Alagoas , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2839 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO – AL A Câmara Municipal de Rio Largo/AL, por intermédio de seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa de Preços, com o objetivo de levantar o menor preço praticado no mercado, de forma a assegurar a competitividade e a correta estimativa de valores, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES 65/2021, visando à Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, hospedagem, suporte técnico e manutenção do site oficial e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência preliminar. Os PRESTADORES interessados em participar poderão solicitar as especificações completas do objeto diretamente junto ao Setor de Compras da Câmara Municipal, localizado na: Rua Euclides Afonso de Mello, s/n – Rio Largo/AL Atendimento: 08h às 14h E-mail institucional: compras.camararl@gmail.com A pesquisa será utilizada exclusivamente para a estimativa de preços da Administração, não gerando obrigação de contratação. Setor de Compras LUCIANO HUMBERTO SILVA Câmara Municipal de Rio Largo – AL Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:1182D829 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇAO DE GRADE DE SEGURANÇA. Abertura: 07 de julho de 2026 às 08h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: comissaodecontratacaorl@gmail.com. Rio Largo/AL, 30 de junho de 2026. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS Agente de Contratação da Dispensa Eletrônica Publicado por: Fernanda Cristina Dos Santos Código Identificador:8485E902 www.diariomunicipal.com.br/ama 89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL A Prefeitura Municipal de Rio Largo – Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CONTENÇÃO DA BOÇOROCA. Processo nº 0630.0087/2026. Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico (setordecompraspmrl@gmail.com). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 30 de junho de 2026. CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:FD856EB4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 90010/2026 – 003 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: L F LOPES DA SILVA ME (REI DO GÁS), inscrita no CNPJ sob nº 27.511.451/0001-40. OBJETO: 1° Apostilamento a Ata de Registro de preços nº 90010/2026 – 003, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90010/2026 – Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha. DOS ITENS DA REVISÃO DE PREÇOS: ITEM VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO COM A REVISÃO DE PREÇOS 04 (Ampla) R$ 269,00 R$ 277,00 05 (Reserva) R$ 269,00 R$ 277,00 06 (Ampla) R$ 99,99 R$ 110,00 07 (Reserva) R$ 99,99 R$ 110,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 da Lei n° 14.133/2021. CELEBRAÇÃO: 30/06/2026. Vigência: contados da data de assinatura do termo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. A íntegra do 1º apostilamento poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo, junto a Gestora de Contratos. Rio Largo, 30 de junho 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:A8CE18B6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90004/2026 – 004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Vestuários. CONTRATADA: HLJ NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.921.169/0001- 88, R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) CELEBRAÇÃO: 25/06/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 30 de junho de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:BD700B45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90004/2026 – 003. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Vestuários. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.804.425/0001-93, R$ 71.388,00 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais). CELEBRAÇÃO: 25/06/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 30 de junho de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:0DD6BC50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 50/2026 - CC. CONCORRÊNCIA 90012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07080155/2025.OBJETO: Empresa Especializada em Elaboração e Execução de Serviços de Regularização Fundiária Urbana, para o Programa Moradia Digna nos Núcleos Urbanos Informais Consolidados Denominado Vila Rica, Lourenço de Albuquerque e Centro no Município de Rio Largo. CONTRATADA: INSTITUTO URB7 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA, CNPJ sob o nº 47.316.645/0001-00. Sendo o valor total do contrato de R$ 1.033.560,00 (um milhão, trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais), Celebração: 30/06/2026. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. www.diariomunicipal.com.br/ama 90 Rio Largo/ AL, 30 de junho de 2026. MARÍLIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:26F0B0D1 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1668/2026 PORTARIA N° 1668/2026 Dispõe sobre a demissão da servidora pública A.P.D.S em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 08190413/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a instalação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, a fim de averiguar denúncia de acúmulo irregular de cargos, por servidor público municipal no desempenho de sua função e, nos termos da portaria nº 460/2026 de 20 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO que houve decisão da autoridade competente que acolheu o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO por fim, que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive zelar pela observância da Constituição Federal, Leis e Princípios que regem a Administração Pública, adotando as medidas cabíveis para aplicação da pena que o caso requer. RESOLVE: Art. 1º - DEMITIR a servidora A.P.D.S, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o qual exerce o cargo público de professora, após o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 08190413/2025 e, decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 26 de Junho de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:C0F7FB30 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1670/2026 PORTARIA N° 1670/2026 Dispõe sobre a demissão da servidora pública L.C.S. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 08190196/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a instalação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, a fim de averiguar denúncia de acúmulo irregular de cargos, por servidor público municipal no desempenho de sua função e, nos termos da portaria nº 460/2026 de 20 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO que houve decisão da autoridade competente que acolheu o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO por fim, que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive zelar pela observância da Constituição Federal, Leis e Princípios que regem a Administração Pública, adotando as medidas cabíveis para aplicação da pena que o caso requer. RESOLVE: Art. 1º - DEMITIR a servidora L.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o qual exerce o cargo público de professora, após o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 08190196/2025 e, decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 26 de Junho de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:15FAB37C SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1671/2026 PORTARIA N° 1671/2026 Dispõe sobre a demissão da servidora público E.D.S em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 08190543/2025 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a instalação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, a fim de averiguar denúncia de acúmulo irregular de cargos, por servidor público municipal no desempenho de sua função e, nos termos da portaria nº 460/2026 de 20 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO que houve decisão da autoridade competente que acolheu o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO por fim, que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive zelar pela observância da Constituição Federal, Leis e Princípios que regem a Administração Pública, adotando as medidas cabíveis para aplicação da pena que o caso requer. RESOLVE: Art. 1º - DEMITIR a servidora E.D.S lotado na Secretaria Municipal de Educação, o qual exerce o cargo público de professor, após o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 08190543/2025 e, decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. www.diariomunicipal.com.br/ama 91 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 26 de Junho de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:07BECD39 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1672/2026 PORTARIA N° 1672/2026 Dispõe sobre vacância por posse em cargo inacumulável, a pedido da servidora ALINE JAISLANE DE SOUZA TAVARES, tendo em vista nomeação e posse em outro cargo, segundo o preconizado no art. 31, inciso VI e art. 27, inciso I, ambos da Lei nº 1.779/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora ALINE JAISLANE DE SOUZA TAVARES e a comprovação de sua posse em cargo público inacumulável; RESOLVE: Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do 1º ao 5º, matrícula nº 85205, anteriormente ocupado pela servidora ALINE JAISLANE DE SOUZA TAVARES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Municipal nº 1.779/2017. Art. 2º A vacância de que trata esta Portaria não rompe o vínculo jurídico originário para fins de eventual recondução, permanecendo assegurado à servidora o direito previsto no art. 27, inciso I, da Lei Municipal nº 1.779/2017, caso venha a ser inabilitada no estágio probatório relativo ao novo cargo. Art. 3º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a adoção das providências administrativas necessárias, inclusive quanto aos assentamentos funcionais da servidora. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 26 de Junho de 2026. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:CFD9C323