● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, AUXILIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, DE TAL MODO A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE BUCAL NO MOITA BONI ● EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 06/2025 DISPENSA N° 03/2025 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE DECORRENTE DA DISPENSA N° 03/2025 NOS TERMOS DO ART 75 DA LEI 14.133/2021. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 836 de segunda-feira, 4 de maio de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: prefeitura@moitabonita.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita segunda-feira, 4 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 836 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: prefeitura@moitabonita.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – SRP AMPLA CONCORRÊNCIA A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, AUXILIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, DE TAL MODO A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE BUCAL NO MOITA BONITA/SE. TIPO: Menor Preço por item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04/05/2026. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 21/05/2026, às 09:00hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/05/2026, às 09:20h (horário de Brasília) – no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e demais que se fizerem necessárias e demais diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal Nº 23/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO: N° 12/2026 DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, via e-mail licitacao@moitabonita.se.gov.br ou pelo site oficial da Prefeitura www.moitabonita.se.gov.br. e ainda através do site www.licitanet.com.br. Moita Bonita/SE, 04 de maio de 2026. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita segunda-feira, 4 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 836 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: prefeitura@moitabonita.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA Endereço: Praça Santa Teresinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE CNPJ: 11.340.850/0001 – 55 Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 06/2025 DISPENSA N° 03/2025 OBJETO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE DECORRENTE DA DISPENSA N° 03/2025 NOS TERMOS DO ART 75 DA LEI 14.133/2021. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 13.555,20 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: período de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027. BASE LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Moita Bonita/SE, 30 de abril de 2026. JOYCE IZABEL DE GÓIS COSTA Secretária Municipal de Saúde