● Edital de Convocação nº 034/2026 - Concurso Público nº 001/2023 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público nº 001/2023. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4128 de segunda-feira, 22 de junho de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 2 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital Nº 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 185, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.M. em 08 de fevereiro de 2024, 5 - Ano I - Nº 3519, CONSIDERANDO o compromisso assumido pelo Município de Nossa Senhora das Dores/SE no bojo da Ação Civil Pública nº 202476000561, no sentido de promover a substituição dos contratos temporários por candidatos aprovados; CONSIDANDO que o Concurso Público nº 01/2023 previu, para o cargo em questão, o total de 07 (sete) vagas, tendo sido convocados os 07 (sete) primeiros classificados, dos quais apenas 05 (cinco) efetivamente tomaram posse, em razão da não apresentação da documentação exigida pelos demais convocados; CONSIDERANDO que, embora o prazo de validade do concurso público tenha expirado, subsiste a obrigação jurídica assumida pelo Município no Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público, o qual possui força vinculante e deve ser integralmente cumprido, inclusive quanto ao provimento das vagas ofertadas; CONSIDERANDO, por fim, que a convocação do(a) candidato(a) classificado(a) na 8ª e 9ª colocação decorre da estrita observância da ordem classificatória e da necessidade de completar o quantitativo de vagas efetivamente providas, em consonância com o interesse público e com o cumprimento do acordo judicial firmado; TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS), relacionados(as) no anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Nossa Senhora das Dores/SE. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, situada na Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), nº 64, Bairro: Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 23 (vinte e três) de junho (terça-feira) de 2026 e estendendo-se até o dia 30 (trinta) de junho (terça-feira) de 2026, no horário previsto das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação/entrega dos documentos relacionados no anexo II, PRIMEIRA FASE deste Edital. Após a ultrapassagem da primeira fase, o(a) candidato(a) deverá realizar os exames de saúde pré- Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 3 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br admissionais, listados no Anexo II, SEGUNDA FASE, visando a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional, a ser emitido exclusivamente por Médico do Trabalho. Por fim, apresenta aos(às) Convocados(as) os modelos de Declaração que deverão ser preenchidos adequadamente pelos(as) candidatos(as), com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima grifado. Ressalvando que, as Declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Nossa Senhora das Dores/SE, 22 de junho de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefe it a Mun ic ipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 4 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O I RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) E CONVOCADOS(AS): EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 QUADRO DE CONVOCAÇÕES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE LOTAÇÃO: SECRETARIAS DIVERSAS ORDEM NOME DO(A) CANDIDATO(A): NASCIMENTO: CÓDIGO: CARGO/FUNÇÃO: CLASSIFICAÇÃO 1. BIANCA RODRIGUES ANDRADE 02/09/1981 54023 ENFERMEIRO PLANTONISTA 8º 2. ALAN FRANC CORREIA BARBOSA 09/11/1980 47004 ENFERMEIRO PLANTONISTA 9º Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 5 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) E CONVOCADOS(AS): CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 PRIMEIRA FASE: Prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 23 (vinte e três) de junho (terça-feira) de 2026 e estendendo-se até o dia 30 (trinta) de junho (terça-feira) de 2026. CÓPIAS AUTENTICADAS: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro do PIS/PASEP; Cédula de Identidade (RG), no máximo de 10 anos a contar da data da expedição; Carteira Nacional de Habilitação CNH, para os cargos de motorista; Carteira Nacional de Habilitação CNH , para os cargos de Condutor de Ambulância; Cadastro de Pessoa Física CPF; Comprovante de Residência (Atualizado, no máximo 3 meses); Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado(a) for); Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver): De 0 a 6 (seis) anos, apresentar cópia da Caderneta de Vacinação (atualizada); A partir dos 7 (sete) anos, apresentar Histórico Escolar; Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; Documentação comprobatória da ESCOLARIDADE MÍNIMA exigida no processo seletivo: Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver. Ou Atestado/Declaração de Conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato; Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares, e Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência reconhecido pelo DETRAN para os cargos de Condutor de Ambulância; Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº 01/2023; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 6 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br DOCUMENTOS ORIGINAIS: 1 (uma) foto 3X4; Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III); Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV); Documento atestando regularidade com Conselho profissional; Declaração de antecedentes criminais; Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos. SEGUNDA FASE: (até 15 (quinze) dias úteis, após atender a primeira fase): Os candidatos aprovados deverão providenciar o Atestado de Saúde Ocupacional ASO e os seguintes exames: TODOS OS CARGOS: - LAUDO PSICOLÓGICO ADMISSIONAL; - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO); - Hemograma completo, Dosagem de Hepatite B e C, Dosagem de Hepatite B e C, Grupo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerídeos, Parasitológico de fezes, Sumário de urina, Uréia, Creatinina, Glicemia de jejum, Ácido úrico, ECG Raio X Tórax (PA e Perfil), Antígeno Prostático Específico (Homens acima de 40 anos), Teste ergométrico (para todos os candidatos com idade acima de 40 anos, apresentar, teste ergométrico em substituição ao ECG). EXCLUSIVO AO CARGO DE MOTORISTA: Audiometria Tonal e Exame Oftalmológico. O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), a serem analisados por médicos do trabalho, cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 7 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O III CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado: ____________________________________________) referente a aprovação no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, regido sob o Edital Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 8 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O IV CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARO para os devidos fins que: ( ) NÃO possuo bens. ( ) POSSUO bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). _____________________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 22 de junho de 2026 9 - Ano I - Nº 4128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Recursos Humanos Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão), 64 Centro 49.600-000 Nossa Senhora das Dores/SE CNPJ: 13.094.446/0001-74 site: https://nossasenhoradasdores.se.gov.br / e-mail: rh@nossasenhoradasdores.se.gov.br A N E X O V CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Eu (______________________________________________________________________________), nacionalidade (_____________________________), estado civil (_______________________), profissão (________________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (________________________), inscrito(a) no CPF sob n.º (__________________________), domiciliado(a) (_______________________________________________________________________________________________), DECLARO de livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que DESISTE DE TOMAR POSSE no cargo público em que houve a aprovação e convocação no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado da Sergipe; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Ou por motivo(s) de força maior estritamente pessoal(is). Para maior clareza, firmo a presente Declaração. ____________________________________/SE (_____) de (______________) de (_________). _____________________________________________________ DECLARANTE