Alagoas , 08 de Maio de 2026   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas   •    ANO XIII | Nº 2801

ESTADO DE ALAGOAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE 

 

GABINETE PREFEITO 

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO 

  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026– Processo Administrativo Nº 

04100004/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de 

preços para contratação de empresa especializada na futura e eventual 

prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, 

INCLUINDO IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, 

INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, 

para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que 

compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al. 

Data/Horário: 27 de MAIO de 2026, às 09:00h (nove horas). 

Horário de Brasília. 

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, 

https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na 

Rua: Estevão Protomártir de Brito, 84 Centro, - Santa Luzia do 

Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e 

mediante solicitação enviada ao e-

mail:cplsantaluzia2018@gmail.com.  

  

JUCIANA BEZERRA. 
Pregoeira/ Agente de Contratação –  

Publicado por: 
Givanilda Maria Nascimento Araujo 


Código Identificador:E02A9F3A
 

 
GABINETE PREFEITO 

DECRETO Nº 40, DE 07 DE MAIO DE 2026 

 

DECRETO Nº 040, DE 07 DE MAIO DE 2026 

  

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 

REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA 

LUZIA DO NORTE, EXCEPCIONALMENTE, PARA OS CARGOS 

PÚBLICOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE 

COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE 

ÀS ENDEMIAS, ARQUITETO, ASSISTENTE 

SOCIAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO 

DENTÁRIO, BIBLIOTECÁRIO, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, 

CONTADOR, COREÓGRAFO(A), DENTISTA, PROFISSIONAL 

DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMEIRO(A), 

FARMACÊUTICO, FISCAL DE TRIBUTOS, FISIOTERAPEUTA, 

FONOAUDIÓLOGO(A), MÉDICO(A), MÉDICO(A) DO 

TRABALHO, MÉDICO(A) GINECOLOGISTA, MÉDICO(A) 

PSIQUIATRA, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE 

ARTE, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR 

DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, 

PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, 

PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE 

LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE 

MATEMÁTICA, PROFESSOR EDUCAÇÃO 

INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – 

ANOS INICIAIS, PSICÓLOGO(A), 

PSICOPEDAGOGO, RECREADOR(A), TÉCNICO(A) 

EM ENFERMAGEM, TERAPEUTA OCUPACIONAL 

E VISITADOR(A) SANITÁRIO(A) E DÁ 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA 

DO NORTE/AL, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas 

pela Constituição Federal e pelo Art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do 

Município, 

  

DECRETA: 

Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso 

Público nº 001/2025- PMSLN/AL realizado pela Prefeitura do 

Município de Santa Luzia do Norte, estado de Alagoas, concernente 

ao Edital Normativo Nº 001/2025 – PMSLN/AL, à vista do Resultado 

Final apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público 

para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Vagas de 

provimento efetivo da Prefeitura Municipal, excepcionalmente, para 

os cargos públicos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de 

Saúde, Agente de Combate às Endemias, Arquiteto, Assistente Social, 

Auxiliar de Consultório Dentário, Bibliotecário, Condutor de 

Ambulância, Contador, Coreógrafo(a), Dentista, Profissional de 

Educação Física, 

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE 

Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 – Centro 

Santa Luzia do Norte – Alagoas 

CNPJ/MF. 12.200.317/0001-50 

  

Enfermeiro(a), Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, 

Fonoaudiólogo(a), Médico(a), Médico(a) do Trabalho, Médico(a) 

Ginecologista, Médico(a) Psiquiatra, Motorista, Nutricionista, 

Professor de Arte, Professor de Ciências, Professor de Educação 

Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, 

Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Língua 

Portuguesa, Professor de Matemática, Professor Educação Infantil, 

Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Psicólogo(a), 

Psicopedagogo, Recreador(a), Técnico(a) em Enfermagem, 

Terapeuta Ocupacional e Visitador(a) Sanitário(a), consagrando-se 

como exatos e consequentemente definitivos os resultados das 

listagens do Relatório de Conclusão do Certame. 

Art. 2º. O Concurso Público realizado pela Prefeitura do Município de 

Santa Luzia do Norte terá validade de 01 (um) ano, podendo ser 

prorrogado por igual período para atender o interesse público da 

Prefeitura Municipal. 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 

revogadas as disposições em contrário. 

  

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA 

DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2026. 

  

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO  
Prefeito 

Publicado por: 
Givanilda Maria Nascimento Araujo 


Código Identificador:EC91A3EC