● ERRATA DO CONTRATO - ERRATA DO CONTRATO ● TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● DECRETO Nº 224/2026 - PORROGAÇÃO - PSS - SAUDE - DECRETO Nº 224/2026 - PORROGAÇÃO - PSS - SAUDE ● CONVOCAÇÃO - 2026 - SAUDE - PSS - CONVOCAÇÃO - 2026 - SAUDE - PSS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1305 de terça-feira, 30 de junho de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 2 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU 1 _____________________________________________________________________________ Praça Nossa Senhora de Lourdes, n° 16 - Centro na cidade de Pirambu – Sergipe - CEP: 49.190-000 CNPJ. 13.095.039-0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1693 ERRATA DO CONTRATO N° 70/2026 CHAMADA PUBLICA N° 01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU – SERGIPE. Onde se lê: CONTRATO N.º 69/2026 Leia-se: CONTRATO N.º 70/2026 Pirambu/SE, 30 de Junho de 2026. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO PREFEITO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 3 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU ___________________________________________________________________________ Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Pirambu/SE – CEP:49190-000 TeleFax:3276-1120 – CNPJ: 13.095.039/0001-81 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a Justificativa da INEXIGIBILIDADE N° 53/2026 em favor da empresa FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.226.544/0001-04, com sede a Rua Durval Madureira Freire n° 22, CEP n° 49.048-140, Bairro- Luzia, Aracaju/SE, para APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FARRA DE BARÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO ANTECIPADO 2026, NESTE MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique- se, conforme estabelecido no Art. 74 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Pirambu/SE, 12 de Junho de 2026. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 4 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU ___________________________________________________________________________ Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 13.095.039/0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1175 EXTRATO DO CONTRATO N° 69/2026 INEXIGIBILIDADE N° 53/2026 OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FARRA DE BARÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO ANTECIPADO 2026, NESTE MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE. CONTRATADO: FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.226.544/0001-04, com sede a Rua Durval Madureira Freire n° 22, CEP n° 49.048-140, Bairro- Luzia, Aracaju /SE. PRAZO: O contrato terá duração de 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura, os serviços deverão ser realizados no dia 14 de Junho de 2026, neste Município de Pirambu – Sergipe, conforme programação descrita na Cláusula Segunda e na Proposta. VALOR: O MUNICIPIO pagará à CONTRATADO pelas apresentações artísticas a importância no valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), devendo ser pago após a realização do evento. Planilha de custos conforme Art. 94, §2° da Lei Federal n° 14.133/2021: CACHÊ R$ 44.250,00 IMPOSTOS 17,5 % R$ 12.250,00 ALIMENTACAO R$ 3.000,00 TRANSPORTE R$ 4.500,00 DISPESAS ADICIONAIS R$ 6.000,00 O pagamento será efetuado após apresentação, pela CONTRATANTE, mediante a apresentação das Notas Fiscais/Faturas, pelos serviços prestados e devidamente atestados pelo responsável da unidade recebedora dos serviços. DOTAÇÃO: 0205 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 2010 – INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FR: 150000000 Maiores informações Fone: (79) 3276-1175 ou no Setor de Licitações, localizado na Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 - Centro de Pirambu - Sergipe; Pirambu/SE, 12 de Junho de 2026. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 5 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 224/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital n° 001/2025, para contratação por prazo determinado de profissionais e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pirambu, Estado de Sergipe no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 29 alínea “ a “ do inciso I da Lei Orgânica do Munícipio, e CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado - PSS, regido pelo Edital n° 001/2025, para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Saúde CONSIDERANDO que o Edital n° 001/2025, prevê nos itens 1.5 e 12.10 que o prazo de validade do Processo Seletivo -PSS é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, obedecendo ao disposto no art. 5° da Lei Municipal n° 107/2025. CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública Municipal em prorrogar as contrações dos profissionais classificados no PSS Edital n° 001/2025 de acordo com as necessidades apresentadas por cada Secretaria. RESOLVE Art. 1° - Fica prorrogado por mais 01 (um) ano o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, regido pelo Edital n° 001/2025, para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único - Será mantida na base de dados, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, a estrita ordem de classificação obtidas pelos candidatos. Art. 2° - Estabelece a recontratação dos profissionais que estavam lotados na secretaria conforme item 1.6 do Edital n° 001/2025, fica condicionada a disponibilidades de vagas para os cargos mediante Avaliação de Desempenho do Profissional, realizada por equipe da secretaria. § 1° Em caso do descumprimento das atribuições referente ao cargo em exercício, constante no Edital n° 001/2025, o profissional poderá ser exonerado, mediante parecer técnico da equipe de cada secretaria. § 2° O contrato administrativo poderá ser rescindido a qualquer momento pela Gestão Municipal, condicionada pela necessidade dos serviços. Praça Nossa Senhora de Lourdes, 16 – Centro-Pirambu-Sergipe – CEP – 49.190-000 CNPJ 13.095.039/0001- 81 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 6 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU GABINETE DO PREFEITO Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, em 30 de Junho 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 7 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO N° 18/2026 CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS - EDITAL N° 01-2025 O Prefeito Municipal de Pirambu, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Orgânica e Decreto Municipal de n° 224/2026 de 30 de junho de 2026, e considerando manifestação do Secretário Municipal de Saúde, acerca da excepcionalidade da prorrogação do contrato de trabalho por tempo determinado de acordo com o Edital n° 01/2025 Processo Seletivo Simplificado -PSS, CONVOCA os candidatos CONTRATADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, abaixo relacionados, para assinatura de Termo Aditivo de Contrato, prorrogado por mais 01 (um) ano previsto nos itens 1.5 e 12.10 no Edital de n° 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado-PSS . Data e endereço de apresentação, deverão ser apresentados no Departamento de Recursos Humanos situado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 16 Centro-Pirambu-Se, nos dias, 01 a 02 do mês de julho de 2026, no horário das 08;30 horas às 13:00 horas. No ato da assinatura deverá ser apresentado as seguintes Declarações: - Declaração de Acúmulo de Cargos Públicos - Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral; - Certidão Negativa Criminal Federal; - Antecedentes Civil e Penal ( Estado de Origem) SERVIDORES FUNÇÃO UNIDADE Abraão Otávio Santos Bomfim Motorista – Cat- B SMS Acácia Maria dos Santos Auxiliar de Limpeza |Pública SMS Adson Moura Gonçalves Motorista Cat. B SMS Alan Vieira dos Santos Guarda - Vidas SMS Alex Ferreira da Cruz Vigia SMS Allisson dos Santos Guarda-Vidas SMS Andrea Santos da Cruz Auxiliar de Limpeza Pública SMS Bernarde Lisboa Alexandre Motorista – Cat. B SMS Bruna Silva Monte Psicóloga SMS Carlos Magno Nascimento de Carvalho Motorista – Cat. B SMS Eduardo da Cruz Santos Vigia SMS Eliene dos Santos Tavares Recepcionista SMS Emilio de Souza Motorista – Cat. B SMS Eneide Simone Silva Lopes Recepcionista SMS Erick Henrique Moura Nascimento Psicólogo SMS Eugenisson Gomes Cariri Fonoaudiólogo SMS Everton Paulo Santos Andrade Motorista – Cat. B SMS Fabio Diniz do Valle Baptista Médico Cardiologista SMS Fabio Fernandes Santos Sales Guarda – Vidas SMS Flavia Erdenia Ferreira Santos Educadora Sanitária SMS Frederico Pereira dos Santos Granette Motorista – Cat. B SMS Ginaldo Vieira dos Santos Guarda-Vidas SMS Continua Praça Nossa Senhora de Lourdes, 16 – Pirambu-Se – CEP 49190-000 – CNPJ 13.095.039/0001-81 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 8 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU GABINETE DO PREFEITO Continuação Ginerlande dos Santos Auxiliar de Limpeza Pública SMS Gleice da Conceição Santos Auxiliar de Limpeza Pública SMS Gustavo José Melo dos Santos Motorista-Cat. B SMS Idamires Cardoso Silva Araújo Fisioterapeuta SMS Igor Ricardo Alves dos Santos Veterinário SMS Iraci dos Santos Sena Auxiliar de Limpeza \Pública SMS Irla Guimaraes Santos Assistente Social SMS Jamille Silva dos Santos Auxiliar de Limpeza Publica SMS Jessica Rodrigues dos Santos Nutricionista SMS Joana Rabelo dos Santos Terapeuta Ocupacional SMS João Batista dos Santos Motorista- Cat. B SMS José Bispo dos Santos Motorista – Cat. B SMS José Carlos dos Santos Motorista – Cat. B SMS José Everton da Conceição Melo Motorista – Cart. B SMS José Ferdinando dos Santos Guarda-Vidas SMS José Henrique Rodrigues de Araújo Guarda-Vidas SMS José Rafael dos Santos Motorista – Cat. B SMS Josenilton Ferreira Lisboa Vigia SMS Juarez Pinto Ferreira Neto Guarda-Vidas SMS Karen Cristina Rodrigues Santos Nutricionista SMS Karina Flora Amaral Canesqui Assistente Social SMS Leonardo Nunes Biriba Guarda-Vidas SMS Lisyellen Anunciação de Andrade Recepcionista SMS Marcelo Murilo Silva Santos Educador Físico SMS Marcos Nascimento Correia Motorista – Cat. B SMS Maria de Lourdes dos Santos Auxiliar de Limpeza Pública SMS Marineide dos Santos Auxiliar de Limpeza Pública SMS Mário de Oliveira Sobrinho Junior Motorista – Cat. B SMS Mauricio Rodrigues Vigia SMS Misael da Conceição Silva Vigia SMS Normando dos Santos Guarda – Vidas SMS Patrícia Ocea de Almeida Araújo Médica Pediatra SMS Paulo Cesar Lima Olivera Motorista – Cat. B SMS Priscila Nascimento da Silva Melo Fisioterapeuta SMS Rai de Jesus dos Santos Guarda-Vidas SMS Ricardo Silva Lopes Guarda-Vidas SMS Robério Daltro Silva Educador Sanitário SMS Signei Ruban Nunes Nascimento Guarda-Vidas SMS Thainá Santos Liboreo Atendente de Farmácia SMS Vagner dos Santos Motorista – Cat. B SMS Valdinete dos Santos Auxiliar de Limpeza \Pública SMS Willam Gonçalo dos Santos Vigia SMS Paulino Filipe Silvestre Lima Médico-Plantonista SMS Pedro Wagner Fonseca Pedreira Médico-Plantonista SMS Ramom Barbosa Barros Médico-Plantonista SMS Ricardo Alves Costa Médico-Plantonista SMS Walney Carvalho dos Santos Médico-Plantonista SMS Continua Praça Nossa Senhora de Lourdes, 16 – Pirambu-Se – CEP 49190-000 – CNPJ 13.095.039/0001-81 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 30 de junho de 2026 9 - Ano I - Nº 1305 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: gabinete@pirambu.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU GABINETE DO PREFEITO Continuação Alicia Oliveira Pinto Tecnica de Enfermagem SMS Barbara Moura Ismerim Tecnica de Enfermagem SMS Carine Silva Souza Atendente Saúde Bucal SMS Daizellem Santos Bispo Enfermeira – PSF SMS Dijeane Nascimento Nobre Tecnica de Enfermagem SMS Elineide dos Santos Cruz Atendente de Saúde Bucal SMS Graziela Biriba Araújo Enfermeira SMS Ingrid Guimarães Reis Cirurgião Dentista – PSF SMS Isadora Ferreira Cardoso Tecnica de Enfermagem SMS Jhenifer Katiuxe Oliveira dos Santos Tecnica de Enfermagem SMS Josimary Oliveira dos Santos Guimaraes Tecnica de Enfermagem SMS Katia dos Santos Ferreira Silva Tecnica de Enfermagem SMS Maria Elaine Santos Tecnica de Enfermagem SMS Michaely Ferreira Santos Tecnica de Enfermagem SMS Natalia Vicente do Vale Tecnica de Enfermagem SMS Roberta Fabiana Felizardo Bezerra Silva Enfermeira SMS Silverly da Câmara Silva Soares Enfermeira SMS Suzanny de Lima Santos Enfermeira SMS Tatiane Mendes Lima Tecnica de Enfermagem SMS Tereza Aline Muniz Nascimento Tecnica de Enfermagem SMS Uly Beatriz Tavares de Jesus Oliveira Enfermeira SMS Valeria Santos do Nascimento Enfermeira SMS Viviane Katariny Nunes Souza Atendente de Saúde Bucal SMS Mercia Virginia da Silva Almeida Farmacêutica SMS Pirambu, 30 de Junho de 2026 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 16 – Pirambu-Se – CEP 49190-000 – CNPJ 13.095.039/0001-81