● DECRETO Nº 118/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 - Nomeia o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho – CC - 01. ● DECRETO Nº 119/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 - Nomeia o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, para exercer em comissão o Cargo de Coordenador IV – CC - 031. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº MCCCLXVII de terça-feira, 26 de maio de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 26 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº MCCCLXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 118/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho – CC - 01. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 27-A da Lei Complementar 1.067/2023; CONSIDERANDO ainda o disposto nos arts. 32 e 34 da Lei Complementar 722/2017. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº. 2xx.7xx-x4 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 0xx.0xx.xx5-x1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CC - 01 – Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. §1º. O estágio probatório do servidor fica suspenso até seu retorno ao cargo de origem. §2º. A Avaliação do Estágio Probatório será prorrogada pelo mesmo período da suspensão. §3º. Retornando ao exercício do cargo de provimento efetivo, o servidor deverá retomar as avaliações, completando seu período de estágio. Art. 2º. O servidor nomeado deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 25 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 26 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº MCCCLXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 25 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu RICARDO JESUS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº. 2xx.7xx-x4 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 0xx.0xx.xx5-x1, nomeado pelo Decreto nº 118 de 25 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. Na ocasião, o empossado declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 25/05/2026 ___________________________________________ RICARDO JESUS DOS SANTOS Cargo: Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho ___________________________________________ CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 26 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº MCCCLXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 DECRETO Nº 119/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 Nomeia o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, para exercer em comissão o Cargo de Coordenador IV – CC - 031. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 27-A da Lei Complementar 1.067/2023; CONSIDERANDO ainda o disposto nos arts. 32 e 34 da Lei Complementar 722/2017. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada o servidor TARCÍSIO GOMES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº. 337***88 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 4**.55*.8**- 12 para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador IV – CC - 031. §1º. O estágio probatório do servidor fica suspenso até seu retorno ao cargo de origem. §2º. A Avaliação do Estágio Probatório será prorrogada pelo mesmo período da suspensão. §3º. Retornando ao exercício do cargo de provimento efetivo, o servidor deverá retomar as avaliações, completando seu período de estágio. Art. 2º. O servidor nomeado deverá assinar o Termo de Posse, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto, como condição para a efetivação da nomeação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 25 de maio de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 26 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº MCCCLXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 ANEXO ÚNICO - TERMO DE POSSE Aos 25 dias do mês de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, situada à Rua Presidente Vargas, nº 125, Centro, compareceu TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº. 337***88 SSP/SE, e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 4**.55*.8**-12, nomeado pelo Decreto nº 119 de 25 de maio de 2026, para tomar posse no Cargo em Comissão de Coordenador IV – CC - 031, com lotação na Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, o empossado declarou, sob as penas da lei:  Cumprimento da Constituição Federal: Que não acumula outro cargo, emprego ou função pública em desconformidade com os dispositivos constitucionais que regem a acumulação de cargos públicos;  Requisitos para o Cargo: Que atende aos requisitos exigidos para o exercício das funções do cargo, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente;  Aceitação do Cargo: Que aceita, de forma plena e irrestrita, as responsabilidades e atribuições do cargo ora empossado, comprometendo-se a desempenhá-las de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, por estar ciente de suas atribuições, responsabilidades e compromissos, e em conformidade com a legislação, assinou o presente Termo de Posse. Simão Dias/SE, 25/05/2026 ___________________________________________ TARCÍSIO GOMES DE OLVIEIRA Cargo: Coordenador IV – CC - 031 ___________________________________________ CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal