Alagoas , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2809 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 – 2ª CHAMADA – SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100- 000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: licitariolargoal@gmail.com. Rio Largo/AL, 19 de Maio de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:11503918 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: R DA S SOUZA CONSTRUTORA DP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 55.970.387/0001-09. OBJETO: 03°TERMO ADITIVO, sendo este o 01° DE ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO nº 066/2025 - CC, OBRAS DE ENGENHARIA: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LIMÃO. Percentual: 7,00% (sete por cento), que corresponde ao VALOR: R$ 21.780,95 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Celebração: 19/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I c/c art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: gestor.contratosrl@gmail.com. Rio Largo/AL, 19 de maio de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:4296636D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 38.014.634/0001-76. OBJETO: 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 140/2023 – CC OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE QUE LIGA O BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE A PARTE ALTA DA CIDADE, VIA DESTILARIA, RIO LARGO/AL. Celebração: 15/05/2026. Fica prorrogado o prazo de execução por 90 (noventa) dias, sendo de 15/05/2026 a 13/08/2026. A vigência do contrato n.º 140/2023, será de 90 (noventa) dias, sendo de 21/06/2026 até 19/09/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: gestor.contratosrl@gmail.com. Rio Largo/AL, 15 de maio de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:1BCC33F1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PEDIDO DE COTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. Processo Nº 0505.0056/2026. Para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico (setordecompraspmrl@gmail.com). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 19 de maio de 2026. CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:9261CE10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PEDIDO DE COTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOLTOS, EQUIPAMENTOS DE BRINQUEDOTECA E ITENS DECORATIVOS. Processo Nº 0513.0062/2026. Para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 42 Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico (setordecompraspmrl@gmail.com). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 19 de maio de 2026. CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:4571736D SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA/RIO LARGO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA/RIO LARGO Dispõe sobre a obrigatoriedade de instauração, tramitação e conclusão de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e estabelece diretrizes para organização da linha temporal processual. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de organização, controle e rastreabilidade dos atos administrativos ambientais; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de assegurar a adequada formalização dos processos administrativos, garantindo segurança jurídica e transparência; CONSIDERANDO a importância da correta instrução processual para subsidiar decisões técnicas e jurídicas no âmbito ambiental; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade de instauração de processo administrativo para toda e qualquer demanda, procedimento, fiscalização, licenciamento, autorização, denúncia, requisição ou ato administrativo relacionado à matéria ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º Nenhum ato administrativo ambiental será praticado sem a devida formalização em processo administrativo próprio, devidamente autuado, numerado e registrado. Art. 3º Os processos administrativos deverão ser iniciados, instruídos, acompanhados e concluídos no âmbito da SEMA, garantindo unidade processual e integridade da linha temporal dos atos. Parágrafo único. Excepcionalmente, havendo necessidade de manifestação de outros órgãos, o processo poderá ser encaminhado para análise externa, devendo obrigatoriamente retornar à SEMA para decisão final e arquivamento. Art. 4º A instauração do processo administrativo deverá conter, no mínimo: I – Identificação da demanda ou objeto; II – identificação do interessado, quando houver; III – documentos iniciais pertinentes; IV – registro da data de abertura; V – indicação do setor responsável pela instrução inicial. Art. 5º A tramitação processual deverá observar ordem cronológica dos atos, garantindo: I – Registro formal de todas as movimentações; II – juntada de documentos, relatórios e pareceres técnicos; III – emissão de parecer jurídico quando necessário; IV – rastreabilidade completa das decisões administrativas. Art. 6º Todos os atos praticados no processo deverão ser devidamente fundamentados, com identificação do agente público responsável, data e assinatura. Art. 7º A decisão administrativa final deverá ser proferida pela autoridade competente, devidamente motivada, e inserida nos autos do processo. Art. 8º Após a decisão final, o processo deverá: I – ser devidamente concluído; II – conter registro de cumprimento de eventuais condicionantes; III – ser encaminhado para arquivamento na própria SEMA. Art. 9º É vedada a existência de procedimentos paralelos, informais ou não registrados que tratem de matéria ambiental no âmbito da Secretaria. Art. 10 Os servidores e agentes públicos da SEMA deverão zelar pelo cumprimento desta Instrução Normativa, sob pena de responsabilização administrativa. Art. 11 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Largo/AL, 16 de abril de 2026. ENGº JONATHAN DE LIMA SAMPAIO Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo – AL Portaria nº: 098/2026 Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:47DF6BBE SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 02/2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 02/2026 Dispõe sobre o exercício do poder de polícia administrativa ambiental no âmbito do Município de Rio Largo/AL e estabelece procedimentos de fiscalização ambiental. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qualificando-o como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; CONSIDERANDO que a proteção ambiental constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 23, incisos VI e VII, da Constituição Federal, cabendo ao ente municipal exercer ações administrativas de fiscalização, controle e ordenamento territorial; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), que institui instrumentos de controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, bem como a responsabilização por danos ambientais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/2008, que tratam das infrações administrativas ambientais e das respectivas sanções aplicáveis; CONSIDERANDO que o poder de polícia administrativa confere à Administração Pública a prerrogativa de restringir e condicionar o uso de bens, atividades e direitos individuais em benefício do interesse público, especialmente para prevenir e reprimir danos ao meio ambiente; CONSIDERANDO que o direito de propriedade, assegurado constitucionalmente, deve atender à sua função social e socioambiental, nos termos do art. 5º, inciso XXIII, e art. 170, inciso VI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a atuação dos agentes públicos no exercício da fiscalização ambiental, garantindo segurança jurídica, padronização de procedimentos e observância aos direitos fundamentais, especialmente quanto à inviolabilidade do domicílio; CONSIDERANDO a relevância de estabelecer critérios objetivos para o ingresso em propriedades cercadas, distinguindo áreas de domínio privado não habitadas daquelas protegidas pela garantia constitucional de domicílio; RESOLVE: http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 43 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Instrução Normativa disciplina o exercício do poder de polícia administrativa ambiental no âmbito do Município de Rio Largo/AL. Art. 2º Para fins desta Instrução, considera-se; I – Poder de polícia ambiental: atividade da Administração Pública que limita ou disciplina direitos, interesses ou liberdades em prol da proteção ambiental; II – Fiscalização ambiental: ação administrativa voltada à prevenção, controle, apuração e repressão de infrações ambientais; III – Infração ambiental: toda ação ou omissão que viole normas ambientais vigentes; IV – Propriedade cercada: área delimitada por barreiras físicas, naturais ou artificiais; V – Domicílio: local protegido pela inviolabilidade constitucional. CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS Art. 3º O exercício do poder de polícia ambiental observará: I – Legalidade; II – Supremacia do interesse público; III – Prevenção e precaução; IV – Desenvolvimento sustentável; V – Função socioambiental da propriedade; VI – Razoabilidade e proporcionalidade; VII – Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Art. 4º O direito de propriedade será garantido, desde que atendida sua função socioambiental, sendo legítima a intervenção estatal para prevenir ou cessar danos ambientais. CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA MUNICIPAL Art. 5º Compete ao Município: I – Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras; II – Exercer o licenciamento ambiental, quando couber; III – Aplicar sanções administrativas; IV – Promover o controle do uso e ocupação do solo. CAPÍTULO IV – DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Art. 6º O poder de polícia ambiental será exercido por meio de: I – Fiscalizações preventivas e repressivas; II – Vistorias técnicas; III – Monitoramento ambiental; IV – Lavratura de autos administrativos. Art. 7º São atributos do poder de polícia: I – Discricionariedade; II – Autoexecutoriedade; III – Coercibilidade. CAPÍTULO V – DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Art. 8º A fiscalização ambiental será realizada por agentes devidamente designados, com fé pública no exercício de suas funções. Art. 9º São prerrogativas dos agentes fiscalizadores: I – Acesso a locais públicos e privados, respeitados os direitos fundamentais; II – Solicitação de documentos; III – Realização de medições e registros; IV – Lavratura de autos de infração. §1º O ingresso em propriedade privada observará os limites constitucionais, sendo permitido nos casos de: I – Consentimento do proprietário ou responsável; II – Flagrante infração ambiental; III – Risco iminente de dano ambiental; IV – Autorização judicial, quando necessária. Seção I – Do Ingresso em Propriedades Cercadas Art. 10 O cercamento da propriedade não constitui impedimento ao exercício do poder de polícia ambiental. Art. 11. O ingresso em propriedades cercadas será permitido nas seguintes hipóteses: I – Quando houver indícios de infração ambiental, desde que amparados em elementos objetivos mínimos ou evidências materiais perceptíveis externamente que indiquem a ocorrência ou iminência de dano ambiental; II – Em situação de flagrante infração ambiental, assim compreendida aquela em que a conduta lesiva esteja em curso ou em situação imediatamente constatável; III – para verificação de denúncia, desde que presentes elementos de verossimilhança ou sinais externos que justifiquem a atuação fiscalizatória; IV – No âmbito de ações preventivas de fiscalização, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade; V – Para fins de monitoramento de áreas protegidas, incluindo Áreas de Preservação Permanente – APP, especialmente quando houver risco potencial ou necessidade de acompanhamento ambiental periódico. § 1º O ingresso de que trata este artigo deverá ser devidamente motivado, cabendo ao agente fiscal registrar, de forma circunstanciada, os elementos fáticos que justificaram a medida. § 2º Na hipótese de dúvida quanto à caracterização da área como domicílio ou espaço protegido pela inviolabilidade constitucional, o agente fiscal deverá, preferencialmente, buscar o consentimento do responsável ou adotar as medidas legalmente cabíveis para viabilizar a fiscalização. § 3º Em nenhuma hipótese o disposto neste artigo autoriza o ingresso em domicílio sem observância das garantias previstas no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 12. Em áreas sem caracterização de domicílio, o ingresso poderá ocorrer independentemente de autorização do proprietário, desde que: I – O agente esteja devidamente identificado e no exercício regular de suas funções; II – A atuação decorra de atividade fiscalizatória legítima, nos termos desta Instrução Normativa; III – não haja abuso ou excesso no exercício do poder de polícia administrativa. § 1º O ingresso deverá observar os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, devendo o agente fiscal limitar sua atuação ao estritamente necessário para a verificação da situação ambiental. § 2º O agente fiscal deverá registrar, de forma circunstanciada, os motivos que ensejaram o ingresso, bem como as condições encontradas no local, sempre que possível mediante registros documentais, fotográficos ou audiovisuais. § 3º Na hipótese de surgirem elementos que indiquem possível caracterização da área como domicílio ou espaço protegido pela inviolabilidade constitucional, o agente deverá interromper a diligência e adotar as medidas legais cabíveis, nos termos do art. 13 desta Instrução Normativa. Art. 13. Em áreas caracterizadas como domicílio, o ingresso dependerá de: I – Consentimento do morador ou responsável; II – Mandado judicial; III – Situação de flagrante infração ambiental; IV – Situação de desastre ou necessidade de socorro. § 1º Para os fins desta Instrução Normativa, considera-se domicílio qualquer espaço privado não aberto ao público, ainda que destinado ao exercício de atividade profissional ou econômica, nos termos da proteção conferida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. § 2º O consentimento de que trata o inciso I deverá ser livre e inequívoco, preferencialmente registrado por escrito ou por outro meio idôneo que comprove sua manifestação. § 3º Na hipótese de ingresso com fundamento em situação de flagrante, o agente fiscal deverá registrar, de forma circunstanciada, os elementos fáticos que caracterizem a ocorrência da infração ambiental em curso. § 4º Na ausência das hipóteses previstas neste artigo, o ingresso em domicílio será considerado irregular, sujeitando o agente às responsabilizações cabíveis e podendo implicar a nulidade dos atos praticados. § 5º Verificada a impossibilidade de ingresso regular, o agente deverá adotar as medidas legais cabíveis, inclusive a solicitação de ordem judicial ou o acionamento de apoio policial, quando necessário. Art. 14 Considera-se situação de flagrante ambiental: I – Desmatamento em curso; II – Queimada ativa; III – Lançamento irregular de poluentes; IV – Intervenção em Área de Preservação Permanente; V – Atividade potencialmente poluidora em execução irregular. Art. 15. No exercício da atividade fiscalizatória, o agente público deverá observar os princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, devendo registrar, de forma circunstanciada, os atos praticados no curso da diligência: I – A identificação do agente fiscal, com indicação de nome, matrícula e órgão de lotação; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 44 II – A finalidade da ação fiscalizatória, com indicação do fundamento da diligência, inclusive quando decorrente de rotina, denúncia, monitoramento, ação preventiva ou apuração de suposta infração ambiental; III – A identificação do local fiscalizado, com descrição suficiente para sua individualização; IV – A descrição detalhada dos fatos constatados, inclusive quanto à existência de indícios ou evidências de infração ambiental; V – O registro de eventual resistência, impedimento ou negativa de acesso por parte do responsável, com a indicação das circunstâncias em que ocorreu; VI – A indicação das medidas adotadas no momento da fiscalização, inclusive quanto à lavratura de autos, notificações ou outras providências cabíveis. § 1º Sempre que possível, o agente fiscal deverá instruir o registro da diligência com elementos de comprovação, tais como registros fotográficos, audiovisuais ou outros meios idôneos. Art. 16. Na hipótese de impedimento ou negativa de acesso à propriedade ou ao local objeto da fiscalização, o agente deverá lavrar o denominado ―auto de negativa de acesso‖, no qual constarão, obrigatoriamente: I – A identificação do agente fiscal e do órgão responsável pela diligência; II – A identificação do local e, sempre que possível, do responsável ou ocupante da área; III – A descrição circunstanciada da negativa de acesso ou da resistência apresentada; IV – A indicação dos elementos fáticos que motivaram a tentativa de ingresso; V – O registro das medidas adotadas pelo agente diante da situação. § 1º Sempre que possível, o auto deverá ser instruído com elementos de comprovação da negativa, tais como registros fotográficos, audiovisuais ou outros meios idôneos. § 2º O auto de negativo de acesso constituirá elemento probatório para a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para solicitação de ordem judicial ou requisição de apoio policial. § 3º A lavratura do auto de negativo de acesso não impede a adoção de outras medidas administrativas necessárias à proteção ambiental, observados os limites legais. § 4º O registro da negativa de acesso deverá ser incorporado ao processo administrativo correspondente, servindo como fundamento para as providências subsequentes. Art. 17 Os atos de fiscalização observarão: I – O devido processo administrativo; II – O contraditório e a ampla defesa; III – A legislação ambiental vigente. Art. 18 O descumprimento das normas poderá ensejar: I – Auto de infração; II – Embargo; III – Aplicação de penalidades; IV – Comunicação aos órgãos competentes. CAPÍTULO VI – DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES Art. 19 Constitui infração ambiental toda conduta que viole normas ambientais. Art. 20 As sanções administrativas incluem: I – Advertência; II – Multa simples ou diária; III – Embargo; IV – Interdição; V – Apreensão; VI – Demolição; VII – Suspensão de atividades. Art. 21 As sanções serão aplicadas considerando: I – Gravidade da infração; II – Extensão do dano; III – Capacidade econômica do infrator; IV – Reincidência. CAPÍTULO VII – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Art. 22 O processo administrativo ambiental observará: I – Notificação do autuado; II – Prazo para defesa; III – Produção de provas; IV – Decisão fundamentada; V – Possibilidade de recurso. CAPÍTULO VIII – DA RESPONSABILIZAÇÃO Art. 23 O infrator estará sujeito às responsabilidades: I – Administrativa; II – Civil; III – Penal. Art. 24 A responsabilidade ambiental é objetiva, independentemente de culpa. CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 25 A atuação fiscalizatória deverá priorizar ações educativas e preventivas. Art. 26 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Largo/AL, 05 de maio de 2026. ENGº JONATHAN DE LIMA SAMPAIO Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo – AL Portaria nº: 098/2026 Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:DEB8103E SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO PROCESSO: 04160121/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação. RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 04160121/2026 – Contratação de atração artística, processo administrativo nº 04160121/2026, “TARCÍSIO DO ACORDEON‖, representado pela empresa TA SHOWS LTDA, CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03, para as ações culturais que ocorrerão nos Festejos Juninos do município de Rio Largo, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Remeto os autos à gestão de contratos para elaboração de contrato e demais providências que fizerem necessárias. Rio Largo/AL, 19 de maio de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:740FDE80 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2026 EDITAL 001/2026 DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 001/2026 Praça Humaitá, torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação de Agentes Culturais do Município de Rio Largo com recursos da PNAB (Lei Nº 14.399/2022) conforme detalhamento abaixo. São considerados aprovados os projetos que receberam nota final igual ou superior a 40 pontos. A pontuação máxima é de 50 pontos, sem o bônus de pontuação, e 52 com o bônus de pontuação. São considerados reprovados os projetos que receberam nota final inferior a 40 pontos. PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º SÔNIA MARIA DA SILVA LOPES CPF - 50 1,5 51,5 2º MARIA DILMA CIRÍACO BARROS CPF - 50 1,5 51,5 3º MARIA FRANCISCA ARAÚJO DOS SANTOS CPF PN 50 1,3 51,3 4º AMANDA SOUSA COSTA CPF PN 50 1,3 51,3 5º CHRISLLAYNE CLEMENTE DA SILVA CPF PN 50 1,3 51,3 6º RAYCE KELLI DE MELO TEIXEIRA CPF PN 50 1,3 51,3 7º ANA KAROLINA JUSTINO DA SILVA SANTOS CNPJ PN 50 1,2 51,2 8º WILLIDIANE CONCEIÇÃO DE MOURA CPF PN 50 1,2 51,2 9º EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA CPF - 50 1,2 51,2 10º SIMONE DE MENDONÇA GUEDES CPF PN 50 1,2 51,2 11º CRISTIANA MONTEIRO DA SILVA CPF PN 50 1,2 51,2 12º JOÃO ROGÉRIO JOAQUIM PEIXOTO CPF PN 50 1,2 51,2 13º MICHELLE ALVES DE ARAÚJO SANTOS CPF PCD 50 1,2 51,2 14º MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE LIMA CPF PN 50 1,2 51,2 15º JOSÉ DE OLIVEIRA CPF PN 50 0,9 50,9 16º ANA MARIA MESSIAS MOTA CPF PN 50 0,8 50,8 17º EDJANE TIMÓTEO ATAÍDE CPF - 50 0,8 50,8 18º MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS CPF - 50 0,8 50,8 19º MAGNO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS CPF - 50 0,8 50,8 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 64 20º BÁRBARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CPF - 50 0,8 50,8 21º JOHN CLIVANI GOMES FERREIRA CPF PN 50 0,8 50,8 22º GRUPO RAÍZES EM MOVIMENTO SEM CNPJ PN 50 0,8 50,8 23º ALEXSANDRA SILVA DE AQUINO CPF - 50 0,5 50,5 24º JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA CPF - 50 0,5 50,5 25º CYEWERTON SOARES DOS SANTOS CPF PN 50 0,5 50,5 26º GENERSON FERREIRA DA SILVA CPF PN 50 0,4 50,4 27º ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO CNPJ - 50 0,3 50,3 28º ASSOCIAÇÃO AEROARTES SEM CNPJ - 50 0,2 50,2 29º FABIANA MONTEIRO DE LIMA CPF PN 49 1,0 50 30º JULIANA ANDRESSA CÂNDIDO DOS SANTOS ROCHA CPF - 50 - 50 31º NEUSA ALVES DO NASCIMENTO CPF - 48 1,5 49,5 32º MARIA GERONICE DOS SANTOS CPF PN 48 1,5 49,5 33º ADRIANO ARAÚJO SANTOS CPF - 49 0,5 49,5 34º MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES CPF PN 48 1,3 49,3 35º JOSIANE PEREIRA ROSAS CPF PN 48 1,0 49 36º DEIMMY DE OLIVEIRA SILVA ALVES CPF PN 48 1,0 49 37º ALISSON FERNANDES DOS SANTOS CNPJ PN 48 0,9 48,9 38º JOSÉ DE MELO FILHO CPF - 48 0,8 48,8 39º LILIANA DOS SANTOS LUCENA CPF - 48 0,8 48,8 40º ANNE MEYRIELE DA SILVA LIMA CPF PN 48 0,8 48,8 41º RAYSSA PEREIRA DA SILVA CPF - 48 0,8 48,8 42º LEONARDO PEDRO DA SILVA CPF PN 48 0,8 48,8 43º ESPAÇO CULTURAL DUDUELETROCAR E AMIGOS SEM CNPJ - 48 0,8 48,8 44º MARILI MENDONÇA DA SILVA CPF PN 48 0,5 48,5 45º FÁBIO AROLDO DE LIMA FARIAS CPF PN 48 0,5 48,5 46º WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS CPF PCD 48 0,5 48,5 47º ROSIMEIRE GOMES DA PENHA CPF - 47 1,4 48,4 48º WAGNER SANTOS DA SILVA CPF PN 48 0,3 48,3 49º ALÍCIA POLIANA FERREIRA CPF PN 47 1,2 48,2 50º EDILEUZA ALEXANDRE DOS SANTOS CPF PN 47 1,0 48 51º SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA CPF - 47 1,0 48 52º ELIVÂNIA MARIA CORREIA CPF PN 47 1,0 48 53º AUDINETE HERMENEGILDO DA SILVA CPF PN 47 0,8 47,8 54º ANA CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF PN 47 0,8 47,8 55º CRISTINA PEREIRA DA SILVA MELO CPF PN 47 0,8 47,8 56º JERLON PEREIRA DOS SANTOS CPF - 47 0,4 47,4 57º LUCAS CALHEIROS DOS SANTOS CPF PN 47 0,4 47,4 58º IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO ALVES CPF - 46 1,3 47,3 COTA PESSOA NEGRA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º LUCIANA DA SILVA CPF PN 46 1,0 47 2º DARLISSON ANDRÉ DA SILVA ROCHA CPF PN 46 0,3 46,3 3º CLAUDINETE FERNANDE DE CASTRO NUNES CPF PN 45 1,0 46 4º JOSÉ ELOI DO SANTOS CPF PN 45 1,0 46 5º FRANCISCO MANOEL DA SILVA CPF PN 46 - 46 6º LUCAS FELIPE RODRIGUES DA COSTA CPF PN 45 0,8 45,8 7º JOSÉ UBIRAJARA GOMES DA SILVA JÚNIOR CPF PN 45 0,8 45,8 8º PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS CPF PN 45 0,3 45,3 9º ELYSSA MALENNE MARTINS DA SILVA CPF PN 44 1,3 45,3 10º ELINÉIA CORREIA DO NASCIMENTO CPF PN 44 1,0 45 11º VALDERICE CÂNDIDO CORREIRA CPF PN 44 1,0 45 12º SILVANA MADALENA FEITOSA DOS SANTOS CPF PN 43 1,5 44,5 13º LAURO FERNANDO MARTINS FRANCELINO CPF PN 43 0,5 43,5 14º IVANETE PEDRO DOS SANTOS CPF PN 40 1,5 41,5 15º MARIA MADALENA DA SILVA CPF PN 40 1,0 41 16º GRAZIELE CAVALCANTE DOS SANTOS CPF PN 40 0,8 40,8 17º JOSÉ CARLOS FRAGOSO DA SILVA CPF PN 40 0,5 40,5 18º MARIA ESTER MOREIRA DE MORAIS CPF PN 39 1,0 40 COTA PESSOA INDÍGENA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MARIA APARECIDA DOS SANTOS CPF PI 47 1,0 48 DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, SETE VAGAS DA COTA PESSOA INDÍGENA NÃO PREENCHIDAS SERÃO DESTINADAS PARA OUTRA COTA COTA PCD PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º EDUARDO JORGE ACIOLY DA SILVA CPF PCD 42 0,5 42,5 2º JOSÉ RAMIRO MAURÍCIO DA SILVA CPF PCD 41 0,3 41,3 3º MARIA DO CARMO MONTEIRO DE MELLO CPF PCD 40 1,0 41 DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PCD NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA COTA AGENTES CULTURAIS TERRITÓRIO RURAIS, ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS NÃO HOUVE PROPONENTES SELECIONADOS http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 65 DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, AS 4 VAGAS DA COTA TERRITÓRIO RURAIS SERÃO DESTINADAS PARA OUTRA COTA PROPONENTES APROVADOS SUPLENTES AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º DAMIANA NASCIMENTO DOS SANTOS CPF - 46 1,0 47 2º ILKA DA SILVA CPF - 46 1,0 47 3º JADIELSON AMORIM TAVARES CPF - 46 0,5 46,5 4º CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA BARROS CPF - 46 0,3 46,3 5º GENEDIR GOMES DA SILVA CPF - 45 1,3 46,3 6º VÂNIA MARIA LOPES CPF - 45 1,0 46 7º JURANDIR AVELINO DE ARAÚJO CPF - 45 1,0 46 8º DÉBORA DARCY DA SILVA CPF - 45 0,8 45,8 9º MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS CPF - 45 0,8 45,8 10º JEAN PEREIRA DOS SANTOS CPF - 45 0,4 45,4 11º PEDRO FELIPE FRANCISCO DA SILVA CPF - 45 0,3 45,3 12º UEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS CPF - 44 0,8 44,8 13º ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS CPF - 44 0,5 44,5 14º JANAÍNA MACENA ROSAS CPF - 44 0,5 44,5 15º JOSÉ MARCOS CAETANO DA SILVA CPF - 43 0,3 43,3 16º ISRAEL SILVA DE MELO CPF - 43 0,3 43,3 17º MICHEL ANDRADE GUILHERMINO LIMA CPF - 43 0,3 43,3 18º MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA CPF - 42 0,9 42,9 19º PATRÍCIA LINS DE MOURA SILVA CPF - 42 0,3 42,3 20º GERMANO PEREIRA DA SILVA CPF - 42 0,3 42,3 21º ANDERSON ANTÔNIO ALVES DA SILVA CPF - 41 1,0 42 22º QUITÉRIA NASCIMENTO EUGÊNIO DOS SANTOS CPF - 40 1,5 41,5 23º KELLVYSON CLEYSON RODRIGUES SILVA CPF - 41 0,3 41,3 24º JOSENILDA CÂNDIDO DOS SANTOS CPF - 40 1,3 41,3 25º TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO CPF - 40 0,3 41,3 26º JUCIENE MARIA DA SILVA PEREIRA MATIAS CPF - 40 1,0 41 27º EDILENE MARIA DA SILVA CPF - 40 1,0 41 28º ADRIANA ROSENDO DOS SANTOS CPF - 40 1,0 41 29º MARLI PEREIRA DA SILVA CPF - 40 0,9 40,9 30º VILMA MARINHO DA SILVA CPF - 40 0,8 40,8 31º ROMERO SILVA DE TORRES CPF - 40 0,5 40,5 32º JOSÉ JOAQUIM DE OLIVERA CPF - 40 0,5 40,5 33º SEBASTIÃO ALVES CPF - 40 0,5 40,5 34º THIAGO JOSÉ CRISÓSTOMO DA SILVEIRA CPF - 40 0,5 40,5 35º SÉRGIO ALEX HERCULANO DE OLIVEIRA CPF - 40 0,4 40,4 36º WILLIANS ALONSO JACINTO DE MOUTA CPF - 40 0,4 40,4 37º ALLEXIA RAYANE FRAGOSO DE OLIVEIRA CPF - 40 0,3 40,3 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 40 PONTOS) PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 MARINEIDE ROSENDO DE ARAÚJO CPF - 39 0,8 39,8 2 JOSEILTON LUIZ BARBOSA DA SILVA CPF PN 38 0,4 38,4 3 IZANY EVELEN DE OLIVEIRA SANTOS CPF - 37 0,7 37,7 4 ERISVALDO CORREIA DA SILVA CPF - 37 0,5 37,5 5 VICTÓRIA ALEXYA SOUZA DE OLIVEIRA CPF - 36 0,8 36,8 6 NELSON FIRMINO DA SILVA CPF - 36 0,5 36,5 7 QUADRILHA JUNINA FLOR DE MANDACARU SEM CNPJ PN 36 0,3 36,3 8 FÁBIO LUCAS MOURA DOS SANTOS CPF PN 35 0,5 35,5 9 JOSÉ JACKSON VIANA OLIVEIRA CPF - 35 0,5 35,4 10 ADRIELE GALDINO FELICIANO CPF - 35 0,3 35,3 11 JAQUELINE CALDAS BELO CPF - 34 0,8 34,8 12 LAUDICEIA BARBOSA TENÓRIO DE OLIVEIRA CPF - 34 0,7 34,7 13 EVA MONIQUE DE OLIVEIRA CPF PN 34 0,7 34,7 14 BRUNA RANIELLE LOES GUIMARÃES CPF - 31 0,8 31,8 15 LUCAS MATHEUS DA SILVA SANTOS CPF - 30 0,3 30,3 16 SÓSTIMO VIEIRA DA SILVA CPF - 28 0,5 28,5 17 LUÍS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA CPF PN 28 0,4 28,4 18 EDVALDO MANOEL DA SILVA CPF CT 27 0,5 27,5 19 ANTÔNIA TIMOTÉO DA SILVA CPF - 26 1,0 27 20 JONAS FRANCISCO DA SILVA CPF - 26 0,3 26,3 21 SUELI DA SILVA REGO CPF - 25 1,0 26 22 GISELI DE SOUZA CPF - 25 0,3 25,3 23 MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CPF - 25 0,2 25,2 24 IRANILDO DE SANTANA SILVA CPF - 22 0,3 22,3 25 NIVALDO FIRMINO DA SILVA CPF - 21 0,5 21,5 26 LUAN VICTOR DOS SANTOS CPF PN 21 0,3 21,3 27 MARIA SOCORRO BISPO DE LIMA CPF CT 20 1,0 21 28 MARILÉIA BRITO IVO CPF CT 20 1,0 21 29 IOLANDA KARINA DOS SANTOS CPF CT 20 0,8 20,8 30 SIMONE MARIA DE FRANÇA CPF CT 20 0,8 20,8 31 NATÁLIA CABRAL DOS SANTOS CPF CT 20 0,8 20,8 32 NATÂNIA SOUZA DA SILVA ARAÚJO CPF CT 20 0,8 20,8 33 DÉBORA KELY DOS SANTOS MONTEIRO CPF CT 20 0,7 20,7 34 GRUPO MUZENZA CAPOEIRA SEM CNPJ - 20 0,5 20,5 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 66 35 WELLINGTON VIEIRA DIAS CPF PN 20 0,3 20,3 36 VANUZA MARIA DA CONCEIÇÃO BERTO CPF CT 15 0,8 15,8 37 ALAN ROBERTO DIAS GOMES CPF - 15 0,3 15,3 38 MARIA REJANE DOS SANTOS CPF - 15 0,2 15,2 39 MANOEL NUNES CPF CT 12 0,5 12,5 40 MARIA APARECIDA DA SILVA CPF CT 11 0,8 11,8 41 MARIA JOSÉ CARMO DOS SANTOS CPF PN 10 0,9 10,9 42 RICARDO LENILSON FARIAS DA SILVA CPF - 10 0,5 10,5 43 JOSÉ ROBERTO DE LIMA CPF PN 5 1,0 6 44 GENERSON FERREIRA DA SILVA CNPJ PN - (INSCRIÇÃO CNPJ COM DUPLICIDADE DE RESPOSTAS E DE PORTFÓLIO DE OUTRO PROPONENTE PESSOA FÍSICA) - - 45 ALISSON FERREIRA DOS SANTOS CPF PN - (INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA COM CARACTERÍSTICA DE COLETIVO SEM CNPJ) - - Rio Largo, 20 de maio de 2026 ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo. Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:95B8D4A0 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 002/2026 Ilha Angelita, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei Nº 14.399/2022), conforme detalhamento abaixo. São considerados aprovados os projetos que receberam nota final igual ou superior a 50 pontos. A pontuação máxima é de 70 pontos, sem o bônus de pontuação, e 71,5 com o bônus de pontuação. São considerados desclassificados os projetos que receberam nota final inferior a 50 pontos. CATEGORIA 1 – AUDIOVISUAL CURTA-METRAGEM SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ELYSSA MALENE MARTINS DA SILVA JAMBO – O FILME CPF PN 70,0 1,0 71,0 COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ALÍCIA POLIANA FERREIRA TERRITÓRIOS DE AXÉ – MEMÓRIA E RESISTÊNCIA EM RIO LARGO CPF PN 66,0 1,0 67,0 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º PAULO CÉSAR CABRAL RODRIGUES OFÍCIO DO MESTRE DE CAPOEIRA: RAIZ E RESISTÊNCIA CPF - 65 - 65 2º JUAN PORFÍRIO GUIMARÃES AVIVAI, MÃE DO CÉU, NOSSA FÉ: MEMÓRIA E DEVOÇÃO EM RIO LARGO CNPJ - 65 - 65 3º CÍCERA EDMUNDO PONTES MESTRE PEDROCAS: A ARTE QUE RESISTE EM RIO LARGO CPF - 58 1,0 59 COTAS http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 67 PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º AMANDA SOUSA COSTA 36 POSES CNPJ PN 62 1,0 63 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 JADIELSON AMORIM TAVARES FEMINICÍDIO CPF - 45 - 45 2 MICHEL ANDRADE GUILHERMINO LIMA RIO LARGO, A CIDADE DOS MESTRES CPF - 42 - 42 3 ERISVALDO CORREIA DA SILVA MINHA VIDA ANTES E DEPOIS DA LEI ALDIR BLANC CPF - 38 - 38 4 JERLON PEREIRA DOS SANTOS POR TRÁS DAS SAIAS CPF - 34 - 34 5 LUÍS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA HISTÓRIA DO SAMBA EM RIO LARGO CPF PN 26 - 26 6 JAQUELINE CALDAS BELO PORTAL CULTURAL INTERATIVO CPF - -‗ (O PROJETO DIFERE DA NATUREZA OBJETO DO EDITAL) - - CATEGORIA 1 – AUDIOVISUAL CINE CLUBE SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ANA KAROLINA JUSTINO DA SILVA SANTOS 4º CINECLUBE LABAFERO – O SOM NO FILME CNPJ PN 68,0 1,0 69,0 PROPONENTE DESCLASSIFICADO (NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO O TEMPO EM CARTAZ CNPJ - 34,0 0,5 34,5 CATEGORIA 2 – ARTESANATO SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º CRISTINA FERREIRA DA SILVA MELO PANO E AMOR CPF PN 70 0,5 70,5 2º SÔNIA MARIA DA SILVA LOPES MACRAMÊ, CONECTANDO E TRANSFORMANDO VIDAS CPF - 69 1,0 70 3º MARIA DILMA CIRÍACO BARROS OFICINA DE PAPETAGEM CPF - 69 1,0 70 4º MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE LIMA MACRAMÊ, ENTRELACANDO SORRISOS CPF PN 69 0,5 69,5 5º FABIANA MONTEIRO DE LIMA MACRAMÊ, FIOS DE RECOMEÇO CPF PN 69 0,5 69,5 6º NEUSA ALVES DO NASCIMENTO FITAS DA RESISTÊNCIA: BORDANDO CURA E MEMÓRIA CPF - 68 1,0 69 7º EDUARDO JORGE ACIOLLY DA SILVA OFICINA 3D CPF PCD 69 - 69 8º EDILEUZA ALEXANDRE DOS SANTOS ARTE CAPITONÉ CRIATIVO CPF PN 68 0,5 68,5 9º JONH CLIVANI GOMES FERREIRA OLURIN TUNTU – OFICINA DE ENCADERNAÇÃO CPF PN 68 0,5 68,5 10º EDJANE TIMÓTEO ATAÍDE BORDANDO LIBERDADE – 2ª EDIÇÃO CPF - 67 0,5 67,5 11º JOSENILDA CÂNDIDO DOS SANTOS ENTRE FIOS, RETALHOS E CORES – OFICINA DE PINTURA EM TECIDO CPF - 66 1,0 67 12º JOSIANE FERREIRA ROSAS ARTE EM FIOS QUE TRANSFORMAM: BORDANDO EM PONTO DE CRUZ CPF PN 66 0,5 66,5 13º DEIMMY DE OLIVEIRA SILVA ALVES SUSTENTABILIDADE, CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO CPF PN 66 0,5 66,5 14º ASSOCIAÇÃO AEROARTES FIOS DA CULTURA: ARTE E IDENTIDADE DO CROCHÊ CPF - 64 0,5 64,5 15º SÓSTIMO VIEIRA DA SILVA ENTRE FIOS CPF - 65 - 65 COTA PESSOA NEGRA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º SIMONE GUEDES DE MENDONÇA FUXICO SUSTENTÁVEL: ARTE, RENDA E ECONOMIA CURCULAR CPF PN 63 0,5 63,5 2º PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS ARTE EM FIBRA CPF PN 63 - 63 3º ADRIANO LUIZ DA SILVA ARTE CAIÇARA: OFICINA DE ARTE COM MADEIRA CPF PN 62 - 62 4º ELIVÂNIA MARIA CORREIRA CORAÇÃO DE PANO CPF PN 61 0,5 61,5 5º MARIA GERONICE DOS SANTOS BORDANDO O FUTURO COM PONTO CPF PN 60 1,0 61 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 68 DE CRUZ 6º MARIA FRANCISCA ARAÚJO DOS SANTOS FITAS DE CETIM CPF PN 60 1,0 61 7º JOSÉ CARLOS FRAGOSO ANCESTRALIDADE ENTRE RAÍZES E FIBRAS, TECENDO NOSSA HISTÓRIA ATRAVÉS DA ARTE CPF PN 59 - 59 8º SILVANA MADALENA FEITOSA DOS SANTOS ARTES EM FUXICOS CPF PN 56 1,0 57 9º LUCIANA DA SILVA MÃOS QUE CONSTROEM NOVOS CAMINHOS – CROCHÊ COMO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL CPF PN 55 0,5 55,5 COTA PESSOA INDÍGENA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAÍZES ANCESTRAIS: ARTE E SABERES DO POVO KARIRI-XOCO CPF PI 56 0,5 56,5 DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PESSOA INDÍGENA NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA COTA PCD DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PCD NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA COTA AGENTES CULTURAIS DE TERRITÓRIOS RURAIS, ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º NATÂNIA SOUZA DA SILVA ARAÚJO NATÂNIA E SEUS CROCHÊS CPF CT 51 0,5 51,5 PROPONENTES APROVADOS SUPLENTES AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS NORDESTE EM FIOS: ARTE, TRADIÇÃO E IDENTIDADE CULTURAL CPF - 64 0,5 64,5 2º ISRAEL SILVA DE MELO ARTE COM PNEUS CPF - 64 - 64 3º IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO ALVES OFICINA DE SOUSPLAT DE CROCHÊ CPF - 62 1,0 63 4º JOSÉ DE MELO FILHO OFICINA DE PIROGRAFIA: ARTE NA MADEIRA – MEMÓRIAS CULTURAIS DE RIO LARGO CPF - 62 0,5 62,5 5º ADRIANA ROSENDO DOS SANTOS PONTOS QUE TRANSFORMAM CPF - 62 0,5 62,5 6º DAMIANA NASCIMENTO DOS SANTOS TECENDO ARTE, PINTANDO CULTURA – OFICINA DE PINTURA EM TECIDO CPF - 60 0,5 60,5 7º VÂNIA MARIA LOPES TECENDO CIDANANIA: RAÍZES DE JUTA CPF - 59 0,5 59,5 8º ILKA DA SILVA BOLSAS QUE ENCANTAM: ARTE EM CROCHÊ, IDENTIDADE CULTURA E GERAÇÃO DE RENDA CPF - 58 0,5 58,5 9º SUELI DA SILVA REGO BONECAS UTILITÁRIAS: ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CPF - 58 0,5 58,5 10º JUCIENE MARIA DA SILVA PEREIRA MATIAS DO MAR AO ADORNO: O USO DE CONCHAS DO MAR COMO MATÉRIA PRIMA SUSTENTÁVEL NA CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS CPF - 58 0,5 58,5 11º JULIANA ANDRESSA CÂNDIDO DOS SANTOS ROCHA PROJETO DELICADEZA DE FIOS EM CORES CPF - 58 - 58 12º JANAÍNA MACENA ROSAS ENTRE PONTOS E HISTÓRIAS: EXPOSIÇÃO DE CROCHÊ CPF - 57 0,5 57,5 13º VALDERICE CÂNDIDO CORREIA PROJETO FEITO À MÃE CPF - 56 0,5 56,5 14º MARILI MENDONÇA DA SILVA BORDANDO CPF - 55 1,0 56 15º CLAUDINETE FERNANDE DE CASTRO NUNES CROCHÊ TECENDO FIOS, SABERES E GERAÇÃO DE RENDA CPF - 55 0,5 55,5 16º MARINEIDE ROSENO DE ARAÚJO JOVENS QUE CONSTURAM O FUTURO CPF - 55 0,5 55,5 17º GENEDIR GOMES DA SILVA VAGONITE NORDESTINO: BORDANDO NOSSA CULTURA CPF - 54 1,0 55 18º ILKA DA SILVA TECENDO RAÍZES, TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ - 54 0,5 54,5 19º JACKSON LOPES DA SILVA MINIARTE SUSTENTÁVEL: MINIATURAS DE PAPELÃO E RECICLAGEM EM RIO LARGO CPF - 54 - 54 20º GISELE DE SOUZA CROCHÊ PARA CRESCER CPF - 52 - 52 21º BRUNA RANIELLE LOES GUIMARÃES FELTRO COM AFETO: CRIANDO PEÇAS QUE CONTAM HISTÓRIAS CPF - 50 0,5 50,5 COTA PESSOA NEGRA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MIRELLA MARIA DA SILVA LOPES FEIRA CRIATIVA HUMAITÁ – ARTESANATO, CULTURA POPULAR E ECONOMIA CRIATIVA EM RIO LARGO CPF PN 54 1,0 55 2º IVANETE PEDRO DOS SANTOS TECENDO MEMÓRIAS: DA FITA À CPF PN 54 1,0 55 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 69 ARTE 3º EVA MONIQUE DE OLIVEIRA ENTRE LINHAS E AGULHAS A ARTE DE CRIA E INOVAR CPF PN 54 0,5 54 4º RAYCE KELLI DE MELO TEIXEIRA VELHOS – SÉRIE DE MÁSCARAS ÉTNICAS CPF PN 52 1,0 53 5º JOSÉ DE OLIVEIRA ARTE EM FIBRA DE MADEIRA CPF PN 50 0,5 50,5 6º MARIA MADALENA DA SILVA TENERIFE – TRANSFORMANDO LINHA EM ARTE CPF PN 50 0,5 50,5 7º MARIA JOSÉ CARMO DOS SANTOS COSTURA CRIATIVA CPF PN 50 0,5 50,5 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 AUDINETE HERMENEGILDO DA SILVA ARTE EM BISCUIT CPF PN 47 0,5 47,5 2 ELINEIA CORREIA DO NASCIMENTO PONTINHOS DO AMOR CPF PN 46 0,5 46,5 3 EDVALDO MANOEL DA SILVA ARTS DHY CPF CT 42 - 42 4 KARINA SANTANA ARTE EM FELTRO: FOLCLORE BRASILEIRO CPF - 40 0,5 40,5 5 IOLANDA KARINA DOS SANTOS IOLANDA ARTESÃ CPF CT 40 0,5 40 6 NATÁLIA CABRAL DOS SANTOS NATY LAÇOS CPF CT 40 0,5 40,5 7 MARIA APARECIDA DA SILVA APARECIDA E SEUS CROCHÊS CPF CT 38 0,5 38,5 8 MARIA SOCORRO BISPO DE LIMA SOCORRO PINTURA CPF CT 35 0,5 35,5 9 MARIA ESTER MOREIRA DE MORAIS RIO LARGO FEITO A MÃO CPF PN 30 1,0 31 10 JOSÉ ROBERTO DE LIMA ARTES EM MADEIRA E PEDRA CPF PN 14 0,5 14,5 11 RICARDO LENILSON FARIAS DE SOUZA ____________ CPF - 0 - 0 12 MARIA REJANE DOS SANTOS ARTE E ARQUITETURA COM PLACAS 3D CPF PN - (A PROPOSTA NÃO CONDIZ COM O OBJETO DO EDITAL) - - 13 MARINA SARA ROSEBO DE ARAÚJO ROCHA PEQUENO VAN GOGH – PINTANDO SENTIMENTOS CPF PN - (A PROPOSTA NÃO CONDIZ COM O OBJETO DA CATEGORIA ARTESANATO) - - CATEGORIA 3 – MÚSICA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º CYEWERTON SOARES DOS SANTOS NORDESTE, MINHAS RAÍZES MEU CANTAR CPF PN 67 - 67 2º DARLISSON ANDRÉ DA SILVA ROCHA RITMO E POESIA NAS ESCOLAS: OFICINAS DE HIP-HOP E EXPRESSÃO POÉTICA CPF PN 67 - 67 3º LUCAS CALHEIROS DOS SANTOS OUTRA VIBE CPF PN 66 - 66 4º TRIO ELOI – O FORROZEIRO