Alagoas , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2850 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 140/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:140/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90024/2026. PROCESSO Nº 0424-0025/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA CNPJ: 09.001.104/0001-95 OBJETO: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR PARA DETECÇÃO DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) ITEM REGISTRADO: 01. VALOR TOTAL DE R$: 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais.) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e Kairo Gabriel Silva Neres Ceciliano, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:BFE163E3 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 143/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:143/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2026. PROCESSO Nº 0309-0025/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: PÉROLA MOVEIS FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 36.580.941/0001-99 OBJETO: Aquisição de moveis. ITENS REGISTRADOS: 01, 05, 09, 13, 24, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 21, 25, 19. VALOR TOTAL DE R$793.884,04 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e João Victor Bulhões da Silva, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:09AAE9DF DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 146/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:146/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2026. PROCESSO Nº 0413-0027/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: D.V. DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 21.519.142/0001-30 OBJETO: aquisição de material de expediente ITENS REGISTRADOS: 05, 06 VALOR TOTAL DE R$ 71.101,2000 (Setenta e um mil, cento e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e Alailson Sousa Teófilo, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:888B1521 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2026. PROCESSO Nº 0413-0027/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50 OBJETO: Aquisição de material de expediente. ITENS REGISTRADOS: 02, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14. VALOR TOTAL DE R$ 138.847,2500 ( Cento e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e Raíssa Rabêlo Ferreira, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:A6446F4A DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 150/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:150/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2026. PROCESSO Nº 0413-0027/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: KELEDU COMERCIO CNPJ: 19.590.049/0001-70 OBJETO: Aquisição de material de expediente. ITEM REGISTRADO: 16. VALOR TOTAL DE R$ 5.948,7000 (Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos.) VIGÊNCIA: 12 meses. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 47 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e Raquel de Lourdes Gonzaga, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:625C7320 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:151/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2026. PROCESSO Nº 0413-0027/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: SUPRIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.148.932/0001-75 OBJETO: Aquisição de material de expediente. ITEM REGISTRADO: 01. VALOR TOTAL DE R$ 585,00 ( Quinhentos e oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, como interveniente, e Marcio Ferreira Almeida, como fornecedor registrado. Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:A6BA63E2 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UASG -982837 PREGÃO ELETRÔNICO Nº90044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0917-0025/2025 OBJETO:Registro de preços para eventual aquisição de carteiras e mobiliário escolar A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 98 de 2023 e demais legislações aplicáveis, e considerando as condições estabelecidas no Edital, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame; e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90044/2025, em favor da seguinte Empresa vencedora: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 53.571.459/0001-01, arrematante e vencedora do item: 6, perfazendo o valor total de R$ 135.367,00 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais), ao qual passo a dar publicidade. A presente ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO fundamenta-se no resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Licitações, em estrito atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações. Pilar - AL, 15 de julho de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador:E2A1E47A DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONVÊNIO N. 001/2026. EXTRATO DO CONVÊNIO N. 001/2026. AS PARTES: OMUNICIPIO DE PILAR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-28 – CONCEDENTE, ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,órgão da administração direta, inscrita no CNPJ sob o no 11.405.124/0001-73 -INTERVENIENTE;e oHOSPITALNOSSA SENHORA DE LOURDES E MATERNIDADE DOUTOR ARMANDO LAGES, entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.575.502/0001-20 - CONVENENTE. DO OBJETO:O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva FMC/2026, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com a finalidade de fortalecer e qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no município de Pilar/AL, por meio do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages. DO VALOR:R$ 2.268.030,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil e trinta reais). DA VIGÊNCIA:Pelo presente termo de convênio, o prazo de vigência fica estabelecido até 30 de julho de 2026, contados a partir da data da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0709-033/2026 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 10.302.0005.6013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O Convênio tem por fundamento os artigos 6º e 199, §1º da Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990. PILAR-AL, 09 de julho de 2026. MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA Prefeitura Municipal de Pilar *REPLUBICADO POR INCORREÇÃO Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:B04A4C63 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 534/2026 (de 15 de julho de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CENTRAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KÁTIA BETINA RIOS SILVEIRA, matrícula nº 33.407, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atuar como GESTORA do Contrato Nº 060/2026 celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa CENTRAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.893.258/0001-07, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de programa integrado de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais vinculados à secretaria municipal de saúde de Pilar/AL. Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor ARISTEU SOARES CAMELO NETO, Matrícula nº 32.326. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 48 Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 060/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0603-0006/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de julho de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador:8DCCA9A4 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 535/2026 PORTARIA nº 535/2026 (de 15 de julho de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DO GABINETE DA PREFEITA, DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERINTÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, E A EMPRESA MARTHA CRISTINA DA SILVA ME. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUCAS BARBOSA FIRMO, matrícula nº 25.897, lotado na GERÊNCIA DE CONTRATOS, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 061/2026 celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa MARTHA CRISTINA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 10.618.740/0001-40, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas para atender as necessidades do Município de Pilar/AL. Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato a servidora DANIELA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, Matrícula nº 21.025. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 061/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0106-0018/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de julho de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador:4C379061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ITENS FRACASSADO DE MÓVEIS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº25/2025 PREFEITURA DE PILAR/AL A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/0001- 28, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está RECEBENDO COTAÇÕES para instrução do Processo nº 0608-0047/2026. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS., para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência ou Planilha de Cotação que se encontra nesta Diretoria. O prazo para solicitação do Termo de Referência ou Planilha de Cotação e envio de propostas será de 03 (tres) dias corridos a partir desta publicação. Mais informações e retirada do Termo de Referência poderão ser realizadas através do e-mail: comprasgeral@pilar.al.gov.br ou pessoalmente na Diretoria de Cotação de Preços de Licitações e Contratos, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal). Pilar/Al,15 de julho de 2026. FABIANO RODRIGUES DE LIMA Portaria nº 023/2025 Diretor de Cotações Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador:5D8B302A