● aviso de republicação PE 15/2026 - aviso de republicação PE 15/2026 ● AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 16-2026 FMS - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 16-2026 FMS ● DECRETOS - NOMEAÇÕES ● DECRETO Nº 115/2026 - Autoriza o cancelamento e baixa do CNPJ (cadastro nacional de pessoas jurídicas) nº 01.989.507/0001-82, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. ● DECRETO Nº 116/2026 - Exonera o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho – CC - 01. ● DECRETO Nº 117/2026 - Exonera o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, do Cargo em Comissão de Coordenador IV – CC - 031. ● RESULTADO FINAL PAPV - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER ● DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DEFINITIVA - ENTIDADES/INTEGRANTES HABILITADOS PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº MCCCLXV de sexta-feira, 22 de maio de 2026 Nº de páginas: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/06/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. Das razões: Alteração da data da licitação por não ter sido publicado no Jornal de Grande Circulação. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 20 de maio de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria 002, 05 de janeiro de 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – FMS/SRP O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/06/2026, às 12hs00min (doze horas). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. Das razões: Alteração da data da licitação por não ter sido publicado no Jornal de Grande Circulação. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 20 de maio de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria 002, 05 de janeiro de 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 096/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora MARIA PAULIANA DE JESUS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, MARIA PAULIANA DE JESUS DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 2*0.***-12 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 043.***.00*-*0, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu MARIA PAULIANA DE JESUS DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 2*0.***-12 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 043.***.00*-*0, nomeada pelo Decreto nº 096 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 MARIA PAULIANA DE JESUS DOS SANTOS Cargo: Agente Comunitário de Saúde CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 097/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora JOSIENE DE JESUS RIBEIRO, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, JOSIENE DE JESUS RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 3.1*4.***-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 018.***.65*- *2, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu JOSIENE DE JESUS RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 3.1*4.***-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 018.***.65*-*2, nomeada pelo Decreto nº 097 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 JOSIENE DE JESUS RIBEIRO Cargo: Agente Comunitário de Saúde CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 098/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora GABRIELA NEVES COSTA LEÃO, para exercer o Cargo de Médica Pediatra. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, GABRIELA NEVES COSTA LEÃO, portadora da Carteira de Identidade nº 3*6.***-02 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 057.***.93*-*8, para exercer o Cargo de Médica Pediatra. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu GABRIELA NEVES COSTA LEÃO, portadora da Carteira de Identidade nº 3*6.***-02 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 057.***.93*-*8, nomeada pelo Decreto nº 098 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Médica Pediatra, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 GABRIELA NEVES COSTA LEÃO Cargo: Médica Pediatra CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 099/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, MARALISE SANTA BÁRBARA GÓIS, para exercer o Cargo de Técnica em Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, MARALISE SANTA BÁRBARA GÓIS, portadora da Carteira de Identidade nº 3*6.***-02 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 057.***.93*-*8, para exercer o Cargo de Técnica em Enfermagem. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu MARALISE SANTA BÁRBARA GÓIS, portadora da Carteira de Identidade nº 1*3.***-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 004.***.50*-*2, nomeada pelo Decreto nº 099 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 MARALISE SANTA BÁRBARA GÓIS Cargo: Técnica em Enfermagem CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 100/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, ALESSANDRA OLIVEIRA DE DEUS, para exercer o Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, ALESSANDRA OLIVEIRA DE DEUS, portadora da Carteira de Identidade nº 3*6.***-02 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 057.***.93*-*8, para exercer o Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu ALESSANDRA OLIVEIRA DE DEUS, portadora da Carteira de Identidade nº 2*8.***-85 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 060.***.81*-*0, nomeada pelo Decreto nº 100 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 ALESSANDRA OLIVEIRA DE DEUS Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 101/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, ANA LUCIA GAMA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Terapeuta Ocupacional. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, ANA LUCIA GAMA GONÇALVES, portadora da Carteira de Identidade nº 1*5.***-7 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 968.***.97*-*1, para exercer o Cargo de Terapeuta Ocupacional. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu ANA LUCIA GAMA GONÇALVES, portadora da Carteira de Identidade nº 1*5.***-7 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 968.***.97*-*1, nomeada pelo Decreto nº 101 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Terapeuta Ocupacional, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 ANA LUCIA GAMA GONÇALVES Cargo: Terapeuta Ocupacional CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 102/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, RAIDEIVISSON DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, RAIDEIVISSON DE JESUS OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 2*0.***-53 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 022.***.61*-*8, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 17 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu RAIDEIVISSON DE JESUS OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 2*0.***-53 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 022.***.61*-*8, nomeado pelo Decreto nº 102 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 RAIDEIVISSON DE JESUS OLIVEIRA Cargo: Técnico em Enfermagem CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 18 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 103/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, FABIO SILVA MARTINS JÚNIOR, para exercer o Cargo de Motorista. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, FABIO SILVA MARTINS JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 3*1.