● DECRETO Nº 213/2026 - ; ● AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 - ; ● EDITAO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 - PSS - 2024 - FMAS - ; ● AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. - ; ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ; ● EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ; ● Lei Complementar nº 126-2026. - ; ● Lei Complementar nº 127-2026 - ; ● PORTARIA Nº 055/2026 CMI. - ; ● PORTARIA Nº 056/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 057/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 058/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 059/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 060/2026 CMI - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 467.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 468.2026 - ; ● DECRETO Nº 212/2026 - ; ● PORTARIA Nº 803/2026 - ; ● PORTARIA Nº 804/2026 - ; ● PORTARIA Nº 812/2026 - ; ● PORTARIA Nº 813/2026 - ; ● PORTARIA Nº 814/2026. - ; ● PORTARIA Nº 815/2026. - ; ● PORTARIA Nº 816/2026 - ; ● PORTARIA Nº 817/2026 - ; ● PORTARIA Nº 818/2026. - ; ● PORTARIA Nº 819/2026. - ; ● PORTARIA SMTT Nº 053/2026. - ; ● Lei nº 3.103-2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 935 de quarta-feira, 1 de julho de 2026 Nº de páginas: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ● DECRETO Nº 215/2026 - ; ● EXTRATO CONTRATO N° 248/2026. - ; Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 3 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeito Municipal de Itabaiana DECRETO Nº 213/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 Antecipa a feira l ivre do dia 08 de Julho de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei municipal nº 1372, de 24 de novembro de 2009; DECRETA: Art. 1º. Fica antecipada para o dia 07 de julho de 2026 (terça-feira) a realização da Feira Livre Municipal que ocorreria no dia 08 de julho de 2026 (quarta-feira), em razão do feriado alusivo a Emancipação Política do Estado de Sergipe. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique -se. Registre-se. Cumpra-se. Itabaiana/SE – Capital Nacional do Caminhão, 01 de julho de 2026, 351º da Fundação de Itabaiana e 138º da Elevação à Categoria de Cidade. JOSE PAES DOS SANTOS:72324279568 Dados: 2026.07.01 10:43:59 -03'00' Assinado de forma digital por JOSE PAES DOS SANTOS:72324279568 JOSÉ PAES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Itabaiana/SE 1 de 1 Praça Fausto Cardoso, nº 12, Centro , I taba iana/SE | CEP 49500 -000 www. itabaiana.se.gov.br | gabinete@itabaiana.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 4 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados a reforma da Praça João Pessoa no município de Itabaiana, Sergipe, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 01/07/2026 (primeiro de julho de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/07/2026 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 21/07/2026 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227 – Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura dos Serviços Públicos e de Habitação; 15.451.0003.1190– Construção, reforma e/ou recuperação de praças e parques; 44905100- Obras e instalações; 44905103 – Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 257/2026 LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 2.750.953,01 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e um centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026 Danielle Silva Telles Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 5 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 6 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 7 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO I TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 0 1/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social , através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, venho expressar minha anuência e concordância para a edição do Contrato por Prazo Determinado, que vigorará a partir de _______ de _____________________ de ____________, data em que deverei, impreterivelmente, comparecer ao local de lotação indicado, sob pena de restar caracterizada renúncia ao direito decorrente desta seleção. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 8 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO II SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTA Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Selet ivo Simplificado vinculado ao Edital nº 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, venho sol icitar minha reclassificação para o fim da lista de candidatos desta seleção. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 9 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal d e Assistência Social, através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, DECLARO, para os devidos fins, não me enquadrar nas vedações dos incisos XVI, XVII e §10º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Declaro, ainda, estar ciente das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos, cujo descumprimento me sujeitará à incursão em sanções administrativas, inclusive a devolução dos valores recebidos indevidamente e a abertura de inquérito administrativo, afora demais apurações e sanções legalmente previstas. Por ser verdade, firmo a presente declaração para todos os fins de direito. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 10 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2026 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 07/07/2026 (sete de julho de dois mil e vinte e seis) a partir das 09:00h (nove horas), em virtude da incorreção da redação original saneado pelo presente, ficando a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 01/07/2026(Um de julho de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2026 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 21/07/2026 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 7º, do Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato ou instrumento equivalente; Os recursos orçamentários para atender às despesas de exercício futuro, serão alocadas no exercício correspondente, de acordo com o orçamento, a previsão do PPA e em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 99893- 7847, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. Itabaiana/SE, 01 de julho de 2026. Harryson Badaro Alves da Silva Andrade Pregoeiro Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 11 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 referente à Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : MASTER SOLUCOES LTDA - 24.646.855/0001-52 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.233,90 R$ 182.806,8000 R$ 19.040,00 R$ 228.480,00 R$ 45.673,20 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 128CH HD 20TB (demais descrições conforme termo de referência) (02 und) 1 2 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 9.047,50 R$ 108.570,0000 R$ 11.308,00 R$ 135.696,00 R$ 27.126,00 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 32CH HD 8TB (demais descrições constantes no termo de referência) (11 und) 1 3 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 20.090,43 R$ 241.085,1600 R$ 25.110,00 R$ 301.320,00 R$ 60.234,84 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 16CH HD 4TB (demais descrições constantes no termo de referência) (81 und) 1 4 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 55.040,00 R$ 660.480,0000 R$ 68.800,00 R$ 825.600,00 R$ 165.120,00 Descrição: Câmera IP Full HD 2mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (1.600 und) 1 5 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.074,40 R$ 180.892,8000 R$ 18.840,00 R$ 226.080,00 R$ 45.187,20 Descrição: Câmera IP Full HD 4mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (120 und) 1 6 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 37.140,73 R$ 445.688,7600 R$ 46.419,60 R$ 557.035,20 R$ 111.346,44 Descrição: Câmera IP Full HD 5mp IR 50m (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 7 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 26.811,00 R$ 321.732,0000 R$ 59.580,00 R$ 714.960,00 R$ 393.228,00 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP com Zoom Óptico 45x (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) 1 8 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 21.170,70 R$ 254.048,4000 R$ 26.460,00 R$ 317.520,00 R$ 63.471,60 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP 32X (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) 1 9 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 44.597,40 R$ 535.168,8000 R$ 55.740,00 R$ 668.880,00 R$ 133.711,20 Descrição: Câmera LPR 180 KM/h (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) 1 10 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 13.617,84 R$ 163.414,0800 R$ 17.020,00 R$ 204.240,00 R$ 40.825,92 Descrição: Rack Outdoor 5u (demais descrições constantes no termo de referência) (92 und) Docusign Envelope ID: 70DC7771-3CCC-87D7-8040-F951F71B0E02 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 12 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 11 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.666,56 R$ 31.998,7200 R$ 3.332,80 R$ 39.993,60 R$ 7.994,88 Descrição: Mesa Controladora IP PTZ 1 12 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 28.202,23 R$ 338.426,7600 R$ 35.249,00 R$ 422.988,00 R$ 84.561,24 Descrição: Sistema de Alarme de Intrusão com Botão de Pânico Silencioso (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 13 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 8.630,45 R$ 103.565,4000 R$ 10.786,80 R$ 129.441,60 R$ 25.876,20 Descrição: Switch 16 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 14 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.867,17 R$ 58.406,0400 R$ 6.083,00 R$ 72.996,00 R$ 14.589,96 Descrição: Switch 8 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (77 und) 1 15 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 6.723,57 R$ 80.682,8400 R$ 8.403,20 R$ 100.838,40 R$ 20.155,56 Descrição: Rack 5u Parede (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 16 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.149,55 R$ 145.794,6000 R$ 15.184,40 R$ 182.212,80 R$ 36.418,20 Descrição: Nobreak 700va (demais descrições constantes no termo de referência) (203 und) 1 17 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.480,98 R$ 17.771,7600 R$ 1.851,00 R$ 22.212,00 R$ 4.440,24 Descrição: Rack de Piso desmontável 44U (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 18 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.117,07 R$ 25.404,8400 R$ 2.646,00 R$ 31.752,00 R$ 6.347,16 Descrição: Nobreak 3000va (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 19 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 21.266,67 R$ 255.200,0400 R$ 26.580,00 R$ 318.960,00 R$ 63.759,96 Descrição: Servidor de Monitoramento HD 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 20 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 30.171,78 R$ 362.061,3600 R$ 37.710,00 R$ 452.520,00 R$ 90.458,64 Descrição: Servidor de Armazenamento 16 HDS 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 21 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 