FORRÓ QUE ACOLHE SEM CNPJ PN 63 0,5 63,5 5º WELLINGTON VIEIRA DIAS MÚSICA NA QUADRA CNPJ PN 62 - 62 6º TRIO RIO LARGO VIVA O FORRÓ – TRIO RIO LARGO SEM CNPJ - 59 - 59 7º TRIO PÉ-DE-SERRA ESTRELA DO AMANHÃ TRIO PÉ-DE-SERRA ESTRELA DO AMANHÃ: ALEGRANDO O CAPS E A COMUNIDADE SEM CNPJ - 58 0,5 58,5 COTA PESSOA NEGRA PROJETOS SELECIONADOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, AS VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS SERÃO DESTINADAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA COTA PESSOA INDÍGENA NÃO HOUVE INSCRITOS NA COTA PESSOA INDÍGENA DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PESSOA INDÍGENA NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA COTA PCD NÃO HOUVE INSCRITOS NA COTA PCD DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PCD NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA COTA AGENTES CULTURAIS DE TERRITÓRIOS RURAIS, ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS NÃO HOUVE INSCRITOS NA COTA AGENTES CULTURAIS DE TERRITÓRIOS RURAIS, ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, UMA VAGA DA COTA PCD NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA OUTRA COTA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 70 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º BANDA GAROTA CHARMOSA FORRÓ E CULTURA POPULAR EM RIO LARGO – SHOW DA BANDA GAROTA CHARMOSA SEM CNPJ - 58 - 58 2º PEDRO FELIPE FRANCISCO DA SILVA FÉ EM JAH CPF - 53 - 53 3º SÉRGIO ALEX HERCULANO DE OLIVEIRA MUSICALIDADE RIO LARGO CPF - 51 - 51 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 JOÃO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS RAÍZES DE UM TALENTO CPF PN 48 - 48 2 PEDRO LUCAS DA SILVA LOPES DA TERRA DO MESTRE ZINHO AO SOM DA SANFONA CPF - 48 - 48 3 GEORGE FIRMINO NA RÉDEA DO MEU DESTINO CPF PCD 47 0,5 47,5 4 GENERSON FERREIRA DA SILVA MUSICALIDADE NA PRAÇA CPF PN 47 - 47 5 WAGNER SANTOS DA SILVA VOZES QUE ENCANTAM CPF PN 46 - 46 6 GENERSON FERREIRA DA SILVA MUSICALIDADE NA PRAÇA CNPJ PN - (INSCRIÇÃO CNPJ COM DUPLICIDADE DE PROJETO E DE PORTFÓLIO DE OUTRO PROPONENTE PESSOA FÍSICA) - - CATEGORIA 4 – DANÇA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA PASTORIAL GP CPF - 65 0,5 65,5 2º ALISSON FERNANDES DOS SANTOS DA TERRA DO MESTRE ZINHO AO SOM DA SANFONA CNPJ PN 58 - 58 3º RAYSSA PEREIRA DA SILVA MOSTRA VOAR 2026 CPF - 57 - 57 VAGAS COTAS PROPONENTE SELECIONADO EM AMPLA CONCORRÊNCIA SUPLENTE PROPONENTE APROVADO AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ESPAÇO EDUCACIONAL CONEXÃO ARTE E MOVIMENTO CNPJ - 54 1,0 55 PROPONENTE DESCLASSIFICADO (NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 VICTORIA ALEXYA SOUZA DE OLIVEIRA CDM – CULTURA, DANÇA E MOVIMENTO CPF - 34 - 34 CATEGORIA 5 – CULTURA POPULAR SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º GRUPO RAÍZES EM MOVIMENTO RAÍZES EM MOVIMENTO: VALORIZANDO O COCO DE RODA E DA CULTURA POPULAR EM RIO LARGO SEM CNPJ PN 70 0,5 70,5 2º LILIANA DOS SANTOS LUCENA RAÍZES JUNINA: CULTURA POPULAR EM MOVIMENTO CPF - 61 0,5 61,5 VAGAS COTAS http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 71 PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º QUADRILHA JUNINA FLOR DE MANDACARU NOSSA DANÇA VIVA SEM CNPJ PN 59 - 59 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MAXSUEL MONTEIRO SANTOS MELO MACULELÊ: A DANÇA DOS BASTÕES CPF - 55 - 55 2º TIAGO JOSÉ CRISÓSTEMO DA SILVEIRA CULTURA POPULAR NA INFÂNCIA: DIA DAS CRINÇAS COM RAÍZES CPF - 54 - 54 PROPONENTE DESCLASSIFICADO (NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 KELLVYSON CLEYSON RODRIGUES DA SILVA CAVALHADA VIVA CPF - 26 - 26 CATEGORIA 6 – CULTURA AFRO-BRASILEIRA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º CRISTIANA MONTEIRO DA S. SILVA OMÍ IJÓ – AS ÁGUAS QUE DANÇAM CPF - 68 0,5 68,5 VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º WILLIDIANE CONCEIÇÃO DE MOURA SAMBA DE CABOCLO – CORPO, MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE CPF PN 67 1,0 68 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º NAILZA ARAÚJO DA SILVA COSMO RAÍZES QUE GERAM FUTURO: FORMAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, ECONOMIA CRIATIVA E RESISTÊNCIA CULTURA NO ILÊ NIFÉ CPF PN 63,0 0,5 63,5 2º STUDIO AFRO POWER RITMO DO MACULELÊ – RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO CNPJ PN 62 1,0 63 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 MIRELY EVELYN LIMA GOMES AFROBRASILEIRO VIVE CPF PN 48 0,5 48,5 2 JOÃO ROGÉRIO JOAQUIM PEIXOTO TERREIRO VIVO CPF PN 41 0,5 41,5 3 JOSÉ JACKSON VIANA OLIVEIRA CAMINHOS DOS ORIXÁS: VOZES DAS IABÁS CPF - 34 - 34 4 GABRIEL RYCHARD CLEMENTE DA SILVA TRAFICANDO CULTURA – SAMBA E CAPOEIRA NAS ESCOLAS CPF PN - (O PROJETO DIFERE DA NATUREZA OBJETO DA CATEGORIA. A CAPOEIRA ESTÁ INSERIDA NA CATEGORIA 8) - - 5 INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL DE CAPOEIRA RESISTÊNCIA CAPOEIRA E SAÚDE MENTAL NA ESCOLA: PRÁTICAS INCLUSIVAS PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES SEM CNPJ - - (O PROJETO DIFERE DA NATUREZA OBJETO DA CATEGORIA. A CAPOEIRA ESTÁ INSERIDA NA CATEGORIA 8) - - CATEGORIA 7 – CULTURA LGBTQIAPN+ SEM PROJETOS SELECIONADOS http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 72 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 LUCAS FELIPE RODRIGUES DA COSTA ARTE DRAG E AS RUAS COMO PALCO CPF PN 31 0,5 31,5 2 MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA DANCE DRAG: NO ÂMBITO EDUCACIONAL CPF PN 18 0,5 18,5 CATEGORIA 8 – CAPOEIRA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ADRIANA EZEQUIEL DE MENDONÇA MACULELÊ – BASTÕES ANCESTRAIS CPF - 64 - 64 VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º CHRISLLAYNE CLEMENTE DA SILVA YABÁS DA GINGA: ENCONTRO DE CAPOEIRA E COCO DE EMBOLADA PARA MULHERES CPF PN 62 1,0 63 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS CAPOEIRA SOLIDÁRIA 2 – FORMAÇÃO CONTINUADA CPF PCD 54 - 54 2º CENTRO DE CAPOEIRA LUA DE SÃO JORGEQ PROJETO KPOERÊ – CAPOEIRA CRIANÇA CNPJ PN 52 1,0 53 CATEGORIA 9 – LITERATURA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ELYSSA MALENE MARTINS DA SILVA NIZO VAI, NIZO VEM CNPJ PN 70 1,0 71 VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º LEONARDO PEDRO DA SILVA O CANTADOR - CANTANDO E CONTANDO A MINHA CIDADE CPF PN 66 0,5 66,5 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º BÁRBARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CONTOS ESCONDIDOS NO ESCURO CPF - 68 0,5 68,5 2º NAELSON DOS ANJOS RIBEIRO O CALANGO E A FORMIGA CPF - 58 0,5 58,5 VAGAS COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ALISSON FERNANDES DOS SANTOS OMÍ EWÍ: SARAU POÉTICO CPF PN 62 0,5 62,5 2º MAURO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS TECER RIO LARGO: UMA HISTÓRIA EM CORDEL E CENA CPF PN 60 0,5 60,5 CATEGORIA 10 – FOTOGRAFIA SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 73 PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ANDERSON ANTÔNIO ALVES DA SILVA RIO EM RETRATOS: IDENTIDADE, RESISTÊNCIA E CULTURA ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA CPF -- 54 0,5 54,5 2º ADRIANO ARAÚJO SANTOS A ESCOLA PELOS OLHOS DOS SEUS FILHOS CPF -- 50 - 50 VAGAS COTAS NÃO HOUVE PROJETOS SELECIONADOS DE ACORDO COM O ITEM 4.4 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE COTAS, A VAGA DAS COTAS NÃO PREENCHIDA SERÁ DESTINADA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 RANY EVELIN DE OLIVEIRA SANTOS MEMÓRIA, VISIBILIDADE E TRANSFORMAÇÃO POR MEIO DO AUDIOVISUAL CPF -- 49 0,5 49,5 2 AMANDA SOUSA COSTA RIO LARGO EM CORPO DE MULHER CPF PN 46 1,0 47 3 AMANDA SOUSA COSTA EXAUSTÃO, DESGASTE SILENCIOSO DE EXISTIR DENTRO DE UMA LÓGICA DE PRODUTIVIDADE CONSTANTE CPF PN - (PROPONENTE REALIZOU DUAS INSCRIÇÕES COM O MESMO CPF) - - CATEGORIA 11 – CIRCO SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º FÁBIO AROLDO DE LIMA FARIAS BRINCANDO E APRENDENDO COM O CIRCO: OFICINA DE CONTORCIONISMO CPF PN 69 -- 69 SUPLENTES PROPONENTES APROVADOS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º LAURO FERNANDO MARTINS FRANCELINO DE NARIZ NO LIVRO – UM SARAU PELO AVESSO CPF PN 68 -- 68 2º COLETIVO NO VERMELHO A PRAÇA CAI NAS GRAÇAS 2 SEM CNPJ - 62 - 62 CATEGORIA 12 – TEATRO SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º LAUDICÉIA BARBOSA TENÓRIO DE OLIVEIRA OFICINA DE TEATRO NEGRO E LUZ CPF PN 64 -- 64 SUPLENTE PROPONENTE APROVADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ANA KAROLINA JUSTINO DA SILVA SANTOS MONTAGEM DO SOLO ―APARECIDA‖: UM DIÁLOGO DE STELLA DO PATROCÍNIO COM NISE DA SILVEIRA CPF PN 62 1,0 63 CATEGORIA 13 – CONTAÇÃO DE HISTÓRIA SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º MICHELLE ALVES DE ARAÚJO SANTOS VÓ CONTA OUTRA VEZ: FIOS QUE SE ENTRELAÇAM CPF PN 69 0,5 69,5 SUPLENTE http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 74 PROPONENTE APROVADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º JOSÉ UBIRAJARA GOMES DA SILVA JÚNIOR TIO JÚNIOR CONTANDO HISTÓRIA CPF - 54 0,5 54,5 CATEGORIA 14 – GASTRONOMIA SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO AJEUM BÓ: SABERES ANCESTRAIS À MESA – GASTRONOMIA DE AXÉ, ORALIDADE SAGRADA E RESISTÊNCIA CULTURAL AFROINDÍGENA CPF PN 70 1,0 71 CATEGORIA 15 – ARTES VISUAIS SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º IRANILDO DE SANTANA SILVA MINHA RIO LARGO, MEU NORDESTE CPF - 61 - 61 SUPLENTE PROPONENTE APROVADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º JOSÉ RAMIRO MAURÍCIO DA SILVA PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DA HQ UM CONTO DE INAIÊ CPF PCD 60 - 60 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 JOSEILTON LUIZ BARBOSA DA SILVA IDENTIDADE VISUAL DA QUEBRADA: DESIGNER, CULTURA E CRIATIVIDADE CPF PN 28 - 28 2 GERMANO PEREIRA DE LIMA RIO LARGO EM ARTE: UM OLHAR SOBRE OS ESTABELECIMENTOS LOCAIS CPF - 10 - 10 CATEGORIA 16 – MODA SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTA PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º JEAN PEREIRA DOS SANTOS EMPÓRIO DA MODA CPF - 60 - 60 SUPLENTE PROPONENTE APROVADO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTAS PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º GRAZIELE CAVALCANTE DOS SANTOS VOZES DA PASSARELA: MULHERES QUE INSPIRAM CPF PN 53 0,5 53,5 PROPONENTE DESCLASSIFICADO (NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 PONTOS) PROPONENTE PROJETO NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 WESLANY KAROLLYNE SANTANA DOS SANTOS PASSOS DE CONFIANÇA: EMPODERAMENTO FEMININO POR MEIO DA PASSARELA CPF - 38 0,5 38,5 CATEGORIA 17 – CULTURA INDÍGENA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 75 NÃO HOUVE PROPONENTES INSCRITOS DE ACORDO COM O ITEM 8 DO EDITAL, REMANEJAMENTO DE VAGAS, A VAGA SERÁ DESTINADA PARA A CATEGORIA DE MAIOR DEMANDA Rio Largo, 20 de maio de 2026 ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo. Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:2448FD0E SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 PARA A SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 003/2026 Cachoeira, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público para Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico- Culturais para receber Subsídio para Manutenção com recursos da PNAB (Lei Nº 14.399/2022), conforme detalhamento abaixo. São considerados aprovados os projetos que receberam nota final igual ou superior a 40 pontos. A pontuação máxima é de 60 pontos, sem o bônus de pontuação, e 61,5 com o bônus de pontuação. São considerados reprovados os projetos que receberam nota final inferior a 40 pontos. PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO CONJ. MARGARIDA PROCÓPIO CNPJ - 60,0 - 60,0 2º COMUNIDADE CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA ILÊ NIFE OMO NIGER EJINA SEM CNAPJ PN 59,0 0,5 59,5 3º ILÈ EGBÉ ÀFÁSÓKÉ ATILEHÍN VODUN AZIRI SEM CNPJ PN 56,0 0,5 56,5 COTAS PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS PF PCD 55 - 55 2º QUADRILHA JUNINA FLOR DE MANDACARU SEM CNPJ PN 55 - 55 PROPONENTES APROVADOS SUPLENTES AMPLA CONCORRÊNCIA PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º ESPAÇO CULTURAL DUDUELETROCAR E AMIGOS SEM CNPJ - 55 - 55 2º STUDIO FLY SEM CNPJ - 53 - 53 3º ASSOCIAÇÃO AEROARTES - 47 0,5 47,5 4º ESPAÇO EDUCACIONAL CONEXÃO CNPJ - 46 - 46 5º ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO CNPJ - 44 - 44 6º INSTITUTO TORRES & ALEXANDRE CNPJ - 43 - 43 7º JOSÉ CARLOS FRAGOSO DA SILVA PF - 42 - 42 8º THIAGO JOSÉ CRISÓSTOMO DA SILVEIRA PF - 41 - 41 9º ERISVALDO CORREIA DA SILVA PF - 40 - 40 COTAS PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1º COLETIVO LABAFERO CNPJ PN 52 1,0 53 2º DARLISSON ANDRÉ DA SILVA ROCHA PF PN 50 - 50 3º GRUPO RAÍZES EM MOVIMENTO SEM CNPJ PN 49 0,5 49,5 4º CAPOEIRA DANDO CAMINHOS SEM CNPJ PN 47 1,0 47 5º EDUARDO JORGE ACIOLLY DA SILVA PF PCD 44 - 44 PROPONENTES DESCLASSIFICADOS (NÃO ATINGIRAM A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 40 PONTOS) PROPONENTE NATUREZA COTA NOTA PONTUAÇÃO BÔNUS NOTA FINAL 1 RAÍZES INDÍGENAS SEM CNPJ PI 37 - 37 2 BANDA GENINHO PLAY CNPJ PN 36 - 36 3 DKRIA RECORDS SEM CNPJ PN 32 - 32 4 RANY EVELEN DE OLIVEIRA SANTOS PF - 32 - 32 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 76 Rio Largo, 20 de maio de 2026 ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo. Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:3D2A77FF