***-37 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 072.***.25*-*1, para exercer o Cargo de Motorista. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 19 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu FABIO SILVA MARTINS JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 3*1.***-37 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 072.***.25*-*1, nomeado pelo Decreto nº 103 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 FABIO SILVA MARTINS JÚNIOR Cargo: Motorista CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 20 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 104/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Motorista. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 3**.7*8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 046.***.78*-*2, para exercer o Cargo de Motorista. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 21 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 3**.7*8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 046.***.78*-*2, nomeado pelo Decreto nº 104 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA Cargo: Motorista CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 22 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 105/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, HILLERY SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, HILLERY SANTOS SOUZA, portador da Carteira de Identidade nº 3*3.***-99 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 060.***.97*-*5, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 23 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu HILLERY SANTOS SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 3*3.***-99 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 060.***.97*-*5, nomeada pelo Decreto nº 105 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Cuidadora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 HILLERY SANTOS SOUZA Cargo: Cuidadora Escolar CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 24 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 106/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, ELAINE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Psicopedagoga. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, ELAINE DOS SANTOS SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 2*4.***-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 040.8*3.***-89, para exercer o Cargo de Psicopedagoga. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 25 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu ELAINE DOS SANTOS SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 2*4.***-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 040.8*3.***-89, nomeada pelo Decreto nº 106 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Psicopedagoga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 ELAINE DOS SANTOS SILVA Cargo: Psicopedagoga CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 26 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 107/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, THIAGO CARLOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, THIAGO CARLOS DE ANDRADE, portador da Carteira de Identidade nº 1*4.***-1 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 801.***.90*- *0, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 27 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu THIAGO CARLOS DE ANDRADE, portador da Carteira de Identidade nº 1*4.***-1 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 801.***.90*-*0, nomeado pelo Decreto nº 107 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 THIAGO CARLOS DE ANDRADE Cargo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 28 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 108/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, JACYARA SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, JACYARA SANTOS NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 2*0.***-83 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 048.***.41*-*1, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 29 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu JACYARA SANTOS NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 2*0.***-83 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 048.***.41*-*1, nomeada pelo Decreto nº 108 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Cuidadora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 JACYARA SANTOS NASCIMENTO Cargo: Cuidadora Escolar CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 30 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 109/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 1*3.***-0 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 820.***.95*-*4, para exercer o Cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 31 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 1*3.***-0 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 820.***.95*-*4, nomeada pelo Decreto nº 109 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO Cargo: Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 32 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 110/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, JOSEFA JANDIRA SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Merendeira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, JOSEFA JANDIRA SOUZA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 09.***.8*1-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 032.***.11*-*4, para exercer o Cargo de Merendeira. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 33 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu JOSEFA JANDIRA SOUZA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 09.***.8*1-8 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 032.***.11*-*4, nomeada pelo Decreto nº 110 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 JOSEFA JANDIRA SOUZA DOS SANTOS Cargo: Merendeira CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 34 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 111/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia a servidora, SABRINA SANTANA FREIRE, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora, SABRINA SANTANA FREIRE, portador da Carteira de Identidade nº 231.***.7*0-0 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 109.***.98*- *6, para exercer o Cargo de Cuidadora Escolar. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 35 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu SABRINA SANTANA FREIRE, portador da Carteira de Identidade nº 231.***.7*0-0 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 109.***.98*-*6, nomeada pelo Decreto nº 111 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Cuidadora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 SABRINA SANTANA FREIRE Cargo: Cuidadora Escolar CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 36 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 112/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, MATHEUS FILIPP RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Psicólogo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, MATHEUS FILIPP RIBEIRO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 3*9.***-57 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 061.***.30*-*2, para exercer o Cargo de Psicólogo. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 37 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu MATHEUS FILIPP RIBEIRO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 3*9.***-57 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 061.***.30*-*2, nomeado pelo Decreto nº 112 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 MATHEUS FILIPP RIBEIRO DA SILVA Cargo: Psicólogo CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 38 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 113/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, RICARDO JESUS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assistente Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, RICARDO JESUS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 2*9.***-64 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 031.***.75*- *1, para exercer o Cargo de Assistente Social. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 39 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu RICARDO JESUS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 2*9.***-64 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 031.***.75*-*1, nomeado pelo Decreto nº 113 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 RICARDO JESUS DOS SANTOS Cargo: Assistente Social CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 40 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 114/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor, CAMILA DE CERQUEIRA LISBOA, para exercer o Cargo de Assistente Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor, CAMILA DE CERQUEIRA LISBOA, portador da Carteira de Identidade nº 3*2.***.076 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 013.***.09*-*4, para exercer o Cargo de Assistente Social. Art. 2º. A servidora nomeada deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 41 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 22 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu CAMILA DE CERQUEIRA LISBOA, portador da Carteira de Identidade nº 3*2.***.076 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 013.***.09*-*4, nomeado pelo Decreto nº 114 de 22 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. Na ocasião, a empossada declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 22/05/2026 CAMILA DE CERQUEIRA LISBOA Cargo: Assistente Social CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 42 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 DECRETO Nº 115/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Autoriza o cancelamento e baixa do CNPJ (cadastro nacional de pessoas jurídicas) nº 01.989.507/0001-82, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 23, inciso I, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que o Município desconhece os motivos pelos quais foi cadastrado o CNPJ nº 01.989.507/0001-82, em nome da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho; CONSIDERANDO que a inscrição está gerando obrigações acessórias; CONSIDERANDO que a manutenção da inscrição, mesmo diante de sua inatividade e da impossibilidade de cumprimento das obrigações acessórias em razão da inexistência de fatos geradores, vem ocasionando interferências no CNPJ da matriz da Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE; CONSIDERANDO que a gestão pública municipal de Simão Dias/SE não é descentralizada; CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação cadastral dos órgãos da Administração Municipal perante a Receita Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado o cancelamento e baixa perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, do CNPJ nº 01.989.507/0001-82, cadastrado em nome da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. Art. 2º. Ficam os órgãos municipais autorizados a procederem a baixa definitiva do CNPJ referido no artigo 1º, deste Decreto, dos documentos oficiais do Município de Simão Dias/SE. Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas em caso de necessidade. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 43 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 DECRETO Nº 116/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Exonera o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho – CC - 01. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº. 2xx.7xx-x4 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 0xx.0xx.xx5- x1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho – CC - 01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 44 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 DECRETO Nº 117/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Exonera o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, do Cargo em Comissão de Coordenador IV – CC - 031. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 337***88 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 4**.55*.8**-12, do Cargo em Comissão de Coordenador IV – CC – 031. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 45 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE APLICABILIDADE, criada pela Portaria Nº 003/2026 de 27 de abril de 2026, do Edital nº 01/2026 referente ao PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, por meio de sua Presidente divulga o resultado final da análise dos currículos apresentados. Simão Dias, 22 de maio de 2026. MARIA EUNICE LIMA DOS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE APLICABILIDADE Portaria Nº 003/2026 de 27 de abril de 2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 46 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER MODALIDADE DA BOLSA: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL II FUNÇÃO: COORDENADOR MUNICIPAL INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) RG DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 01C26 CARLA TICIANE LEAL MARTINS ANDRADE 1.146.190 13.02.1978 6,2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 47 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER MODALIDADE DA BOLSA: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL III FUNÇÃO: FORMADOR MUNICIPAL – EDUCAÇÃO INFANTIL INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) RG DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 05F26 ANNE ADRIELLE ALMEIDA SANTOS 2.575.549-8 18/05/2000 3,7 06F26 MARIA CATIELLE SANTOS NASCIMENTO 03.651.729-1 16/01/1996 1,0 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 48 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER MODALIDADE DA BOLSA: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL III FUNÇÃO: FORMADOR MUNICIPAL – CICLO DE ALFABETIZAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) RG DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 02F26 ADRIANA DE JESUS SANTOS 03.339.013-4 15/04/1985 3,2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 49 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER MODALIDADE DA BOLSA: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL III FUNÇÃO: FORMADOR MUNICIPAL – 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) RG DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 01F26 EDUARDO MENEZES DOS SANTOS 2.929.658-7 05/01/1994 3,7 03F26 CAMILA SILVA SANTOS 4.134.658-0 01/09/2001 DESCLASSIFICADA 04F26 JENIFFER LISBOA 09.566.484-0 14/11/2013 DESCLASSIFICADA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 22 de maio de 2026 50 - Ano I - Nº MCCCLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO