Alagoas , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2854 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 341, de 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) SINDY ARIANA PASSOS FERREIRA, portador(a) do RG nº 32381883-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:8E10D4F3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS www.diariomunicipal.com.br/ama 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 342, de 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) CLAUDIA WILSE FERREIRA DE MAGALHAES, portador(a) do RG nº 34070044-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:B03AF93B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 343, de 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) JAQUELINE FERNANDES GOMES, portador(a) do RG nº 32225148-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:4E19C2EE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 344, de 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) TAMIRES IVANILDE DE SOUZA MOURA TEIXEIRA, portador(a) do RG nº 3746006-4-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:D0FA4230 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 345, de 21 de julho de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 78 Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) LILIAN BEATRIZ SILVA RODRIGUES, portador(a) do RG nº 37520423-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:A3F8A151 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 21 DE JULHO DE 2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 346, de 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro permanente de pessoal do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) LUIS HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, portador(a) do RG nº 12608954405-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Viçosa/AL. Art. 2º O(a) nomeado(a) deverá tomar posse no prazo legal, mediante apresentação da documentação exigida em edital e na legislação vigente, sob pena de tornar-se sem efeito a presente nomeação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa, 21 de julho de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa-AL, registrada e arquivada na secretaria desta prefeitura. MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:FF501908 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 19 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu CLÉVSON LUÍS PEREIRA MARTINS, portador(a) da cédula de identidade RG nº 115206-CBM/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 279, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. _______________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:F4DB06D9 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 20 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu AMANDA RAQUEL DE BARROS SILVA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 8101598-SDS/PE, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 280, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 79 ___________________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:448B2DCE GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 21 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu WEMILLY DE ALICE DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 4223389-5-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 281, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. _______________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:AB5649B1 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 22 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu POLYANA RAISSA TIBURCIO DA CRUZ, portador(a) da cédula de identidade RG nº 3886191-7- SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 283, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. _______________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:2EA55586 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 23 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu DENIS BARBOSA NUNES, portador(a) da cédula de identidade RG nº 0327898320071-SESP/MA, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 284, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. __________________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:50875207 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 24 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu deverá tomar posse no prazo legal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 33860220-SEDS/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 285, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. ______________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito www.diariomunicipal.com.br/ama 80 Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:4AA49725 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 25 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu CRISTIALY PITZER DA COSTA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 246877419-DETR/RJ, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM RAIO-X, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 286, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. _______________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:2CE082AD GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 26 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu NEIDSON CAVALCANTE FEITOZA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 1781434-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM RAIO-X, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 287, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. ________________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:1499C3FD GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE 27 TERMO DE POSSE Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026, nesta cidade de Viçosa/AL, perante o Excelentíssimo Senhor JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito do Município de Viçosa/AL, compareceu EDVANIA BARBOSA FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 35176814-SSP/AL, aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM RAIO-X, para o qual foi legalmente nomeado(a) por meio da Portaria nº 288, publicada em Diário Oficial. Tendo apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como declarado não acumular cargos públicos em desacordo com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e comprovada aptidão física e mental para o exercício do cargo, o(a) referido(a) candidato(a) TOMOU POSSE, nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres inerentes ao cargo, observar as normas legais e regulamentares, e desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e probidade. E, para que produza os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo(a) empossado(a) e pela autoridade competente. Viçosa, 21 de julho de 2026. __________________ Empossado JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:C2346F41 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 O município de Viçosa/AL, através da Comissão Especial, torna público aos interessados que estará realizando na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida Firmino Maia, s/n, centro, CEP 57.700-000, Viçosa-Alagoas, Chamamento Público sob o nº 003/2026, para seleção de agentes culturais que atuam ou atuaram para preservação e a valorização da cultura e arte, artístico-cultura e de cidadania cultural oriundos da Lei 14.399, de 08 de Julho de 2022 – Lei Aldir Blanc – com o objetivo de fomentar a cultura, e dar reconhecimento a contribuição já realizada pelo agente cultural, desde que atendidos os requisitos gerais desse Edital de premiação, será fornecido pela Comissão Especial de Chamamento Público, diariamente, via endereço eletrônicos culturavicosa2021@gmail.com e cpl.vicosa@gmail.com, no sítio eletrônico da Prefeitura de Viçosa https://site.vicosa.al.gov.br/ e às segundas-feiras das 08h às 14h, no Núcleo de Licitações, no Prédio da Prefeitura de Viçosa, na Rua do Centenário, próximo à Praça do Cinema. Viçosa, Alagoas, 21 de Julho de 2026. DIEGO DO NASCIMENTO SILVA Presidente da Comissão Portaria nº 246/2026 Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:1B9571C3