● REPUBLICA-SE A PORTARIA Nº 018-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - PORTARIA Nº 018-2026 - NOMEIA A SRA. CRISLAINE SANTOS GARÇÃO ● REPUBLICA-SE DECRETO Nº 024-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 024-2026 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SRA. CRISLAINE SANTOS GARÇÃO. ● REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 025-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 025-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. GERFESON SOUZA LEITE OLIVEIRA ● REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 026-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DECRETO Nº 026-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DA SRA. LIANDRA SANTOS DORIA. ● REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 027-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DO SR. GLEYDSON GABRYEL DIAS PAIVA, ● REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 027-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 027-2026 - ALTERA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DO SR. GLEYDSON GABYEL DIAS PAIVA ● Portaria - Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). ● Atos de pessoal - Nomeia pessoal para cargo de provimento efetivo. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4103 de sexta-feira, 22 de maio de 2026 Nº de páginas: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DA PREFEITA Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64 - Centro - 79-3265-1322. Nossa Senhora das Dores - Sergipe - CEP: 49.600-000. PORTARIA Nº 70 / 2026 DE 22 DE MAIO DE 2026. Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) A PREFEITA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Municipal nº 555/2026, que criou o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no âmbito municipal, e instituiu o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e o Decreto nº 850/2026, de 21 de maio de 2026, que regulamenta o CGPPP; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, a saber: I - Ianna Maria Porto Melo de Oliveira - Chefe do Poder Executivo; II - Thaiça Drielle Costa Goes Fernandes Secretária Chefe de Gabinete; III - Valéria dos Santos Teixeira - Secretária Municipal de Governo; IV - Bhona da Silva Resende Secretária Municipal de Finanças e Tributos Públicos; V - Wagner de Albuquerque Pires da Silva Representante da Procuradoria-Geral do Município; Art. 2º. A Prefeita Municipal, Ianna Maria Porto Melo de Oliveira, exercerá a Presidência do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP. Art. 3º. A participação dos membros no CGPPP não será remunerada, sendo considerado serviço público os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados. Art. 4º. As competências e atribuições dos membros do CGPPP estão exaustivamente dispostas no artigo 3º, do Decreto nº 850/2026. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, em 22 de maio de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DA PREFEITA Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64 - Centro - 79-3265-1322. Nossa Senhora das Dores - Sergipe - CEP: 49.600-000. DECRETO Nº 851 / 2026 De 22 de maio de 2026 Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) LUCAS SANTOS DE FRANCA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento Efetivo do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu art. 79, inciso II e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 25/2001, Estatuto do Servidor Público Municipal; e CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público de Provas nº 001/2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo de pessoal do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, Edital nº 001/2023, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 185, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.M. em 08 de fevereiro de 2024, 5 Ano I nº 3519, RESOLVE: Art. 1° Nomear o(a) Sr(a). LUCAS SANTOS DE FRANCA, inscrito(a) no C.P.F. sob nº XXX.232.215-XX, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, para o cumprimento de estágio probatório. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em 22 de maio de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 22 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 4103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DA PREFEITA Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64 - Centro - 79-3265-1322. Nossa Senhora das Dores - Sergipe - CEP: 49.600-000. DECRETO Nº 852 / 2026 De 22 de maio de 2026 Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) JOSE MARCONE PEREIRA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento Efetivo do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu art. 79, inciso II e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 25/2001, Estatuto do Servidor Público Municipal; e CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público de Provas nº 001/2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo de pessoal do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, Edital nº 001/2023, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 185, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.M. em 08 de fevereiro de 2024, 5 Ano I nº 3519, RESOLVE: Art. 1° Nomear o(a) Sr(a). JOSE MARCONE PEREIRA, inscrito(a) no C.P.F. sob nº XXX.453.875-XX, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, para o cumprimento de estágio probatório. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em 22 de maio de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal