Alagoas , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2801 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO NOTIFICAÇÃO Contratada: empresa M FELIPE GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.183.988/0001-30, estabelecida na Rua Santo Amaro, Jardim Petrópolis, Quadra 27 LT 10, Goiânia/GO, telefone: (62) 9 9313-4525, e-mail: matheusjht@gmail.com. www.diariomunicipal.com.br/ama 72 Objeto da Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GEAL visando atender as necessidades do município de Quebrangulo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 26810/2026, empenho de nº 2026032600003, os itens foram solicitados na data 26/03/2026. Mesmo sendo notificada, no dia 18 de abril de corrente ano, notificação publicada no Diário oficial da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos, a empresa se mantém inerte, sem o devido cumprimento de sua obrigação em entregar o item solicitado no pedido supra. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.786.243/0001-50, CONSIDERANDO: a) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze) dias, conforme Edital.; b) que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital. c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21. Descumprir as condições do Contratos; Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa M FELIPE GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.183.988/0001-30, estabelecida na Rua Santo Amaro, Jardim Petrópolis, Quadra 27 LT 10, Goiânia/GO, telefone: (62) 9 9313- 4525, e-mail: matheusjht@gmail.com. Tendo apenas um prazo de 5 (Cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO. A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA. Quebrangulo/AL, 07 maio de 2026. CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA Diretor Presidente Publicado por: Alex Ferreira de Assis Código Identificador:1F23831D FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO NOTIFICAÇÃO Contratada: empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49, estabelecida na Rua José Deeke, 197, Escola Agrícola, Blumenau/SC, telefone: (47) 9 93057-3916 / (47) 3057- 3932, e-mail: soul@souldistribuidora.com.br. Objeto da Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROMÉSTIICOS E MOBILIÁRIO EM GEAL visando atender as necessidades do município de Quebrangulo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 26810/2026, empenho de nº 2026032600002, os itens foram solicitados na data 26/03/2026. Mesmo sendo notificada, no dia 18 de abril de corrente ano, notificação publicada no Diário oficial da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos, a empresa se mantém inerte, sem o devido cumprimento de sua obrigação em entregar os itens solicitados no pedido supra. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.786.243/0001-50, CONSIDERANDO: a) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze), conforme Edital.; b) que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital. c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21. Descumprir as condições do Contratos; Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001- 49, estabelecida na Rua José Deeke, 197, Escola Agrícola, Blumenau/SC, telefone: (47) 9 93057-3916 / (47) 3057-3932, e-mail: soul@souldistribuidora.com.br. Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO. A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA. Quebrangulo/AL, 07 maio de 2026. CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA Diretor Presidente Publicado por: Alex Ferreira de Assis Código Identificador:9DD6F173 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO NOTIFICAÇÃO Contratada: empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.558/0001- 02, estabelecida na Rodovia BR 423, nº 173, lote J Paulista B, Quadra D, Lote 1, Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco. Com os seguintes telefones para contato: (87) 98148-2577 / (87) 98113-3775, e-mail: masterdistribuidoraservicosme@gmail.com. Objeto de Ata de Registro de Preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, especificado no termo de referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, que é parte integrante desta, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 26894/2026, e empenho de nº 2026040900004, os itens foram solicitados na data 09/04/2026. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.786.243/0001-50, CONSIDERANDO: a) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos www.diariomunicipal.com.br/ama 73 ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze), conforme Edital.; b) que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital. c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21. Descumprir as condições do Contratos; Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.558/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 423, nº 173, lote J Paulista B, Quadra D, Lote 1, Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco. Com os seguintes telefones para contato: (87) 98148-2577 / (87) 98113-3775, e-mail: masterdistribuidoraservicosme@gmail.com. Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO. A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA. Quebrangulo/AL, 07 de maio de 2026. CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA Diretor Presidente Publicado por: Alex Ferreira de Assis Código Identificador:9F62BE5C FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO PORTARIA Nº 08 DE 30 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do FUNDO DE MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04070002/2026, CONSIDERANDOo óbito do servidor MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO, ocorrido em 27/03/2026, na condição de pertencente ao quadro dos servidores ativos matrícula nº 266, inscrito no CPF/MF sob no 485.703.034-91 conforme Certidão de Óbito nº 39273397-8, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Quebrangulo - AL; CONSIDERANDOque a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu novas regras de cálculo para a pensão por morte, baseadas em cota familiar eacrescida de cotas por dependente; CONSIDERANDOa documentação apresentada que comprova a dependência econômica e a relação de parentesco/conjugalidade dos requerentes, nos termos do art. 23 da EC 103/2019; RESOLVE: Art. 1ºConceder PENSÃO POR MORTE, em caráter de pluralidade de beneficiários, aos dependentes do ex-servidor MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro dos servidores ativos matrícula nº 266, inscrito no CPF/MF sob no 485.703.034-91, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, sendo a pensão rateada entre os habilitados abaixo, observando o art. 23 da EC 103/2019: • ELISANGELA GOMES DA COSTA na qualidade de CÔNJUGE inscrita no CPF/MF sob o nº 008.788.594-89 e portadora da Cédula de Identidade de nº 1563299 SSP/AL. • LEVI EMANOEL GOMES MARQUES, inscrito no CPF/MF sob nº 155.238.434-90 na qualidade de Filho Menor de Idade, portador de Transtorno do Aspecto Autista, conforme CID 10: F84.0 Art. 2º O valor será equivalente 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional de nº 103/2019. §1º - O valor total da pensão será rateado em partes iguais entre os 02 (dois) dependentes, cabendo a cada um a cota-parte de 50% do benefício final. Art. 3º A pensão será vitalícia, conforme art.1º, § 2º, inciso II; III e letra C‖ – 6 da lei federal de nº 13.135 de 17 de junho de 2015, c/c ao art. 1º § 3º, inciso II; III e letra C‖ – 6 da lei municipal de nº 838 de dezembro de 2018. Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Art. 5º - Fica revogada as Portarias de nº 04/2026 e 05/2026. Cumpre-se e Publique-se Quebrangulo/AL, 30 de abril de 2026 MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA Diretor Presidente – FMPQ * Republicado por incorreção no texto das Portarias, corrigindo a publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 2789, do dia 20 de abril de 2026. Publicado por: Alex Ferreira de Assis Código Identificador:0DF37CFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2024, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da Carta de Convocação, na sede da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, nº 250, Centro Administrativo de Quebrangulo-AL. O(a) candidato(a) deverá apresentar os documentos previstos no edital do concurso, em original e cópia, bem como atender aos demais requisitos legais para investidura no cargo público. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, podendo a Administração Municipal convocar o próximo candidato aprovado, obedecida a ordem de classificação. Quebrangulo, AL. 29 de abril de 2026 QUEOPS QUEFREN DE BARROS LIMA Secretário Municipal de Administração Ana Júlia Ferro Oliveira - 7º - Professor de Português Carolina Maria Lopes Born - 8º - Professor de Português Késia Tatiane Rodrigues dos Santos - 7º - Professor de Matemática Professor de Geografia – 3º - Marcos Roberto dos Santos Silva Vinícius Tenório Moraes da Silva - 4º - Professor de Educação Física Lúcia de Fátima Matias Costa - 2º - Professor de Inglês Jonatã Pereira da Silva - 3º - Professor de Inglês www.diariomunicipal.com.br/ama 74 Diego Pereira da Silva - 16º – Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Ariana Ferreira de Lima - 17º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Renildo Meireles Rodrigues - 18º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Manoela Gama Ferreira de Melo - 19º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil José Raimundo Pedro - 20º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Hugo Beserra Vieira - 21º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Fabíola Pereira Alves - 22º - Professor de Series Iniciais e Ed. Infantil Everson Oliveira da Silva - 2º - Assistente Administrativo Marcos Gomes de Araújo Filho - 3º - Assistente Administrativo Aline Tenório de Holanda Aguiar - 4º - Assistente Administrativo Sara Lorrane Pereira da Rocha - 5º - Assistente Administrativo Anailson Isaias Moura Ribeiro - 5º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Cristiano Ferreira de Paula - 65º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Renalvo Nunes Amorim - 6º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Carla Janaina R Alves Gameleira - 7º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Erika Barbosa de Oliveira - 8º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Ana Gabriela A. de Almeida Costa - 9º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Davi Faustino da Silva - 10º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Maysa Gabriella Barros Silva - 11º - Aux. De Serviços Adm. Educacional José Marco V. dos Santos Júnior - 12º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Felipe Braz da Silva - 13º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Maria Lays da Silva Souza - 14º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Alany Vieira Ribeiro da Silva - 15º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Derlandson Rogenes Ferreira de Lima - 16º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Laury de Barros Ferreira Ferro - 17º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Gilmara Dayane R. Gomes da Silva - 18º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Karine Gabriela Ferreira G. da Silva - 19º - Aux. De Serviços Adm. Educacional Laura de Lima Fernandes - 3º - Secretário Escolar Celsa de Barros Veiga - 4º - Secretário Escolar Melani de Melo Silva - 5º - Secretário Escolar Laura Maria Cavalcante Ribeiro - 6º - Secretário Escolar Ligia Manuella Tenório Marques - 7º - Secretário Escolar Wellington Kayky da Silva Santos - 2º - Porteiro Escolar Alice Alves dos Santos - 3º - Porteiro Escolar Publicado por: Rodolfo Lopes de Souza Código Identificador:128CD4F9