● LISTA DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES – SE. ● RESOLUÇÃO Nº05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2026 ● EXTRATO DO 6° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO E APLICATIVO MÓVEL, LOCAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FACIAL E LOCAÇÃO DE KITS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NA GARAGEM MUNICIPAL. ● EXTRATO DO 8° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO. - SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESCOLARES DE ILHA DAS FLORES/SE. ● EXTRATO DO 3° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - Indenização referente a prestação de serviços de Locação de Sistema de Controle de Ponto e Aplicativo Móvel, Locação de Controle de Frequência Facial e Locação de Kits Câmeras de Segurança instalados nas unidades básicas de saúde SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 957 de quinta-feira, 2 de julho de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 2 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES – SE. Dando continuidade ao processo seletivo simplificado torna-se pública a lista de candidatos aptos à segunda fase, como também o local e horário em que a mesma acontecerá. Entrevistas serão realizadas nos dias 03/07/2026 das 8:30 às 09:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situado na praça Santo Antônio, 72. Centro, Ilha das Flores- SE Os candidatos deverão atentar ao dia e horário de atendimento, a ordem de entrevistas será por ordem de chegada ao local. ENTREVISTAS DIA 03 DE JULHO 2026 DATA HORARIO NOME 03/07/2026 08:30h às 09:30h ANGELITA VIEIRA BASTOS MENEZES 03/07/2026 08:30h às 09:30h AUZILANE BOMFIM DOS SANTOS 03/07/2026 08:30h às 09:30h MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MELO 03/07/2026 08:30h às 09:30h MIRAUDETE FERREIRA DOS SANTOS 03/07/2026 08:30h às 09:30h ROSEMARY CRUZ DOS SANTOS CALUMBY 03/07/2026 08:30h às 09:30h ROSINEIDE DOS SANTOS DE ARAUJO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 3 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO :ê CÍrlAS coNSELHo MUNTqpAL oe assrsrÊNcrA socrAL Rua Dom José VicenteTávora - Centro - llhã das Floíes - SE, ne 273 -CEP. 49.990{00 - E-mail cmasdeilhâ@gnail.com nrsoluçÃo N'os/2026 Data: 1 de julho de 2O26 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026. O CONSELHO MUNTCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, pela Lei Municipal n' 2112017, de 08 de janeiro de 2017, e pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações do Conselho Municipal de Assistência Social, em conformidade com os princípios e diretrües do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a deliberação da plenária do Conselho Municipal de Assistência Social em reunião ordinária realizada no dia I dejulho de 2026; RESOLVE: Art. l'Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029, instrumento de gestão que estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações da Política Municipal de Assistência Social. Art.2'O Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o ano de 202ó deverá orientar a execução, o monitoramento e a avaliação das ações do CMAS no municipio. Art.3" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, em I dejulho de 2026. Jr.^d*,Yu- Ç»n'o'no'1 Juciene Ferreira SBÍto§ Presidente do CMAS Ilha rtas Flores - SE ""Jsô Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 4 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conselho Municioal de Assistência Social de Ilha das tr lores - Serqipe CONSELHO MUI{ICIPÂL DE assrsÍÊxcl,a socrÁL Criado pela Lei Municipal no 04/96, de 16 de abril de 1996 Plano de Ação e Aplicação do CMAS -2026 Art. 10 O CMAS observará, no exercício de suas atribuições, as seguintes diretrizes: | - A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é polÍtica de seguridade social náo contributiva, realizada através de um conjunto integrado de programas de assistência social, de iniciativa pública e da sociedade civil, visando a promoção e o desenvolvimênto pleno do cidadâo, tomando-o sujeito de direito; ll - Promover açôes objetivando a viabilização de alternativas no referente à problemática social e o encaminhamento destas, pela própria populaçâo, através de formas educativas, organizativas, associativas e comunitárias, de participaçáo que propiciem autonomia e desenvolvimento social; lll - Orientar e otimizar a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros, nas açôes de assistência social, visando a autogestáo; lV - lntegrar açôes, órgãos públicos e entidades voltadas à área social. t LJu-r,r P,n t I- ort xarrr -<^-l*: Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal de Assistância Socaal - CMAS Rua Dom José Vicente Távora, No 273 - Centro - llha das Flores-SE - AS CEP: 49.990400 E-mail: cmasderlha mail com Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 5 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l de ll ha d as F lo re s C ol rl§ i€ Ll lo M U N IC IP A L D E A §§ T sÍ É N G IA S O C IA L M E T A -O qu ef az er A çà O - C om o la ze r P R A Z O R E S P O N S A V E L R E C U R S O S G ar an tir pa rt ic ip aç ão d os m em br os d o C M A S e m re un iõ es , se m in ár io s e ca pa ci ta çõ es e m ou tr os m un ic íp io s e E st ad os . - Le va nt ar d at as d e ev en to s qu e se rã o re al iz ad os e m o ut ro s m un ic íp io s e es ta do s; - S ol ic ita r ao ó rg ão g es to r di ár ia s (p as sa ge m , es tá di a e al im en ta É o) p ar a os m em br os d o co ns el ho , qu an do ne ce ss ár io . Q ua nd o ne ce ss ár io S M A S / S ec re ta ria E xe cu tiv a do C M A S R eu ni õe s do C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l -R ea liz ar a s re un iõ es o rd in ár ia s do C M A S , co nf or m e ca le nd ár io j á ap ro va do . - R ea liz ar a s re un iõ es e xt ra or di ná ria s de a co rd o co m a n ec es si da de d o C on se lh o; - P ro po rc io na r re un iõ es d o C M A S co m a m pl a di vu lg aç ão d o ca le nd ár io da s re un iõ es e d o lo ca l. M en sa l / D e ac or do c om o ca le nd ár io d as re un iõ es C M A S F M A S / S M A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l- C M A S R ua D om J os é V ic en te T áv or a, N o 27 3 - C en tr o - llh a da s F lo re s- S E - C E P 49 9 90 -0 00 E -m ai l: cm as de ilh a6 to m ai l co m Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 6 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l de I Ih a da s F lo re s C O il{ 'G I} K ' M I'' {I C IP A L D É es ss É lc ra s oo al A co m pa nh ar a co ns tr uç ão d o C en tr o de R ef er ên ci a de A ss is tê nc ia S oc ia l -R ea liz ar v is ita s "in lo co ", c on fo rm e ap ro va do p el o C M A S ; - A va lia r e ac om pa nh ar c om P ra d e m at er ia l pa ra c on st ru çã o do p ré di o, at ra vé s de e m pe nh o, n ot a fis ca l e e tc . 20 26 C om is sã o te m át ic a pe rm an en te d e ge re nc ia m en to d o F un do M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l - F M A S A co m pa nh ar o s be ne fíc io s ev en tu ai s no m un ic íp io S ol ic ita r do o rg ão g es to r a lis ta d os us uá rio s co nt em pl ad os p el os b en ef íc io s ev en tu ai s; - M on ito ra r a di st rib ui çá o do s be ne fíc io s ev en tu ai s no m un ic íp io ; - A co m pa nh ar l ic ita çô es r ef er en te a co m pr as d e m at er ia is d o ki t P ar a o au xí lio -n at al id ad e, u rn as p ar a au xí lio - fu ne ra l e to da e q ua lq ue r ou tr a co m pr a re al iz ad a pa ra a ux íli o à po pu la çã o vu ln er áv el . 20 25 C om is sâ o te m át ic a pe rm an en te d e ge re nc ia m en to do fu nd o m un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l- C M A S R ua D om J os é V ic en te T áv or a, N o 27 3 - C en tr o - llh a da s F lo re s- S E - C E P 49 9 90 {0 0 E -m ai l: cm as cl ei lh aÍ ôo m ai l co m Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 7 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO L A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l de ll ha d as F lo re s G O X §E rll O M U N IC IP A I- Ír E as sr sr Ê N cü A s oc LA l. F is ca liz ar a r ed e so ci oa ss is te nc ia l pú bl ic a e pr iv ad a A co m pa nh ar o p la ne ja m en to d as aç õe s de c ad a co m is sã o; - R ea liz ar v is ita s "in lo co ' n a re de p úb lic a e pr iv ad a; - V is ita r e av er ig ua r a qu es tã o té cn ic a e ét ic a de a te nd im en to s oc ia l; -A pr es en ta r sú m ul as d as v is ita s em re un iõ es o rd in ár ia s. 20 26 C om is sã o te m át ic a pe rm an en te d e pr ot eç ão s oc ia l e co m is sã o pe rm an en te d e do cu m en ta çã o e no rm as A m pl ia r a di vu lg aç ão d as aç õe s do C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l - D iv ul ga r no s ite o fic ia l do M un ic íp io e no s m ei os d e co m un ic aç ão , as a çõ es do C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l; M en sa l C M A S F M A S / S M A S A na lis ar a so lic ita çã o de in sc riç ão d as E nt id ad es d e A ss is tê nc ia S oc ia l - R ec eb er e a na lis ar a s ol ic ita çâ o da ln sc riç ão d a en tid ad e, c on fo rm e le gi st aç ão v ig en te 20 26 C om is sã o de T ra ba lh o C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l- C M A S R ua D om J os é V ic en te T áv or a, N o 27 3 - C en tr o - llh a da s F lo re s- S E - C E P : 49 9 90 -O 0O E -m ai l: cm as de ilh at ôo m ai l co m Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 8 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l d e llh a da s F lo re s C O r! ÍS E l.} lO M T T N IC IP A L D E  ss ts rÊ }{ ct A s oc tA l. A tiv ar a C om is sã o de A co m pa nh am en to s do s B en ef íc io s de T ra ns fe rê nc ia d e R en da - O rg an iz ar e r ea liz ar a s re un iõ es d a C om is sã o êm p ar ce ria c om a s co or de na do ra s do B ol sa F am íli a da s se cr et ar ia s de E du ca çã o, S aú de e A ss is tê nc ia S oc ia l 20 26 C M A S / C om is sã o de A co m pa nh am en to do s B en ef íc io s de R en da A co m pa nh ar e av al ia r a ex ec uç ão da P ol íti ca d e A ss is tê nc ia S oc ia l de a co rd o co m o P la no d e A ss is tê nc ia S oc ia l e su as ad eq ua çõ es b em co m o os t er m os d e ac ei te . - A tr av és d e vi si ta s ao s se rv iç os e re un iô es c om a G es to ra d a S ec re ta ria M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l; - C on ta to c om t ra ba lh ad or es d o S U A S e us uá rio s pa ra a va lia r o im pa ct o so ci al ; A na lis ar o r el at or io a nu al d a ge st âo ; - A na lis ar o s re la tó rio s tr im es tr ai s da s en tid ad es in sc rit as n o C M A S b em c om o do s se rv iç os , pr og ra m as , p§ et os e be ne fíc io s so ci oa ss is te nc ia is da g es tã o. T rim es tr al m en te C M A S F M A S / S M A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l- C M A S R ua D om J os é V ic en te T áv or a, N o 27 3 - C en tr o - llh a da s F lo re s- S Ê - C E P : 49 9 90 .o 00 E -m ai l cm as de iih aí Ô om ai l co m Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 9 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ffi fff fie C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l de II ha d as F lo re s C O '{§ €L T K ' M U H rc |P A L D Ê A ss ts ÍÊ xc rA s oc tA l. A va lia r e ac om pa nh ar a ap lic aç ão d os re cu rs os d o F un do M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l - F M A S - A na lis ar s em es tr al m en te a pr es ta çã o de c on ta s do s re cu rs os re ce bi do s do E st ad o e U ni ão se m es tr al m en te C om is sã o de F in an ci am en to de A ss is tê nc ia S oc ia l C ap ac ita r o C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l . C M A S - S ol ic ita r ca pa ci ta çõ es à S ec re ta ria M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l co nf or m e a ne ce ss id ad e do C on se lh o 20 26 C M A S / S M A S F M A S S M A S ín di ce d e G es tã o D es ce nt ra liz ad o - IG D /S U A S C on se lh o M un ic ip al d e A ss is tê nc ia S oc ia l- C M A S R ua D om J os é V ic en te T áv or a, N o 27 3 - C en tr o - llh a da s F lo re s- S E - C E P 49 9 90 {) O O E -m ai l' cm as de ilh aô om ai l c om Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 10 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 E-mail: licitacaopmif@outlook.com EXTRATO DO 6° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA A DOS SANTOS BARBOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46/2026. 6° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE. CREDORA: A DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.583.617/0001-30. OBJETO: Indenização referente a prestação de serviços de Locação de Sistema de Controle de Ponto e Aplicativo Móvel, Locação de Controle de Frequência Facial e Locação de Kits Câmeras de Segurança instalados na garagem municipal. VALOR DO CRÉDITO: R$ 1.444,06 (hum mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. PERÍODO DA PRESTAÇÃO: 30 (trinta) dias, contados de 28/04/2026 a 27/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no princípio administrativo da vedação ao enriquecimento sem causa. DOTAÇÃO: AÇÃO 2040: MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; SUBELEMENTO: 33903912 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. A íntegra do termo está disponível no Diário do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE. Ilha das Flores/SE, 02 de julho de 2026. MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA GESTORA DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 11 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 E-mail: licitacaopmif@outlook.com EXTRATO DO 8° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA EXACTO CONTABILIDADE LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 49/2026. 8° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE. CREDORA: EXACTO CONTABILIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.568.170/0001-20. OBJETO: SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESCOLARES DE ILHA DAS FLORES/SE. VALOR DO CRÉDITO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. PERÍODO DA PRESTAÇÃO: 30 (trinta) dias, contados de 03/05/2026 A 02/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no princípio administrativo da vedação ao enriquecimento sem causa. DOTAÇÃO: AÇÃO 2017: MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE. Ilha das Flores/SE, 02 de julho de 2026. MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA GESTORA DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 2 de julho de 2026 12 - Ano I - Nº 957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: pmf.gabinete@gmail.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 E-mail: licitacaopmif@outlook.com EXTRATO DO 3° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA A DOS SANTOS BARBOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/2026. 3° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE, 13.111.224/0001-12, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 11.513.054/0001-77. CREDORA: A DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.583.617/0001-30. OBJETO: Indenização referente a prestação de serviços de Locação de Sistema de Controle de Ponto e Aplicativo Móvel, Locação de Controle de Frequência Facial e Locação de Kits Câmeras de Segurança instalados nas unidades básicas de saúde. VALOR DO CRÉDITO: R$ 9.920,33 (nove mil novecentos e vinte reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. PERÍODO DA PRESTAÇÃO: 30 (trinta) dias, contados de 30/04/2026 a 29/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no princípio administrativo da vedação ao enriquecimento sem causa. DOTAÇÃO: AÇÃO 2030: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500102 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; SUBELEMENTO: 33903912 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. A íntegra do termo está disponível no Diário do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE. Ilha das Flores/SE, 02 de julho de 2026. MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA GESTORA DE CONTRATOS