8.506,64 R$ 102.079,6800 R$ 10.632,00 R$ 127.584,00 R$ 25.504,32 Descrição: Cliente de Monitoramento (demais descrições constantes no termo de referência) (08 und) 1 22 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.264,00 R$ 147.168,0000 R$ 15.328,00 R$ 183.936,00 R$ 36.768,00 Descrição: Monitor Profissional de LED 49 C/ Suporte (demais descrições constantes no termo de referência) (16 und) 1 23 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.064,63 R$ 60.775,5600 R$ 6.330,00 R$ 75.960,00 R$ 15.184,44 Descrição: Decodificador de Vídeo Wall 9 Telas (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 24 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.071,37 R$ 180.856,4400 R$ 18.836,80 R$ 226.041,60 R$ 45.185,16 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 100Mb de Upload (193 und) 1 25 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.066,64 R$ 36.799,6800 R$ 3.832,80 R$ 45.993,60 R$ 9.193,92 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 1GB de Download (04 und) 1 26 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 69.320,40 R$ 831.844,8000 R$ 86.640,00 R$ 1.039.680,00 R$ 207.835,20 Descrição: Licença de software de inteligência (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) Docusign Envelope ID: 70DC7771-3CCC-87D7-8040-F951F71B0E02 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 13 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 27 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.099,35 R$ 13.192,2000 R$ 1.374,00 R$ 16.488,00 R$ 3.295,80 Descrição: Licença Base de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 28 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 54.662,40 R$ 655.948,8000 R$ 68.328,00 R$ 819.936,00 R$ 163.987,20 Descrição: Licença Adicional de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (1898 und) 1 29 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.378,50 R$ 52.542,0000 R$ 9.730,00 R$ 116.760,00 R$ 64.218,00 Descrição: Gravador Veicular (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) 1 30 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.933,00 R$ 47.196,0000 R$ 8.740,00 R$ 104.880,00 R$ 57.684,00 Descrição: Câmera (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) 1 31 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 11.176,43 R$ 134.117,1600 R$ 13.968,60 R$ 167.623,20 R$ 33.506,04 Descrição: Gravador Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (31 und) 1 32 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 6.449,30 R$ 77.391,6000 R$ 8.060,60 R$ 96.727,20 R$ 19.335,60 Descrição: Câmera Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (41 und) 1 33 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.302,80 R$ 63.633,6000 R$ 11.784,00 R$ 141.408,00 R$ 77.774,40 Descrição: Drone (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 34 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.593,77 R$ 67.125,2400 R$ 12.430,60 R$ 149.167,20 R$ 82.041,96 Descrição: Tela Interativa (demais descrições constantes no termo de referência) (07 und) 1 35 1.898,00 und SERVIÇO SERVIÇO R$ 118,72 R$ 225.330,5600 R$ 181,80 R$ 345.056,40 R$ 119.725,84 Descrição: Serviço de Implantação (demais descrições constantes no termo de referência) Subtotal Adjudicado: R$ 7.209.200,48 Subtotal Orçado: R$ 9.610.966,80 24,9898% R$ 2.401.766,32 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 7.209.200,48 R$ 9.610.966,80 24,9898% 2.401.766,32 Itabaiana-SE , 01 de Julho de 2026 JONATHAN MENDONÇA SANTOS SUPERINTENDENTE Assine aqui Docusign Envelope ID: 70DC7771-3CCC-87D7-8040-F951F71B0E02 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 14 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Assine aqui Docusign Envelope ID: 70DC7771-3CCC-87D7-8040-F951F71B0E02 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 15 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SUPERINTENDENTE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento. Fornecedor : MASTER SOLUCOES LTDA - 24.646.855/0001-52 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.233,90 R$ 182.806,80 R$ 19.040,00 R$ 228.480,00 -- R$ 3.806,10 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 128CH HD 20TB (demais descrições conforme termo de referência) (02 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 9.047,50 R$ 108.570,00 R$ 11.308,00 R$ 135.696,00 -- R$ 2.260,50 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 32CH HD 8TB (demais descrições constantes no termo de referência) (11 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 20.090,43 R$ 241.085,16 R$ 25.110,00 R$ 301.320,00 -- R$ 5.019,57 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 16CH HD 4TB (demais descrições constantes no termo de referência) (81 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 55.040,00 R$ 660.480,00 R$ 68.800,00 R$ 825.600,00 -- R$ 13.760,00 Descrição: Câmera IP Full HD 2mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (1.600 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.074,40 R$ 180.892,80 R$ 18.840,00 R$ 226.080,00 -- R$ 3.765,60 Descrição: Câmera IP Full HD 4mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (120 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 37.140,73 R$ 445.688,76 R$ 46.419,60 R$ 557.035,20 -- R$ 9.278,87 Descrição: Câmera IP Full HD 5mp IR 50m (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 26.811,00 R$ 321.732,00 R$ 59.580,00 R$ 714.960,00 -- R$ 32.769,00 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP com Zoom Óptico 45x (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 21.170,70 R$ 254.048,40 R$ 26.460,00 R$ 317.520,00 -- R$ 5.289,30 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP 32X (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 44.597,40 R$ 535.168,80 R$ 55.740,00 R$ 668.880,00 -- R$ 11.142,60 Descrição: Câmera LPR 180 KM/h (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) Subtotal Adjudicado R$ 7.209.200,48 Subtotal Orçado: R$ 9.610.966,80 24,9898% R$ 2.401.766,32 Docusign Envelope ID: FAEC7709-08DC-8E13-8069-1D1933EB6C1D Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 16 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 13.617,84 R$ 163.414,08 R$ 17.020,00 R$ 204.240,00 -- R$ 3.402,16 Descrição: Rack Outdoor 5u (demais descrições constantes no termo de referência) (92 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.666,56 R$ 31.998,72 R$ 3.332,80 R$ 39.993,60 -- R$ 666,24 Descrição: Mesa Controladora IP PTZ 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 28.202,23 R$ 338.426,76 R$ 35.249,00 R$ 422.988,00 -- R$ 7.046,77 Descrição: Sistema de Alarme de Intrusão com Botão de Pânico Silencioso (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 8.630,45 R$ 103.565,40 R$ 10.786,80 R$ 129.441,60 -- R$ 2.156,35 Descrição: Switch 16 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.867,17 R$ 58.406,04 R$ 6.083,00 R$ 72.996,00 -- R$ 1.215,83 Descrição: Switch 8 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (77 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 6.723,57 R$ 80.682,84 R$ 8.403,20 R$ 100.838,40 -- R$ 1.679,63 Descrição: Rack 5u Parede (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.149,55 R$ 145.794,60 R$ 15.184,40 R$ 182.212,80 -- R$ 3.034,85 Descrição: Nobreak 700va (demais descrições constantes no termo de referência) (203 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.480,98 R$ 17.771,76 R$ 1.851,00 R$ 22.212,00 -- R$ 370,02 Descrição: Rack de Piso desmontável 44U (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.117,07 R$ 25.404,84 R$ 2.646,00 R$ 31.752,00 -- R$ 528,93 Descrição: Nobreak 3000va (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 21.266,67 R$ 255.200,04 R$ 26.580,00 R$ 318.960,00 -- R$ 5.313,33 Descrição: Servidor de Monitoramento HD 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 30.171,78 R$ 362.061,36 R$ 37.710,00 R$ 452.520,00 -- R$ 7.538,22 Descrição: Servidor de Armazenamento 16 HDS 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 8.506,64 R$ 102.079,68 R$ 10.632,00 R$ 127.584,00 -- R$ 2.125,36 Descrição: Cliente de Monitoramento (demais descrições constantes no termo de referência) (08 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.264,00 R$ 147.168,00 R$ 15.328,00 R$ 183.936,00 -- R$ 3.064,00 Descrição: Monitor Profissional de LED 49 C/ Suporte (demais descrições constantes no termo de referência) (16 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.064,63 R$ 60.775,56 R$ 6.330,00 R$ 75.960,00 -- R$ 1.265,37 Descrição: Decodificador de Vídeo Wall 9 Telas (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 15.071,37 R$ 180.856,44 R$ 18.836,80 R$ 226.041,60 -- R$ 3.765,43 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 100Mb de Upload (193 und) Subtotal Adjudicado R$ 7.209.200,48 Subtotal Orçado: R$ 9.610.966,80 24,9898% R$ 2.401.766,32 Docusign Envelope ID: FAEC7709-08DC-8E13-8069-1D1933EB6C1D Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 17 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.066,64 R$ 36.799,68 R$ 3.832,80 R$ 45.993,60 -- R$ 766,16 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 1GB de Download (04 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 69.320,40 R$ 831.844,80 R$ 86.640,00 R$ 1.039.680,00 -- R$ 17.319,60 Descrição: Licença de software de inteligência (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.099,35 R$ 13.192,20 R$ 1.374,00 R$ 16.488,00 -- R$ 274,65 Descrição: Licença Base de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 54.662,40 R$ 655.948,80 R$ 68.328,00 R$ 819.936,00 -- R$ 13.665,60 Descrição: Licença Adicional de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (1898 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.378,50 R$ 52.542,00 R$ 9.730,00 R$ 116.760,00 -- R$ 5.351,50 Descrição: Gravador Veicular (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.933,00 R$ 47.196,00 R$ 8.740,00 R$ 104.880,00 -- R$ 4.807,00 Descrição: Câmera (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 11.176,43 R$ 134.117,16 R$ 13.968,60 R$ 167.623,20 -- R$ 2.792,17 Descrição: Gravador Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (31 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 6.449,30 R$ 77.391,60 R$ 8.060,60 R$ 96.727,20 -- R$ 1.611,30 Descrição: Câmera Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (41 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.302,80 R$ 63.633,60 R$ 11.784,00 R$ 141.408,00 -- R$ 6.481,20 Descrição: Drone (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) 1 12,00 mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.593,77 R$ 67.125,24 R$ 12.430,60 R$ 149.167,20 -- R$ 6.836,83 Descrição: Tela Interativa (demais descrições constantes no termo de referência) (07 und) 1 1.898,00 und SERVIÇO SERVIÇO R$ 118,72 R$ 225.330,56 R$ 181,80 R$ 345.056,40 -- R$ 63,08 Descrição: Serviço de Implantação (demais descrições constantes no termo de referência) Subtotal Lote R$ 7.209.200,48 Subtotal Adjudicado R$ 7.209.200,48 Subtotal Orçado: R$ 9.610.966,80 24,9898% R$ 2.401.766,32 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 7.209.200,48 R$ 9.610.966,80 24,9898% 2.401.766,32 Docusign Envelope ID: FAEC7709-08DC-8E13-8069-1D1933EB6C1D Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 18 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 01 de Julho de 2026 JONATHAN MENDONÇA SANTOS SUPERINTENDENTE Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: FAEC7709-08DC-8E13-8069-1D1933EB6C1D Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 19 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 03/2026 EXTRATO DE ATA Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: MASTER SOLUCOES LTDA Lote Status Especificação Un Quant. Marca / Modelo Valor Unitário Valor Total 1 HOMOLOGADO Gravador Digital IP Full HD 128CH HD 20TB (demais descrições conforme termo de referência) (02 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 15.233,90 R$ 182.806,80 1 HOMOLOGADO Gravador Digital IP Full HD 32CH HD 8TB (demais descrições constantes no termo de referência) (11 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 9.047,50 R$ 108.570,00 1 HOMOLOGADO Gravador Digital IP Full HD 16CH HD 4TB (demais descrições constantes no termo de referência) (81 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 20.090,43 R$ 241.085,16 1 HOMOLOGADO Câmera IP Full HD 2mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (1.600 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 55.040,00 R$ 660.480,00 1 HOMOLOGADO Câmera IP Full HD 4mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (120 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 15.074,40 R$ 180.892,80 1 HOMOLOGADO Câmera IP Full HD 5mp IR 50m (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 37.140,73 R$ 445.688,76 1 HOMOLOGADO Câmera IP Speed Dome 4MP com Zoom Óptico 45x (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 26.811,00 R$ 321.732,00 1 HOMOLOGADO Câmera IP Speed Dome 4MP 32X (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 21.170,70 R$ 254.048,40 1 HOMOLOGADO Câmera LPR 180 KM/h (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 44.597,40 R$ 535.168,80 1 HOMOLOGADO Rack Outdoor 5u (demais descrições constantes no termo de referência) (92 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 13.617,84 R$ 163.414,08 1 HOMOLOGADO Mesa Controladora IP PTZ mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 2.666,56 R$ 31.998,72 1 HOMOLOGADO Sistema de Alarme de Intrusão com Botão de Pânico Silencioso (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 28.202,23 R$ 338.426,76 1 HOMOLOGADO Switch 16 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 8.630,45 R$ 103.565,40 1 HOMOLOGADO Switch 8 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (77 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 4.867,17 R$ 58.406,04 1 HOMOLOGADO Rack 5u Parede (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 6.723,57 R$ 80.682,84 1 HOMOLOGADO Nobreak 700va (demais descrições constantes no termo de referência) (203 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 12.149,55 R$ 145.794,60 1 HOMOLOGADO Rack de Piso desmontável 44U (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 1.480,98 R$ 17.771,76 1 HOMOLOGADO Nobreak 3000va (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 2.117,07 R$ 25.404,84 1 HOMOLOGADO Servidor de Monitoramento HD 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 21.266,67 R$ 255.200,04 1 HOMOLOGADO Servidor de Armazenamento 16 HDS 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 30.171,78 R$ 362.061,36 1 HOMOLOGADO Cliente de Monitoramento (demais descrições constantes no termo de referência) (08 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 8.506,64 R$ 102.079,68 1 HOMOLOGADO Monitor Profissional de LED 49 C/ Suporte (demais descrições constantes no termo de referência) (16 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 12.264,00 R$ 147.168,00 1 HOMOLOGADO Decodificador de Vídeo Wall 9 Telas (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 5.064,63 R$ 60.775,56 1 HOMOLOGADO Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 100Mb de Upload (193 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 15.071,37 R$ 180.856,44 1 HOMOLOGADO Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 1GB de Download (04 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 3.066,64 R$ 36.799,68 1 HOMOLOGADO Licença de software de inteligência (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 69.320,40 R$ 831.844,80 1 HOMOLOGADO Licença Base de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 1.099,35 R$ 13.192,20 1 HOMOLOGADO Licença Adicional de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (1898 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 54.662,40 R$ 655.948,80 1 HOMOLOGADO Gravador Veicular (ANPR) (demais descrições constantes no mês 12,00 SERVIÇO / R$ 4.378,50 R$ 52.542,00 Docusign Envelope ID: 7C23E2FC-B866-8974-80EA-82E07F65B362 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 20 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO termo de referência) (10 und) SERVIÇO 1 HOMOLOGADO Câmera (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 3.933,00 R$ 47.196,00 1 HOMOLOGADO Gravador Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (31 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 11.176,43 R$ 134.117,16 1 HOMOLOGADO Câmera Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (41 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 6.449,30 R$ 77.391,60 1 HOMOLOGADO Drone (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 5.302,80 R$ 63.633,60 1 HOMOLOGADO Tela Interativa (demais descrições constantes no termo de referência) (07 und) mês 12,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 5.593,77 R$ 67.125,24 1 HOMOLOGADO Serviço de Implantação (demais