● EDITAL Nº 03/2026 - “PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10” ● PORTARIA Nº 250/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidor entre Secretarias do município de Simão Dias/SE ● EXTRATO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 052/2026/SEMCULT ● RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2026/SEMMA - FÓRUM “CONSTRUINDO UMA SIMÃO DIAS SUSTENTÁVEL” - COMDEMA – Gestão 2026/2028 ● RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA ● PORTARIA Nº 251/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Gestão 2026/2028, e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº MCCCLXXXVIII de segunda-feira, 22 de junho de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 2 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 6 EDITAL Nº 03/2026 “PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10” A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED torna público o EDITAL Nº 03/2026 “PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10” para os professores que atuam nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Simão Dias/SE, conforme Lei Municipal nº 959/2021, de 03 de dezembro 2021. 1. DO CONCURSO O Prêmio PROFESSOR NOTA 10 visa valorizar o trabalho docente, premiar práticas e projetos inovadores e inspiradores que aconteceram durante o ano de 2026. Será selecionado 01 (um) professor (a) efetivo (a) de cada Escola, daqueles que mais se destacarem pelo trabalho inovador, criativo e transformador. 2. PÚBLICO ALVO A premiação será aberta a todos os professores em exercício, pertencentes ao quadro efetivo do Poder Executivo da cidade de Simão Dias, da Rede de Ensino Público que deverão inscrever- se com um só trabalho, independente da área de atuação ou disciplina. Os trabalhos desenvolvidos em grupo devem ser inscritos em nome de apenas um dos professores integrantes e mencionados os demais participantes. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições estarão abertas no período de 22 de junho a 30 de setembro de 2026. 3.2. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de inscrição do ANEXO I juntamente com o projeto que mais se destacou conforme modelo disponível no ANEXO II e entregar uma cópia impressa no local e horário indicado no item 8. 3.3. Cada candidato tem direito a inscrever-se em apenas uma prática ou projeto: §1º. As inscrições são gratuitas. §2º. Ao se inscrever(em), todo(s) o(s) candidato(s) aceita(rão) automaticamente todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente regulamento. 4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ACEITE 4.1. As práticas ou projetos serão apreciados pela Comissão Avaliadora, podendo ser desclassificadas as propostas apresentadas em desacordo com as exigências deste Regulamento. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 3 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 6 4.2. Terminado o prazo de inscrição, a Comissão Avaliadora irá selecionar 01 (uma) prática ou projeto finalista de 01(um) professor(a) de cada Escola, daqueles que mais se destacarem pelo trabalho inovador, criativo e transformador. 4.3. Todos os professores inscritos receberão certificado de participação de boas práticas pedagógicas no Prêmio PROFESSOR NOTA 10. 4.4. A Comissão Avaliadora classificará os três primeiros lugares que serão premiados com Placa de Homenagem no dia da premiação que ocorrerá até 31 de outubro do corrente ano. 4.5. Os finalistas de cada unidade escolar serão comunicados por diário oficial, através do site https://simaodias.se.gov.br. 4.6. Fica ciente o participante que haverá divulgação de imagem e material pela Prefeitura Municipal de Simão Dias. 4.7. Os projetos apresentados serão avaliados de acordo com o Barema definido no Anexo. 5. DA DESCLASSIFICAÇÃO 5.1. As inscrições que não apresentarem todos os dados solicitados ou que apresentarem dados incompletos serão desclassificadas. 5.2. As práticas e projetos que não se adequarem à temática ou às normas deste edital serão desclassificados. 5.3. Da decisão da comissão avaliadora não caberá recurso. 6. DA VALIDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO 6.1. A premiação acontecerá no dia, horário e local posteriormente informado. 6.2. Informações com relação à logística do dia do evento e premiação serão comunicadas posteriormente aos participantes. 