● HOMOLOGO - DISPENSA 6/2026/PMBC - HOMOLOGO - DISPENSA 6/2026/PMBC ● EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 6/2026/PMBC - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 6/2026/PMBC ● HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 3 /2026/FMS - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 3 /2026/FMS ● EXTRATO DO CONTRATO Nº27 - DISPENSA 3/2026/FMS - EXTRATO DO CONTRATO Nº27 - DISPENSA 3/2026/FMS ● EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 3/2026/SMTT - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 3/2026/SMTT ● HOMOLOGO - DISPENSA 3/2026/SMTT - HOMOLOGO - DISPENSA 3/2026/SMTT ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PE Nº 2.2026.FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PE Nº 2.2026.FMS ● HOMOLOGO - DISPENSA 2/2026/FMAS - HOMOLOGO - DISPENSA 2/2026/FMAS ● EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 2/2026/FMAS - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 2/2026/FMAS ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PE Nº 2.2026.FMS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PE Nº 2.2026.FMS ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026.FMS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026.FMS ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026.FMS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026.FMS ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2026.FMS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2026.FMS ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2026.FMS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2026.FMS ● Decreto Municipal nº 180/2026 - Dispõe sobre a Nomeação para Cargo em provimento Efetivo de Servidor Aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providênc - Decreto Municipal nº 180/2026 - Dispõe sobre a Nomeação para Cargo em provimento Efetivo de Servidor Aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 870 de sexta-feira, 8 de maio de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO DISPENSA DE LTCTTAÇÀO N' 6/2026/PMBC óRcÃo: MuNrcÍplo DE BARRA Dos coeuErRos/sE en.ruorcarÁRrA: cEMpRE - cENTRo DE ESTAGIo E EMpREGo LTDA OBJETOI CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO _ CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃo DE SERVIÇoS DE AGENTE DE TNTEcRAÇÀo. pa,nn cEsrÃo. eoHanrsrRaçÀo e opERACIoNAttztçÃo Do pRoGRAMa oe esrÁcro DA IREFETTURA MLTNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. BASE LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REIS) Adjudico e Homologo, em 16 de Abril ile 2026, AIRTON SAMP ARTINS Prefeito cipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTR{TO DO CONTRATO N'I95 DISPENSA N" O6/2026/PMBC OBJETO: CONTRATAÇÂO DE I]MPRESA PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTE . SERVIÇO DE SELEÇÂO E TREINAMENTO PROCEDIMENTO LICITATóRIO: I]ISPENSA N" 6/2026lPMBC CONTRÂTADÀ: CEMPRE . CENTRO DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ t4.400,00 (CATORZE MrL E QUATROCENTOS REIS) VIGENCI CONTRÁTUAL: 90 (NOVI-INTA) DIAS CLÁS§IFICAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: UNTDADE ORÇAMENTÁRIA: O2O I6 SECRETARIA DE GOVERNO FUNÇÂo PRoGRAMÁTICA: 04 ADMTNISTRÁÇÀo ELEMENTO DE DESPESAT 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 33903934 - SERVIÇoS DE SEI.EÇÀO E TREINAMENTO BÀSE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei no t4.1332021. Barra dos Coqueiros/SE. l6 de Abril de 2026. AIRTON TINS Eno MUNICIPIO DE BARRA DOS COQI,'EIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira. n.o 16. Bairro: Centro - CEp 49.140-000 CNPJ: 13. 128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- http://wu,w.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TER,N{O DE HOMOLOGAÇÁO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÂO N" 3/2026IFMS óRcÃo: FLTNDo MUNICIPAL os seúop AO.TUOTCATÁRIA: CEMPRE - CENTRO DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÁO NO CENTRO »N BSTÁCTO E EMPREGO - cEMpRE, EMpRESA ESpECIALIZADA NA rnrsraçÃo DE sERvIÇos DE AGENTE DE TNTEGRAçÃo, vrsaNoo l cosrÃo, ADMINISTRAÇÃo B opERACroNAttztçLo Do pRoGRAMa »r ssrÁclo DA rREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMEUTo, seleçÃo, ENCAMT NHAMENTo, ronnlll-lzlçÃo oe TERMos DE coMpRoMISSo nr nsrÁcIo, ACoMPANHAMENTo E crsrÁo ADMrNrsrRATrvA Dos psracrÁRros vTNCULADoS À ADMTNTSTRAçÃo rúnuc,r MUNTcTPAL BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n. 14.13312021. VALOR GLOBAL: RS 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Adjudico e Homologo, em 16 de Abril de 2026. SO G J S VES Sec icipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERCIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRÂTO DO CONTRATO N"27 DISPENSA N' 03/2026/FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N" 3/2026lFMS OBJETO: CONTRATAÇÀO DE EMPRESA PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTE . SERVIÇO DE SELEÇÂO E TREINAMENTO CONTRATADA: CEMPRE - CENTRO DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA vALoR DA coNrRArAÇÃo: R$ $ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGENCIA CONTRATUAL: 90 (NOVI-lNl A) I)lAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: O3OOI FTJ\DO MLNICIPAf DE SAÚDE FUNÇÁO PRoGRAyÁTIcA: IO SAÚDF ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DF. TERCEIROS . PESSOA JURiDICA FONTE DE RECURSOS: I5OOIOO2 - IDENTIFICAÇÀO DAS DESPESAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLI('OS DT SAÚDE BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nô 14.133D021. Barra dos Coqueiros/SE. I6 de Abril de 2026. ^NES \tô üesaude SOLANGE DOS ANJOS SANTOS iq91 ALvES Secretaria Municipal de Saúde MLINICIPIO DE BARRÁ DOS COQTJEIROS/SE ,{v. Moisés Gomcs Pereiril n.o 16. Bairro: Cenrro CEp,l9.l40-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Í\i. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITUR MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SUPERINTENDÊNCIA. MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT EXTRATO DO CONTRATO no 6/2026ISMTT OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO _ CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPARACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PRIFEITURA ML]NICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACoMPANHAMENTo E GESTÃO ADMINISTRATIVA DoS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATANTE: SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATADA: CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO _ CEMPRE VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). YIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 diAS CLASSTFTCAÇÁO OnçllrexrÁRl.l : orgão: 06000 SMTT - suPER|. MUNtCtPAL DE TRÂNS|TO E TRANSPORTE Unid. Orçamentária: 06001 SUPERTNTENDÊNCtA. MUNtCtPAL DE TRÂNStTO E TRANSPORTE. SMTT Função: 26 Transporte SubFunção: 1 22 Administração Geral Programa: 0006 BARRA DOS COQUEIROS INTEGRADA E ACESSíVEL Ação: 2103 MANUTENÇÃO DOS SERVTÇOS DA SMTT Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de lmpostos Centro Custo: Base Legal: BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n. 14.13312021. Barra dos Coqueiros/SE, l6 de ABRIL de 2026 "1'fôflffiváP.t".Íà, SUPERINTEDENTE MUNIOIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS sUpERTNTENDÊxcta. nruxtcrpAt- DE rnÂxslro E TRANSpoRTE - sMTT TERMo DE HoMoloclÇÃo r anrunrc.l,çÃo DTSpENSA oe r-rcrra,çÀo N' 3/202ólsMTT ADJUDICATARIA: CEMPRE. CENTRO DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO _ CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MLTNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO OE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. ACOMPANHAMENTO E GESTÀO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁzuOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÀO PUBLICA MLTNICIPAL. BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n. 14.13312021. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) Adjudico e Homologo, em l6 de Abril de 2026. A Z SUPERINTENDENTE MTJNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE i1 Vtuwe{q óncÃo: sUpERTNTENDÊNcra vruNlcrpAt- DE TRÁNSrro E TRANSpoRTE - SMTT Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 1 de 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 O(a) GESTORA DO FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 referente à AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM RAZÃO DA CONSTÂNCIA DE SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : CENUTRI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 26.605.573/0001-32 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 4 450,00 UND Danone Nutridrink Protein Sênior 380g R$ 53,40 R$ 24.030,00 R$ 52,10 R$ 23.445,00 -2,4952 % R$ -585,00 Descrição: SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA IDOSOS Formula polimérica em pó SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA IDOSOS Formula polimérica em pó, enriquecida com vitaminas e minerais. Com no mínimo 80 do prazo de validade. Exemplo de produtos: Nutren Senior sem sabor.Lata 400g Subtotal Adjudicado: R$ 24.030,00 Subtotal Orçado: R$ 23.445,00 -2,4952 % R$ -585,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 24.030,00 R$ 23.445,00 -2,4952 % -585,00 Barra dos Coqueiros-SE , 19 de Março de 2026 SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES GESTORA DO FMS Assine aqui 19/03/2026, 10:58 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÀO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 2/2026IPMBC óncÃo: FLTNDo MUNICIpAL op esstsrÊNctA soctAl l»ruorcarÁRlAr cEMpRE - cENTRo DE ESTAGIo E EMpREGo LTDA oBJETO: CONrRaraçÃO DO CENTRO Oe EStÁCrO E EMPREGO - CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO OA SCRVIçOS OT AGENTE DE TNTEGRAÇÃo, vrseNoo A cESTÃo, eorvrmrsrnaçÃo r oPERACTONATTZ{çÃO DO PROGRAMA Os ESrÁCrO DA PREFETTURA MTINICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTo, sELEÇÃo, ENCAMTNHAMENTo, FoRMAT-rzeçÃo oE TERMoS DE coMpRoMISSo DE psrÁcro, ACoMpANHAMENTo p cssrÃo ADMINISTRATIvA Dos ssracrÁntos vTNCULADoS A ADMINISTRAÇÃo púgt-rca MUNTCIrAL. BASE LEGAL: AÍigo 75, II, da Lei r. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: RS 7.200,00 (sete mil e duzentos reaisl Adjudico e Homologo, em 16 de abril de 2026, IL ARTINS SECRETARIA ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREF'EITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS F'TII\DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO no 2/2026ITMAS OBJETO: CONTRATAÇAO DO CENTRO DE ESTAGIO E EMPREGO _ CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÂO, VISANDO A GESTÀO, ADMINISTRAÇÃO P OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇAO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACoMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DoS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATANTE: SUPERINTEDÊNCIA MLINICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATADA: CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO _ CEMPRE VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 dias CLASSTFTCAÇÃO OnçaunNrÁnra: Órgão:46000 FLTNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Barra dos Co ueiros/SE. 16 de ABRIL de2026. TINSMA SECRET ICIP SISTENCIA SOCIAL Unid. Orçamentária: 0600í FUNDO MLINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMLTNITÁRIA Programa: 0004 PRoMoÇÃo soctAl, DtREtTos HUMANOS E CtDADAN|A Ação: 6321 tMPLANTAÇÃO DO STSTEMA DE ESTAGTÁRIO Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: Fonte: í 5000000 Recursos não Vinculados de lmpostos Centro Custo: Base Legal: BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n. 14.13312021. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 1 de 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM RAZÃO DA CONSTÂNCIA DE SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS. Fornecedor : CENUTRI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 26.605.573/0001-32 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 450,00 UND Danone Nutridrink Protein Sênior 380g R$ 53,40 R$ 24.030,00 R$ 52,10 R$ 23.445,00 -2,49 R$ -1,30 Descrição: SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA IDOSOS Formula polimérica em pó SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA IDOSOS Formula polimérica em pó, enriquecida com vitaminas e minerais. Com no mínimo 80 do prazo de validade. Exemplo de produtos: Nutren Senior sem sabor.Lata 400g Subtotal Adjudicado R$ 24.030,00 Subtotal Orçado: R$ 23.445,00 -2,4952 % R$ -585,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 24.030,00 R$ 23.445,00 -2,4952 % -585,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Barra dos Coqueiros-SE , 19 de Março de 2026 SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES GESTORA DO FMS Assine aqui 19/03/2026, 11:29 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS Av. Moisés Gomes Pereira, n.º 16, Bairro: Centro – CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros – SE EXTRATO CONTRATO N° 7/2026/PMBC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTRATADA: CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 26.605.573/0001-32 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2026/FMS OBJETO: O Presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento contínuo de Suplementos Alimentares, destinados ao Atendimento de Pacientes Acompanhados pela Rede Pública de Saúde, em razão da constância de solicitações Administrativas e Demandas Judiciais, conforme Prescrições Médicas e Nutricionais, visando garantir a continuidade do Tratamento e a Segurança Alimentar e Nutricional dos Usuários. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 1.1- VALOR TOTAL: O valor total de R$ 35.992,50 (Trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 301 – Atenção Básica 0001 – Com Saúde para Nossa Gente 2077 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 33903900 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903912 – Medicamentos e Materiais Correlatos à Saúde 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde FUNDAMENTAÇÃO na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/1990 e demais legislações aplicáveis ao caso. NOTA DE EMPENHO: DATA DE ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026. Barra dos Coqueiros/SE, 15 de abril de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES Secretária de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS Av. Moisés Gomes Pereira, n.º 16, Bairro: Centro – CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros – SE EXTRATO CONTRATO N° 8/2026/PMBC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTRATADA: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 21.296.343/0001-15 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 02/2026/FMS OBJETO: O Presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento contínuo de Suplementos Alimentares, destinados ao Atendimento de Pacientes Acompanhados pela Rede Pública de Saúde, em razão da constância de solicitações Administrativas e Demandas Judiciais, conforme Prescrições Médicas e Nutricionais, visando garantir a continuidade do Tratamento e a Segurança Alimentar e Nutricional dos Usuários. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 VALOR TOTAL: O valor total de R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 301 – Atenção Básica 0001 – Com Saúde para Nossa Gente 2077 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 33903900 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903912 – Medicamentos e Materiais Correlatos à Saúde 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde FUNDAMENTAÇÃO na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/1990 e demais legislações aplicáveis ao caso. NOTA DE EMPENHO: DATA DE ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026. Barra dos Coqueiros/SE, 15 de abril de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES Secretária de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS Av. Moisés Gomes Pereira, n.º 16, Bairro: Centro – CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros – SE EXTRATO CONTRATO N° 9/2026/PMBC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTRATADA: NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA- ME, CNPJ nº 23.151.775/0001-63 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2026/FMS OBJETO: O Presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento contínuo de Suplementos Alimentares, destinados ao Atendimento de Pacientes Acompanhados pela Rede Pública de Saúde, em razão da constância de solicitações Administrativas e Demandas Judiciais, conforme Prescrições Médicas e Nutricionais, visando garantir a continuidade do Tratamento e a Segurança Alimentar e Nutricional dos Usuários. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 1.1- VALOR TOTAL: O valor total de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 301 – Atenção Básica 0001 – Com Saúde para Nossa Gente 2077 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 33903900 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903912 – Medicamentos e Materiais Correlatos à Saúde 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde FUNDAMENTAÇÃO na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/1990 e demais legislações aplicáveis ao caso. NOTA DE EMPENHO: DATA DE ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026. Barra dos Coqueiros/SE, 15 de abril de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES Secretária de Saúde Ação: 1141 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS Av. Moisés Gomes Pereira, n.º 16, Bairro: Centro – CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros – SE EXTRATO CONTRATO N° 10/2026/PMBC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTRATADA: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 18.656.923/0001-61 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2026/FMS OBJETO: O Presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento contínuo de Suplementos Alimentares, destinados ao Atendimento de Pacientes Acompanhados pela Rede Pública de Saúde, em razão da constância de solicitações Administrativas e Demandas Judiciais, conforme Prescrições Médicas e Nutricionais, visando garantir a continuidade do Tratamento e a Segurança Alimentar e Nutricional dos Usuários. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 1.1- VALOR TOTAL: O valor total de R$ 99.063,00 (Noventa e nove mil e sessenta e três reais) 1.2- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 301 – Atenção Básica 0001 – Com Saúde para Nossa Gente 2077 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 33903900 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903912 – Medicamentos e Materiais Correlatos à Saúde 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde FUNDAMENTAÇÃO na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/1990 e demais legislações aplicáveis ao caso. NOTA DE EMPENHO: DATA DE ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026. Barra dos Coqueiros/SE, 15 de abril de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES Secretária de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 8 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº 870 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO üM DispÕe sobre a Nomeação para Cargo em provimento Efetivo de Servidor Aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, NO uso de suas atribuiçôes e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra dos Coqueiros e pela Lei Municipal n'97912020, além do Edital de Abertura do Concurso Público n' 1 , de 15 de abril de 2020 do resultado final, homologado e publicado em diário oficial no dia 13 de abril de 2023, RESOLVE: NOMEAR: AÉ.1o- BRUNA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador (a) do CPF no 842.672.915-00, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ENGENHEIRO ClVlL, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Dos Coqueiros, Estado de Sergipe, com Carga horária de 30 horas semanais, em conformidade com o estatuto do servidor Público de Barra dos Coqueiros, lotado na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo. Art.2'- O servidor nomeado deverá observar os prazos contidos na Lei Complementar n" 00412011-ESTATUTO dos funcionários públicos do município de Barra dos Coqueiros e suas atualizaçôes. PARAGRÁFO ÚH|CO- o não cumprimento dos prazos e a não apresentaçáo das documentações necessárias para a posse e entrada em exercício, tornará este ato de Nomeação sem efeitos. Art.3o- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. AÉ.4o - revoga disposição em contrário Gabinete d rêfêito, em 08 de maio de 2026 AIRTON SA IO MARTINS Prefe o Municipal Avenida Moises Gomes Pereira, 16 - Cêntro - BaÍra dos Coqueiros/SE cEP 49.140-000 - CNpJ 13.128.863/0001-90 Página 1 de 1 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DECRETO MUNICIPAL N" 180/2026 (08 de maio de 2026)