● EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO 014-2026 - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO 014-2026 ● RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE Nº 152026 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE Nº 152026 ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICACAO N 10 - CONCURSO PUBLICO 001 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICACAO N 10 - CONCURSO PUBLICO 001 2023 ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2026 - CONCURSO PUBLICO 001 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2026 - CONCURSO PUBLICO 001 2023 ● ATA DE REC DOS ENVELOPES DE HABILITACAO E REQ. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 FMS - ATA DE REC DOS ENVELOPES DE HABILITACAO E REQ. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 FMS ● AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO 007/2026-SAAE. - AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO 007/2026-SAAE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1308 de sexta-feira, 26 de junho de 2026 Nº de páginas: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 2 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 289, de 12 de julho de 2023, bem como considerando o Termo de Acordo Parcial firmado nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial n.º 202462001820, Número Único 0001803- 63.2024.8.25.0015, entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Município de Capela/SE, devidamente homologado por Decisão judicial proferida em 13 de maio de 2026. TORNA PÚBLICO O EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 014/2026. RESOLVE: 1. DESCLASSIFICAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, do Concurso Público nº 01/2023, em razão do NÃO COMPARECIMENTO para a apresentação de documentos (1ª fase), conforme estabelecido no Edital de Convocação de Nº 014/2026. Capela/SE, 26 de junho de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 3 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO I EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO: Relação dos candidatos desclassificados em razão do NÃO COMPARECIMENTO para a apresentação de documentos (1ª fase) PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I CLASSIFICAÇÃO NOME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 43 SILNA MARIA BATINGA CARDOSO 014/2026 NUTRICIONISTA CLASSIFICAÇÃO NOME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4 GREICE ANNE MELO DE FRANCA 014/2026 PROFESSOR - INGLÊS CLASSIFICAÇÃO NOME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3 VIRGINIA DE ANDRADE GONCALVES 014/2026 MÉDICO PSF CLASSIFICAÇÃO NOME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3 JOSE EVERTON SILVA ARAUJO 014/2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 4 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 5 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 6 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 7 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 8 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 9 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 10 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 11 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 12 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital n.º 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal n.º 289, de 12 de julho de 2023, bem como considerando o Termo de Acordo Parcial firmado nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial n.º 202462001820, Número Único 0001803- 63.2024.8.25.0015, entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Município de Capela/SE, devidamente homologado por Decisão judicial proferida em 13 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Capela/SE. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Capela/SE, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Bairro: Centro, Capela/SE, no prazo de 3 (três) dias úteis, iniciando a partir de 1 de julho de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação/entrega dos documentos relacionados no anexo II, primeira fase deste Edital. Após a ultrapassagem da primeira fase, o candidato deverá realizar os exames de saúde pré-admissionais, listados no Anexo II, segunda fase, visando a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional, a ser emitido exclusivamente por Médico do Trabalho. Por fim, apresenta aos Convocados os modelos de Declaração que deverão ser preenchidos adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima grifado. Ressalvando que, as Declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Capela/SE, 26 de junho de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 13 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS: CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 01 JOSELITA SANTOS OLIVEIRA 30/06/80 26810 PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I 50º 02 ALEX MENEZES DOS SANTOS JUNIOR 26/03/96 73671 NUTRICIONISTA 5º 03 MANOEL MESSIAS LEMOS 03/04/69 69312 PROFESSOR – INGLÊS 4º 04 RIVANILTON TAVARES SILVA 16/08/92 20914 VIGILANTE 4º PCD 05 MARTHA MONALISA PEREIRA DE SOUSA 24/10/87 69349 VIGILANTE 5º PCD 06 JELSON SILVA 08/01/73 59488 VIGILANTE 23º 07 TARLYSSON DA SILVA BOMFIM 11/09/01 43921 VIGILANTE 24º 08 ANNY ROSIELLY SOUSA SANTOS 25/06/99 57969 VIGILANTE 25º 09 FILIPE OLIVEIRA SANTOS 30/03/05 22741 ELETRICISTA 3º * Os candidatos c lass i f icados no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL E ENSINO FUND I em 48º e 49º na ampla concorrênc ia já foram convocados pelas cotas no Edi ta l de nº 004/2023. * O candidato c lass i f i cado no cargo de VIGILANTE em 22º na ampla concorrênc ia já fo i convocado pe las cotas no Edi ta l de nº 004/2023. * O candidato cot is ta ao cargo de VIGILANTE, aguarda o resu l tado da HETEROIDENTIFICAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE LOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 01 SAMUEL DE ALMEIDA BEZERRA 22/06/98 50385 MÉDICO PSF 5º * A candidata c lass i f i cada no cargo de MÉDICO em 4º na ampla concorrênc ia já fo i convocada pe las cotas no Edi ta l de Convocação nº 002/2023. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 14 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS: CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023. PRIMEIRA FASE (3 dias úteis de 1 à 3 de julho de 2026): CÓPIAS AUTENTICADAS:  Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);  Cadastro do PIS/PASEP;  Cédula de Identidade (RG), no máximo de 10 anos a contar da data da expedição;  Cadastro de Pessoa Física - CPF;  Comprovante de Residência (Atualizado, no máximo 3 meses);  Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado for);  Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver):  De 0 a 6 (seis) anos, apresentar cópia da Caderneta de Vacinação (atualizada);  A partir dos 7 (sete) anos, apresentar Histórico Escolar;  Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;  Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;  Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida no concurso:  Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver;  Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver;  Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares;  Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº 01/2023; DOCUMENTOS ORIGINAIS:  1 (uma) foto 3X4;  Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III);  Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral);  Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);  Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV);  Documento atestando regularidade com Conselho profissional;  Declaração de antecedentes criminais;  Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos; SEGUNDA FASE (até 15 dias úteis, após atender a primeira fase):  Os candidatos aprovados deverão providenciar o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e os seguintes exames:  TODOS OS CARGOS: Laudo Psicológico Admissional, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Hemograma completo, Dosagem de Hepatite B e C, Dosagem de Hepatite B e C, Grupo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerídeos, Parasitológico de fezes, Sumário de urina, Uréia, Creatinina, Glicemia de jejum, Ácido úrico, ECG Raio X – Tórax (PA e Perfil), Antígeno Prostático Específico (Homens acima de 40 anos), Teste ergométrico (para todos os candidatos com idade acima de 40 anos, apresentar, teste ergométrico em substituição ao ECG). O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), a serem analisados por médicos do trabalho, cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 15 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no CONCUSO PÚBLICO Nº 01/2023, regido sob o Edital Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Capela, Estado de Sergipe. XXXXXXXXXX, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 16 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins que: ( ) Não possuo bens. ( ) Possuo bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. XXXXXXXXXX, Sergipe (dia) de (mês) de (ano). ___________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 17 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA / SERGIPE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: gabinete@capela.se.gov.br FONE: 79 3263-1707 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Eu (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo público em que houve a aprovação e convocação no CONCUSO PÚBLICO Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Capela, Estado da Sergipe; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firmo a presente Declaração. XXXXXXXXXXXXX, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 18 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 26 de junho de 2026 19 - Ano I - Nº 1308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: licitacao@capela.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: saaecap@infonet.com.br SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 -SRP GERENCIADOR: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.356,48 (cento e noventa mil, trezentos cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Limite de Acolhimento das Propostas:14/07/2026 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 14/07/2026 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item MODO DE DISPUTA Aberto Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024, Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 77/2026. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE SIM Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela/SE, 26 de Junho de 2026. Eliane Mota Santos Agente de Contração/Pregoeira Oficial