Alagoas , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2845 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 619/1996, e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; RESOLVE: Art. 1º Ficam convocados os candidatos nomeados em 7/7/2026, conforme relação constante do Anexo I deste Edital, para apresentação da documentação exigida, destinada à verificação do cumprimento dos requisitos legais e da aptidão para investidura no cargo, nos termos previstos no edital n°01/2024 do certame. Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer ao setor de pessoal, situado na Rua do Centenário, n° 02, Centro- Viçosa/AL, CEP 57.700-000, no prazo de 30 dias contados do ato de nomeação datado em 7/7/2026, para apresentação da documentação exigida. www.diariomunicipal.com.br/ama 70 Art. 3º A documentação exigida observará o disposto no Edital nº 01/2024 e na Lei Complementar Municipal nº 619/1996, devendo o candidato apresentar, dentre outros documentos legalmente exigidos: – Documento oficial de identificação e CPF; – Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; – Certificado de reservista, quando aplicável; – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; ‗ – Registro no conselho de classe, quando houver exigência legal; – Declaração de bens e valores; – Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas; – Exames laboratoriais e de imagem determinados pela junta médica oficial do Município de Viçosa, tais como: Lista de exames admissionais gerais: Hemograma completo; Glicemia de Jejum; Hemoglobina glicada; Lipidograma; Creatinina; Uréia; Potássio; Sódio; Cálcio; TGO; TGP; Sumário de urina; Radiografia de Tórax PA e Perfil; Eletrocardiograma. – Número do Pis/Pasep/Nit; – Certidões negativas de antecedentes criminais (Federal e Estadual); – 2 Fotos 3x4; – Atestado médico que comprove ser PCD e estar apto ao exercício do cargo; – Certidão negativa cívil em improbidade administrativa com trânsito em julgado; – Declaração de disponibilidade de jornada semanal; – Comprovante de residência. Art. 4º - Após a análise dos exames do artigo 3º, a junta médica oficial do Município emitirá atestado de aptidão física e mental. Art. 5º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da respectivo ato de nomeação datado em 7/7/2026, nos termos do art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 619/1996, sob pena de tornar-se o ato automaticamente sem efeito. Art. 6º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará renúncia à vaga, autorizando a Administração Pública a convocar o próximo candidato classificado dentro do número de vagas para o respectivo cargo. Art. 7º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Viçosa/AL, 7 de julho de 2026. Obs: Este Edital foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa em 7 de julho de 2026, data a partir da qual, passará a surtir seus efeitos legais. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ANEXO I CÓD. 14/CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO: Nome do candidato: JOÃO VICTOR FERREIRA DA PAZ; 40219445-SEDS/AL; REGIANNY DUARTE CARNAÚBA; 44759690-SSP/AL; CÓD. 26/CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA): Nome do candidato: KÁSSIA SANDREANE SOARES DE VASCONCELOS HOLANDA; 32994630-SJDS/AL; IZABELY MARIA CANABARRA DA SILVA; 4141044-0-SSP/AL; GABRIELA FERREIRA DE LIMA; 39997375-SPP/AL; FRANÇOIS DA SILVA TERTO; 39909298-SSP/AL; VIVIANE DA CONCEIÇÃO SILVA; 32666764-SSP/AL; TIAGO CAVALCANTI FRIAS; 98001060342-SSP/AL; ALBINA OLIVEIRA DE PAULO; 38206641-SSP/AL; CARLA FRANCIELE CORREIA DO NASCIMENTO; 4051006-9- SSP/AL; ANAILSON ISAÍAS MOURA RIBEIRO; 40623424-SSP/AL; WANDERSON DA PAZ SANTOS; 30369746-SSP/AL; (DEFICIENTE). CÓD. 32/CARGO MOTORISTA ESCOLAR: Nome do candidato: ISRAEL DA CONCEICAO; 31727140-SSP/AL; EDILSON ALEXANDRE DA SILVA; 31631215-SEDS/AL; CÓD. 37/CARGO VIGILANTE ESCOLAR: Nome do candidato: JOSÉ MAYCON DE MOURA CAVALCANTE; 43823092-SSP/AL; MAXUEL CAUÃ DE HOLANDA SILVA; 45005955-SSP/AL; ALVACY CASADO DE FARIAS LIMA FILHO; 3013440-4- SEDS/AL; JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR; 34772642-SEDS/AL; HUAM KLEVYTTON SANTOS SILVA; 3299790-6-SSP/AL; (DEFICIENTE). Os candidatos relacionados neste Anexo encontram-se aprovados, observada a ordem de classificação, ficando sua convocação condicionada ao interesse e à conveniência da Administração, bem como ao cumprimento dos requisitos legais e editalícios. Viçosa, 7 de julho de 2026. Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:1191EFA0 GABINETE DO PREFEITO ORTARIA Nº 299, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 299, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) KÁSSIA SANDREANE SOARES DE VASCONCELOS HOLANDA, portador(a) do RG nº 32994630- SJDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação www.diariomunicipal.com.br/ama 71 Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:92179D9D GABINETE DO PREFEITO ORTARIA Nº 309, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 309, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) ISRAEL DA CONCEICAO, portador(a) do RG nº 31727140-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:D8ADE5BF GABINETE DO PREFEITO ORTARIA Nº 312, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 312, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) MAXUEL CAUÃ DE HOLANDA SILVA, portador(a) do RG nº 45005955-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:DF11065E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 297, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) JOÃO VICTOR FERREIRA DA PAZ, portador(a) do RG nº 40219445-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:94984136 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 07 DE JULHO DE 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 72 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 298, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) REGIANNY DUARTE CARNAÚBA, portador(a) do RG nº 44759690-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:94EBC45A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOME Portaria nº 300, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) IZABELY MARIA CANABARRA DA SILVA, portador(a) do RG nº 4141044-0-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:6E9E0FBE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 301, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) GABRIELA FERREIRA DE LIMA, portador(a) do RG nº 39997375-SPP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:B372DA17 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 302, de 07 de julho de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 73 Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) FRANÇOIS DA SILVA TERTO, portador(a) do RG nº 39909298-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:9FA12C38 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 07 DE JULHO DE 2026. Portaria nº 303, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) VIVIANE DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) do RG nº 32666764-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:B207A490 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 305, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) ALBINA OLIVEIRA DE PAULO, portador(a) do RG nº 38206641-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:CF42CF00 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 306, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei www.diariomunicipal.com.br/ama 74 Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) CARLA FRANCIELE CORREIA DO NASCIMENTO, portador(a) do RG nº 4051006-9-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:0197D670 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 07 DE JULHO DE 2026. Portaria nº 307, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) ANAILSON ISAÍAS MOURA RIBEIRO, portador(a) do RG nº 40623424-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:A7882C00 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 308, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) WANDERSON DA PAZ SANTOS, portador(a) do RG nº 30369746-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:092BA0C4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 07 DE JULHO DE 2026. Portaria nº 310, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/ama 75 Art. 1º Fica nomeado(a) EDILSON ALEXANDRE DA SILVA, portador(a) do RG nº 31631215-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:5DDB8998 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 311, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) JOSÉ MAYCON DE MOURA CAVALCANTE, portador(a) do RG nº 43823092-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:9EF8757D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 313, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) ALVACY CASADO DE FARIAS LIMA FILHO, portador(a) do RG nº 3013440-4-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:A4213DF9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 314, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, portador(a) do RG nº 34772642-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. www.diariomunicipal.com.br/ama 76 Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:7757D293 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 07 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 315, de 07 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) HUAM KLEVYTTON SANTOS SILVA, portador(a) do RG nº 3299790-6-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE ESCOLAR, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 07 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:A40DF5CC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 7 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 316, de 7 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) MARIA VERÔNICA FRANÇA DA SILVA, portador(a) do RG nº 1125196-SESP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1º 5ºANO), integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 7 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENORIO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:70DE1179