● AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - ; ● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2025. - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025 - ; ● EXTRATO APOSTILA CONTRATO Nº 40/2026 - ; ● EXTRATO APOSTILA CONTRATO Nº 41/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 - SMTT. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 - SMTT - ; ● PORTARIA SMTT Nº 064/2026 - ; ● PORTARIA FUNDETRANS Nº 05/2026. - ; ● DECRETO Nº 236/2026 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024. - ; ● PORTARIA Nº 855/2026. - ; ● PORTARIA Nº 856/2026 - ; ● PORTARIA Nº 857/2026 - ; ● PORTARIA Nº 858/2026. - ; ● PORTARIA Nº 859/2026 - ; ● PORTARIA Nº 860/2026. - ; ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 499.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 500.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 501.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 502.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 503.2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 945 de quarta-feira, 15 de julho de 2026 Nº de páginas: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 2 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública do procedimento licitatório acima especificado. O adiamento decorre da apresentação de impugnação ao edital, cuja análise demanda manifestação técnica do setor competente, não sendo possível a conclusão da respectiva análise antes da data inicialmente designada para a realização da sessão pública, sendo essa respondida em momento posterior. Dessa forma, fica adiada a sessão que seria realizada em 17/07/2026 (dezessete de julho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h: (nove horas) – Horário de Brasília (horário de Brasília), referente ao procedimento licitatório cujo objeto é a aquisição, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de Sistema de Software Tributário Municipal Integrado, destinado à gestão imobiliária, mercantil (mobiliária), Feira Livre Municipal, arrecadação, dívida ativa, emissão de relatórios gerenciais e módulos correlatos, utilizando a base de dados preexistente e permitindo a inclusão de novos cadastros, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital e demais anexos. A resposta à impugnação será proferida oportunamente, após a conclusão da análise técnica, sendo posteriormente divulgada, juntamente com a nova data da sessão pública e demais providências que se fizerem necessárias. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, situado à Rua Francisco Santos, nº 160, Itabaiana/SE, das 07h00 às 13h00, ou pelo e-mail licitacao.pmita@gmail.com. Itabaiana, 14 de julho de 2026. Danielle Silva Telles Pregoeira Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 3 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Estado de Sergipe Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 13.104.740/0001-10 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 004/2021. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 004/2021- Pregão Eletrônico nº 02/2021- Fundo do Meio Ambiente CONTRATADA: Marcelo Marcos Santos ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 2º: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 3º: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 4º: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 5º: 03 (três) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 63 (sessenta e três) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/93. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: necessidade da continuidade de prestação dos serviços. PARECER JURÍDICO: 007/2026 Itabaiana, 13 de julho de 2026 José Paes dos Santos Prefeito Municipal Eliane dos Santos Peixoto Secretária do Fundo do Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 4 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 211/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, c/c art. 111, da Lei n° 14.133/21. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: conforme justificativa em anexo ao aditivo. PARECER JURÍDICO: nº 278/2026. Itabaiana, 15 de julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 5 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 215/2025. – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 08 (oito) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, c/c art. 111 da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: conforme justificativa em anexo ao aditivo. PARECER JURÍDICO: nº. 279/2026. Itabaiana, 15 de Julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 6 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Cecília Vieira dos Santos, nº 784, Bairro Serrano – Itabaiana/Sergipe EXTRATO APOSTILA Nº 001/2026 – CONTRATO N° 040/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA CNPJ: 13.086.723/0001-05 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária destinada ao custeio do contrato epigrafado, sem que isso implique em alteração do valor global, do objeto ou das demais cláusulas contratuais originárias; Fonte de Recursos Substituída (Anterior):Órgão - 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social UO - 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 33903000 – Material de Consumo 33903016 – Material de Expediente Programação 280290820240002Fonte 1669.3110. Nova Fonte de Recursos (Atualizada): Órgão - 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social UO - 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 33903000 – Material de Consumo 33903016 – Material de Expediente Programação 280290820260003 Fonte 1669.3110 Itabaiana/SE, 15 de Julho de 2026. Osanir dos Santos Costa Secretária Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 7 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Cecília Vieira dos Santos, nº 784, Bairro Serrano – Itabaiana/Sergipe EXTRATO APOSTILA Nº 001/2026 – CONTRATO N° 041/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA CNPJ: 53.145.672/0001-51 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária destinada ao custeio do contrato epigrafado, sem que isso implique em alteração do valor global, do objeto ou das demais cláusulas contratuais originárias; Fonte de Recursos Substituída (Anterior):Órgão - 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social UO - 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 33903000 – Material de Consumo 33903016 – Material de Expediente Programação 280290820240002Fonte 1669.3110. Nova Fonte de Recursos (Atualizada): Órgão - 04 - Secretaria de Desenvolvimento Social UO - 0402 - FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 08.245.0006.2193 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 33903000 – Material de Consumo 33903016 – Material de Expediente Programação 280290820260003 Fonte 1669.3110. Itabaiana/SE, 15 de julho de 2026. Osanir dos Santos Costa Secretária Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 8 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 288/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 244/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150002. Itabaiana/SE, 15 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 9 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 289/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025; Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.045,00 (seis mil, quarenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150001. Itabaiana/SE, 15 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 10 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 290/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 244/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150002. Itabaiana/SE, 15 de julho de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 11 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 EXTRATO DO CONTRATO n° 037/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 002/2026-PMI OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: PAPELARIA ARCO IRES EIRELI. VALOR: R$ 343,55 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte 26.122.0003.2.125 3390.30.21 - Material de Consumo/Material de Copa e Cozinha Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte 26.122.0003.2.125 3390.30.22 - Material de Consumo/Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: Nº. 07150001/2026 e 07150002/2026. Itabaiana/SE, 15 de julho de 2026. ________________________________________________ Jonathan Mendonça Santos Superintendente Interino ________________________________________________ José Paes dos Santos1 1 Assinatura conforme exigência do Decreto Municipal nº123/2025. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 12 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2 Prefeito de Itabaiana/SE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 13 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 EXTRATO DO CONTRATO n° 05/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 002/2026-PMI OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 17.191,38 (dezessete mil cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.02 – Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Itabaiana 26.782.0003.2.134 - Manutenção do Fundetrans 26.122.0003.2.134 3390.30.21 - Material de Consumo/Material de Copa e Cozinha Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.02 – Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Itabaiana 26.782.0003.2.134 - Manutenção do Fundetrans 26.122.0003.2.134 3390.30.22 - Material de Consumo/Material de Limpeza e Produtos de higienização Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: Nº. 07150001 e 07150002/2026. Itabaiana/SE, 15 de Julho de 2026. ____________________________________ Jonathan Mendonça Santos Superintendente Interino Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 14 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 15 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 16 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 17 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 18 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA JULHO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça Fausto Cardoso, 12 - Centro DECRETO 236/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2016 APOIO A ESTUDANTES 30.000,00Auxílio Financeiro a Estudantes33901800 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0213 SECRETARIA DA FAZENDA 2066 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA FAZENDA 500,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 Total Geral: 30.500,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0213 SECRETARIA DA FAZENDA 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 500,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 Total Geral: 30.500,00 15/07/2026 Município de Itabaiana, Estado De Sergipe 15 de julho de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 2072 Emitido em: 15/07/2026 12:57:38 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 19 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 138/2024. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 138/2024. Concorrência Pública nº 002/2024. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 2º: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO 3º: 06 (seis) meses PRAZO ACRESCIDO 4º: 05 (cinco) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 29 (vinte e nove) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 c/c 111, da Lei n° 14.133, de 2021. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: necessidade da continuidade dos serviços, conforme justificativa anexa ao termo aditivo. PARECER JURÍDICO: nº. 259/2026. Itabaiana, 30 de Junho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito do Município Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 20 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 21 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 22 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 23 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 24 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 25 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 26 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO– EDITAL Nº 001/2026 CANDIDATOS CLASSIFICADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, em consonância com a Lei Orgânica Municipal, art. 37, incisos VII, IX e XII da Constituição Federal , Lei Municipal nº 2.252/2019 e o i tem 10 do Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo vinculado ao Edital nº 001/2026, para cumprir todas as regras neste estabelecidas: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA Posição Inscrição Nome CPF Nascimento Situação Daniel Magalhães dos Reis 1 117 944.***.***-00 08/04/1980 Classificados 1 ª DA CONVOCAÇÃO Deverá o candidato, comparecer à sede da Secretaria de Saúde, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, bairro Porto, Itabaiana/SE, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, no horário local de 09:00 às 13:00 horas, no Departamento de Pessoal, para assinarem o Termo de Anuência e Concordância para edição do Contrato por Prazo Determinado (Anexo I) ou Solicitação de reclassificação para o fim da l ista (Anexo II) e a Declaração de não acumulação inconstitucional de cargos públicos (Anexo III) , bem como tomar ciência da data de início do desempenho de suas funções e sua lotação. 2 ª DA DOCUMENTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 27 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2 2 .1 .2 Os documentos constantes dos Anexos I, II e III desta convocação serão obrigatoriamente disponibil izados pela Secretaria Municipal de Saúde e deverão ser preenchidos e assinados na presença de um de seus servidores. Por força do disposto nos subitens 11.3 1 e 11.4 2 do Edital nº 001/2026, os documentos pessoais dos convocados poderão ser reavaliados no momento de sua contratação. Itabaiana/SE, em 15 de julho de 2026. GENILZA DE JESUS Assinado de forma digital por GENILZA DE JESUS SANTOS:87671514500 Dados: 2026.07.15 13:33:30 SANTOS:87671514 5 00 - 03'00' GENILZA DE JESUS SANTOS Secretária de Saúde 1 A n ã o o b s e r v â n c i a d o s p r a z o s e / o u a i n e x a t i d ã o d a s i n f o r m a ç õ e s o u a c o n s t a t a ç ã o , m e s m o q u e p o s t e r i o r , d e i r r e g u l a r i d a d e s n o s d o c u m e n t o s , e l i m i n a r ã o c a n d i d a t o d o P S S . o 2 O c a n d i d a t o o u c o n t r a t a d o p o d e r á , a q u a l q u e r t e m p o , s e r e x c l u í d o d o P S S o u s e r r e s c i n d i d o o s e u C o n t r a t o p o r P r a z o D e t e r m i n a d o s e f o r v e r i f i c a d o q u e a p r e s e n t o u i n f o r m a ç õ e s , d o c u m e n t o s o u d a d o s f a l so s , s e m p r e j u í z o d a a p l i c a ç ã o d a L e i P e n a l . Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 28 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANEXO I Edital nº 001/2026 - PSS TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu,__________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________, classificado(a) para o cargo público de _ ____________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, venho expressar minha anuência e concordância para edição de contrato para atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos moldes da Lei Municipal nº 2.252 de 10 de abril de 2019, a vigorar a partir de ____ de _____________ de 2026, data em que deverei, impreterivelmente, comparecer ao local de lotação (___________________________________________________), sob pena de restar caracterizada renúncia ao direito decorrente desta seleção. Itabaiana/SE, ____ de _____________ de 2026 _ _________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 29 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANEXO II Edital nº 001/2026 - PSS SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTA Eu,__________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________, classificado(a) para o cargo público de _ ____________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 102/2025, venho SOLICITAR MINHA RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA LISTA de candidatos. Itabaiana/SE, ____ de ______________ de 2026. _ _________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 30 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANEXO III Edital nº 001/2026 - PSS DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS Eu,____________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________, classificado(a) para o cargo público de _ ____________________________________ no Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Organizadora nomeada por meio do Decreto Municipal nº 367/2024, DECLARO, para os devidos fins, não me enquadrar nas vedações dos incisos XVI, XVII e §10º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Declaro, ainda, estar ciente das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos, cujo descumprimento me sujeitará à incursão em sanções administrativas, inclusive a devolução dos valores recebidos indevidamente e a abertura de inquérito administrativo, afora demais apurações e sanções legalmente previstas. Por ser verdade, firmo a presente declaração para todos os fins de direito. Itabaiana/SE, ____ de _____________ de 2026. _ _________________________________ Assinatura do Convocado Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 31 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA No<799 / 2026 De / 5 de julho de 2026 NOMEIA Assessor (a) Especial e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, e conforme Lei complementar n° 28/2012, RESOLVE: Art. Io. Nomear Assessor (a) Especial no respectivo cargo citado abaixo para integrar o quadro de servidores comissionados lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana: NOME CPF CARGO COMISSIONADO JAN1SSON DOS SANTOS 055.***. ***- 75 ASSESSOR ESPECIAL II Art. 2o. A presente portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em -l£> de junho de 2026. Prefeito Municipal Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133, - Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49521-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 32 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO itj » I ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA N°5W /2026 De 1$ de Julho de 2026 Concede Licença por Efetivo Exercício do Cargo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, e conforme Art. 126 e 151 da Lei complementar n° 11/2009, RESOLVE: Art. Io. Conceder Licença por Exercício Efetivo do Cargo pelo período de 30 (trinta) dias conforme tabela, a servidora relacionada abaixo, integrante do quadro do Pessoal deste Município. NOME CPF CARGO EFETIVO PERÍODO RAFAELA DA SILVA Q27******. 77 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 13/07/2026 a 11/08/2026 Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em (S de julho de 2026. JoSePaes dos Santos Prefeito Municipal Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133- Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 33 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA / 2026 De |5 de Julho de 2026 Concede Licença por Efetivo Exercício do Cargo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, e conforme Art. 126 e 151 da Lei complementar n° 11/2009, RESOLVE: Art. Io. Conceder Licença por Exercício Efetivo do Cargo pelo período de 30 (trinta) dias conforme tabela, a servidora relacionada abaixo, integrante do quadro do Pessoal deste Município. NOME CPF CARGO EFETIVO PERÍODO ANDREIA DOS SANTOS REZENDE 949 *** ***_ gy AGENTE DE APOIO OPERACIONAL 13/07/2026 a 11/08/2026 Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em /'$ de julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Genilza de Jesus Santos secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133- Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 34 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA N°5O^Z 2026 De 15 de Julho de 2026 Concede Licença por Efetivo Exercício do Cargo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, e conforme Art. 126 e 151 da Lei complementar n° 11/2009, RESOLVE: Art. Io. Conceder Licença por Exercício Efetivo do Cargo pelo período de 30 (trinta) dias conforme tabela, a servidora relacionada abaixo, integrante do quadro do Pessoal deste Município. NOME CPF CARGO EFETIVO PERÍODO ENILDE SANTANA 373 *** ***_ 20 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 13/07/2026 a 11/08/2026 Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em de julho de 2026. Jdse Paes dos Santos Prefeito Municipal Genilza de Jesus Santos secretária Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133- Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 15 de julho de 2026 35 - Ano I - Nº 945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PORTARIA N° 503 / 2026 De de Julho de 2026 Concede Licença por Efetivo Exercício do Cargo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso das atribuições legais, e conforme Art. 126 e 151 da Lei complementar n° 11/2009, RESOLVE: Art. Io. Conceder Licença por Exercício Efetivo do Cargo pelo período de 30 (trinta) dias conforme tabela, a servidora relacionada abaixo, integrante do quadro do Pessoal deste Município. NOME CPF CARGO EFETIVO PERÍODO JOCIANE MENEZES DE JESUS 988.***.***-68 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 06/07/2026 a 04/08/2026 Art. 2o. A presente Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, em de julho de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Genilza de Jesus Santos secretaria Municipal de Saúde Av. Olímpio Grande, 133- Porto - Itabaiana/SE - CEP: 49510-200