6.3. Haverá certificado de participação de todos que apresentarem seus projetos. 6.4. Os projetos finalistas serão reconhecidos com entrega de PLACA DE HOMENAGEM, em cerimônia solene a definir. 7. DA ORGANIZAÇÂO E AVALIAÇÃO A organização será pelos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e a avaliação será por comissão avaliadora designada para esse objetivo. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 4 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 3 de 6 8. CRONOGRAMA Simão Dias - SE, 22 de junho de 2026 ANGELA SANTOS SIQUEIRA Secretária de Educação Decreto nº 012/2025 de 02 de janeiro DATA ATIVIDADE LOCAL HORÁRIO 22/06/2026 Publicação de Edital Diário Oficial no Site da Prefeitura A partir das 18h 22/06/2026 a 30/09/2026 Inscrição e entrega do projeto SEMED – Departamento de Ensino Das 8h às 12h 01/10/2026 a 13/10/2026 Avaliação dos projetos Comissão Avaliadora SEMED Das 7h às 17h 16/10/2026 Divulgação Final dos Projetos Finalistas Diário Oficial do Município e/ou Instagram @prefeituradesimodias A partir das 18h A definir Cerimônia de Premiação A definir A definir Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 5 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 4 de 6 ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Nome do (a) Professor (a) efetivo (a): E-mail: Contato: ( ) Endereço: Escola que Ensina: Modalidade (s) ( ) Educação Infantil ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Fundamental Anos Iniciais ( ) EJA ( ) EJA Campo TÍTULO DO PROJETO _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Participação (ões):( ) Individual ( ) coletiva e/ou Comunitária: Citar no projeto o(s) nome(s) do grupo participante Categoria (s): ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Dimensão (ões): ( ) Inédita ( ) Multiplicada ( ) Adaptada Declaro para os devidos fins que li todo o Edital e estou de acordo com seus normativos descrito. Declaro ainda, que o projeto acima citado não constitui plágio ou autoplágio, total ou parcial, tal como definidos pela legislação de direitos autorais em vigor no Brasil. Declaro, ainda, estar ciente da possibilidade de aplicação de sanções administrativas e judiciais, caso seja constatada qualquer forma de plágio ou autoplágio. Declaro igualmente que tal projeto não conta com outras fontes de financiamento e/ou quaisquer outras formas de apoio. Autorizo o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Simão Dias. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) home page; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros). Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração. Simão Dias - SE, _____ de ____________________ de _______ _______________________________________________________________ Assinatura do(a) Professor(a) Candidato(a Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 6 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 5 de 6 ANEXO II APÊNDICE: MODELO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA OU PROJETO TÍTULO Nome do (a) Professor (a) efetivo (a) ___________________________________________ Grupo de trabalho – Nome dos integrantes: _____________________________________ 1. APRESENTAÇÃO 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral: 2.2 Objetivos Específicos: 3. JUSTIFICATIVA 4. METODOLOGIA 5. RELATO DA EXPERIÊNCIA 6. PRINCIPAIS RESULTADOS 7. CONSIDERAÇÔES REFERÊNCIAS EVIDÊNCIAS (Registro Fotográfico no máximo 10 com legenda. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 7 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 6 de 6 ANEXO III BAREMA DE AVALIAÇÃO DE PROJETO PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 Nome da Escola: Nome do (a) Professor (a) efetivo (a): Nome do Projeto: Simão Dias - SE, _____/______/______ _________________________________ Presidente(a) Comissão Avaliadora CRITÉRIOS NOTA AVALIADA* NOTA FINAL I - Inovação, Criatividade e Impacto Transformador Até 20 pontos * Originalidade da proposta e diferenciação das aulas rotineiras. (Até 10 pontos) * Potencial de replicabilidade (capacidade de inspirar outros professores). (Até 10 pontos) II - Alinhamento Curricular e Evidências de Aprendizagem Até 20 pontos * Pertinência com o Currículo de Sergipe e competências da etapa. (Até 10 pontos) * Qualidade e clareza das evidências (fotos, vídeos, depoimentos, produções). (Até 10 pontos) III - Interdisciplinaridade e Multiplicidade de Linguagens Até 20 pontos * Uso integrado de diferentes linguagens (digital, artística, verbal, corporal, matemática). (Até 10 pontos) * Articulação entre diferentes componentes curriculares ou áreas do conhecimento. (Até 10 pontos) IV - Protagonismo Estudantil e Cultura Maker (Mão na Massa). (Até 10 pontos) Até 20 pontos * Participação ativa dos alunos na identificação do problema e criação de ideias. (Até 10 pontos) * Execução prática de atividades (Ex: maquetes, protótipos, campanhas, horta, aplicativos, podcasts). (Até 10 pontos) V- Clareza Metodológica e Objetivos Até 20 pontos * Clareza e viabilidade dos objetivos propostos no projeto. (Até 10 pontos) * Coerência entre as ações realizadas e os objetivos finais alcançados. (Até 10 pontos) Pontuação total 100 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 8 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 PORTARIA Nº 250/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor entre Secretarias do município de Simão Dias/SE O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 23, Inciso II, alínea “c” e, CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, bem como a legislação municipal vigente; CONSIDERANDO o consentimento do servidor e a concordância da Secretaria de origem; CONSIDERANDO por fim, o ofício nº 112/2026/SEMSA. RESOLVE: Art. 1º. Fica o servidor FÁBIO SILVA MARTINS JÚNIOR, portador do CPF nº 072.xxx.255-xx, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, cedido para Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado, com ônus para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. A cessão de que trata esta Portaria não implica em alteração na vinculação funcional e administrativa do servidor, que permanecerá pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, mantendo os direitos e deveres decorrentes de seu vínculo original. Art. 3º. Cabe à Secretaria Municipal de Saúde supervisionar, acompanhar e atestar a frequência do servidor, bem como comunicar à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento qualquer irregularidade ou necessidade de devolução. Art. 4º. O estágio probatório do servidor, ora cedido, fica suspenso até seu retorno ao cargo de origem. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de junho de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 9 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 052/2026/SEMCULT PARTES: Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, CNPJ nº 13.108.089/0001-56, representada pelo Prefeito Cristiano Viana Meneses e o Sr. Franque Santos Sales, CPF nº 031.042.585-97. OBJETO: Repasse de Incentivo Financeiro para execução de uma apresentação musical na Escola Municipal Desembargador Gervásio Prata de Carvalho, no Povoado Curral dos Bois, no dia 26 de junho de 2026, às 15h, em decorrência da agenda de atividades do município de Simão Dias, conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2026/SEMCULT “Vozes de Simão Dias”, nos termos da Lei Municipal nº 1.033/2023. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser pago em conta bancária de titularidade do BENEFICIÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura e término conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 001/2026/SEMCULT. DISPOSIÇÕES GERAIS: As partes firmam o presente Termo em conformidade com as obrigações e contrapartidas especificadas. A fiscalização será realizada pela SEMCULT, e a prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 (trinta) dias após o evento. Simão Dias/SE, em 22 de junho de 2026 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 10 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 1 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2026/SEMCULT PARTES: Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, CNPJ nº 13.108.089/0001-56, representada pelo Prefeito Cristiano Viana Meneses e o Sr. Genilson da Costa Soares, representante do Grupo Musical “Genilson Costa”, CPF nº 024.924.767-40 OBJETO: Repasse de Incentivo Financeiro para execução de uma apresentação musical no Clube Cultural Caiçara, no dia 27 de junho de 2026, às 21h, em decorrência da agenda de atividades do município de Simão Dias, conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2026/SEMCULT “Vozes de Simão Dias”, nos termos da Lei Municipal nº 1.033/2023. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago em conta bancária de titularidade do BENEFICIÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura e término conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 001/2026/SEMCULT. DISPOSIÇÕES GERAIS: As partes firmam o presente Termo em conformidade com as obrigações e contrapartidas especificadas. A fiscalização será realizada pela SEMCULT, e a prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 (trinta) dias após o evento. Simão Dias/SE, em 22 de junho de 2026 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 11 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2026/SEMMA FÓRUM “CONSTRUINDO UMA SIMÃO DIAS SUSTENTÁVEL” COMDEMA – Gestão 2026/2028 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao referido Edital, para corrigir a data e o horário designados para a Reunião Ordinária de Eleição da Mesa Diretora do COMDEMA e das Comissões Temáticas Permanentes, conforme a seguir. 1. DO ITEM 9.2 DO EDITAL Onde se lê: 9.2. Fica desde já convocada, para o dia 30 de junho de 2026, às 10h, no Clube Cultural Caiçara, Rua Coronel Celso de Carvalho, s/n, Centro, Simão Dias/SE, a Reunião Ordinária de Eleição da Mesa Diretora do COMDEMA, aberta a todos os membros titulares empossados, com primeira chamada às 10h e segunda chamada às 10h30min, com qualquer número de presentes. Leia-se: 9.2. Fica desde já convocada, para o dia 23 de junho de 2026, no Clube Cultural Caiçara, Rua Coronel Celso de Carvalho, s/n, Centro, Simão Dias/SE, a Reunião Ordinária de Eleição da Mesa Diretora do COMDEMA e das Comissões Temáticas Permanentes, a realizar- se 30 (trinta) minutos após a posse dos representantes da Sociedade Civil organizada eleitos no Fórum “Construindo uma Simão Dias Sustentável”, aberta a todos os membros titulares empossados e designados, com primeira chamada decorridos 30 (trinta) minutos da posse e segunda chamada 30 (trinta) minutos após a primeira, com qualquer número de presentes. 2. DO ANEXO II – CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL Onde se lê: 30/06/2026 (10h) — Reunião Ordinária de Eleição da Mesa Diretora do COMDEMA e das Comissões Temáticas Permanentes. Leia-se: 23/06/2026 — Reunião Ordinária de Eleição da Mesa Diretora do COMDEMA e das Comissões Temáticas Permanentes. 3. DO ITEM 10.7 DO EDITAL Onde se lê: 10.7. Os representantes do Poder Público Municipal são de livre escolha e designação do Chefe do Poder Executivo Municipal, que deverá fazê-lo, mediante ato administrativo formal, em até 01 (um) dia antes da data programada para a reunião de eleição da Mesa Diretora, possuindo direito a voto em todas as deliberações do Conselho, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar nº 1.158/2026. Leia-se: 10.7. Os representantes do Poder Público Municipal são de livre escolha e designação do Chefe do Poder Executivo Municipal, que deverá fazê-lo, mediante ato administrativo formal, em até 01 (um) dia antes da data programada para a reunião de eleição da Mesa Diretora, qual seja, até o dia 22 de junho de 2026, possuindo direito a voto em todas as deliberações do Conselho, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar nº 1.158/2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 12 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens, prazos e disposições do Edital nº 001/2026/SEMMA que não conflitem com a presente retificação. Simão Dias/SE, 22 de junho de 2026. SARA QUERZIA DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Decreto nº 010/2025, de 02/01/2025 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 13 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA Edital nº 001/2026/SEMMA – Gestão 2026/2028 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), no âmbito do Edital nº 001/2026/SEMMA e em cumprimento ao disposto nos itens 5.6 e 6.3.3 do referido Edital, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES recebidas no período de 09 a 15 de junho de 2026, para composição do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) – Gestão 2026/2028. CONSIDERANDO que, no Resultado Preliminar publicado em 16 de junho de 2026, todas as entidades inscritas foram consideradas APTAS, não houve indeferimento de inscrição apto a ensejar a interposição de