● EDITAL 014/2026 DE CONVOCAC¸A~O DE CONCURSO - EDITAL 014/2026 DE CONVOCAC¸A~O DE CONCURSO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1276 de quarta-feira, 27 de maio de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital n.º 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal n.º 289, de 12 de julho de 2023, bem como considerando o Termo de Acordo Parcial firmado nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial n.º 202462001820, Número Único 0001803- 63.2024.8.25.0015, entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Município de Capela/SE, devidamente homologado por Decisão judicial proferida em 13 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Capela/SE. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Capela/SE, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Bairro: Centro, Capela/SE, no prazo de 3 (três) dias úteis, iniciando a partir de 2 de junho de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação/entrega dos documentos relacionados no anexo II, primeira fase deste Edital. Após a ultrapassagem da primeira fase, o candidato deverá realizar os exames de saúde pré-admissionais, listados no Anexo II, segunda fase, visando a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional, a ser emitido exclusivamente por Médico do Trabalho. Por fim, apresenta aos Convocados os modelos de Declaração que deverão ser preenchidos adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima grifado. Ressalvando que, as Declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Capela/SE, 27 de maio de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS: CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 01 TAMARA MERYCIA MENEZES SANTOS 05/05/93 22608 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 41 02 NIVIA VIEIRA COUTINHO SOARES 15/02/86 40237 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 42 03 SILNA MARIA BATINGA CARDOSO 04/06/92 24385 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 43 04 LIGIA CRUZ DOS SANTOS 30/05/82 29740 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 44 05 POLYANA SUYLA CHAGAS SANTOS 14/04/93 59352 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 46 06 INDAIA PALOMA DOS SANTOS 04/02/96 47147 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 47 07 GREICE ANNE MELO DE FRANCA 27/08/88 68336 NUTRICIONISTA 4 08 VIRGINIA DE ANDRADE GONCALVES 03/01/68 58644 PROFESSOR – INGLÊS 3 09 THAYSLANIA SILVA NASCIMENTO 13/02/94 64284 PROFESSOR – ARTE 2 10 CRISLAINE SANTANA OLIVEIRA 30/07/97 23215 PROFESSOR – PORTUGUÊS 3 11 DANYELA SOUZA LEITE 04/07/95 65986 COZINHEIRO 12 * O cand idato c lass i f i cado no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I em 45º na ampla concor rênc ia já fo i convoc ado pe las cotas no Ed i ta l de Convocação nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE LOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 01 JOSE EVERTON SILVA ARAUJO 17/02/88 59202 MÉDICO PSF 3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS: CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023. PRIMEIRA FASE (3 dias úteis de 2 à 8 de junho de 2026): CÓPIAS AUTENTICADAS:  Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);  Cadastro do PIS/PASEP;  Cédula de Identidade (RG), no máximo de 10 anos a contar da data da expedição;  Cadastro de Pessoa Física - CPF;  Comprovante de Residência (Atualizado, no máximo 3 meses);  Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado for);  Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver):  De 0 a 6 (seis) anos, apresentar cópia da Caderneta de Vacinação (atualizada);  A partir dos 7 (sete) anos, apresentar Histórico Escolar;  Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;  Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;  Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida no concurso:  Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver;  Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver;  Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares;  Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº 01/2023; DOCUMENTOS ORIGINAIS:  1 (uma) foto 3X4;  Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III);  Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral);  Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);  Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV);  Documento atestando regularidade com Conselho profissional;  Declaração de antecedentes criminais;  Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos; SEGUNDA FASE (até 15 dias úteis, após atender a primeira fase):  Os candidatos aprovados deverão providenciar o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e os seguintes exames:  TODOS OS CARGOS: Laudo Psicológico Admissional, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Hemograma completo, Dosagem de Hepatite B e C, Dosagem de Hepatite B e C, Grupo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerídeos, Parasitológico de fezes, Sumário de urina, Uréia, Creatinina, Glicemia de jejum, Ácido úrico, ECG Raio X – Tórax (PA e Perfil), Antígeno Prostático Específico (Homens acima de 40 anos), Teste ergométrico (para todos os candidatos com idade acima de 40 anos, apresentar, teste ergométrico em substituição ao ECG). O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), a serem analisados por médicos do trabalho, cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no CONCUSO PÚBLICO Nº 01/2023, regido sob o Edital Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Capela, Estado de Sergipe. XXXXXXXXXX, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins que: ( ) Não possuo bens. ( ) Possuo bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. XXXXXXXXXX, Sergipe (dia) de (mês) de (ano). ___________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 27 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 1276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo público em que houve a aprovação e convocação no CONCUSO PÚBLICO Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Capela, Estado da Sergipe; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firmo a presente Declaração. XXXXXXXXXXXXX, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). __________________________________________ DECLARANTE