Alagoas , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2820 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº508/2026 (de 03 de junho de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA GENILSON BRANDÃO FERREIRA - EPP. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maria Do Socorro de Oliveira Serafim matrícula 11.219, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar como GESTORA do Contrato nº 046/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa Genilson Brandão Ferreira - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.484.946/0001-07, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de condicionares de ar, incluindo instalação, desinstalação, relocação e fornecimento de peças e componentes originais ou compatíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Parágrafo único. Fica designado como FISCAL, Carlos Alexandre de Lira Pereira, matrícula nº 20.855 e Sergio Lira de Oliveira, matrícula n° 21.962 Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 046/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0319-0029/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 4º A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 61 GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador:D46CF4E0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA INTERNA Nº 02/2026 – DG/GMP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação do Coordenador da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE da Guarda Municipal de Pilar/AL e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53/2026, de 02 de junho de 2026, que institui a Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE vinculada à estrutura organizacional da Guarda Municipal de Pilar/AL; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, coordenação, fiscalização e desenvolvimento permanente das atividades de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos integrantes da Guarda Municipal; CONSIDERANDO a importância da implementação de mecanismos administrativos e pedagógicos voltados à qualificação continuada do efetivo da Guarda Municipal de Pilar; RESOLVE: Art. 1º Designar o(a) Guarda Municipal André Luiz Matias Vieira, matrícula nº 21283, para exercer a função de Coordenador da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE da Guarda Municipal de Pilar/AL, vinculada à Diretoria Geral da Guarda Municipal. Art. 2º Compete ao Coordenador da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE: I – Elaborar programas de cursos para os Guardas Municipais, visando à formação, treinamento, atualização e aperfeiçoamento do efetivo da instituição; II – Manter contato permanente com a Direção da Guarda Municipal e a Secretaria Municipal à qual a Guarda Municipal estiver subordinada, visando integrar os serviços e estabelecer normas de trabalho que atendam às necessidades institucionais; III – Encaminhar a documentação correspondente para regulamentação e cadastro dos Guardas Municipais aos órgãos competentes; IV – Avaliar o currículo dos instrutores por disciplina; V – Credenciar instrutores; VI – Cadastrar e manter em arquivo fichas com dados pessoais dos participantes e instrutores; VII – Cumprir e fazer cumprir as normas da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE da Guarda Municipal; VIII – Manter em arquivo fichas de frequência, aproveitamento e cópias dos certificados de conclusão dos participantes dos cursos; IX – Manter em condições de uso todas as salas e setores da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE; X – Fomentar convênios com órgãos municipais, estaduais, empresas públicas e privadas, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito de suas competências; XI – Cancelar a matrícula de alunos que não cumprirem as normas da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE ou que não atendam aos pré-requisitos estabelecidos; XII – Planejar o calendário anual de cursos e capacitações; XIII – Assinar toda a documentação pertinente à Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE, inclusive certificados de conclusão de cursos; XIV – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela Diretoria Geral da Guarda Municipal, relacionadas às atividades de ensino, capacitação e planejamento institucional. Art. 3º O exercício da função de Coordenador da Inspetoria de Planejamento e Ensino – IPE não afasta o servidor de suas demais atribuições funcionais, observadas as determinações da Administração Pública Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Pilar/AL, 03 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO BATISTA FEITOSA Diretor Geral da Guarda Municipal de Pilar Portaria nº 026/2025 Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador:DF393794 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 507/2026 (DE 03 DE JUNHO DE 2026) EXONERAÇÃOO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013, de 01 de agosto de 2013 e Lei Municipal n°477/2011, 07 de outubro de 2011. RESOLVE Art.1º EXONERAR o senhor HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 060.446.764-80, no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Procuradoria deste Município, subordinado ao Chefe do poder executivo,com efeitos retroativos ao dia 29 de maio de 2026. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, ao 03 (terceiro) dia do mês de junho de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador:DAE74821 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PILAR TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PILAR, BIÊNIO 2026/2028. O Conselho Municipal de Saúde de Pilar/Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal Nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e pela Lei Federal de Nº 8142 de 28 de setembro de 1990, CONSIDERANDO: A Lei Municipal Nº 565 de 01 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pilar; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 62 Fortalecer a Participação Social e o Controle Social no SUS; O cumprimento da Legislação do Conselho Municipal de Saúde de Pilar; Informa: Em cinco de maio de dois mil e vinte e seis, no Auditório do Espaço Cultural Mestra Bida, localizado no bairro Chã do Pilar, cidade de Pilar, na presença de autoridades, representantes de Entidades, Comissão Eleitoral de organização da Plenária de Eleição dos novos Conselheiros de Saúde, e demais convidados. Foram eleitos em Plenária, os novos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2026-2028 do Conselho Municipal de Saúde de Pilar, nos segmentos: Representante dos Usuários (sociedade civil), Trabalhadores de Saúde (níveis superior e técnico) e Representantes do Governo Municipal e Prestadores de Serviços de Saúde. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (SOCIEDADE CIVIL) ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE E FRATERNIDADE Titular: Antônio de Pádua de Almeida Neto Suplente: Cícero Lourenildo Gomes de Moraes ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAZ PILAR Titular: Jayane Ferreira da Silva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PILAR CONSCIENTE Suplente: Maria Carolyne Pereira de Melo PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA Titular: Severina Martins de Souza Suplente: Cleonice Maria Silva de Souza INSTITUTO SAFIRA Titular: Elane Safira Lima de Moura Suplente: Rejane Maria da Silva CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES Titular: Renilson dos Santos Suplente: Juliana Lima de Souza ASSOCIAÇÃO CASA MANGUABA Titular: Rosângela da Silva Santos Suplente: Dário Francisco de Oliveira Júnior PROFISSIONAIS DE SAÚDE Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde: Titular: Maria Cristiane Alves da Silva Suplente: Geniete da Silva Porfirio Nível Médio – Técnico em Enfermagem: Titular: Maria Lúcia Barbosa Suplente: Marluce Maria dos Santos Nível Superior – Enfermeira e Dentista Titular: Márcia da Gama Luz Suplente: Luciana Maria do Amaral REPRESENTANTES DO GOVERNO Secretária Municipal de Saúde de Pilar Titular: Amanda Sampaio de Amorim Suplente: Aristeu Soares Camelo Neto Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Katiana de Moraes Duarte Rosa Suplente: Darci Cátia Santana da Silva PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEFIP Titular: Jean Marcelino dos Santos HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES Suplente: Maria Lucinez Cavalcante de Almeida COMISSÃO ELEITORAL DA PLENÁRIA BIÊNIO 2026-2028: Coordenadora - Ana Cecília Marcelino da Silva Representante do Segmento dos Usuários - Antônio de Pádua de Almeida Neto Representante do Segmento dos Trabalhadores - Maria Cristiane Alves da Silva Representante do Segmento Gestão/Prestadores de Serviço de Saúde - Tânia Maria da Silva Presidente da Comissão Eleitoral da Plenária Biênio 2026-2028 Amanda Sampaio de Amorim Pilar/Alagoas, 04 de junho de 2026. Publicado por: Ana Kelly Albuquerque de Mendonca Código Identificador:2DCB46C6 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 O Município de Pilar/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, torna público o resultado preliminar do julgamento da documentação apresentada pelos interessados no Edital de Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a formação de cadastro de pessoa jurídica e/ou pessoa física de artistas, músicos e bandas de diferentes estilos musicais e culturais, para atender o calendário anual de eventos culturais, turísticos e esportivos, projetos e atividades promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pilar/AL. Após análise do conjunto documental recebido no período de 25 a 31 de maio de 2026, via correio eletrônico, a Comissão Julgadora registra o seguinte resultado preliminar: I – INSCRIÇÕES APTAS Nº Atração/Proponente Representante CPF/CNPJ Resultado preliminar 1 Banda Nea Anjos Marcelo Tadeu Che Anjos 51.886.607/0001-51 APTA 2 Jonas dos Teclados Jonatan Cordeiro da Silva 61.954.444/0001-50 APTA 3 Farr@.com Iriswelton Davi de Araujo Monteiro 46.473.932/0001-52 APTA 4 Edy Swing Edson Gomes dos Santos 43.805.273/0001-16 APTA 5 Val dos Teclados Roberval da Silva 49.793.643/0001-29 APTA 6 Marquinhos & Cia Marco Antônio Floriano da Silva 55.059.019/0001-03 APTA 7 Lu Tenório e Forró da Sirigaita Luciene Tenório do Nascimento 66.574.198/0001-25 APTA 8 Carlos Zumba Edvania Tenório da Silva 62.677.734/0001-67 APTA 9 César Fera Amanda Ianara Silva Costa 64.028.190/0001-38 APTA 10 Forró dos Freitas Jivaldo Camelo de Freitas 23.660.417/0001-86 APTA 11 Balada Estilizada José Márcio Oliveira da Silva 67.035.858/0001-62 APTA 12 Trio e Banda Gogó da Ema Maria Ivone Pereira Marques 17.954.060/0001-46 APTA 13 Domingos Lins José Domingos Santos 54.898.693/0001-00 APTA 14 Galeguinho dos Teclados Benedito Santos da Silva 076.665.584-90 APTA 15 Trio Pindorama Gildo Alves dos Santos 506.975.014-34 APTA 16 Tony dos Teclados Antonio Correia de Lima Neto 051.178.064-84 APTA 17 Trio Indiano Benedita Marques de Lima 442.542.374-72 APTA 18 Sérgio dos Teclados Sérgio Ricardo dos Santos 700.159.614-00 APTA 19 Trio 3 Zé José Antonio de Oliveira 888.812.454-34 APTA II – INSCRIÇÕES INAPTAS Nº Atração/Proponente Representante CPF/CNPJ Resultado preliminar 1 Trio Santa Clara José Carlos de Oliveira 034.253.234-07 INAPTA 2 Aldo Pilar José Aldo Alves Pinheiro 827.806.684-15 INAPTA 3 DJ Sanderson e Forró dos Manos Sanderson Jorge de Moraes Araújo 089.973.294-13 INAPTA 4 Josenaldo dos Teclados Josenaldo Camelo de Freitas 64.733.795/0001-20 INAPTA 5 Trio Bakural José Cícero da Silva 66.984.165/0001-53 INAPTA 6 Pagode do Pedreiro Gemerson Santos Barros 62.098.994/0001-88 INAPTA 7 Trio Africano Elisangela Gomes dos Santos Ramos 35.217.091/0001-04 INAPTA 8 Roberta Show Micael Aleandro Venancio Silva 64.629.292/0001-09 INAPTA 9 Orleane Placido Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 10 Rogério Nicácio e Trio Xodó Beleza Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 11 Fátima Brasil Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 12 Alex Cajuá e Trio de Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 13 Apolinários do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 14 Tonho da Real e Os Irmãos do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 15 Forrozão Melodia Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 16 Trio Segredo da Lua Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 17 Biotílho do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 18 Fineza e Trio Nordeste Valente Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 19 Emilly Marques e Trio de Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 20 Joelson dos 8 Baixos Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 21 Os Abanos do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 22 Mário do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 23 Vicente Di Paula Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 24 Sol Brilhando no Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 25 Calanguinho do Acordeon Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 26 Trio Colibri Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 27 Gil Neves e Trio Forró Acesso Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 88 28 Batoré e Trio Forrobodó Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA 29 Minhocão do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 INAPTA III – INSCRIÇÕES PREJUDICADAS Nº Atração/Proponente Representante CPF/CNPJ Resultado preliminar 1 Ivanildo Apolinário e Trio Gogó da Ema Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 PREJUDICADA 2 Trio Pindorama Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 PREJUDICADA 3 Lú Tenório e Trio Sirigaita do Forró Associação dos Forrozeiros de Alagoas 20.389.496/0001-44 PREJUDICADA Fica aberto o prazo para eventual manifestação de intenção recursal e/ou interposição de recurso pelos interessados, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 02/2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra da Ata de Julgamento Preliminar encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do certame. Pilar/AL, 02 de junho de 2026. Comissão Julgadora: ROSEANE SOARES CAMELO – Presidente Da Comissão HANDERSON ROBERTO DOS ANJOS SANTOS – Membro Da Comissão DANILO MADSON GOMES VELOSO – Membro Da Comissão Publicado por: Roseane Soares Camelo Código Identificador:7EE9A5F1