recurso administrativo, nos termos do item 5.1 do Edital. Diante disso, a Comissão Eleitoral homologa e confirma o resultado preliminar, declarando definitivamente HABILITADAS a participar do processo eleitoral as seguintes entidades: Nº Entidade Representante Titular CPF Titular Representante Suplente CPF Suplente Situação 01 Sítio Alto Quilombola Josefa Santos de Jesus 237.xxx.155-87 Maria do Carmo de Jesus Santos 009.692.xxx- 51 HABILITADA 02 Associação Lagoa Seca José Cista Lisboa Filho 150.xxx.105-04 José Carlos Silva 000.928.xxx- 50 HABILITADA 03 Cooperativa COCAMAR Marlisson Ferreira de Oliveira 064.xxx.525-10 Antônio Carlos de Jesus 029.172.xxx- 52 HABILITADA 04 Associação ASCOOPER Rosimário Dutra dos Santos 006.xxx.155-24 Maria Laura Santos da Cruz 020.431.xxx- 25 HABILITADA 05 Sindicato dos Trabalhadores Ireno Marques de Araújo 076.xxx.875-91 Rivaldo Oliveira Cruz 754.575.xxx- 20 HABILITADA 06 COOAVISE João Febrônio da Silva 111.xxx.165-20 Valck Oliveira Santana 085.512.xxx- 00 HABILITADA Observações: 1. Verifica-se a existência de 06 (seis) entidades habilitadas para o preenchimento de 06 (seis) vagas de titular e 06 (seis) de suplente da Sociedade Civil, inexistindo, portanto, mais de uma entidade concorrendo à mesma vaga, o que dispensa a realização de sorteio ou de eleição por voto aberto previstos nos itens 6.3.1, alínea “e”, e 6.4 do Edital. 2. Fica mantida a convocação para o Fórum “Construindo uma Simão Dias Sustentável”, a realizar-se em 23 de junho de 2026, às 09h, no Clube Cultural Caiçara (Rua Coronel Celso de Carvalho, s/n, Centro, Simão Dias/SE), para eleição e posse dos representantes da Sociedade Civil. 3. É de inteira responsabilidade dos interessados o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Município, nos termos do item 10.1 do Edital. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 14 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Simão Dias/SE, 22 de junho de 2026. SARA QUERZIA DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Decreto nº 010/2025, de 02/01/2025 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 15 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 1 de 2 PORTARIA Nº 251/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 Designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Gestão 2026/2028, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 23, Inciso II, alínea “c” e, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.158, de 13 de março de 2026, que atribui ao Chefe do Poder Executivo Municipal a livre escolha e designação dos representantes do Poder Público no COMDEMA; CONSIDERANDO as indicações das respectivas Secretarias Municipais. RESOLVE: Art. 1º. Designar os representantes do Poder Público Municipal, titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Gestão 2026/2028, na forma do quadro a seguir: SECRETARIAS Nº DE ORDEM NOME DOS REPRESENTANTES CPF FUNÇÃO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 1º Monique dos Santos de Jesus 051.xxx.955-xx Titular José dos Santos Oliveira 028.xxx.205-xx Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2º Sara Querzia da Cruz Silva 005.xxx.305-xx Titular João Marcos de Jesus Sales 044.xxx.845-xx Suplente Secretaria Municipal de Saúde 3º Alersandro da Silva Oliveira Ribeiro 023.xxx.705-xx Titular Edielson Rosário Ferreira 019.xxx.265-xx Suplente Secretaria Municipal de Educação 4º Antônio Ueliton Oliveira de Deus 018.xxx.845-06 Titular Elisângela Modesto Bonfim Alves 017.xxx.925-38 Suplente Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento 5º Geraldo Santana Filho 055.xxx.995-xx Titular Fernanda da Roza Santana 074.xxx.835-xx Suplente Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho 6º Ana Laís Silva Ribeiro 083.xxx.445-xx Titular Willams de Souza Santos 858.xxx.395-xx Suplente Art. 2º. A participação no COMDEMA é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Art. 3º. O mandato dos representantes ora designados será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias segunda-feira, 22 de junho de 2026 16 - Ano I - Nº MCCCLXXXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: gabinete@simaodias.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 2 Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE, em 22 de junho de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal