● Desligamento de Estágio - Legislativo - Desligamento de Estágio - Legislativo ● Extrato do Contrato nº 085 de 2026 - Executivo - Saúde - Extrato do Contrato nº 085 de 2026 - Executivo - Saúde ● AVISO PE 06.2026-SRP-PMRC - MORA MELHOR - AVISO PE 06.2026-SRP-PMRC - MORA MELHOR ● Extrato do Ctr 48.2026 fmas - Extrato do Ctr 48.2026 fmas ● extrato de ctr 92.2026 fms - extrato de ctr 92.2026 fms SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1143 de segunda-feira, 4 de maio de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 4 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 1143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 4 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 1143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 4 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 1143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2026-SRP - PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma, manutenção e melhorias habitacionais em residências de famílias beneficiárias do Programa Morar Melhor, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e mão de obra, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, matriz de riscos e demais documentos integrantes deste Projeto Básico. A referência de preços de todos os serviços será gerado através do critério de MENOR PREÇO GLOBAL, ofertado sobre a TABELA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE – ORSE e do SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, e tendo sua referência de data base (Dezembro/2025- 1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 05/05/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 21/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/05/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 71/2026 Valor estimado: R$ 4.610.370,08 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e setenta reais e oito centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 04 de maio de 2026 Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 4 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 1143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1468 CNPJ: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe EXTRATO DO CO NTR ATO n° 4 8 /2 0 26 -FMAS Pro ced imen to De In ex ig ib i l id ad e : N° 0 4 /2 0 26 - FMAS Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS Objeto: inscrições para participação do IV Seminário de Formação para Profissionais que integram a rede de atendimento à Criança e Adolescente durante o período de 22 a 24 de abril a do corrente ano, pela secretaria municipal de Assistência e do Desenvolvimento social de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) Classificação Orçamentária: Cód. Unid. Orçamentária Função/ Programa Projeto/ Atividade Natureza/ Despesa Fonte de Recursos 44002 08.122.1002 6314 33903900 15000000 Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura do contrato. Base Legal: Art. 74, Inciso III, Alíneas “C”, Combinado Com O Art. 6º, Inciso XVIII, Alíneas “C” Todos Da Lei Nº 14.133/2021. Rosário Do Catete/SE, 22 de abril de 2026. Verônica Menezes Bispo Secretária Municipal da Assistência e do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 4 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 1143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: gabinete@rosariodocatete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO