● DECRETO Nº 203/2026. - ; ● DECRETO Nº 210/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2026 - ; ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026. - ; ● DECRETO Nº 214/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026 - ; ● RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - ; ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026 - PSS 2024 - FMAS. - ; ● PORTARIA Nº 061/2026 CMI. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 - SMTT. - ; ● PORTARIA SMTT Nº 055/2026 - ; ● PORTARIA Nº 820/2026 - ; ● PORTARIA Nº 821/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 246-2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 936 de quinta-feira, 2 de julho de 2026 Nº de páginas: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 2 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JUNHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 203/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 2093 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 200.000,00Material de Consumo33903000 - 16593120 200.000,00Soma da Ação: 2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 430.000,00Material de Consumo33903000 - 16593120 250.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16593130 680.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 880.000,00 Total Geral: 880.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 630.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000 250.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 880.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 880.000,00 Total Geral: 880.000,00 25/06/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 25 de junho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 7431 Emitido em: 01/07/2026 15:35:41 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 3 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JUNHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 210/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 2089 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 50.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001002 50.000,00Soma da Ação: 2099 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA 15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001002 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 65.000,00 Total Geral: 65.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 65.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 65.000,00 Total Geral: 65.000,00 30/06/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 30 de junho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 8374 Emitido em: 01/07/2026 15:36:23 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 4 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO n° 039/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 005/2026 OBJETO: Aquisição e fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, frutas e verduras. CONTRATADA: PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDA, no valor de R$ 91.205,25 (noventa e um mil, duzentos e cinco e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início na data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 3390.30.00 - Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Programação280290820220002 Fonte 1669.3110 04- Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2122 – Cofinanciamento Estadual - PSB 3390.30.00 - Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Fonte 1500.0000 04 – Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2114 – Bloco Gestão do Suas (IGD-SUAS) 3390.30.00 – Material de consumo 3390.30.07 – Gêneros de alimentação Fonte 1661.0000 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 3390.30.00 - Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Programação 280290820220003 Fonte 1669.3110 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2110 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – MAC 3390.30.00 – Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Fonte 1660.0000 04- Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2121- Cofinanciamento Estadual - PSE 3390.30.00 - Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Fonte 1661.0000 04- Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2122 – Cofinanciamento Estadual - PSB 3390.30.00 - Material de Consumo 3390.30.07 - Gêneros de Alimentação Fonte 1661.0000 04 – Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social08.245.0006.2108 – Bloco de proteção Social Básica- 3390.30.00 – Material de consumo 3390.30.07 – Gêneros de alimentação Fonte 1660.0000 04 – Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2110 – Bloco de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade- MAC 3390.30.00 – Material de consumo 3390.30.07 – Gêneros de alimentação Fonte 1500.0000 04 – Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2121 – Confinamento Estadual – PSE- 3390.30.00 – Material de consumo 3390.30.07 – Gêneros de alimentação Fonte 1500.0000 04 – Secretaria de Desenvolvimento Social 0402 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2108 – Bloco de proteção Social Básica- 3390.30.00 – Material de consumo 3390.30.07 – Gêneros de alimentação Fonte 1500.0000 NOTA DE EMPENHO: 07010011;07010010;07010009;07010008;07010007; 07010006;07010005;07010004;07010003;07010002;07010001.. Itabaiana/SE, 01 de julho de 2026. Osanir dos Santos Costa Secretária Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 5 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 277/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor: O valor total é de R$ 13.244,45 (treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07010004, 07010005, 07010006. Itabaiana/SE, 02 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 6 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 278/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 02.520.829/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07010001, 07010002. Itabaiana/SE, 02 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 7 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 279/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001/52. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07010003. Itabaiana/SE, 02 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 8 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 1 de 10 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 03/2026 No dia 02 de Julho de 2026, no(a) SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE , inscrito(a) no CNPJ 07.734.057/0001-63, com sede à AVENIDA IVO DE CARVALHO n° S/N CEP 49500-001 – Itabaiana-SE neste ato legalmente representado por Jonathan Mendonça Santos, portador do CPF n° 066.