● Portaria N° 02 / 2026 - GAB SMIADS - Dispõe sobre a prorrogação de datas para a convocação do Fórum de Entidades da Sociedade Civil para recomposição do COnselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em razão da inatividade do colegiado, e dá outras providências. ● Decreto - Atos de pessoal. ● 8° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO N° 05/2025 ALTERANDO A CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ● 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 43/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO N° 43/2022 ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 55, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93). ● 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 27/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025 QUE ORA SE ADITA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 84, DA LEI N° 14.133/2021. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS, DA MESMA ATA, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INCLUSIVE SEUS QUANTITATIVOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4147 de terça-feira, 21 de julho de 2026 Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 2 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 3 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 4 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DA PREFEITA Calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64 - Centro - 79-3265-1322. Nossa Senhora das Dores - Sergipe - CEP: 49.600-000. DECRETO Nº 867 / 2026 De 21 de julho de 2026 Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) BIANCA RODRIGUES ANDRADE, para o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, de provimento Efetivo do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu art. 79, inciso II e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 25/2001, Estatuto do Servidor Público Municipal; e CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público de Provas nº 001/2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo de pessoal do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, Edital nº 001/2023, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 185, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.M. em 08 de fevereiro de 2024, 5 Ano I nº 3519, RESOLVE: Art. 1° Nomear o(a) Sr(a). BIANCA RODRIGUES ANDRADE, inscrito(a) no C.P.F. sob nº XXX.606.375-XX, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, do quadro de pessoal de servidores do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, para o cumprimento de estágio probatório. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em 21 de julho de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 5 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 6 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 7 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 8 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 9 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 10 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 21 de julho de 2026 11 - Ano I - Nº 4147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO