● EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ● EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 087/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - REFERENTE AO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 087/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ● EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 012/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - REFERENTE AO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 012/2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ● EXTRATOS DOS CONTRATOS 092 E 093 DE 2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - REFERENTE AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 092 E 093 DE 2026 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ● EXTRATOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS 01 E 02 DE 2026 - MENOR APRENDIZ - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - REFERENTE AOS EXTRATOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS 01 E 02 DE 2026 - MENOR APRENDIZ - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ● PORTARIA - CÂMARA MUNCIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - PORTARIA Nº 016-2026 - EXONERA O SR. YORRAN ANDRADE COSTA ● PORTARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - PORTARIA Nº 017-2026 - NOMEIA A SRA. NOEMMY NAHARA ALVES. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 016-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. LIANDRA SANTOS DORIA ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 017-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DO SR. GLEYDSON GABRYEL DIAS PAIVA. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 018-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. EMILY LORELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 019-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. DEGENALICE MELO DE SÁ. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 020-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DO SR. ANDSON LUIZ PEREIRA ANDRADE ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DECRETO Nº 021-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. SANDRA MARIA LIMA DE SOUZA. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 022-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. GRACE KELLY SANTANA DE ARAÚJO. ● DECRETO - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 023-2026 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SRA. NOEMMY NAHARA ALVES ● Edital de Convocação nº 030/2026 - Concurso Público nº 001/2023 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público nº 001/2023 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4090 de terça-feira, 5 de maio de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64, Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, CEP: 49.600-000 13.094.446/0001-74 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026 PROCEDIMENTO: Contrato temporário. OBJETO: Prestar seus serviços profissionais inerentes ao cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 200h, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto ao Município de Nossa Senhora das Dores/SE, na área de sua abrangência, comprometendo-se, desde já, a prestar os seus serviços com zelo, assiduidade, atenção, cuidado e dedicação necessária ao desempenho da função. CONTRATADO (A): GIVALDO FRANCISCO DA SE JUNIOR. VALOR MENSAL: R$ 2.428,80 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 21.859,20 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2299 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício com Recursos do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 31900400 - Contratação por Tempo Determinado FONTE DE RECURSOS: 15401070 - FUNDEB ÓRGÃO: AÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSOS: Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 087/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado(a) por seu(a) Gestor(a), o(a) Sr(a). IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0087/2026, 01 de abril de 2026, firmado com o(a) Senhor(a) GEILDE SANTOS SILVA ALVES, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL-160h, para o(a) Escola Municipal Profª. Hozana Azevedo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município, ficando anulada a despesa empenhada. UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2299 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício com Recursos do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DESPESAS: 31900400 - Contratação por Tempo Determinado; FONTE DE RECURSO: 15401070 - FUNDEB. UO: AÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSO: O presente Extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado(a) por seu(a) Gestor(a), o(a) Sr(a). IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0012/2026, 01 de abril de 2026, firmado com o(a) Senhor(a) SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRA, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR-160h, para o(a) Anexo - Escola Municipal Petronilho de Menezes Cotia da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município, ficando anulada a despesa empenhada. UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 4299 - Remuneração dps Profissionais da Educação Básica e Efetivo Exercício com Recursos do FUNDEB - EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DESPESAS: 31900400 - Contratação por Tempo Determinado; FONTE DE RECURSO: 15401070 - FUNDEB. UO: AÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSO: O presente Extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64, Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, CEP: 49.600-000 13.094.446/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026 PROCEDIMENTO: Contrato temporário. OBJETO: Prestar seus serviços profissionais inerentes ao cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL-160h, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto ao Município de Nossa Senhora das Dores/SE, na área de sua abrangência, comprometendo-se, desde já, a prestar os seus serviços com zelo, assiduidade, atenção, cuidado e dedicação necessária ao desempenho da função. CONTRATADO (A): ALINE ARAUJO ALVES. VALOR MENSAL: R$ 1.943,04 (mil e novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL: 17.487,36 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2299 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício com Recursos do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 31900400 - Contratação por Tempo Determinado FONTE DE RECURSOS: 15401070 - FUNDEB ÓRGÃO: AÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSOS: . Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64, Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, CEP: 49.600-000 13.094.446/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 PROCEDIMENTO: Contrato temporário. OBJETO: Prestar seus serviços profissionais inerentes ao cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL-160h, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto ao Município de Nossa Senhora das Dores/SE, na área de sua abrangência, comprometendo-se, desde já, a prestar os seus serviços com zelo, assiduidade, atenção, cuidado e dedicação necessária ao desempenho da função. CONTRATADO (A): GABRIELY SANTOS GOMES ARAUJO. VALOR MENSAL: R$ 1.943,04 (mil e novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL: 17.487,36 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2299 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício com Recursos do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 31900400 - Contratação por Tempo Determinado FONTE DE RECURSOS: 15401070 - FUNDEB ÓRGÃO: AÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSOS: . Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE MENOR APRENDIZ Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado(a) por seu(a) Gestor(a), o(a) Sr(a). IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO DE MENOR APRENDIZ Nº 001/2026, a partir do dia 01 de abril de 2026, firmado com o(a) Senhor(a) LAURA SANTOS SANTANA, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de Menor Aprendiz, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município, ficando anulada a despesa empenhada. O presente Extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE MENOR APRENDIZ Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado(a) por seu(a) Gestor(a), o(a) Sr(a). IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO DE MENOR APRENDIZ Nº 002/2026, a partir do dia 01 de abril de 2026, firmado com o(a) Senhor(a) KETYLLI RANYELLI MENEZES SANTOS, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de Menor Aprendiz, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município, ficando anulada a despesa empenhada. O presente Extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Nossa Senhora das Dores/SE, 01 de abril de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 17 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 18 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 19 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital Nº 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 185, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.M. em 08 de fevereiro de 2024, 5 - Ano I - Nº 3519, CONSIDERANDO o compromisso assumido pelo Município de Nossa Senhora das Dores/SE no bojo da Ação Civil Pública nº 202376000407, em audiência realizada em 04 de julho de 2023, no sentido de realizar concurso público e promover a substituição dos contratos temporários por candidatos aprovados, sob pena de multa, conforme termo homologado judicialmente; CONSIDERANDO que o referido ajuste impõe ao Município o dever de prover efetivamente as vagas ofertadas no certame, mediante convocação dos candidatos aprovados, observada rigorosamente a ordem de classificação; CONSIDANDO que o Concurso Público nº 01/2023 previu, para o cargo em questão, o total de 03 (três) vagas, tendo sido convocados os 06 (cinco) primeiros classificados, dos quais apenas 02 (dois) efetivamente tomaram posse, em razão da não apresentação da documentação exigida pelos demais convocados; CONSIDERANDO que, embora o prazo de validade do concurso público tenha expirado, subsiste a obrigação jurídica assumida pelo Município no Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público, o qual possui força vinculante e deve ser integralmente cumprido, inclusive quanto ao provimento das vagas ofertadas; CONSIDERANDO, por fim, que a convocação do(a) candidato(a) classificado(a) na 6ª colocação decorre da estrita observância da ordem classificatória e da necessidade de completar o quantitativo de vagas efetivamente providas, em consonância com o interesse público e com o cumprimento do acordo judicial firmado; TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS), relacionados(as) no anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Nossa Senhora das Dores/SE. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, situada na Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), nº 64, Bairro: Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 06 (seis) de maio Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 20 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br (quarta-feira) de 2026 e estendendo-se até o dia 12 (doze) de maio (terça-feira) de 2026, no horário previsto das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação/entrega dos documentos relacionados no anexo II, PRIMEIRA FASE deste Edital. Após a ultrapassagem da primeira fase, o(a) candidato(a) deverá realizar os exames de saúde pré- admissionais, listados no Anexo II, SEGUNDA FASE, visando a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional, a ser emitido exclusivamente por Médico do Trabalho. Por fim, apresenta aos(às) Convocados(as) os modelos de Declaração que deverão ser preenchidos adequadamente pelos(as) candidatos(as), com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima grifado. Ressalvando que, as Declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Nossa Senhora das Dores/SE, 05 de maio de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Pre fe it a Mun ic ipa l Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 21 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O I RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) E CONVOCADOS(AS): EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 QUADRO DE CONVOCAÇÕES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE LOTAÇÃO: SECRETARIAS DIVERSAS ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 1. PAULA BIDEGAIN MARTINS 27/10/1997 20487 PSICÓLOGO 7º Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 22 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) E CONVOCADOS(AS): CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 PRIMEIRA FASE: Prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 06 (seis) de maio (quarta-feira) de 2026 e estendendo-se até o dia 12 (doze) de maio (terça-feira) de 2026. CÓPIAS AUTENTICADAS: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro do PIS/PASEP; Cédula de Identidade (RG), no máximo de 10 anos a contar da data da expedição; Carteira Nacional de Habilitação CNH, para os cargos de motorista; Carteira Nacional de Habilitação CNH , para os cargos de Condutor de Ambulância; Cadastro de Pessoa Física CPF; Comprovante de Residência (Atualizado, no máximo 3 meses); Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado(a) for); Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver): De 0 a 6 (seis) anos, apresentar cópia da Caderneta de Vacinação (atualizada); A partir dos 7 (sete) anos, apresentar Histórico Escolar; Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; Documentação comprobatória da ESCOLARIDADE MÍNIMA exigida no processo seletivo: Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver. Ou Atestado/Declaração de Conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato; Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares, e Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência reconhecido pelo DETRAN para os cargos de Condutor de Ambulância; Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº 01/2023; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 23 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br DOCUMENTOS ORIGINAIS: 1 (uma) foto 3X4; Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III); Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV); Documento atestando regularidade com Conselho profissional; Declaração de antecedentes criminais; Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos. SEGUNDA FASE: (até 15 (quinze) dias úteis, após atender a primeira fase): Os candidatos aprovados deverão providenciar o Atestado de Saúde Ocupacional ASO e os seguintes exames: TODOS OS CARGOS: - LAUDO PSICOLÓGICO ADMISSIONAL; - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO); - Hemograma completo, Dosagem de Hepatite B e C, Dosagem de Hepatite B e C, Grupo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerídeos, Parasitológico de fezes, Sumário de urina, Uréia, Creatinina, Glicemia de jejum, Ácido úrico, ECG Raio X Tórax (PA e Perfil), Antígeno Prostático Específico (Homens acima de 40 anos), Teste ergométrico (para todos os candidatos com idade acima de 40 anos, apresentar, teste ergométrico em substituição ao ECG). EXCLUSIVO AO CARGO DE MOTORISTA: Audiometria Tonal e Exame Oftalmológico. O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), a serem analisados por médicos do trabalho, cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 24 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O III CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado: ____________________________________________) referente a aprovação no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, regido sob o Edital Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 25 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O IV CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARO para os devidos fins que: ( ) NÃO possuo bens. ( ) POSSUO bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). _____________________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 5 de maio de 2026 26 - Ano I - Nº 4090 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O V CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARO de livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que DESISTE DE TOMAR POSSE no cargo público em que houve a aprovação e convocação no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado da Sergipe; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Ou por motivo(s) de força maior estritamente pessoal(is). Para maior clareza, firmo a presente Declaração. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). _____________________________________________________ DECLARANTE