descrições constantes no termo de referência) und 1.898,00 SERVIÇO / SERVIÇO R$ 118,72 R$ 225.330,56 Subtotal Lote R$ 7.209.200,48 Total R$ 7.209.200,48 Homologo, no dia 01 de Julho de 2026. Jonathan Mendonça Santos SUPERINTENDENTE Assine aqui Docusign Envelope ID: 7C23E2FC-B866-8974-80EA-82E07F65B362 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 21 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 22 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 23 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 24 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 25 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 26 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 27 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 28 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 29 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¥±riür Itab@iàMhAã CASA DAS LEIS, CASA D0 POVO PORTARIA N° 055/2026 DE 1° DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0 President€ da Cbara Municipal de ltabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, previstas m Lei Orgânica do município e no Regimento lntemo, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Servidor FÁBI0 GUIMARÃES SANTOS, matrícula n° 369, ocupamte do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 20 (vinte) dias regulamentares, para serem gozadas no período compreendido entre os dias 01/07/2026 e 20/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° julho de 2026. Presidente da Câmara Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 30 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO •*: ,ú- It@baiàMhAã CASA DAS LEIS, CASA 00 POVO PORTARIA N® 056/2026 DE i° DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0 Presidente da Câmaia Municipal de ltabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Ogânica do município e no Regimento lntemo, RESOLVE: Art. 1° Conceder à Servidora TIIAYLANE MONIQUE CRUZ SANTOS, matrícula n° 10343, ocupante do cargo de Gerente Legislativo, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 30 (trinta) dias regulamentares, para serem gozadas no período compreendido entre os dias 01/07/2026 e 30/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° de julho de 2026. 3ERECzffiúE4'ff Presidente da Câmara Municipa] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 31 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Á3à,: ,# I[@baiàMhAã CASA DAS LEIS, CASA 00 POVO PORTARIA N° 057/2026 DE 1° DE JULHO DE 2026 DispõesobreaconcessãodeFERIASaservidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0 Presidente da Câmara Municipal de ltabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do município e no Regimento lntemo, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Servidor MKAEL OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula n° 10321, ocupante do cargo de Assessor Especial Parlamentar, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 30 (trinta) dias regulamentares, para serem gozadas no período compreendido entre os dias 01/07/2026 e 30/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° de julho de 2026. Presidente da Câmara Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 32 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO úriíl,l*_ Itabaiã'hAã CASA 0AS LEIS, CASA DO POVO PORTARIA N° 058/2026 DE 1® DE JULHO DE 2026 DispõesobreaconcessãodeFERIASaservidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0 Presidente da Câmara Municipal de ltabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do município e no Regimento lntemo, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 10312, ocupamte do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 30 (trinta) dias regulamentares, para serem gozadas no período compreendido entre os dias 01/07/2026 e 30/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° de Pr€sidente da Câmara Munícipa] '--:,.,`-`f- Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 33 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO •,: --J ú# Itab@iàMhAã CASA DAS LEIS, CASA 00 POVO PORTARIA N° 059/2026 DE 1° DE JULHO DE 2026 DispõesobreaconcessãodeFÉRIASaservidor acupantedecargodeProvimentoemComissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0 Presidente da Câmara Mmicipal de ltabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuiçõeslegais,previstasnaLeiOrgânicadomunicípioenoRegimentolntemo,RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Servidor VAmm DA TRINDADE SANTOS, matrícula n° 10341, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 30 (trinta) dias regulamentares, para serem gozadas no período compreendido entre os dias 01/07/2026 e 30/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° de julho de 2026. Presidente da Câmara Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 34 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO + Itabaiã'fiã CASA DAS LEIS, CASA DO POVO PORTARIA N° 060/2026 DE 1° DE JULH0 DE 2026 DispõesobreaconcessãodeFÉRIASaservidor ocupantedecargodeProvimentoemComissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE. 0PresidentedaCâmaraMunicipaldeltabaiana,EstadodeSergipe,nousodesuas atribuiçõeslegais,previstasnaLeiOrgânicadomunicípioenoRegimentolntemo,RESOLVE: Art. 1° Conceder à Servidora DANNYELLE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrículan°10406,ocupantedocargodeAssessorParlamentar,doquadrodeProvimentoem Comissão da Câmara Mmicipal de ltabaiana/SE, FÉRIAS de 30 (trinta) dias regulamentares, paraseremgozadasnoperíodocompreendidoentreosdias01/07/2026e30/07/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 1° de Presidente da Câmara Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 35 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ITABAIANA DE PORTARIA H ° U f j 12026 DE 2026 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem po Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE. O Prefeito de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), a Lei Municipal N° 2.705/2023, o Decreto Municipal N° 542/2023 e, subsidiariamente, com as disposições já estabelecidas no Decreto Federal n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO que cabe ao Poder Públicç, nos termos do disposto nos art. 104, inc. III e art. 117, e seus parágrafos, ambos da Lei n° 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de representantes da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscais, formalmente designadbs, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; j CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de Contratos são aquejas estabelecidas no art. 8o, dd Decreto Municipal N° 542/2023 e, em caráter suplementar, no art. 21 ido Decreto Federal n° 11.246/2022; 1 CONSIDERANDO, ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são aquelas estabelecidas nos arts. 9o e 10 do Decreto municipal suso aludido e, ainda, nos arts. 22 a 24 do mesmo Decreto Federal acima mencionado; CONSIDERANDO, no mais, que com essas disposições, na forma do art. 187 da Nova Lei de Licitações supra aludida, são normatizados, no que couber, os procedimentos relativos à gestão e fiscalização dos contratos, no âmbito desta Prefeitura, contrato a contrato; CONSIDERANDO, por fim, o estabelecimento das atribuições e designações inerentes ao Gestor e Fiscais de Contratos, previstas nesta Portariá; RESOLVE: I Art. 1o - Designar, para atijar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições aos mesmos inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura jde Itabaiana, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções: j **- 77 - Gestor do Contrato; i ***. ***- 88 - Fiscal Setorial do Contrato. I - Emilly dos Reis Carvalho Torres - CPF n° 017. II - Jadson Alves da Costa Júnior - CPF n° 062. §1°. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I - Ana Luiza Santos Morais - CPF n° 076.***.***- 09 - Gestor do Contrato - Substituto; II - Naiara Santos Santana SECRETARIA Dl SAUDE de Jesus - CPF n° 058. setorial do Contrato - Substituto Avenida Vereador Òiimpío Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CÊ 5: l l l l saude#Ítabaiana.se.gov.br 0 (79)3431-9701 WÊÊÊÊ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 36 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2|. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste! presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Çficiência. Art. 2o - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 243/2026 decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 013/2025 - FMS. ! Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita np CNPJ sob o n° 05.359.481/0001-40. Objeto do Contrato Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as ilecessidades da Assistência Farmacêutica vinclilada à Secretaria Munibipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. I Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é 120 (dento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ' :_________ -•.'_______ ___i___ :_......________- - í Art. 3o - Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando-se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. i Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 37 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ITftSJt! f. PORTE' .COMu : 'SEU POVO v " T ' C-C .. \:M -., " ' ' X '■ 3 O ' PORTARIA N° DE £ L L DE ^ J u J j íK n 2 12026 DE 2026 Designa servidores para exercerem as funçâes de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Ítabaiana/SE. 0 Prefeito de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), a Lei Municipal N° 2.705/2023, o Decreto Municipal N° 542/2023 e, subsidiariamente, com as disposições já estabelecidas no Decreto Federal n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto nos art. 104, inc. III e art. 117, e seus parágrafos, ambos da Lei np 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de representantes da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscais, formalmente designadas, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; j CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de Contratos são aquejas estabelecidas no art. 8o, do Decreto Municipal N° 542/2023 e, em caráter suplementar, no art. 21 jdo Decreto Federal n° 11.246/2022; CONSIDERANDO, ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são aqueas estabelecidas nos arts. 9o e 10 do Decreto municipal suso aludido e, ainda, nos arts. 22 a 24 do mesmo Decreto Federal acima mencionado; CONSIDERANDO, no mais, que com essas disposições, na forma do art. 187 da Nova Lei de Licitações supra aludida, são normatizados, no que couber, os procedimentos relativos à gestão e fiscalização dos contratos, no âmbito desta Prefeitura, contrato a contrato; CONSIDERANDO, por fim, o estabelecimento das atribuições e designações inerentes ao Gestor e Fiscais de Contratos, previstas nesta Portaria; RESOLVE: | Art. 1o - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições 4°s mesmos inerentes e designadas era Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura jde Itabaiana, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções: | 1 - Emilly dos Reis Carvalho Torres - CPF n° 017,***.***- 77 - Gestor do Contrato; II - Jadson Alves da Costa.Júnior - CPF n? 062. ***. ***- 88 - Fiscal Setorial do Contrato. §1°. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I - Ana Luiza Santos Morais - CPF n° 076. II - Naiara Santos Santana de Jesus - CPF n° 058 *- 09 - Gestor do Contrato - Substituto; - 39 - Fiscal setorial do Contrato - Substituto. Illlllll SECRETARIA DE SAUDE Avenida Vereador úum pio Crande, 163» Porto» Itabaiana - SE, CEP: 49510-20C 0 saude@itabaiana.se.gov.br 0 (7 9 )3 4 3 1 -9 7 0 1 j Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 38 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ITABAI f :Q RTE C O M O SEU POVO §2f. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2o - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 244/2026 decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 013/2025 - FMS. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP n° 55.007.465/0001-66. 0 bjeto do Contrato Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. V igência do Contrato O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando-se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Itabaiana/SE, fP J de J u M ã de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Muniàpat de Saúde Portaria N° 677/2025 •Município de Itabaiana - SE Genilza d Secretária José Paes dós Santos % Prefeito Municipal Avenida Vereador Olímpio Grande, 133. Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200; 0 saude@itabaiana.se.gov.br |0 | (79)3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 39 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JUNHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 212/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2114 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - ( IGD-SUAS ) 400,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 400,00 Total Geral: 400,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2114 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - ( IGD-SUAS ) 400,00Obrigações Patronais31901300 - 16600000 400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 400,00 Total Geral: 400,00 30/06/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 30 de junho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 3988 Emitido em: 01/07/2026 12:05:29 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 40 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 41 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 42 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 43 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 44 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 45 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 46 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 47 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 48 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 49 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 50 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 51 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 52 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 53 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 54 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 55 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 56 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 57 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 58 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 59 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 60 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JULHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 215/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.288,41 (NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2193 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.288,41Material de Consumo33903000 - 16693110 9.288,41Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.288,41 Total Geral: 9.288,41 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0402 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.788,41Obrigações Patronais31901300 - 16600000 8.788,41Soma da Ação: 2193 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00Premiações Culturais, Art., Científicas, Desport. e Outras33903100 - 16693110 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.288,41 Total Geral: 9.288,41 01/07/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 1 de julho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 7722 Emitido em: 01/07/2026 12:45:03 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 1 de julho de 2026 61 - Ano I - Nº 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO n° 248/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n° 045/2026. OBJETO: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria e a Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos no curso de capacitação, de curta duração, denominado, “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIO”, a ser ministrado pelo Professor FRANCISCO MANGIERI e a Dra. Elsa Ribeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Auditório da Faculdade Estácio, Aracaju/SE, no ARCUS HOTEL, em Aracaju-SE,. CONTRATADA: RR CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços iniciar-se-á no prazo máximo de 01 (um) dia consecutivo, contados da assinatura do termo contratual. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Secretaria da Fazenda 04.128.0001.2066- Qualificação e Capacitação dos servidores da Fazenda 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3390.39.19 – Exposições, Congressos e Conferências Fonte 15000000 NOTA DE EMPENHO: Nº. 07010002/2026 Itabaiana/SE, 01 de Julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal