● EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 043/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. - ; ● EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023. - ; ● EXTRATO TERMO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 - ; ● PORTARIA Nº 553/2026 - ; ● PORTARIA Nº 554/2026 - ; ● PORTARIA Nº 555/2026. - ; ● PORTARIA Nº 556/2026 - ; ● PORTARIA Nº 557/2026. - ; ● PORTARIA Nº 558/2026. - ; ● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2025 - ; ● PORTARIA Nº 559/2026 - ; ● DECRETO Nº 141/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 896 de sexta-feira, 8 de maio de 2026 Nº de páginas: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 009/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL PSS Nº 009/2024 CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município, de 3 de abril de 1990, e pela Lei Complementar nº 011/2009, e com fundamento no Edital nº 009/2024 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de Dezembro de 2024, para o preenchimento de vagas temporárias existentes. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I, classificados no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 009/2022, para comparecer ao setor pessoal da Secretaria de Municipal de Educação de Itabaiana/SE, situada à Avenida Otoniel Dórea, nº 403, bairro Centro, Itabaiana/SE, Ensino Superior, no dia 11 de maio de 2026, no horário das 8h às 12h, munidos de todos os documentos (2 cópias de cada) de identificação conforme descritos no item 4.5 do Edital PSS 009/2024, junto a Certidão de Antecedentes Criminais, e assinar o Termo de Anuência e Concordância para edição do Contrato por Prazo Determinado (Anexo II) ou Solicitação de reclassificação para o fim da lista (Anexo III), a Declaração de não acumulação de inconstitucional de cargos públicos (Anexo IV) e tomar ciência da data de início do desempenho de suas funções e sua lotação. Deverá o convocado preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital, podendo a Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana/SE, para tanto, exigir do candidato a apresentação de outros documentos e declarações que se fizerem necessários, além dos já apresentados no momento da inscrição. Itabaiana/SE, 08 de maio de 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ANEXO I 1. ENSINO SUPERIOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA: GEOGRAFIA CLASS. NOME CARGO INSCRIÇÃO 17º LUANA MONTEIRO DO NASCIMENTO GEOGRAFIA 2324 Itabaiana/SE, 08 de maio de 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURAMUNICIPAL DE ITABAIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO II Edital nº 009/ 2024 - PSS TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu, , inscrito( a) no CPF sob o nº , classificado( a) para o cargo público de no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 009/2024 , realizado pela Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Organizadora nomeada por meiodo Decreto Municipal nº 197/ 2022, venho expressar minha anuência e concordância para a edição do Contrato por Prazo Determinado, que vigorará a partir de de de , data em que deverei, impreterivelmente, comparecer ao localde lotação indicado, sob penade restar caracterizada renúncia ao direito decorrente desta seleção. Itabaiana/ SE, _ de de _. Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURAMUNICIPAL DE ITABAIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO III Edital nº 009/ 2024- PSS SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTA Eu, , inscrito( a) no CPF sob o nº , classificado( a) para o cargo público de no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 009/ 2024 , realizado pela realizado pela Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Organizadora nomeada pormeio do Decreto Municipal nº 197/2022 , venho SOLICITAR MINHA RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTAde candidatos. Itabaiana/ SE, _ de de _. Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURAMUNICIPAL DE ITABAIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO IV Edital nº 009/ 2024 - PSS DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS Eu, , inscrito( a) no CPF sob o nº , classificado( a) para o cargo público de no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 009/ 2024, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, atravésda Comissão Organizadora nomeada pormeio do Decreto Municipal nº 197/ 2022 , DECLARO, para osdevidos fins, não me enquadrar nas vedações dos incisos XVI, XVII e §10º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Declaro, ainda, estar ciente das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos, cujo descumprimento me sujeitará à incursão em sanções administrativas, inclusive a devolução dos valores recebidos indevidamente e a abertura de inquérito administrativo, afora demais apurações e sanções legalmente previstas. Por ser verdade, firmo a presente declar ação para todos os fins de direito. Itabaiana/ SE, _ de de _. Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 1 de 1 MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Inscrição do município no evento SERGIPE JUNINO 2026, com a aquisição de 02 (duas) cotas ouro, onde a contratada deverá disponibilizar toda a estrutura correlata necessária, como: serviços de organização, produção e montagem de estrutura para eventos, visando atender às necessidades do Município na participação no evento Sergipe Junino 2026, que será realizado no período de 06 a 08.05.2026, na Área de Eventos do Shoping Riomar, na cidade de Aracaju/SE, Fornecedor : E3 STANDS PROJETOS E MONTAGENS LTDA - 20.326.236/0001-20 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 2,00 serv SERVIÇ O SERVIÇO R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 0,00 R$ 0,00 Descrição: Inscrição do município no evento SERGIPE JUNINO 2026, com a aquisição de 02 (duas) cotas ouro, onde a contratada deverá disponibilizar toda a estrutura correlata necessária, como: serviços de organização, produção e montagem de estrutura para eventos, visando atender às necessidades do Município na participação no evento Sergipe Junino 2026, que será realizado no período de 06 a 08.05.2026, na Área de Eventos do Shoping Riomar, na cidade de Aracaju/SE, Subtotal Adjudicado R$ 40.000,00 Subtotal Orçado: R$ 40.000,00 0,0000 % R$ 0,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 0,0000 % 0,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 06 de Maio de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 075/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 075/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023. LOCADOR: Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação do prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 1º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 2º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 3º 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 48 (quarenta e oito) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. MOTIVO: Necessidade da continuidade da locação do referido imóvel, conforme justificativa em anexo. PARECER JURÍDICO: nº 179/2026. Itabaiana, 07 de maio de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ :13.104.740/0001-10 EXTRATO TERMO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026. COOPERANDO: Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. COOPERADA: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº: 16.452.013/0001-31. OBJETO: O objeto deste Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria da secretaria municipal de Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos, e da habitação e o cooperado, onde, na conformidade do plano de trabalho, com as seguintes atribuições: a) Ao ente cooperante, a disponibilização do Caminhão Tipo Muck, modelo HYUNDAI / HD 80 (4X2), que será utilizado ao cooperado, em suas atividades, desde que não comprometa e/ou danifique o veículo; e 1.2. A parceria visa fomentar o desenvolvimento da infraestrutura local, de ambas os municípios, bem como a regular utilização do veículo, de modo a evitar longos períodos que os mesmos permaneceriam ociosos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica terá vigência a partir da data de sua assinatura, de 12 (doze) meses, na forma do Art. 105, da Lei nº 14.133/2021, prorrogável na forma do Art. 107, do mesmo diploma legal, desde que acordado entre as partes. PARECER JURÍCO nº. 155/2026 Itabaiana/SE, 24 de abril de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 17 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 18 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 19 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 336/2025. – Concorrência Eletrônica nº 010/2025. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: Alteração de Contrato VALOR INICIAL: R$ 237.621,93 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) VALOR ADITADO: R$ 59.340,43 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) VALOR SUPRIMIDO: R$ 6.409,17 (seis mil quatrocentos e nove reais e dezessete centavos) VALOR GLOBAL: R$ 290.553,19 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, “b” da Lei nº 14.133/21 MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Conforme justificativa técnica anexa ao termo aditivo. PARECER JURÍDICO: nº. 183/2026. Itabaiana, 07 de maio de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 20 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 21 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 8 de maio de 2026 22 - Ano I - Nº 896 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 141/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 227.117,41 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 117,41Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001001 117,41Soma da Ação: Soma da Unidade: 117,41 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 1219 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 227.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 227.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 227.000,00 Total Geral: 227.117,41 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2015 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 117,41Contribuições33504100 - 15000000 117,41Soma da Ação: Soma da Unidade: 117,41 0213 SECRETARIA DA FAZENDA 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 227.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17050000 227.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 227.000,00 Total Geral: 227.117,41 08/05/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 8 de maio de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 3320 Emitido em: 08/05/2026 12:53:23 Página 1 de 1