Alagoas , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2831 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ARD GOMES PRODUÇÕES. Processo Administrativo nº.: 08.06-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa ARD GOMES PRODUÇÕES, abrangendo serviços de transmissões ao vivo das sessões e referente aos serviços de Gerenciamento das mídias e redes sociais da Câmara de Rio largo. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: AD ASSESSORIA DE COMUNICACAO, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 41.306.813/0001-91. Valor do crédito: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - serviços de transmissões ao vivo das sessões no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - serviços de Gerenciamento das mídias e redes sociais da Câmara de Rio largo. Data da assinatura: 08 de junho de 2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:D000D731 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ANDERSON ROBERTO DIAS GOMES 08266276412. Processo Administrativo nº.: 10.06-02/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa ANDERSON ROBERTO DIAS GOMES 08266276412, referente ao Serviços de Operacionalização dos equipamentos de som da Câmara Municipal de Rio Largo/Al. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: ANDERSON ROBERTO DIAS GOMES 08266276412, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 27.632.772/0001-00. Valor do crédito: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da assinatura: 11 de junho de 2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:7EE7EAFF CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Processo Administrativo nº.: 11.06-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, abrangendo serviços de Manutenção de Sistema de folha de pagamento. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001- 96. Credor: FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.141.809/0001-04. Valor do crédito: R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) -. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:5B1503F2 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA IRMÃOS VERÇOSA RESTAURANTE LTDA. Processo Administrativo nº.: 03.06-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa IRMÃOS VERÇOSA RESTAURANTE LTDA, CNPJ sob o nº. 48.215.051/0001-67, referente ao Fornecimento de QUENTINHAS. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001- 96. Credor: IRMÃOS VERÇOSA RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 48.215.051/0001-67. Valor do crédito: R$ 5.415,00 (cinco mil quatro centos e quinze reais). Data da assinatura: 08/06/2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:F3E78572 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA 58.624.797 MANUELA MARQUES DE OLIVEIRA NOVAES. Processo Administrativo nº.: 11.06-02/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa 58.624.797 MANUELA MARQUES DE OLIVEIRA NOVAES, abrangendo serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: 58.624.797 MANUELA MARQUES DE OLIVEIRA NOVAES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 58.624.797/0001-88. Valor do crédito: R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais) -. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:E1F4571F CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO XTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA PRENMIER DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA. Processo Administrativo nº.: 03.06-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa PRENMIER DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o nº. 49.011.864/0001-06, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: PRENMIER DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 49.011.864/0001-06. Valor do crédito: R$ VALOR: R$ 6.980,16 (seis mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 08/06/2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 74 Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:EAA83629 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 22/06/2026 até 24/06/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRIO PÉ DE SERRA - Processo nº 0617.0098/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico (setordecompraspmrl@gmail.com). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 18 de junho de 2026. NILSON BALBINO DOS SANTOS NETTO Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:6DDC4C70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90017/2026 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados e Tiras On Call Plus. CONTRATADA: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.339.941/0001-90, R$ 779.436,00 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais); CELEBRAÇÃO: 16/06/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 18 de junho de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:35BCCB83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 46/2026 - CC. CONCORRÊNCIA 90003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03250055/2026.OBJETO: obra de engenharia: Revitalização da Orla Fluvial do Rio Mundaú, no Município de Rio Largo/AL. CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 06.034.228/0001-89. Sendo o valor total do contrato de R$ 10.684.310,64 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), Celebração: 18/06/2026. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/ AL, 18 de junho de 2026. MARÍLIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:CA1DAF4F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO N° 45/2026 PROCESSO N° 04220108/2026 LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCADOR: Laudemi Batista dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 469.795.304-53. OBJETO: Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da Escola Municipal de Ensino Básico Emília Millones. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. CELEBRAÇÃO: 16/06/2026. Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) tendo um total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Federal n° 8.245/1991 e suas alterações posteriores. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 18 de junho de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:9843923F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO P.M.R.L N° 44/2026 Credenciamento n° 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADO: SILMEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA, com o CPF sob n° 045.909.994-98. OBJETO: Contratação de apresentação artística de ―Silmeire Almeida‖. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CELEBRAÇÃO: 15/06/2026. Fundamentação Legal: art. 74, II da Lei Federal n° 14.133/2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 18 de junho de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 75 DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:974CA364 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RIO LARGO/AL CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 005/2026, torna público a retificação do calendário previsto do referido edital, que consta do item 6. ETAPA DE INSCRIÇÕES do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura com recursos da PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Onde se lê: 6.3 O calendário seguirá a seguinte ordem: a) Período de Inscrição 29 de abril a 26 de maio de 2026 b) Análise de mérito 27 de maio a 02 de junho de 2026 c) Resultado preliminar da análise do mérito 03 de junho de 2026 d) Período de recurso à análise do mérito 08 a 10 de junho de 2026 e) Análise dos recursos 11 a 15 de junho de 2026 e) Publicação do resultado de recurso 16 de junho de 2026 f) Publicação do resultado final 16 de junho de 2026 g) Etapa de habilitação 17 a 19 de junho de 2026 h) Análise da habilitação 20 a 22 de junho de 2026 i) Publicação preliminar da etapa de habilitação 23 de junho de 2026 j) Período de recurso a etapa de habilitação 24 a 26 de junho de 2026 k)Análise dos recurso da etapa de habilitação 27 a 29 de junho de 2026 l) Resultado do recurso da etapa de habilitação 30 de junho de 2026 m) Publicação do resultado final dos habilitados 30 de junho de 2026 n) Assinatura do termo de premiação cultural 01 e 03 de julho de 2026 o) Prazo para recebimento 06 a 17 de julho de 2026 Leia-se: 6.3 O calendário seguirá a seguinte ordem: a) Período de Inscrição 29 de abril a 26 de maio de 2026 b) Análise de mérito 27 de maio a 02 de junho de 2026 c) Resultado preliminar da análise do mérito 03 de junho de 2026 d) Período de recurso à análise do mérito 08 a 10 de junho de 2026 e) Análise dos recursos 11 a 15 de junho de 2026 e) Publicação do resultado de recurso 16 de junho de 2026 f) Publicação do resultado final 16 de junho de 2026 g) Etapa de habilitação 17 a 23 de junho de 2026 h) Análise da habilitação 24 de junho de 2026 i) Publicação preliminar da etapa de habilitação 25 de junho de 2026 j) Período de recurso a etapa de habilitação 26 a 30 de junho de 2026 k)Análise dos recurso da etapa de habilitação 01 de julho de 2026 l) Resultado do recurso da etapa de habilitação 02 de julho de 2026 m) Publicação do resultado final dos habilitados 02 de julho de 2026 n) Assinatura do termo de premiação cultural 03 a 06 de julho de 2026 o) Prazo para recebimento 07 a 17 de julho de 2026 Rio Largo, 19 de junho de 2026 ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo. Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:391AF559 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 006/2026, torna público a retificação do calendário previsto do referido edital, que consta do item 8. ETAPA DE INSCRIÇÕES do Edital de Chamamento Público para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Onde se lê: O calendário seguirá a seguinte ordem: a) Período de Inscrição 29 de abril a 26 de maio de 2026 b) Análise de mérito 27 de maio a 02 de junho de 2026 c) Resultado preliminar da análise do mérito 03 de junho de 2026 d) Período de recurso à análise do mérito 08 a 10 de junho de 2026 e) Análise dos recursos 11 a 15 de junho de 2026 e) Publicação do resultado de recurso 16 de junho de 2026 f) Publicação do resultado final 16 de junho de 2026 g) Etapa de habilitação 17 a 19 de junho de 2026 h) Análise da habilitação 20 a 22 de junho de 2026 i) Publicação preliminar da etapa de habilitação 23 de junho de 2026 j) Período de recurso a etapa de habilitação 24 a 26 de junho de 2026 k)Análise dos recurso da etapa de habilitação 27 a 29 de junho de 2026 l) Resultado do recurso da etapa de habilitação 30 de junho de 2026 m) Publicação do resultado final dos habilitados 30 de junho de 2026 n) Assinatura do termo de execução cultural 01 e 03 de julho de 2026 o) Prazo para recebimento 06 a 17 de julho de 2026 p) Prazo para a realização do projeto Até 31 de dezembro de 2026 o) Prazo para a entrega do relatório final Até 30 de janeiro de 2027 Leia-se: 8.3 O calendário seguirá a seguinte ordem: a) Período de Inscrição 29 de abril a 26 de maio de 2026 b) Análise de mérito 27 de maio a 02 de junho de 2026 c) Resultado preliminar da análise do mérito 03 de junho de 2026 d) Período de recurso à análise do mérito 08 a 10 de junho de 2026 e) Análise dos recursos 11 a 15 de junho de 2026 e) Publicação do resultado de recurso 16 de junho de 2026 f) Publicação do resultado final 16 de junho de 2026 g) Etapa de habilitação 17 a 23 de junho de 2026 h) Análise da habilitação 24 de junho de 2026 i) Publicação preliminar da etapa de habilitação 25 de junho de 2026 j) Período de recurso a etapa de habilitação 26 a 30 de junho de 2026 k)Análise dos recurso da etapa de habilitação 01 de julho de 2026 l) Resultado do recurso da etapa de habilitação 02 de julho de 2026 m) Publicação do resultado final dos habilitados 02 de julho de 2026 n) Assinatura do termo de execução cultural 03 a 06 de julho de 2026 o) Prazo para recebimento 07 a 17 de julho de 2026 p) Prazo para a realização do projeto Até 31 de dezembro de 2026 o) Prazo para a entrega do relatório final Até 30 de janeiro de 2027 Rio Largo, 19 de junho de 2026 ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo. Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:BEAEC172 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO PROCESSO: 04220108/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, www.diariomunicipal.com.br/ama 76 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 04220108/2026 – Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da Escola Municipal de Ensino Básico Emília Millones, processo administrativo nº 04220108/2026, tendo como Locador o Sr.º Laudemi Batista dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 469.795.304-53, com um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Com base no parecer referencial n° 011/2024/PGM/RL emitido pela Procuradoria Geral e parecer normativo da Controladoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021. Remeto os autos à Gestão de Contratos para elaboração de contrato e demais providências que fizerem necessárias. Rio Largo/AL, 16 de junho de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:9786F8CE