-32 NEFI MIRANDA SAMBA *****.792/0001-50 *****.774-97 KEL MONALISA SAMBA *****.364.0001-70 *****.984-78 BEM FEITINHOS DO SAMBA SAMBA *****.894/0001-24 *****.204-38 JUAREZ CASEH SAMBA *****.359/0001-71 *****.784.85 LELA BRITTO SAMBA *****.757/0001-00 *****.684-30 WILMA ARAUJO SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 SAMBA DE MAGIA E AXÉ SAMBA *****.394/0001-07 *****.164-92 MYRRA SAMBA *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA SAMBA XXXXXXX *****.524-08 GRUPO SHOW GAVIÕES DA PAJUÇARA SAMBA *****.206/0001-37 *****.574-91 NANÁ MARTINS SAMBA *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC SAMBA *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA CAI DENTRO SAMBA *****.776/0001-82 *****.354-06 SAMBA DE PERIFERIA SAMBA *****.111/0001-28 *****.564-00 TUKA RAMOS SAMBA XXXXXXX *****.565-20 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF CARLA ARAUJO SAMBA *****.207/0001-35 *****.735-15 MEL NASCIMENTO SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 ORQUESTRA DE TAMBORES SAMBA *****.254/0001-36 *****.114-10 GRUPO MISTURA DE RAÇA SAMBA *****.154/0001-88 *****.064-32 KEL MONALISA SAMBA *****.364/0001-70 *****.984-78 BEM FEITINHOS DO SAMBA SAMBA *****.894/0001-24 *****.204-38 JUAREZ CASEH SAMBA *****.359/0001-71 *****.784.85 LELA BRITTO SAMBA *****.757/0001-00 *****.684-30 WILMA ARAUJO SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 MARI COSTA SAMBA XXXXXXX *****.524-08 GRUPO SHOW GAVIÕES DA PAJUÇARA SAMBA *****.206/0001-37 *****.574-91 NANÁ MARTINS SAMBA *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC SAMBA *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA CAI DENTRO SAMBA *****.776/0001-82 *****.354-06 SAMBA DE PERIFERIA SAMBA *****.111/0001-28 *****.564-00 TUKA RAMOS SAMBA XXXXXXX *****.565-20 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 55 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF CARLA ARAUJO SAMBA *****.207/0001-35 *****.735-15 MEL NASCIMENTO SAMBA *****.566/0001-07 *****.134-47 KEL MONALISA SAMBA *****.364/0001-70 *****.984-78 BEM FEITINHOS DO SAMBA SAMBA *****.894/0001-24 *****.204-38 LELA BRITTO SAMBA *****.757/0001-00 *****.684-30 WILMA ARAUJO SAMBA *****.389/0001-10 *****.097-68 GRUPO SHOW GAVIÕES DA PAJUÇARA SAMBA *****.206/0001-37 *****.574-91 NANÁ MARTINS SAMBA *****.793/0001-04 *****.964-75 BANDA BRINCANTES LC SAMBA *****.481/0001-81 *****.804-54 BANDA CAI DENTRO SAMBA *****.776/0001-82 *****.354-06 SAMBA DE PERIFERIA SAMBA *****.111/0001-28 *****.564-00 TUKA RAMOS SAMBA XXXXXXX *****.565-20 PV MELLO SAMBA *****.787/0001-07 *****.464-12 SUBCATEGORIA - 17 SERTANEJO INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF HUGO TAVARES SERTANEJO *****.290/0001-46 *****.934-57 EDUARDO POLLOZZI SERTANEJO *****.575/000195 *****.614-42 VILKER SALLES SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES SERTANEJO *****.269/0001-06 *****.845-01 JACKSON ARAUJO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 CANINDÉ SERTANEJO *****.326/0001-82 *****.514-93 MAYARA ALVES ( a fênix) SERTANEJO *****.722/0001-54 *****.224-09 ELTON SETTON SERTANEJO *****.736/0001-58 *****.964-06 OTAVIO AUGUSTO SERTANEJO *****.815/0001-05 *****.044-44 RODOLFO GOMES SERTANEJO *****.815/0001-05 *****.044-44 RICK LOVE SERTANEJO *****.815/0001-05 *****.044-44 ANDRÉ ANTUNES SERTANEJO *****.326/0001-82 *****.514-93 JUAREZ CASEH SERTANEJO *****.359.0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL SERTANEJO *****.962/0001-17 *****.904-06 VITOR CARVALHO SERTANEJO *****.815/0001-05 *****.044-44 GABRIEL LISBOA SERTANEJO *****.610/0001-44 *****.804-90 BRUNO DE ALBUQUERQUE SERTANEJO XXXXXXX *****.524-77 SILVIO RICARDO SERTANEJO XXXXXXX *****.334-36 VICTOR CARVALHO SERTANEJO *****.757/0001-11 *****.944-92 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA SERTANEJO *****.836/0001-54 *****.234-67 BRUNO DE ALBUQUERQUE SERTANEJO XXXXXXX *****.524-77 THAMIRES SERTANEJO *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW SERTANEJO *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 ZÉ SERESTEIRO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF HUGO TAVARES SERTANEJO *****.290/0001-46 *****.934-57 EDUARDO POLLOZZI SERTANEJO *****.575/000195 *****.614-42 VILKER SALLES SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES SERTANEJO *****.269/0001-06 *****.845-01 ELTON SETTON SERTANEJO *****.736/0001-58 *****.964-06 ANDRÉ ANTUNES SERTANEJO *****.326/0001-82 *****.514-93 JUAREZ CASEH SERTANEJO *****.359.0001-71 *****.784.85 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL SERTANEJO *****.962/0001-17 *****.904-06 SILVIO RICARDO SERTANEJO XXXXXXX *****.334-36 VICTOR CARVALHO SERTANEJO *****.757/0001-11 *****.944-92 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA SERTANEJO *****.836/0001-54 *****.234-67 THAMIRES SERTANEJO *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW SERTANEJO *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 ZÉ SERESTEIRO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 MÉDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF HUGO TAVARES SERTANEJO *****.290/0001-46 *****.934-57 EDUARDO POLLOZZI SERTANEJO *****.575/0001-95 *****.614-42 VILKER SALLES SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 MONIQUE SIQUEIRA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES SERTANEJO *****.269/0001-06 *****.845-01 JUAREZ CASEH SERTANEJO *****.359.0001-71 *****.784.85 VICTOR CARVALHO SERTANEJO *****.757/0001-11 *****.944-92 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA SERTANEJO *****.836/0001-54 *****.234-67 THAMIRES SERTANEJO *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW SERTANEJO *****.792/0001-45 *****.774-92 JUCELIA GOMEZ SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 ZÉ SERESTEIRO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 GRANDE PORTE ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 56 RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF MARCELINHO LIMA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 HUGO TAVARES SERTANEJO *****.290/0001-46 *****.934-57 EDUARDO POLLOZZI SERTANEJO *****.575/0001-95 *****.614-42 VILKER SALLES SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 MONIQUE SIQUEIRA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES SERTANEJO *****.269/0001-06 *****.845-01 JUAREZ CASEH SERTANEJO *****.359.0001-71 *****.784.85 VICTOR CARVALHO SERTANEJO *****.757/0001-11 *****.944-92 LEITE DE ROSAS E ALFAZEMA SERTANEJO *****.836/0001-54 *****.234-67 THAMIRES SERTANEJO *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW SERTANEJO *****.792/0001-45 *****.774-92 ZÉ SERESTEIRO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF MARCELINHO LIMA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 HUGO TAVARES SERTANEJO *****.290/0001-46 *****.934-57 EDUARDO POLLOZZI SERTANEJO *****.575/0001-95 *****.614-42 GAROTA SERTANEJA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 VILKER SALLES SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 MONIQUE SIQUEIRA SERTANEJO *****.218/0001-04 *****.054-05 JAIME MENDES SERTANEJO *****.269/0001-06 *****.845-01 THAMIRES SERTANEJO *****.533/0001-00 *****684-03 MANU SHOW SERTANEJO *****.792/0001-45 *****.774-92 ZÉ SERESTEIRO SERTANEJO *****.787/0001-07 *****.464-12 SUBCATEGORIA -VOZ E VIOLÃO INTIMISTA RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF LARINE VOZ E VIOLÃO *****.690/0001-55 *****. 374 86 RODRIGO AVELINO VOZ E VIOLÃO *****.175.0001-52 *****.624-02 KELVIN MADEIRA VOZ E VIOLÃO *****.526/0001-94 *****.767-60 EDUARDO POLLOZZI VOZ E VIOLÃO *****.575/000196 *****.614-43 SERAFIM VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.264-28 SOU ANDERSON VOZ E VIOLÃO *****.046/0001-56 *****.174-81 MOISÉS DE LOURDES VOZ E VIOLÃO *****.951/0001-71 *****.714-99 CAIOBÁ VOZ E VIOLÃO *****.523/0001-90 *****.414-74 DÊZA VOZ E VIOLÃO *****.050/0001-90 *****844-89 WYRON ROBERTH VOZ E VIOLÃO *****.787/0001-07 *****.464-12 JOÃO SIPA VOZ E VIOLÃO *****.792/0001-62 *****.934-86 EDUARDO PEREIRA VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.554-20 ELTON SETTON VOZ E VIOLÃO *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA VOZ E VIOLÃO *****.792/0001-51 *****.774-98 GIBA SIMPLICIO VOZ E VIOLÃO *****.655/0001-33 *****.324-07 ALABAHIA VOZ E VIOLÃO *****.273/0001-02 *****.264-79 RAFA BREGA VOZ E VIOLÃO *****.815/0001-05 *****.044-44 RICK LOVE VOZ E VIOLÃO *****.815/0001-05 *****.044-44 JAQUES SETTON VOZ E VIOLÃO *****.409/0001-09 *****.164-82 FELIPE DE VAS VOZ E VIOLÃO *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO VOZ E VIOLÃO *****.377/0001-07 *****.364-64 KARINA CHAKRAS VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.364-56 JUAREZ CASEH VOZ E VIOLÃO *****.359.0001-71 *****.784.85 LLARI GLEISSE VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB VOZ E VIOLÃO *****.765/0001-75 *****.284-31 ED SALÚ VOZ E VIOLÃO *****.359/0001-71 *****.784.85 PEDRO SALVADOR VOZ E VIOLÃO *****.640/0001-00 *****.314-67 ANDREA LAIS VOZ E VIOLÃO *****.029/0001-51 *****.344-07 MYRRA VOZ E VIOLÃO *****.523/0001-90 *****.414-74 GABRIEL LISBOA VOZ E VIOLÃO *****.610/0001-44 *****.804-90 MARI COSTA VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS VOZ E VIOLÃO *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.334-30 PEDRO SOARES VOZ E VIOLÃO *****.610/0001-28 *****.554-19 HENRIQUE - LH VOZ E VIOLÃO *****.787/0001-07 *****.464-12 TUKA RAMOS VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.565-20 NEHE VOZ E VIOLÃO *****.593/0001-75 *****.315-91 JUCELIA GOMEZ VOZ E VIOLÃO *****.787/0001-07 *****.464-12 PEQUENO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF RODRIGO AVELINO VOZ E VIOLÃO *****.175/0001-52 *****.624-02 EDUARDO POLLOZZI VOZ E VIOLÃO *****.575/000196 *****.614-43 MOISÉS DE LOURDES VOZ E VIOLÃO *****.951/0001-71 *****.714-99 CAIOBÁ VOZ E VIOLÃO *****.523/0001-90 *****.414-74 DÊZA VOZ E VIOLÃO *****.050/0001-90 *****.844-89 ELTON SETTON VOZ E VIOLÃO *****.736/0001-58 *****.964-06 NEFI MIRANDA VOZ E VIOLÃO *****.792/0001-51 *****.774-98 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 57 SERESTA DA LUH VOZ E VIOLÃO *****.705/0001-69 *****.604-79 JAQUES SETTON VOZ E VIOLÃO *****.409/0001-09 *****.164-82 FELIPE DE VAS VOZ E VIOLÃO *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO VOZ E VIOLÃO *****.377/0001-07 *****.364-64 JUAREZ CASEH VOZ E VIOLÃO *****.359.0001-71 *****.784.85 LLARI GLEISSE VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 WILMA ARAUJO VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 LOREB VOZ E VIOLÃO *****.765/0001-75 *****.284-31 ED SALÚ VOZ E VIOLÃO *****.359/0001-71 *****.784.85 ANDREA LAIS VOZ E VIOLÃO *****.029/0001-51 *****.344-07 MYRRA VOZ E VIOLÃO *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS VOZ E VIOLÃO *****.793/0001-04 *****.964-75 SILVIO RICARDO VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.334-30 TUKA RAMOS VOZ E VIOLÃO XXXXXXX 677.945.565-20 JUCELIA GOMEZ VOZ E VIOLÃO *****.787/0001-07 *****.464-12 MEDIO PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DÊZA VOZ E VIOLÃO *****.050.0001-90 *****.844-89 NEFI MIRANDA VOZ E VIOLÃO *****.792/0001-51 *****.774-98 GIBA SIMPLICIO VOZ E VIOLÃO *****.655/0001-33 *****.324-07 JAQUES SETTON VOZ E VIOLÃO *****.409/0001-09 *****.164-82 FELIPE DE VAS VOZ E VIOLÃO *****.553/0001-38 *****.564-57 WADO VOZ E VIOLÃO *****.377/0001-07 *****.364-64 WILMA ARAUJO VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 MYRRA VOZ E VIOLÃO *****.523/0001-90 *****.414-74 MARI COSTA VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS VOZ E VIOLÃO *****.793/0001-04 *****.964-75 JUCELIA GOMEZ VOZ E VIOLÃO *****.787/0001-07 *****.464-12 GRANDE PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DÊZA VOZ E VIOLÃO *****.050/0001-90 *****.844-89 GIBA SIMPLICIO VOZ E VIOLÃO *****.655/0001-33 *****.324-07 JAQUES SETTON VOZ E VIOLÃO *****.409/0001-09 *****.164-82 WADO VOZ E VIOLÃO *****.377/0001-07 *****.364-64 WILMA ARAUJO VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 MARI COSTA VOZ E VIOLÃO XXXXXXX *****.524-08 NANÁ MARTINS VOZ E VIOLÃO *****.793/0001-04 *****.964-75 TUKA RAMOS VOZ E VIOLÃO XXXXXXX 677.945.565-20 MEGA PORTE RESULTADO HABILITADO: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF GIBA SIMPLICIO VOZ E VIOLÃO *****.655/0001-33 *****.324-07 WILMA ARAUJO VOZ E VIOLÃO *****.389/0001-10 *****.097-68 NANÁ MARTINS VOZ E VIOLÃO *****.793/0001-04 *****.964-75 TUKA RAMOS VOZ E VIOLÃO XXXXXXX 677.945.565-20 02 - CATEGORIA INSTRUMENTISTA INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF THIAGO FELLIPE - BATERISTA INSTRUMENTISTA XXXXXXX *****.694-06 NEY ANDRADE - SANFONA INSTRUMENTISTA *****.538/0001-26 *****.654-60 EDUARDO POLLOZZI INSTRUMENTISTA *****.575/0001-96 *****.614-43 ALDAIR TOMÉ - VIOLONCELISTA INSTRUMENTISTA *****.947/0001-83 *****.424-37 fffffffff INSTRUMENTISTA *****.282/0001-06 *****.474-03 KEFFAS MARTINS- SAX INSTRUMENTISTA *****.815/0001-05 *****.044-44 OMENA - SAX INSTRUMENTISTA *****.815/0001-05 *****.044-44 FABIO ALADDIN QUARTETO INSTRUMENTISTA *****.438/0001-90 *****.604-34 MARCIEL SAX INTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 WIZLAY VIOLINISTA INTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL INTRUMENTISTA *****.962/0001-17 *****.904-06 FABRICIO PIANO INTRUMENTISTA *****.978/0001-50 *****.664-69 OLÍVIO FERNANDES INSTRUMENTISTA *****.792/0001-86 *****.584-94 BRUNO TENORIO - VIOLINO INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 BRUNO - SAX INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NEY ANDRADE - SANFONA INSTRUMENTISTA *****.538/0001-26 *****.654-60 EDUARDO POLLOZZI INSTRUMENTISTA *****.575/0001-96 *****.614-43 ALDAIR TOMÉ - VIOLONCELISTA INSTRUMENTISTA *****.947/0001-83 *****.424-37 FABIO ALADDIN QUARTETO INSTRUMENTISTA *****.438/0001-90 *****.604-34 MARCIEL SAX INTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 WIZLAY VIOLINISTA INTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 58 HAMILTON'S BANDA INSTRUMENTAL INTRUMENTISTA *****.962/0001-17 *****.904-06 OLÍVIO FERNANDES INSTRUMENTISTA *****.792/0001-86 *****.584-94 BRUNO TENORIO - VIOLINO INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 BRUNO - SAX INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NEY ANDRADE -SANFONA INSTRUMENTISTA *****.538/0001-26 *****.654-60 EDUARDO POLLOZZI INSTRUMENTISTA *****.575/000196 *****.614-43 ALDAIR TOMÉ - VIOLONCELISTA INSTRUMENTISTA *****.947/0001-83 *****.424-37 OLÍVIO FERNANDES INSTRUMENTISTA *****.792/0001-86 *****.584-94 BRUNO TENORIO - VIOLINO INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 BRUNO - SAX INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NEY ANDRADE -SANFONA INSTRUMENTISTA *****.538/0001-26 *****.654-60 EDUARDO POLLOZZI INSTRUMENTISTA *****.575/000196 *****.614-43 ALDAIR TOMÉ - VIOLONCELISTA INSTRUMENTISTA *****.947/0001-83 *****.424-37 OLÍVIO FERNANDES INSTRUMENTISTA *****.792/0001-86 *****.584-94 BRUNO TENORIO - VIOLINO INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 BRUNO - SAX INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF NEY ANDRADE - SANFONA INSTRUMENTISTA *****.538/0001-26 *****.654-60 EDUARDO POLLOZZI INSTRUMENTISTA *****.575/000196 *****.614-43 ALDAIR TOMÉ - VIOLONCELISTA INSTRUMENTISTA *****.947/0001-83 *****.424-37 OLÍVIO FERNANDES INSTRUMENTISTA *****.792/0001-86 *****.584-94 BRUNO TENORIO - VIOLINO INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 BRUNO - SAX INSTRUMENTISTA *****.787/0001-07 *****.464-12 03 - CATEGORIA DJ INTIMISTA RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ FJSAN DJ *****.991/0001-62 *****.984-71 DJ MAX STELL DJ *****.284/0001-23 *****.284-43 DJ BRIGADEIRO DJ *****.991/0001-62 *****.984-71 DJ JOHN DJ XXXXXXX *****.324-00 DJ PEDRO ALMEIDA DJ *****.305/0001-88 *****.574-40 DJ ALLAN DIAS DJ *****.273/0001-17 *****.434-64 DJ ANDRÉ LORENZO DJ *****.393/0001-12 *****.274-95 DJ VICTOR BEAT DJ XXXXXXX *****.704-10 DJ WENDEU CARVALHO DJ *****.647/0001-24 *****.214-74 DJ MCAM DJ *****.505/0001-40 *****.214-08 DJ ALEX SOARES DJ *****.944/0001-31 *****.624-03 DJ SANDY IBRIZA DJ *****.786/0001-93 *****.744-70 DJ SANCHES DJ XXXXXXX 2149003120 WOLTEXX DJ *****.738/0001-20 *****.464-04 DJ SILVER DJ *****.240/0001-07 *****.544-25 DJ RODRIGO LIMA SHOW DJ *****.240/0001-07 *****.544-25 BLEFEE DJ DJ *****.640/0001-55 *****.894-50 DJ KINGSTON SOUNDSYSTEM DJ XXXXXXX *****.104-59 DJ GIUKILLS DJ *****.450/0001-64 *****.404-21 DJ PAULO FERREIRA DJ *****.438/0001-90 *****.604-34 DJ BACANA DJ *****.819/0001-71 *****.764 -15 DJ LYAN LUK DJ *****.359.0001-71 *****.784.85 DJ THALES HILL DJ *****.017/0001-12 *****.070-00 DJ SET LOREB DJ *****.765/0001-75 *****.284-31 DJ DALLAS DJ *****.240/0001-07 *****.544-25 DJ FERNANDA FASSANARO DJ *****.396/0001-01 *****.284-47 DJ SIQ DJ *****.744/0001-53 *****.434-95 DJ CARLOTA DJ *****.553/0001-38 *****.564-57 DJ ASCAR DJ *****.651/0001-23 *****.622-46 DJ VJ JAMES B DJ *****.603/0001-33 *****2.004-62 DJ Momx DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 DJ JART DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 NENE DJ DJ XXXXXXX *****.694-65 ÁDIJA ROCHA DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 DJ CLARIAR DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 SEU ZÉ (DJ) DJ *****.521/0001-03 *****.914-66 FRONT LEVEL LOW DJ *****.465/0001-18 *****.984-30 PEQUENO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 59 NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ FJSAN DJ *****.991/0001-62 *****.984-71 DJ MAX STELL DJ *****.284/0001-23 *****.284-43 DJ JOHN DJ XXXXXXX *****.324-00 DJ WALISTON DJ *****.359/0001-72 *****.784.86 DJ PEDRO ALMEIDA DJ *****.305/0001-88 *****.574-40 DJ ALLAN DIAS DJ *****.273/0001-17 *****.434-64 DJ ANDRÉ LORENZO DJ *****.393/0001-12 *****.274-95 DJ WENDEU CARVALHO DJ *****.647/0001-24 *****.214-74 MCAM DJ *****.505/0001-40 *****.214-08 DJ ALEX SOARES DJ *****.944/0001-31 *****.624-03 WOLTEXX DJ *****.738/0001-20 *****.464-04 DJ RODRIGO LIMA SHOW DJ *****.240/0001-07 *****.544-25 BLEFEE DJ DJ *****.640/0001-55 *****.894-50 DJ BACANA DJ *****.819/0001-71 *****.764 -15 DJ LYAN LUK DJ *****.359.0001-71 *****.784.85 DJ SET LOREB DJ *****.765/0001-75 *****.284-31 DJ SIQ DJ *****.744/0001-53 *****.434-95 DJ ASCAR DJ *****.651/0001-23 *****.622-46 DJ VJ JAMES B DJ *****.603/0001-33 *****2.004-62 DJ Momx DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 DJ JART DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 NENE DJ DJ XXXXXXX *****.694-65 SEU ZÉ (DJ) DJ *****.521/0001-03 *****.914-66 FRONT LEVEL LOW DJ *****.465/0001-18 *****.984-30 MÉDIO PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ MAX STELL DJ *****.284/0001-23 *****.284-43 DJ JOHN DJ XXXXXXX *****.324-00 DJ PEDRO ALMEIDA DJ *****.305/0001-88 *****.574-40 DJ ALLAN DIAS DJ *****.273/0001-17 *****.434-64 DJ ANDRÉ LORENZO DJ *****.393/0001-12 *****.274-95 DJ WENDEU CARVALHO DJ *****.647/0001-24 *****.214-74 MCAM DJ *****.505/0001-40 *****.214-08 DJ ALEX SOARES DJ *****.944/0001-31 *****.624-03 WOLTEXX DJ *****.738/0001-20 *****.464-04 DJ SIQ DJ *****.744/0001-53 *****.434-95 DJ BACANA DJ *****.819/0001-71 *****.764 -15 DJ ASCAR DJ *****.651/0001-23 *****.622-46 DJ VJ JAMES B DJ *****.603/0001-33 *****.004-62 DJ Momx DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 DJ JART DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 NENE DJ DJ XXXXXXX *****.694-65 SEU ZÉ (DJ) DJ *****.521/0001-03 *****.914-66 FRONT LEVEL LOW DJ *****.465/0001-18 *****.984-30 GRANDE PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ MAX STELL DJ *****.284/0001-23 *****.284-43 DJ JOHN DJ XXXXXXX *****.324-00 DJ PEDRO ALMEIDA DJ *****.305/0001-88 *****.574-40 DJ ANDRÉ LORENZO DJ *****.393/0001-12 *****.274-95 MCAM DJ *****.505/0001-40 *****.214-08 DJ ALEX SOARES DJ *****.944/0001-31 *****.624-03 WOLTEXX DJ *****.738/0001-20 *****.464-04 DJ SIQ DJ *****.744/0001-53 *****.434-95 DJ BACANA DJ *****.819/0001-71 *****.764 -15 DJ VJ JAMES B DJ *****.603/0001-33 *****2.004-62 DJ Momx DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 DJ JART DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 NENE DJ DJ XXXXXXX *****.694-65 SEU ZÉ (DJ) DJ *****.521/0001-03 *****.914-66 FRONT LEVEL LOW DJ *****.465/0001-18 *****.984-30 MEGA PORTE RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF DJ MAX STELL DJ *****.284/0001-23 *****.284-43 DJ JOHN DJ XXXXXXX *****.324-00 DJ PEDRO ALMEIDA DJ *****.305/0001-88 *****.574-40 DJ ANDRÉ LORENZO DJ *****.393/0001-12 *****.274-95 DJ MCAM DJ *****.505/0001-40 *****.214-08 WOLTEXX DJ *****.738/0001-20 *****.464-04 DJ SIQ DJ *****.744/0001-53 *****.434-95 DJ BACANA DJ *****.819/0001-71 *****.764 -15 DJ JART DJ *****.738/0001-90 *****.494-42 NENE DJ DJ XXXXXXX *****.694-65 SEU ZÉ (DJ) DJ *****.521/0001-03 *****.914-66 FRONT LEVEL LOW DJ *****.465/0001-18 *****.984-30 ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 - Nº 7436 www.diariomunicipal.com.br/maceio 60 Maceió/AL, 23 de Junho de 2026. FERNANDA WANDERLEY DE LACERDA Matrícula nº. 938343-3-1 Membro da CS/FMAC Presidente da Comissão de Avaliação Técnica/FMAC RAPHAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA SOBRINHO Matrícula nº. 975020-7-1 Membro da CS/FMAC FLÁVIA MARIA DE CASTRO PEDROZA Matrícula nº. 974869-5 Membro da CS/FMAC De acordo, MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO Presidente Fundação Municipal de Ação Cultural/FMAC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6DA0D99B MACEIÓ PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 275 MACEIÓ/AL, 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de pensão por morte originada de instituidor inativo O DIRETOR-PRESIDENTE DA MACEIÓ PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da Lei Municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 7000.60390.2026, RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da Lei Municipal n. 5.828/2009, alterada pela Lei Municipal n. 6.986, de 08 de abril de 2020 - originada de instituidor inativo, com fulcro nos proventos percebidos em 02 de maio de 2022, data do óbito do segurado WAGNER TORRES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n. 906.264.514-34, matrícula n. 16882-3, aposentado por invalidez por meio da Portaria n. 2.847, de 09 de dezembro de 2010, nos termos abaixo descritos: Dados dos pensionistas: Nome dos Beneficiários CPF/MF Parentesco Natureza da Pensão Data de Término do Benefício Data Inicial de Pagamento Cota-parte ISAAC TORRES RODRIGUES 001.065.564-60 Filho Menor de 21 Anos Temporária 15/12/2042 02/05/2022 50%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. DANILO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA 114.956.144-09 Filho Maior Inválido Temporária Cessação da Invalidez 15/05/2026 50%, observado o art. 40, § 7º, da CF/88. Conforme dispõe o art. 23, §8º, da EC n. 103/2019 c/c o art. 6º-A da EC n. 41/2003, com redação dada pela EC n. 70/2012, este benefício enquadra- se como pensão por morte com paridade. Fica retificada a Portaria n. 052/2024, quanto ao número de beneficiários e ao valor da cota-parte. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 15 de maio de 2026, data da protocolização do processo n. 7000.60390.2026. Maceió - AL, 30 de junho de 2026. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA Diretor-Presidente Maceió Previdência Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:742BE658 2026-06-30T20:58:01-0300 VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131