● DECRETO Nº 155/2026. - ; ● AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2026. - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2026. - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2025 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026. - ; ● DECRETO Nº 160/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026 - ; ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004.2026_PSS 001.2026. - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 366.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 367.2026. - ; ● PORTARIA Nº 639/2026. - ; ● PORTARIA Nº 640/2026. - ; ● DECRETO Nº 156/2026 - ; ● PORTARIA Nº 641/2026 - ; ● DECRETO 156-2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 910 de segunda-feira, 25 de maio de 2026 Nº de páginas: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 155/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.100,00 (CEM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100,00 0206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 2029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15400001 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 100.100,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100.100,00Material de Consumo33903000 - 15000000 100.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.100,00 Total Geral: 100.100,00 22/05/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 22 de maio de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 6596 Emitido em: 25/05/2026 08:13:49 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, através Comissão de contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na 59ª (quinquagésima nona) Edição da Feira/Festa dos Caminhoneiros e demais eventos dessa municipalidade, no município de Itabaiana/SE. Data da entrega dos documentos: a partir do dia 25 de maio de 2026, até o dia 31/12/2026 às 12:00h, com horário para entrega dos documentos das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). BASE LEGAL: Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta a procedimento auxiliar denominado credenciamento; e subsidiariamente, nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, fundamentada no art. 79. PARECER JURÍDICO: 203/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site: www.itabaiana.se.gov.br. Informações complementares, os interessados, poderão se dirigir a sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h. Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. Antônio Samarone de Santana Secretário de Cultura Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 193/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOP MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.269.798/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.660,32 (um mil seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05220004 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 194/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.231.212/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.978,59 (onze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05220001 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 195/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63. Valor: O valor total da contratação é de R$ R$ 1.330,04 (um mil trezentos e trinta reais e quatro centavos) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05220006 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 196/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMIGÃO COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 13.297.674/0001-41. Valor: O valor total da contratação R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05220005 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n°197/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.276/0001-07. Valor: O valor total da contratação é de Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05220003/ 05220007 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2026 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2026/FMAS. Contratada: MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.795.061/0001-32 Objeto Contratual: Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Espécie de Aditivo: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias. Vigência Inicial: 24/03/2026 a 22/05/2026 (vinte e quatro de março de dois mil vinte e seis a vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis). 1º Termo Aditivo: 22/05/2026 a 20/07/2026 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis a vinte de julho de dois mil e vinte e seis) Prazo Acrescido: 60 (sessenta) dias. Cláusulas Aditadas: Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação. Fundamentação Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Parecer Jurídico: 046/2026. Itabaiana/SE, 25 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2026 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2026/FMAS. Contratada: RABELO SPORT LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.636.947/0001-09. Objeto Contratual: Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Espécie de Aditivo: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias. Vigência Inicial: 26/03/2026 a 24/05/2026 (vinte e seis de março de dois mil vinte e seis a vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e seis). 1º Termo Aditivo: 24/05/2026 a 22/07/2026 (vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e seis a vinte e dois de julho de dois mil e vinte e seis) Prazo Acrescido: 60 (sessenta) dias. Cláusulas Aditadas: Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação. Fundamentação Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Parecer Jurídico: 045/2026. Itabaiana/SE, 25 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2025 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Contratada: Reis Construções LTDA, (CNPJ nº. 36.178.439/0001- 56). Objeto Contratual: C o nt rat a çã o d e e m p r esa es p e ci a l i za d a e m ob ra s e se r v i ço s d e e ng e nha r i a p a ra co ns t r u çã o d a U ni d a d e B á si ca d e S a ú d e ( U B S) , l oca l i za d a n o Pov oa d o L a g a m a r, I t a b a i a na , E st a d o d e S e rg i p e Espécie de Aditivo: Aditivo de Valor. 1º Termo Aditivo de Valor: R$ 52.502,85 (cinquenta e dois mil e quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 8,315510597% do valor contratado, com fundamento no artigo 124, I, alínea “b”, da Lei 14.133/2021. Fundamentação Legal: art. 124, I, inciso “b” e art. 125 da Lei 14.133/21. Motivo: De acordo com manifestação técnica do setor competente, verificou-se que determinados quantitativos estimados não se fizeram necessários para a plena execução do objeto contratual, sendo possível seu acréscimo sem prejuízo da qualidade, segurança e funcionalidade da edificação. Itabaiana/SE, 25 de maio de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO n° 178/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 048/2025 – Município de Laranjeiras/SE OBJETO: prestação de serviços/fornecimento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos culturais e correlatos, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional, a fim de atender às necessidades do Município de Itabaiana-se, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I, do edital. CONTRATADA: FP Produções & Eventos Ltda VALOR: R$ 4.533.140,70 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil cento e quarenta reais e setenta centavos) PRAZO: Este contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0224 - Secretaria da Cultura 13. 392. 0004. 2180 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Festivas, Culturais e Artísticas 33903900 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 33903990 Serviços de Iluminação, Sonorização e Montagem de Palco para apresentação artística 3903913 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis 33903912- Locação de Máquinas e Equipamentos 33903962 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 15000000 – Recursos não vinculados de impostos NOTA DE EMPENHO: 05220034 à 05220037/ 2026 Itabaiana/SE, 22 de maio de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 198/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 20.353,21 (vinte mil e trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05250001, 05250002, 05250003, 05250004, 05250006. Itabaiana/SE, 25 de maio de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO N° 175/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026. OBJETO: contratação de show musical da BANDA FORRÓ DA DISCARADA, para apresentação artística no de 07 de junho de 2026, às 20:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros. CONTRATADA: D&R PRODUTORA PUBLICIDADE LOCAÇÕES E EVENTOS GERAIS LTDA-ME VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, sendo sua execução realizada no dia 07 de junho de 2026, às 20:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, conforme programação, após a realização do espetáculo e consequente consecução do objeto contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.24 - Secretaria de Cultura 13.392.0004.2.180 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Festivais, Culturais e Artísticas 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3390.39.91 – Cachê Para Apresentação Artística 15000000 Recursos não vinculados de impostos NOTA DE EMPENHO: N°: 05210016/2026 Itabaiana/SE, 21 de maio de 2026 José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 160/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2119 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 3.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil31901100 - 16600000 3.000,00Soma da Ação: 2122 COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSB 12.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16610000 12.000,00Soma da Ação: 2141 PROCADSUAS 3.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.000,00 Total Geral: 18.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2122 COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSB 18.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000 18.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.000,00 Total Geral: 18.000,00 25/05/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 25 de maio de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 837 Emitido em: 25/05/2026 12:18:44 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 004/2026. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobília para creche do Bairro Queimadas, sob responsabilidade deste município, para atender à demanda da secretaria municipal de educação. EMPRESA: Verluma Comercio Ltda. VALOR: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Secretaria de Educação – FUNDEB 12.365.0005.2030 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil- FUNDEB 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 44905202 – Aparelhos de Medição e Orientação 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT NOTA DE EMPENHO: 05200003/2026. Itabaiana/SE, 20 de maio de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 17 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO P H t: l- lí i UHÃ M fc. RR ITABAIANA QÚQv FORTE COMO SEU POVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL N° 001/2026 CANDIDATOS CLASSIFICADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, em consonância com a Lei Orgânica Municipal, art. 37, incisos VII, IX e XII da Constituição Federal, Lei Municipal n° 2.252/2019 e o item 10 do Edital n° 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo vinculado ao Edital n° 001/2026, para cumprir todas as regras neste estabelecidas: FONOAUDIÓLOGO(A) Posição Inscrição Nome Nascimento Situação 1 51 Suellen Ferreira Oliveira 31/05/2000 Classificado 2 20 Emanuelle de Jesus santos 31/10/2001 Classificado 3 35 Graysianne Alves de Jesus 23/10/1989 Classificado 4 65 Thaynara Alves dos Santos 15/02/1995 Classificado 5 53 Thianny Nunes de Melo 05/06/2002 Classificado 6 62 Willianne Tâmara Conceição dos Santos 23/08/1995 Classificado 7 13 Ronyere Tavares de Jesus 13/08/1994 Classificado 8 052. Rafaelly Passos dos Santos 17/05/1990 Classificado 9 95 Beatriz Souza Hora 16/05/1992 Classificado 10 22 Gleiciane Alves dos santos 25/12/1987 Classificado 11 91 Victoria Gabriella Filho Campos 30/10/2001 Classificado 12 38 Êmily Beatriz Lima Oliveira 15/09/2001 Classificado 13 18 Gidiclaudia de Menezes Machado 29/03/1977 Classificado 14 75 Flávia Vanessa Menezes de Jesus 20/08/1993 Classificado 15 82 Andresa Rosário do Santos 26/05/1997 Classificado \___ Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-20- saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 PREFEITURA DE ITABAIANA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 18 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PPM; Á ' ITABAIAnA FE COMO SEU POVO MÉDICO EM SAÚDE DA FAMÍLIA Posição Inscrição Nome Nascimento Situação 16 140 Yasmin Cristina dos Santos Almeida 24/03/1994 Classificado 17 100 Eliclesia Adriana da Silva Santos 07/07/1986 Classificado 18 106 Matheus Porto Alves 14/07/2001 Classificado PSICÓLOGO (A) Posição Inscrição Nome Nascimento Situação 30 19 Larissa Gomes da Silva 13/08/1996 Classificado 31 4 Monica Cabral Melo 01/02/1975 Classificado 32 102 Erilson Oliveira da Silva 22/02/1997 Classificado 33 45 Fabiana Santos Vieira Cruz 06/06/1983 Classificado 34 76 Geovanna Almeida Benedito 09/09/1998 Classificado 35 93 Monalí Lino Oliveira 21/07/1995 Classificado TERAPEUTA OCUPACIONAL Posição Inscrição Nome Nascimento Situação 1 87 Carlos Manoel da Silva Dias 26/10/2001 Classificado 2 84 Janaina de Góis Souza Santos 10/12/1999 Classificado 3 10 Cícera Joselia da Conceição 06/01/1971 Classificado 4 90 Naelly Menezes dos Santos 22/07/2002 Classificado 5 80 Kathllen Corrêa Santana 26/02/2002 Classificado 6 41 Marcilan Cris de Almeida Mendonça Gois 14/06/1993 Classificado 7 85 Gabriele da Luz Almeida 07/08/2001 Classificado MÉDI(3O(A) PSIQUIATRA ' - / Posição Inscrição Nome B| I Nascimento Situação 4 131 Yasmin Secundo Melo 16/04/1994 Classificado 5 128 Vanessa Santos do Nascimento 26/01/1989 Classificado 6 112 Rodrigo Mota Gomes 12/09/1986 Classificado SECRETARIA SAUDE WlF p . !TURA DE ITABAIANA Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200 @ saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 19 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ia DA CONVOCAÇÃO Deverá o candidato, comparecer à sede da Secretaria de Saúde, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, n° 133, bairro Porto, Itabaiana/SE, (mesmo local onde foram realizadas as inscrições), nos dias 27 e 28 de maio de 2026, no horário local de 09:00 às 13:00 horas, no Departamento de Pessoal, para assinarem o Termo de Anuência e Concordância para edição do Contrato por Prazo Determinado (Anexo 1) ou Solicitação de reclassificação para o fim da lista (Anexo II) e a Declaração de não acumulação inconstitucional de cargos públicos (Anexo III), bem como tomar ciência da data de início do desempenho de suas funções e sua lotação. 2a DA DOCUMENTAÇÃO 2.1 Os documentos constantes dos Anexos I, II e III desta convocação serão obrigatoriamente disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e deverão ser preenchidos e assinados na presença de um de seus servidores. 2.2 Por força do disposto nos subitens 1 1.31 e 11.42 do Edital n° 001/2026. os documentos pessoais dos convocados poderão ser reavaliados no momento de sua contratação. Itabaiana/SE, em 25 de maio de 2026. GENILZA DjJpJESUS SANTOS Secretária de Saúde B SEJA BEM VINDO mesmo que posterior, de irregularidades nos •II A nâo observância dos prazos e/ou a inexatidão das informações ou a constatação documentos, eliminarão oA:andidato do PSS \ I |N! - 2O candidato ou contratada poderá a qualquer tempo, ser excluído do PSS ou ser rescindido o seu Contrato por Prazo Determ.nado se for verificado que apresentou informações, documentos ou dados falsos sem prejuízo da aplicação da Le> Penal SECRETARIA DE SAUDE PREFEITURA DE ITABAIANA Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200 saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 20 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANEXO I Edital n° 001/2026 - PSS TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu,_______________________________________________________________ , inscrito(a) no CPF sob o n° , classificado(a) para o cargo público de __ ______________________________________no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital n° 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, venho expressar minha anuência e concordância para edição de contrato para atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos moldes da Lei Municipal n° 2.252 de 10 de abril de 2019, a vigorar a partir de de de 2026, data em que deverei, impreterivelmente, comparecer ao local de lotação (), sob pena de restar caracterizada renúncia ao direito decorrente desta seleção. Itabaiana/SE,de de 2026 Assinatura do Convocado SECRETARIA 1 DE SAUDE Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200 @ saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 EFEITURA DE ITABASANA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 21 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO iSH ITABAIANA r~ n ~r r* rrxiun cEii nr\\/r\ ANEXO II Edital n° 001/2026 - PSS SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÂO PARA O FIM DA LISTA EOu,_______________________________________________________________ , inscrito(a) no CPF sob o n° _______________________, classificado(a) para o cargo público de no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital n° 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal n° 102/2025, venho SOLICITAR MINHA RECLASSIFICAÇÂO PARA O FIM DA LISTA de candidatos. Itabaiana/SE,de de 2026. Assinatura do Convocado Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 495 ’ saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 >■■■■ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 22 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO H ITABAIANA ANEXO III Edital n° 001/2026 - PSS DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS Eu,_________________________________________________________________ , inscrito(a) no CPF sob o n° . classificado(a) para o cargo público de no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital n° 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal n° 367/2024, DECLARO, para os devidos fins, não me enquadrar nas vedações dos incisos XVI, XVII e §10° do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Declaro, ainda, estar ciente das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos, cujo descumprimento me sujeitará à incursão em sanções administrativas, inclusive a devolução dos valores recebidos indevidamente e a abertura de inquérito administrativo, afora demais apurações e sanções legalmente previstas. Por ser verdade, firmo a presente declaração para todos os fins de direito. Itabaiana/SE,de de 2026. SECRETARIA DE SAUDE FEITURA DE ITABAIANA Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200 ígsb saude@itabaiana.se.gov.br (79)3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 23 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA N° 366 / 2026. De de Maio de 2026. Concede Gratificação de Desempenho e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. Io. Concede Gratificação de Desempenho a partir da competência de Maio/2026, aos servidores abaixo relacionados, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito na tabela a seguir: Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. NOME CPF PERCENTUAL ADSON DO ESPIRITO SANTO 032.*** .***-61 100,00% MILENA KATRINE ANDRADE SANTOS 074 **♦ ***-02 74,00% Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em Maio de 2026. Prefeito Municipal GENILZA DE JESUS SANTOS:876715145 00 Assinado de forma digital por GENILZA DE JESUS SANTOS:87671514500 Dados: 2026.05.25 10:18:40 -03'00' Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133 - Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 24 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA N° 3^ / 2026 De 2 5de Maio de 2026 Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, Art. Io. Concede Verba de Representação a partir da competência de Maio/2026, a Assessora Especial abaixo relacionada: NOME CPF PERCENTUAL MARIA EDJANE SANTOS CARVALHO 034 *** ***_ 39 100,00% Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em Q $ de Maio de 2026. Prefeito Municipal Genilza dmJesiis Santos Secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133 - Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 25 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 26 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 27 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 28 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 29 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 156/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 659.600,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 600,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E POSTO DE SAÚDE ANIMAL 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICO E DA HABITAÇÃO 13.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 13.000,00Soma da Ação: 2205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 297.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 286.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 62.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 645.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 658.000,00 Total Geral: 659.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E POSTO DE SAÚDE ANIMAL 1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2211 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 457.600,00Material de Consumo33903000 - 17510000 200.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 17510000 657.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 657.600,00 Total Geral: 659.600,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 1953 Emitido em: 25/05/2026 13:10:25 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 30 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 156/2026 25/05/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 25 de maio de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 1953 Emitido em: 25/05/2026 13:10:25 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 31 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 32 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 156/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 659.600,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 600,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E POSTO DE SAÚDE ANIMAL 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICO E DA HABITAÇÃO 13.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 13.000,00Soma da Ação: 2205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 297.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 286.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 62.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 645.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 658.000,00 Total Geral: 659.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E POSTO DE SAÚDE ANIMAL 1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2211 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 457.600,00Material de Consumo33903000 - 17510000 200.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 17510000 657.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 657.600,00 Total Geral: 659.600,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 1953 Emitido em: 25/05/2026 13:10:25 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 25 de maio de 2026 33 - Ano I - Nº 910 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MAIO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 156/2026 25/05/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 25 de maio de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 1953 Emitido em: 25/05/2026 13:10:25 Página 2 de 2