Alagoas , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2853 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, informa que está recebendo cotações de preços objetivando a Aquisição de MATERIAL PARA A COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA pela VISA - Vigilância Sanitária municipal de Ouro Branco/AL. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação para a apresentação das propostas. Quaisquer dúvidas, quantitativo e as especificações podem ser solicitadas através do e- mail: setordecotacaocpl@gmail.com. JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:19A06979 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, informa que está recebendo cotações de preços objetivando a Contratação de empresa especializada na confecção de vestimentas, adereços e acessórios personalizados destinados aos integrantes do corpo artístico e musical da Banda Fanfarra Mestre Idalino, para utilização nas festividades alusivas ao Desfile Cívico da Independência do Brasil, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026, no município de Ouro Branco/AL. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação para a apresentação das propostas. Quaisquer dúvidas, quantitativo e as especificações podem ser solicitadas através do e- mail: setordecotacaocpl@gmail.com. JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:83A0D825 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 10/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de agosto de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:183E17B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CE 03-001/2026 – Processo Administrativo nº 2026 120261704006 – Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratante: Município de Ouro Branco/AL, CNPJ nº 12.258.141/0001-98. Contratada: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, CNPJ nº 10.578.355/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de canteiro central na Rua Agostinho Cabral, no Município de Ouro Branco/AL. Valor Global: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Vigência: até 02 de julho de 2027. Recurso: Federal e Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C7B1138F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis planejados, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: BRENDA ALEXIA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 45.501.561/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 52.378,48 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RECURSO: Federal e Próprio. www.diariomunicipal.com.br/ama 26 TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:DFC98B02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920261304005. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 12- 012/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MEDLINN HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 10.492.871/0001-23, Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 06/07/2026, passando a ser 06/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:F2626C44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920261304008. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 12- 017/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.686.716/0001-69, Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 06/07/2026, passando a ser 06/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C1FD0445 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920261304009. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 12- 018/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.251.627/0001-90, Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 06/07/2026, passando a ser 06/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:BF314B95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920261304011. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 12- 021/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MEDICALMED REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.705.997/0001- 31, Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 06/07/2026, passando a ser 06/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:12A2D08F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais esportivos visando suprir a demanda do Município de Ouro Branco/AL, que opinou pela legalidade da dispensa de licitação. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n° 10/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: JUGUI STORE LTDA, CNPJ nº 64.190.210/0001-72, sediada na Rua Antonio Lindoro da Silva, nº 416, São Paulo/SP, que apresentou o valor global de R$ 8.873,00 (oito mil oitocentos e setenta e três reais). Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para fins de publicidade e transparência. Ouro Branco/AL, 20 de julho de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C4B0BA1B