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: MASTER SOLUCOES LTDA  CNPJ: 24.646.855/0001-52 Representante: JOSE DALISSON ALVES DOS SANTOS Telefone: (79) 3431-3924 Email: dalissonalves2016@gmail.com Endereço: RUA PADRE ARTUR MOURA PEREIRA, 102 - PORTO, Itabaiana - SE - 49509-842 Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 15.233,90 Valor Total: R$182.806,80 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 128CH HD 20TB (demais descrições conforme termo de referência) (02 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 9.047,50 Valor Total: R$108.570,00 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 32CH HD 8TB (demais descrições constantes no termo de referência) (11 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 20.090,43 Valor Total: R$241.085,16 Descrição: Gravador Digital IP Full HD 16CH HD 4TB (demais descrições constantes no termo de referência) (81 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 55.040,00 Valor Total: R$660.480,00 Descrição: Câmera IP Full HD 2mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (1.600 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 15.074,40 Valor Total: R$180.892,80 Descrição: Câmera IP Full HD 4mp IR 30m (demais descrições constantes no termo de referência) (120 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 37.140,73 Valor Total: R$445.688,76 Descrição: Câmera IP Full HD 5mp IR 50m (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 26.811,00 Valor Total: R$321.732,00 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP com Zoom Óptico 45x (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 21.170,70 Valor Total: R$254.048,40 Total: R$ 7.209.200,48 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 9 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 2 de 10 Descrição: Câmera IP Speed Dome 4MP 32X (demais descrições constantes no termo de referência) (30 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 44.597,40 Valor Total: R$535.168,80 Descrição: Câmera LPR 180 KM/h (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 13.617,84 Valor Total: R$163.414,08 Descrição: Rack Outdoor 5u (demais descrições constantes no termo de referência) (92 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 2.666,56 Valor Total: R$31.998,72 Descrição: Mesa Controladora IP PTZ Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 28.202,23 Valor Total: R$338.426,76 Descrição: Sistema de Alarme de Intrusão com Botão de Pânico Silencioso (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 8.630,45 Valor Total: R$103.565,40 Descrição: Switch 16 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 4.867,17 Valor Total: R$58.406,04 Descrição: Switch 8 portas poe Gigabit (demais descrições constantes no termo de referência) (77 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 6.723,57 Valor Total: R$80.682,84 Descrição: Rack 5u Parede (demais descrições constantes no termo de referência) (101 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 12.149,55 Valor Total: R$145.794,60 Descrição: Nobreak 700va (demais descrições constantes no termo de referência) (203 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 1.480,98 Valor Total: R$17.771,76 Descrição: Rack de Piso desmontável 44U (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 2.117,07 Valor Total: R$25.404,84 Descrição: Nobreak 3000va (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 21.266,67 Valor Total: R$255.200,04 Descrição: Servidor de Monitoramento HD 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 30.171,78 Valor Total: R$362.061,36 Descrição: Servidor de Armazenamento 16 HDS 22TB (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Total: R$ 7.209.200,48 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 10 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 3 de 10 Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 8.506,64 Valor Total: R$102.079,68 Descrição: Cliente de Monitoramento (demais descrições constantes no termo de referência) (08 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 12.264,00 Valor Total: R$147.168,00 Descrição: Monitor Profissional de LED 49 C/ Suporte (demais descrições constantes no termo de referência) (16 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 5.064,63 Valor Total: R$60.775,56 Descrição: Decodificador de Vídeo Wall 9 Telas (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 15.071,37 Valor Total: R$180.856,44 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 100Mb de Upload (193 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 3.066,64 Valor Total: R$36.799,68 Descrição: Link de Internet com IP FIXO com no mínimo 1GB de Download (04 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 69.320,40 Valor Total: R$831.844,80 Descrição: Licença de software de inteligência (demais descrições constantes no termo de referência) (60 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 1.099,35 Valor Total: R$13.192,20 Descrição: Licença Base de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 54.662,40 Valor Total: R$655.948,80 Descrição: Licença Adicional de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) (demais descrições constantes no termo de referência) (1898 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 4.378,50 Valor Total: R$52.542,00 Descrição: Gravador Veicular (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 3.933,00 Valor Total: R$47.196,00 Descrição: Câmera (ANPR) (demais descrições constantes no termo de referência) (10 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 11.176,43 Valor Total: R$134.117,16 Descrição: Gravador Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (31 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 6.449,30 Valor Total: R$77.391,60 Descrição: Câmera Veicular (demais descrições constantes no termo de referência) (41 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 5.302,80 Valor Total: R$63.633,60 Total: R$ 7.209.200,48 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 11 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 4 de 10 Descrição: Drone (demais descrições constantes no termo de referência) (03 und) Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: mês Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 5.593,77 Valor Total: R$67.125,24 Descrição: Tela Interativa (demais descrições constantes no termo de referência) (07 und) Lote: 1 Quantidade: 1.898,00 Unidade: und Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 118,72 Valor Total: R$225.330,56 Descrição: Serviço de Implantação (demais descrições constantes no termo de referência) Total: R$ 7.209.200,48 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 02/07/2027 , a contar do dia 02/07/2026 . 1. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, especificados nos lotes do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 003/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador responsável pela condução do registro de preços é a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes. Participaram do presente registro de preços as seguintes entidades e órgãos públicos municipais: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e Prefeitura Municipal de Itabaiana. Os itens e o quantitativo dos itens licitados pelo órgão gerenciador e pelos órgãos participantes estão detalhadamente apresentados na tabela a seguir:   LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO FMAS FMS ADM SMTT TOTAL   01 Gravador Digital IP Full HD 128CH + HD 20TB 0 0 01 01 02   02 Gravador Digital IP Full HD 32CH + HD 8TB 0 0 10 01 11   03 Gravador Digital IP Full HD 16CH + HD 4TB 0 40 40 01 81   04 Camera IP Full HD 2mp IR 30m 144 480 960 16 1.600   05 Camera IP Full HD 4mp IR 30m 0 0 60 60 120   06 Camera IP Full HD 5mp IR 50m 10 40 50 01 101   Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 12 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 5 de 10 07 Camera IP Speed Dome 2MP 45X 0 0 15 15 30   08 Camera IP Speed Dome 4MP 32X 0 0 15 15 30   09 Camera LPR 180 KM/h 0 0 30 30 60   10 Rack Outdoor 5u 0 0 46 46 92   11 Mesa Controladora IP PTZ 0 0 04 04 08   12 Sistema de Alarme de Intrusão com Botão de Pânico Silencioso 10 40 50 01 101   13 Switch 16 portas poe Gigabit 10 40 50 01 101   14 Switch 8 portas poe Gigabit 15 0 31 31 77   15 Rack 5u Parede 10 40 50 01 101   16 Nobreak 700va 10 40 106 47 203   17 Rack de Piso desmontável 44U 0 01 01 01 03   18 Nobreak 3000va 0 01 01 01 03   19 Servidor de Monitoramento + HD 22TB 0 01 01 01 03   20 Servidor de Armazenamento + 16 HD'S 22TB 0 01 01 01 03   21 Cliente de Monitoramento 0 02 04 02 08   22 Monitor Profissional de LED 49” C/ Suporte 0 04 08 04 16   23 Decodificador de Video Wall 9 Telas 0 01 01 01 03   24 Link de Internet com IP FIXO com no minimo 100Mb de Uploud 0 40 106 47 193   25 Link de Internet com IP FIXO com no minimo 1GB de Download 0 01 02 01 04   26 Licença de software de inteligência 0 0 30 30 60   27 Licença Base de Vídeo/Control de Acesso/Alarme (Software VMS) 0 0 02 01 03   28 Licença Adicional de Vídeo/Controle de Acesso/Alarme (Software VMS) 0 560 1.200 138 1.898   29 Gravador Veícular (ANPR) 0 0 05 05 10   30 Camera (ANPR) 0 0 05 05 10   31 Gravador Veícular 0 10 20 01 31   32 Camera Veícular 0 10 30 01 41   33 Drone 0 01 01 01 03   34 Tela Interativa 0 02 04 01 07   35 Serviço de Implantação 0 560 1.200 138 1.898       3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 13 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 6 de 10 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 4.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 14 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 7 de 10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 7, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 4.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 4.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Os preços registrados poderão sofrer reajustamento ou repactuação, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 15 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 8 de 10 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito: De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. 8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 16 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 9 de 10 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar – se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 9. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.   Após o colhimento das assinaturas da Autoridade Competente do Órgão Gerenciador e do Fornecedor, a Ata de Registro de Preços será encaminhada, como forma de ciência da formalização do instrumento, às demais Autoridades Competentes dos Órgãos Participantes. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.   Órgãos Participantes: José Paes dos Santos Prefeitura Municipal de Itabaiana. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 17 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina 10 de 10     Osanir dos Santos Costa Fundo Municipal de Assistência Social     Genilza de Jesus Santos Fundo Municipal de Saúde     Testemunhas ____________________________x_________________________      A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.   Representante legal do órgão gerenciador e representante (s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s). A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. Jonathan Mendonça Santos SUPERINTENDENTE MASTER SOLUCOES LTDA 24.646.855/0001-52 Assinado de forma digital por: Jonathan Mendonça Santos 066.***.***-** Dados: 02/07/2026 10:40:30 Assinado de forma digital por: JOSE DALISSON ALVES DOS SANTOS 048.***.***-** Dados: 02/07/2026 10:31:55 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 18 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JULHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 214/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.423.360,79 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2016 APOIO A ESTUDANTES 500.000,00Auxílio Financeiro a Estudantes33901800 - 15000000 500.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500.000,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 2047 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REDE MUNICIPAL 92.160,79Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 92.160,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 92.160,79 0213 SECRETARIA DA FAZENDA 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 42.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 42.000,00Soma da Ação: 2066 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA FAZENDA 200,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 42.200,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2206 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSÍCO 789.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 789.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 789.000,00 Total Geral: 1.423.360,79 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO CRECHE 989.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 300.000,00Material de Consumo33903000 - 15520000 1.289.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.289.000,00 0210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1068 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 10.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 10.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DO ABASTECIMEWNTO ALIMENTAR 15.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17063110 7.160,79Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 17063110 5.000,00Indenizações e Restituições33909300 - 15000000 5.000,00Indenizações e Restituições44909300 - 15000000 82.160,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 92.160,79 0213 SECRETARIA DA FAZENDA 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 5390 Emitido em: 02/07/2026 11:09:29 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 19 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JULHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 214/2026 200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 200,00 0227 SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRURURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE HABITAÇÃO 2200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICO E DA HABITAÇÃO 42.000,00Material de Consumo33903000 - 17063110 42.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 42.000,00 Total Geral: 1.423.360,79 01/07/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 1 de julho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 5390 Emitido em: 02/07/2026 11:09:29 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 20 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N° 250/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao armazenamento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, localizado na Rua Gentil Fonseca Lobo, nº 321/327, Bairro Porto, na cidade de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LOCADORA: MARIA MARGARIDA REZENDE SANTOS. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo contratual, na forma do Art. 105, da Lei Federal N° 14.133/2021, considerando a natureza do objeto, notadamente a incidência do Art. 51, da Lei Federal Nº 8.245/91, o contrato poderá vir a ser prorrogado, na forma do Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/2021 c/c §1º, do Art. 9º, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 103, de 30 de dezembro de 2022. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 –Secretaria de Educação. 12.361.0005.2023 – Manutenção da Secretaria de Educação. 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 33903614 – Locação de imóveis. 15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino NOTA DE EMPENHO: N°: 07010003/2026. Itabaiana/SE, 01de Julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 21 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 22 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 23 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 24 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 25 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 26 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 27 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 28 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 29 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 30 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 31 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 32 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 33 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 34 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 35 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 36 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 37 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 38 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 39 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 40 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 41 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 42 - 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Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 55 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 56 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 57 - 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Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 61 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 62 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 63 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 64 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 65 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 66 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 67 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 68 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 69 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 70 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 71 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 72 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 73 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 74 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 75 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 76 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 77 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 78 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 79 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 80 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 025/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2025. A.R.P nº 025/2025. CONTRATADA: Rei Do Adubo Comercio Ltda ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação do prazo de Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, do Decreto Federal N° 11.462/2023 e Art. 14, do Decreto Municipal 318/2024. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Conforme justificativa em anexo. PARECER JURÍDICO: nº. 252/2026 Itabaiana, 26 de Junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito do Município Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 81 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 028/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. CONTRATADA: Nova Distribuidora Ltda ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, do Decreto Federal N° 11.462/2023 e Art. 14, do Decreto Municipal 318/2024 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Conforme justificativa em anexo. PARECER JURÍDICO: nº. 254/2026. Itabaiana, 26 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito do Município de Itabaiana/SE. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 82 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 029/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2025. A.R.P nº 029/2025. CONTRATADA: Nova Conexão Comercio de Materiais de Construção Ltda ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação do prazo de Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, do Decreto Federal N° 11.462/2023 e Art. 14, do Decreto Municipal 318/2024. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Conforme justificativa em anexo PARECER JURÍDICO: nº. 255/2026 Itabaiana, 26 de Junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito do Município Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 83 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 84 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 85 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO I TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 0 1/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social , através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, venho expressar minha anuência e concordância para a edição do Contrato por Prazo Determinado, que vigorará a partir de _______ de _____________________ de ____________, data em que deverei, impreterivelmente, comparecer ao local de lotação indicado, sob pena de restar caracterizada renúncia ao direito decorrente desta seleção. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 86 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO II SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTA Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Selet ivo Simplificado vinculado ao Edital nº 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, venho sol icitar minha reclassificação para o fim da lista de candidatos desta seleção. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 87 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS Eu, _____________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________________________________, classificado (a) para o cargo público _________________________________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Municipal d e Assistência Social, através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 368/2024, DECLARO, para os devidos fins, não me enquadrar nas vedações dos incisos XVI, XVII e §10º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Declaro, ainda, estar ciente das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos, cujo descumprimento me sujeitará à incursão em sanções administrativas, inclusive a devolução dos valores recebidos indevidamente e a abertura de inquérito administrativo, afora demais apurações e sanções legalmente previstas. Por ser verdade, firmo a presente declaração para todos os fins de direito. Itabaiana/SE, _______ de __________________________ de ____________ ___________________________________________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 88 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO #5 It@b@iàMhAã CASA 0AS LEIS, CASA DO POVO PORTARIA N° 061/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 ExonemAssessorEspecia]PaHamentar e dá outras Providêncías. 0 Presidente da Câmara Municipal de ltabaiana, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Complementar n° 051/15, alterada pela lei Complementar n° 067/2019, e considerando que o preenchimento de cargos em comissão e fimção gratificada é de livre escolha da Presidência, RESOLVE: Art. 1° Fica exonerada a servidora ANA LUÍZA RODRIGUES FERREIRA, matrícula n° 10423, do cargo de Assessor Especial Parlamentar. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam~se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltabaiana/SE, em 02 de Julhod< Ei BRENQ ÉÉÉEffiffLVTá Presidente da Câmara Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 89 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 EXTRATO DO CONTRATO n° 031/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 013/2026-PMI OBJETO: contratação de empresa para serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS. VALOR: R$ 32.834,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte 26.122.0003.2.125 3390.39.27 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fornecimento de Alimentação Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: Nº. 07020001/2026. Itabaiana/SE, 02 de julho de 2026. ________________________________________________ Jonathan Mendonça Santos Superintendente Interino ________________________________________________ José Paes dos Santos1 Prefeito de Itabaiana/SE 1 Assinatura conforme exigência do Decreto Municipal nº123/2025. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 90 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 91 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 92 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 93 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 94 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 95 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 236/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA VALOR: R$ 189.399,36 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06260001 à 06260013/2026. Itabaiana/SE, 26 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 96 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA VALOR: R$ 1.011.237,95 (um milhão, onze mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300001 à 06300013/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 97 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 241/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDA VALOR: R$ R$ 698.634,65 (seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300014 à 06300026/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 98 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 242/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: ATACADO SÃO MIGUEL LTDA VALOR: R$ 355.524,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300027 à 06300039/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 99 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 243/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: BK ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 13.583,74 (treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300040 à 06300052/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 100 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 244/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: MMD COMERCIO LTDA VALOR: R$ 886.747,65 (oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300053 à 06300065/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 101 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: IVANA DARLLIN DOS SANTOS VALOR: R$ 302.431,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e trinta e um reais). PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300066 à 06300078/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 102 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: CASA ANDRADE LTDA VALOR: R$ 2.268.882,32 (dois milhões e duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta e dois reais e tinta e dois centavos). PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 06300079 à 06300091/2026. Itabaiana/SE, 30 de junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 2 de julho de 2026 103 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: MARIZETE ALMEIDA MENEZES MICROEMPRESA VALOR: R$ R$ 2.399.597,25 (dois milhões, trezentos e nove e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.2017 Alimentação Escolar – Ensino Fundamental33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2025 Alimentação Escolar – Educação Creche 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.2138 Alimentação Escolar – Educação Pré Escola 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02.05 Secretaria de Educação 12.366.0005.2026 Alimentação Escolar – EJA 33903000 – Material de Consumo 33903007 – Gêneros Alimentícios 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar NOTA DE EMPENHO: 07010010 à 07010022/2026. Itabaiana/SE, 01 de julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal